18/03/2016 - A Voz do Brasil

Apresentadora Helen Bernardes: Minha Casa Minha Vida continua. Mais 2 milhões de novas moradias vão ser construídas. Dez milhões de pessoas já receberam suas casas.


Apresentador Luciano Seixas: Presidenta Dilma disse hoje que vai tomar todas as providências contra escutas telefônicas ilegais.


Helen: Ministro da Fazenda diz que a instabilidade política atrasa a recuperação da economia, e anuncia para a semana que vem um plano de ajuda financeira aos estados.


Luciano: Trinta e oito milhões de brasileiros já retiraram remédios de graça pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.


Helen: Sexta-feira, 18 de março de 2016.


Luciano: Está no ar a sua voz.


Helen: A nossa voz.


Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas e Helen Bernardes.


Helen: Olá, boa noite. E você pode acompanhar a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo em vídeo pela internet.


Luciano: É só acessar: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.


Helen: O Minha Casa Minha Vida já beneficiou mais de 10 milhões de pessoas com a entrega de 2,5 milhões de moradias em todo o país.


Luciano: E hoje quase 6 mil famílias em quatro estados também conquistaram o sonho da casa própria pelo programa.


Helen: A Presidenta Dilma entregou 1.600 casas em Feira de Santana, na Bahia. E afirmou que quem ainda não foi atendido vai ter outra chance.


Luciano: É, é a nova fase do programa, que até o final deste mês vai lançar mais 2 milhões de moradias.


Repórter Nei Pereira: A pensionista Gilsimara Almeida Santos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, chegou a pagar R$400 de aluguel, agora esse valor vai ser economizado, ela recebeu as chaves da casa própria das mãos da Presidenta Dilma Rousseff, e ao chegar à nova residência Gilsimara teve outra surpresa, o apartamento já está mobiliado.


Pensionista - Gilsimara Almeida Santos: Eu esperei 13 anos, né, e é um muito maravilhoso eu ter conseguido a minha casa. Eu sonhava por esse dia e realizei o meu sonho que foi conquistar minha casa própria.


Repórter Nei Pereira: Em Feira de Santana 1.656 moradias foram entregues nesta sexta-feira, cada beneficiário vai pagar 5% da renda declarada, o que equivale a uma mensalidade entre R$25 e R$80. O governador da Bahia, Rui Costa, que participou do evento, enfatizou o papel do ex-Presidente Lula, na criação de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida.


Governador da Bahia - Rui Costa: Algumas pessoas sempre me perguntam: "Governador, mas impostos sempre existiu no Brasil, por que é que antes no Lula e antes da Dilma não tinha um programa habitacional como esse?", porque não tinha sentado da cadeira de Presidente alguém que goste do povo simples, do povo pobre, do povo nordestino.


Repórter Nei Pereira: A Presidenta Dilma Rousseff destacou que mais um grande número de brasileiros está conquistando a casa própria.


Presidente da República - Dilma Rousseff: Conquistas como estas acontecem no Brasil nos últimos tempos, desde o governo do Presidente Lula até o meu todos os dias, principalmente agora que nós estamos entregando 2 milhões e 300 mil casas, nós já atingimos isso, 2 milhões e 300 mil casas. Qual é a outra boa notícia? Vocês falem para os conhecidos de vocês, para as famílias amigas de vocês que não tiveram acesso ainda ao Minha Casa Minha Vida, no final deste mês nós vamos lançar mais 2 milhões de moradias que serão selecionadas e serão distribuídas para aquelas pessoas que mais precisam.


Repórter Nei Pereira: A Presidenta afirmou ainda que os programas sociais continuam e que está combatendo a inflação.


Presidente da República - Dilma Rousseff: Esses programas, eles estão mantidos como eu disse, mas nós também temos de combater a inflação, porque inflação prejudica o bolso de vocês. E nós agora estamos já conseguindo dar os primeiros passos para derrotar a inflação. Então, eu quero dizer para vocês que a inflação nesse país vai cair, ela vai cair. Ninguém vai nos impedir de continuar fazendo o Minha Casa Minha Vida nem de combater a inflação.


