17/12/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Brasil assume a presidência do Mercosul.

Apresentador Luciano Seixas: Acesso dos mais pobres ao Ensino Superior público aumenta sete vezes, em nove anos.

Kátia: Campanha contra a pólio e o sarampo continua até o dia 31 de dezembro, em todo o Brasil, menos no Espírito Santo, único estado que atingiu a meta de vacinação.

Luciano: Sistema de bandeiras tarifárias para as contas de luz começa em janeiro. As cores verdes, amarela e vermelha funcionam como um semáforo para indicar o consumo de energia.

Kátia: Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014.

Luciano: Está no ar a sua Voz.

Kátia: A nossa Voz.

Luciano: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá. Boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: O Brasil assumiu hoje a presidência do Mercosul, bloco econômico formado por Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

Luciano: Durante a reunião dos chefes de Estado do grupo, na cidade de Paraná, na Argentina, a presidenta Dilma Rousseff destacou que, nos próximos seis meses, vai trabalhar para ampliar a integração entre os países e renovar o Fundo Para Convergência Estrutural do Mercosul, o Focen.

Kátia: O Fundo foi criado há dez anos para financiar projetos de infraestrutura nas áreas menos desenvolvidas do bloco como hidrelétricas.

Luciano: A repórter Isabela Azevedo acompanhou a reunião na Argentina e traz mais informações.

Repórter Isabela Azevedo: O encontro na cidade de Paraná, 500 quilômetros ao norte de Buenos Aires, marcou a transição da presidente que vai estar à frente do bloco pelos próximos seis meses. Quem esteve no comando do Mercosul durante o segundo semestre deste ano foi a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. Durante o discurso, a presidenta Dilma destacou as prioridades do mandato. Um dos focos será a renovação do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul, o Focen, que termina em 2015. Criado no fim de 2004, o Fundo financia projeto para melhorar a infraestrutura das regiões menos desenvolvidas do bloco.

Presidenta Dilma Rousseff: O Brasil espera e tem certeza que, até o final de 2015, nós possamos renovar e fortalecer o Focen, essa ferramenta que tem sido essencial para a nossa integração e para a redução das assimetrias entre nossas economias e entre nossos países.

Repórter Isabela Azevedo: A presidenta Dilma disse ainda que vai aprofundar as discussões sobre o futuro da união aduaneira e a definição de estratégia conjunta de inserção internacional. Ela ressaltou os acordos comerciais a serem fechados com a União Européia e os países participantes da aliança do Pacífico.

Presidenta Dilma Rousseff: Queremos também acelerar os acordos de complementação econômica com o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru e México, intensificando o proveitoso diálogo a ser desenvolvido cada vez mais com a aliança do Pacífico, com a qual tivemos uma corrente de comércio de U$S 47 bilhões, em 2013. Não podemos deixar de considerar que esta é uma corrente expressiva, tanto para eles quanto para nós. Aumentar nosso intercâmbio comercial foi o objetivo também do esforço que fizemos e não podemos deixar de sublinhar para concluir a oferta comum do Mercosul e avançar nas negociações com a União Européia.

Repórter Isabela Azevedo: A presidenta Dilma também fez uma homenagem a José Mujica, que chega ao final do mandato como presidente do Uruguai. Emocionada, ela fez um agradecimento pela cooperação entre os dois países.

Presidenta da República - Dilma Rousseff: Eu quero dirigir-me muito especialmente ao companheiro Pepe Mujica para manifestar minha alegria pelo privilégio de tê-lo conhecido e pelo seu convívio. Minha emoção por... E estou me emocionando, viu, Pepe? Por contar com sua amizade e meu imenso agradecimento por ter contato com sua colaboração.

Repórter Isabela Azevedo: Desde a criação do Mercosul, em 1991, o comércio entre os países integrantes do bloco cresceu mais de 12 vezes, passando de U$S 4,5 bilhões para mais de U$S 59 bilhões, em 2013. No ano passado o bloco recebeu 46% dos investimentos estrangeiros na América Latina e Caribe e 64% na América do Sul. Reportagem: Isabela Azevedo.

Kátia: E, ainda na cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma comentou a retomada das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba, após 53 anos.

