15/07/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 15/07/2015


Apresentador Roberto Camargo: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Luciana Vasconcelos: Brasil caminha para se tornar o maior produtor de alimentos do mundo, segundo Nações Unidas.

Roberto: “Mais Médicos” garante maior acesso a remédios do “Farmácia Popular”.

Luciana: Dilma Rousseff inaugura ponte em Laguna, Santa Catarina. Obra faz parte da duplicação da BR-101.

Roberto: Realizado o primeiro evento-teste deste ano para as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Luciana: Quarta-feira, 15 de julho de 2015.

Roberto: Está no ar a sua voz.

Luciana: A nossa voz.

Roberto: A Voz do Brasil. Boa noite, aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Roberto Camargo, e Luciana Vasconcelos.

Luciana: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.

Roberto: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Luciana: O Brasil é o segundo maior fornecedor de alimentos do mundo.

Roberto: E, de acordo com um estudo das Nações Unidas divulgado hoje, tem potencial para se tornar o primeiro nos próximos 10 anos.

Repórter Rafael Gasparotto: Da propriedade agrícola de Carlos Lima Leite, em Planaltina, no Distrito Federal, saem toda semana caixas carregadas de hortaliças.

Produtor Agrícola - Carlos Lima Leite: Hoje nós cultivamos a campo couve-flor, repolho, pimenta de cheiro. E estufa, o carro-chefe de quase todas as estufas aqui da região é tomate e pimentão.

Repórter Rafael Gasparotto: Com o uso de um composto orgânico desenvolvido por ele mesmo para melhorar a fertilidade do solo e reduzir a utilização de agrotóxicos, Carlos conseguiu maior rendimento de suas culturas e produtos saudáveis para o consumidor. Com o crédito do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, ele adquiriu uma caminhão para entregar a produção direta ao comprador e já pensa em novos maquinários para expandir a lavoura.

Produtor Agrícola - Carlos Lima Leite: Se aumentar a nossa produção, provavelmente nós vamos precisar de um trator para trabalhar na nossa propriedade. Estamos querendo aumentar a propriedade, provavelmente vamos partir para uma maior logo, logo.

Repórter Rafael Gasparotto: O exemplo de Carlos explica porque o Brasil é, hoje, o segundo maior fornecedor de alimentos do mundo, com perspectivas de se tornar o principal exportador nos próximos 10 anos. De acordo com o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, a FAO, o crescimento agrícola brasileiro vai ser impulsionado pelo maior rendimento das safras, novas áreas de cultivo e aumento da produção pecuária. O estudo também aponta que investimentos em infraestrutura e acordos comerciais para conquistar novos mercados vão favorecer esses avanços. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, explica quais serão as políticas do governo.

Ministro do Desenvolvimento Agrário - Patrus Ananias: O primeiro ponto a ser registrado é a questões do crédito. Daí a importância do Pronaf, que teve inclusive um aumento significativo de 20%, saindo de 24,1 bilhões para 28,9, quase 29 bilhões. Outro aspecto muito importante é a assistência técnica. Um outro ponto fundamental é o cooperativismo; é fundamental que a agricultura familiar procure agregar valor, maximizar os recursos, criar sinergias para que da União possa efetivamente nascer a força e a boa produção.

Repórter Rafael Gasparotto: O relatório “Perspectivas Agrícolas” aponta que o maior desafio do Brasil nos próximos 10 anos é aumentar a produtividade agrícola com práticas de cultivo sustentáveis e continuar reduzindo a pobreza e a desigualdade. Reportagem, Rafael Gasparotto.

Luciana: O “Mais Médicos” já levou mais de 2,7 milhões de ao “Farmácia Popular”, programa que garante medicamentos de graça ou com descontos aos brasileiros.

Roberto: O número foi divulgado hoje pelo Ministério da Saúde. Também foi anunciada a abertura de 276 vagas para novos profissionais pelo “Mais médicos”.

Repórter Carolina Becker: Segundo o Ministério da Saúde, os pacientes do "Mais Médicos" representam 11% de todos os atendidos pelo “Farmácia Popular”. É o que explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério, Heider Pinto.

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério - Heider Pinto: Desses usuários que pegam medicamentos com receita no "Mais Médicos", 1/3 deles nunca tinha pegado medicamento na “Farmácia Popular”. Então, mostra claramente uma ampliação da cobertura da população: pessoas que não faziam uso contínuo e não tinham o atendimento contínuo passam a ter.

