16/03/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL - 16.03.2015



Apresentadora Kátia Sartório: Quase 900 mil estudantes já renovaram contratos do Fies, que financia bolsas de estudo em universidades particulares.



Apresentador Luciano Seixas: Sancionado o novo Código de Processo Civil, que vai dar mais agilidade à tramitação dos processos na justiça.



Kátia: Governo vai anunciar medidas de combate à corrupção e à impunidade.



Luciano: Manaus é confirmada como sede do torneio de futebol dos Jogos Olímpicos de 2016.



Kátia: Segunda-feira, 16 de março de 2015.



Luciano: Está no ar a sua Voz.



Kátia: A nossa Voz.



Luciano: A Voz do Brasil.



Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.



Kátia: Olá, boa noite! Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Kátia: Os mais de 1,9 milhões de alunos que utilizam o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, até 2014, podem ficar tranquilos. O sistema, que vem sendo aprimorado ao longo dos anos, ficará aberto até o dia 30 de abril e todos têm assegurado o aditamento de seus contratos.



Luciano: A garantia é do Ministério da Educação.



Kátia: Até agora, quase a metade dos estudantes já conseguiu renovar os contratos.



Repórter Ana Gabriella Sales: Todos os alunos que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, e desejam renovar o contrato podem fazer o procedimento até o dia 30 de abril. Até agora, mais de 870 mil estudantes concluíram o processo de renovação, o chamado aditamento. A página na internet chegou a registrar um pico de 57 mil acessos ao mesmo tempo, o que causou lentidão no sistema. O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, reforçou que os estudantes podem ficar tranquilos, isso porque o sistema do Fies está sendo adaptado para atender a grande demanda.



Ministro interino da Educação - Luiz Cláudio Costa: Como todo sistema, você tem que otimizar, você tem que avaliar, você tem que melhorar, para que você garanta a continuidade, de forma sustentável, do processo. Nós fizemos algumas modificações, e o sistema começou a entrar no ar em fevereiro. Isso com certeza trouxe alguma ansiedade, e nós tivemos uns números que realmente superaram tudo aquilo que nós nos programamos, em termos de sistema, de tecnologia de informação. Se necessário for, nós entendemos que não será, mas nós faremos, para o aditamento da renovação, com toda garantia ele fará isso e nós poderemos ampliar o prazo.



Repórter Ana Gabriella Sales: O ministro interino lembra ainda que, a partir do momento em que a renovação for feita, o pagamento das mensalidades será de forma retroativa ao início do semestre.



Ministro interino da Educação - Luiz Cláudio Costa: O estudante terá toda sua semestralidade coberta. Então, existe a garantia, a determinação do governo para que todos os estudantes tenham seus contratos renovados.



Repórter Ana Gabriella Sales: Segundo o Ministério da Educação, este ano, 180 mil novos estudantes já aderiram ao Fies. Quem tiver alguma dúvida pode entrar em contato com o MEC pelo 0800 616161. A página do Fies na internet é www.sisfiesportal.mec.gov.br. Reportagem: Ana Gabriella Sales.



Luciano: O Fies é um programa do MEC que financia a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições particulares.



Kátia: Em vigor há 42 anos, o Código de Processo Civil vai passar por mudanças que vão acelerar e simplificar o andamento das ações na Justiça.



Luciano: O novo código foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e sancionado hoje, pela presidenta Dilma Rousseff.



Kátia: Quem tem mais informações é a repórter Priscila Machado, que está ao vivo, aqui no estúdio da Voz do Brasil, com a gente. Boa noite, Priscila.



Repórter Priscila Machado: Boa noite, Kátia; boa noite a todos. O Código de Processo Civil é a lei que define como tramita um processo comum na Justiça, com prazos e tipos de recursos. Ele é diferente do Código Civil, que traz questões pontuais relacionadas, por exemplo, à guarda de filhos e testamento. Uma das ações que o novo Código de Processo Civil quer fortalecer são as conciliações entre as partes, que evitam uma disputa judicial. O juiz do trabalho, Rogério Neiva, que coordena um núcleo de conciliação trabalhista, considera a mudança um avanço.



Juiz do trabalho - Rogério Neiva: Hoje, no atual Código de Processo Civil, no artigo 277, existe a previsão, uma previsão que eu diria bem tímida, de que o juiz possa contar com o auxílio de terceiros na tratativa entre as partes. Isso já existe, porém, o que o novo Código traz é uma estrutura muito mais ampla, que cria, por um lado, esses centros de conciliação e, por outro lado, traz para dentro do Código como auxiliar da Justiça a figura do conciliador e mediador.



