17/05/2016 - A Voz do Brasil

Obs - Ocorreram problemas na gravação que comprometeram uma pequena parte da transcrição.

Locutora: A EBC, Empresa Brasil de Comunicação, informa: vem aí a Voz do Brasil.

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Luciana Vasconcelos: Anunciados os novos integrantes da equipe econômica do governo, entre eles o presidente do Banco Central e do BNDES.

Luciano: Ministério da Saúde vai usar a tecnologia para controlar gastos e melhorar o uso dos recursos do SUS.

Luciana: Realizada primeira reunião para discutir programas de parceiras de investimentos que vai gerar mais empregos no Brasil.

Luciano: Contribuinte já pode saber se caiu na malha fina do Imposto de Renda ou se a declaração aprenda erros ou pendências.

Luciana: Terça-feira, 17 de maio de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Luciana: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Luciana Vasconcelos.

Luciana: Boa noite. E você pode acompanhar a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo em vídeo pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Luciana: E o ministro da Fazenda Henrique Meirelles anunciou hoje os novos integrantes da equipe econômica do governo.

Repórter João Pedro Neto: Economista do IPEA Marcelo Caetano assume a Secretaria da Previdência, que vai ser incorporada à estrutura do ministério. Carlos Hamilton, que já foi diretor de política econômica do Banco Central, vai comandar a Secretaria de Política Econômica do ministério, responsável por formular as políticas macroeconômicas do governo. Mansueto de Almeida fica à frente da Secretaria de Acompanhamento Econômico, que vai analisar as despesas públicas e cuidar das contas do governo. O ministro da Fazenda anunciou ainda a escolha do nome de Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central. O cargo deixa de ter status de ministro de Estado, mas segundo Henrique Meirelles, a ideia é enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição que garante foro especial e autonomia de decisão para toda diretoria da instituição.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Nessa PEC será também proposta que seja colocado na Constituição a autonomia técnica decisória do Banco Central.

Repórter João Pedro Neto: Ilan Goldfajn era economista chefe do Itaú Unibanco, e também já atuou como consultor em instituições internacionais como o FMI e o Banco Mundial. Ilan Goldfajn precisa ser sabatinado e ter seu nome aprovado no Senado Federal antes de assumir o cargo. Segundo o ministro da Fazenda, a próxima rodada é sobre nomes para os bancos públicos. Henrique Meirelles disse ainda que estão em estudos medidas para elevar a arrecadação federal e também sobre a necessidade de revisão da meta fiscal para este ano. Sobre a previdência, o ministro da Fazenda reafirmou que em até 30 dias será apresentado uma proposta de reforma. Segundo Meirelles, há um consenso de que o sistema previdenciário precisa ser sustentável.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: O importante é que todos os trabalhadores tenham a garantia de que aquela aposentadoria será paga e cumprida e que o estado será solvente para cumprir as suas obrigações.

Repórter João Pedro Neto: O ministro da Fazenda destacou ainda que é preciso restaurar a confiança no país, o que deve acontecer de forma gradual.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: As nomeações que estamos fazendo, seja aqui no Ministério da Fazenda, seja em outras áreas do governo, e certamente vão também eliminando fontes atuais de incerteza e isto vai fazendo com que haja uma evolução nesse período. A evolução da reforma da previdência, e a fixação deste prazo, e na medida em que os estudos forem avançando certamente também vai eliminar uma parte das incertezas e vai aumentar a confiança.

Repórter João Pedro Neto: O ministro da Fazenda disse que no momento estão mantidos Jorge Rachid na Receita Federal. Reportagem: João Pedro Neto.

Luciano: E outro nome que vai compor a equipe econômica do governo é de Maria Silvia Bastos Marques. Luciano Coutinho no BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social.

Luciana: A confirmação foi dada hoje pelo ministro do Planejamento Romero Jucá em um evento no Rio de Janeiro.

Repórter Carolina Rocha: É graduada em administração pública com doutorado em ciências econômicas. Já foi presidente da Companhia Siderúrgica Nacional e do próprio BNDES, que está vinculado ao Ministério do Planejamento. O ministro da pasta, Romero Jucá, falou do que espera da nova gestão do banco.

Ministro do Planejamento - Romero Jucá: É um nome experiente, preparado, uma técnica profissional de alto nível, eu espero uma integração com uma nova proposta, que é uma proposta de fazer um investimento maior no país, termos a condição de financiarmos também médias e pequenas empresas. O BNDES, ele tem sido um instrumento importante de concessão, nós queremos que seja ainda mais, ampliar as parceiras público privadas, que os ativos do Governo Federal possam ter efeito multiplicador na atividade econômica, sem precisar efetivamente serem vendidos ou empacar os gastos privados.

