16/06/2011 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Lançado hoje o programa Minha Casa, Minha Vida 2, que tem a meta de construir mais de 2 milhões de moradias até 2014, priorizando as famílias que recebem até três salários mínimos.

Apresentador Luciano Seixas: E o Minha Casa, Minha Vida 2 já começa com 140 mil novos contratos de unidades habitacionais, referentes a pedidos que foram formalizados na primeira edição do programa.

Kátia: Governo lança amanhã Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que vai atender mais de 2 milhões de produtores rurais.

Luciano: Quinta-feira, 16 de junho de 2011.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje, no Palácio do Planalto, o programa Minha Casa, Minha Vida 2, que tem a meta de contratar 2 milhões de moradias, até 2014.

Luciano: Vão ser investidos R$ 125 bilhões. A repórter Aline Bastos tem as informações.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês, nas cidades, e até R$ 15.000,00 por ano, no campo, subiu de 40 para 60%. Assim, 1,2 milhão de moradias serão destinadas às famílias de menor renda, como explica o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Ministro das Cidades - Mário Negromonte: Os benefícios foram ampliados: aumento do número de moradias, maior volume de investimentos, ampliação das faixas de rendas, prioridade às famílias de baixa renda, aperfeiçoamento das regras e moradias ainda maiores.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): Entre as principais mudanças do Minha Casa, Minha Vida 2 estão a ampliação das faixas de renda, tanto no campo quanto nas cidades. O limite para financiamentos no meio urbano é para as famílias com renda de até R$ 5.000,00 por mês. No meio rural, a renda deve ser de até R$ 60.000,00 por ano. Maior proteção às mulheres chefes de família. Não será mais exigida a assinatura dos maridos nos contratos em que elas sejam beneficiadas. Famílias residentes em áreas de risco ou que estejam desabrigas, e também as que tenham pessoas com deficiência, vão ter prioridade no atendimento. As casas e apartamentos também vão ser maiores. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitações no campo. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, destacou as novidades do Minha Casa, Minha Vida 2.

Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - Paulo Safady Simão: Proponho a construção de 2 milhões de novas unidades, com ênfase no atendimento às famílias que recebem até três salários mínimos, onde se concentram maior parte do déficit habitacional brasileiro.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): O presidente da União Nacional por Moradia Popular, Donizete Fernandes de Oliveira, afirmou que a segunda fase do programa vai ajudar a diminuir a diferença entre a quantidade de moradias disponíveis no país e o número de brasileiros que não têm casa.

Presidente da União Nacional por Moradia Popular - Donizete Fernandes de Oliveira: Os dados das pesquisas que são feitas nas universidades coloca que temos um déficit habitacional de cerca de 8 milhões de moradias. A Minha Casa, Minha Vida 2, mais 2 milhões de moradias, somando com a Minha Casa, Minha Vida, temos 3 milhões de moradias.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): Na avaliação da presidenta Dilma Rousseff, a casa própria garante segurança para as famílias, e o Minha Casa, Minha Vida 2 vai se integrar ao Brasil Sem Miséria.

Presidenta Dilma Rousseff: Há um processo de priorizar aqueles mais pobres, a nova classe média e os próprios setores médios tradicionais. Ele visa assegurar que haja, no Brasil, não só a roda do crescimento econômico e da distribuição de renda, mas também da melhoria das condições de vida, e aí a casa é um elemento fundamental.

Repórter Aline Bastos (Brasília-DF): Do total de R$ 125 bilhões previstos, R$ 72 bilhões são de subsídios do governo e R$ 53 bilhões para financiamentos da casa própria. De Brasília, Aline Bastos.

Kátia: E, na primeira fase do programa, foram entregues 300 mil moradias.

Luciano: A segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida tem a meta de realizar o sonho de mais de 2 milhões de famílias.

Kátia: Cento e quarenta mil projetos já estão em análise, na Caixa Econômica Federal, para iniciar o Minha Casa, Minha Vida 2. Angélica Coronel.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): A casa do consultor de vendas Magno Costa, em Águas Lindas, cidade goiana, a 40 quilômetros de Brasília, tem um quarto para o filho Artur, de três anos, e outro para a filha Andressa, de nove meses. São oito cômodos, área de serviço, pátio, onde cabem vários sonhos.

