18/02/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Mais de 80% das obras do PAC 2 estão prontas.

Apresentador Luciano Seixas: Piauí recebe mais de R$ 600 milhões para obras de mobilidade urbana.

Kátia: Suspensa a venda de 111 planos de saúde, de 47 operadoras, por descumprimento de prazos e negação de cobertura obrigatória.

Luciano: Terça-feira, 18 de fevereiro de 2014.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Assista também o programa ao vivo, em vídeo, na internet.

Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Até dezembro do ano passado, R$ 583 bilhões foram investidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, em obras de infraestrutura de energia, transporte, habitação, mobilidade urbana, saneamento e abastecimento de água.

Luciano: Os números foram divulgados hoje no balanço de três anos do programa. Nesse período, Kátia, cerca de 82,3% das ações previstas ficaram prontas.

Kátia: E no total, Luciano, 76% dos investimentos previstos já foram feitos.

Repórter Mara Kenupp: Na área de transporte, os empreendimentos totalizaram quase R$ 44 bilhões. Foram 3.080 quilômetros de rodovias e 21 empreendimentos portuários concluídos. O PAC também construiu, nos últimos três anos, 639 quilômetros de ferrovias, e finalizou no ano passado obras em 15 aeroportos brasileiros. Para a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, as obras de infraestrutura já realizadas pelo PAC são essenciais para o desenvolvimento do país.

Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - Miriam Belchior: Com o PAC nós recuperamos a estratégia de planejar obras de infraestrutura no país. Foi assim com o PAC 1, foi assim com o PAC 2, o Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, com o Plano de Concessões em Infraestrutura, o PIL, o Programa de Investimento em Logística, ou seja, esse passou a ser no governo federal um processo permanente.

Repórter Mara Kenupp: No setor de energia, foram investimentos mais de R$ 196 bilhões. Ao todo, foram concluídas 31 linhas de transmissão e a capacidade de geração de energia no país teve um aumento de 10.200 megawatts. Já no setor de habitação, foram investidos mais de R$ 300 bilhões para a construção de mais de 1,5 milhão de moradias, que beneficiaram mais de cinco milhões de brasileiros. No último ano, R$ 2,5 bilhões foram para saneamento básico, mobilidade urbana e prevenção em áreas de risco. E até dezembro do ano passado, foram mais de R$ 7,7 bilhões para o Programa Luz para Todos, que beneficiaram quase 10 milhões de famílias. De acordo com a ministra Miriam Belchior, com o PAC grandes obras de infraestrutura foram feitas.

Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - Miriam Belchior: Se tornou natural no nosso processo ir planejando os próximos passos e vários setores da economia estão pedindo isso ao governo, especialmente uma área importante da infraestrutura como a construção civil, que pede a continuidade do Minha Casa, Minha Vida 3.

Repórter Mara Kenupp: O balanço completo da segunda etapa do PAC está disponível em www.pac.gov.br. Reportagem, Mara Kenupp.

Luciano: E também no balanço do PAC, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil é um dos países mais preparados para acompanhar uma transição entre a crise econômica mundial, que teve início em 2008, e o crescimento da economia global.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: O Brasil é um dos países que tem mais reservas e num momento de crise, num momento de volatilidade de fluxos de capitais, né, qual é o risco para alguns países? É a falta de crédito, a falta de recursos. E os países que têm mais reservas são os que estão melhor posicionados. E o Brasil tem US$ 376 bilhões em reserva, portanto, é a quinta maior reserva do mundo. Então nós estamos bem posicionados.

Kátia: Mantega afirmou, ainda, que por ter inflação sob controle e com tendência a cair, o Brasil continua sendo visto por novos investidores como um país atraente.

Luciano: A segunda fase do PAC também trouxe mudanças na paisagem das cidades.

Kátia: Na cidade de Osasco, em São Paulo, o repórter Leonardo Meira foi conhecer um bairro que não tinha água e esgoto e as casas eram de madeira.

Repórter Leonardo Meira: A paisagem do Jardim Vicentina, em Osasco, começou a mudar em 2010, quando foram entregues os primeiros apartamentos do PAC. A auxiliar de serviços gerais na rede de educação infantil em Osasco, Débora Fernandes, recebeu as chaves da casa nova ano passado. Aos poucos, cada cômodo vai ganhando móveis e acessórios de acordo com o gosto da proprietária.

Auxiliar de Serviços Gerais - Débora Fernandes: Eu comprei o meu jogo de quarto, comprei a minha geladeira, comprei o meu voto. Então, assim, ainda não terminei, mas digamos que está 50% já dentro do padrão do que eu sonhava.

