15/05/2013 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Lançado plano para mobilizar a população no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Apresentador Luciano Seixas: Em um ano de vigência, mais de 95% dos pedidos da Lei de Acesso à Informação já foram atendidos.

Kátia: Novo sistema mostra onde existem, no país, serviços de internet com tecnologia wi-fi, o tipo de velocidade de navegação e se a conexão é de graça.

Luciano: Quarta-feira, 15 de maio de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil, do Poder Executivo? Assista o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Basta acessar agora: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Proteger as crianças e os adolescentes de abusos sexuais e responsabilizar os agressores são algumas das metas do plano lançado hoje pela Secretaria de Direitos Humanos.

Luciano: As ações também incluem uma campanha para mobilizar a sociedade a denunciar as violações dos direitos de crianças e adolescentes. João Pedro Neto tem as informações.

JPN: O novo Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem ações nas áreas de prevenção, atenção, comunicação e pesquisa. A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, explica o novo plano.

Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Maria do Rosário: O principal foco é justamente articular os estados e os municípios no atendimento à criança e adolescente vítima. Então, a escola passa a ter um papel ainda mais forte, a formação dos professores para conseguirem compreender o pedido de ajuda das crianças, as unidades de saúde, quando vão atender uma criança, saberem identificar quando há uma violência ou quando a criança caiu. Então, a rede prevê assistência social, os Cras e CREAS, as escolas em cada município e as unidades de saúde. E em cada município brasileiro a gente vai ter um plano, também, para conseguir prevenir a violência, atender às crianças vítimas e também, de outro lado, responsabilizar os agressores. É aí que entra no plano a parte das polícias, que devem estar muito atentas para responsabilização também dos agressores.
Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): Também faz parte do plano a campanha Faça Bonito - Proteja nossas Crianças. A coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, fala sobre o objetivo da campanha.

Coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Karina Figueiredo: É uma campanha que convida toda a sociedade, toda a população para entrar nessa luta. Por isso o tema: “Faça bonito”. Entre nessa luta, proteja nossas crianças e adolescentes. Então, cada um, cada ouvinte, cada pessoa que faz parte da nossa sociedade pode colaborar, tanto denunciando como fazendo ações na sua comunidade, na sua escola, sobre esse tema. Então, esse é o objetivo: é ter um dia onde a gente convoque toda a sociedade para essa grande luta.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): Durante a cerimônia de lançamento, também foi entregue o Prêmio Neide Castanha para pessoas que se destacaram na proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em categorias como cidadania e responsabilidade social. E quem também participa do combate à exploração sexual de jovens são os caminhoneiros. A Caravana Siga Bem vai percorrer mais de 20 mil quilômetros de estradas federais este ano. A ideia é orientar esses motoristas para que se envolvam com a proteção dos jovens, como afirma o diretor-geral da Caravana Siga Bem, Alexandre Corte.

Diretor-geral da Caravana Siga Bem - Alexandre Corte: Ao identificar crianças em situação de risco, em estradas, que eles se envolvam, que usem o Disque Direitos Humanos, que usem o Disque 100 e indiquem o local onde o problema está ocorrendo.

Repórter João Pedro Neto (Brasília-DF): A Secretaria de Direitos Humanos divulgou, também, os números de denúncias recebidas pelo Disque 100. Somente entre janeiro e abril deste ano, foram registradas mais de 45 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, 35% a mais do que no mesmo período do ano passado. São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados com mais registros. Quem tiver alguma denúncia deve ligar para o nº. 100. Não é preciso se identificar. De Brasília, João Pedro Neto.

Kátia: A partir do dia primeiro de junho, os órgãos do Poder Executivo Federal devem publicar em suas páginas, na internet, informações sobre a Lei de Acesso à Informação, LAI.

Luciano: O anúncio foi feito hoje, pelo Ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, CGU, no programa "Bom dia, Ministro".

Kátia: A lei, que completa um ano amanhã, já permitiu a resposta de mais de 95% das solicitações encaminhadas. Aline Bastos.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): Para orientar como deve ser feita essa divulgação, o governo elaborou um guia. Os dados sigilosos, vinculados a outras legislações, como a fiscal e a tributária, documentos preparatórios e informações pessoais não estão sujeitos à divulgação. Quem explica é o Ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União. Ele participou hoje do programa "Bom dia, Ministro".

