14/11/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Começa amanhã, na Austrália, o 9º Encontro das Economias mais Ricas do Mundo, o G20.

Apresentador Luciano Seixas: Mais de 900 mil novos postos de trabalho com carteira assinada foram criados entre janeiro e outubro.

Kátia: Operadoras vão ter que garantir 80% da velocidade de internet, a partir desse mês.

Luciano: Brasil reduz emissão de gases de efeito estufa em 41%, entre 2005 e 2012.

Kátia: Sexta-feira, 14 de novembro de 2014.

Luciano: Está no ar a sua Voz.

Kátia: A nossa Voz.

Luciano: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá. Boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Neste sábado e domingo, a presidenta Dilma Rousseff representa o Brasil em mais uma reunião do G20, grupo formado pela União Européia e os mais 19 países mais ricos do mundo.

Luciano: Na reportagem de Paulo La Salvia, vamos conhecer um pouco mais da história do G20 e dos temas que devem estar na pauta do grupo neste fim de semana, na Austrália.

Repórter Paulo La Salvia: Em 2008, a crise econômica, que se originou no setor imobiliário dos Estados Unidos, gerou perdas de US$ 15 trilhões, segundo o Fundo Monetário Internacional, e 100 milhões de desempregados em todo o mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. Diante de inúmeros protestos, líderes mundiais se reuniram em Washington, nos Estados Unidos, para discutir soluções para a crise. Foi o primeiro encontro de presidentes do G20. O professor de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília, Creomar de Souza, defende que o G20 virou uma alternativa para a discussão dos rumos da economia.

Professor de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília - Creomar de Souza: O fórum foi se construindo ao longo do tempo na tentativa de estabelecer o quê? Uma instância legítima; isso quer dizer reconhecida pelas partes, que não estivesse diretamente vinculada ao que era o FMI, o Banco Mundial, a OMC, mas que, ao mesmo tempo, fornecesse uma alternativa factível de construção desse comércio internacional, e, mais do que isso, de diversificação de uma agenda econômica, construção de parcerias e geração de um espaço privilegiado de ação, para que capitais privados tivessem um ambiente regulatório estável para as suas ações.

Repórter Paulo La Salvia: O G20 sempre teve duas metas bem definidas: fazer a economia crescer e gerar empregos. Agora, nesta reunião dos líderes mundiais em Brisbane, na Austrália, foi estabelecido um compromisso. Os países devem colocar em prática estratégias para um crescimento conjunto de US$ 2 trilhões, até 2018. Uma dessas ideias que está em discussão é aumentar o investimento em infraestrutura, com a criação de um Centro Internacional para receber e classificar projetos no setor. O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey, explica a proposta.

Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda - Carlos Cozendey: Vai se lançar uma iniciativa global de infraestrutura, com vários componentes; por exemplo, o desenvolvimento de novos dados harmonizados sobre projetos de infraestrutura, para que se possa comparar a situação do financiamento de longo prazo em diferentes países, em diferentes regiões, a criação de um banco de dados de projetos de infraestrutura, para que os investidores possam ter acesso a diferentes projetos, de maneira também harmonizada e comparável.

Repórter Paulo La Salvia: O G20 também vai discutir no encontro da Austrália metas como reduzir as barreiras ao comércio mundial, elevar o emprego entre mulheres e jovens, modernizar o sistema internacional de impostos e investir em energia limpa. Reportagem: Paulo La Salvia.

Kátia: E, antes da abertura do encontro do G20, a presidenta Dilma também participa de uma reunião do Brics – grupo formando por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Repórter Paulo La Salvia: A presidenta Dilma Rousseff passou a sexta-feira no hotel onde está hospedada, em Brisbane, na Austrália, para a reunião do G20. À tarde, teve o primeiro compromisso oficial no país – uma reunião bilateral com o Primeiro Ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu. No encontro, foi discutida a relação entre os dois países, além de temas relativos à crise econômica internacional. No sábado, pela manhã, também ocorre, neste hotel, uma reunião do Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A última reunião do Brics aconteceu em julho deste ano, no Brasil, quando foi aprovada a criação de um banco para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento nos países que fazem parte do bloco. Logo depois da reunião do Brics, ocorre a abertura oficial do G20, no Centro de Convenções de Brisbane. E, à tarde, os líderes mundiais apresentam as propostas em relação ao crescimento econômico e à geração de empregos, que são os principais temas da reunião do G20 deste ano. Ainda estão previstas outras reuniões bilaterais da presidenta Dilma Rousseff com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, com o presidente da China, Chin Jin Ping, e com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. De Brisbane, na Austrália, Paulo La Salvia.

