17/08/2011 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Mulheres vão ter prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos, uma conquista da “Marcha das Margaridas”, realizada hoje, aqui em Brasília.

Apresentador Luciano Seixas: E a presidenta Dilma anunciou também a instalação de dez unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência.

Kátia: Receita e Polícia Federal, e também o Ministério Público, deflagraram operação para desmontar fraude em 17 estados e no Distrito Federal, que pode chegar a R$ 1 bilhão.

Luciano: Quarta-feira, 17 de agosto de 2011.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Sônia Coelho: Nós estamos aqui, mostrando a força da organização das mulheres, da capacidade das mulheres de se organizar, da capacidade das mulheres de elaborar políticas, de propor políticas, porque o conjunto de questões que foram colocadas aqui, desde a legalização do aborto até a questão da produtividade da terra, da reforma agrária, são pautas que nós estamos negociando também com a Dilma, e que nós queremos, com um governo de uma mulher, que ela seja capaz, a partir de ver o que é a força nossa organizada, que ela possa fazer avançar essas políticas no Brasil.

Kátia: Esse depoimento que a gente ouviu agora é de Sônia Coelho, de São Paulo. Ela participou hoje, aqui em Brasília, da 4ª “Marcha das Margaridas”.

Luciano: As “Margaridas” vieram a Brasília discutir como incluir na pauta do governo políticas públicas específicas para as mulheres do campo, ações contra a violência e pela preservação do meio ambiente.

Kátia: E a Marcha começou cedo, como relata a repórter Daniela Almeida.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): O sol ainda nascia quando as mulheres rurais de todo o país se posicionavam para a “Marcha das Margaridas”, em Brasília. Desde o início, muita animação e expectativa. Durante o percurso de seis quilômetros, que separa o Parque da Cidade, onde as mulheres ficaram acomodadas, até o Congresso Nacional, a coordenadora-geral da mobilização, Carmem Foro, lembrava a pauta de reivindicações das “Margaridas”.

Coordenadora-geral da mobilização - Carmem Foro: Nós temos muita confiança. Por isso a gente vem fazer a pressão necessária, fazer a cobrança necessária, inclusive ao governo da presidenta Dilma, para que a gente possa avançar. Não existe sociedade que evolui, se não existir mobilização social.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): A distância não intimidou a parteira e seringueira do Acre, Maria do Carmo Rodrigues de Almeida, de 84 anos.

Parteira e seringueira do Acre - Maria do Carmo Rodrigues de Almeida: Estou indo atrás do que é nosso, né? Fui... Foi falado que nós ‘tinha’ que ganhar isso; até agora, nada. Então, eu vim atrás.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): A Marcha ganhou as ruas e preencheu os espaços de lilás, com faixas, cartazes e cantos. Mulheres, como Maria Celsa da Conceição, pediam igualdade de direitos, mais oportunidades para cultivar a terra e menos violência no campo.

Maria Celsa da Conceição: A violência não está só na classe pobre, está na classe média e ricos também. Nós temos de combater essa violência é pedindo a união de todos e a prevenção da violência, em primeiro lugar.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Na Esplanada dos Ministérios, no centro da capital do país, as mulheres tomaram conta do gramado do Congresso Nacional, e não só as ruralistas daqui. Em sua quarta edição, a Marcha ultrapassou fronteiras e atraiu o interesse de campesinas do Chile, Bolívia, Equador e Peru, como a peruana Adelma Condori.

Adelma Condori: É muito importante as “Mulheres Margaridas”, que estão representando as mulheres do Brasil, como também dos países que estamos representando aqui...

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Alberto Ercílio Broch, o presidente da Contag, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, se diz otimista com os resultados da mobilização nacional, fruto de um ano e meio de trabalho.

Presidente da Contag - Alberto Ercílio Broch: Um ato cívico extraordinário, que traz muita esperança para o país, no sentido de que elas possam colocar a sua visibilidade política da importância econômica, política, social e cultural da mulher roceira.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): A Contag estima que 70 mil mulheres compareceram à “Marcha das Margaridas”, nesta quarta-feira. De Brasília, Daniela Almeida.