Consultor de vendas - Magno Costa: É um sonho mesmo que eu e minha esposa, a gente está conseguindo continuar. Conseguiu realizar, né? Pensando: “Nossa! Olha se nós ‘ia’ estar nessa casa”. Ver o meu filho correndo, assim, alegre. Nossa, é bom demais isso.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): Por seis anos, Magno pagou aluguel; por 25, vai pagar o financiamento do Minha Casa, Minha Vida. De 1 milhão de unidades, contratadas na primeira etapa do programa, 300 mil já foram entregues e outras 350 mil devem ficar prontas este ano. O que Magno conseguiu, agora, está acessível para 2 milhões de famílias, no Minha Casa, Minha Vida 2, gente que vai ter oportunidade não só de comprar uma casa, mas uma casa confortável, como explica Maurício Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do Ministério do Planejamento.

Secretário do PAC - Maurício Muniz: A área, tanto do apartamento quanto da casa, é maior, está atendida a questão da acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência. A gente está colocando janelas maiores. Nós estamos colocando azulejos nos banheiros e na cozinha, que não tinha. Nós estamos colocando aquecedor solar em todas as unidades.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, já existem projetos para a construção de 140 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida 1, que terão prioridade nessa segunda fase.

Presidente da Caixa Econômica Federal - Jorge Hereda: Nós vamos aproveitar os projetos que já estão dentro da Caixa, que sejam substanciais, está certo? Isso é em torno de 140 mil unidades, que... Nem todas serão contratadas, depende do interesse de quem... Mas os projetos que estão na Caixa serão possíveis de serem contratados.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, afirma que as prefeituras vão ser responsáveis por várias etapas do Minha Casa, Minha Vida 2.

Prefeito de Goiânia - Paulo Garcia: A prefeitura, ela funciona como indutora nesses projetos, principalmente trabalhando as cadeias produtivas locais, buscando áreas para que esses projetos possam ser inseridos e, obviamente, participando, junto com a Caixa Econômica, no cadastramento e enviando à Caixa para a seleção das famílias que vão ocupar essas unidades habitacionais.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): Mais informações sobre o Minha Casa, Minha Vida 2 nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, em todo o país. De Brasília, Angélica Coronel.

Luciano: O programa Minha Casa, Minha Vida 2 também prevê a construção de prédios com salas comerciais. A repórter Luciana Vasconcelos tem as informações.

Repórter Luciana Vasconcelos (Brasília-DF): A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que, nessa etapa do programa, será permitida a construção de prédios mais altos, com salas comerciais.

Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: Na verdade, uma das dificuldades, em grandes regiões metropolitanas, é o custo da terra. Então, é muito importante poder verticalizar mais. Nós fazemos, normalmente, os prédios de quatro andares, porque, de escada, não dá para fazer mais do que isso. Para poder colocar elevador, isso encarece muito o custo de construção e de manutenção. Então, por isso, nós permitiremos que quem verticalizar mais e aproveitar o terreno, que o custo da terra é muito alto, que se possa instalar no térreo um serviço comercial, e o aluguel desse espaço garanta a manutenção do condomínio, do elevador. Com isso, a gente consegue concentrar mais unidades nas cidades onde o custo da terra é muito alto.

Repórter Luciana Vasconcelos (Brasília-DF): Além da Caixa Econômica, que opera com financiamento habitacional no programa Minha Casa, Minha Vida em todas as faixas de renda, o Banco do Brasil vai passar a atender também as famílias que ganham de zero a três salários mínimos, a partir do ano que vem. De Brasília, Luciana Vasconcelos.

Kátia: Eu conversei, agora há pouco, com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que também respondeu a uma pergunta de um ouvinte tuiteiro da Voz do Brasil. Vamos ouvir.

A Voz do Brasil conversa agora com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, sobre o programa Minha Casa, Minha Vida 2, que foi lançado hoje. Boa noite, ministro.

Ministro das Cidades - Mário Negromonte: Boa noite, Kátia. Boa noite, ouvintes da Voz do Brasil.

Kátia: Ministro, a gente começa com uma pergunta de um ouvinte nosso, que também é tuiteiro, da Voz do Brasil. Ele chama Alberto Perdigão. Ele é professor universitário em Fortaleza, no Ceará, e ele tem uma pergunta para o senhor.