Luciano: Mais de 900 mil postos de trabalho foram criados no Brasil, de janeiro a outubro deste ano.

Kátia: O número representa um aumento de 2,2% em relação à criação de empregos formais no mesmo período do ano passado.

Luciano: Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Caged, divulgados hoje, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Repórter Ana Gabriella Sales: O comércio foi o setor que mais gerou empregos no mês de outubro, com mais de 32700 novos postos. Em seguida, vem o setor de serviços, com destaque para serviços médicos e odontológicos, ensino, transportes e comunicações. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destaca que o país está conseguindo manter o pleno emprego, mesmo diante de um cenário internacional desfavorável.

Ministro do Trabalho e Emprego - Manoel Dias: O Banco Mundial informou agora que 40 milhões de trabalhadores estão desempregados na zona do Euro. A OIT, há 15 dias, informou que mais de 850 milhões de trabalhadores estão desempregados no mundo, e o Brasil consegue, com essa política de fortalecimento do emprego e do salário, manter o pleno emprego, que irriga a economia, que mantém a economia funcionando, e nós temos dado esse salto importantíssimo e histórico na qualidade de vida, na inclusão social.

Repórter Ana Gabriella Sales: Em outubro, a agricultura foi um dos setores que apresentaram queda no número de vagas. O ministro Manoel Dias explica que esta época do ano é historicamente a mais difícil para o setor agrícola, por motivos sazonais, como a chuva e a estiagem, mas o governo espera uma retomada a partir de janeiro.

Ministro do Trabalho e Emprego - Manoel Dias: Historicamente, esse é um período que desemprega na agricultura, porque a safra, ela acaba e tem... dos postos de trabalho, mas que se recuperam, quase todos, a partir de janeiro, quando iniciamos a safra de outros ramos da agricultura.

Repórter Ana Gabriella Sales: Ainda, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, a expectativa para novembro é ampliar o número de vagas em setores como indústria e comércio, por conta das festas de fim de ano e dos empregos temporários. Mais dados do Caged estão em www.mte.gov.br. Reportagem: Ana Gabriella Sales.

Kátia: Sete e oito, no horário brasileiro de verão.

Luciano: A partir deste mês, as prestadoras de serviços de banda larga devem garantir, mensalmente, em média, 80% da velocidade contratada para internet pelos usuários.

Kátia: Os novos limites mínimos de velocidade valem tanto para banda larga fixa como para móvel.

Luciano: As operadoras que não respeitarem os limites mínimos podem ser multadas pela Anatel em até R$ 50 milhões.

Repórter Leandro Alarcon: Cansada da conexão lenta ou até mesmo da falta de sinal, Carla Pires, que é funcionária pública, decidiu comprar vários chips. É um para o tablet e outros três para o celular.

Funcionária pública – Carla Pires: Eu tenho costume de fazer tudo pela internet, banco, compras, contato com os meus familiares, com meus amigos. Tudo é muito virtual. Então, a gente tem que fazer algumas manobras para não ficar sem internet durante o dia.

Repórter Leandro Alarcon: Mesmo assim, ela conta que já ficou na mão.

Funcionária pública – Carla Pires: Nessa semana mesmo, eu estava com uma amiga, a gente precisando buscar um estabelecimento comercial, e chegamos lá e esse estabelecimento não estava mais naquele lugar que ele era. Nós fomos para a internet, jogar no site de busca, para saber o novo endereço. Para a nossa surpresa, assim, não conseguíamos conexão, nem no meu celular e nem no celular dela.

Repórter Leandro Alarcon: Desde 2012, a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, vem estabelecendo limites mínimos para a média de velocidade de internet entregue pelas operadoras. Nesse mês, passou a valer a nova média mínima tanto para internet fixa quanto para móvel. As operadoras, agora, são obrigadas a entregar pelo menos uma média de 80% da velocidade contratada pelo consumidor. Por exemplo: se um consumidor contratou um serviço fixo de dez megas para a internet fixa da casa dele, ao final de cada mês de contrato, ele deve ter recebido pelo menos 8 megas. A lei até prevê a possibilidade das operadoras entregarem menos do que o prometido, em alguns dias desse mês, até 40%. No caso desse consumidor, seriam de 4 megas, mas a operadora teria que garantir maior velocidade nos outros dias do mesmo mês para atingir o mínimo de 80% estabelecido pela Anatel. O mesmo vale para a internet móvel. É o que explica Fábio Mandarino, coordenador técnico de Implantação de Aferição de Qualidade da Anatel.

