17/09/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Roberto Camargo: Sete da noite em Brasília.



Apresentadora Helen Bernardes: Extintores de incêndio deixam de ser obrigatórios em carros de passeio e caminhonetes. Medida foi anunciada hoje pelo Contran.



Roberto: Facilidade na hora de tirar documentos. Vans vão levar a cidades do interior serviços como emissão de carteira de trabalho e inscrição em cursos de qualificação profissional.



Helen: Rodrigo Janot é reconduzido por mais dois anos ao cargo de procurador-geral da República e a Presidenta Dilma Rousseff destaca o combate à corrupção no país.



Roberto: Desde janeiro, o governo já economizou R$ 80 bilhões na gestão pública. Entre as iniciativas está a compra direta de passagens aéreas.



Helen: Quinta-feira, 17 de setembro de 2015.



RobertoLuciana: Está no ar a sua voz.



Helen: A nossa voz.



Roberto: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Roberto Camargo, e Helen Bernardes.



Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.



Roberto: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Helen: Extintores de incêndio deixam de ser obrigatórios em carros de passeio e caminhonetes no Brasil.



Roberto: O Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, decidiu hoje tornar optativo o uso desse equipamento, depois de avaliações técnicas feitas junto a representantes da indústria automobilística de fabricantes de extintores e do Corpo de Bombeiros.



Helen: A coordenadora jurídica do Departamento Nacional de Trânsito, Isabel Lima, destaca alguns dos fatores que levaram a essa decisão.



Coordenadora jurídica do Contran - Isabel Lima: Todas as inovações tecnológicas que foram introduzidas nos veículos nos últimos tempos, que resultaram em uma maior segurança contra incêndio em alguns aspectos, como o corte automático de combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível fora do habitáculo dos passageiros, flamabilidade de matérias de revestimento, entre outros. Outro fator importante que foi considerado pelo Contran foi a falta de treinamento e preparo dos motoristas para o manuseio do extintor de incêndio, que, muitas das vezes, gera mais riscos de dano à pessoa, durante situações de incêndio, do que o próprio evento.



Roberto: A coordenadora jurídica, Isabel Lima, explicou também que, em casos de incêndio em veículos, a eficácia do uso de extintores era de apenas 3% do total de acidentes.



Helen: Segundo Isabel, a decisão passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que, segundo ela, deve ser feito nesta sexta-feira.



Roberto: Importante lembrar que o equipamento continua obrigatório para ônibus, caminhões e veículos que transportam produtos inflamáveis.



Helen: E quem mora longe dos centros urbanos vai ter agora mais facilidade para tirar a carteira de trabalho.



Roberto: Vãs do Ministério do Trabalho vão rodar pelos estados oferecendo esse e outros serviços ao trabalhador.



Helen: Os veículos, que, inclusive, são adaptados para atender pessoas com deficiência, foram entregues hoje para oito estados.



Repórter João Pedro Neto: Vários serviços vão ser oferecidos, desde a emissão da carteira de trabalho, consultas, inscrição para cursos de qualificação profissional, até a entrada para pedidos de seguro-desemprego. A ideia é que os veículos passem por várias cidades, levando serviços aos locais onde há maior demanda, e torne mais ágil o atendimento ao trabalhador, como explica o ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias.



Ministro do Trabalho e Emprego - Manoel Dias: Tem como finalidade atender as populações mais distantes, onde os trabalhadores mais pobres possam ter dificuldades de acesso às nossas agências, aos nossos conveniados.



Repórter João Pedro Neto: Nesta primeira etapa, foram entregues oito unidades móveis para os estados do Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e São Paulo. Elas são equipadas com internet e oferecem acessibilidade a pessoas com deficiência. A meta é que até o fim deste ano as unidades móveis cheguem a todos os estados do país para complementar o atendimento nas agências do ministério do Trabalho e Emprego, como afirmou o ministro Manoel Dias.



Ministro do Trabalho e Emprego - Manoel Dias: Os estados todos vão receber, estão recebendo, para que cada estado possa ter essa capacidade de alcançar os setores e as classes mais necessitadas.



Repórter João Pedro Neto: A definição das cidades por onde as unidades móveis vão passar e as datas vai ficar por conta das superintendências regionais do Trabalho. Reportagem, João Pedro Neto.



Roberto: A presidenta Dilma Rousseff deu posse hoje ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi reconduzido ao cargo para mais dois anos.



Helen: Janot era o atual procurador-geral e foi o nome mais votado em eleição realizada entre os membros do órgão, para continuidade no cargo.



