16/07/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Gláucia Gomes: Criação de banco do Brics é recebida de forma positiva por países da América do Sul.

Apresentador Luciano Seixas: Abertas mais nove mil vagas para cursos presenciais no Programa Inglês Sem Fronteiras.

Gláucia: Repasse de recursos vai permitir que pacientes de 285 municípios façam cirurgias de catarata, tratamento de varizes e retirada de amídalas na rede pública de saúde.

Luciano: Quarta-feira, 16 de julho de 2014.

Gláucia: Está no ar a sua Voz.

Luciano: A nossa Voz.

Gláucia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Gláucia Gomes.

Gláucia: Olá. Boa noite. Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Estamos ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Gláucia: Os líderes dos países da América do Sul foram recebidos hoje, aqui em Brasília, para uma reunião com a Cúpula do Brics, o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Luciano: A repórter Carolina Rocha acompanhou e tem as informações ao vivo, aqui no estúdio. Boa noite, Carolina.

Repórter Carolina Rocha: Boa noite, Luciano; boa noite a todos os ouvintes. Nesse último dia da 6ª Cúpula do Brics, todos os governantes de países da América do Sul foram recebidos em Brasília. O encontro discutiu ideias para o desenvolvimento econômico com inclusão social, além de soluções que preservem os recursos naturais. Os presidentes do Brics apresentaram aos líderes sul-americanos as oportunidades criadas pelo Banco de Desenvolvimento do bloco, anunciado nessa terça-feira, em Fortaleza. Os representantes sul-americanos receberam de maneira positiva a criação da instituição. O presidente do Peru, Ollanta Humala, que também preside a União das Nações Sul-Americanas, a Unasul, diz que o grupo vai debater agora o papel que o banco pode ter no desenvolvimento da região. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, os empréstimos do banco vão ser voltados para os países emergentes.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós sempre olharemos com muita generosidade os nossos empréstimos. Agora, eles serão feitos com padrões, com padrões absolutamente de boa gestão. Ninguém vai sair por aí, nem é esse o papel do banco dos Brics, fazendo qualquer ação financeira sem fundamento técnico, sem base, sem avaliação. Então eu quero dizer para vocês que eu acho um momento significativo e não é aqui só no curto prazo. Ele é significativo no longo prazo.

Repórter Carolina Rocha: O Banco de Desenvolvimento do Brics vai ter um capital inicial de US$ 50 bilhões, podendo chegar a US$ 100 bilhões. O dinheiro dos empréstimos vai garantir investimentos em infraestrutura, como portos, estradas e ferrovias. A sede do banco vai funcionar em Xangai, na China, e a gestão vai ser rotativa. A primeira presidência vai ficar com a Índia. A presidenta Dilma Rousseff explicou por que o grupo optou por essa forma de gerenciar o banco.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós temos uma forma Brics de falar e de fazer a alternância, por exemplo, na direção da cúpula. Começa com B, nós somos o primeiro, depois foi a Rússia, depois a Índia, depois a China, e o S é de South Africa, que foi a África do Sul. Agora voltou para mim. Nós temos essa forma rotativa de gestão. Por quê? Porque, entre nós cinco, nós optamos sempre por um padrão igualitário, um padrão em que todos os países têm o direito de assumir a direção.

Repórter Carolina Rocha: Além do Banco de Desenvolvimento, a 6ª Cúpula do Brics anunciou também a criação de um fundo de ajuda mútua para ser usado pelos países do bloco, em caso de dificuldades com as contas. Luciano.

Luciano: Obrigado, Carolina, pela participação ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

Gláucia: E hoje também a presidenta Dilma Rousseff recebeu o primeiro ministro indiano Narendra Modi, no Palácio da Alvorada.

Luciano: No encontro, eles trataram de assuntos estratégicos para os dois países em áreas como educação, defesa, ciência e tecnologia.

