16/01/2012 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Presidenta Dilma sanciona lei que define como devem ser os gastos da saúde.

Apresentador Luciano Seixas: A partir de hoje, todas as transferências de recursos federais da União para entidades privadas sem fins lucrativos devem ser, obrigatoriamente, cadastradas no Sistema de Convênios do Governo Federal.

Kátia: Beneficiários do Bolsa-Família de 142 municípios gaúchos em estado de emergência, por causa da seca, vão receber na quarta-feira o pagamento do benefício do mês de janeiro.

Luciano: Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que define o que deve ser considerado gasto em saúde e fixa os percentuais mínimos de investimento na área pela União, estados e municípios.

Luciano: A nova lei publicada, hoje, no Diário Oficial da União, regulamenta a chamada Emenda 29, mudança na Constituição Federal aprovada há 12 anos que previa os gastos mínimos.

Kátia: A proposta da lei que tramitava há mais de uma década no Congresso Nacional foi aprovada em dezembro do ano passado.

Luciano: Os estados deverão investir 12% de tudo que arrecadam no setor, os municípios 15%, e o Distrito Federal, em particular, deve aplicar entre 12 e 15% da receita em saúde. Mais detalhes com a repórter Daniela Almeida.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): De acordo com as definições, foram excluídas as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões de servidoras da saúde, merenda escolar, saneamento básico, limpeza urbana, preservação do meio ambiente, além de assistência social. Com a regulamentação, os recursos somente poderão ser usados em ações e serviços de acesso universal à saúde pública. Entre os investimentos autorizados, estão gastos com a capacitação de pessoal e melhorias da rede física do Sistema Único de Saúde, o SUS, além de produção, aquisição e distribuição de medicamentos e equipamentos, ações de apoio administrativo, entre outros. A norma também define como será feita a prestação de contas, fiscalização e transparência dos gastos na saúde, descrevendo as atribuições de Tribunais de Contas, do próprio Poder Executivo e do Conselho Nacional de Saúde. A lei ainda prevê punição para quem descumprir as novas regras. De Brasília, Daniela Almeida.

Kátia: A presidenta Dilma também vetou artigos que poderiam retomar a criação de um novo tributo para financiar a saúde, a chamada Contribuição Social sobre a Saúde, CSS.

Luciano: O Congresso Nacional já tinha retirado o assunto do texto, mas existia a possibilidade de que um projeto de lei complementar criasse novamente a base de cálculo do novo imposto.

Kátia: Agora, com os vetos da presidenta Dilma, o surgimento de um novo imposto para a saúde só vai ser possível diante de um novo projeto no Congresso Nacional.

Luciano: A partir de hoje, todas as transferências de recursos federais feitas pela União para entidades privadas sem fins lucrativos, como organizações não governamentais, por exemplo, devem ser obrigatoriamente cadastradas no Sistema de Convênios do Governo Federal, o Siconv.

Kátia: O Siconv vai registrar todas as etapas da execução física e financeira da transferência.

Luciano: Até mesmo entidades públicas que possuem sistemas próprios de gestão de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria vão precisar se integrar a esse sistema.

Kátia: Mais informações em www.convenios.gov.br.

Luciano: A Caixa Econômica Federal vai antecipar, a partir da próxima quarta-feira, o pagamento do Bolsa-Família do mês de janeiro para beneficiários que moram em 142 municípios no estado do Rio Grande do Sul, onde foi decretado estado de emergência por causa da seca que atinge a região.

Kátia: O pedido de antecipação foi feito à Caixa Econômica pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Luciano: Além do Rio Grande do Sul, 153 cidades de Minas Gerais e outras 22 no Rio de Janeiro e Espírito Santo, que também decretaram estado de emergência por causa da chuva, vão ter antecipação do pagamento do Bolsa-Família.

Kátia: Os saques de fevereiro também serão adiantados, independente do número do cartão para o dia 14 do próximo mês.

Luciano: E quem perdeu o cartão do Bolsa-Família e os documentos pessoais deve procurar as prefeituras para a emissão da Declaração Especial de Pagamento, que permitirá o saque do benefício nas agências da Caixa.

Kátia: A declaração de um documento de caráter provisório quando ocorre situação de emergência, ele é emitido e permite o pagamento do benefício somente no mês de referência.

Luciano: Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o interino das Relações Institucionais, Claudinei Nascimento, anunciaram em Chapecó, hoje, um pacote de medidas antisseca para os produtores de Santa Catarina.