Ministro da Controladoria-Geral da União - Jorge Hage: É mais um esforço do governo, no sentido de disseminar, de divulgar a Lei de Acesso à Informação, sempre buscando uma linguagem acessível, compreensível por toda a população. Amanhã mesmo, na celebração de um ano, nós vamos distribuir um resumo dos resultados do primeiro ano. Nós temos o dever legal de mandar para o Congresso o Relatório Anual de Cumprimento da LAI, de Implementação da LAI. O relatório é feito até o dia 30 de dezembro, mas, amanhã, nós vamos divulgar, além das informações até 31 de dezembro, as informações também até maio.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): O Ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, também falou sobre o Brasil Transparente. Criado em janeiro deste ano, o programa tem o objetivo de apoiar os municípios para que ações de transparência pública e acesso à informação possam chegar aos cidadãos. Além de distribuir material técnico, o Brasil transparente também capacita servidores públicos. Hoje, mais de 280 municípios já fizeram um pedido para aderir ao programa. Mais informações em www.cgu.gov.br/brasiltransparente. De Brasília, Aline Bastos.

Luciano: Uma ferramenta disponível no site da Anatel vai ajudar a população a verificar onde existem pontos de acesso à internet no país.

Kátia: Pelo sistema Fique Ligado, Luciano, o cidadão pode conferir os locais que oferecem internet com tecnologia wi-fi, a velocidade de navegação e se a conexão é de graça.

Luciano: Com a ajuda da ferramenta, também é possível saber qual é a prestadora do serviço, a data que os dados foram atualizados no sistema e algumas dicas de uso.

Kátia: Além de informações sobre conexão à internet, o sistema “Fique Ligado” também fornece dados sobre a quantidade de orelhões instalados no país, o número de cada aparelho e quais estão em funcionamento ou em manutenção.

Luciano: Quer utilizar o sistema “Fique Ligado”? Estamos postando agora, no nosso Twitter, o endereço que dá acesso à ferramenta. Acesse: twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: E, falando ainda em rede mundial de computadores, Luciano, agora está mais fácil conseguir o registro profissional. É que começou a funcionar na internet o Sistema de Registro Profissional SIRPWEB.

Luciano: Isso mesmo, Kátia. Trabalhadores de 19 estados e também do Distrito Federal já podem pedir o registro profissional sem sair de casa. Os detalhes você confere na reportagem de Cleide Lopes.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O Ministério do Trabalho emite, por ano, em todo o país, cerca de 88 mil registros profissionais. Para facilitar a concessão do documento, o profissional não precisa mais ir a uma Delegacia do Trabalho. O pedido pode ser feito pela internet. O programa-piloto está sendo testado no Distrito Federal desde novembro de 2012. A Delegacia Regional do Trabalho, em Brasília, entrega por mês cerca de 1200 registros. De acordo com o chefe substituto de Registros Profissionais da Superintendência do Trabalho no Distrito Federal, Nilson Granjero, o novo sistema deu mais rapidez na emissão do documento.

Chefe substituto de Registros Profissionais da Superintendência do Trabalho no Distrito Federal - Nilson Granjero: Facilitou o nosso trabalho, porque a gente não precisa mais conferir aquele um monte de coisa. Já vem tudo conferidozinho, bonitinho. O próprio site já dá uma repaginada na documentação, e aí, quando chega aqui para nós, fica mais fácil.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Com a internet, a vida do trabalhador que solicita o registro profissional ficou mais fácil. Antes, a espera pelo atendimento chegava a uma hora. Hoje, com a documentação previamente conferida pela internet, o solicitante espera pouco mais que cinco minutos para entregar os documentos na Delegacia do Trabalho. A técnica de Segurança do Trabalho, Carla Abreu, moradora de Brasília, pegou hoje o seu registro profissional e aprovou o novo sistema.