Repórter Carolina Rocha: O ministro Romero Jucá também fez uma apresentação sobre os princípios do governo do presidente interino Michel te mero para a retomada do crescimento econômico. O ministro disse que apesar da previsão de cortar cerca de quatro mil cargos comissionados até o fim do ano, será respeitado o corpo técnico dos órgãos públicos.

Ministro do Planejamento - Romero Jucá: Eu diria que a orientação do presidente Michel e a nossa orientação é exatamente a de respeitar as instituições, respeitar a capacidade técnica instalada nas diversas instituições e entidades, né? Não é uma política de terra arrasada de gente que nada prestou e agora nós vamos começar do zero, não é isso, nós vamos agregar a qualidade, as conquistas, vamos melhorar os programas que deram certo, vamos redefinir programas que em tese não tiveram um bom resultado, ou seja, nós vamos avançar respeitando sempre as pessoas e procurando melhorar para os brasileiros. A ideia não é perseguir ninguém.

Repórter Carolina Rocha: Romero falou também da importância de uma definição realista da meta fiscal do Governo Federal e que a partir dessa análise serão discutidas as políticas para a indústria, concessões e parceiras público-privadas, fortalecimento de infraestrutura, apoio a produção e a pequenos e micro produtores. Reportagem: Carolina Rocha.

Luciano: Os contribuintes que declararam o Imposto de Renda este ano já podem saber se caíram na malha fina ou se as declarações apresentaram pendências ou inconsistências.

Luciana: A Receita Federal liberou a consulta ao extrato da declaração desse ano.

Luciano: O contribuinte que identificar no extrato algum erro ou pendência pode mandar uma declaração retificadora com a correção para não cair na malha fina.

Luciana: Quem enviar nova declaração com as informações corretas fica com a declaração liberada da malha.

Luciano: Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve acessar o E-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte na página da Receita Federal na internet, em www.receita.fazenda.gov.br.

Luciana: E a gente continua falando de economia. Só que agora, sobre as finanças pessoais, de como usar o dinheiro de forma consciente.

Luciano: Para ajudar as pessoas a lidar melhor com o dinheiro, está sendo realizada em todo o país a terceira edição da semana nacional de educação financeira.

Luciana: Muitas atividades são voltadas para os mais jovens, grupos como de escoteiros.

Repórter Taíssa Dias: Você sabe organizar bem os seus gastos?

Entrevistada: Sempre faço um planejamento, faço uma planilha, todo mês eu faço esse tipo de planejamento.

Entrevistado: Às vezes foge, mas hoje eu consigo ter mais um equilíbrio, né? A gente vai aprendendo com o passar do tempo, dos anos, você vai ficando mais velho, você vai aprendendo e priorizando mais, né?

Repórter Taíssa Dias: Para conscientizar os brasileiros sobre a importância do planejamento financeiro, mais de mil atividades estão sendo oferecidas em todo país na semana nacional de educação financeira. A iniciativa quer promover a estratégia nacional de educação financeira criada em 2010 para ajudar a a população a tomar decisões mais conscientes com o dinheiro. [...] do Banco Central fala sobre as atividades.

Entrevistado: Fala sobre criar o hábito de poupar, gestão de finanças pessoais, como eu posso usar o crédito de maneira consciente, como eu posso usar de maneira que beneficie a mim, beneficie a minha família e beneficie à sociedade ou a comunidade onde eu vivo.

Repórter Taíssa Dias: Como gastar a própria mesada, a importância de economizar parte do que ganha e saber bem o preço do vai comprar, essas são algumas das lições aprendidas por crianças, adolescentes e jovens na semana nacional de educação financeira. Os escoteiros participaram das atividades no Banco Central em Brasília e lançaram uma missão. É o que explica a escoteira Zuleica Santiago, uma das idealizadoras da ação.

Escoteira - Zuleica Santiago: Normalmente tem três níveis. O três você completa todos os itens. São propostos para que todos os jovens consigam exercer e cumprir. Por exemplo, dos mais jovens, que são os lobinhos, de 7 a 11, até os seniores, que são de 15 a 18 anos. Além deles pesquisarem, eles têm que mostrar o que eles aprenderam para a instituição e para os amigos, e assim eles vão conseguindo.

Repórter Taíssa Dias: A iniciativa dos escoteiros terá o apoio do Banco Central, que vai fornecer o material didático sobre o assunto. A ideia, segundo o presidente da União dos Escoteiros do Brasil, Alessandro Vieira, é formar adultos mais conscientes sobre a importância do equilíbrio financeiro.