Repórter Leonardo Meira: Uma das ruas do Jardim Vicentina se chama Morada dos Sonhos. O nome ajuda a entender a transformação pela qual a comunidade passou. A favela, cheia de barracos de madeira, com vielas que mal davam para passar com uma bicicleta ou carrinho de feira, deu lugar a ruas pavimentadas, com redes de esgoto e água, postes de energia elétrica e prédios. É por isso que Débora Fernandes aprova os investimentos no bairro.

Auxiliar de Serviços Gerais - Débora Fernandes: Depois que eu vi que as pessoas ganharam um apartamento, muita gente pensou em trabalhar, em arrumar. Mudou a cabeça, o jeito de pensar. Tem gente que não queria estudar e hoje: “Não, eu vou estudar, vou fazer uma faculdade”. Eu acho que motivou. Então é um projeto que eu acho que faz bem para o Brasil inteiro, porque quando o brasileiro começa a acreditar em si mesmo, eu acho que o Brasil cresce junto quando cada um acredita em si, né?

Repórter Leonardo Meira: A auxiliar de limpeza Solange Aparecida Barreto é outra moradora beneficiada com a chegada das unidades habitacionais. Solange faz planos para a nova casa.

Auxiliar de Limpeza - Solange Aparecida Barreto: Muito bom a gente adquirir uma coisa que é sua e devagarzinho você vai arrumando do jeito que você quer, colocar o que você quiser. Isso é uma sensação muito gostosa, muito mesmo. Não tem como explicar. É diferente da favela, viu? É diferente de lama, de sujeira, rato, barata.

Repórter Leonardo Meira: Nas duas fases de obras do PAC, o Jardim Vicentina ganhou 300 apartamentos, além de um centro de múltiplo uso, que em breve vai oferecer serviços à comunidade como cursos e acesso à internet. Reportagem, Leonardo Meira.

Luciano: E ainda no tema PAC, foram anunciados hoje R$ 611 milhões em obras de mobilidade urbana para o Piauí.

Kátia: A presidenta Dilma também anunciou obras de pavimentação da BR 235, a instalação de quase 30 mil cisternas do Programa Água para Todos, além da entrega de motoniveladoras e pás-carregadeiras para 40 municípios piauienses. A reportagem Carolina Becker está na capital, Teresina, e tem as informações.

Repórter Carolina Becker: Serão mais de R$ 600 milhões para implantar a linha sudeste do veículo leve sobre trilho, VLT, com 13,6 quilômetros, e para construir mais de 30 quilômetros de corredores de ônibus, além de três viadutos em Teresina. Os investimentos em mobilidade urbana, segundo a presidenta Dilma Rousseff, significam qualidade de vida e economia para a população.

Presidenta Dilma Rousseff: Duas coisas que acontecem quando você investe em trilho. Primeiro, você reduz o tempo de travessia. Segundo, você pode ter uma tarifa, uma passagem de ônibus mais em conta. Por quê? Porque o trilho tem esse poder de criar e de integrar um sistema de transporte. E aí o que é que você pode ter? O que tem nas grandes cidades do mundo: bilhete único.

Repórter Carolina Becker: A presidenta disse que serão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento as obras de pavimentação da BR 235.

Presidenta Dilma Rousseff: Incluímos no PAC as obras de pavimentação do trecho da BR 235, que vai de Bom Jesus à divisa com a Bahia. E que nós vamos colocar, de dinheiro nosso, R$ 210 milhões nessa BR.

Repórter Carolina Becker: Ainda foram entregues cinco motoniveladoras e 35 pás-carregadeiras, para 40 municípios do estado, com até 50 mil habitantes. As máquinas vão ser utilizadas para manutenção e abertura de estradas que ligam o campo à cidade, facilitando o escoamento da produção e a modalidade no meio rural. Cerca de 190 mil habitantes devem ser beneficiados. Pessoas como o aposentado Marcondes Barros dos Santos. Aposentado por acidente de trabalho, ele usa cadeira de rodas, e o lugar onde pretende construir a sua casa fica na área rural de Teresina.

Aposentado - Marcondes Barros dos Santos: O bairro não tinha acesso. Aonde não passa um carro, a máquina passa lá e dá jeito na estrada.

Repórter Carolina Becker: Durante a cerimônia, a presidenta ainda assinou ordem de serviço para a instalação de 29.088 cisternas do Programa Água para Todos no Piauí.

Presidenta Dilma Rousseff: A seca não deve ser combatida. Nós temos de olhar a melhor forma de conviver com ela e essa melhor forma é simples: quando ela vier pesada, ações emergenciais para dar suporte para a população. Quando ela vier pesada, sistemas de barragens, adutoras, canais, que garantam água e garantam segurança hídrica para a população.