Repórter Priscila Machado: O novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira, pela presidenta Dilma Rousseff. A ideia é dar mais rapidez nas ações judiciais e garantir o acesso à Justiça a todo cidadão.





Presidenta Dilma Rousseff: O novo Código democratiza ainda mais o acesso à Justiça, ao ampliar e facilitar a gratuidade ou parcelamento das despesas judiciais. Diminui, assim, a natural inibição da busca da Justiça por aqueles que, sem recursos, desistiam de pleitear seus direitos, por não terem como pagar as custas de um processo. Com esse mesmo objetivo, o Código prestigia a Defensoria Pública, relevante e decisiva no atendimento aos mais pobres e também na defesa dos direitos coletivos.

Repórter Priscila Machado: Pelo novo Código de Processo Civil, as causas devem ser julgadas pela ordem de chegada. Ele reduz o número de recursos possíveis, durante o andamento do processo, e determina que uma mesma decisão seja seguida em casos idênticos, julgados em outros tribunais. A nova lei entra em vigor em um ano, para que o Judiciário e a sociedade possam se adequar às novas regras. Kátia.



Kátia: Obrigada, Priscila Machado, pela participação ao vivo, com a gente, aqui no estúdio da Voz do Brasil.



Luciano: Ainda na cerimônia de sanção do novo Código de Processo Civil, a presidenta Dilma disse que as manifestações mostram que a democracia está fortalecida no país.



Kátia: Dilma anunciou um conjunto de medidas de combate à corrupção e à impunidade e o diálogo com a sociedade.



Presidenta Dilma Rousseff: Respeitamos e ouvimos com a atenção todas as vozes, de todos os matizes e de todas as tendências, por isso o governo sempre irá dialogar com as manifestações das ruas. Ouvir é a palavra; dialogar é a ação, e o sentimento tem de ser de humildade e firmeza. Um dos temas presentes nas manifestações de sexta-feira e de domingo foi o combate à corrupção e à impunidade. Nós temos, todos aqui, absoluta concordância com essa demanda popular e a clara determinação para tomar medidas que intensifiquem o combate à corrupção. Nos próximos dias, como prometido nas eleições, anunciaremos um conjunto de medidas voltadas ao combate à impunidade. Estaremos abertos obviamente a ouvir toda a sociedade para a tomada de outras medidas.



Luciano: Emocionada, a presidenta Dilma disse que valeu a pena lutar por liberdade e democracia durante o regime de exceção.



Presidenta Dilma Rousseff: Quando eu vi, como ocorreu na sexta-feira, centenas de milhares de cidadãs e cidadãos se manifestando pelas ruas de várias cidades brasileiras, não pude deixar de pensar, e tenho certeza que muitos aqui concordam comigo: valeu a pena lutar pela liberdade. Valeu a pena lutar pela democracia. Este país está mais forte que nunca. Muito obrigado.



Kátia: E, logo após a cerimônia de sanção do Código de Processo Civil, a presidenta Dilma defendeu medidas de correção para recuperar a economia e afirmou que os ajustes econômicos são necessários ao país porque os recursos não são infinitos.



Presidenta Dilma Rousseff: Não acabaremos com o crédito. Nós vamos reduzir o nível de subsídios, tanto é que o programa de sustentação de investimentos se mantém. O que nós fizemos foi diminuir a diferença entre o juros que nós cobramos e o juros de mercado. Nós não vamos acabar com a desoneração da folha. Nós vamos fazer um reajuste nas alíquotas.



Luciano: Dilma disse ainda que o esforço vai ser necessário este ano, mas que o país supera o desafio nesse período.



Presidenta Dilma Rousseff: Esse esforço ainda vai ser ao longo desse ano, mas o Brasil tem todas as condições de sair em menos tempo do que em qualquer outra circunstância.



Kátia: E os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, também comentaram, nesse domingo, as manifestações ocorridas em várias cidades.



Repórter Daniela Almeida: O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, detalhou as ações do governo federal que já estão sendo tomadas para combater a corrupção.



Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Miguel Rossetto: Todas as medidas estão sendo tomadas - afastamento dos diretores envolvidos, criação das melhores condições para que a Polícia Federal possa trabalhar com eficiência, e está fazendo em relação à Operação Lava Jato e tantas outras operações, a amplitude do espaço de participação, de operação do Ministério Público Federal, com absoluta autonomia, a confiança que nós temos no Supremo Tribunal Federal, que hoje tem a responsabilidade de julgamento desses casos.



