14/12/2012 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL - 14.12.2012

Apresentadora Kátia Sartório: Brasil e Rússia firmam acordo de cooperação nas áreas de defesa, educação e tecnologia.

Apresentador Luciano Seixas: Lançado o portal na internet com informações, leis e estatísticas sobre a violência contra a mulher.

Kátia: Novas regras para consórcios determinam mais divulgação de informações para aumentar a transparência nos contratos.

Luciano: Sexta-feira, 14 de dezembro de 2012.

Kátia: Está no ar, a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Boa noite! A presidenta Dilma Rousseff encerrou, hoje, sua visita à Rússia; na agenda, reunião com o presidente russo Vladimir Putin.

Luciano: No encontro, foram assinados acordos de cooperação entre os dois países nas áreas de educação, militar e de tecnologia.

Repórter Paulo La Salvia (Moscou-Rússia): A Rússia quer participar do Programa Ciência sem Fronteiras, que leva estudantes brasileiros para as melhores universidades do mundo. E, no setor militar, outra novidade: em janeiro do ano que vem, uma missão brasileira virá a Moscou estudar o sistema antiaéreo russo, que protege uma nação contra ataques inimigos. E a sintonia entre Rússia e Brasil também inclui temas da agenda internacional. Ambos os países concordam que a melhor forma de enfrentar a crise econômica é gerenciar empregos. Defendem, ainda, a reforma do Fundo Monetário Internacional, o FMI, e das Nações Unidas, além da entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente. Outro entendimento, segundo a presidenta Dilma Rousseff, diz respeito ao conflito na Síria.

Presidenta da República – Dilma Rousseff: Nós, que representamos os brasileiros, que somos pacíficos, que vivemos em paz com os nossos vizinhos, defendemos que o conflito sírio tem que ser resolvido pela Síria e, ao mesmo tempo, que está claro que não existe nenhuma solução militar para essa crise, que a solução tem que ser diplomática, através do diálogo, que nós apoiamos o alto representante da ONU para essa questão, o..., e supomos o seguinte: não é possível se acreditar em uma solução militar mais.

Repórter Paulo La Salvia (Moscou-Rússia): Mas, antes do encontro com Vladimir Putin, a presidenta Dilma Rousseff seguiu uma tradição: colocou flores no túmulo do soldado desconhecido no Kremlin, a sede do governo russo. Da política para a economia. Dilma Rousseff também participou do encerramento do 2º Fórum Empresarial Brasil-Rússia e pediu mais investimentos no Brasil no setor energético e em obras ligadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Nesta área, Brasil e Rússia já cooperam em termos esportivos, de acordo com Dilma Rousseff.

Presidenta da República – Dilma Rousseff: Com a realização dos megaeventos esportivos no Brasil, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, e na Rússia dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014 e da Copa do Mundo de 18, abrem-se oportunidades de cooperação muito significativas na área do esporte. O memorando de entendimento hoje firmado sobre governança e legados de megaeventos enfatiza a cooperação bilateral mediante o compartilhamento de experiências.

Repórter Paulo La Salvia (Moscou-Rússia): A presidenta Dilma Rousseff e o presidente russo Vladimir Putin defenderam que o comércio Brasil e Rússia deve chegar a US$ 10 bilhões nos próximos anos. Para isso, a parceria estratégica entre os dois países vai ser intensificada. Em 2011, esse intercâmbio comercial foi de US$ 7,2 bilhões. De Moscou, na Rússia, Paulo La Salvia.

Kátia: Uma página na internet com informações, leis, normas e estatísticas sobre a violência contra a mulher foi lançada hoje.

Luciano: Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a meta do portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha é ser mais um instrumento para que advogados, promotores e juízes, por exemplo, tenham uma fonte segura de dados sobre o tema.

Kátia: E a sociedade também pode consultar todas as informações. Em entrevista à jornalista Gisele Pimenta, a chefe de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Linda Goulart, explica mais sobre o tema.

Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): O que vai ter nesse portal?

Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres - Linda Goulart: Vai ter um conjunto de informações de interesse do Poder Judiciário, principalmente, informações como legislação, literatura especializada, artigos, notícias que dizem respeito a julgamentos, andamento de processos. E vai ter também uma parte que interessa à sociedade, que vão ver ali informações sobre como está a violência contra a mulher no Brasil. Vai ter uma parte também de estatística, com informações atualizadas, dados do Disque 180, que é o nosso serviço de atendimento a mulheres vítimas de violência, fotos, vídeos, vários tipos de veicular informação.

Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): Então, a grande ideia do portal é justamente isso, levar informação para que possa ter um combate mais efetivo contra a violência à mulher?

Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres - Linda Goulart: Exatamente, nesse sentido de que nem sempre se sabe bem o estado da arte da violência contra a mulher. É uma coisa que se fala muito e tal, mas não se tem as informações precisas. A ideia é dar informação precisa e dar orientação.

Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): E, pelo site, é possível fazer denúncias?

Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres - Linda Goulart: Não. O objetivo não é fazer a denúncia. Ele pode fazer perguntas. A pessoa interessada vai ter a informação de como denunciar, vai ter a informação sobre o 180, sobre os organismos de defesa da mulher, as delegacias especializadas, os núcleos especializados, as defensorias especializadas. Todos os serviços que a pessoa pode acessar para denunciar.

Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): Hoje, em Curitiba, também foi lançada a campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: A Lei é mais Forte. Qual a ideia da ação?

Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres - Linda Goulart: É articular ações, a gente procurar atuar mais coordenadamente, mais articuladamente, e, com isso, ganhar eficácia, fazer com que os crimes sejam identificados rapidamente, o processo, desde a denúncia até o julgamento, ande com mais rapidez e os julgamentos sejam, de fato, feitos, e o acusado cumpra a pena que lhe foi determinada, que seja efetivamente penalizado.

Repórter Gisele Pimenta (Brasília-DF): Chefe de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Linda Goulart, muito obrigado pela entrevista à Voz do Brasil.

Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres - Linda Goulart: Pois não. Estamos às ordens.

Luciano: O endereço do portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha é www.compromissoeatitude.org.br.

Kátia: A partir de maio do ano que vem, quem for fazer um consórcio vai encontrar novas regras.

Luciano: Mas quem pensa que essas mudanças vão trazer complicações, Kátia, está enganado. As novas medidas fazem parte de uma circular aprovada pelo Banco Central para dar mais transparência na relação entre quem contrata um consórcio e quem administra o negócio.

Kátia: Em alguns casos, Luciano, os contratos vão ter que trazer informações sobre a cobrança de taxas de administração diferenciadas no mesmo grupo de consórcio.

Luciano: Além disso, a circular determina mais regras de comunicação entre a administradora e os consorciados. As administradoras vão ter que entrar em contato com cada integrante por meio de carta, telegrama ou correspondência eletrônica, e-mail.

Kátia: Também devem divulgar na página da empresa na internet o fim do consórcio e informações sobre a existência de recursos remanescentes e o que o consorciado deve fazer para receber o valor que ainda ficou na conta.

Luciano: E para facilitar a devolução dos saldos, as empresas vão ter que incluir no contrato autorização do consorciado para depósito em conta-corrente ou conta-poupança.

Kátia: Quem não tiver conta em banco ou não quiser informar o número de uma conta para depósito precisa assinar uma declaração.

Luciano: A gerente do Departamento Jurídico da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, Elaine da Silva Gomes, comentou as mudanças na regulamentação dos consórcios.

Gerente do Departamento Jurídico da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios - Elaine da Silva Gomes: Toda transparência é bom para ambas as partes, é bom para a administradora, para o consumidor e para o grupo de consórcios também. A partir do momento em que você coloca todas as informações no contrato, isso minimiza dúvidas do próprio consumidor. Então, tudo aquilo que vem para aumentar a transparência na relação de consumo é bem-vinda, não é?

Kátia: Sete e dez, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Já visitou museus, Kátia?

Kátia: Com certeza, Luciano. Sempre que eu vou em uma cidade que eu nunca fui, eu procuro esses museus. Eu sempre procuro o guia para poder explicar melhor, não é, para a gente como é que funciona o local, as obras de arte.

Luciano: E para preparar melhor quem orienta as visitas em museus, até fevereiro do ano que vem, os cidadãos, todos nós, vamos poder participar, pela internet, de uma consulta pública que vai ajudar a formular um Programa Nacional de Educação Museal.

Kátia: Assunto da entrevista que o repórter Ricardo Carandina fez com o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento Júnior.

Repórter Ricardo Carandina: Por que é importante ter um programa de educação museal? Boa noite.

Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - José do Nascimento Júnior: Boa noite. Primeiro, porque os museus são espaços educativos e é importante a atuação da população, dos educadores, de todos os interessados no tema da memória para que a gente possa construir um programa que dê conta de responder, para a população, àquele desejo em relação aos museus. Então, o aprendizado em relação aos conteúdos dos museus, como fazer, as metodologias, as melhores formas de fazer isso, este programa vai responder a partir desta consulta.

Repórter Ricardo Carandina: Como vai se dar a participação dos interessados pela internet? Existe já algum texto-base, algum princípio a partir do qual eles vão apresentar sugestões?

Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - José do Nascimento Júnior: No site do Ibram tem um texto-base, algumas diretrizes que já dão algumas linhas de ação também, quais são os temas principais tratados nesse plano, e aí, com isso, o interessado pode entrar no site, neste blog, e fazer as suas sugestões. Isso vai ser sistematizado e depois transformado em um texto final, para que a gente possa, de fato, ter um programa no sentido importante para os 3.200 museus do país e para que toda a população possa, cada vez mais, qualificar a ação dos museus.

Repórter Ricardo Carandina: Agradeço, então, aqui, a participação do presidente do Ibram, o Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento Júnior. Essa Consulta Pública vai até o dia 26 de fevereiro e os interessados podem participar pelo blog pnem.museus.gov.br.

Luciano: Kátia, eu conheço algumas pessoas que fumam e que não conseguem deixar o vício.

Kátia: É, Luciano, parar de fumar não é fácil, não. Por isso, para incentivar as pessoas a vencerem essa dependência, o Sistema Único de Saúde oferece apoio, como acompanhamento por profissionais de saúde e também a oferta de medicamentos.

Luciano: Vamos saber mais na reportagem de Mara Kenupp.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): O secretário parlamentar Luiz Gustavo Santos é um ex-fumante. Fumou durante 32 anos. Tudo teve início na adolescência. Luiz Gustavo conta que devorava, por dia, dois maços de cigarro.

Secretário Parlamentar - Luiz Gustavo Santos: Foi, exatamente, 40 cigarros/dia. Para você ter uma ideia, o vício é tão, assim, complicado que, às vezes, eu tinha... Eu ia deitar com de dez a 15 cigarros, eu olhava para aquela carteira, eu tinha que levantar, sair, comprar outra e botar lá. Eu não ia fumar aqueles 15 cigarros, mas só em saber que tinha uma outra carteira fechada, eu dormia bem.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): De tanto a família pedir, Luiz Gustavo resolveu parar de fumar. Procurou tratamento no Núcleo de Prevenção e Controle do Tabagismo, em Brasília, onde são atendidas, por mês, cerca de 500 pessoas. O tratamento é feito pelo SUS, o Sistema Único de Saúde. Luiz Gustavo dos Santos conta que foi esse programa que ajudou ele a deixar o vício.

Secretário Parlamentar - Luiz Gustavo Santos: É uma terapia em grupo, não é? Então, assim que a gente chegava lá no dia da terapia, era medida a pressão arterial, era relatado o que você fez durante a semana e relatado também se tinha tido uma recaída, se... O seu cotidiano do dia a dia após o cigarro, não é? E desse jeito foi feito durante um mês e, de lá para cá, eu não tive mais a vontade de fumar.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): O coordenador do Programa de Controle do Tabagismo do Distrito Federal, Celso Antônio Rodrigues, explica como é o tratamento.

Coordenador do Programa de Controle do Tabagismo do Distrito Federal - Celso Antônio Rodrigues: O atendimento é em grupo e exatamente uma reunião por semana, durante quatro semanas; depois, uma reunião de 15 em 15 dias por dois meses; e, depois, até completar um ano, uma reunião mensal. Com isto, nós temos um aproveitamento muito grande, cerca de 80% param de fumar, e a gente já sabe que, depois de seis meses, 50% desses vão recair.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): As ações do SUS para estimular o fumante a vencer a dependência fazem parte do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. Em todo o país, são cerca de 2.300 unidades credenciadas para o tratamento. De acordo com o coordenador de assistência farmacêutica de medicamentos estratégicos do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Costa, por ano, o Ministério da Saúde investe cerca de R$ 22,5 milhões na compra de medicamentos para os pacientes.

