18/02/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília, no horário brasileiro de verão.

Apresentadora Helen Bernardes: Amanhã é Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika. Mais uma ação do governo para combate ao Aedes e que deve alcançar 60 milhões de alunos, professores e servidores.

Luciano: E, a partir de hoje, secretarias de Saúde são obrigadas a informar casos suspeitos de Zika ao Ministério da Saúde.

Helen: Ensino Médio mais inclusivo. Pesquisa mostra que aumentou em mais de 500 mil o número de alunos que concluíram o Ensino Médio nos últimos dez anos.

Luciano: Cresceu também o número de brasileiros que estão abrindo o seu próprio negócio. 2015 registrou mais de um milhão de novos microempreendedores individuais.

Helen: Quinta?feira, 18 de fevereiro de 2016.

LucianoLuciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Agora chegou a vez das escolas.

Luciano: A covocação vai para diretores, professores, funcionários e alunos das escolas, institutos de tecnologia e universidades de todo o país.

Helen: Amanhã será realizado o Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika.

Luciano: O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, falou hoje no programa Bom Dia Ministro como será a ação, que vai contar com o apoio das Forças Armadas, agentes de saúde, além de ministros, secretários, governadores e prefeitos.

Repórter Rosa Amélia de Abreu: A luta contra o mosquito Aedes aegypti continua. Amanhã será um dia dedicado à mobilização em todos os estabelecimentos de ensino do país, incluindo as escolas de educação básica, as universidades, os institutos federais e os centros federais de educação tecnológica. O objetivo é ensinar aos estudantes as formas de combate ao mosquito e como identificar as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, explicou como será o trabalho de mobilização de estudantes, pais de alunos, professores e servidores da educação em todo o país.

Ministro da Educação - Aloísio Mercadante: Nós somos 60 milhões de estudantes no Brasil, professores e servidores. Através da sala de aula, a gente pode manter informada a juventude, as crianças, e elas levarem para dentro de casa uma nova atitude, porque não adianta fazer um dia de mobilização. O dia é pra todo mundo parar e refletir, vai ter que ser uma campanha permanente. Todo mundo tem que gastar 15 minutos por semana, pra não deixar nada de água parada em casa. Olhar vaso, olhar pneu, olhar calha, olhar caixa d'água, fiscalizar e, quando houver algum indício fora de casa, um teRepórtereno baldio ou vizinho iRepórteresponsável, avisar a Vigilância Sanitária.

Repórter Rosa Amélia de Abreu: O ministro Aloísio Mercadante lembrou ainda que o trabalho nas escolas não termina amanhã, mas deve continuar até a sociedade brasileira conseguir deRepórterotar o mosquito.

Ministro da Educação - Aloísio Mercadante: Agora é aRepórteregaçar a manga, amanhã ser um marco histórico da Educação em relação a essa questão. Mas que não fique só amanhã, não, que toda semana todo mundo gaste 15 minutos, que não é muito, na sua casa, para fazer esse trabalho. E nós vamos conscientizar essas crianças para ficar buzinando na orelha do pai e da mãe, se encontrar uma água parada, puxar a orelha.

Repórter Rosa Amélia de Abreu: A mobilização na Educação vai contar com o apoio das secretarias estaduais e municipais de Educação, além das Forças Armadas. Reportagem, Rosa Amélia de Abreu.

Helen: E se você quiser acompanhar a cobertura completa desse dia de mobilização, basta ligar sua TV na NBR. A cobertura começa a partir das 8h da manhã.

Luciano: E se 60 milhões de pessoas, que estão nas escolas e universidades amanhã, vão parar para uma ação de combate ao mosquito, a conscientização de cada brasileiro precisa ser diária.

Helen: É isso mesmo, Luciano, até os agentes que fazem mensalmente a leitura do consumo de energia nas residências vão levar informações e ainda identificar lugares que possam ter possíveis criadouros do Aedes aegypti.

Repórter Paola de Orte: Esses funcionários, que são conhecidos como leituristas, vão ser treinados para repassar informações sobre casas suspeitas de ter criadouros do mosquito, como explica Davi Mendes, que coordena o trabalho de leitura de energia no Distrito Federal.

Coordenador do trabalho de leitura de energia - Davi Mendes: Esse trabalho será feito diariamente, através dos coletores de leitura, onde o leiturista é possível, né, ao final da leitura, identificando algum foco do mosquito Aedes, informar no coletor e esses dados serão repassados para a nossa central, onde será processado em meio eletrônico e, posteriormente, encaminhado à Vigilância Sanitária.