Repórter Ana Gabriella Sales: Esta foi a primeira visita do primeiro ministro indiano Narendra Modi ao Brasil, desde que tomou posse, em maio deste ano. Do encontro, saíram novos acordos bilaterais. Um deles firma a cooperação no campo do meio ambiente, voltada para a conservação de recursos hídricos e o reflorestamento de áreas em que a seca predomina, por exemplo. Num outro acordo, a Índia se compromete a expandir o envio de imagens de satélites indianos para a Estação Terrestre Brasileira, que fica em Cuiabá, no Mato Grosso. Essas imagens podem ajudar o Brasil no combate às queimadas da Amazônia. Um terceiro acordo estabelece a cooperação entre consulados em relação ao movimento de pessoas entre os dois países. Localizada no sul da Ásia, a Índia é o segundo país mais populoso do mundo, com mais de 1,2 bilhão de habitantes. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o intercâmbio comercial entre Brasil e Índia saltou de US$ 1 bilhão, em 2003, para quase US$ 9,5 bilhões, em 2013. Entre os produtos que o Brasil mais exporta para a Índia estão o petróleo e gás natural e açúcar refinado. E, nas importações, diesel, fios de poliéster e produtos farmacêuticos aparecem com destaque. A meta é atingir US$ 15 bilhões no comércio bilateral, até 2015. Reportagem: Ana Gabriella Sales.

Gláucia: Nove mil vagas para cursos presenciais vão ser abertas no Programa Inglês sem Fronteiras.

Luciano: As aulas começam no dia 18 de agosto e vão ser oferecidas em 42 universidades de vários estados do país.

Gláucia: Os cursos vão ter a duração mínima de 16 horas e máxima de 64 horas, dependendo da proposta pedagógica de cada local.

Luciano: As inscrições abrem no dia 31 de julho e vão até 8 de agosto.

Gláucia: O Inglês sem Fronteiras foi criado para melhorar a proficiência em língua inglesa dos estudantes brasileiros que querem estudar em universidades internacionais por meio do Programa Ciência Sem Fronteiras.

Luciano: Cerca de R$ 67 milhões vão ser repassados pelo Ministério da Saúde para realizar cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas graves e que podem ser agendadas com antecedência.

Repórter Gabriela Mendes: Os recursos vão poder ser usados em procedimentos como o tratamento de varizes, catarata, retirada de amídala, além de atendimentos em ortopedia, urologia e oftalmologia, por exemplo, como explica José Eduardo Fogolin, coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

Coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde - José Eduardo Fogolin: Com o repasse adicional desses recursos aos estados e municípios, nós reduziremos as filas e o tempo de espera justamente por ampliar o acesso, por ter mais cirurgias para a população brasileira, no Sistema Único de Saúde.

Repórter Gabriela Mendes: O dinheiro vai ser destinado a 285 municípios, em 22 estados. Reportagem: Gabriela Mendes.

Luciano: Sete e oito.

Gláucia: O dinheiro concedido para o financiamento da agricultura empresarial entre julho de 2013 e abril de 2014 foi 37,8% maior que o concedido entre julho de 2012 e abril de 2013.

Luciano: O destaque é o Pronamp, Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural.

Repórter Leandro Alarcon: O produtor rural Erian de Lima planta arroz. A propriedade dele fica em Flores de Goiás, na região sul do estado. Tudo que ele colhe é vendido para uma empresa de grande porte. Erian conta que fez financiamento pelo Pronamp, o Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural, com o dinheiro que conseguiu desse plantio mais barato e, assim, aumenta a margem de lucro.

Produtor rural - Erian de Lima: Foi bom porque eu consegui comprar os insumos à vista e tive prazo para pagar o banco, com juros barato.

Repórter Leandro Alarcon: Desde julho do ano passado até maio desse ano, os programas de incentivo à agricultura empresarial já financiaram mais R$ 144 bilhões. O Pronamp é um dos programas de maior destaque para os agricultores de médio porte. Por meio dele, já foram aplicados mais de R$ 10 bilhões na atual safra, um aumento de 23% em relação à safra 2012/2013. O coordenador-geral de Análises Econômicas do Ministério da Agricultura, Antonio Luiz Moraes, explica como funciona os financiamentos do programa.

Coordenador-geral de Análises Econômicas do Ministério da Agricultura - Antonio Luiz Moraes: Os agricultores tomam recursos, no caso do Pronamp, junto aos bancos comerciais, para diferentes finalidades. Ele pode tomar recurso para custeio, ou seja, são os recursos para que ele possa comprar os insumos, comprar sementes, comprar fertilizantes, pagar empregados, são recursos para o plantio da safra. Outro recurso é o da comercialização. É recurso para dar condições ao produtor de estocar seu produto e vendê-lo num momento mais propício.

Repórter Leandro Alarcon: As informações sobre crédito rural estão disponíveis na página do Ministério da Agricultura: www.agricultura.gov.br. Reportagem: Leandro Alarcon.