Repórter Carolina Becker: Com investimentos de R$ 150 milhões, as cisternas devem beneficiar 29 mil famílias e suprir a demanda de água por até seis meses nos períodos de estiagem. No Piauí já foram instaladas mais de 17 mil cisternas, em 155 municípios. Reportagem, Carolina Becker.

Luciano: E também hoje no Nordeste, só que na capital alagoana, Maceió, a presidenta Dilma anunciou investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana.

Kátia: Além disso, a presidenta Dilma fez a entrega de caminhões-pipa e caminhões-caçamba destinados à estruturação e à conservação das estradas vicinais.

Luciano: A repórter Cleide Lopes acompanhou e traz as informações.

Repórter Cleide Lopes: Nesta terça-feira, em Alagoas, a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 400 milhões para a mobilidade urbana em Maceió. Os recursos fazem parte da terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, e serão utilizados em obras da CBTU e para melhorar o trânsito na capital alagoana. A presidenta Dilma Rousseff falou da urgência de melhorar o transporte coletivo no estado e de investir em outras opções de transporte no país.

Presidenta Dilma Rousseff: O Brasil precisa de investir nas suas cidades antes que elas tenham níveis de problemas similares às maiores cidades do mundo. Tem de investir em transporte sobre trilho. Pode ser tanto metrô subterrâneo como o chamado metrô de superfície, que também é conhecido como veículo leve sobre trilho, VLT.

Repórter Cleide Lopes: Além de tratar de obras de infraestrutura, a presidenta deu continuidade ao Programa de Distribuição de Equipamentos Agrícolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A presidenta Dilma entregou os dois últimos caminhões-pipa do PAC 2 previstos para os municípios de Alagoas. Com isso, todas as prefeituras do estado atingidas pela seca nos últimos anos receberam o equipamento. Além dos caminhões-pipa, o estado recebeu ainda 17 caçambas que serão usadas para a melhoria das estradas vicinais. Os equipamentos vão beneficiar cerca de 20 mil famílias de agricultores e uma população de mais de 140 mil pessoas da zona rural do estado. Os investimentos chegam a quase R$ 5 milhões. A presidenta Dilma destacou a importância dos novos equipamentos para essas prefeituras.

Presidenta Dilma Rousseff: O grupo de prefeituras que tinha prioridade era o grupo de prefeituras que estavam na zona do semiárido e na zona da Sudene, e que tinham decretado emergência. Esses tinham prioridade sobre todas as demais. Primeiro, se entregava para eles. Depois, se entregava para o resto. Não era privilégio, era reconhecer que essa seca que o Nordeste viveu era uma das mais graves dos últimos 50 ou 100 anos.

Repórter Carolina Becker: O estado contabiliza o recebimento de 310 maquinários do PAC 2, e até a conclusão do programa Alagoas receberá mais 28 motoniveladoras, 23 caminhões-caçamba e 12 pás-carregadeiras. Reportagem, Cleide Lopes.

Kátia: E na coluna "Conversa com a Presidenta" de hoje, o tema foi a segurança nas regiões de fronteira.

Luciano: O aposentado do Rio de Janeiro, Ricardo Gonçalves de Oliveira, perguntou à presidenta Dilma como está o controle de fronteira entre a Argentina, Paraguai e Brasil, e se há alguma ação especial para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Kátia: A presidenta Dilma explicou para o Ricardo que proteger as fronteiras para aumentar a segurança dos brasileiros é e vai continuar sendo prioridade absoluta do governo federal.

Luciano: A presidenta citou o Plano Estratégico de Fronteiras, que tem atuação integrada dos órgãos de Segurança Pública, Forças Armadas, Meio Ambiente, Receita Federal e diversos outros órgãos federais, estaduais e municipais, com foco na repressão do tráfico de drogas, armas e outros crimes.

Kátia: Segundo a presidenta, o Plano Estratégico de Fronteiras foi responsável pela apreensão recorde de mais de 250 toneladas de drogas e de mais de 80 milhões em bens no ano passado, o que ajudou a enfraquecer as organizações criminosas que agem na fronteira seca do Brasil.

Luciano: Sobre a Copa e as Olimpíadas, a presidenta explicou a criação do Sistema de Comando e Controle para a Segurança de Grandes Eventos.

Kátia: Seis desses Centros Regionais já foram utilizados durante a Copa das Confederações, no ano passado.