Repórter Paola de Orte: O Ministério de Minas e Energia estima que existam aproximadamente 40 mil leituristas em todo o Brasil, que visitam entre 60 a 70 milhões de casas e comércios todos os meses. Segundo o funcionário público José Wilson Rodrigues, o reforço veio em boa hora.

Funcionário público - José Wilson Rodrigues: Excelente a ideia. Que isso aí tenha uma continuidade, não só nesse momento dessa epidemia aí, mas que isso aí tem que ser uma constante.

Repórter Paola de Orte: Segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, a pasta está engajada nas ações do Governo Federal de combate ao mosquito.

Secretário executivo do Ministério de Minas e Energia - Luiz Eduardo Barata: Esses leituristas, eles atuam como observadores da situação e, ao identificar focos do Aedes aegypti ou possíveis focos, residências fechadas, eles transmitem essa informação para a empresa distribuidora e a empresa distribuidora consolida essa informação e transfere para as salas de situação em cada um dos estados.

Repórter Paola de Orte: Além desse trabalho de apoio em inspeção das casas, o Ministério de Minas e Energia também vai contribuir com o combate ao Aedes aegypti, através da inclusão nas contas de luz de mensagens de conscientização para a população. Reportagem, Paola de Orte.

Luciano: E o reforço nesse batalhão também tem adesão dos carteiros.

Helen: É, os panfletos que mostram como combater o mosquito estão sendo distribuídos em todos os cantos do país.

Repórter Nei Pereira: Carteiros de todo o país passaram a contar com mais uma tarefa nos últimos dias. Além das correspondências e encomendas, os funcionários dos Correios também estão entregando panfletos com informações sobre prevenção e formas de eliminar o mosquito Aedes aegypti. O material é entregue nas casas e no comércio de todo o país. São 120 mil funcionários da empresa, incluindo 60 mil carteiros e 18 mil atendentes. Carlos Henrique Vieira é porteiro de um prédio em Brasília. Ele explica como é feita a distribuição do material.

Porteiro - Carlos Henrique Vieira: Olha, a gente recebe os informativos do carteiro, né, e leva a cada moradores, né, nos apartamentos.

Repórter Nei Pereira: O aposentado Irasmo Antônio da Silva aprova a iniciativa dos Correios.

Aposentado - Irasmo Antônio da Silva: Muito válido, porque está conscientizando a população pelo perigo, o risco do inseto, que atrai três tipos de doenças gravíssimas.

Repórter Nei Pereira: Para o presidente da empresa, Giovanni Queiroz, a mobilização contra o mosquito deve durar por pelo menos um ano.

Presidente dos Correios - Giovanni Queiroz: Nós estamos presentes em todos os municípios e em mais de seis mil povoados e distritos. Portanto, nós temos agentes que, conscientes, com certeza estarão levando essa, essa responsabilização, para que todas as famílias possam, dentro da própria casa, realmente extinguir a condição de sobrevivência desse mosquito.

Repórter Nei Pereira: Vinte milhões de panfletos estão sendo distribuídos pelos Correios. Reportagem, Nei Pereira.

Luciano: Pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos trabalham juntos para combater o mosquito Aedes aegypti.

Helen: Em reunião na Organização Pan-americana de Saúde também foram discutidas estratégias para o desenvolvimento de novas tecnologias para o diagnóstico e tratamento do Zika vírus.

Luciano: O Zika vírus está relacionado aos casos de microcefalia no país.

Repórter Ricardo Carandina: Participaram da reunião representantes da Anvisa, dos institutos Evandro Chagas, Butantã e Bio-Manguinhos e dos ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de técnicos da área de Saúde dos Estados Unidos. Na abertura do encontro, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, fez um balanço das ações do governo brasileiro no combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite o Zika, e falou sobre os objetivos da parceria entre Estados Unidos e Brasil no combate ao vírus.

Ministro da Saúde - Marcelo Castro: O desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika, novas tecnologias para combate ao mosquito Aedes aegypti. Também o desenvolvimento de testes mais eficazes, mais rápidos para o diagnóstico, e também o desenvolvimento de tratamentos.

Repórter Ricardo Carandina: O ministro Marcelo Castro também informou que, a partir desta quinta-feira, passa a ser obrigatório comunicar às autoridades de saúde os casos suspeitos de infecção por Zika vírus. A medida, de acordo com o ministro, vai permitir desenvolver estatísticas para avaliar a doença.