Repórter Carolina Becker: Dos 112 itens disponibilizados na “Farmácia Popular”, os medicamentos para hipertensão, colesterol, diabetes e os anticoncepcionais são os principais remédios procurados por pacientes atendidos por profissionais do "Mais Médicos". Os dados são do Ministério da Saúde, que também divulgou nesta quarta-feira a abertura de 276 vagas para o programa. Podem ser inscrever apenas médicos formados no Brasil ou que tenham revalidado o diploma no país. Segundo o secretário Heider Pinto, o objetivo é repor vagas de profissionais que saíram ou foram desligados do programa.

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério - Heider Pinto: Vários deles fazem o programa de residência, outros passam em concursos. Nós temos uma demanda importante agora com a expansão das vagas das universidades e os médicos têm feito concurso para as novas escolas. Ou mesmo de atuar em outras esferas, né, serviços do SUS ou na saúde privada. Mas a população e os municípios, os gestores, não precisam se preocupar com isso, que a cada três meses o Ministério da Saúde irá dar oportunidade de repor essas vagas.

Repórter Carolina Becker: A médica Cláudia Brandão está há quatro meses trabalhando no programa no município de Catu, na Bahia. Ela iria se aposentar, mas achou na área da Saúde da Família uma forma de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. A baiana conta o que sente como profissional do "Mais Médicos".

Médica do Programa Mais Médicos - Cláudia Brandão: Eu me sinto gratificada financeiramente, mas tem aquela parte do retorno, que a gente faz aquela coisa e a gente sente o resultado na hora. A gente não tem aquela medicina distante. A gente termina que participa, se transforma até num membro da família.

Repórter Carolina Becker: As inscrições para o "Mais Médicos" vão até o dia 19 desse mês. Para concorrer é preciso se cadastrar na página do programa na internet, em maismedicos.saude.gov.br. Reportagem, Carolina Becker.

Roberto: A cidade de Laguna, em Santa Catarina, ganhou hoje uma nova ponte, a maior do país, feita em curva e sustentada por cabos.

Luciana: A ponte recebeu investimentos de R$ 770 milhões do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, e vai desafogar o trânsito, que no verão chega a 40 mil veículos por dia.

Roberto: O repórter Leandro Alarcon foi à cerimônia em Laguna e traz mais informações.

Repórter Leandro Alarcon: A ponte inaugurada nesta quarta-feira não vai beneficiar apenas os moradores de Laguna. A construção faz parte da BR-101, o principal corredor de acesso aos países do Mercosul, além de ser a principal ligação rodoviária entre São Paulo e a capital Argentina, Buenos Aires. Antes da inauguração da Ponte Anita Garibaldi, os motoristas tinham que passar por uma outra ponte de mão dupla, o que gerava trânsito lento. A nova ponte tem duas faixas em cada sentido, o que dá mais agilidade ao tráfego. Os moradores de Laguna explicam a importância da Ponte Anita Garibaldi para a cidade.

Morador de Laguna: O fluxo de veículos na alta temporada é bastante intenso. A ponte desobstrui isso.

Moradora de Laguna: Antes era mais de duas ou três horas da fila, né? Agora não custa a gente ir para outro lado, né?

Morador de Laguna: Abrindo esse tráfego agora, nós vamos ter uma nova perspectiva de desenvolvimento da região, principalmente aqui na nossa região portuária de Laguna, na região de Imbituba e até o porto seco da região de Criciúma.

Repórter Leandro Alarcon: Durante a cerimônia de inauguração da ponte, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, apontou outro benefício da obra.

Ministro dos Transportes - Antonio Carlos Rodrigues: A ponte é uma grande conquista para o estado e para toda a região Sul, que atrai tanto turistas nacionais quanto internacionais.

Repórter Leandro Alarcon: A presidenta Dilma Rousseff também participou da inauguração e destacou que outras obras de infraestrutura vão ser feitas em Santa Catarina.

Presidenta Dilma Rousseff: A BR-470, que vai sair de Itajaí, vai passar por Blumenau, Campos Novos e se encontrar com a BR-153. Esta será uma das obras que nós estaremos fazendo naquilo que se convencionou chamar o Plano de Investimento na Logística do país. Além disso, vamos fazer a ligação com a BR-476, a 282, a 480, ligando Paraná e Santa Catarina.

Repórter Leandro Alarcon: Laguna fica a cerca de 120 quilômetros de Florianópolis, capital de Santa Catarina. Segundo censo do IBGE de 2014, a cidade tem cerca de 44 mil habitantes. Reportagem, Leandro Alarcon.

Luciana: Sete e nove.

