18/03/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Gláucia Gomes: Casos de dengue caem 80% nos dois primeiros meses do ano.

Apresentador Luciano Seixas: Abertas as inscrições para o Programa Inglês sem Fronteiras.

Gláucia: Gestores de segurança dos estados-sede da Copa do Mundo vão fazer cursos sobre como lidar com o público durante os jogos.

Luciano: Terça-feira, 18 de março de 2014.

Gláucia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Gláucia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Gláucia Gomes.

Gláucia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Estamos ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora www.ebcsevicos.com.br/avozdobrasil.

Gláucia: Oitenta por cento. Esse, Luciano, foi o percentual de redução no número de casos de dengue no Brasil nos dois primeiros meses do ano. É o que mostrou um levantamento do Ministério da Saúde divulgado hoje.

Luciano: Essa pesquisa, Gláucia, foi feita em mais de 1.400 municípios e revelou também que a incidência da doença caiu em todas as regiões, com destaque para o Sudeste e o Centro-Oeste. Leonardo Meira.

Repórter Leonardo Meira: Em janeiro e fevereiro, foram registrados 87 mil casos de dengue no Brasil, contra 427 mil notificações no primeiro bimestre do ano passado. As ocorrências graves da doença diminuíram 84% e o número de mortes caiu 95%. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, diz que o resultado é positivo, mas a sociedade e o governo devem permanecer atentos.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Nós não vamos abaixar a guarda. Dengue, não é porque nós estamos conseguindo ainda que parcialmente um excelente resultado em relação à dengue, que nós deixaremos de ter preocupação em relação aos próximos meses, aos próximos anos. Portanto, vai ser um esforço sempre contínuo da sociedade, do poder público, de garantir segurança e saúde para a população.

Repórter Leonardo Meira: No fim do ano passado, o Ministério da Saúde destinou R$ 363 milhões para a prevenção e combate à dengue. Em contrapartida, os municípios devem garantir a atuação de equipes de vigilância. É o caso de um grupo que visita residências na cidade de Barueri, na Grande São Paulo, e orienta a população. Na casa de Cássio Araújo, que trabalha como autônomo, os agentes encontraram diversos focos de risco, como panela com água a céu aberto, garrafas com bocal virado para cima e caixa d'água com tela colocada de modo inadequado. Instruções que devem ajudar o morador.

Autônomo - Cássio Araújo: Está tendo muito caso da dengue aqui em Barueri. Têm muitas crianças, né, idosos. É muito perigoso. Tem muita gente que não sabe, né, e é importante isso. Eles vieram aqui em casa e viram aqui que eu limpo a minha caixa de 15 em 15 dias. Eu limpei. Trocaram a tela. Vocês vieram aqui agora, vocês aqui que está tudo ok, você entendeu? É importante isso, eu gostei muito.

Repórter Leonardo Meira: Na opinião de gestora de Equipes de Combate à Dengue em Barueri, Alessandra Almeida, os dados do Ministério ajudam os municípios a ter melhores estratégias na batalha contra a doença.

Gestora de Equipes de Combate à Dengue em Barueri - Alessandra Almeida: Ajuda porque a gente acaba desenvolvendo ações, né, e até mesmo mobilização social alertando a população, né, no que fazer e onde agir, né? Quais são os recipientes mais encontrados, as áreas onde a gente localiza o maior índice de larva. E isso tudo é feito num período muito curto, né? E a gente consegue detectar essas áreas mais problemáticas e aí aplicar ações mais efetivas nessas áreas.

Repórter Leonardo Meira: As três cidades com o maior número de infectados ficam em Goiás. São os municípios de Goiânia, Luziânia e Aparecida de Goiânia. Mais informações sobre prevenção e combate à dengue estão no site do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br. Reportagem, Leonardo Meira.

Gláucia: E ainda falando sobre saúde, Luciano, todos os meses o Ministério da Saúde vai liberar cerca de R$ 90 mil para serem divididos entre 28 hospitais federais de 19 estados brasileiros.

Luciano: Os hospitais beneficiados integram a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Saúde e vão usar os recursos em pesquisas que buscam conhecer, detectar e prevenir doenças.

Gláucia: Estão abertas as inscrições para o Programa Inglês sem Fronteiras até o dia 27 de março.

Luciano: São quase três mil vagas para cursos presenciais voltados para alunos de graduação, mestrado e doutorado.

Gláucia: Os cursos terão a duração mínima de 16 horas e máxima de 64 horas, e começam a partir do dia 7 de abril.