Presidente da União dos Escoteiros do Brasil - Alessandro Vieira: De fato, quem consegue gerir melhor as suas finanças vive de maneira mais equilibrada, mais tranquila. Os recursos, eles são poucos em alguns casos, e portanto, lidar com eles de maneira consciente certamente vai afetar de forma positiva a vida dessas crianças.

Repórter Taíssa Dias: E parece que as crianças estão aprendendo direitinho as lições.

Entrevistada: Quando eu guardo dinheiro eu geralmente penso se vou precisar de um resto ou não.

Entrevistada: Eu guardo, tudo o que eu ganho eu guardo, para quando eu poder ter um dinheiro bom, quando eu quiser comprar alguma coisa eu vou poder comprar.

Repórter Taíssa Dias: A semana nacional de educação financeira vai até domingo, dia 22 de maio, em todo o país. É possível participar de atividades também pela internet. A programação está disponível no endereço www.semanaenef.gov.br. Reportagem: Taíssa Dias.

Luciano: E hoje no Banco Central foi aberta no Museu de Valores uma exposição com as moedas que homenageiam a realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos no país.

Luciana: A amostra é aberta ao público e também às escolas. Algumas moedas são edições comemorativas e não vão chegar às ruas. Outras são de circulação comum e circulam pelo comércio nacional.

Luciano: São 14 versões das moedas de um real, que homenageiam esportes olímpicos e paraolímpicos. A exposição faz parte da semana nacional de museus.

Luciana: O governo realizou hoje a primeira reunião para discutir o programa de parceria de investimentos, criado para cambiar obras de infraestrutura e projetos de concessão em parceria com o setor privado.

Luciano: Participaram desse encontro o secretário executivo do PPI, Moreira Franco, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e presidente das agências reguladoras ANTAQ, ANTT e ANAC.

Luciana: A repórter Luana Caren acompanhou e traz as informações ao vivo agora na Voz do Brasil. Boa noite, Luana.

Repórter Luana Caren (ao vivo): Boa noite, Luciana, boa noite, Luciano, e a todos que ouvem a Voz do Brasil. Nessa reunião, começou a ser traçado um plano de trabalho. As agências reguladoras apresentaram as obras que já foram concedidas e as que estão em andamento, em que fase está cada uma e qual as prioridades de cada setor. O governo pretende identificar quais são obras são passíveis de concessão, privatização ou parceria. Segundo o secretário executivo do programa de parceiras de investimentos, os investimentos em infraestrutura geram três vezes mais empregos do que investimentos em outras áreas do setor produtivo. A ideia é tomar medidas o mais rápido possível para criar empregos e para atingir esses objetivos é preciso, segundo o ministro, fazer parceiras com o setor privado. O ministro do Transporte Maurício Quintella confirmou o leilão do terminal de passageiros e afirmou que os demais como de Recife e Fortaleza vão seguir o cronograma já previsto. O programa vai funcionar como órgão central para padronizar projetos e acompanhar a execução de obras. Ao vivo, Luana Caren.

Luciano: Sete e 14.

Luciana: O presidente interino Michel Temer se reuniu hoje com líderes de partidos que apoiam o governo na Câmara.

Luciano: Depois da reunião, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse que Temer ainda não escolheu o líder do governo na Câmara e que a decisão vai ser tomada em novas conversas com parlamentares.

Repórter Paulo La Salvia: Foi a primeira reunião do presidente interino Michel Temer com partidos da base aliada da Câmara dos Deputados. Depois do encontro, os líderes disseram que Michel Temer quer intensificar esses encontros e não vai se intrometer em assuntos do legislativo. Já o secretário de Governo vai andar de mãos dadas com o Congresso para governar e que não há decisão sobre o novo líder do governo na Câmara.

Secretário de Governo - Geddel Vieira Lima: Nós vamos, através do diálogo, do entendimento com o PV, com o líder Evandro, com o líder Jovair, com o líder Aguinaldo, com o líder Imbassahy, com todos líderes da base discutir qual é o melhor caminho para que essa coisa ande. E num momento oportuno, sem nenhum stress, o presidente da república designará o líder que vai representar o governo na Câmara dos Deputados.

Repórter Paulo La Salvia: O ministro Geddel Vieira Lima disse ainda que questões econômicas são de responsabilidade dos ministros Romero Jucá do Planejamento e da Fazenda Henrique Meirelles, mas admitiu a importância da revisão da meta do governo no Congresso. O ministro ainda defendeu que o tempo da política não é o tempo da notícia e pediu paciência para o governo apresentar medidas.