Roberto: Durante o discurso na cerimônia de inauguração da Ponte Anita Garibaldi, em Santa Catarina, a presidenta Dilma Rousseff disse, ainda, que o Brasil vai voltar a crescer.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós construímos nos últimos 13 anos um país muito mais forte e muito mais capaz de enfrentar crises do que em algum momento no passado. E essa ponte faz parte dessa construção, faz parte da nossa capacidade de reagir. Podem ter certeza: o Brasil irá voltar a crescer, gerar cada vez mais pontes como essa, gerar empregos, contar com a sua população trabalhadora.

>> “Olimpíadas - Rio 2016”.

Luciana: A torcida apoiou, os jogadores se esforçaram, mas hoje não deu para a seleção masculina de vôlei. Em jogo válido pela fase final da liga mundial, o time de Bernardinho perdeu para a França por 3 x 1.

Roberto: Mas, apesar do resultado, a partida serviu de preparação para as Olimpíadas. Foi o primeiro evento-teste realizado esse ano para os Jogos Olímpicos do Rio.

Repórter Carolina Rocha: Enquanto os atletas brasileiros soavam a camisa dentro de quadra, a equipe do Comitê Rio 2016, organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, observava tudo que acontecia em volta. Um dos focos no jogo desta terça-feira foi o treinamento dos voluntários. O diretor de Recursos Humanos do Comitê Rio 2016, Henrique Gonzales, conta algumas orientações que eles recebem antes dos jogos.

Diretor de Recursos Humanos do Comitê Rio 2016 - Henrique Gonzales: Uma delas é pouca interação com os atletas, para que os atletas fiquem concentrados no evento, e focados nas tarefas que eles precisam fazer. Ficam às vezes seduzidos até, né, para um contato maior, mas esse contato é feito fora, nos momentos de treinos, nos momentos de intervalo.

Repórter Carolina Rocha: O técnico Bernardinho, da Seleção Brasileira, elogiou a organização do evento e também o trabalho dos voluntários.

Técnico da Seleção Brasileira de Vôlei - Bernardinho: Acho que tudo correu muito bem. Todos que estão envolvidos no evento se portaram de uma forma precisa, tranquila, como nos acontecimentos de alto nível. Eu acho que a organização, os voluntários, enfim, todos aqueles que participaram estão de parabéns, porque não há nenhum tipo de recriminação. Pelo contrário, elogiar, porque eu acho que a qualidade do evento é de primeira linha.

Repórter Carolina Rocha: Até os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 estão previstos outros 43 eventos-teste, que vão treinar as equipes e apresentar aos atletas os locais das provas. No hipismo, remo, saltos ornamentais e ginástica vão ser feitos testes mais completos, como explica o diretor de Gestão de Instalações em Eventos-Teste do Comitê Rio 2016, Gustavo Nascimento.

Diretor de Gestão de Instalações em Eventos-Teste do Comitê Rio 2016 - Gustavo Nascimento: Nesses quatro eventos a gente faz um teste muito mais extensivo das nossas áreas operacionais, como limpeza, alimentação, transporte, logística, enfim, uma grande gama de departamentos do Rio 2016 que estão aqui, onde a gente vai sediar os jogos, para poder fazer realmente um teste de verdade de sua operação para os Jogos Olímpicos.

Repórter Carolina Rocha: No total, a programação de eventos-teste vai envolver 12 mil voluntários, cerca de sete mil atletas, em 156 dias de competições. Reportagem, Carolina Rocha.

Luciana: E o ministro da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, falou para a Voz do Brasil sobre a gestão dos recursos do governo federal. Ministro, o Tribunal de Contas da União solicitou esclarecimentos envolvendo as contas do governo. Esse tipo de solicitação é comum? As contas do governo estão regulares?

Ministro da Advocacia-Geral da União - Luiz Inácio Adams: As contas dos governos estão regulares, nós temos preparado uma série de elementos, uma série de argumentos e de fatos para esclarecer os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas. De fato o Tribunal de Contas inaugurou um novo procedimento ao oportunizar à administração, ao governo, de esclarecer os apontamentos que faz. Todos os anos, sem exceção, ele faz apontamentos em relação às contas do governo. E dessa vez ele deu essa oportunidade ao governo para fazer esclarecimentos, o que não fazia no passado. O que é muito bom, já que permite ao governo esclarecer com maior detalhe, com maior informação, aquilo que o Tribunal de Contas da União está julgando. E é importante que se diga que não se trata de um julgamento em si. O que o Tribunal vai fazer é um parecer que será encaminhado ao Congresso e quem deverá julgar as contas do governo é o próprio Congresso Nacional.

Luciana: Ministro, um dos esclarecimentos se refere aos repasses de dinheiro para bancos públicos pagarem benefícios sociais. Como é que funciona esse modelo de gestão?