Luciano: Os centros integram os comandos das ações de segurança pública, defesa nacional, inteligência, segurança privada, defesa civil, trânsito, saúde e outras áreas.

Kátia: A coluna "Conversa com a Presidenta" é publicada toda semana em vários jornais do país e também no Blog do Planalto, em blog.planalto.gov.br.

Luciano: Quer mandar perguntas para a presidenta Dilma?

Kátia: Envie e-mail para regional.imprensa@presidencia.gov.br.

Luciano: Sete e quinze.

Kátia: Pelos próximos três meses, 47 operadoras de planos de saúde do país não vão poder comercializar novos contratos com os consumidores.

Luciano: A suspensão das vendas começa a valer na sexta-feira que vem, dia 21.

Repórter Carolina Rocha: O não cumprimento dos prazos para consulta, exames, cirurgia e a recusa em atender coberturas obrigatórias foram os principais problemas apontados. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, quem é usuário dos planos de saúde suspensos não deve se preocupar.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Ele continua tendo o seu plano. O que é suspensa é a possibilidade de comercialização, ou seja, de entrada de novos clientes para aquele plano de saúde. E é claro que a Agência volta as suas atenções no sentido de identificar quais são os problemas e mediar a situação para que efetivamente o plano passe por uma melhoria e que mais rapidamente possível ele possa voltar a ser comercializado, e, naturalmente, garantir ao beneficiário a entrega de um produto de qualidade, que é aquilo que ele adquiriu ao estabelecer a sua relação com a operadora de plano de saúde.

Repórter Carolina Rocha: Esse é o oitavo ciclo de suspensões em dois anos. O número de reclamações recebidas pela ANS, entre agosto e dezembro de 2013, foi de mais de 17.500. Desse total, a ANS conseguiu resolver 85% dos casos, como explica o ministro Arthur Chioro.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Nós entendemos que o que está acontecendo é uma maior credibilidade, uma relação de confiança, uma relação de maior acesso do beneficiário à ANS. Nós queremos estimular esse contato do beneficiário, do usuário de plano de saúde, com a nossa Agência.

Repórter Carolina Rocha: Qualquer usuário de plano de saúde pode fazer uma reclamação dos serviços para a ANS, pelo telefone 0800-7019656. A lista com todos os planos suspensos está em ans.gov.br. Reportagem, Carolina Rocha.

Kátia: A quantidade de carga transportada nas navegações feitas pelo mar e pelos rios, e também o desempenho dos portos do país no ano passado. São alguns dados do Anuário Estatístico Aquaviário 2013.

Luciano: O levantamento foi divulgado hoje pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Antaq.

Repórter Ana Gabriela Sales: Em 2013, a movimentação nos portos do país foi 2,9% maior que no ano anterior. Os portos públicos movimentaram 338 milhões de toneladas e os terminais de uso privado ficaram com 593 milhões, totalizando 931 milhões de toneladas no ano. Entre as mercadorias mais comuns transportadas em 2013 estão o minério de ferro, soja, milho e combustíveis, com destaque para o aumento no transporte de containers, que agregam valor ao produto. De acordo com Fernando Fonseca, diretor da Antaq, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, esse crescimento é bom para a economia do país.

Diretor da Antaq - Fernando Fonseca: Os containers, como característica principal, são um tipo de movimentação que prioritariamente envolve operações de carga de altíssimo valor agregado. Isso é importante, ou seja, são produtos produzidos ou importados para as nossas indústrias, quer dizer, isso é muito importante e tem todo um processo de alavancagem da economia do país.

Repórter Ana Gabriela Sales: No ano passado, o Brasil também importou 5% a mais do que em 2012 por via marítima, e as exportações tiveram um incremento de 1,2%. China, Estados Unidos e Argentina foram os principais destinos. Com mais infraestrutura nos portos e o novo marco regulatório que rege o setor, o diretor-geral substituto da Antaq, Mário Povia, tem boas expectativas para esse ano.

Diretor-Geral Substituto da Antaq - Mário Povia: A gente espera para 2014, portanto, números mais pujantes, alguns deles com maior reflexo para 2015. Mas, enfim, há um choque de oferta de infraestrutura que o governo está cuidando de fazer de forma articulada, de forma objetiva, verticalizada. Nós acreditamos que o setor continue respondendo fortemente às demandas que lhe forem impostas.

Repórter Ana Gabriela Sales: O levantamento divulgado nesta terça-feira pela Antaq mostra ainda que em 2013 houve a retomada do crescimento da navegação interior, ou seja, pelos rios do país, com um aumento de 9,5%. Reportagem, Ana Gabriela Sales.