Roberto: Em cerimônia no Palácio do Planalto, a Presidenta destacou a escolha como forma de acolher o resultado da votação, assegurando a autonomia da instituição e fortalecendo a democracia.



Repórter Leandro Alarcon: Em discurso, Rodrigo Janot afirmou que a sociedade brasileira está madura para compreender que as instituições devem funcionar de forma harmônica.



Procurador-geral da República - Rodrigo Janot: A existência de um Ministério Público forte, bem estruturado e autônomo é fundamental para a defesa dos direitos de todos os cidadãos.



Repórter Leandro Alarcon: Rodrigo Janot é mineiro de Belo Horizonte, ingressou no Ministério Público em 1984 e, em 2013, assumiu o primeiro mandato como procurador-geral da República, quando foi indicado também pela Presidenta Dilma Rousseff.



Presidenta Dilma Rousseff: Nesses tempos em que, por vezes, a luta política provoca calor quando devia emitir luz, torna-se ainda mais relevante o papel da Procuradoria-geral da República, como defensora do primado da Lei, da justiça e da estabilidade das instituições democráticas, uma missão complexa a qual, estou certa, está mais do que à altura do Dr. Janot e sua competente equipe. Sobre essa missão, valho-me de recente manifestação do meu grande amigo José Mujica, ex-presidente uruguaio, que disse: "Esta democracia não é perfeita, porque nós não somos perfeitos, mas temos que defendê-la, para melhorá-la, não para sepultá-la."



Repórter Leandro Alarcon: A Presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo vem trabalhando para garantir o combate à corrupção.



Presidenta Dilma Rousseff: Pela primeira vez, assistimos a recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por agentes públicos ou privados, responsáveis por atos de corrupção. O resultado deste esforço para aprimorar a legislação e assegurar, de fato, a plena liberdade de atuação funcional conferida às instituições do Estado, encarregadas de apurar e investigar, é inegável. Nunca se combateu a corrupção tão severamente. Assim tem sido e assim será, pois o compromisso do meu governo com o Brasil é não compactuar, sob qualquer circunstância, com ilícitos e mal feitos.



Repórter Leandro Alarcon: Janot permanece como procurador-geral da República até 2017. Reportagem, Leandro Alarcon.



Roberto: Sete e oito.



Helen: O governo realiza uma série de encontros e reuniões com parlamentares para discutir as medidas que vão reequilibrar as contas públicas.



Roberto: Hoje, a presidenta Dilma Rousseff recebeu líderes da base aliada da Câmara dos Deputados.



Helen: Já os ministros da equipe econômica foram ao Congresso explicar as propostas para aumentar as receitas do orçamento.



R: Também participaram da reunião os ministros Aloísio Mercadante, da Casa Civil, e Ricardo Berzoini, das Comunicações. Os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados entregaram para a Presidenta Dilma Rousseff um documento com onze sugestões. Dentre as propostas, o estímulo à competitividade na indústria e no comércio, a simplificação da arrecadação de tributos e a desoneração de novos investimentos. Outro tema foi a recriação da CPMF, a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira, que depende da aprovação do Congresso para entrar em vigor. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, a discussão foi proveitosa, e o diálogo do governo com o Congresso é importante para o país voltar a crescer.



Deputado - José Guimarães: O governo, tem uma palavra de ordem que sintetiza bem a relação dele com o Congresso: diálogo. Para a construção daquilo que é necessário para o país voltar a crescer e retomar o crescimento da economia brasileira. Grandes explicações, questionamentos, isso faz parte sobretudo de quem quer colaborar.



Repórter Carolina Becker: O conjunto de medidas também foi assunto de uma audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Participaram os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, para detalhar as propostas. Ao fim da reunião, o ministro Nelson Barbosa disse à imprensa que críticas e sugestões fazem parte da discussão e da aprovação de qualquer medida legislativa.



Ministro do Planejamento - Nelson Barbosa: Nós apresentamos nossos argumentos e vamos defender a sua aprovação.



Repórter Carolina Becker: Para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a CPMF é uma medida adequada para o momento e não recai apenas sobre o sistema produtivo. Segundo o ministro, outros impostos teriam impacto muito maior nas pessoas de baixa renda do que a CPMF.



Ministro da Fazenda - Joaquim Levy: É a que tem menor impacto no setor produtivo, é a que tem menor impacto inflacionário, é a que proporciona os recursos tanto necessários para amortecer o aumento do déficit da Previdência.



Repórter Carolina Becker: O ministro Joaquim Levy ainda disse que a medida faz parte de uma estratégia que combina políticas para levar o país de volta ao crescimento com políticas de médio prazo e um plano de corte no próprio governo. Reportagem, Carolina Becker.