Ministro da Saúde - Marcelo Castro: Porque não fizemos antes? Porque nós não tínhamos testes que pudessem dizer com segurança. Então, clinicamente, é possível se dar o diagnóstico de Zika, e aqueles casos hoje que tiver alguma dúvida, o médico pode então requerer o exame. Então agora nós podemos torná-la de notificação compulsória. E assim estamos fazendo, para poder fazer parte das nossas estatísticas.

Repórter Ricardo Carandina: O Ministério da Saúde informou que, ainda este mês, vai distribuir a 27 laboratórios 250 mil testes para diagnosticar o vírus Zika. Outros 250 mil devem ser entregues no segundo semestre. Reportagem, Ricardo Carandina.

Helen: E o Banco Mundial liberou hoje US$150 milhões para combater o Zika vírus nos países da América Latina e do Caribe.

Luciano: O dinheiro vai financiar trabalhos de vigilância e controle do mosquito Aedes aegypti, acompanhamento de mulheres grávidas em regiões de risco e projetos de mobilização comunitária e conscientização. Sete e onze, no horário brasileiro de verão.

"Momento Social"

Helen: Hoje, no Momento Social, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza CampeLuciano:o, responde a dúvida do Fernando Rodrigues, do Maranhão.

Entrevistado - Fernando Rodrigues: Eu sou Fernando Rodrigues, moro aqui em Timon, no Maranhão. Ministra, eu queria saber por que o Bolsa Família vem no nome da minha mulher, não no meu.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza CampeLuciano:o: Fernando, o titular do Bolsa Família, que é o nome que fica no cartão, é sempre a mulher, exceto nos casos em que o pai tem a guarda das crianças. Essa foi uma decisão que levou em conta um conhecimento: A prioridade número 1 da mãe são os filhos. Essa é a maior segurança que nós temos que o Bolsa Família está chegando nas crianças. Em geral, também acaba sendo a mãe que garante a criança na escola, que garante a vacina em dia. Mas eu aproveito a sua pergunta pra lembrar que nesse mês tem uma mensagem no extrato: Todos temos que nos envolver para acabar com o mosquito da Dengue. Cada um tem que fazer a sua parte: Não deixar água parada, acabar com os criadouros e, assim, vamos ter essa vitória, o fim da Zika.

Luciano: Se você também tem dúvidas sobre os programas sociais do governo e quer participar do Momento Social, manda pra gente aí a sua pergunta.
Helen: O endereço de email é voz@ebc.com.br e do Twitter é twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Tem também o Facebook, facebook.com/bolsafamilia.
Helen: A sua pergunta vai ser respondida pela ministra aqui, na Voz do Brasil, sempre na quinta-feira. Participe.

Luciano: O Ensino Médio no Brasil está mais inclusivo.

Helen: Nos últimos dez anos, aumentou em mais de 500 mil o número de alunos que concluíram o Ensino Médio em todo o país.

Luciano: De acordo com a organização não governamental Educação Para Todos, as regiões norte e nordeste se destacaram nesse crescimento.

Repórter Nazi Brum: A organização não governamental Todos Pela Educação fez o levantamento com base nos resultados da pesquisa nacional por amostra de domicílios do IBGE. Entre 2005 e 2014, a taxa de alunos que concluíram o Ensino Médio até os 19 anos passou de 41% para mais de 56%. Os destaques foram a região norte, com crescimento de 19 pontos percentuais, e nordeste, com aumento de 22 pontos percentuais. A superintendente da ONG Educação para Todos, Alejandra Velasco, explica que os números mostram uma educação mais inclusiva no Brasil.

Superintendente da ONG Educação para Todos - Alejandra Velasco: Na medida que essa taxa de conclusão aumenta, a gente tem aí um sinal de que o sistema educacional, ele está se tornando mais inclusivo, mas não apenas isso, que está conseguindo reter as crianças, está conseguindo manter as crianças dentro do sistema educacional até a conclusão da educação básica.

Repórter Nazi Brum: Os pesquisadores da ONG também verificaram que diminuiu a desigualdade entre os jovens que concluíram o Ensino Médio no período pesquisado. A diferença entre os 25% mais ricos e os 25% mais pobres caiu de 62,4 pontos percentuais em 2005 para 48,1 pontos percentuais em 2014. Reportagem, Nazi Brum.

Helen: Amanhã nós vamos acompanhar a entrega de quase cinco mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.

Luciano: Só em Petrolina, Pernambuco, vão ser 2.432 casas. A Repórter Luana Karen já está lá e tem os detalhes. Boa noite, Luana.