Kátia: O socorro chega a R$ 28,6 milhões com recursos do governo federal e do estado.

Luciano: Entre as medidas, estão o repasse de R$ 10 milhões para a construção de 333 poços artesianos nos municípios atingidos pela seca, e a liberação de recursos do seguro-agrícola mediante laudos técnicos da Embrapa de Santa Catarina.

Kátia: Foi assinado, ainda, convênio no valor de R$ 6 milhões entre os governos federal e estadual e o Banco de Desenvolvimento Econômico do Extremo Sul para financiamento de sistemas de captação de água e irrigação.

Luciano: Estão previstos, também, R$ 10 milhões para o programa “Juros Zero” da Secretaria da Agricultura do estado. E a Defesa Civil de Minas Gerais divulgou que subiu para 166 municípios que decretaram estado de emergência por causa da chuva.

Kátia: O numero de desalojados e desabrigados no estado chega a 57.362.

Luciano: Em Minas, 15 pessoas morreram e 3 estão desaparecidas.

Kátia: E o Ministério da Saúde liberou R$ 3,7 milhões para reestruturar a rede de saúde local e ampliar o atendimento à população atingida pelas enchentes no município de Itaperuna, no Rio de Janeiro.

Luciano: Esse dinheiro corresponde a uma parcela antecipada do valor mensal previsto para a média e alta complexidade.

Kátia: O repasse vai permitir a ampliação da assistência hospitalar e poderá ser utilizado para custear procedimentos, como cirurgias e exames, aquisição de medicamentos, além de reconstruir unidades de saúde.

Luciano: Os recursos também estão disponíveis para financiar hospitais de pequeno porte e o Serviço Móvel de Urgência e Emergência, Samu, 192. O município tem prazo de 180 dias para prestar contas.

Kátia: Ainda no Rio de Janeiro, a Secretaria de Defesa Civil de Campos, no norte no estado, está alertando os moradores da localidade de Três Vendas para que voltem às casas só depois de estar concluído o trabalho de limpeza e desinfecção da área.

Luciano: A Secretaria quer evitar a contaminação com a água que está imprópria para o consumo.

Kátia: Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, Henrique Oliveira, as casas ficaram submersas por dez dias e muitos animais morreram no local.

Luciano: E, hoje, cerca de 100 homens da prefeitura estão trabalhando com bombas para retirar a água e liberar o retorno das pessoas às suas residências com segurança.

Kátia: E depois de tantas enchentes, com tanta chuva e lama, é preciso ter mesmo muito cuidado com a contaminação não só da água, mas também dos alimentos.

Luciano: Isso mesmo. Para evitar problemas de saúde, a atenção deve ser redobrada para evitar doenças como a leptospirose. Aline Bastos explica.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): A dona de casa Solange Paes Aleixo mora num bairro da periferia de Brasília, que sofre os efeitos das enchentes. Ela conta que toda a vez que começa a chover a família fica preocupada. O último temporal começou às 11h da noite e a limpeza da casa só terminou no dia seguinte, de manhã.

Dona de casa - Solange Paes Aleixo: Nós corremos já tentando tirar a água, abrimos as portas tudo, empurrando a água, mas não adiantava. A gente empurrava a água, ela vinha tudinho de novo, entrava era mais ainda. A gente botava para fora e vinha aquele montão de água, que a enxurrada aqui é muito forte mesmo, vai até em cima.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): Quando ocorre uma inundação, os cuidados com higiene devem ser redobrados, principalmente em lugares onde a infraestrutura é mais precária. O contato com a lama, o esgoto a céu aberto e o lixo espalhado nas ruas pode causar leptospirose, doença transmitida por uma bactéria encontrada na urina de ratos. Por isso, depois da enchente, as paredes e o piso das casas devem ser lavados e desinfetados com água sanitária, e os alimentos devem ser guardados em recipientes bem fechados para não atrair roedores. A coordenadora substituta de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Marcia Lopes de Carvalho, diz que nos primeiros sintomas o paciente deve procurar o médico.