Luciano: O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, explica que os cursos são voltados para participantes do Programa Ciência sem Fronteiras, mas podem ser úteis para participantes de outros programas.

Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - Paulo Speller: Também podem e devem ser buscados por aqueles que têm demandas de outros programas, de intercâmbio. Portanto, ele é bastante útil para todos. São quase três mil vagas que nós estamos colocando em várias, em quase todas as universidades federais, e no site do MEC nós temos todas as informações.

Gláucia: Informações em isf.mec.gov.br.

Luciano: Está sendo realizado aqui em Brasília um curso do Ministério da Justiça com os gestores de segurança pública dos estados que vão receber os jogos da Copa do Mundo.

Gláucia: A ideia é discutir as melhores formas de gerenciar multidões, garantindo a liberdade de manifestação dos cidadãos.

Luciano: Para o secretário extraordinário para a Segurança de Grandes Eventos, Andrei Rodrigues, essa integração entre órgãos federais e estaduais vai ajudar a garantir uma Copa mais segura e pacífica.

Secretário Extraordinário para a Segurança de Grandes Eventos - Andrei Rodrigues: A integração, a troca de experiências, as boas práticas, os vários focos de atenção que o governo federal tem estimulado em parceria com os estados para que a gente tenha ampliada essa capacidade de operação e a gente tenha a possibilidade de garantir que manifestações pacíficas ocorram com normalidade, e ao mesmo tempo coibir ações criminosas e de vândalos que venham a prejudicar não só a manifestação ou que tentem interferir na ocorrência dos jogos.

Gláucia: O curso termina nesta sexta-feira, mas terá outras edições em abril e maio.

Luciano: Sete e sete.

Gláucia: Luciano, você sabe o que é uma ouvidoria?

Luciano: Sei sim, Gláucia. Ouvidoria é um local onde qualquer pessoa pode fazer denúncias, elogios, sugestões ou reclamações sobre o serviço prestado, seja ele privado ou público. Na ouvidoria também é possível pedir informações ou tirar dúvidas.

Gláucia: E aqui em Brasília, um encontro de ouvidorias públicas e privadas discute ações para incentivar a participação da sociedade na gestão pública e melhorar o atendimento ao cidadão.

Repórter Ana Gabriela Sales: A Ouvidoria-Geral da Previdência Social é a mais antiga da administração pública federal direta. Foi criada em 1998 e de lá para cá já recebeu mais de 2,5 milhões de manifestações da sociedade. Quinze anos depois, o canal se tornou um instrumento de participação e controle social. Pela ouvidoria, o cidadão pode fazer denúncias, elogios, sugestões, reclamações ou simplesmente pedir informações ou tirar dúvidas. A contadora Vanessa Rodrigues não abre mão desse direito.

Contadora - Vanessa Rodrigues: Eu vou fazer uma reclamação na ouvidoria da Previdência e eu peço a todas as pessoas que estão prejudicadas que também façam isso, porque se as pessoas não... se os órgãos não souber o que está ocorrendo, a gente vai acabar sendo prejudicado sempre.

Repórter Ana Gabriela Sales: O número de ouvidorias no país aumentou em quase sete vezes na última década. Passou de 40, em 2002, para 271 em 2013. Para debater um marco legal para as ouvidorias, ouvidores e representantes da sociedade civil de todo o país estão em Brasília. O Fórum de Ouvidorias Públicas e Privadas vai discutir o decreto que prevê novas regras para o setor, além de melhorias no atendimento ao cidadão. O ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, explica que a ênfase do novo decreto, que pode até virar um projeto de lei, é a participação social, e deve trazer regras práticas, como prazo de resposta das ouvidorias.

Ouvidor-Geral da União - José Eduardo Romão: As ouvidorias se multiplicaram como uma resposta já ao estado, mas é preciso que elas se qualifiquem, é preciso fortalecer as ouvidorias com instrumentos que a permitam atuar não só recebendo solicitações, manifestações em geral, mas agindo pró-ativamente na consulta ao público, no diálogo com o cidadão, se antecipando aos problemas e às necessidades que o povo vivencia.

Repórter Ana Gabriela Sales: A ouvidora-geral do estado de São Paulo, Maria Inês Fornazaro, que participa do evento, acredita que o decreto vai trazer melhorias para o setor.

Ouvidora-Geral do Estado de São Paulo - Maria Inês Fornazaro: Nós temos uma grande oportunidade que é inserir a ouvidoria no contexto legislativo. Então a Constituição fale especificamente sobre o direito dos usuários ao serviço público, à informação, à qualidade, nós temos, na verdade, uma lacuna em relação às ouvidorias.