Coordenador técnico de Implantação de Aferição de Qualidade da Anatel - Fábio Mandarino: O programa de medição da qualidade de banda larga se divide em duas linhas, uma referente à banda larga fixa, utilizando medidores instalados diretamente na conexão de voluntários em suas residências, em seus domicílios; e, na banda larga móvel, nós temos um programa que também determina uma quantidade de medidores a ser instalado em cada estado, e, nesse caso, os medidores são instalados em escolas públicas.

Repórter Leandro Alarcon: Para poder medir a velocidade da internet em todo o país, a Anatel instala medidores nas residências de voluntários. Qualquer pessoa pode se inscrever. Basta acessar www.brasilbandalarga.com.br. Reportagem: Leandro Alarcon.

Kátia: E o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse, essa semana, que o Plano de Universalização de Banda Larga, que será lançado pelo governo, tem a meta de levar conexões de fibra ótica para aproximadamente 90% dos municípios brasileiros.

Ministro das Comunicações - Paulo Bernardo: Nós estamos pensando um plano de banda larga que resolva, não apenas a questão de alguém ter um 3G ou um 4G, ou ter banda larga em casa; nós temos aproximadamente mil centros de pesquisa no país que estão subatendidos, do ponto de vista de infraestrutura. Se nós fizermos esse esforço de maneira sincronizada, de uma maneira integrada, pensar junto, vai ficar mais barato para todo mundo.

Luciano: O Brasil reduziu em mais de 40% a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, em 2012, em relação ao que emitia em 2005.

Kátia: O dado faz parte de um relatório divulgado essa semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Luciano: O dióxido de carbono é um gás que contribui para o efeito estufa, responsável pelas mudanças climáticas do planeta.

Kátia: A redução do desmatamento contribuiu para o resultado.

Repórter Priscila Machado: Entre 2005 e 2012, a emissão de dióxido de carbono no Brasil caiu de cerca de 2 bilhões de toneladas para 1,2 bilhão de toneladas. A queda do desmatamento da Amazônia e do Cerrado é a principal responsável pela redução das emissões. Em 2005, o setor uso da terra e floresta era responsável por 58% das emissões de gases de efeito estufa no país. Em 2012, o percentual caiu para 15%. É o que explica Carlos Nobre, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Carlos NobRepórter Priscila Machado: Entre 2005 e 2012, nós vamos ver uma redução acima de 40%, e isso deve-se principalmente à redução dos desmatamentos do bioma amazônico, desde 2005, e mais recentemente do bioma cerrado.

Repórter Priscila Machado: A diminuição dos gases do efeito estufa é um compromisso voluntário, assumido pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em 2009, na Dinamarca. O desafio para o país, agora, segundo o secretário de Pesquisa e Desenvolvimento, Carlos Nobre, é investir em eficiência do uso de energia e em fontes renováveis.

Secretário de Pesquisa e Desenvolvimento - Carlos NobRepórter Priscila Machado: O Brasil, por quilômetro quadrado, é o país que tem o maior potencial de energia renovável do planeta, se nós somarmos energia da água, eletricidade, energia da biomassa - onde tem muita água, pode-se produzir muita biomassa; portanto, biomassa... Pode-se gerar tanto energia queimando a biomassa, mas principalmente os biocombustíveis como o bioetanol e principalmente a energia do vento, eólica, e energia solar. Então, o caminho para o Brasil, para os próximos anos e décadas, é mais rapidamente fazer com que a energia renovável entre na nossa matriz energética.

Repórter Priscila Machado: Mais informações sobre o relatório Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no endereço www.mcti.gov.br. Reportagem. Priscila Machado.

Luciano: E, ainda no tema meio ambiente, uma análise feita pela Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, revela que mais de 98% das amostras de alimentos, como feijão, alface, uva e abobrinha, apresentam quantidades de agrotóxicos que não causam riscos à saúde.

Repórter Ricardo Carandina: Quem compra alimentos, em geral, presta atenção à qualidade e ao preço, e muitos também se preocupam com a presença de agrotóxicos, como a pedagoga Maria Fernanda Freitas, que mora em Brasília.

Pedagoga - Maria Fernanda Freitas: Nós temos esse cuidado, porque a gente percebe. A gente percebe quando está consumindo. A gente sente um pouco do gosto, né? No paladar, a gente percebe.