Secretário de Governo - Geddel Vieira Lima: O fundamental é mostrar à sociedade, ao mercado, aos investidores, sejam eles nacionais ou estrangeiros, que há um governo que vai agir com responsabilidade e que quando apresentar medidas, metas, serão coisa exequíveis que poderão acreditar para fazer seus investimentos.

Repórter Paulo La Salvia: O secretário de governo pediu análise de medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara dos Deputados. Enquanto não forem avaliadas e votadas, nenhum outro projeto pode ser analisado pela Câmara. Reportagem: Paulo La Salvia.

Luciana: O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reafirmou o compromisso com a continuidade do SUS, o Sistema Único de Saúde.

Luciano: As declarações foram feitas em Brasília num encontro de especialistas em Malária.

Luciana: A prioridade nesse momento é saber como o dinheiro é gasto na saúde para melhorar o uso desses recursos.

Repórter Gabriela Noronha: O Sistema Único de Saúde vai passar por um processo de modernização em toda sua estrutura. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a prioridade agora é informatizar o sistema e localizar onde estão os desperdícios de recursos.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: A prioridade que estou dando ao Ministério é direcionar os recursos do Data SUS para que eu possa ter controle online de cada centavo gasto no SUS do Brasil. Quanto eu conseguir ter essa base de dados, e a nossa equipe do Ministério estiver abastecida de informação, teremos gestão e teremos planejamento. Com isso, vamos gastar melhor os recursos que recebemos e atender melhor a população.

Repórter Gabriela Noronha: Ricardo Barros reforçou que a estrutura de atendimento nos jogos olímpicos do Rio de Janeiro está garantida e que turistas e atletas podem vir com tranquilidade ao evento.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Os turistas e os atletas podem vir ao Brasil que as condições propostas quando nos candidatamos para receber as olimpíadas estarão garantidas, e especialmente ao Zika vírus, nós estamos desenvolvendo um trabalho para o controle e para que possamos avançar especialmente no combate ao mosquito.

Repórter Gabriela Noronha: O ministro da Saúde participou nessa terça-feira da 25ª reunião de avaliação do Programa Nacional de Controle de Malária. Estiveram presentes representantes do governo e apoiadores municipais que trabalharam no controle da doença. No mês passado, o Ministério da Saúde divulgou que o Brasil registrou o menor número de casos da Malária nos últimos 35 anos. Reportagem: Gabriela Noronha.

Luciana: Você sabia que qualquer pessoa tem direito de obter informações públicas do Governo Federal, estados, municípios, do Legislativo e do Judiciário?

Luciano: Com a lei de acesso à informação, que completou quatro anos, é possível saber o destino do dinheiro arrecadado com os impostos, e o cidadão pode obter essas informações de forma rápida, acessando a internet.

Repórter Nei Pereira: O direito de acesso a informações públicas, como por exemplo a aplicação do dinheiro arrecadado com impostos está na Constituição, mas a lei que regulamenta esse artigo só entrou em vigor em 2012. Quatro anos depois, muita gente desconhece a lei.

Entrevistada: No meu caso, não vi divulgação, por isso que eu não sei.

Entrevistado: Olha, eu ouvi falar assim por sinopse das redes sociais, mas não sei bem a fundo, né?

Entrevistado: Não conheço, nunca ouvi falar. Me explica do que se trata a lei de informação. Não sei o que que é.

Repórter Nei Pereira: Qualquer pessoa pode pedir informações de seu interesse nos órgãos públicos e é possível solicitar pela internet. Quem mais utiliza ferramentas são jornalistas e Organizações Não Governamentais ligadas a fiscalização e controle de gastos do dinheiro público. É o caso da ONG Transparência Brasil, que encontrou na lei a ferramenta ideal para desenvolver seu trabalho. A coordenadora de pesquisa da entidade, Juliana Sakai, destaca o que mudou com a legislação.

Coordenadora de pesquisa do Transparência Brasil - Juliana Sakai: A lei de acesso à informação, ela abriu diversos dados, diversas informações em todos os níveis, em todas as esferas de poder da administração pública. Ela obrigou ativamente que a administração pública divulgasse uma série dados que devem ser atualizados constantemente nos seus portais.

Repórter Nei Pereira: O ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, afirma que a lei mudou a cultura da administração pública no Brasil.

Ouvidor-geral da União - Gilberto Waller Junior: Antigamente a informação era da administração e ela pouco disponibilizava ao cidadão. Hoje a informação é pública do cidadão, e como regra, é assim que tem que ser tratado.