Repórter Ana Gabriela Sales: O Fórum de Ouvidorias Públicas e privadas segue até essa quinta-feira. Reportagem, Ana Gabriela Sales.

Luciano: Na noite desta segunda-feira, em Foz do Iguaçu, no Paraná, a presidenta Dilma Rousseff participou do Encontro das Câmaras da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios da Fecomercio Estadual.

Gláucia: A presidenta Dilma recebeu o Prêmio Mulher Empreendedora, junto com outras 23 homenageadas.

Luciano: Em seu discurso, a presidenta falou sobre a dificuldade e a burocracia de se abrir uma empresa no Brasil e comentou sobre a intenção do governo em simplificar este processo. É a Redesim.

Presidenta Dilma Rousseff: O que é a Redesim? Ela terá... ela vai construir um número... ela começa por um número único, que é o CNPJ. Aí nós iremos... estamos construindo esse processo. Unificar a inscrição estadual e a inscrição municipal. Nós sabemos que a empresa é uma só e o cidadão é um só. Por que então ele tem de ter tantos números? A gente pode ter um número só. Se já tem um número federal, para que ter outros números? Vamos construir um cadastro único.

Luciano: Com a implementação da Redesim, a ideia é que o tempo de abertura de uma empresa no país caia para no máximo cinco dias.

Gláucia: Mais de 80 empresas e instituições públicas e privadas assinaram hoje, aqui em Brasília, um termo de compromisso para promover práticas e ações que superem todas as formas de discriminação de gênero e raça no ambiente de trabalho.

Luciano: Esse é um dos objetivos do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Repórter Priscila Machado: Há pouco mais de um ano, Bruna Borges, que mora em Brasília, recebeu uma promoção no trabalho, depois de passar por um processo seletivo interno na Caixa Econômica Federal. Ela conta que a banca de profissionais que a avaliou era composta igualmente por homens e mulheres, uma das medidas adotadas pelo banco para promover a igualdade de gênero e raça.

Bancária - Bruna Borges: Uma banca só de homens, então quando olhar uma mulher assim vai pensar: “Nossa, essa mulher, ela não vai se dedicar completamente porque ela tem um neném, porque ela pode engravidar, aí ela vai sair de licença e tal”. Então quando você tem um equilíbrio na banca, é um outro olhar para aquela empregada.

Repórter Priscila Machado: Desde 2005, a Caixa Econômica Federal participa do Programa de Equidade de Gênero e Raça. Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República que coordena o programa, nas empresas e organizações participantes as funcionárias alcançam quase três vezes mais cargos executivos. Nesta terça-feira, 83 organizações se comprometeram a também participar do Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça, que está na quinta edição. Para receber o selo do programa, as empresas que assinam o termo de participação garantem cumprir pelo menos 70% das ações previstas pelo projeto para acabar com toda a forma de discriminação no ambiente de trabalho, como destacou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres - Eleonora Menicucci: O que é que mudou nas empresas com o nosso programa? A ampliação da licença-maternidade para seis meses, a adequação de uniformes e equipamentos de trabalho às características femininas e também aumentou a participação das mulheres em atividades tradicionalmente masculina.

Repórter Priscila Machado: A primeira edição do programa foi em 2005, com 15 organizações participantes, envolvendo 400 mil funcionários. Neste ano, são 83 organizações entre empresas públicas e privadas, alcançando um milhão de trabalhadores. Reportagem, Priscila Machado.

Gláucia: Sete e catorze.

Luciano: Os municípios do país receberam, no ano passado, mais de R$ 520 milhões do governo federal para apoio à gestão do Bolsa-Família e do Cadastro Único.

Gláucia: O dinheiro é usado pelas prefeituras para qualificar os profissionais, melhorar o atendimento aos cidadãos e oferecer cursos para as pessoas que participam dos programas sociais.

Luciano: Os municípios que aplicam melhor o dinheiro recebem uma quantidade maior de recursos. Esse controle é feito pelo Índice de Gestão Descentralizada Municipal, IGD, que vamos conhecer agora.

Repórter Paulo La Salvia: A cidade de Formosa, em Goiás, recebe, por mês, R$ 25 mil do Índice de Gestão Descentralizada. O mecanismo do Bolsa-Família transfere recursos para os municípios administrarem o programa. No caso do município goiano, o dinheiro também é utilizado em 12 cursos, que para os beneficiários do Bolsa-Família são de graça. Um deles é o de artesanato. As alunas aprendem, por exemplo, a fazer rosas. Uma delas é Sandra Ferreira. Além de passar o tempo, a dona de casa ganha habilidades que podem virar renda no futuro.