Luciano: E, hoje, o “Movimento das Margaridas” já alcançou uma vitória. Foi publicada, no Diário Oficial da União, uma medida para dar prioridade às mulheres, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

Kátia: A presidenta Dilma participou do movimento, ouviu os pedidos das agricultoras e anunciou várias outras ações para atender as mulheres. Quem conta para a gente agora, ao vivo, é o repórter Paulo La Salvia. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Kátia. Dizendo-se também uma “Margarida”, a presidenta Dilma Rousseff fez vários anúncios no encerramento da quarta edição da “Marcha das Margaridas”, em Brasília. De acordo com a presidenta, vão ser construídos dez Centros de Referência em Saúde do Trabalhador do Campo e da Floresta, além de 16 bases de Unidades de Saúde Fluvial. O limite de financiamento, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, para a merenda escolar também passou para R$ 200 mil, de acordo com a presidenta Dilma Rousseff.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós vamos aumentar o limite de venda de cada agricultor familiar para R$ 200 mil por família, no fornecimento dos seus produtos para a merenda escolar. Vamos assegurar a participação das organizações de mulheres, como representantes da sociedade civil, no Conselho de Alimentação Escolar. Vamos adotar todas as medidas necessárias para uma maior e melhor parceria com os municípios e os estados, a fim de ampliar a parte da merenda escolar destinada à agricultura familiar.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Creches ainda vão ser construídas no campo. A assistência técnica vai ser reforçada, e a violência contra as chamadas “Margaridas”, as trabalhadoras rurais, vai ser severamente combatida, segundo a presidenta Dilma Rousseff.

Presidenta Dilma Rousseff: Eu quero, aqui, reiterar o compromisso do meu governo e o meu compromisso em particular com o enfrentamento da violência contra as mulheres e a punição para os agressores. Me orgulha anunciar que instalaremos dez unidades móveis para atendimento à mulher em situação de violência, o que permitirá levar esse serviço a todas as regiões do Brasil.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): A cada seis meses, um grupo de trabalho, formado por representantes de diferentes Ministérios do governo e de movimentos ligados ao campo, vai analisar as propostas apresentadas e o encaminhamento dado pelo governo às propostas firmadas na 4ª “Marcha das Margaridas”, realizada em Brasília. Da capital federal, Paulo La Salvia.

Kátia: Obrigada, Paulo La Salvia, pela participação ao vivo na Voz do Brasil.

Luciano: A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público prenderam hoje 18 pessoas, em 17 estados e aqui, no Distrito Federal, acusadas de fazerem parte de uma quadrilha que sonegava impostos.

Kátia: Segundo a Polícia Federal, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 1 bilhão.

Luciano: Ainda de acordo com a Polícia Federal, o esquema era formado por empresários, estabelecidos principalmente nos estados da Bahia e de São Paulo.

Kátia: Esses empresários usavam laranjas, ou seja, pessoas que deixam usar o nome, o CPF e até a conta bancária para esconder os verdadeiros beneficiados com os crimes.

Luciano: Quase 300 empresas nacionais e estrangeiras são investigadas pela Operação Alquimia.

Kátia: O nome da operação foi escolhido porque a maioria das empresas fabricam produtos químicos e os donos enriquecem com facilidade.

Luciano: O delegado Marcelo Eduardo Freitas, coordenador da Operação Alquimia, explicou como funcionava o esquema para sonegar impostos.

Delegado - Marcelo Eduardo Freitas: Essas empresas laranjas, elas funcionariam a todo o vapor, até que, efetivamente, viesse a fiscalização estadual ou federal e incidisse sobre elas, efetivando a autuação e, em consequência, constituindo crédito tributário. Após a constituição efetiva do crédito tributário, o que essas empresas faziam, então? Elas simplesmente quebravam, fechavam as portas, e a consequência é que a União ou os estados-membros, eles não tinham condição de reaver o patrimônio efetivamente sonegado.

Luciano: Seiscentos e cinquenta policiais federais e auditores da Receita Federal participaram da Operação Alquimia.

Kátia: Começa amanhã, em Fortaleza, no Ceará, a Caravana Direitos Humanos pelo Brasil.

Luciano: A iniciativa é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Kátia: Durante a Caravana, representantes da Secretaria vão percorrer o país para identificar e combater violações de direitos humanos.