Repórter Daniela Almeida: O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou que o governo federal apoia uma ampla reforma política no Brasil.



Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Reforma que seja construída através do diálogo, reforma que seja lastreada no ouvir da sociedade, para que tenhamos um sistema político que fecha as portas para atos de corrupção.



Repórter Daniela Almeida: Miguel Rossetto defendeu ainda a ampliação do diálogo sobre o conjunto de medidas econômicas que têm o objetivo de garantir a retomada do crescimento do país.



Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Nós estamos renovando todo o ambiente de diálogo, de tal forma que nós possamos qualificar essas medidas, que são importantes e necessárias para o nosso país, num amplo diálogo com a representação da sociedade.



Repórter Daniela Almeida: O ministro da Justiça enfatizou que o governo vai continuar ouvindo as vozes das ruas.



Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: O Brasil é um estado democrático, o governo respeita o diálogo, respeita as divergências, defende que, com tolerância, as pessoas dialoguem, justamente para que nós possamos encontrar o melhor caminho, a melhor alternativa para todo o país, para todos os brasileiros e para todas as brasileiras.



Repórter Daniela Almeida: O ministro Cardozo apontou que o compromisso do governo federal é governar para 200 milhões de brasileiros, que querem um país melhor para todos. Reportagem: Daniela Almeida.



Luciano: E, depois de uma reunião, hoje, com a presidenta Dilma, o vice-presidente Michel Temer e outros nove ministros... A reunião foi para tratar das manifestações que ocorrem nos últimos dias. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o governo está enfrentando com transparência a crise energética e a crise econômica para que o país volte a crescer.



Ministro de Minas e Energia - Eduardo Braga: Para que nós pudéssemos evitar que esses desafios pudessem trazer prejuízos à macroeconomia, nós tivemos que enfrentar o realismo tarifário. Todos os ajustes que o governo está fazendo têm um único objetivo: assegurar os fundamentos da economia, para que o Brasil volte a crescer, e crescer com intensidade, para garantir as conquistas que o Brasil e os brasileiros alcançaram nos últimos anos.



Kátia: Sete e treze.



Luciano: A capital do Amazonas, Manaus, foi uma das escolhidas para sediar as partidas de futebol masculino e feminino dos Jogos Olímpicos de 2016.



Kátia: A decisão tomada pelo presidente do Comitê Olímpico da Fifa, Marco Polo del Nero, foi anunciada hoje, em Zurique, na Suíça.



Luciano: Além de Manaus, as capitais São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Salvador também vão sediar partidas dos jogos.



Kátia: Para o Rio de Janeiro ficou decidido que os estádios do Maracanã e o Engenhão vão sediar os confrontos.



Luciano: Aumenta, a partir de hoje, a mistura de etanol na gasolina. O percentual do biocombustível na mistura passa de 25% para 27%. João Pedro Neto.



Repórter João Pedro Neto: Ganhos para o setor produtivo, fortalecimento da indústria, além de ser positiva para consumidores e para o meio ambiente. Essa é a avaliação dos Ministérios da Agricultura e de Minas e Energia sobre o aumento na mistura de álcool na gasolina comum e aditivada, que entra em vigor a partir dessa segunda-feira. O percentual do biocombustível na mistura passa de 25 para 27% para as gasolinas comuns e aditivadas. Para combustíveis do tipo Premium, não tem mudança, continuam com 25% de etanol. Segundo o Ministério da Agricultura, o Brasil tem 1 bilhão de litros de etanol em estoque que vão ser usados nessa nova mistura e que devem ser consumidos ao longo deste ano.



Kátia: E, no ano passado, o Ministério de Minas e Energia solicitou à Petrobras que fizessem em seus Centros de Pesquisas a avaliação dos impactos decorrentes do aumento do teor de mistura de etanol anidro na gasolina comercializada no país.



Luciano: Os resultados dos testes feitos por técnicos da Petrobras, representantes do governo federal e das associações dos fabricantes de veículos automotores, de motociclos e produtores de etanol não apontaram qualquer problema técnico, decorrente da utilização de gasolina com até 27,5% de etanol anidro, atestando a viabilidade técnica e ambiental desse novo teor de mistura.



Kátia: Treinar os policiais que atuam na fronteira para responder às ações criminosas típicas das zonas de limite entre o Brasil e os países vizinhos.



Luciano: Esse é o objetivo de um curso do Ministério da Justiça que já formou mais de mil agentes de segurança, em 2013 e 2014.



