17/04/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Kátia Sartório: Nova Lei dos Caminhoneiros começa a valer hoje.

Luciano: Energia eólica, produzida com a força dos vetos, deve crescer mais de 60% em 2015.

Kátia: O uso racional da energia elétrica nas aldeias ganha reforço com cartilhas em línguas indígenas.

Luciano: Quase 480 mil pessoas que recebem o Bolsa Família se tornaram microempreendedores individuais.

Kátia: Sexta-feira, 17 de abril de 2015.

Luciano: Está no ar, a sua voz.

Kátia: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: A partir de hoje, começa a valer a Lei dos Caminhoneiros, que, entre outros pontos, cria regras para o exercício da profissão e garante períodos de descanso nas viagens.

Luciano: A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro e sancionada, sem alterações, pela presidenta Dilma Rousseff em março.

Kátia: As novas regras valem para todas as rodovias federais, estaduais e municipais.

Repórter Priscila Machado: Com a nova lei, os caminhões que viajarem vazios ficam isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos, ou seja, as rodas, que estiverem suspensas. O gaúcho Henrique Montiel viaja com a esposa e a filha, transportando uma carga do Rio Grande do Sul para Brasília. Para ele, a isenção do pedágio vai facilitar o trabalho nas estradas.

Caminhoneiro - Henrique Montiel: É, beneficia a categoria, porque vai diminuir uma boa parte no valor do pedágio, não é? Um caminhão como esse aqui, vazio, ele é dois eixos a menos para pagar no pedágio, então, beneficia bastante, até.

Repórter Priscila Machado: A lei determina jornada de trabalho de oito horas por dia, podendo haver prorrogação de duas horas extras ou de até quatro horas extras em caso de convenção ou acordo coletivo. O motorista não pode dirigir mais de cinco horas e meia sem parar e tem direito a intervalo mínimo de uma hora para refeição, e esse período pode coincidir com o tempo de parada obrigatória. A lei também prevê a ampliação de pontos de parada para descanso e repouso dos caminhoneiros. Segundo o paranaense Vanderson dos Santos, caminhoneiro há 17 anos, o descanso e os locais de parada são necessários para garantir a segurança nas estradas.

Caminhoneiro - Vanderson dos Santos: É muito importante. Isso daí, eu acredito que elimina 80% dos acidentes, porque a carga horária é um absurdo, é demais.

Repórter Priscila Machado: A lei também estabelece o perdão das multas por excesso de carga dos caminhões recebidas nos dois últimos anos. Nos casos em que houver desacordo entre a nota fiscal e o real peso da mercadoria, o contratante do frete deverá indenizar o motorista pelo prejuízo decorrente da multa. Reportagem: Priscila Machado.

>> Canto indígena.

Kátia: Em português ou na língua da etnia Guarani-Kaiowá.

Luciano: Ou quem sabe nos idiomas dos Terena, Kaingang, Kinikinau ou Kadiweu.

Kátia: Todas as línguas dessas etnias indígenas são usadas para explicar a essa população como fazer o uso racional e seguro da energia elétrica.

Luciano: As orientações estão numa cartilha elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e pela Funai, a Fundação Nacional do Índio.

Repórter Daniela Almeida: O material traz dicas sobre o uso de energia dos aparelhos domésticos, como geladeira e máquina de lavar, além da escolha da lâmpada correta, com base no custo, gasto de energia, duração e iluminação. Existem informações, ainda, sobre como economizar energia elétrica adotando hábitos como não deixar as luzes ligadas sem necessidade e desligar a televisão quando ninguém estiver assistindo. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, comenta o conteúdo da cartilha.

Ministro de Minas e Energia - Eduardo Braga: Temos essa cartilha com uma linguagem própria, e isso é uma característica do respeito e da atenção que o Ministério de Minas e Energia e o Programa Luz para Todos dá para cada uma das suas comunidades atendidas.

Repórter Daniela Almeida: As aldeias que recebem a cartilha são atendidas pelo Programa Luz para Todos, que já beneficiou cerca de 35 mil famílias indígenas. São cerca de 180 mil beneficiados. Os recursos do programa federal para atender às comunidades chegam a R$ 385 milhões. O cacique Aruan Pataxó, morador de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália, na Bahia, compara a vida na aldeia Pataxó antes e depois da chegada da energia elétrica.