Ministro da Advocacia-Geral da União - Luiz Inácio Adams: Olha, Luciana, isso se trata de um serviço que a Caixa presta à União, em que ela faz pagamentos de benefícios daqueles que têm direito a Bolsa-Família, seguro-desemprego, abano-salarial. E a Caixa, para fazer esse serviço, ela recebe antecipadamente valores necessários para esses pagamentos. Durante cada mês há possibilidade, às vezes ocorre, de esse fluxo, essa antecipação, não atender toda e integralmente esses pagamentos, e isso é reposto normalmente no final do próprio mês ou no início do mês seguinte. Mas durante o período em que há esses saldos negativos, a Caixa tem a faculdade de continuar fazendo os pagamentos, recebendo uma compensação por isso, da mesma forma que ela compensa a União por ter recebido antecipadamente os recursos. É importante que se diga, Luciana, que durante todos os anos, desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive antes dela, a Caixa sempre operou dessa maneira em relação à União, e em todos os anos houveram períodos, saldos negativos que foram cobertos pela Caixa, mas que não resultaram em nenhum prejuízo da Caixa, porque a Caixa, ao final, ao fazer o encontro de contas, reconhece a existência de saldos positivos maiores e, portanto, compensa a União a título de juros, pagando isso para a União. Tem sido sistematicamente aprovado pelo Tribunal de Contas como uma sistemática correta.

Luciana: Ministro, essa forma de gerir repúblicas, como o senhor já disse, já foi adotada em anos anteriores, não é?

Ministro da Advocacia-Geral da União - Luiz Inácio Adams: Já foi adotado em todos os anos anteriores desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive antes dela essa sistemática se reproduziu da mesma maneira. A Caixa recebe um volume de recursos antecipado, faz os pagamentos, e ao final do mês, havendo saldo negativo, ela é complementada em relação a esses valores, com a cobertura não só do saldo passivo, mas com aqueles recursos necessários para o mês seguinte.

Luciana: E essa forma de repasse de dinheiro público traz algum problema à Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz os parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público?

Ministro da Advocacia-Geral da União - Luiz Inácio Adams: Do nosso entendimento não, exatamente porque se trata de um serviço prestado pela Caixa. Todos os contratos de serviços prestados pela administração pública são serviços que admitem essa possibilidade, essa modalidade, em que o contratado possa continuar a prestação do serviço pagando aquilo que é necessário, tendo subsequente uma compensação por essa decisão. Então isso faz parte da dinâmica natural da administração pública e a Caixa apenas reproduz essa sistemática.

Luciana: Ministro, muito obrigada pela sua participação aqui na Voz do Brasil.

Roberto: Quer ouvir a entrevista completa? Vá ao nosso Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciana: Sete e dezessete.

Roberto: Um dos desafios do Mercosul é implantar um Estatuto da Cidadania que consolide os direitos dos moradores do bloco.

Luciana: O tema está sendo discutido na 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul, realizada essa semana, aqui em Brasília.

Repórter Paulo La Salvia: O Estatuto da Cidadania do Mercosul foi criado no encontro de 2010, em Salvador, quando o Brasil estava na presidência temporária do bloco, assim como está agora. O documento tem três metas gerais: igualdade de direitos, harmonização do sistema previdenciário e das leis trabalhistas, além da livre circulação das pessoas. O estatuto deve ser inteiramente implementado até 2021, quando o Mercosul completa 30 anos. Algumas negociações estão mais adiantadas do que outras. A Previdência Social, por exemplo, está praticamente integrada entre os membros do bloco, permitindo que os trabalhadores se aposentem somando as contribuições feitas nos diferentes países. A circulação e residência das pessoas dentro do Mercosul também, faltando apenas o Congresso venezuelano ratificar o acordo, o que deve ocorrer até o fim deste ano. Um dos participantes da Cúpula Social do Mercosul, Paulo Íris, coordenador de Políticas para Migrantes da prefeitura de São Paulo, disse que esse avanço permite aos cidadãos de outros países do Mercosul residentes no Brasil terem acesso a políticas públicas brasileiras.

Coordenador de Políticas para Migrantes da Prefeitura de São Paulo - Paulo Íris: Hoje, no Brasil, o imigrante que está documentado, ele tem direito aos programas sociais, ao Minha Casa, Minha Vida, tem direito ao Bolsa-Família, a todos esses programas que existem hoje, com igualdade de direito com os nacionais.