Coordenador de Assistência Farmacêutica de Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde - Luiz Henrique Costa: Os medicamentos estão disponíveis nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde, nas secretarias municipais, nas secretarias estaduais, e as pessoas que desejam parar de fumar têm a possibilidade, devem procurar as unidades de saúde mais próxima de sua casa ou a Secretaria Municipal de Saúde ou Estadual de Saúde, que vai encontrar equipes que vão atendê-los e vão dar apoio ao abandono do uso de cigarros.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Pelo programa, só nos últimos dois anos, já foram atendidos 242 mil pacientes. Desse total, quase a metade deixou de ser fumante. De Brasília, Mara Kenupp.

Kátia: Outras informações sobre como parar de fumar com a ajuda do governo em www.saude.gov.br.

Luciano: E falando ainda em saúde, Kátia, o assunto agora é um tratamento de emergência que pode prevenir que pessoas que tenham tido exposição acidental ao HIV não contraiam o vírus.

Kátia: É a profilaxia pós-exposição sexual, conhecida como PEP Sexual, que é recomendada para vítimas de estupro e para pessoas que tiveram acidentes com o preservativo quando fizeram sexo com soropositivos, por exemplo.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Um medicamento que se usado após uma relação sexual desprotegida pode prevenir a transmissão do vírus HIV causador da Aids; esta é a Profilaxia Pós-Exposição Sexual, a PEP Sexual. Em 2011, 1.700 pessoas usaram a medida preventiva. No primeiro semestre deste ano, já foram 1.300 pessoas. Quem dá mais informações sobre o assunto é o assessor técnico do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Marcelo Freitas.

Assessor Técnico do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde - Marcelo Freitas: A PEP Sexual, ela não substitui o uso do preservativo. Então, nós não esperamos até que algumas populações, que elas usem a PEP Sexual como método de prevenção principal. Não. Ela é método para ser utilizado em uma urgência, em uma emergência, em uma situação em que, realmente, você teve um acidente com o preservativo. Ela não deve ser utilizada rotineiramente.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): A PEP Sexual não é indicada para todos e nem deve ser usada a qualquer momento. Ela não substitui o uso de camisinha e também não deve ser utilizada frequentemente, devido aos efeitos colaterais. De acordo com a enfermeira Leonor de Lannoy, o medicamento só deve ser utilizado com a orientação médica.

Enfermeira - Leonor de Lannoy: Tem que avaliar o tipo de relação que houve, o tipo de parceria, se foi uma pessoa de uma população de maior risco ou não. Então, não é indicado para todo mundo, são para relações esporádicas.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Para realmente reduzir o risco de transmissão da doença, a PEP deve ser utilizada em até 72 horas após a possível exposição ao vírus. A eficácia do medicamento diminui à medida que o tempo passa; assim, o ideal é iniciar o tratamento nas primeiras duas horas após a relação sexual, mas depois da avaliação médica. De Brasília, Carolina Becker.

Luciano: E agora, Kátia, continuamos tratando de saúde. Vamos saber mais sobre uma doença considerada uma das maiores causadores de diarreia entre as crianças menores de um ano, a rotavirose.

Kátia: O Brasil foi o primeiro país no mundo, Luciano, a incluir a vacina contra o rotavírus no sistema público de saúde.

Kátia: E, entre 2006, quando começou a vacinação, e 2011, Kátia, a cobertura de vacinas contra o vírus rotavírus subiu de 70 para 86%.

Kátia: O Espírito Santo foi o estado que mais vacinou as crianças contra a doença. Cleide Lopes tem os detalhes.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): A rotavirose é uma doença infecciosa causada pelo vírus do gênero rotavírus. Ela afeta mais gravemente crianças abaixo dos cinco anos de idade. Os principais sintomas da doença são: forte diarreia, vômito e febre alta, que podem causar a morte em crianças. Nos adultos, esses sintomas se apresentam de forma mais leve. De 2006 para cá, quando a imunização oral contra o rotavírus foi introduzida no calendário de vacinas, a cobertura passou de 70% para 86% em todo o país. O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Henriques, explica que, depois que a vacina passou a fazer parte do Calendário Nacional de Vacinação, o número de crianças internadas com diarreia caiu.

Diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde - Cláudio Henriques: Se nós compararmos os dados de 2011 com os dados de 2006, nós veremos que esses números caíram a menos da metade. Então, claro, a vacina não é o único fator, já que nós tivemos melhorias na qualidade de vida, melhorias no saneamento, melhorias de habitação, mas, sem dúvida, não é apenas uma coincidência, a redução do número de casos de diarreia em internados e a redução das mortes por diarreia também entre as crianças coincidindo com o tempo que nós temos a vacina já implantada.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O Espírito Santo foi o estado que alcançou o maior índice de cobertura: 97%. Marta Casagrande, do Programa de Imunização da Secretaria de Saúde do Espírito Santo, fala como o estado conseguiu esse resultado.