Gláucia: Representantes do Rio Grande do Sul e do governo federal se reuniram hoje para decidir que medidas serão tomadas em relação aos imigrantes de Gana que permanecem no estado.

Luciano: Entre elas está a instalação de um mutirão para acelerar a expedição de documentos provisórios aos ganeses. É o que explica o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, em entrevista à repórter Carolina Becker.

Repórter Carolina Becker: Como que vai funcionar o mutirão?

Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça - Paulo Abrão: O mutirão, ele passa a funcionar já amanhã, pela Polícia Federal, e ela aumentará seu efetivo de funcionários para atendimento e emissão de protocolo de refúgio. Essa é uma condição objetiva e primeira, necessária, para que as pessoas possam tirar as suas outras documentações como a carteira de trabalho, CPF, e, também, a partir disso, buscar oportunidades de empregabilidade, e a missão especial de visita para averiguar as condições de acolhimento que chega a Caxias do Sul, tem uma reunião junto às autoridades municipais e depois visitará alguns dos locais de acolhimento desses imigrantes, oriundos de Gana. A partir disso, serão construídas reuniões integradas, para que sejam definidas as necessidades mais concretas, a partir daquilo que efetivamente a realidade local nos revelar.

Repórter Carolina Becker: Quantos vistos foram emitidos para o período da Copa e quantas solicitações de refúgio já foram feitas?

Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça - Paulo Abrão: O Ministério das Relações Exteriores emitiu ao todo, para o período da Copa, 8767 vistos específicos a nacionais de Gana. Porém, nem todos esses vistos, que autorizariam a entrada no país até o dia 13 de julho e que garante um direito de permanência como turista por 90 dias, eles foram efetivamente utilizados. Desse montante de 8767, o Departamento da Polícia Federal confirmou que 2529 nacionais ganeses fizeram usos desses vistos e efetivamente entraram no país. Porém, 1397 já deixaram o território nacional normalmente, até o presente momento.

Repórter Carolina Becker: E eles estão em Caxias do Sul ou estão em outros municípios?

Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça - Paulo Abrão: Nós temos, hoje, 1132 nacionais de Gana, dentro do território brasileiro, que têm um visto válido por 90 dias. É bem possível que a grande maioria deles estão usufruindo do seu período de turismo e, até o momento, nós tivemos 180 solicitações de refúgio. Eles estão em todas as regiões do Brasil, não apenas em Caxias do Sul, e já temos também a ocorrência de solicitações aqui no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Repórter Carolina Becker: Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, Paulo Abrão, obrigada pela entrevista para a Voz do Brasil.

Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça - Paulo Abrão: Sou eu que agradeço. Sempre à disposição.

Gláucia: O mês de maio registrou um aumento nas vendas do comércio varejista de quase 5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Luciano: Seis das oito atividades do varejo apresentaram aumento nas vendas, com destaque para artigos de uso doméstico e produtos de supermercados, como alimentos e bebidas.

Gláucia: Em comparação com abril deste ano, também houve um aumento nas vendas em maio, de 0,5%.

Luciano: Informações em: www.ibge.gov.br.

Gláucia: Estão abertas, até o dia 20 de julho, as inscrições para o curso à distancia de capacitação sobre cadastro ambiental rural. Ao todo, são disponibilizadas 31 mil vagas.

Luciano: O curso é uma das ações para estimular e apoiar a implementação do novo Código Florestal, que deu origem ao Cadastro Ambiental Rural. Assunto da conversa da repórter Priscila Machado com o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gabriel Lui.

Repórter Priscila Machado: Quem pode participar dos cursos?

Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente - Gabriel Lui: Esse é um curso feito pelo Ministério do Meio Ambiente e ele é destinado para o público que está acessando o Programa, a Política, que é o Cadastro Ambiental Rural. Ele é destinado para pessoas que vão poder fazer a facilitação e a implementação do CAR em Campo. Então, ele é destinado para famílias que estejam em áreas rurais e para pessoas que tenham a capacidade de implementar e multiplicar a informação sobre o CAR em Campo.

Repórter Priscila Machado: Exatamente de que forma essas pessoas podem depois multiplicar essas informações? E os cursos são gratuitos?

Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente - Gabriel Lui: Os cursos são gratuitos. E a forma como as pessoas vão multiplicar essas informações é através da disseminação do conhecimento. O público prioritário para essa primeira fase do curso de capacitação são os servidores das instituições de meio ambiente, dos órgãos de extensão rural, que vão ser as pessoas que vão ter a capacidade, nesse primeiro momento, de multiplicar a informação sobre o CAR.