Presidenta da República - Dilma Rousseff: Nós, lutadores sociais, imaginávamos que jamais veríamos esse momento de retomada das relações entre os Estados Unidos e Cuba. Eu queria cumprimentar o presidente Raul Castro, eu queria cumprimentar também o presidente Barack Obama e, sobretudo, queria cumprimentar o papa Francisco por ter sido, muito possivelmente, um dos fatores mais importantes para essa aproximação. Acho que é um momento que marca uma mudança na civilização, mostrando que é possível restabelecer relações interrompidas há muitos anos.

Luciano: E aqui no Brasil, o presidente em exercício, Michel Temer, recebeu o vice-primeiro-ministro da Rússia Dmitry Rogozin. O repórter Ricardo Carandina acompanhou e tem os detalhes.

Repórter Ricardo Carandina: O vice-primeiro-ministro da Rússia Dmitry Rogozin e o presidente em exercício Michel Temer discutiram a intensificação das relações entre os dois países. O comércio entre Rússia e Brasil cresceu 20% nos primeiros nove meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, e chegou a U$S 5 bilhões. O Brasil aumentou as vendas de carnes e grãos para os russos e está sendo discutida a venda de mísseis antiaéreos russos para o Brasil.

Kátia: Divulgada hoje, pelo IBGE, a Síntese de Indicadores Sociais 2014 - uma análise das condições de vida da população brasileira.

Luciano: São informações sobre educação, trabalho e rendimento, baseadas na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios, PNAD 2013.

Kátia: Um dos destaques da publicação é o acesso dos mais pobres ao Ensino Superior Público, que aumentou sete vezes em nove anos.

Repórter Luana Karen: Os brasileiros estão frequentando cada vez mais os bancos das universidades. De acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, entre 2004 e 2013, a proporção de pessoas com idade entre 25 e 34 anos que têm Ensino Superior praticamente dobrou, passando de 8,1 para 15,2%. Os dados também revelam que os mais pobres estão tendo mais acesso às universidades públicas. Eles passaram de 1,4%, em 2004, para 7,2%, em 2013. Enquanto isso, os estudantes com maior poder aquisitivo deixaram de ser maioria, tanto nas universidades públicas quanto nas particulares. A pesquisadora do IBGE, Betina Fresneda, explica os motivos do aumento do número de pessoas com baixa renda no Ensino Superior.

Pesquisadora do IBGE - Betina Fresneda: O avanço no Ensino Superior é reflexo de um aumento do acesso da Educação Básica, que vem ocorrendo ao longo dos anos, né, e isso faz com você forme um contingente maior de pessoas no Ensino Médio que possa entrar para as universidades, e claro que essa geração também se beneficiou de programas de expansão do acesso ao Ensino Superior e melhoria também na renda das famílias permite com que esses jovens ingressem na universidade. Vários fatores têm contribuído para o aumento do acesso ao Ensino Superior.

Repórter Luana Karen: Outra mudança revelada pelo estudo do IBGE foi na escolaridade média da população com mais de 25 anos de idade, que passou de 6,4 anos, em 2004, para 7,7 anos de estudo, em 2013. Esse aumento foi maior entre os que tinham menos renda, subindo de 3,7 para 5,4 anos. Os dados também mostram que diminuiu o atraso escolar entre os estudantes mais pobres, se comparado com os alunos da outra ponta, com maior poder aquisitivo. A distorção idade-série, que era 4,3 vezes maior que a taxa dos estudantes mais ricos, passou para 3,3 vezes. Reportagem: Luana Karen.

Luciano: A íntegra do Estudo Síntese de Indicadores Sociais, SIS 2014, pode ser acessada em www.ibge.gov.br.

Kátia: Sete e dez, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Estados e município que ainda não alcançaram a meta de vacinar 95% das crianças contra sarampo e poliomielite devem prorrogar a campanha até o dia 31 de dezembro. A orientação é do Ministério da Saúde.

Kátia: O estado do Espírito Santo foi o único que ultrapassou as metas das duas vacinas, e o Ceará também bateu a meta, mas apenas contra o sarampo.

Luciano: A vacina contra paralisia infantil é para crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos. Já a vacinação contra o sarampo é voltada para crianças entre um e cinco anos de idade incompletos.