Repórter Ricardo Carandina: A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, divulgou nessa sexta-feira os resultados de uma análise que avaliou a quantidade de agrotóxicos em seis alimentos. Mais de 98% das amostras apresentaram quantidades de agrotóxicos consideradas aceitáveis, ou seja, que não causam riscos à saúde. Em aproximadamente 20% das amostras foram detectados agrotóxicos permitidos apenas para outros alimentos. Apresentaram esse problema 45% das amostras de abobrinha, 39% das de alface e 25% das de uva. Mas a superintendente de Toxicologia da Anvisa, Sílvia Cazenave, informa que isso também não deve ser motivo de preocupação.

Superintendente de Toxicologia da Anvisa - Sílvia Cazenave: Pode comer abobrinha, pode fazer sopa de abobrinha, porque a gente está trabalhando... Mesmo que você tenha limites que estejam extrapolados, eles não chegam naquela ingestão de área máxima que a gente já estabeleceu como ideal e que a pessoa pode ingerir durante toda a sua vida.

Repórter Ricardo Carandina: Os dados divulgados pela Anvisa completamente o Relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos em 2012. Segundo a presidente de Toxicologia, Silvia Cazenave, o monitoramento é importante para saber onde as regras de uso de agrotóxico são respeitadas e tomar medidas que levem os agricultores a adotar práticas recomendadas na aplicação dessas substâncias.

Superintendente de Toxicologia da Anvisa - Sílvia Cazenave: A partir desses resultados, a fiscalização vai ser realizada, e as pessoas, os produtores, os cultivadores, eles têm que se adequar às boas práticas agrícolas para que não ocorra nenhum risco de contaminação.

Repórter Ricardo Carandina: Mais informações sobre o relatório estão no endereço www.anvisa.gov.br. Reportagem: Ricardo Carandina.

Kátia: Cinquenta e cinco milhões de hectares, em 7500 assentamentos da reforma agrária, além de 160 territórios quilombolas, vão ser inscritos no Cadastro Ambiental Rural, o CAR, até maio do ano que vem.

Luciano: Com a medida feita em parceria com a Universidade Federal de Lavras de Minas Gerais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, cumpre o calendário estipulado pelo novo Código Florestal, que estabeleceu o prazo de um ano, a partir de 5 de maio deste ano, para que todos os imóveis do país se inscrevam no sistema.

Kátia: O acordo firmado essa semana envolve recursos de quase R$ 4 milhões.

Luciano: Assunto da entrevista que a repórter Isabela Azevedo fez com o coordenador de Meio Ambiente do Incra, Carlos Eduardo Sturm.

Repórter Isabela Azevedo: Como é que funciona esse cadastramento e para que serve o cadastramento?

Coordenador de Meio Ambiente do Incra - Carlos Eduardo Sturm: Ele é o principal instrumento de regularização ambiental de imóveis rurais do país. Ele é obrigatório para todos os imóveis rurais, e ele caracteriza o uso daquele imóvel. Quanto você tem de área que já foi consolidada, com atividades agropastoris ou, então, o que você tem de remanescente de vegetação, e ele permite que o produtor rural, ele esteja regular, do ponto de vista ambiental, para acesso a crédito, né, e para outras políticas públicas, e, no caso do nosso governo, a gente faz uma gestão ambiental com muito maior qualidade e também atua, também, ajuda muito no combate ao desmatamento.

Repórter Isabela Azevedo: E como é que é feito esse cadastro?

Coordenador de Meio Ambiente do Incra - Carlos Eduardo Sturm: Essa parceria, assinada com a Universidade Federal de Lavras, ela vai possibilitar em que todos os assentamentos de reforma agrária sejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural no prazo legal. Então, isso, para nós, é fundamental, cumprir o prazo legal, e aí essa parceria, ela garante isso. Ela garante que o Incra vai inscrever todos os seus assentamentos no CAR. Além disso, ela vai dar subsídios ao Incra, como a interpretação das imagens de satélite para demonstrar o uso, a classificação do uso de todos os assentamentos para todo o país. Então, a gente começa agora, inicia com os estados do Mato Grosso, Amazonas, Rondônia, Acre e Goiás, já com o primeiro lote de entregas desse cadastramento, realizados pela Universidade Federal de Lavras. Num segundo momento, a gente vai para o Pará e para toda parte do Nordeste e depois pega o estado da Bahia e praticamente o Centro-Sul. Nesses três lotes, a gente consegue aí estar fechando todo o cadastramento. Para nós, é fundamental porque garante a segurança do nosso assentado, a segurança da população tradicional, para a questão da regularidade ambiental, e fundamental também que demonstra para a sociedade em que essas unidades territoriais, os assentamentos de reforma agrária, os imóveis de povos e comunidades tradicionais cumprem a função social da propriedade. Então, isso, para a gente, também, é outro elemento muito importante.