Repórter Priscila Machado: Como são os formatos dos cursos? São on-line, presenciais? Quantas horas de duração?

Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente - Gabriel Lui: O curso, ele tem uma carga horária de 78 horas. Ele está distribuído idealmente em 12 semanas, mas a pessoa pode fazer numa carga horária menor, se ela tiver mais disponibilidade de tempo. O curso é on-line. Você tem que ter acesso a um computador para fazer, mas o ideal é que você consiga, se você não tiver em casa, acessar através dos órgãos de meio ambiente e das suas próprias instituições, para que você consiga acessar todo o conteúdo do curso.

Gláucia: Ouvimos o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gabriel Lui, sobre as informações para o curso à distância de capacitação sobre o Cadastro Ambiental Rural.

Luciano: Para participar, acesse: www.mma.gov.br.

Gláucia: Novas práticas na agricultura ajudam a preservar o meio ambiente, reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa.

Luciano: Esta é a ideia do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, ABC, que já investiu, desde a sua criação, em 2011, mais de R$ 6,5 bilhões e capacitou quase 20 mil técnicos e produtores.

Repórter João Pedro Neto: A fazenda do produtor de gado Élson Cascão, na divisa de Goiás com o Distrito Federal, tem cerca de 1600 hectares, onde ele cria hoje 1500 cabeças de gado. Com muitas áreas de pastagem, senhor Élson conta que boa parte da propriedade ficou degradada.

Produtor de gado - Élson Cascão: Essa área aqui, ela foi usada como lavoura muitos anos e é uma área sensível, porque está na beira de rio. Nós estamos aí com essa responsabilidade de recuperá-la, porque, quando eu cheguei, nós tivemos um trabalho muito grande em fazer as pastagens, primeiro. E agora nós estamos fazendo das pastagens, floresta. E, realmente, quando nós encontramos, encontramos bastante degradada.

Repórter João Pedro Neto: Mas, nos últimos anos, Élson Cascão começou a recuperar as pastagens e a reflorestar a fazenda. Ele implementou, por exemplo, uma área de pasto, em que o capim fica entre as árvores e não em um espaço aberto, sem cobertura vegetal. É a chamada integração da pecuária com a floresta. A recuperação de áreas degradas é uma das principais ações do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, o Plano ABC, do governo federal. O Programa estimula a adoção de tecnologias de produção sustentáveis por parte dos produtores rurais, como explica o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Caio Rocha.

Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura - Caio Rocha: Tem como objetivo trabalhar com correção de solo, conservação de solo, fazendo com que a gente possa recuperar um solo que já vem degradado. Por que isso? Para que a gente possa trabalhar com um programa de mudanças do clima, fazendo assistência técnica, ou seja, ajudando o produtor com as melhores tecnologias; serão levadas por técnicos contratados pelo Ministério da Cultura para apoiar nesse primeiro ano, pelo menos, 30 mil agricultores nesta área do Programa de Agricultura de Baixo Carbono, que nós temos convicção que é o maior programa mundial nesta área de um programa de mudança de clima.

Repórter João Pedro Neto: Desde a implantação do plano, já foram capacitados em todo o país quase 20 mil técnicos e produtores rurais e financiados R$ 6,55 bilhões em tecnologias para o campo, totalizando mais de 23 mil contratos firmados. Nessa safra o governo federal disponibilizou mais de R$ 4 bilhões para o Plano ABC. O programa oferece aos produtores taxas de juros reduzidas, 5% pelo Programa, um prazo de até oito anos para iniciar o pagamento e 15 anos para quitar o financiamento. O produtor rural interessado em financiar projetos pelo Plano ABC deve procurar uma agência bancária credenciada para obter informações quanto à aptidão ao crédito e à documentação necessária. Mais informações no site do Ministério da Agricultura, em www.agricultura.gov.br. Reportagem: João Pedro Neto.

Gláucia: Sete e dezoito.

Luciano: Comunidades terapêuticas, que trabalham na recuperação de pessoas que lutam contra a dependência de álcool e outras drogas, podem se inscrever na chamada pública do Programa “Crack – É Possível Vencer”.

Gláucia: As entidades selecionadas recebem recursos mensais. Saiba como funcionam as comunidades terapêuticas, na reportagem de Carolina Becker.