Kátia: A tríplice viral, além de imunizar contra o sarampo, também garante a proteção contra a rubéola e a caxumba.

Luciano: A partir de janeiro, as contas de energia vão ter uma novidade que vai permitir ao consumidor saber se os custos de produção de energia no país estão normais ou estão mais altos.

Kátia: Vai ser implantado um sistema de bandeiras tarifárias. O novo modelo vai servir para o cidadão planejar melhor o consumo de casa e não vai causar aumento nas tarifas.

Repórter Paulo La Salvia: As bandeiras tarifárias vão funcionar como um semáforo. As cores verde, amarela e vermelha vão indicar, em ordem crescente de atenção ao consumidor, que o custo para gerar energia no país está ficando mais alto. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, a bandeira verde significa que a produção está normal e a conta de luz não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela vai relevar que os custos estão subindo e a conta vai ter um acréscimo de R$ 1,50, a cada 100 KW/h consumidos, e a bandeira vermelha vai indicar que a tarifa vai ter um acréscimo de três reais a cada 100 KW/h consumidos. Quando chove pouco, por exemplo, acaba ficando mais caro produzir energia. O diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete, afirmou que o novo sistema não vai representar aumento nas contas.

Diretor-geral da Aneel - Romeu Donizete: De fato, o custo da energia varia mensalmente. Ele apenas não era repassado para o consumidor, no momento em que ele oscilou. Então, a bandeira vai sinalizar qual o custo real da geração naquele mês, e esse custo real será refletido para o consumidor.

Repórter Paulo La Salvia: As bandeiras tarifárias vão ser definidas a cada mês, depois do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, fazer os cálculos sobre o custo de geração de energia elétrica. De acordo com Romeu Donizete, da Aneel, o objetivo é permitir que o consumidor monitore o consumo de energia.

Diretor-geral da Aneel - Romeu Donizete: A bandeira não tem propósito de arrecadar. Ao contrário. Ela tem o propósito de dar o sinal de preço para que o consumidor, no momento que está consumindo, tenha consciência de que estamos num regime de custo alto, para ele reagir ao consumo e consumir de uma maneira consciente.

Repórter Paulo La Salvia: Os consumidores vão poder saber a bandeira que está em vigor olhando na própria conta de luz ou consultando o endereço www.aneel.gov.br, que, no fim de cada mês, vai divulgar a bandeira dos 30 dias seguintes. A distribuição de energia elétrica no país ocorre por meio do Sistema Interligado Nacional. Só estão fora do sistema os estados do Amazonas, Amapá e Roraima, onde não vão funcionar as bandeiras tarifárias. Reportagem: Paulo La Salvia.

Kátia: Divulgadas hoje novas listas de espécies ameaçadas de extinção aqui no Brasil.

Luciano: Essas listas atualizam a última edição, que é de 2003.


Kátia: Entre os dados divulgados, está o que revela que 88 espécies da fauna brasileira saíram da condição de ameaçadas de extinção; entre elas, a baleia-jubarte e a arara azul grande. Quem tem mais informações, ao vivo, aqui no estúdio, com a gente, é o jornalista Roberto Camargo. Boa noite, Roberto.

Repórter Roberto Camargo: Boa noite, Kátia, Luciano e ouvintes. Essas novas listas incluem outras espécies, como o maçarico rasteirinho, que é um pássaro, e o macaco prego galego. No total, foram incluídas 395 espécies animais na lista de ameaçadas, e aqui é preciso explicar que, na lista de 2003, foram estudadas cerca de 900 espécies, enquanto que, nessa edição de 2014, foram mais de 12 mil espécies. A lista aumentou porque hoje tem muito mais informação para avaliar o risco de extinção de espécies.

Luciano: Esse foi o maior estudo de fauna já realizado no mundo, né, Roberto?

Repórter Roberto Camargo: Isso mesmo. E o Brasil vira uma referência nisso. Outro dado é que 80% dos animais que constam nessas listas, divulgadas hoje, já contam com medidas para combater a ameaça de extinção. É o caso de projetos de conservação, programas de reprodução em cativeiro, enfim, ações previstas nos planos nacionais de conservação das espécies ameaçadas de extinção. E o Ministério do Meio Ambiente também lançou, nesta tarde, o edital da Primeira Edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. A ideia é reconhecer iniciativas, atividades e projetos que se destacam na busca de conservação das espécies da biodiversidade brasileira. As inscrições podem ser feitas de graça, de 22 de dezembro a 13 de fevereiro de 2015, na página do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br.