Professor universitário – Alberto Perdigão: Eu me chamo Alberto Perdigão, sou professor universitário em Fortaleza. A minha pergunta é o seguinte: imaginando que o Minha Casa, Minha Vida não se pode não chegar a alcançar todas as pessoas que estão inscritas, qual o critério que o governo usa para atender as pessoas que estão na fila? Haveria, por exemplo, uma espécie de cota para cadeirantes, para idosos, para negros, mesmo, como os alunos da universidade, ou para mulheres viúvas ou separadas, com muitos filhos? E como é que o governo comunica isso para quem está esperando na fila? Como é essa transparência?

Kátia: Ministro?

Ministro das Cidades - Mário Negromonte: Boa noite, Alberto. Na realidade, você pergunta... Você faz três perguntas. Vamos lá. A primeira. A sua resposta... No programa Minha Casa, Minha Vida, para atendimento de famílias com renda até R$ 1.600,00, a indicação dos beneficiários será feita preferencialmente pelo município onde o empreendimento será executado. Os estados poderão indicar a demanda, quando esse for o responsável pela contrapartida, ou mediante entendimento entre os entes públicos, nos casos em que o município não possui cadastro habitacional consolidado. A segunda pergunta, dando a sua resposta: para a indicação dos beneficiários, deverá ser observado o enquadramento das famílias nas faixas de renda definidas pelo programa, em cada uma das modalidades. Terão prioridade de atendimento mulheres responsáveis pela unidade familiar, moradores em áreas de risco ou desabrigados e famílias que possuam pessoas com deficiência, além de critérios municipais, aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação, que devem ser publicizados. A terceira pergunta, a nossa resposta é que os candidatos deverão estar inscritos nos cadastros habitacionais do município, estado ou Distrito Federal e que os dados cadastrais deverão contemplar as informações necessárias para a aplicação dos critérios de elegibilidade, hierarquização e seleção, estabelecidos nos normativos do programa. Após a seleção, os candidatos deverão ser incluídos ou deverão ter seu cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Kátia: Ministro Mário Negromonte, das Cidades, é o nosso entrevistado na Voz do Brasil. Eu gostaria de saber do senhor o seguinte: qual a expectativa para a criação de empregos na construção civil, com essa segunda fase do Minha Casa, Minha Vida?

Ministro das Cidades - Mário Negromonte: A expectativa é muito grande. Nós sabemos que 1 milhão de casas emprega... Dão mais de 600 mil empregos. Então, isso é muito importante, porque hoje o mercado está muito aquecido, hoje praticamente tem falta de cimento. Você não encontra engenheiro, carpinteiro, pedreiro... Enfim, movimenta muito bem o mercado da construção civil, tanto para emprego como para o material de construção.

Kátia: Nós gostaríamos de agradecer a participação do ministro das Cidades, Mário Negromonte, aqui, na Voz do Brasil. Obrigada, Ministro.

Ministro das Cidades - Mário Negromonte: Muito obrigado, um grande abraço.

Luciano: Sete e treze.

Kátia: A presidenta Dilma Rousseff está reunida, neste momento, com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Luciano: O repórter Paulo La Salvia está lá, no Palácio do Planalto, e tem as informações, ao vivo. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Luciano. A audiência do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, com a presidenta Dilma Rousseff começou há cerca de 45 minutos, aqui, no Palácio do Planalto. Na pauta, quatro temas, segundo o Ministério das Relações Exteriores: a realização, no ano que vem, da conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20; a participação brasileira na liderança da missão de paz no Haiti, desde 2006; os progressos alcançados pelo Brasil no cumprimento das oito metas do milênio firmadas pelos 191 países membros das Nações Unidas há 11 anos, entre elas a erradicação da extrema pobreza e da fome até 2015; e a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mais cedo, no Itamaraty, em encontro com o chanceler Antonio Patriota, o secretário concordou que o Conselho de Segurança precisa ser reformado, a fim de se tornar mais democrático e representativo. Mas disse que essa mudança deve ser discutida pelos países-membros do conselho. Pela tarde, Ban Ki-moon se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e com representantes da sociedade civil. Essa é a terceira vez que Ban Ki-moon vem ao Brasil, as duas visitas anteriores ocorreram no governo do ex-presidente Lula. Luciano.

Luciano: Obrigado, Paulo La Salvia, pelas informações, ao vivo, aqui, na Voz do Brasil.

Kátia: Mais de 2 milhões de produtores rurais vão ser beneficiados pelo Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012.

Luciano: Entre as novidades estão as linhas específicas de financiamento para a pecuária. O meio ambiente também vai ter atenção especial do plano.