Cacique Aruan Pataxó: Na saúde, não tinha como fazer armazenamento de vacinas, e hoje já tem essa possibilidade. E por parte da educação, também a escola funcionando no período noturno, sem contar também que possibilitou a compra de eletrodoméstico, a geração de empregos, com atividades produtivas.

Repórter Daniela Almeida: O Ministério de Minas e Energia também capacitou cerca de 920 professores, agentes de saúde e lideranças indígenas das aldeias atendidas pelo Programa Luz para Todos. O objetivo é que eles ensinem sobre economia de energia em escolas e comunidades. As próximas capacitações serão realizadas nos estados da Bahia, Amazonas, Rondônia e Maranhão. Reportagem: Daniela Almeida.

Luciano: E a produção de energia eólica, aquela gerada a partir da força dos ventos, deve crescer 62% no país este ano em relação a 2014. A estimativa é do Ministério de Minas e Energia.

Kátia: Ao todo, a produção brasileira de energia eólica vai chegar a quase oito mil megawatts, que, de acordo a Eletrobras, é comparada à energia consumida por todas as casas do Brasil durante dois meses.

Luciano: Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a geração de energia eólica no país gera 40 mil empregos e que o próximo passo é investir na energia solar.

Ministro de Minas e Energia - Eduardo Braga: Nós esperamos que, nesses próximos quatro anos, a indústria solar tenha um avanço tão vigoroso quanto a indústria eólica e que um novo arranjo produtivo, portanto, novas indústrias irão se instalar no Brasil, gerando emprego, renda, ocupações econômicas e na área de prestação de serviço também na geração solar. E aí nós vamos poder ter geração distribuída, microgeração distribuída, cogeração entre eólica e solar, tudo para melhorar a eficiência energética, a segurança energética brasileira e para que nós possamos fazer frente a uma demanda crescente de energia e, ao mesmo tempo, podermos nos preparar, planejar para possíveis crises, a exemplo do que aconteceu 2013, 2014, 2015, e que nós queremos, agora, estar cada vez mais preparados para situações similares no futuro.

Kátia: O ministro Eduardo Braga também descartou o risco de racionamento de energia elétrica no país este ano.

Ministro de Minas e Energia - Eduardo Braga: Nós estamos, hoje, por volta de 32% já nos reservatórios do Sudeste, devemos chegar, ao final do mês, algo entre 33 e 35% de água nos nossos reservatórios; no Nordeste, já melhoramos. E temos uma outra informação, de todos os nossos institutos, de que teremos uma transição entre o período chuvoso e o período seco mais suave, esse ano, no Brasil. Portanto, tudo indica e tudo demonstra que estamos, efetivamente, livre do racionamento, além do que é importante dizer que todas as medidas para a redução do consumo de energia de forma espontânea, de forma racional pelo nosso usuário, está acontecendo.

Luciano: Sete e nove.

Kátia: A capacitação profissional tem ajudado quem recebe o Bolsa Família a se tornar microempresário.

Luciano: Hoje, já são quase 480 mil beneficiários do programa registrados como microempreendedores individuais.

Repórter Leonardo Meira: Faz dez anos que fabricar pão é a garantia de sustento na casa de Lúcia Helena Fernandes, beneficiária do Bolsa Família. Acerca de dois anos, a moradora de Osasco, em São Paulo, formalizou o negócio como microempreendedora individual e comemora os resultados. Lúcia, conta aí para a gente qual a importância do Bolsa Família nessa sua produção?

Microempreendedora Individual - Lúcia Helena Fernandes: Como eu recebia o Bolsa Família, eu pegava esse dinheiro, comprava o material para mim poder produzir e sair para o rua vendendo. Então, eu conseguia dobrar a minha renda.

Repórter Leonardo Meira: E agora você também é microempreendedora individual. Quais os benefícios disso para você?

Microempreendedora Individual - Lúcia Helena Fernandes: As portas se abriram, não é? Na compra de material, já dá para mim comprar uma quantidade maior. As vendas também, se eu chegar a pegar um mercado para entregar e eles pedirem nota fiscal, eu tenho como emitir.