Repórter Carolina Becker: Diogo Maia tem 30 anos, dois filhos, e, há pelo menos três anos, luta contra a dependência em álcool e drogas. O mineiro, de Monte Alegre, está se recuperando do vício e trabalha numa comunidade terapêutica de Planaltina, no Distrito Federal, desde março deste ano.

Diogo Maia: Eu acho que, hoje, de fato, é possível, sim, salvar vidas. Basta a pessoa estar disposta e aceitar o tratamento, como eu aceitei e muitos aqui estão aceitando.

Repórter Carolina Becker: Além de Diogo, cerca de 100 homens, de 18 a 65 anos, vivem na Comunidade Terapêutica de Planaltina. Lá eles fazem cursos, praticam esportes e recebem tratamento para combater os prejuízos físicos e psicológicos, causados pelo vício em drogas. Marcelo Dias, que já enfrentou problemas devido ao uso de entorpecentes, se recuperou na comunidade. Hoje é diretor-geral do lugar. Ele explica como é feito o acolhimento dos ex-usuários de drogas.

Diretor-Geral da Comunidade Terapêutica – Marcelo Dias: O nosso tratamento, ele é de, no mínimo, nove meses, podendo ser estendido a 12. Ele tem três etapas: a primeira etapa é a desintoxicação, a segunda etapa é a adaptação e a reeducação, e a terceira etapa, que é uma das mais importantes, que é a reintegração social.

Repórter Carolina Becker: Entidades que ajudam na recuperação de pessoas com transtornos devido ao uso de álcool e drogas podem receber ajuda financeira do governo federal. Um edital do Ministério da Justiça vai selecionar e contratar comunidades terapêuticas que oferecem serviços de acolhimento. Segundo o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, a meta é atingir 10 mil vagas em todo o Brasil.
Secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça - Vitore Maximiano: Nós temos hoje, contratadas, em torno de 7 mil vagas, distribuídas por todo o país. As comunidades terapêuticas fazem uma abordagem, partindo do pressuposto de que ela acolhe pessoas em situações semelhantes, em ambiente residencial e buscam tentar reorganizar a vida de pessoas que estavam muito desorganizadas até então.

Repórter Carolina Becker: Para participar do edital, que fica aberto até 1º de setembro, a entidade deve ter, pelo menos, três anos, ser voluntária e ter alvará sanitário. Outras informações em www.obid.senade.gov.br. Reportagem: Carolina Becker.

Luciano: Inundações e estiagem levaram a Secretaria Nacional de Defesa Civil a reconhecer a situação de emergência em 12 municípios, nos estados do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais, do Pará e de Santa Catarina.

Gláucia: Foi reconhecido também estado de calamidade pública em Rio Negro, no Paraná, por causa de inundações.

Luciano: Mais de 3 milhões de pessoas se movimentaram pelo país durante a Copa do Mundo, sendo que 67% desse total foram de brasileiros que viajaram para destinos que ainda não conheciam.

Gláucia: É o que mostra uma pesquisa sobre o perfil do turista brasileiro, divulgada pelo Ministério do Turismo.

Luciano: Os estados que mais enviaram pessoas para o resto do país foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco.

Gláucia: Trinta por cento dos viajantes, mais de 904 mil pessoas, se deslocaram com mochilas e não passaram a noite nos destinos turísticos.

Luciano: Ainda de acordo com a pesquisa, mais de 76% dos viajantes brasileiros na Copa foram homens.

Gláucia: As inscrições para o exame para proficiência e língua portuguesa estão abertas até o dia 14 de agosto.

Luciano: Podem fazer a prova brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil ou no exterior e que não tenham como língua materna o português.

Gláucia: É preciso ter, pelo menos, 16 anos e ter concluído o Ensino Fundamental.

Luciano: Os exames vão ser realizados entre 21 e 23 de outubro.

Gláucia: As inscrições vão ser feitas apenas pela internet, em: sepbras.inep.gov.br/inscricao.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Gláucia: Criação de banco do Brics é recebida de forma positiva por países da América do Sul.

Luciano: Abertas mais nove mil vagas para cursos presenciais no Programa Inglês Sem Fronteiras.

Gláucia: Repasse de recursos vai permitir que pacientes de 285 municípios façam cirurgias de catarata, tratamento de varizes e retirada de amídalas na rede pública de saúde

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Gláucia: Fique agora com as notícias... Com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.