Roberto: E desde o início do ano o governo já vem adotando medidas para economizar nos gastos.



Helen: Nós conversamos com o repórter Paulo La Salvia, que vai explicar pra gente que medidas são essas e quais as economias já renderam ao governo.



Roberto: Paulo, conta pra gente. Já é possível colocar na ponta do lápis qual é a economia que vem sendo feita pelo Governo Federal neste ano?



Repórter Paulo La Salvia: Olha, Roberto, as medidas estão permitindo uma economia de R$ 80 bilhões em despesas no orçamento de 2015, segundo o Ministério do Planejamento. Entre as iniciativas, estão ações implementadas no dia a dia da Esplanada dos Ministérios, como economia de luz, revisão de contratos de aluguel de imóveis e veículos, racionalização no uso de telefones, redução de diárias e viagens de servidores a trabalho.



Roberto: Paulo, a questão da redução de passagens, isso deu resultado?



Repórter Paulo La Salvia: Sim, deu resultado, Roberto. Nessa área o governo foi premiado, no mês passado, por ter desenvolvido um sistema de compra direta de bilhetes aéreos. Vânia Vieira, chefe da Assessoria Especial para Modernização da Gestão, do Ministério do Planejamento, explica que as compras passaram a ser feitas sem intermediários,diretamente das companhias que operam no mercado brasileiro, o que trouxe uma economia para o governo.



Chefe da Assessoria Especial para Modernização da Gestão - Vânia Vieira: Esse modelo já fez um ano e, com muito êxito, ele já tem alcançado um desconto médio de 18% no preço das passagens adquiridas, e com economia hoje estimada em R$ 35 milhões/ano, no valor destinado às passagens aéreas.



Roberto: E Paulo, essa semana foram anunciadas mais medidas para diminuir despesas. Quanto o governo pretende economizar?



Repórter Paulo La Salvia: Então, a meta é economizar R$ 26 bilhões no orçamento do ano que vem em despesas. Além de outras ações, o governo prepara uma reforma administrativa, com redução de ministérios e cargos comissionados. Isso sem contar também, Roberto, os imóveis da União que estão sendo alienados ou vendidos.



Roberto: Obrigado, Paulo, pelas explicações e participação aqui na Voz do Brasil. O vice-presidente Michel Temer esteve hoje em Varsóvia, na Polônia, onde participou de uma série de encontros com autoridades e empresários.



Repórter Eduardo Biagini: Muitas empresas polonesas já atuam no mercado brasileiro, com destaque para a indústria química, de eletrodomésticos e de móveis. Em visita do vice-presidente da República, Michel Temer, a Varsóvia, na Polônia, um dos principais temas discutidos com autoridades polonesas foi a ampliação dessa relação, agora no setor de infraestrutura. Temer apresentou à primeira-ministra Ewa Kopacz e a empresários o Plano de Investimento em Logística, que prevê recursos de mais de R$ 198 bilhões para melhorias em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Segundo o vice-presidente, há um crescente interesse polonês no desenvolvimento de projetos com o Brasil.



Vice-presidente Michel Temer: Nós temos uma nova, a perspectiva de uma ampliação da infraestrutura brasileira, que está a ensejar a aplicação de muitos investimentos estrangeiros.



Repórter Eduardo Biagini: O vice-presidente também participou do Foro Empresarial Brasil - Polônia, que reuniu empresários dos dois países. De acordo com Michel Temer, foi uma viagem produtiva, uma vez que há interesses comuns do empresariado brasileiro e polonês.



Vice-presidente Michel Temer: Não é apenas uma relação governamental que aqui se estabelece, não é apenas o governo brasileiro com o governo polonês, mas é também uma interação da iniciativa privada brasileira com a iniciativa privada polonesa.



Repórter Eduardo Biagini: O fluxo comercial entre Polônia e Brasil é de mais de $1,2 bilhão. Reportagem, Eduardo Biagini.



Helen: Quer saber como está a alfabetização de meninos e meninas nas escolas públicas do país? O Ministério da Educação aplicou provas para alunos do terceiro ano do ensino fundamental.



Roberto: A avaliação feita no ano passado mediu o grau de compreensão dos estudantes em leitura, escrita e matemática.



Repórter Luana Karen: Aprender de maneira lúdica, brincando. É assim que os alunos são alfabetizados no Centro de Ensino Fundamental II, que fica na Estrutural, cidade a 20 Km do centro de Brasília, como explica a professora Cristiane Galdino.