Luciano: A jornalista Maeva Campos conversou com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, sobre a Caravana. Vamos ouvir.

Repórter Maeva Campos: Eu gostaria que a senhora explicasse como é que vai ser essa Caravana de Direitos Humanos.

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos - Maria do Rosário: A Caravana de Direitos Humanos é uma iniciativa que mobiliza o Brasil pelos direitos humanos. Aliás, o nome da caravana é Caravana Direitos Humanos pelo Brasil. E, ao iniciar essa jornada no Ceará, na quinta e na sexta-feira, nessa semana, nós estamos partindo para uma jornada de todo o país, onde, além dos temas do direito à participação e cidadania, nós estaremos trabalhando para que as pessoas reconheçam os direitos humanos de todos os cidadãos e cidadãs brasileiros, de todas as pessoas. No Ceará, por exemplo, a nossa Caravana coincide com a abertura da 3ª Conferência sobre os Direitos da População Idosa. Também nós estaremos trabalhando as questões relativas ao registro civil de nascimento, o direito à documentação, a proteção dos direitos das crianças e adolescentes contra a exploração sexual, a situação prisional, situação dos presídios, ou das unidades de internação de adolescentes, as pessoas com sofrimento psíquico... Vários temas que, mobilizados, realmente demonstram a diversidade que compõe a sociedade brasileira e o quanto é importante trabalharmos valores para um Brasil com direitos humanos.

Repórter Maeva Campos: A senhora pode explicar para o cidadão, principalmente do Ceará, que vai receber essa Caravana pela primeira vez, especificamente, o que ele vai ter?

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos - Maria do Rosário: Teremos lá instalado pela primeira vez um projeto chamado Ouvidoria Itinerante, cujas violações dos direitos humanos, o Disque 100 estará localmente ouvindo os posicionamentos da comunidade, as denúncias sobre violações de direitos. Participaremos da 3ª Conferência Estadual do Idoso e estaremos ainda promovendo uma série de ações diretas sobre pessoa com deficiência, fazendo um diálogo público sobre a política voltada à pessoa com deficiência, os conselhos municipais de fortalecimento da pessoa com deficiência... Nessa área, nós estaremos realizando todo um importante seminário e trabalhando, além disso, questões relacionadas ao Sistema Nacional de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Observatório Nacional... Enfim, uma série de ações da área da criança também, com reuniões e programação de iniciativas, que, depois que a Caravana concluir essa etapa, permanecerão na comunidade cearense como sementes, que deverão germinar e produzir melhor articulação e mais efeitos na relação entre governo e sociedade para assegurarmos os direitos humanos.

Kátia: Ouvimos a entrevista com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, sobre a “Caravana Direitos Humanos pelo Brasil”.

Luciano: Mais informações em www.sedh.gov.br.

Kátia: Sete e treze.

Luciano: A matemática, Kátia, não é importante apenas como um conhecimento formal, aquele que aprendemos nas escolas para fazer provas e tirar boas notas.

Kátia: Verdade, Luciano, estudar e aprender matemática também é importante para o nosso dia a dia, durante toda a vida, em situações como receber o troco certo de uma compra feita em dinheiro ou na hora de pagar uma passagem de ônibus, por exemplo.

Luciano: Para incentivar o ensino e o estudo da matemática no Brasil, os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia promovem há sete anos a “Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas”.

Kátia: Hoje foram feitas as provas da primeira fase deste ano, em todos os estados do país. Angélica Coronel.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): O assunto hoje no Centro de Ensino Fundamental 15, em Taguatinga, há 30 quilômetros de Brasília, foram as provas.

O que achou da prova hoje?

Entrevistado 1: Estava um pouco fácil.

Entrevistado 2: Foi fácil, fácil para quem estuda bem matemática.

Entrevistado 3: Eu quero mexer com engenharia ou publicidade.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): E se você for para o lado da engenharia, você acha importante saber bastante matemática?

Entrevistado 3: Claro, precisa mexer com água, fórmulas.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): Quem aproveita a empolgação dos alunos é a professora Judite, ela conta que a preparação para as Olimpíadas estimula o aprendizado.