Secretaria de Saúde do Espírito Santo - Marta Casagrande: Mês a mês, nós analisamos todo o nosso banco de dados, dos nossos 78 municípios, e identificamos, em tempo real, aqueles que estão com problema de cobertura. Então, a gente aciona esse município para que realize a busca ativa das crianças faltosas com relação à vacinação.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): No Posto de Saúde nº. 8, de Brasília, referência no combate e tratamento da rotavirose, são ministradas uma média de 40 mil doses de vacina por ano. A vacina é composta por duas doses. A pediatra e técnica do Núcleo de Imunização, Ana Maria Rocha, lembra que essas doses só podem ser tomadas até o quarto mês de vida, por isso, os pais devem ficar atentos.

Pediatra e Técnica do Núcleo de Imunização - Ana Maria Rocha: Ela tem um período também, não é, em que ela deve ser aplicada. A segunda dose só pode ser aplicada até cinco meses e 15 dias, e a primeira dose até três meses e sete dias. Então, as mães ficarem bem atentas para não perder esse período, porque a vacina não pode ser feita depois.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Mesmo debaixo de chuva, a funcionária pública Sandra Lopes, moradora de Brasília, levou a pequena Maria Luiza, de dois meses, para tomar a vacina contra o rotavírus. Ela sabe da importância da vacina.

Funcionária Pública - Sandra Lopes: Isso é fundamental, não é, preventivo. A gente tem que vacinar. É muito importante vacinar as crianças.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): De acordo com o Ministério da Saúde, para prevenir a doença, além da vacina, é preciso ter bons hábitos de higiene, como lavar as mãos após utilizar o banheiro, lavar também as frutas antes de comer e tomar água filtrada. De Brasília, Cleide Lopes.

Luciano: Sete e vinte um, no horário brasileiro de verão.

Kátia: Queremos registrar a presença de duas ouvintes aqui no estúdio da Voz do Brasil, hoje: Maria Rita Artuzo, de seis anos, que veio de Paracatu, Minas Gerais, e a tia dela, a Rose Artuzo, que é aqui de Brasília. Elas vieram conhecer a equipe da Voz do Brasil e o estúdio da Voz do Brasil.

Luciano: Até o dia 25 de janeiro do ano que vem, estão abertas as inscrições para o Prêmio Mulheres Negras Contam sua História, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Seppir.

Kátia: A meta é resgatar do anonimato as mulheres negras como pessoas que participaram da construção da história do Brasil e também estimular a inclusão social dessas mulheres por meio da reflexão sobre as desigualdades vividas em seus cotidianos.

Luciano: Vão ser premiadas com R$ 5 mil as cinco melhores redações que deverão ter entre 1.500 e três mil caracteres. Já os cinco melhores ensaios, com seis mil a dez mil caracteres, serão contemplados com prêmios no valor de R$ 10 mil.

Kátia: Os textos, com a especificação da categoria que concorrem, devem ser enviados por e-mail para o endereço eletrônico: premiomulheresnegras@spmulheres.gov.br.

Luciano: E outro prêmio que tem inscrições abertas é para cineastas de todo o país. Até o dia 20 de dezembro, estão abertas as inscrições para a 4ª Edição do Mulheres em Foco - Festival Internacional de Cinema pela Equidade de Gênero.

Kátia: O festival vai ser em maio de 2013, em Buenos Aires, na Argentina, e tem o apoio da Agência Nacional de Cinema, Ancine, do Ministério da Cultura.

Luciano: Os trabalhos podem ser inscritos em quatro categorias: documentário, ficção, experimental e animação, e devem abordar a relação da mulher com temas como saúde, práticas culturais, migração, formas de violência, trabalho, meio ambiente, diversidade e infância.

Kátia: Para se inscrever, acesse: www.mujeresenfoco.com.ar.

Luciano: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Brasil e Rússia firmam acordo de cooperação nas áreas de defesa, educação e tecnologia.

Luciano: Lançado o portal na internet com informações, leis e estatísticas sobre violência contra a mulher.

Kátia: Novas regras para consórcios determinam mais divulgação de informações para aumentar a transparência nos contratos.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos na segunda-feira. Uma boa noite e um bom fim de semana.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite, bom fim de semana e até segunda.