Kátia: Pouco acesso à justiça, além da demora no julgamento de crimes como homicídios, são alguns desafios que o Brasil ainda enfrenta.

Luciano: Esses dados fazem parte do Atlas da Justiça, divulgado hoje pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

Repórter Ana Gabriella Sales: Segundo o Atlas, divulgado nesta quarta-feira, 16 estados estão abaixo da média de 0,13 do Índice Nacional do Acesso à Justiça. Esse indicador varia de 0 a 1. Os melhores resultados foram do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Maranhão, Pará e Amazonas tiveram os piores índices. Para o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, os indicadores servem para apontar os problemas e direcionar novas soluções.

Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça - Flávio Caetano: Hoje nós temos defensoria pública em praticamente todos os estados do Brasil. Apenas um estado que não tem, que é do Amapá, mas o acesso à justiça continua sendo um grande problema nacional. Quando nós medimos o acesso à justiça no Brasil, nós percebemos que 16 estados do Brasil estão abaixo da média. Uma média que é 0,13, 16 estados estão abaixo disso. Portanto, esse é um problema sério no Brasil, e, quando nós olhamos as diferenças entre as regiões do Brasil, o problema fica ainda mais sério. Nós temos, no Norte e no Nordeste, exatamente a metade do acesso à justiça que temos nas regiões Centro, Sudeste e Sul.

Repórter Ana Gabriella Sales: Mas melhorar o acesso à justiça não é o único desafio. O Sistema Judiciário Brasileiro está sobrecarregado. São 94 milhões de processos, o equivalente a um para cada dois habitantes. Segundo outra pesquisa, divulgada pelo Ministério da Justiça, o Poder Público é o maior litigante, com mais da metade das ações. Os juízes conseguem julgar apenas 30% da demanda. Outro estudo feito nas cinco regiões do país revela que, no caso dos homicídios dolosos, quando há intenção de matar, o tempo médio de conclusão do processo supera oito anos. A lei prevê no máximo 315 dias, como destaca a pesquisadora Ludmila Ribeiro, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais - Ludmila Ribeiro: Uma das questões que podem contribuir para a prevenção do crime de homicídios é exatamente a resposta institucional, ou seja, a capacidade das instituições em demonstrar que homicídio é um crime grave e que, por isso, ele é punido e punido de maneira rápida, mas garantindo o direito de ampla defesa, eu acho que é o caso de adequar as instituições e não adequar a legislação.

Repórter Ana Gabriella Sales: Para desafogar a justiça no país, a pesquisadora da Universidade de São Paulo, Maria Tereza Sadek, aponta uma solução: investir em medidas para mediação de conflitos, para evitar que eles cheguem ao Judiciário.

Pesquisadora da Universidade de São Paulo - Maria Tereza Sadek: A mediação é muito importante porque ela muda a cultura a respeito dos conflitos. Ou seja, ao invés de nós termos uma solução de conflitos que seja adversarial, na qual uma parte ganha tudo e a outra não ganha nada, nós temos uma situação em que é possível você chegar numa solução mais pacífica, mais acordada a respeito dos conflitos.

Repórter Ana Gabriella Sales: Um marco legal sobre a mediação de conflitos está aguardando votação no Congresso Nacional. Reportagem: Ana Gabriella Sales.

Luciano: O portal www.acessoajustica.gov.br foi criado para aproximar o cidadão da justiça.

Kátia: Lá é possível localizar as unidades de atendimento do Sistema Judiciário e outros órgãos.

Luciano: Sete e dezenove, no horário brasileiro de verão.

Kátia: Apresentada hoje para a indústria nacional uma lista com medicamentos e produtos que são prioridade para o Sistema Único de Saúde, SUS.
Luciano: O objetivo é transferir tecnologia desses produtos, que são importados, para o Brasil, gerando economia nos gastos públicos.