Kátia: A Comissão Nacional da Verdade pediu hoje ao Ministério da Defesa a abertura de investigação para apurar o uso de sete unidades militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha para torturar presos políticos durante o regime militar.

Repórter Isabela Azevedo: As investigações propostas pela Comissão Nacional da Verdade são do tipo administrativas, ou seja, não serão investigados crimes, mas as responsabilidades da administração pública na alteração da finalidade das instalações militares. De acordo com o relatório, no Rio de Janeiro são quatro os locais que devem ser apurados: o Destacamento de Operações de Informações do Primeiro Exército, a Primeira Companhia de Polícia do Exército da Vila Militar, a Base Naval da Ilha das Flores e a Base Aérea do Galeão. Em São Paulo, a Comissão quer que seja averiguado o Destacamento de Informações do Segundo Exército. Já em Belo Horizonte, o relatório aponta para o Quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército. E, em Recife, os membros da Comissão querem apurar o Destacamento de Operações de Informações do Quarto Exército. O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dalari, ressaltou que está comprovado o uso dos sete locais citados no relatório para a
tortura durante o regime militar e que famílias de várias vítimas já foram indenizadas. Ele explica quais questões poderiam ser respondidas por meio das investigações.

Coordenador da Comissão Nacional da Verdade - Pedro Dalari: Nós queremos saber como é que instalações das Forças Armadas, que obviamente não se destinavam a ser centros de tortura, viraram centros de tortura. De que forma que isso ocorreu? Quais foram os funcionários que foram alocados para trabalhar nessas instalações? Quais foram os recursos, inclusive orçamentários, utilizados para financiar essa estrutura de violações aos direitos humanos?

Repórter Isabela Azevedo: De acordo com o Ministério da Defesa, o pedido para a abertura de investigação administrativa das sete instalações militares usadas para tortura foi encaminhado para a área jurídica e a resposta deve ser dada nos próximos dias. O coordenador Pedro Dalari, da Comissão Nacional da Verdade, acredita que o órgão deve ajudar nas investigações.

Coordenador da Comissão Nacional da Verdade - Pedro Dalari: Eu tenho plena expectativa de que haverá ampla colaboração das Forças Armadas, porque o que está sendo pedido pela Comissão Nacional da Verdade é extremamente razoável.

Repórter Isabela Azevedo: Segundo a Comissão Nacional da Verdade, outras instalações das Forças Armadas utilizadas para tortura durante o regime militar podem também ser alvo de investigação. Reportagem, Isabela Azevedo.

Kátia: Sete e vinte e três.

Luciano: A segurança dos profissionais de imprensa nas manifestações foi tema de uma reunião hoje, aqui em Brasília, entre o Ministério da Justiça, representantes de empresas de comunicação e de trabalhadores da área.

Kátia: Ficou decidido que vai ser criado um observatório nacional para acompanhar casos de violência contra jornalistas em manifestações ou fora delas.

Luciano: O governo também estuda passar para a esfera federal a apuração de alguns crimes cometidos contra os profissionais de imprensa.

Kátia: O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou o projeto de lei que o governo vai enviar ao Congresso Nacional para aumentar as penas de quem praticar delitos previstos no Código Penal, como danificar patrimônio público ou privado e lesionar outras pessoas.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Eu tenho frisado sempre que esse projeto de lei jamais irá impedir a liberdade de manifestação ou tolher a liberdade de manifestação. Ele vai buscar coibir atos de vandalismo, atos de abuso, sejam eles praticados por manifestantes, sejam eles praticados por policiais, ou seja, a ideia é garantir segurança ao manifestante, segurança à população, para que a liberdade democrática possa ser expressa.

Luciano: Ainda segundo o ministro da Justiça, o governo vai oferecer cursos voltados a policiais sobre como atuar em manifestações, e também elaborar um manual que padronize a atuação das polícias durante os atos públicos.

Kátia: Saiu a lista dos selecionados do Programa Ciência sem Fronteiras para cinco países: Estados Unidos, Alemanha, China, Hungria e Japão.

Luciano: A recomendação dos alunos listados ainda não é garantia de aprovação final. O candidato ainda precisa ser aprovado para uma universidade no país em que se candidatou.

Kátia: Os resultados podem ser conferidos em cienciasemfronteiras.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Kátia: Mais de 80% das obras do PAC 2 estão prontas.

Luciano: Piauí recebe mais de R$ 600 milhões para obras de mobilidade urbana.

Kátia: Suspensa a venda de 111 planos de saúde, de 47 operadoras, por descumprimento de prazos e negação de cobertura obrigatória.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Voltamos amanhã. Uma boa noite!

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.