Repórter Luana Karen (ao vivo): Boa noite, Luciano e Helen, boa noite a todos que ouvem a Voz do Brasil. As casas do Residencial Vivendas Petrolina têm 44m2, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As unidades têm piso cerâmico em todos os ambientes e o condomínio conta com infraestrutura completa, com rede de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Além das casas aqui em Petrolina, serão entregues 2.472 unidades do Minha Casa Minha Vida em Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo, Belo Horizonte, Minas Gerais, Canoas, Rio Grande do Sul, e Franca, Mogi das Cruzes e São José dos Campos, em São Paulo. Todos os imóveis são destinados a famílias com renda até R$1.600 por mês. Ao todo, Helen e Luciano, mais de 19 mil pessoas vão ser beneficiadas. Desde que foi criado, o Minha Casa Minha Vida contemplou mais de 10 milhões de pessoas, com a entrega de 2.510.000 moradias em todo o país. Ao vivo, de Petrolina, Pernambuco, Luana Karen.

Helen: Muitos brasileiros que querem ter um pequeno negócio têm aproveitado a menor burocracia para se formalizar.

Luciano: No ano passado, o número de microempreendedores individuais passou o 5,5 milhões de pessoas, um milhão a mais do que foi registrado em 2014.

Helen: E com mais formalização dos pequenos, cresceu também o número de novas empresas criadas em 2015, um aumento de mais de 5%.

Repórter Paulo La Salvia: Apostar no próprio negócio foi uma tendência no ano passado. Foi o que aconteceu com Alex Neuhauser(F), de Brasília, que já foi vendedor e corretor de imóveis. Mas foi uma caixa de esmaltes que a esposa recebeu de presente que mudou a visão dele sobre empreendedorismo. E a mudança tem quatro rodas e se movimenta pela cidade: é uma esmalteria móvel. E como o setor da beleza continua em alta, Alex está cada vez mais otimista.

Empreendedor - Alex Neuhauser(F): Eu tenho já projetos de estar expandindo meu negócio aos poucos, mas eu acho que eu tenho que estar escutando as mulheres, eu tenho que pegar, estar conversando com as minhas clientes, vendo as necessidades delas.

Repórter Paulo La Salvia: De acordo com o Sebrae, na comparação com 2014, o aumento de microempreendedores individuais em 2015 foi de um milhão no país e chegou a 5,6 milhões de pessoas. A meta, segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, é ampliar ainda mais esse número até 2020.

Presidente do Sebrae - Guilherme Afif Domingos: A visão nossa é de que nós vamos ter sempre a formalização de um milhão por ano, até atingir o número de dez a doze milhões de MEIs.

Repórter Paulo La Salvia: Além do Sebrae, empresas privadas também medem a ampliação do mercado. Uma delas é a Serasa Experian, sediada em São Paulo. Ela registrou, no ano passado, a abertura de quase 1.964.000 novos negócios, a partir de registros em juntas comerciais de todo o país, número 5% maior do que os novos empreendimentos registrados durante todo o ano de 2014. 75% das empresas criadas em 2015 são de microempreendedores individuais, segundo a Serasa Experian. Para Luiz Rabi, economista da empresa, a formalização nessa categoria do Simples Nacional é resultado dos incentivos fiscais, menor burocracia e também pela perda de postos formais no mercado de trabalho.

Economista - Luiz Rabi: E agora as pessoas abrem uma microempresa individual, já que é uma facilidade, menos burocracia, incentivos fiscais, possibilidade de acesso a linhas de crédito subsidiadas, através de bancos oficiais e agências de fomento, então essas pessoas vão trabalhar, vão se virar, digamos, gerar renda de alguma forma, só que agora vão para o mercado formal, ou seja, constituem formalmente uma empresa.

Repórter Paulo La Salvia: Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Reportagem, Paulo La Salvia.

Luciano: Também quer saber como se formalizar ou o que precisa para abrir o seu próprio negócio? Acesse o portaldoempreendedor.gov.br. Lá tem todas as informações sobre o cadastro, valores dos tributos e os benefícios para o microempreendedor individual. Sete e 19, no horário brasileiro de verão.

Helen: A fiscalização da Receita Federal deve arrecadar neste ano mais de R$150 bilhões, R$ 155 bilhões.

Luciano: Estão na mira da Receita 20 mil contribuintes com indícios de irregularidades.

Helen: Em 2015 foram realizadas 277 mil ações de fiscalização.

Repórter João Pedro Neto: Em 2015, a Receita Federal realizou 277 mil ações de fiscalização junto a empresas e pessoas físicas. Ao todo, foram R$125 bilhões em créditos tributários, a partir da fiscalização, que envolve, por exemplo, o cruzamento de dados, auditorias em declarações e a fiscalização diretamente nas empresas. Esse valor é o terceiro maior já registrado pelo órgão, como afirmou o subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins.