Dona de Casa - Sandra Ferreira: Eu quero praticar para fazer em casa, para me ajudar sem ser preciso eu sair para trabalhar, porque eu cuido do netinho e fica difícil para mim, que não tem ninguém para olhar ele. Aí esse curso já me ajuda.

Repórter Paulo La Salvia: O Índice de Gestão Descentralizada varia de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior é o repasse para os municípios. O IGD avalia se as condicionalidades do Bolsa-Família estão sendo cumpridas, como a frequência na escola e o acompanhamento de saúde das pessoas que participam do programa. Também mede se o Cadastro Único está sendo atualizado pelas prefeituras. O CadÚnico reúne todos os beneficiários de programa sociais do governo. A coordenadora do Bolsa-Família em Formosa, Quênia Araújo, defende que o Índice de Gestão Descentralizada garante, além de recursos, qualidade de vida à população beneficiada.

Coordenadora do Bolsa-Família em Formosa - Quênia Araújo: A importância dessa atualização também aumenta a verba do IGD, que oferece cursos para as famílias que estão com baixa renda, trazendo maior qualidade de vida e aumentando a autoestima da família.

Repórter Paulo La Salvia: E em Brasília, durante encontro de prefeitos e prefeitas, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, alertou que para os municípios participarem do Bolsa-Família e terem direito ao IGD precisam atualizar o Cadastro Único de Assistência Social.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Quando melhor for o cadastro, melhor é o nosso trabalho, melhor é a nossa focalização. Eu queria fazer um apelo para os prefeitos: para nos apoiarem para garantir que o cadastro no Brasil continue sendo um cadastro de altíssima qualidade, reconhecido não só como o maior cadastro do mundo, mas como o melhor.

Repórter Paulo La Salvia: No ano passado, o Índice de Gestão Descentralizada transferiu R$ 522 milhões para mais de 5.400 municípios fazerem a gestão do Bolsa-Família. Para este ano, a previsão é que o repasse chegue a mais de R$ 600 milhões. Reportagem, Paulo La Salvia.

Gláucia: As prefeituras podem escolher a melhor forma de investir os recursos repassados pelo Índice de Gestão Descentralizada. Quanto mais bem aplicado for o dinheiro, mais o município vai receber.

Luciano: A cidade pernambucana de Jaboatão dos Guararapes recebe regularmente R$ 200 mil de apoio do governo federal para gerenciar o Bolsa-Família.

Gláucia: A gestora do Bolsa-Família do município, Maria do Socorro Araújo, explica como a prefeitura investe o dinheiro.

Gestora do Bolsa-Família do Município de Jaboatão dos Guararapes - Maria do Socorro Araújo: Eles são utilizados na qualificação do próprio programa, qualificação da equipe técnica, aquisição e locação dos equipamentos para que a gente possa ter um funcionamento bom de internet e um atendimento mais ágil. A gente utiliza na qualificação profissional.

Luciano: Para garantir a entrega e a qualidade dos produtos que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, que leva comida à mesa de quem mais precisa, a Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, retomou as operações de fiscalização do programa.

Gláucia: O diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Marcelo Intini, explica como funciona essa fiscalização e esclarece que nem tudo é caso de irregularidade.

Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab - João Marcelo Intini: A fiscalização, ela aborda, né, primeiro dentro da Conab a verificação de todos os documentos, se tudo está contratado regularmente. Junto às entidades que fornecem, é importante a fiscalização verificar a qualidade dos produtos, a regularidade da entrega, se segue conforme o que foi contratado. E nas entidades que recebem os alimentos, se tudo segue também conforme o combinado: se ela está pesando, se ela está verificando a origem, a qualidade, até porque tratamos de alimentos que serão fornecidos para um grupo expressivo da população brasileira. Nem tudo é irregularidade. Às vezes são problemas que precisam ser sanados ou qualificados no projeto. Quando há irregularidade, a entidade, ela é incitada a responder, a dar ideia do que aconteceu e tem todas as oportunidades de corrigir o problema que foi detectado.

Luciano: E hoje, em Brasília, tomou posse o novo ministro da Agricultura, Neri Geller, no lugar de Antonio Andrade.

Gláucia: O novo ministro garantiu a manutenção dos principais programas da pasta.

Ministro da Agricultura - Neri Geller: Com certeza os programas principais, eles vão ser mantidos, tais como armazenagem, como o Pronamp, o Programa ABC, os investimentos, que são muito importantes em termos de fortalecimento inclusive da indústria de equipamentos agrícolas; gera emprego, renda, mas principalmente moderniza o campo. Então esses principais programas, com certeza, vão continuar. Vamos discutir algumas novidades que estão por vir. Eu não posso adiantar ainda porque não tem nada definido.