Técnica de Segurança do Trabalho - Carla Abreu: Tem um site que eles já levam a um outro site que mostra todos os dados que a gente tem que trazer até aqui, toda a documentação, todas as xerox, e aí traz aqui, rapidinho. Nem precisa pegar senha, nem nada. Já vai direto no guichê, entrega a documentação, e eles já mandam o protocolo com o site para a gente poder ir vendo quando que está pronto o registro.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O Sistema SIRPWEB também foi aprovado pelo Ministério do Trabalho e disponibilizado para mais 19 estados, além do Distrito Federal. Segundo a técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, Joicy Mirelly, a ideia é implantar o sistema em todo o país até o final de julho.

Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego - Joicy Mirelly: Os outros estados restantes, que seria São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, eles terão... A implantação do sistema está prevista para maio, até o final de julho, né? Nós ainda estamos fazendo um planejamento para saber como vai se dar essa implantação ainda nos estados.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O Sistema SIRPWEB está disponível no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal. De Brasília, Cleide Lopes.

Kátia: Para acessar o sistema e obter o registro profissional na internet, basta entrar agora no nosso Twitter. Estamos postando o link neste momento: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Sete e onze.

Kátia: Em março deste ano, o comércio varejista registrou aumento nas vendas. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE.

Luciano: Seis dos dez setores de consumo pesquisados pelo instituto registraram alta no mês. Entre eles, o setor automotivo.

Repórter Leonardo Meira (São Paulo-SP): As vendas do varejo cresceram 4,5%, em março desse ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE. O crescimento foi registrado nos setores de produtos alimentícios e bebidas, tecidos, artigos de uso pessoal e domésticos e vestuário e calçados. Tiveram queda os setores de material de construção, móveis e eletrodomésticos. Além disso, o setor automotivo teve alta de 1,2%, nos últimos 12 meses, como explica a técnica do IBGE, Aleciana Gusmão.
Técnica do IBGE - Aleciana Gusmão: Isso pode ser explicado aí principalmente pela atividade de veículos ainda impulsionado pelos estoques de veículos beneficiados pela alíquota de IPI baixa, que vigorou até dezembro. Lembrando que o IPI para veículos voltou a ser congelado agora, no dia 23 de março, e o impacto disso a gente só vai começar a ver agora, na próxima divulgação, em abril.

Repórter Leonardo Meira (São Paulo-SP): Na comparação entre março e fevereiro deste ano, os principais setores que tiveram resultados positivos foram tecidos, vestuário e calçados, combustíveis e lubrificantes e automotivo. O supervisor de vendas de uma concessionária de automóveis de São Paulo, Rodrigo Carriel, conta que as vendas nos três primeiros meses do ano superaram as expectativas.

Supervisor de vendas - Rodrigo Carriel: Nós tivemos aí um início de ano muito bom, com um crescimento muito forte no setor automobilístico, lógico, devido às vantagens que nós tivemos, aos benefícios, aí, diante da redução do IPI, entre outros. Os clientes anteciparam a compra nesse início de ano, e nós tivemos um início de ano bem forte.

Repórter Leonardo Meira (São Paulo-SP): Em comparação com março de 2012, o volume de vendas do varejo aumentou em 25 das 27 unidades da Federação. Os principais responsáveis pelo bom desempenho desse setor da economia são os estados do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rondônia e Roraima. De São Paulo, Leonardo Meira.

Kátia: Até sábado, dia 18 de maio, produtores rurais têm a oportunidade de conhecer uma feira de equipamentos modernos com tecnologia avançada e formas de manejo diferenciadas.

Luciano: A ideia é dar condições para os agricultores acessarem a linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, que permite a compra de tratores, colheitadeiras, equipamentos e implementos.

Kátia: Com o Programa Mais Alimentos, que facilita o acesso às novas tecnologias, o produtor aumenta a produtividade e renda da família, além de tornar os produtos mais competitivos no mercado. A repórter Mara Kenupp foi visitar a feira e traz os detalhes.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Tratores para arar o solo, fazer canteiros, distribuir sementes, máquinas modernas que facilitam a vida de quem trabalha no campo, equipamentos que podem ser comprados pelo agricultor familiar, por meio do Programa Mais Alimentos. O produtor do município de Padre Bernardo, em Goiás, Marcelo Costa, chegou curioso para ver as novidades e prestou atenção em cada detalhe de uma retroescavadeira que estava em exposição.