Repórter Nei Pereira: Desde que a lei entrou em vigor, foram 400 mil pedidos de acesso à informação. Dos 380 mil questionamentos ao Governo Federal, 98% foram respondidos em um prazo médio de 14 dias. Reportagem: Nei Pereira.

Luciana: Sete e 20.

Luciano: Amanhã, 18 de maio, é o dia internacional de museus. Para comemorar a data, o IBRAM, Instituto Brasileiro de Museus, incentiva uma semana de atividades para atrair também quem não tem o hábito de frequentar esses espaços.

Luciana: Como parte das atividades da semana nacional de museus, o Arquivo Nacional no Rio de Janeiro colocou em exposição um documento histórico.

Luciano: É o original da Lei Áurea, assinado pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888.

Luciana: Ficou curioso em ver o conteúdo da Lei Áurea? Estamos colocando nesse momento uma imagem do documento no nosso Twitter. Acesse twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: O país está preparado para receber as olimpíadas e paraolimpíadas do Rio de Janeiro.

Luciana: A afirmação é dos ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Henrique Eduardo Alves, que se reuniram com o presidente interino Michel Temer.

Luciano: Os ministros explicaram que todo o cronograma de ações até o início dos jogos está mantido.

Repórter Paulo La Salvia: As olimpíadas do Rio de Janeiro foi assunto de um encontro entre os ministros, os chefes das Forças Armadas e o presidente interino Michel Temer no Palácio do Planalto nessa segunda-feira. O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, garantiu que a segurança está preparada e organizada e os equipamentos esportivos estão com mais de 90% das obras executadas.

Ministro do Esporte - Leonardo Picciani: Estão sendo mantidos os principais gestores na parte técnica, não há grandes mudanças entre os técnicos que acompanham os projetos, então não haverá problema de continuidade, a relação com o comitê organizador é extremamente positiva, a relação com a cidade do Rio de Janeiro, com o prefeito, e com o governo do estado também é absolutamente positiva.

Repórter Paulo La Salvia: O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, informou que a experiência de outros grandes eventos, como a copa do mundo, dá segurança para a realização das olimpíadas, inclusive em relação a possíveis manifestações durante os jogos. Para Henrique Eduardo Alves, as olimpíadas têm uma dimensão até maior do que a copa do mundo.

Ministro do Turismo - Henrique Eduardo Alves: A copa do mundo recebeu 32 países. A olimpíada vai receber 206 países. A copa do mundo foi transmitida para três bilhões de telespectadores no mundo inteiro. Esse evento olímpico vai chegar a cinco bilhões de telespectadores. Os senhores jornalistas, então, na copa do mundo foram em torno de 12 mil. Agora serão 25 mil do mundo inteiro que virão cobrir, portanto, as olimpíadas, então é um mega evento, oportunidade única que esse país vai ter não apenas da medalha do peito, com toda emoção, com toda superação, medalha de ouro, de prata, de bronze, mas outra medalha, que nós temos expor também, e procurá-la, e conquistá-la, que essas pessoas todas que virão e que assistirão possam também praticar o esporte e conhecer e visitar o Brasil.

Repórter Paulo La Salvia: O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, também disse que o presidente interino Michel Temer ligou na tarde dessa segunda-feira para o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, e garantiu que todos os compromissos assumidos pelo Brasil vão ser cumpridos em relação aos jogos. Reportagem: Paulo La Salvia.

"Revezamento da tocha".

Luciana: A tocha olímpica continua seu caminho pelas cidades do Espírito Santo.

Luciano: Hoje, depois de 15 dias, a tocha chegou a uma cidade do literal. Foi em Guarapari.

Luciana: Depois ela passou por Vila Velha. De lá, chegou por mar à capital do estado, Vitória.

Luciano: Isso. Amanhã, o revezamento da tocha continua no Espírito Santo, passando pelas cidades de Serra, Aracruz, Colatina, Linhares e São Mateus.

Luciana: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Anunciados os novos integrantes da equipe econômica do Brasil, entre eles o presidente do Banco Central e do BNDES.

Luciana: Ministério da Saúde vai usar a tecnologia para controlar gastos e melhorar o uso dos recursos do SUS.

Luciano: Realizada primeira reunião para discutir programas de parcerias e investimentos, que vai gerar mais empregos no Brasil.

Luciana: Contribuinte já pode saber se caiu na malha fina do imposto de renda ou se a declaração apresenta erros ou pendências.

Luciano: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciana: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Luciana: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e em seguida o Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.