Kátia: O Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, em entrevista exclusiva à Voz do Brasil, explicou ao nosso repórter Adilson Mastelari como vai funcionar o novo Plano Agrícola, que vai ser lançado amanhã, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, pela presidenta Dilma.

Repórter Adilson Mastelari: Secretário, quais as principais novidades do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012?

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura - José Carlos Vaz: Ele é o maior plano de safra da história em termos de recursos, com R$ 107,2 bilhões para uma safra que, provavelmente, será a maior da história, que vai ser plantada, como a anterior atual em colheita foi a maior da história. E ele está bastante focado em aumento da produtividade e na orientação do produtor para aspectos, para utilização de tecnologias voltadas à sustentabilidade ambiental, e trabalha a diversificação da produção pecuária brasileira, incentivando a pecuária brasileira, incentivando o plantio e a renovação dos canaviais, trabalha também a sustentação de preço para a cadeia da laranja e mantém a proteção, via crédito, via comercialização e via seguro-agrícola, para a produção de grãos, fibras e as demais atividades previstas no plano de safra.

Repórter Adilson Mastelari: Ele também deve atender pequenos agricultores?

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura - José Carlos Vaz: O plano de safra do governo brasileiro atende também os pequenos produtores lá no plano de safra da agricultura familiar. Nós estamos tendo uma ênfase diferenciada na chamada classe média de produtores rurais, que são os pequenos produtores e aqueles um pouco acima em termos de renda, desses pequenos produtores, que terão melhores condições de atuação nesse ano, nós teremos mais recursos, a quantidade das boas taxas que tinham anteriormente. E vamos produzir, ao longo do plano de safra, algumas medidas de sustentação de preços específicos para esse segmento.

Repórter Adilson Mastelari: O montante maior desses R$ 107 bilhões é para o Plano de Agricultura de Baixo Carbono?

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura - José Carlos Vaz: Se a gente tivesse que citar uma linha de crédito que é o carro-chefe desse plano de safra, seria a linha de crédito para a agricultura de baixo carbono, que tem cerca de R$ 3,15 bilhões reservados para essa finalidade, e que nós estamos conversando bastante com o Bndes, o Banco do Brasil e demais agentes financeiros para melhorar o processo operacional, estamos investindo bastante em divulgação e capacitação ao produtor. Houve um melhoramento, uma redução de taxas para alguns itens financiados. Então esse é o carro-chefe, a ênfase em sustentabilidade. Podemos destacar algumas questões: a recuperação de pastagens degradadas, a utilização de tecnologias de produção que têm essa capacidade de absorção de carbono, a questão de apoio a biodigestores, plantio de espécies nativas, ou exógenas, para constituir novas florestas. E mais algum outro conjunto de finalidades voltadas ao assunto é um conjunto bastante abrangente que permite o financiamento por meio do ABC.

Luciano: O financiamento por meio do ABC que o secretário de Política Agrícola do Ministério Agricultura, José Carlos Vaz, citou é o Programa Agricultura de Baixo Custo.

Kátia: Os agricultores inseridos nesse plano vão poder pagar os financiamentos em até 15 anos, com taxa de juros de 5,5%.

Luciano: Mais informações em: www.agricultura.gov.br.

Kátia: O Ministério da Previdência Social e a Organização Internacional do Trabalho, OIT, assinaram hoje um protocolo de intenções para promover boas condições de trabalho nas empresas brasileiras.

Luciano: Um acordo foi assinado em Genebra, na Suíça, durante a reunião da Conferência Internacional do trabalho.

Kátia: As ações definidas nesse acordo vão ser coordenadas pela Secretaria de Políticas de Previdência Complementar.

Luciano: O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que está na Suíça, deu uma entrevista exclusiva ao editor da Voz do Brasil, Leandro Alarcon.

Editor Leandro Alarcon: Ministro, quais são as expectativas do governo com a assinatura desse acordo?

Ministro da Previdência Social - Garibaldi Alves Filho: Através desse acordo, serão desenvolvidas ações para impedir o trabalho infantil e forçado e coibir a adoção de práticas discriminatórias que atentem contra a liberdade sindical e de associações. Também será incentivada a adoção de medidas por parte de empresas que promovam condições de trabalhos decentes, incluindo a negociação coletiva, políticas de treinamento e atualização, de níveis de saúde e segurança no trabalho, além da filiação à Previdência Social.

Editor Leandro Alarcon: Quando que o cidadão vai começar a perceber os benefícios com a assinatura desse acordo, Ministro?