Produtor - Marcelo Costa: É a tecnologia, né? Uma coisa compacta, prática, bem revolucionária e que atende à demanda, né, para um pequeno serviço e um grande serviço também. É interessante. São marcas interessantes já do mercado. Então, é muito interessante. Eu estou aproveitando o máximo para a gente ver as novidades.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Graças ao Programa Mais Alimentos, que associa assistência técnica a uma linha de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, agricultores de todo o país recebem crédito de até 130 mil reais a 2% ao ano, com até três anos de carência e dez anos para pagar, para ter acesso à tecnologia, como explica a analista de Microcrédito do Banco de Brasília, Sabrina Viana.

Analista de Microcrédito do Banco de Brasília - Sabrina Viana: O benefício do Programa Mais Alimentos é as taxas de juros mais reduzidas para o agricultor familiar. O prazo também para pagar é um pouco maior do que para médios e grandes produtores.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Desde o ano-safra 2008/2009, quando foi lançado, o Mais Alimentos financiou cerca de R$ 12 bilhões. Na safra do ano passado, foram feitas, por meio do Programa Mais Alimentos, 77 mil operações de crédito, no valor de R$ 3,5 bilhões. Informações sobre o programa em www.mda.gov.br. De Brasília, Mara Kenupp.

Luciano: E, depois de tratar de alimentos, vamos falar agora de suplementos alimentares, Kátia. Para orientar os adeptos de exercícios físicos, que sempre usam esses compostos de proteínas, carboidratos, vitaminas e sais minerais, foi divulgado um boletim, com orientações sobre o consumo correto desses produtos.

Kátia: O Boletim Consumo e Saúde, uma publicação da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, traz um alerta sobre o consumo abusivo dessas substâncias. A repórter Daniela Almeida traz as informações.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Em uma academia de Brasília, muitos alunos procuram fazer uma atividade física para, primeiramente, cuidar do bem-estar.

Entrevistada: Qualidade de vida. É ganhar amor próprio.

Entrevistada: Eu preciso relaxar a mente, né? Então, eu venho mais para desestressar, para relaxar.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Mas, quando o assunto é estética, uns preferem ter um corpo mais magro; outros, músculos melhor definidos.

Entrevistada: A gente procura perder um pouco de peso, procurar mais definição.

Entrevistada: Manter o equilíbrio na forma, nem muito magra, nem muito cheinha, nem muito musculosa.

Entrevistado: Que eu acho importante a gente também ganhar um pouquinho de massa muscular, se sentir bem, se olhar no espelho, estar bem com você mesmo, não é?

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Há quem tem a pressa e queira acelerar os resultados da malhação. Por isso, recorrem a suplementos alimentares, que podem ser ainda complementos vitamínicos e de minerais, carentes na alimentação. Em uma loja especializada de Taguatinga, a 20 quilômetros de Brasília, o produto mais procurado, principalmente por atletas, é o chamado Whey Protein. A proteína concentrada do soro de leite promete músculos maiores. Mas é preciso atenção. Esses produtos não fazem milagres. O educador físico Davi Anderson Fernandes de Aguiar não acredita em falsas promessas, como a de rápido ganho de massa muscular ou de perda excessiva de peso.
Educador físico - Davi Anderson Fernandes de Aguiar: Não existe uma fórmula mágica, hoje. A base mesmo da atividade física é alimentação completa e o descanso também.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Para informar melhor sobre suplementos alimentares e evitar o consumo abusivo dessas substâncias, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, divulgaram na internet o Boletim Consumo e Saúde. O coordenador do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Danilo Doneda, indica o que deve ser observado nos rótulos dos produtos.

Coordenador do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça - Danilo Doneda: É importante que o consumidor também verifique se o produto fornece uma informação sobre suas características de uma forma que lhe pareça correta e leal, que não traga informações desmedidas sobre suas potencialidades, que não exagere nas suas eventuais propriedades. É sempre bom lembrar que, se o produto, se a substância alegar possuir propriedades terapêuticas específicas, ela, por si só, já não se enquadraria na característica de suplemento alimentar, porque eles não possuem propriedades terapêuticas.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Os suplementos alimentares vendidos no Brasil são fiscalizados pela Anvisa. Sejam eles produzidos no país ou importados, a intenção é evitar o consumo de substâncias proibidas, que comprometam a saúde do consumidor, de acordo com a gerente de Produtos Especiais da Anvisa, Antônia Aquino.