Professora – Judite: Muitos alunos falam: “Ai, professora, depois que a senhora começou falar eu comecei ficar mais motivado e estou aprendendo mais.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): Na correção, os professores constataram que a média de acertos foi de apenas oito em vinte questões. Mas o resultado não desanima, a Olimpíada também serve para replanejar o trabalho na escola, como conta a vice-diretora Antônia Carvalho.

Vice-diretora - Antônia Carvalho: Desde o início do ano, nós já trabalhamos com a questão da “Semana da Matemática”. Então, a professora já faz um trabalho com esses alunos no início do ano, mais ou menos em março, para a “Semana da Matemática”. Então, eles já ficam na expectativa de desenvolver esse trabalho o ano inteiro, então já existe uma preparação, principalmente no turno da tarde, onde os alunos já estão acostumados. O professor de 7ª e de 8ª série já faz esse trabalho, então ele pega o conteúdo que já faz parte do currículo e, dentro desse conteúdo, ele trabalha aquilo que vai fazer parte das Olimpíadas. É claro que o conteúdo não vai privilegiar as Olimpíadas, mas dentro do conteúdo que é trabalhado, o professor já sabe aquele que vai ser mais interessante para ele.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): Os 5% melhores colocados na primeira fase passam para a segunda, com questões discursivas. Dos 18,7 milhões alunos inscritos em todo o país, 500 receberão medalhas de ouro. O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou ainda outro estímulo para os ganhadores.

Ministro de Ciência e Tecnologia - Aloizio Mercadante: E agora no Programa Ciência sem Fronteira, todos os medalhistas, quando entrarem na universidade, vão ter direito a essa bolsa de estudo no exterior, nas melhores universidades do mundo, as 50 melhores universidades em cada uma das áreas.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): A premiação da “Olimpíada Brasileira de Matemática” está marcada para fevereiro de 2012. De Brasília, Angélica Coronel.

Kátia: Luciano, eu já te falei que eu adoro ir ao circo levar meus filhos para conhecer, se divertir com aquela arte feita no picadeiro, e que existe, ou melhor, persiste desde o século 18 no mundo.

Luciano: Com certeza, Kátia. Mesmo em tempos de rádio, TV e internet, essa antiga arte ainda atrai a atenção de muitos espectadores, como eu também.

Kátia: Eu lembro, Luciano, que quando eu era menina, lá em Cachoeiro de Itapemirim, os circos, antes de se apresentarem, faziam desfiles pelas ruas, e, na época, tinham muitos animais: leões, elefantes, macacos, ao contrário do que a gente vê hoje em dia.

Luciano: Pois é, Kátia, muitos circos deixaram de usar animais nas apresentações pelo grande número de denúncias de maus-tratos, animais confinados em celas minúsculas e até sendo espancados pelos tratadores.

Kátia: E é por isso que foi criado um Grupo de Trabalho com representantes dos Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente para discutir se os circos devem ter ou não animais.

Luciano: O repórter Adilson Mastelari foi a um zoológico de Brasília conhecer alguns animais que foram salvos dos maus-tratos e nos conta agora o que viu.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): A última apreensão de animais feita em Brasília foi em 2008, há três anos, eram seis mamíferos, entre eles um casal de camelos. O macho se recuperou e se adaptou bem ao novo espaço, mas a fêmea, mesmo com todos os cuidados veterinários, depois de dois meses, não resistiu e morreu, tamanha a debilidade do animal. O rinoceronte branco, uma espécie em extinção, um elefante e um camelo africanos, lhamas da Cordilheira dos Andes também se recuperaram dos maus-tratos, uma situação que ocorre com milhares de animais retirados de seus ambientes naturais e treinados com métodos, muitas vezes, cruéis para trabalhar em circos. Segundo o biólogo Tiago Carpi, do zoológico de Brasília, que cuida de animais vítimas de maus-tratos, a grande maioria chega desnutrida, desidratada, com muitas feridas e com movimentos comprometidos. Para Tiago Carpi, circo não é lugar de animais.