Luciano: Sete e vinte, no horário brasileiro de verão.

Kátia: O Programa Mais Cultura nas Escolas já selecionou este ano mais de 5 mil projetos de escolas públicas, dentro de nove eixos temáticos, como produção artística, cultura digital, comunicação e cultura afro-brasileira, por exemplo.

Luciano: A ideia é promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público nas artes e desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens.

Repórter João Pedro Neto: Afinação e últimos acertos. Aos poucos, começam a sair as primeiras notas. O som são os primeiros resultados do Programa Mais Cultura em uma escola de Ensino Fundamental do Distrito Federal, onde, no contraturno das aulas tradicionais, os alunos participam de oficinas e ensaios e aprendem a tocar um instrumento de orquestra. O Eduardo Ângelo, por exemplo, tem 12 anos e escolheu aprender trompete e percussão.

Estudante - Eduardo Ângelo: No começo, é difícil, mas depois fica fácil.
Eu tinha bastante interesse, queria ver como é e aprender também, para sair me amostrando por aí.

Repórter João Pedro Neto: Na escola, os estudantes têm duas horas de ensaios por semana e vão ter oportunidade de participar de uma orquestra sinfônica juvenil da região. Para o maestro Ricardo Castro, que coordena os ensaios, a iniciativa contribui para a formação dos estudantes.

Maestro - Ricardo Castro: A música tem um poder fantástico de transformação do indivíduo, seja em que classe social ele estiver. Claro que os alunos de menor classe social, de mais dificuldade, tem um impacto muito maior, mas toda essa questão da socialização, da prática em conjunto, os objetivos em comum são muito importantes para a formação do indivíduo, e, além disso, tem todas as coisas cognitivas que a gente tem visto que ajuda os alunos.

Repórter João Pedro Neto: O Programa Mais Cultura estimula o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais com alunos de escolas públicas que atendem em tempo integral. Além de oficinas, podem ser feitas atividades em áreas como educação patrimonial, cultura digital, tradição oral e culturas afro-brasileiras ou indígenas. As escolas selecionadas recebem diretamente um valor, que varia entre R$ 20 e 22 mil, para execução dos projetos, que podem ser usados para a contratação de serviços e compra de materiais e equipamentos, por exemplo. Este ano, cinco mil projetos culturais estão sendo realizados em escolas públicas, em todo o país, número que, segundo Carla Dozzi, coordenadora-geral de Cultura e Educação do Ministério da Cultura, deve aumentar em 2015.

Coordenadora-geral de Cultura e Educação do Ministério da Cultura - Carla Dozzi: Já está aprovado na LOA, para o ano que vem, R$ 200 milhões para o Programa Mais Cultura nas Escolas. Serão contempladas, então, dez mil iniciativas culturais, em dez mil escolas do Ensino Médio Inovador e o Programa Mais Educação.

Repórter João Pedro Neto: Segundo o Ministério da Cultura, 67% das escolas que participam do programa têm mais da metade dos estudantes dentro do Bolsa-Família, e 54% delas está no Nordeste. Reportagem: João Pedro Neto.

Kátia: Para saber como participar do Programa Mais Cultura nas Escolas, acesse www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas.

Luciano: O IBGE divulgou hoje a participação de regiões e estados no Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma das riquezas produzidas no país.

Kátia: Num período de dez anos, de 2002 a 2012, as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste aumentaram a participação no PIB.

Luciano: A participação do Centro-Oeste foi a que mais cresceu nesse período, indo de 8,8% para quase 10%.

Kátia: A pesquisa completa está em www.ibge.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Começa amanhã, na Austrália, o 9º Encontro das Economias mais Ricas do Mundo, o G20.

Luciano: Mais de 900 mil novos postos de trabalho com carteira assinada foram criados entre janeiro e outubro.

Kátia: Operadoras vão ter que garantir 80% da velocidade de internet, a partir desse mês.

Luciano: Brasil reduz emissão de gases de efeito estufa em 41%, entre 2005 e 2012.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite, bom fim de semana.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa-noite a todos, um bom fim de semana e até segunda.