Kátia: A primeira turma desse ano inicia no dia 25 de março, com um grupo de 30 policiais civis e militares do Mato Grosso do Sul.

Repórter João Pedro Neto: Os policiais civis e militares de Mato Grosso do Sul têm aulas teóricas e práticas em temas como identificação de drogas e explosivos, busca em veículos e táticas para confrontos armados. O diretor do Departamento de Operações de Fronteira no estado, coronel Ary Carlos Barbosa, destaca o cenário no qual os agentes de segurança pública atuam.



Diretor do Departamento de Operações de Fronteira no estado - coronel Ary Carlos Barbosa: Existe aqui um emaranhado de vias criadas para as pessoas transitarem fora da fiscalização, estradas, caminhos, desvios, e esse policial vai trabalhar nesse viés, procurando evitar que essas pessoas burlem essa fiscalização e entrem ou saiam do país.



Repórter João Pedro Neto: O Brasil tem quase 17 mil quilômetros de fronteiras com dez países da América do Sul, e esse tipo de capacitação já aconteceu em todos os 11 estados brasileiros que fazem divisa com outras nações. A secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, explica que, nessas regiões, acontecem crimes específicos, como tráfico de drogas, armas, de pessoas e contrabando. Ela conta que, além de especializar os policiais, um dos objetivos do curso é facilitar o trabalho em conjunto com outras forças.



Secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - Regina Miki: Este curso tem como finalidade, não só capacitar o profissional, mas com que o estado mantenha esse profissional, após a sua capacitação, trabalhando em conjunto com as Forças Armadas, com a Polícia Federal, com a Polícia Rodoviária Federal, que já se encontra nas fronteiras por competência legal.



Repórter João Pedro Neto: Já foram treinados 1027 profissionais de segurança pública de estados fronteiriços, em 2013 e 2014. Essa edição do curso em Dourados, no Mato Grosso do Sul, vai até 25 de março e vão participar 30 agentes. Reportagem: João Pedro Neto.



Luciano: Vai ser criada uma nova faixa intermediária de renda, na terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, para atender famílias que ganham mais de R$ 1600,00 por mês.



Kátia: Esse é um dos resultados da reunião que ocorreu hoje entre o Ministério das Cidades, do Planejamento e a Caixa Econômica Federal com entidades que representam o setor imobiliário.



Luciano: De acordo com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a faixa será criada porque a diferença entre as prestações das atuais faixas 1 e 2 são muito diferentes.



Kátia: As famílias que ganham até R$ 1600,00 pagam uma prestação de até R$ 80,00. Se o limite for ultrapassado em um centavo, a prestação já sobe para até R$ 400,00, como explica Kassab.



Ministro das Cidades - Gilberto Kassab: Hoje, com o aumento do salário mínimo, a taxa 1, que compreende ao principal programa do Minha Casa, Minha Vida, ela já não atinge as famílias que mais necessitam. Portanto, nós temos que avançar, nós temos que elevar a faixa salarial das famílias e com isso avançar num universo maior de pessoas.



Luciano: Ainda segundo o ministro, o teto da nova faixa de renda deve ultrapassar os R$ 2 mil. Ainda vão ser definidos quais os benefícios e recursos usados nesse nível, assim como o cronograma da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida.



Kátia: A expectativa é que a terceira fase do programa seja apresentada ao país, nas próximas semanas. Depois de pronto, o projeto ainda vai ser encaminhado ao Congresso Nacional.



Luciano: A meta do governo é chegar a 6,75 milhões de unidades habitacionais contratadas e 4 milhões de imóveis entregues até 2018, juntando todas as etapas do programa.



Kátia: Sete e dezenove.



Kátia: Terminou neste domingo a Segunda Edição da Semana Nacional de Educação Financeira, e a Voz do Brasil trouxe reportagens com iniciativas que ensinam a lidar com o dinheiro.



Luciano: Ainda nesse tema, hoje vamos saber como a educação financeira pode ajudar jovens e adultos a tomarem decisões conscientes na hora de comprar. Tema de uma atividade que o Banco Central oferece durante todo ano, aqui em Brasília.



Repórter Carolina Becker: O Banco Central inaugurou uma exposição permanente, aberta ao público, que mostra aos visitantes como fatores, que não são racionais, influenciam na decisão de compra das pessoas, como os impulsos, as coesões e a pressão social. A consultora da exposição é Vera Rita de Mello, especialista em Psicologia Econômica. Ela explica o objetivo do trabalho.