Coordenadora substituta de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde - Marcia Lopes de Carvalho: As formas mais leves podem vir com dor muscular, diarreia, dor torácica em alguns casos; evitar a automedicação, porque é uma doença grave, se não for bem-atendida, pode evoluir para óbito.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): Os alimentos que tiveram contato com água da chuva também podem transmitir doenças e até levar à morte. Mesmo aqueles embalados com plástico lacrado, como grãos ensacados e garrafas pet, devem ser descartados. Também devem ir para o lixo as latas amassadas, enferrujadas ou semiabertas. Os únicos alimentos que podem ser consumidos são os industrializados e embalados a vácuo, em vidro, lata ou caixa longa vida, mas antes é preciso lavar a embalagem com hipoclorito de sódio. Os alimentos frescos, como verduras e legumes, frutas e carnes, só podem ser consumidos se não tiveram contato com a água da enchente, e mesmo assim só depois de observar alguns cuidados, como explica a coordenadora substituta de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Marcia Lopes de Carvalho.

Coordenadora substituta de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde - Marcia Lopes de Carvalho: Lavar frutas, lavar hortaliças, deixar de molho na solução de hipoclorito, ferver água, caso esteja com falta de acesso à água com qualidade para consumo humano...

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): Outras informações em www.saude.gov.br. Com a colaboração de Ricardo Carandina, de Brasília, Aline Bastos.

Kátia: E o Ministério da Saúde enviou 580 mil doses de vacina contra difteria e tétano para os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, afetados pelas chuvas.

Luciano: Hoje, 400 mil doses foram para Minas Gerais, e 30 mil para o Espírito Santo. Na última sexta-feira, o Rio de Janeiro recebeu 150 mil doses.

Kátia: Segundo o Ministério da Saúde, uma das preocupações no período de enchentes é o tétano acidental, que é a doença adquirida pela contaminação de ferimentos mesmo que pequenos. As inundações espalham a bactéria causadora dessa doença que pode levar à morte.

Luciano: Já a difteria, provoca inflamação das vias respiratórias e a transmissão é pela saliva ou outras secreções eliminadas ao tossir, espirrar ou mesmo ao falar.

Kátia: Segundo o Ministério da Saúde, também é importante orientar as pessoas, principalmente crianças, para que não nadem ou fiquem brincando em poças d'água, lagos ou rios que possam estar contaminados pelas águas das enchentes.

Luciano: E o Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, monitorou de 2007 a 2011 a execução de mais de R$ 5 bilhões em obras de prevenção ao impacto das chuvas nas cidades brasileiras.

Kátia: Na segunda fase, o PAC 2, que vai até 2014, estão previstos mais de R$ 9 bilhões para serem investidos em obras de drenagem urbana e também na contenção de encostas.

Luciano: Os recursos são disponibilizados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das cidades.

Kátia: Falando ainda em chuva, a Defesa Civil do município de Campos começou hoje a mudança de 39 famílias de Ururaí, que receberam casas do programa “Morar Feliz” do Novo Jockey.

Luciano: Elas moram nas margens do rio Ururaí e da BR-101, no trecho que liga Campos ao Rio de Janeiro, áreas consideradas de risco.

Kátia: Os imóveis vão ser demolidos pela Secretaria Municipal de Defesa Civil para que nenhuma outra família more no local.

Luciano: E a Caixa Econômica Federal divulgou, hoje, a abertura de conta para a arrecadação de doações para vítimas das enchentes no Espírito Santo. A Caixa já havia anunciado as informações sobre as contas para doação às vítimas das enchentes do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Kátia: Sete e treze no horário brasileiro de verão.

Luciano: O Ministério da Educação divulgou neste domingo um balanço inicial das inscrições do Programa Universidade para Todos, Prouni.

Kátia: Até o fim da tarde, o programa já registrava mais de 1,2 milhão de inscrições e mais de 630 mil inscritos.

Luciano: Os estados com maior número de inscrições foram São Paulo, com mais de 240 mil; Minas Gerais, com 140 mil; e Rio de Janeiro, com 82 mil inscrições.

Kátia: Para esse semestre, estão disponíveis 195.030 bolsas em 1.321 instituições de Ensino Superior particulares.

Luciano: Estão abertas até a próxima quinta-feira, dia 19, até as 11h59 da noite, exclusivamente pela internet, as inscrições para o Prouni, o Programa Universidade para Todos.

“Café com a Presidenta”

Kátia: Falando em Prouni, hoje, no programa semanal de Rádio, “Café com a Presidenta”, a presidenta Dilma informou que ainda em janeiro o Prouni alcança o número de 1 milhão de bolsas de estudos em instituições particulares de Ensino Superior.