Repórter Paulo La Salvia: Algumas ações já têm data definido para serem implementadas no bloco. Um exemplo é a placa padronizada para veículos. No ano que vem, os carros novos no Brasil já vão receber o emplacamento padrão para os países do Mercosul. O Uruguai, por exemplo, já implantou a medida. Já a cédula de identidade comum deve estar totalmente valendo em 2021. Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, tanto os avanços já conquistados quanto os que precisam virar realidade têm como apoio os movimentos sociais dos países do Mercosul.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Miguel Rossetto: Quando os nossos países, desse grande continente da América do Sul, fazem com que os seus destinos estejam vinculados a uma estratégia comum de desenvolvimento, isto cria um ambiente de paz, desenvolvimento favorável. Portanto, tanto maior a presença da sociedade, tanto maior o acompanhamento democrático dos processos do Mercosul, tanto mais forte e mais eficiente é essa integração.

Repórter Paulo La Salvia: A Cúpula Social do Mercosul termina nesta quinta-feira, em Brasília, quando vai ser divulgada a declaração final do encontro. Reportagem, Paulo La Salvia.

Roberto: Os Conselhos Tutelares atuam para garantir os direitos dos jovens de todo o país.

Luciana: Eles surgiram com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Roberto: E o trabalho realizado pelos Conselhos é o tema da terceira reportagem sobre os 25 anos do Estatuto.

Repórter Luana Karen: A mãe da dona de casa Micheli Silva dos Santos conseguiu na Justiça a guarda dos três netos com idade entre cinco e nove anos. Inconformada, Micheli procurou ajuda no Conselho Tutelar para reverter a situação. E conseguiu. Além de provar que estava disposta a melhorar a criação que dava aos menores, Micheli teve apoio para conseguir vaga para os filhos na creche e na escola.

Dona de Casa - Micheli Silva dos Santos: Se não fosse pelo Conselho, talvez os meus filhos não teriam estado com a vaga hoje para estudar.

Repórter Luana Karen: A conselheira tutelar Lara Cristina Rodrigues acompanhou o caso da Micheli desde o início. E comemora.

Conselheira Tutelar - Lara Cristina Rodrigues: É um trabalho que a gente vê que ele não é feito da noite para o dia. É um caso acompanhado há muito tempo e que hoje vem dando muitos resultados bons dentro do Conselho Tutelar.

Repórter Luana Karen: O caso da Micheli se assemelha a outros tantos no país que contam com a participação do Conselho Tutelar. A figura do Conselho surgiu a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, que agora completa 25 anos. Segundo o Estatuto, cada Conselho deve ter cinco integrantes escolhidos pela comunidade. Neste ano, pela primeira vez, a escolha dos conselheiros tutelares será feita no mesmo dia em todo o país, 4 de outubro. Marcelo Nascimento, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, fala da importância dos Conselhos.

Servidor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Marcelo Nascimento: Eles são os zeladores de direitos humanos de criança e adolescente. Sempre que uma criança ou um adolescente tem o seu direito ameaçado ou violado, ele vai identificar esse direito e imediatamente ele vai requisitar à rede de serviço, aplicando uma medida de proteção.

Repórter Luana Karen: O Estatuto da Criança e do Adolescente diz, ainda, que deve haver um Conselho Tutelar em cada município, e estabelece o parâmetro de um Conselho para cada 100 mil habitantes. Há hoje no país 5.956 Conselhos Tutelares, e segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, serão seis mil até já do ano que vem. Aos 56 anos, Elizete Alves sabe que um dia vai ter de deixar a função de conselheira tutelar, mas ela diz que vai trabalhar até o último momento para garantir os direitos da criança e do adolescente e difundir a função do Conselho.

Conselheira Tutelar - Elizete Alves: Essa é a minha vida. Eu acho que eu não saberia fazer outra coisa a não ser fazer isso de trabalhar com garantir direito. Eu quero deixar de ser conselheira e continuar trabalhando com o social.

Repórter Luana Karen: A relação completa dos Conselhos Tutelares com o endereço e o telefone de cada um está disponível na página da Secretaria de Direitos Humanos na internet, no www.sdh.gov.br. Reportagem, Luana Karen.

Luciana: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Roberto: Brasil caminha para se tornar o maior produtor de alimentos do segundo, segundo Nações Unidas.

Luciana: “Mais Médicos” garante maior acesso a remédios do “Farmácia Popular”.

Roberto: Dilma Rousseff inaugura ponte em Laguna, Santa Catarina. Obra faz parte da duplicação da BR-101.

Luciana: Realizado o primeiro evento-teste desde ano para as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Roberto: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciana: Produção: EBC Serviços.

Roberto: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciana: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Roberto: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.