Gerente de Produtos Especiais da Anvisa - Antônia Aquino: Podem ter substâncias medicamentosas, hormônios, podem ter estimulantes, e essas substâncias podem acarretar, digamos assim, problemas hepáticos, cardíacos, renais. Então, realmente, é um risco o consumo desses produtos sem uma orientação de um profissional médico ou nutricionista.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): O consumidor pode verificar se o produto tem registro no site: www.anvisa.gov.br. De Brasília, Daniela Almeida.

Luciano: O Boletim Consumo e Saúde está disponível no blog.justica.gov.br.

Kátia: Sete e vinte.

Luciano: No mês passado, a Universidade de Brasília, UnB, anunciou a adesão ao Sistema de Seleção Unificada, Sisu, do Ministério da Educação.

Kátia: Agora, nesse mês, a Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, também adotou o Sisu, onde o novo modelo, que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, vai ser aplicado a partir do segundo semestre deste ano.

Luciano: Na primeira seleção deste ano, 101 instituições de Ensino Superior participaram do Sisu, e esse número continua aumentando. Carolina Becker traz os detalhes.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): A Universidade de Brasília aderiu parcialmente ao Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, do Ministério da Educação. A partir de 2014, no lugar do vestibular do início do ano, o estudante vai ingressar na UnB com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Já para concorrer às vagas ofertadas no meio do ano, a única forma de seleção continua sendo o vestibular. Em março deste ano, a Universidade Federal de Minas Gerais também aderiu ao Sisu. E, no caso da instituição de ensino mineira, a nota do Enem será a única forma de ingresso a partir do ano que vem. Para o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, a adesão ao SISU universaliza o acesso às vagas.

Secretário de Educação Superior do MEC - Paulo Speller: O Enem, na verdade, ele representa uma opção de democratização, não é, porque ele é aplicado, hoje, uma grande quantidade nos municípios... São 1.615 municípios. De tal sorte que o estudante tem sempre a possibilidade de, ou no seu próprio município, ou no município vizinho, fazer a prova do Enem. E aqui já entra uma segunda vantagem, que é o fato de que o estudante, ele era obrigado a fazer o vestibular universidade por universidade, e, hoje, ele pode já fazer a opção para um conjunto de universidades. São duas opções, na verdade, mas ele entra na concorrência para um conjunto grande de universidades no país inteiro.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): A estudante Clarissa Fernandes, de 18 anos, vai prestar vestibular para Ciências Sociais na UnB. Ela acredita que a concorrência deve aumentar em Brasília, mas que a mudança deve deixar o processo mais democrático.

Estudante - Clarissa Fernandes: Vai ficar mais acessível porque é mais barato, é uma prova mais dinâmica, menos específica. Então, vai abranger mais áreas de conhecimento, não só aquele vestibular tradicional no qual você estuda muito.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): A mesma opinião é compartilhada por outros estudantes do Ensino Médio, que também acreditam que a adesão ao Sisu pode trazer benefícios.

Entrevistada: As escolas têm a chance de preparar melhor seus alunos para essa prova. Então, aí, assim, igualando todo o Brasil.

Entrevistado: Eu acredito que é um avanço quase todas as universidades aderirem ao Enem, porque assim fica mais justo de entrar. O processo de entrar fica justo para todos.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Segundo o MEC, este ano, participaram do Sisu 101 instituições de Ensino Superior, 43 delas universidades federais que somaram mais de 90 mil vagas. Para mais informações, acesse: sisu.mec.gov.br. De Brasília, Carolina Becker.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Lançado o plano para mobilizar a população no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Kátia: Em um ano de vigência, mais de 95% dos pedidos da Lei de Acesso à Informação já foram atendidos.

Luciano: Novo sistema mostra onde existem, no país, serviços de internet com tecnologia wi-fi, o tipo de velocidade de navegação e se a conexão é de graça.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa-noite a todos e até amanhã!