Subsecretário de fiscalização da Receita Federal - Iágaro Martins: A fiscalização, no ano passado, nós fizemos um lançamento total de R$125 bilhões. É um valor abaixo do que nós tínhamos a expectativa, nós esperávamos chegar a uma autuação de R$150 bilhões, né? Embora isso, pra nós, seja um pouco frustrante, ele ainda está entre os três maiores lançamentos que nós tivemos, de toda a fiscalização, na história da fiscalização na Receita Federal.

Repórter João Pedro Neto: A partir de acordos internacionais, a Receita tem trocado informações com outros países. O primeiro intercâmbio foi com os Estados Unidos, quando o Brasil recebeu informações sobre a renda de brasileiros naquele país. Para este ano, a ideia é tratar essas informações recebidas do fisco americano e cruzá-las com dados prestados pelos contribuintes brasileiros. Reportagem, João Pedro Neto.

Luciano: A Polícia Rodoviária Federal divulgou dados preliminares sobre a operação Rodovida, que fiscalizou as rodovias, de dezembro do ano passado até o Carnaval.

Helen: Os números mostram uma redução de mais de 30% nos acidentes e de mais de 10% de mortes nas estradas.

Luciano: O Rio de Janeiro foi o estado com maior redução de acidentes, seguido de Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais.

Helen: Foram autuados quatro mil condutores por uso de álcool ao volante.

Luciano: O coordenador de Controle Operacional da Polícia Rodoviária Federal, Ivo Silveira, diz que os números estão melhorando nos últimos anos.

Coordenador de Controle Operacional da Polícia Rodoviária Federal - Ivo Silveira: Levando-se em conta as estatísticas a partir de 2011, mesmo com a estimativa, o aumento da frota de veículos, ou seja, mais condutores envolvidos no trânsito, essa linha de acidentes e de vítimas de trânsito, ela vem diminuindo ano a ano. Com esse trabalho de fiscalização pelos policiais rodoviários federais, na rodovia, no seu dia a dia, com o foco na fiscalização de alcoolemia, dos condutores que insistem em dirigir sob efeito de álcool, às ultrapassagens indevidas, ao excesso de velocidade e também, bastante, essa questão dos motociclistas, né?

"Olimpíadas 2016 - Somos todos Brasil"

Helen: Duzentos dias para as Paraolimpíadas no Rio de Janeiro. Essa contagem regressiva começa no próximo sábado.

Luciano: E quem já está na expectativa e numa forte preparação é a brasileira Silvânia Costa, do atletismo paralímpico.

Helen: Silvana saiu do interior do Mato Grosso do Sul e, há dois anos, treina em São Caetano, São Paulo.

Luciano: Ela, que recebe apoio do Governo Federal com o Bolsa Atleta, tem uma meta ousada, mas vai contar com o apoio da torcida em casa para brigar pelas medalhas que vai disputar.

Atleta - Silvana Costa: Meu nome é Silvânia Costa, sou atleta paralímpica da seleção brasileira, a minha prova é 100m, 200m e salto em distância. A minha preparação este ano está sendo bem específica, está sendo bem acompanhada, tenho uma equipe excelente e excelentes profissionais, o qual vai estar me levando a melhores condições para o Rio. Minha expectativa no Rio 2016 é buscar três medalhas de ouro. Como eu atingi, no ano de 2015, umas excelentes marcas, batendo o recorde brasileiro, o recorde das Américas, sendo campeã parapan-americana em Toronto e campeã mundial em Doha, no Qatar, ficando a 1cm do recorde mundial, sendo a primeira do ranking mundial, eu achei que eu atingi todas as minhas metas. Então, eu aumentei, para Rio 2016 estar brigando aí por três medalhas de ouro. É apenas conseguir dar continuidade a esse trabalho e essa oportunidade que o Governo Federal me ofereceu.

Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Amanhã é Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika. Mais uma ação do governo para combate ao Aedes e que deve alcançar 60 milhões de alunos, professores e servidores.

Helen: E, a partir de hoje, secretarias de Saúde são obrigadas a informar casos suspeitos de Zika ao Ministério da Saúde.

Luciano: Ensino Médio mais inclusivo. Pesquisa mostra que aumentou em mais de 500 mil o número de alunos que concluíram o Ensino Médio nos últimos dez anos.

Helen: Cresceu também o número de brasileiros que estão abrindo o seu próprio negócio. 2015 registrou mais de um milhão de novos microempreendedores individuais.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Helen: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo Federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite e até amanhã.