Ministro da Previdência Social - Garibaldi Alves Filho: Olha, o acordo, claro que ele tem seu desdobramento na medida em que as empresas tomarem consciência do que ele recomenda no sentido de garantir o trabalho digno. E isso será feito, como eu já disse, através dos fundos de pensão, porque são os fundos de pensão que promovem grandes investimentos, e que agora terão a preocupação de aliar o investimento lucrativo aos cuidados ao vê-lo com esses direitos contidos no trabalho decente.

Editor Leandro Alarcon: Ministro, como serão feitos esses investimentos?

Ministro da Previdência Social - Garibaldi Alves Filho: Eles serão, na verdade, feitos pela empresa, é uma decisão da empresa dentro do espírito de livre iniciativa. Agora, nós vamos conciliar o que o fundo de pensão proporcionar para essas empresas com as recomendações que foram estabelecidas no âmbito da OIT, Organização Internacional do Trabalho, com a participação do governo brasileiro.

Editor Leandro Alarcon: Conversei com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Muito obrigado, Ministro, pela sua entrevista, aqui, na Voz do Brasil.

Ministro da Previdência Social - Garibaldi Alves Filho: Obrigado.

Kátia: E falando em condições de trabalho no trabalho dos trabalhadores, 53 trabalhadores, Luciano, que estavam em regime de trabalho semelhante ao de escravos foram libertados hoje pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, em Correntina, na Bahia.

Luciano: Eles trabalhavam na colheita da raiz e na poda de eucaliptos.

Kátia: Nas duas fazendas, do mesmo dono, não tinha banheiros, materiais de primeiros socorros, abrigo, água potável e nem equipamentos de proteção individual.

Luciano: O dono da fazenda não registrou os funcionários e reteve as carteiras de trabalho.

Kátia: No total, esse cara vai ter que pagar R$ 339,5 mil em indenizações por rescisão e dano moral individual e coletivo.

Luciano: A Campanha Nacional do Desarmamento, lançada no início deste mês pelo Ministério da Justiça, está ganhando reforço.

Kátia: A partir de agora, oficialmente, os postos da Polícia Rodoviária Federal passam a integrar a campanha. A portaria publicada hoje, no Diário Oficial da União, autoriza 150 postos da PRF a receber armas de fogo, acessórios ou munição e também emitir o protocolo de indenização.

Luciano: Para atingir o maior número possível de municípios em todo o país, a PRF está se preparando para disponibilizar todas as unidades como pontos de coleta de armas, é o que conta o chefe do Núcleo de Informações Operacionais da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Henrique Fontenelle.

Chefe do Núcleo de Informações Operacionais da Polícia Rodoviária Federal - inspetor Henrique Fontenelle: A Polícia Rodoviária Federal é conhecida pela capilaridade, então a possibilidade da gente atingir aquele cidadão que more muito distante dos grandes centros é muito significativa. Então, a Polícia Rodoviária Federal vai entrar com esse diferencial. Ela tem 150 delegacias e mais 400 postos, e mais 27 superintendências. Então, a nossa intenção é disponibilizar o maior número possível para abranger o cidadão que more nas localidades mais distantes dos grandes centros. Temos também a possibilidade de fazer o atendimento, fazer o recebimento dessas armas através de postos móveis. E o que já está sendo feito, hoje, com estados como Goiás, Minas Gerais, já estamos fazendo esse recebimento através de pontos móveis.

Kátia: A arrecadação federal bateu um novo recorde para o mês de maio. Segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal, as receitas totais do governo totalizaram R$ 71.534 bilhões, o melhor resultado para o mês de maio.

Luciano: O número é 7,18% maior que o de maio do ano passado.

Kátia: Nos primeiros cinco meses deste ano, a arrecadação já soma R$382.883 bilhões, uma alta de mais de 10% na comparação com o mesmo período de 2010.

Luciano: De acordo com a Receita, os principais fatores que contribuíram para a arrecadação foram o crescimento no volume geral de vendas e na produção industrial.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Lançado hoje o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, que tem a meta de construir mais de 2 milhões de moradias até 2014, priorizando as famílias que recebem até três salários mínimos.

Kátia: E o Minha Casa, Minha Vida 2 já começa com 140 mil novos contratos de unidades habitacionais referentes a pedidos que foram formalizados na primeira edição do programa.

Luciano: Governo lança, amanhã, Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que vai atender mais de 2 milhões de produtores rurais.
Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite a todos e até amanhã.