Biólogo - Tiago Carpi: Acho que pela própria vida do circo, por ser uma vida itinerante, eles não têm condições de colocar os animais num recinto adequado, ou a maneira de transportar também não é adequada. E a gente percebe que nessas carretas que eles transportam, às vezes colocam mais de uma espécie por carreta, então ele fica com o espaço meio restrito.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): Na maioria dos casos, os animais apreendidos, principalmente os de grande porte, ficam sob guarda dos zoológicos, onde recebem tratamento, alimentação balanceada e têm espaço para se movimentar. Uma portaria conjunta dos Ministérios do Meio Ambiente e da Cultura criou um Grupo de Trabalho que vai receber sugestões e opiniões sobre a utilização de animais em circos. A ideia é promover debates, estudos e obter informações que vão contribuir para uma regulamentação quanto ao uso de animais em espetáculos de circos, como explica a coordenadora-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural, Maria Helena Signarelli.

Coordenadora-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural - Maria Helena Signarelli: Isso vai ser uma regulamentação que vai ter que ser feita depois no Congresso Nacional. Se assim decidida, a intenção é que sejam protegidos os animais para que os circos que pretenderem ainda usar os animais possam usá-los em condições adequadas, os animais totalmente protegidos, e para que o próprio Ibama, quando tiver que fiscalizar, fiscalize com uma regulamentação específica para esse caso.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): O Grupo de Trabalho Prazo dos Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente tem prazo de até 240 dias para apresentar a proposta de regulamentação, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional. De Brasília, Adilson Mastelari.

Luciano: Durante o encontro para avaliação do Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase, nesta terça-feira, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou o compromisso de eliminar a hanseníase do Brasil.

Kátia: Padilha também defendeu a gestão descentralizada das ações para o combate à doença junto aos estados e municípios.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Nós estamos convencidos que o decisivo para alcançar essa meta é transformar esse problema num problema de prioridade absoluta. Já é do Ministério, dos governos estaduais de todos os municípios, agora nós acreditamos que nós temos uma rede de saúde pública, hoje, nós temos uma estrutura de fornecimento dos medicamentos e estamos atingindo um nível de desenvolvimento social no país aonde é possível e necessário eliminar hanseníase como problema de saúde pública.

Luciano: O evento contou com a participação do Morhan, Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, que é uma entidade sem fins lucrativos.

Kátia: O coordenador da entidade, Artur Custódio, disse que o combate à doença deve ser uma prioridade de governo.

Coordenador do Morhan - Artur Custódio: A gente precisa, independente de posição, de ficar em primeiro, segundo ou terceiro, enfrentar a hanseníase como uma ação de governo e não só da saúde.

Luciano: Segundo dados do Ministério da Saúde, 60% dos casos de hanseníase estão concentrados em 166 municípios do Brasil.

Kátia: E o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 300 milhões para o incentivo de 700 entidades filantrópicas ligadas à saúde.

Luciano: O dinheiro será liberado em duas fases: os primeiros R$ 100 milhões ainda este ano, e os outros R$ 200 milhões ano que vem. O anúncio foi feito durante um evento, em Brasília, em que foram anunciadas novas regras para a certificação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde, que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde, o SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, a Portaria simplifica e torna mais claras as regras para a certificação e renovação do certificado de filantropia. A renovação acontece a cada três anos.

Kátia: E o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão. Ele soltou uma nota dizendo que... Agradecendo a confiança da presidenta Dilma e ele estava sendo alvo de denúncias de irregularidades no Ministério.

E para financiar ações de prevenção da violência e da criminalidade, o Ministério da Justiça lançou um edital de R$ 31 milhões.

Luciano: Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública vão ser transferidos para os municípios por meio de convênios com o governo federal.

Kátia: Podem apresentar propostas as cidades com mais de 30 mil habitantes e os municípios de regiões metropolitanas.

Luciano: Serão priorizadas as áreas de fronteira com altos índices de homicídios.

Kátia: As prefeituras interessadas devem se cadastrar até o dia 10 de setembro em www.convenios.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Mulheres vão ter prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos, uma conquista da “Marcha das Margaridas”, realizada hoje, aqui, em Brasília.

Luciano: E a presidenta Dilma anunciou, também, a instalação de dez unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência.

Kátia: Receita e Polícia Federal e o Ministério Público deflagram operação para desmontar fraude em 17 estados e, aqui, no Distrito Federal, que pode chegar a R$ 1 bilhão.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Voltamos amanhã, uma boa noite.

Luciano: Fique agora com o minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.