Professora - Cristiane Galdino: Pra gente conseguir atingir todas as crianças e todos os níveis, nós decidimos trabalhar com os gêneros textuais, né? Pra estar alfabetizando e pós-alfabetizando os que já estão alfabetizados.



Repórter Luana Karen: Para saber como está a alfabetização das crianças, o Ministério da Educação aplicou, no ano passado, provas de leitura, escrita e matemática para alunos do terceiro ano do ensino fundamental. O resultado mostrou que os alunos estão afiados quando o assunto é a escrita. A maioria dos estudantes ficou no nível 4 em uma escala que vai de 1 a 5, onde 5 é o nível mais alto. Agora, quando o assunto é leitura, a maioria dos alunos que estava concluindo a alfabetização no país em 2014 estava situada nos níveis 2 e 3, em uma escala que vai de 1 a 4, sendo 4 o melhor nível de compreensão na leitura de um texto. Segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, os nível 2, 3 e 4 indicam níveis adequados de leitura.



Ministro da Educação - Renato Janine Ribeiro: O nível 1 é, francamente, inadequado. O nível 1, a pessoa, quando muito, lê uma palavra, ela não lê um texto. Então isso não pode ser aceito, é aquilo que tem que ser vencido, que nós temos que zerar.



Repórter Luana Karen: Em matemática, considerada a bicho-papão para muitos, 57% dos alunos ficaram nos nível 1 e 2, numa escala que vai até 4. Esses estudantes eram capazes de reconhecer algumas figuras geométricas e fazer contas simples de soma e subtração. Por outro lado, um quarto dos alunos avaliados ficou no nível 4, o mais alto para matemática. Os resultados vão ser usados para melhorar o ensino em todo o país. Em 2014, quase 2,5 milhões de estudantes foram avaliados. A próxima prova será aplicada em 2016. Reportagem, Luana Karen.



"Momento Social"



Helen: O pagamento do Bolsa Família começou hoje e vai até o dia 30 de setembro. O dinheiro vai complementar a renda de quase 14 milhões de famílias.



Roberto: E hoje, no Momento Social, a dúvida é justamente essa, as datas de pagamento do benefício.



Helen: Quem pergunta é Janete Freitas, que mora em Planaltina, aqui no Distrito Federal. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, responde.



Janete Freitas de Souza: Meu nome é Janete Freitas de Souza, moro no Vale do Amanhecer. Eu gostaria de saber como eu sei o dia que eu recebo o meu Bolsa Família. E também se o benefício for bloqueado, o que eu devo fazer?



Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: O Bolsa Família é sempre pago nos últimos dias úteis de cada mês. Esse mês, por exemplo, começa nessa quinta-feira. Então, a gente não junta todos os beneficiários ao mesmo tempo para o maior conforto de vocês, a gente não ter muita fila. Agora nós temos uma novidade, que é ótima essa tua pergunta, porque ajuda a gente a poder falar sobre ela: Todo mês, quando você for tirar seu benefício, olha o extrato que já tem, no extrato, a data de pagamento do mês seguinte. Essa é uma novidade importante para ajudar o beneficiário a saber quando é que ele recebe o seu benefício, está lá no extrato a data do mês seguinte, recebimento do Bolsa Família no mês seguinte.



Roberto: E você, tem alguma dúvida sobre programas como Bolsa Família, Cadastro Único ou Combate à Pobreza? Então manda para a gente no e-mail voz@ebc.com.br ou pelo Twitter: twitter.com/avozdobrasil.



Helen: A sua pergunta vai ser respondida pela ministra aqui na Voz do Brasil, sempre na quinta-feira. Participe.



Roberto: Sete e 19.



Helen: Essa semana, nós levamos até você aqui na Voz do Brasil uma série especial sobre saúde indígena.



Roberto: Nós fomos até a região de Maturacá, terra Yanomami, no Amazonas, mostrar uma expedição feita no meio da Amazônia para atender aos indígenas.



Helen: E hoje, na última reportagem da série, você vai conhecer como funciona o dia a dia no atendimento nas aldeias. Hoje, 19 mil profissionais cuidam da saúde dos índios em todo o país.



Repórter João Pedro Neto: O trabalho realizado nas aldeias tem foco na atenção primária, em casos menos complexos de tratar. Médicos, enfermeiros, técnicos e dentistas realizam visitas regulares, acompanham a população e o desenvolvimento das crianças, fazem curativos, vacinação, saúde bucal. A distância e as diferenças de cultura e de idioma tornam o atendimento especial e feito em parceria com a medicina dos povos indígenas. A escala de trabalho também é diferente do convencional. Muitas vezes, os profissionais ficam até um mês nas aldeias, trabalho que pede dedicação e envolvimento, como no caso da técnica Raimunda Cardoso, que trabalha há cinco anos em área e aprendeu a falar um pouco do idioma Yanomami.