Repórter Leonardo Meira: Assim como a Lúcia, quase 480 mil pessoas que também recebem o Bolsa Família são microempreendedores individuais, conhecidos como MEI. Com a formalização, garantem acesso a benefícios, como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria, por exemplo, e também conseguem acesso a financiamento com custos mais baixos. O diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social, Luiz Müller, afirma que uma modalidade de curso do Pronatec vai qualificar a gestação desse tipo de negócio.

Diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social - Luiz Müller: Uma das constatações que nós fizemos, junto com o MEC, foi de que mais de 70 mil beneficiários do Bolsa Família fizeram algum curso do Pronatec e se constituíram em microempreendedores individuais após a matrícula no curso. Isso quer dizer que muitas pessoas querem caminhar no sentido de se constituírem como microempreendedoras, ou seja, serem donas do meu próprio negócio. E é necessário que essas pessoas tenham a possibilidade não só de aprender uma determinada profissão, mas de poderem gerir bem o seu negócio. Por isso, o Pronatec Gestor MEI é uma construção do MDS, do Ministério do Desenvolvimento Social, junto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e do Sebrae, que, aliás, será o executor desses cursos do Pronatec Gestação MEI no Pronatec, que é coordenado pelo MEC.

Repórter Leonardo Meira: Para ser um microempreendedor individual é preciso faturar no máximo R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. A formalização é um processo simples e pode ser feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. Reportagem: Leonardo Meira.

Kátia: Além do curso do Pronatec específico para microempreendores que participam do Bolsa Família, também vão ser oferecidas a esse público visitas de assistência técnica para ajudar na gestão dos negócios.

Luciano: As duas iniciativas vão ser lançadas esse ano, mas ainda não têm data para começar.

Kátia: No dia 30 de abril termina o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Luciano: E a Receita Federal apertou o cerco contra as fraudes na declaração do Imposto de Renda.

Kátia: Até o fim do ano, 280 mil pessoas devem ser intimadas a prestar esclarecimentos e, caso a fraude seja comprovada, podem ser responsabilizadas criminalmente.

Repórter Ana Gabriela Sales: Oitenta mil pessoas vão ser intimadas, pela Receita Federal, até o fim de abril, para prestar informações sobre indícios de infração na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, ano base 2013. A ação faz parte do esforço estratégico de fiscalização em pessoas físicas, anunciado pela Receita nessa sexta-feira. E, até o fim do ano, mais 200 mil pessoas fiscalizadas devem ser convocadas para esclarecer os dados prestados. No caso de comprovação de fraude, o contribuinte receberá multa e poderá, ainda, responder por crime contra a ordem tributária. É o que explica Iágaro Jung, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.

Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal - Iágaro Jung: O contribuinte que for intimado pela Receita, ele pagará uma multa mínima de 75%, podendo chegar essa multa até 225%.

Repórter Ana Gabriela Sales: Uma série de operações de fiscalização está em andamento em todo o país, segundo a Receita. O órgão identificou que os profissionais liberais, como advogados, médicos e corretores de imóveis têm a maior tendência à sonegação de tributos, com quase duas mil autuações em 2014. Mas os proprietários ou dirigentes de empresas foram os que receberam o maior volume de autuações por fraudes no ano passado, superando R$ 2,2 bilhões. Cerca de 12 milhões de declarações do imposto desse ano já foram enviadas até esta sexta-feira, segundo o último balanço divulgado, menos da metade das 27,5 milhões de declarações esperadas até o dia 30 de abril, quando termina o prazo. E vale o alerta do subsecretário da Receita Federal para que o contribuinte fique atento para não cometer irregularidades na hora de declarar.

Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal - Iágaro Jung: A recomendação da fiscalização da Receita é que os contribuintes, agora, nesse momento final de preenchimento da declaração, que não caiam na tentação, não entrem, não acreditem em falsos milagres tributários de que a inserção de informação falsa para deduzir imposto ou a não declaração de rendimentos não será identificada. Ela será identificada, será penalizada com uma multa pesada e ainda ele ficará sujeito a responder por um crime.

Repórter Ana Gabriela Sales: Segundo a Receita Federal, quem ainda não foi intimado, mas caiu na malha fina no ano passado, ainda tem a chance de fazer a autorregularização pelo site www.receita.fazenda.gov.br e ficar isento da multa. Só em 2014, mais de 930 mil contribuintes corrigiram a situação fiscal por este meio. Reportagem: Ana Gabriela Sales.