Luciano: E ainda falando em agricultura, o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, o FCO, foi criado para ajudar no desenvolvimento socioeconômico da região. Para isso, oferece crédito para que empresas e produtores agrícolas possam crescer.

Gláucia: Só para esse ano, são quase R$ 5 milhões em recursos disponíveis.

Luciano: E para divulgar a linha de crédito e tirar dúvidas sobre a contratação, uma caravana percorre a região até junho. Carolina Rocha.

Repórter Carolina Rocha: O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste oferece crédito com juros baixos, prazo longo e limite que pode chegar até R$ 100 milhões. Em 2014, os recursos disponíveis somam quase R$ 5 milhões. O diretor superintendente substituto da Sudeco, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Cleber Ávila, explica a diferença do Fundo para outros financiamentos do mercado.

Diretor Superintendente Substituto da Sudeco - Cleber Ávila: Hoje, para investimento, nossas taxas giram em torno de 5,5%. Não existe no mercado, não existe na região, nenhuma outra fonte de financiamento que ofereça taxas e condições de pagamento tão acessíveis e tão diferenciadas quanto o FCO.

Repórter Carolina Rocha: Podem ser completadas propostas de micros, médios e grandes empreendedores, e também de produtores agrícolas. Para apresentar a linha de crédito e tirar dúvidas, uma caravana vai percorrer, até junho, 50 cidades do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Cerca de 10 mil pessoas devem comparecer aos encontros. Entre elas, o dono de supermercados Bartolomeu Leão, que já está no quarto financiamento pelo Fundo e é um dos casos de sucesso.

Dono de Supermercados - Bartolomeu Leão: Tinha muito vontade e pouco crédito. Aí com o crédito do FCO eu consegui crescer: consegui ampliar os negócios, consegui capital de giro, consegui comprar equipamento e crescer. Foi o pontapé que faltava na minha vida.

Repórter Carolina Rocha: O crédito prioriza projetos que beneficiam a agricultura familiar e ajudam na geração de empregos. Propostas de cidades que ficam na fronteira do país também têm mais chances de serem contempladas. Vale lembrar que as regiões Norte e Nordeste também contam com o Fundo Constitucional de Financiamento. Quem tiver interesse em contratar esse tipo de crédito deve procurar o banco ou instituição financeira que opera o financiamento na sua região. Saiba mais em www.integracao.gov.br ou ligue 0800-610021. Reportagem, Carolina Rocha.

Gláucia: Cento e quarenta e três bilhões de reais vão ser investidos em transporte coletivo nas grandes e médias cidades de todo o país. Esse foi o assunto de hoje da coluna semanal "Conversa com a Presidenta".

Luciano: A presidenta Dilma Rousseff informou que, até junho de 2013, R$ 93 bilhões já tinham sido investidos no setor.

Gláucia: O valor aumentou para mais de R$ 50 bilhões com o Pacto da Mobilidade Urbana, firmado com governadores e prefeitos no segundo semestre do ano passado.

Luciano: De acordo com a presidenta, as obras vão beneficiar a população de 98 municípios em todos os estados e no Distrito Federal. No total, são mais de 3.500 quilômetros de vias para metrô, trens e ônibus que estão em obras.

Gláucia: A coluna "Conversa com a Presidenta" é publicada toda semana em vários jornais do país e também no Blog do Planalto, em blog.planalto.gov.br.

Luciano: Quer mandar perguntas para a presidenta Dilma?

Gláucia: Envie e-mail para regional.imprensa@presidencia.gov.br.

Luciano: Altamira, no Pará, e mais 12 municípios brasileiros atingidos pelas fortes chuvas tiveram reconhecida a situação de emergência pelo Ministério da Integração Nacional.

Gláucia: Os 12 municípios são Apuí e Envira, no Amazonas, Barra do Bugres, Confresa, Ipiranga do Norte, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Guarita, Enxurradas, Nova Santa Helena, Sorriso e Pontal do Araguaia, no Mato Grosso, e Medicilândia, no Pará.

Luciano: As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.

Gláucia: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Casos de dengue caem 80% nos dois primeiros meses do ano.

Gláucia: Abertas as inscrições para o Programa Inglês sem Fronteiras.

Luciano: Gestores de segurança dos estados-sede da Copa do Mundo vão fazer cursos sobre como lidar com o público durante os jogos.

Gláucia: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

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Gláucia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Voltamos amanhã. Boa noite!

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.