Presidenta Dilma Rousseff: Justamente em janeiro, vamos conceder a milionésima bolsa do Prouni. Somente na seleção desse primeiro semestre de 2012, vamos oferecer 195 mil bolsas de estudos. As inscrições para o Prouni estão abertas até a próxima quinta-feira. Essas bolsas são para estudantes que fizeram o Ensino Médio em escolas públicas. São bolsas integrais ou parciais em 1.321 instituições em todo o país. Isso significa que apenas com o Sisu e o Prouni vamos ter mais de 300 mil estudantes ingressando no Ensino Superior agora, no começo de 2012, selecionados a partir da prova do Enem.

Luciano: As inscrições para o Prouni podem ser feitas em siteprouni.mec.gov.br.

Kátia: E o “Café com a Presidenta” é veiculado uma vez por semana, todas as segundas-feiras, às 6h da manhã, com reprises às 7h e 8h30 da manhã, e também à 1h da tarde.

Luciano: O programa é transmitido via satélite, no mesmo canal de distribuição de “A Voz do Brasil”.

Kátia: Os arquivos do programa em baixa e alta resolução, assim como todas as transcrições, estão www.cafe.ebc.com.br.

Luciano: O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visita amanhã, na região Nordeste, com dirigentes da Federação Internacional de Futebol, Fifa, as obras de dois estádios que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014.

Kátia: Está prevista para amanhã, também, uma reunião para discutir temas relacionados à segurança durante a realização da competição.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, vai acompanhar amanhã a visita da Fifa às obras de dois estádios que vão receber jogos da Copa do Mundo, o Castelão, em Fortaleza, e a Arena Fonte Nova, em Salvador. O ministro disse que o governo vai fazer todo o esforço para que a Copa de 2014 corresponda às expectativas do Brasil e do mundo. Segundo Aldo Rebelo, amanhã vai ser realizado uma reunião para discutir a segurança durante a Copa. O ministro também fez um balanço do trabalho realizado até agora para organizar o mundial de futebol de 2014.

Ministro do Esporte - Aldo Rebelo: Há um esforço na construção dos estádios, todos bem-encaminhados. Chegaram hoje à Fortaleza, onde o estádio já tem mais de 50% da sua obra construída, já acolhe três Secretarias de Estado; depois visitarão Salvador. O único problema pendente que nós temos era Porto Alegre, a Arena do Internacional foi resolvido, já tem data para retomar as obras no dia 25. As obras de mobilidade urbana também estão em curso. A Lei Geral da Copa há um compromisso do Congresso Nacional, da Comissão Especial, em votá-la no início de março, com outro detalhe pendente que nós temos confiança de que será resolvido.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Outras informações em www.esporte.gov.br. De Brasília, Ricardo Carandina.

Luciano: O governo federal entregou hoje no Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, 192 casas construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.

Kátia: O ministro das Cidades, Mário Negromonte, explicou que as famílias contempladas com as novas casas vão contar também com toda uma infraestrutura.

Ministro das Cidades - Mário Negromonte: Essa obra é a obra mais completa, porque, além da unidade habitacional, nós temos os equipamentos sociais. Teleférico, a gente só vê teleférico em campo de golpe, ou de esqui; construção de rede de água, esgoto, drenagem pluvial. Nós temos toda a infraestrutura: mobilidade, obra de pavimentação, quadra poliesportiva, ginásio, biblioteca, UPA, escola, praça, clínica da família, dentre outros. E também saneamento, construção de rede de água, esgoto e drenagem pluvial.

“Riacho do navio corre pro Pajeú
 O rio Pajeú vai despejar no São Francisco...”

Luciano: Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, visitou hoje lotes do projeto São Francisco, que vai disponibilizar água para 12 milhões de habitantes de municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Kátia: O projeto está entrando agora numa nova etapa. O assunto é esse na entrevista que a jornalista Eliane Gonçalves fez com o ministro Bezerra. Vamos ouvir.

Repórter Eliane Gonçalves: Ministro, o senhor deu início a uma nova etapa das obras da transposição do rio São Francisco. Que nova etapa é essa?