Luciano: E foi divulgado, hoje, o calendário com as datas de liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda referente ao exercício de 2015, ano-calendário 2014. Daniela Almeida.

Repórter Daniela Almeida: Já está definido o calendário de liberação das restituições do Imposto de Renda de pessoa física. O pagamento do primeiro lote será feito em 15 de junho. Terão prioridade nas restituições as pessoas com 60 anos ou mais de idade, pessoas com deficiência e portadoras de doenças graves. Depois, a liberação das restituições será feita conforme a ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, desde que as informações não estejam erradas ou incompletas. Pelo cronograma, as restituições serão pagas em sete lotes, conforme o calendário publicado na edição dessa sexta-feira do Diário Oficial da União.

Kátia: O governo vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União, TCU, que considerou ilegal atrasos nos repasses do Tesouro Nacional aos bancos estatais para o pagamento de benefícios sociais.

Repórter Paulo La Salvia: Nessa semana, o TCU aprovou um relatório que pede esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa Econômica Federal entre 2012 e 2014. Esse atraso levou a Caixa a efetuar pagamentos a beneficiários do programa Bolsa Família com recursos próprios. Para o Tribunal, esse procedimento revela indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira, isso não ocorreu porque os contratos entre o governo federal e os bancos públicos são de prestação de serviços e não de operações de crédito.

Procurador-Geral do Banco Central - Isaac Ferreira: A Procuradoria-Geral do Banco Central tem a convicção jurídica que não estamos diante de operação de crédito. Nem todo contrato de prestação de serviço bancário está diretamente relacionado com negociações de crédito. É exatamente o que acontece com os contratos de repasse do Poder Público de montantes que se prestam ao pagamento de benefícios sociais, de benefícios previdenciários e de benefícios creditícios.

Repórter Paulo La Salvia: O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o procedimento analisado pelo Tribunal de Contas da União é feito pela Administração Pública desde 2001 e que, até hoje, o TCU não havia apontado nenhuma irregularidade. O ministro Luiz Inácio Adams disse também que o processo está no início e que agora o governo vai se posicionar.

Ministro da Advocacia-Geral da União - Luís Inácio Adams: Esse é um processo cuja decisão, ela é inicial e refere-se a uma análise que foi feita da área técnica do Tribunal de Contas da União e que não foi concluída, já que não foi submetida, de fato, ao contraditório da Administração Pública. Não há elementos outros que justifiquem qualquer conclusão definitiva nesse processo.

Repórter Paulo La Salvia: O ministro Luís Inácio Adams defendeu ainda que o atraso ocorreu apenas uma vez, em 2014, e que os repasses foram todos normalizados no ano passado. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a presidenta da República não foi citada no relatório do Tribunal de Contas da União e que a sugestão de impeachment da oposição por crime de responsabilidade fiscal é mais uma tentativa trapalhada daqueles que perderam as eleições de encontrar um fato determinado para retirar Dilma Rousseff da Presidência da República.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Não há fato justificador de um pedido de impeachment. É, mais uma vez, uma tentativa, diria eu, atabalhoada e que depõe contra o espírito democrático daqueles que, efetivamente, querem, agora, se valer de iniciativas, quando perderam as eleições.

Repórter Paulo La Salvia: Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, deixaram claro que se o Tribunal de Contas da União sugerir uma mudança de procedimento na transferência de recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos, essa mudança vai ser acatada e colocada em prática, daqui para frente, pelo governo. Reportagem: Paulo La Salvia.

Luciano: Sete e dezenove.

Kátia: Os cartórios de todo o país vão ter que comunicar os registros de mortes à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal.

Luciano: A ideia da lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje no Diário Oficial da União, é impedir fraudes envolvendo pessoas mortas.

>> Olimpíadas Rio 2016.

Kátia: Lugares e símbolos do Rio de Janeiro e modalidades esportivas como a corrida, o ciclismo e o remo, esses são os temas das novas moedas comemorativas dos Jogos Rio 2016, lançadas hoje.

Luciano: São moedas de circulação comum, quatro de prata e uma de ouro. Ao todo, foram fabricadas 80 milhões de unidades.