Repórter Priscila Machado: Medicamentos para o tratamento de Alzheimer, artrite e câncer são alguns dos que estão da lista. No total, a relação divulgada nesta quarta-feira, pelo Ministério da Saúde, conta com 21 produtos, entre remédios, equipamentos cirúrgicos, oftalmológicos e neurológicos. E medicamentos biológicos. Foi a primeira vez que foi divulgada uma lista como essa. A inovação faz parte do novo marco regulatório para as parcerias para o desenvolvimento produtivo, anunciado em novembro. A lista orienta a indústria nacional do que é considerado prioritário para o Sistema Único de Saúde, como explica o ministro da Saúde, Artur Chioro.

Ministro da Saúde - Artur Chioro: Acho que é importante destacar isso. É que, desde que as políticas de desenvolvimento produtivo foram feitas, não havia um momento da publicação da lista como esse, com publicidade organizada etc.. Então, a lista era uma lista que ela foi se constituindo a partir das demandas que o Ministério da Saúde, a Anvisa, os órgãos públicos foram estabelecendo e propostas que foram surgindo.

Repórter Priscila Machado: Com as parcerias para o desenvolvimento produtivo, laboratórios privados e públicos desenvolvem juntos a tecnologia necessária para a produção de medicamentos e equipamentos para a área de saúde. Segundo o ministro Chioro, a parceria significa redução de custos para o SUS, já que atualmente o Brasil destina R$ 1,3 bilhão para a compra desses medicamentos, que são importados.

Ministro da Saúde - Artur Chioro: Isso significa a possibilidade de incorporar mais atendimento, mais tratamento, mais capacidade de usar melhor o recurso público para atender a população brasileira e, ao mesmo tempo, fortalecer a nossa indústria, gerar mais emprego e poder ocupar mais espaço na economia mundial, que esse é um desafio muito importante para o complexo industrial da saúde, mas é também impacto lá na ponta, quando as pessoas são atendidas num hospital do SUS, num hospital privado, numa Santa Casa, porque fazer com que essa tecnologia seja produzida no Brasil, esse medicamento ou esse equipamento, mas a um custo mais barato, significa também garantir mais acesso, mais oferta de serviço à população.

Repórter Priscila Machado: Os laboratórios públicos e privados têm entre 1 de janeiro e 30 de abril para apresentarem propostas sobre os medicamentos e produtos que pretendem desenvolver. Uma comissão, formada por vários ministérios, analisa e aprova os projetos, que vão ter um prazo de dez anos para a conclusão e a transferência de tecnologia ao Brasil. Reportagem: Priscila Machado.

Kátia: E mais de R$ 17 milhões foram liberados hoje, pelo Ministério da Saúde, para estados usarem na assistência à saúde de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial.

Luciano: O dinheiro vai servir para estruturar o Centro de Especialidades Odontológicas e o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências, o Samu.

Kátia: São sete estados que vão receber esse dinheiro: Paraíba, Rio Grande do Norte, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

Luciano: Os recursos vão ser divididos em 12 parcelas e vai ser repassada mensalmente pelo governo federal para os estados.

Kátia: Cerca de 4500 famílias, com renda de até R$ 1600,00, foram beneficiadas essa semana com a entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Kátia: Oito cidades, de seis estados, tiveram residenciais entregues: Santa Maria, no Rio Grande do Sul; Catu, na Bahia; Almenara e Janaúba, em Minas Gerais; Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; Criciúma, em Santa Catarina; e Quirinópolis e Rio Verde, no estado de Goiás.

Kátia: As moradias têm infraestrutura completa, pavimentação, redes de água e esgoto, drenagem, energia elétrica e acesso ao transporte público.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Brasil assume a presidência do Mercosul.

Luciano: Acesso dos mais pobres ao Ensino Superior público brasileiro aumenta sete vezes, em nove anos.

Kátia: Campanha contra a pólio e sarampo continua até o dia 31 de dezembro, em todo o Brasil, menos no Espírito Santo, único estado que atingiu a meta de vacinação.

Luciano: Sistema de bandeiras tarifárias para conta de luz começa em janeiro. As cores verdes, amarela e vermelha funcionam como um semáforo para indicar o consumo de energia.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite.

Kátia: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.