Ministro da Integração Nacional - Fernando Bezerra: Significa a remobilização de todos os lotes da obra da transposição do rio São Francisco. A obra está dividida em 16 frentes de serviço. Nós, hoje, nos encontramos com serviço em dez lotes, temos ainda seis lotes paralisados, mas as obras já empregam mais de 3.900 pessoas. Nós tivemos a alegria de dar a ordem de serviço para o lote 8, que foi licitado recentemente, e para o Termo Aditivo em relação ao lote 12. Só nessas duas novas frentes de serviço, até final de janeiro, quando a mobilização estiver concluída, nós deveremos empregar mais quase 2 mil pessoas na obra da transposição. Portanto, levou algum tempo para que a gente pudesse concluir as negociações referentes a reajuste, replanejamento, inclusão de itens e preços novos nas planilhas, mas superarmos essa etapa que exigiu muito tempo e muito cuidado para que a gente possa pagar o preço adequado e o preço justo das obras contratadas, e agora estamos muito animados, que vamos cumprir o cronograma acertado com a presidenta Dilma, que é entregar o eixo leste até final de 14. O Eixo Leste é aquele que faz a captação de água no lago de Itaparica, atravessa todo o estado de Pernambuco e chega com a água do rio São Francisco no estado da Paraíba, ali na altura da cidade de Monteiro. E o Eixo Norte, nós deveremos entregar a primeira etapa do Eixo Norte, desde a captação de água em Cabrobó até a cidade cearense de Jati, que fica na fronteira dos estados de Pernambuco e Ceará, essa água chega a Jati no final de 14. E a segunda etapa é do Eixo Norte, que deverá ter as suas obras concluídas e a água fluindo no canal até final de 2015.

Repórter Eliane Gonçalves: Nós ouvimos, aqui, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Muito obrigada, ministro, pela sua participação, aqui, na “Voz do Brasil”.

Ministro da Integração Nacional - Fernando Bezerra: Muito obrigado.

Kátia: O Ministério da Saúde aumentou o acesso da população ao serviço de atenção básica com credenciamento de novos profissionais da saúde.

Luciano: Ao todo, mais de 389 agentes comunitários de saúde, 52 equipes de saúde da família e 83 equipes de saúde bucal vão atuar em 15 estados do país.

Kátia: A ação faz parte do programa “Saúde da Família”, que busca melhorar o modelo de assistência à saúde.

Luciano: O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica que o objetivo é ampliar o atendimento nos locais onde as pessoas moram.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: O Ministério da Saúde fará todo o esforço para a melhoria da qualidade da atenção básica à saúde, que é o atendimento que é feito perto da onde as pessoas vivem e moram ou trabalham. Esse primeiro atendimento pode ser decisivo para a melhoria do atendimento da saúde da pessoa, ele tem que ser num tempo curto, de boa qualidade, com profissionais em boas condições de trabalho.

Kátia: Atualmente, existem mais de 32 mil equipes de saúde da família implantadas em mais de 5 mil municípios.

Luciano: O número representa um percentual de 95% de cobertura pelo “Saúde da Família”.

Kátia: A economia voltou a crescer em novembro do ano passado, segundo levantamento divulgado hoje pelo Banco Central.

Luciano: Em novembro, o chamado Índice de Atividade Econômica registrou um crescimento de 1,15% em relação ao mês anterior.

Kátia: O índice calculado pelo Banco Central é uma forma de avaliar e antecipar como está a evolução da atividade econômica brasileira.

Luciano: Ele reúne informações sobre o nível da atividade dos três principais setores da economia: a indústria, agropecuária e o comércio e serviços.

Kátia: O acompanhamento do índice é considerado importante pelo Banco Central para que haja maior compreensão da atividade econômica e contribui também para as decisões do Comitê de Política Monetária, que é responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic.

Luciano: O Itamaraty confirmou o número de brasileiros que estavam a bordo do navio Costa Concórdia, que naufragou na Itália na noite de sexta-feira passada.

Kátia: Eram 57 brasileiros, 6 eram tripulantes. Não há registro de brasileiros entre os mortos.

Luciano: Os brasileiros foram encaminhados aos consulados do Brasil em Milão, em Roma, para receberem um documento emergencial que substitui o passaporte para o retorno ao Brasil.

Kátia: As autorizações foram fornecidas com base na lista dada pela empresa Costa Cruzeiros, proprietária do navio.

Luciano: Você ouviu hoje na “Voz do Brasil”.

Kátia: Presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que define como devem ser os gastos da saúde.

Luciano: A partir de hoje, todas as transferências de recursos federais da União para entidades privadas sem fins lucrativos devem ser, obrigatoriamente, cadastradas no Sistema de Convênios do Governo Federal.

Kátia: Beneficiários do Bolsa-Família de 142 municípios gaúchos em estado de emergência, por causa da seca, vão receber a partir de quarta-feira o pagamento do benefício do mês de janeiro.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga “A Voz do Brasil” no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos amanhã. Uma boa noite!

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.