Repórter Carolina Becker: Este é o segundo conjunto de moedas comemorativas dos jogos. Ao todo, serão quatro lançamentos, 36 novas moedas até o ano que vem. A iniciativa é do Banco Central e da Casa da Moeda, com o apoio do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Para o ministro do Esporte, George Hilton, o lançamento faz parte de um novo momento para o esporte no Brasil.

Ministro do Esporte - George Hilton: É um momento histórico, porque você vai ter um acervo importante no futuro, para que as gerações futuras vejam esse evento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos numa demonstração de que o Brasil, hoje, vive uma nova etapa de apoio à prática esportiva. Isso demonstra que a gente amadureceu. O Brasil, definitivamente, está preparado, sim, para sediar grandes eventos.

Repórter Carolina Becker: A moeda de ouro homenageia o Cristo Redentor, as de prata trazem imagens dos lugares onde os cariocas praticam atividades esportivas, as de circulação bancária destacam os esportes olímpicos e paralímpicos. O desenho das moedas levou dois anos para ficar pronto. Elas foram produzidas pela Casa da Moeda do Brasil, que também vai fabricar as medalhas de premiação dos jogos de 2016. Para o ministro do Esporte, George Hilton, a importância das moedas vai além das coleções.

Ministro do Esporte - George Hilton: Essas moedas, certamente, daqui a milhares, dezenas, centenas de anos, estarão circulando pelo mundo inteiro, porque isso vai para a história, isso é uma marca importante.

Repórter Carolina Becker: As moedas de R$ 1 estarão em circulação pela rede bancária e uma parte será vendida em embalagens para colecionadores. As outras moedas podem ser compradas em algumas agências do Banco do Brasil ou na página do banco na internet, em www.bb.com.br. Reportagem: Carolina Becker.

Luciano: São nove moedas ao todo, quatro de circulação comum, quatro de prata e uma de ouro.

Kátia: Quer conhecer o segundo lote de moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro?

Luciano: Estamos postando, nesse momento, as fotos em nosso Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

>> Participe.

>> Som de projetor de cinema.

Kátia: Esse som de projetor que estamos ouvindo agora faz muita gente lembrar de momentos divertidos ou emocionantes vividos dentro de uma sala de cinema.

Luciano: Mas de que forma as pessoas que têm deficiência visual ou auditiva podem experimentar as sensações proporcionadas por um filme?

Kátia: Hoje, no quadro Participe, onde a gente divulga iniciativas que abrem espaço para a contribuição cidadã, o assunto é uma consulta pública aberta pela Agência Nacional de Cinema, Ancine, sobre acessibilidade para esse público em salas de cinema.

Luciano: A ideia é colher sugestões para implantar recursos como legendagem descritiva, quando se traduz o áudio para pessoas com deficiência auditiva por meio de linguagem de sinais, e a audiodescriação, que é descrever, oralmente, falando, as imagens para quem tem deficiência visual.

Kátia: Se você quiser sugerir algo que ajude a promover a acessibilidade nas salas de cinema, tem até o dia 8 de julho para participar.

Luciano: Basta se cadastrar na página da Ancine na internet e deixar a sugestão. O endereço é www.ancine.gov.br.

Kátia: Estão abertas vagas para representantes de empresas aprenderem a conciliar e resolver conflitos. É o curso da Escola Nacional de Mediação e Conciliação, Enam.

Luciano: São 1.500 vagas para advogados, gerentes ou gestores, por exemplo. As aulas são pela internet e de graça.

Kátia: As inscrições vão até o dia 21 de abril, terça-feira que vem, e podem ser feitas pela internet.

Luciano: Mais informações por e-mail em enam@mj.gov.br.

Kátia: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Nova Lei dos Caminhoneiros começa a valer hoje.

Kátia: Energia eólica, produzida com a força dos ventos, deve crescer mais de 60% em 2015.

Luciano: O uso racional da energia elétrica nas aldeias ganha reforço com cartilhas em línguas indígenas.

Kátia: Quase 480 mil pessoas que recebem o Bolsa Família se tornaram microempreendedores individuais.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Kátia: Produção: EBC Serviços.

Luciano: E, atenção, segunda-feira tem Voz do Brasil. Só não haverá veiculação do programa na terça-feira, dia 21 de abril, feriado.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite, bom fim de semana.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite, bom fim de semana e até segunda.