Técnica de saúde - Raimunda Cardoso: Sei, sei falar "nine", que é dor, cabeça, [...], tipo, cabeça esta doendo... E outras coisas mais.



Repórter João Pedro Neto: Ser atendido na aldeia faz a diferença, mas quando o caso é mais complicado os indígenas são levados para tratamento pelo SUS. Muitas vezes, enfrentam horas de barco ou em aviões de pequeno porte até a cidade mais próxima. As casas de saúde indígena têm papel central e acolhem os pacientes e acompanhantes durante a estadia na cidade, com alimentação, espaço e acompanhamento profissional. São 19 mil profissionais cuidando da saúde dos povos indígenas no país. O Programa Mais Médicos do Governo Federal contribui na formação das equipes, como conta o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves.



Secretário Especial de Saúde Indígena - Antônio Alves: A gente ficou aí quase três anos, de quinhentas e poucas vagas que tinham, preenchendo somente 200 vagas. Hoje temos 540 médicos trabalhando na saúde indígena, graças ao Programa Mais Médicos, onde pudemos colocar pessoas em locais onde nunca tinha tido a possibilidade de um índio ver um médico.



Repórter João Pedro Neto: Hoje, a Saúde Indígena é um subsistema do SUS e esse trabalho é coordenado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, a SESAI, uma estrutura vinculada diretamente ao Ministério da Saúde. O trabalho se divide em 34 distritos sanitários indígenas, órgãos que distribuem as ações nos territórios. Existem ainda mais de 750 postos de saúde nas aldeias. A Secretaria foi criada há cinco anos. De lá pra cá, o trabalho se fortaleceu e a saúde indígena melhorou, como relata o secretário Antônio Alves.



Secretário Especial de Saúde Indígena - Antônio Alves: Saímos de R$ 400 milhões, nosso orçamento está fechando esse ano agora com quase R$ 1,5 bilhão, portanto um crescimento significativo, né. E aí temos ainda agora, previsto para esse ano, iniciar curso de qualificação dos agentes indígenas de saúde e de saneamento. E a última avaliação que fizemos com eles, foi unânime a afirmação deles de que hoje a situação está muito melhor do que era há cinco anos.



Repórter João Pedro Neto: O tuxaua Júlio Góis, uma liderança Yanomami de Maturacá, está satisfeito com os avanços ao longo dos cinco anos da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Ele diz que a medicina do homem branco tem ajudado os indígenas.



Tuxaua - Júlio Góis: Quando não tinha medicina, a gente morria mais, morria mais de fatalidades, de acidentes, assim, de cobra, de queda, criança que morre no ventre da mãe, coisas horríveis a gente já passou. Hoje em dia, não, facilitou mais, quer dizer que a gente está sendo muito apoiado pela medicina do homem branco.



Repórter: Hoje, no Brasil, existem, segundo o último censo, cerca de 670 mil indígenas aldeados no país, de 305 etnias diferentes e que falam 274 idiomas. Reportagem, João Pedro Neto.



"Brasil 2016"



Roberto: A gente vem mostrando aqui na Voz do Brasil uma série de reuniões que vem ocorrendo em todos os estados para organizar o revezamento da tocha olímpica.



Helen: É, e hoje foi a vez de Camaçari, lá na Bahia. Ao todo, sete cidades do estado vão receber o revezamento.



Roberto: A partir de maio do ano que vem, a tocha vai percorrer 300 cidades do país, até chegar ao Rio de Janeiro para a cerimônia de abertura das Olimpíadas em agosto.



Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.



Roberto: Extintores de incêndio deixam de ser obrigatórios em carros de passeio e caminhonetes no Brasil. Medida foi anunciada hoje pelo Contran.



Helen: Facilidade na hora de tirar documentos. Vans vão levar a cidades do interior serviços como emissão de carteira de trabalho e inscrição em cursos de qualificação profissional.



Roberto: Rodrigo Janot é reconduzido por mais dois anos ao cargo de procurador-geral da República e a Presidenta Dilma Rousseff destaca o combate à corrupção no país.



Helen: Desde janeiro, o governo já economizou R$ 80 bilhões na gestão pública. Entre as iniciativas está a compra direta de passagens aéreas.



Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.



Helen: Produção: EBC Serviços.



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Helen: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.



Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.