Consultora da exposição - Vera Rita de Mello: A educação financeira não é suficiente, muitas vezes, você só trazer os elementos técnicos, a matemática, ensinar a fazer conta, o que são juros. Tudo isso é importante, é fundamental, só que a pessoa tem que entender também que, muitas vezes, a própria mente é que vai fazê-la cair nessas ciladas e daí não tem calculadora que dê conta.



Repórter Carolina Becker: Jovens de uma escola pública do Guará, no Distrito Federal, participaram da inauguração da sala. Os estudantes foram apresentados a conceitos de educação econômica, participaram de um debate e assistiram a vídeos da série Eu e meu Dinheiro - filmes educativos sobre as formas de lidar com o dinheiro e fazer escolhas financeiras no dia a dia. Natalie de Andrade, de 14 anos, conta que vai ser mais consciente na hora de gastar a mesada.



Estudante - Natalie de Andrade: Eu gosto muito de gastar dinheiro, mas eu estou aprendendo a maneirar agora, porque eu vi que realmente precisa guardar o dinheiro.



Repórter Carolina Becker: João Vitor Pinheiro, também de 14 anos, conta o que achou mais interessante.



Estudante - João Vitor Pinheiro: Achei mais interessante o negócio do cartão de crédito, que eu pensava que o benefício era maior com o cartão e não com o dinheiro, e agora eu aprendi que melhor é à vista, pagar à vista, do que a prazo.



Repórter Carolina Becker: A visitação ao espaço, que fica no Banco Central, é de terça-feira à sexta-feira, das 10 às 18 horas, e, no primeiro sábado do mês, das 14 às 18 horas. Os vídeos educativos da série Eu e meu Dinheiro estão disponíveis no site cidadaniafinanceira.bcb.gov.br. Reportagem: Carolina Becker.



Kátia: Liberados hoje, pelo Ministério da Saúde, mais de R$ 860 mil para atendimento de médio e alta complexidades, em Rio Branco, capital do Acre.



Luciano: A medida está no Diário Oficial da União de hoje.



Kátia: São R$ 443 mil para leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Canguru, da Rede Cegonha, e 419 mil para leitos de UTI.



Luciano: O Fundo Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática do montante estabelecido em parcelas mensais ao Fundo Estadual de Saúde do Acre.



Kátia: Rio Branco foi uma das regiões mais atingidas pela enchente do rio Acre. A cidade teve situação de calamidade pública decretada e recebeu kits de medicamentos do Ministério da Saúde na semana passada.



Luciano: E também no Diário Oficial de hoje está a autorização de repasse de R$ 1,33 milhão para ações de Defesa Civil em Tarauacá, no Acre, para o socorro e assistência às vítimas de enchentes no município.



Kátia: Com mais esse repasse, chega agora a R$ 1,8 milhão o total de recursos enviados à cidade pelo Ministério da Integração Nacional, nos últimos três meses.



Luciano: E, ainda sobre o Acre, o Ministério da Fazenda prorrogou o prazo de vencimento do Simples, nas cidades de Brasileia, Xapuri e Rio Branco. As informações estão no Diário Oficial da União dessa segunda-feira.



Kátia: Com a medida, ficam prorrogadas para o último dia útil dos meses de setembro, outubro e novembro desse ano as datas de vencimento dos tributos, antes previstas respectivamente para março, abril e maio de 2015, para quem mora nos municípios de Brasileia, Xapuri e Rio Branco.



Luciano: A prorrogação desse prazo não significa que vai haver restituição de quantias eventualmente já recolhidas.



Kátia: O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.



Luciano: O Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança no Piauí, pelo prazo de 90 dias. O pedido para o trabalho dos agentes no estado partiu do governador Wellington Dias, para ações de enfrentamento a crimes violentos, letais, intencionais e contra o patrimônio.



Kátia: O Ministério da Justiça também prorrogou por 90 dias a atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte, onde vai ajudar o Corpo de Bombeiros na segurança e atividades de prevenção e salvamento na orla marítima do estado.



Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Quase 900 mil estudantes já renovaram contratos do Fies, que financia bolsas de estudo em universidades particulares.



Luciano: Sancionado novo Código de Processo Civil, que vai dar mais agilidade à tramitação dos processos na Justiça.



Kátia: Governo vai anunciar medidas de combate à corrupção e impunidade.



Luciano: Manaus é confirmada como sede do torneio de futebol dos Jogos Olímpicos de 2016.



Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Luciano: Produção: EBC Serviços.



Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Uma boa-noite.



Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.