Repórter Nei Pereira: Ao todo foram 5.424 unidades entregues nesta sexta-feira em quatro estados. Outro município baiano, Itabuna, recebeu 900 moradias. Em Ananindeua, no Pará, foram 784 unidades, 1.368 em Teresina, no Piauí, 416 em Itapeva, São Paulo, e 300 ele Suzano, também em São Paulo. De Feira de Santana, na Bahia, Nei Pereira.


Helen: E durante a cerimônia de entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida, a Presidenta Dilma também falou sobre o convite que fez ao ex-Presidente Lula para ser ministro-chefe da Casa Civil.


Presidente da República - Dilma Rousseff: Eu chamei para me ajudar o Presidente Lula. O Presidente Lula aceitou, mas tem muita gente que não quer, que não quer ver ele trabalhando para ajudar o povo brasileiro, para ajudar o governo, para a gente voltar a crescer e criar empregos. Mas, ele, vocês conhecem o Lula, ele está disposto a nos ajudar, a ajudar a gente a garantir que esse país volte a crescer apesar do pessoal que torce contra.


Luciano: Dilma voltou a manifestar indignação com a gravação de uma conversa telefônica entre ela e Lula na tarde de quarta-feira.


Helen: A gravação foi realizada pela Polícia Federal e divulgada por decisão do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná.


Luciano: A Presidenta afirmou que a gravação fere a Constituição e a Lei de Segurança Nacional, e disse que vai tomar todas as providências sobre o caso.


Presidente da República - Dilma Rousseff: Mas Presidente do Brasil, Presidente do qualquer país democrático do mundo tem o que se chama garantias constitucionais, ele não pode ser grampeado, a não ser com autorização expressa da Suprema Corte do país. Em muitos lugares do mundo quem grampear o Presidente vai preso se não tiver autorização judicial da Suprema Corte.


Helen: Dilma voltou a defender a democracia e as manifestações, afirmou que manifestar e expressar o que pensa é um direito conquistado pelos brasileiros.


Presidente da República - Dilma Rousseff: Nós, que lutamos pela democracia, e eu quero dizer para vocês que eu lutei pela democracia, eu sou Presidenta da República hoje, mas nos anos 70 eu fiquei três anos na cadeia, por quê? Porque naquela época ninguém podia ser contra, se manifestar contra, dizer o que pensa. Hoje nós podemos, hoje qualquer um de nós pode ir na rua, criticar o que quiser, falar o que quiser, só não pode ser violento.


Luciano: E reafirmou o respeito às instituições, como a Polícia Federal e o Judiciário, mas criticou o uso destes órgãos para fins políticos.


Presidente da República - Dilma Rousseff: Hoje nós temos sólidas instituições tanto no Judiciário como na Polícia, essas instituições, elas são apolíticas, e elas são apolíticas, por quê? Porque a Justiça não pode ser politizada nem tão pouco pode ser politizada a Polícia. O meu governo garantiu autonomia para a Polícia Federal investigar quem fosse necessário. O meu governo respeita o Ministério Público e respeita o Judiciário. Agora, nós consideramos uma volta atrás na roda da história a politização de qualquer um desses órgãos.


Helen: E o ministro-chefe de gabinete pessoal da Presidência, Jaques Wagner, divulgou nota afirmando que a divulgação dos áudios de um telefonema entre ele e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, desrespeita a Constituição.


Luciano: A nota diz que o ministro considera estranha a divulgação de gravação de conversas na tentativa de gerar interpretação desvirtuada do diálogo.


Helen: Segundo Jaques Wagner, a gravação foi baseada em um grampo ilegal, uma vez que nem ele, nem o presidente do PT são alvos de investigação e que a divulgação caracteriza desrespeito à Constituição, às liberdades individuais e ao estado de direito democrático.


Luciano: Em nota, o ministro afirma que vai solicitar investigação sobre a existência de grampos em telefones da Presidência da República, bem como sobre autorização de divulgação de diálogos privados feitos de forma ilegal.


Helen: E a Advocacia-Geral da União entrou com pedidos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça para que se tenha um padrão nas decisões judiciais em todo o país sobre a posse do ex-Presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil.


Luciano: Ao vivo, o repórter Ricardo Carandina tem mais informações. Boa noite, Carandina.


Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olá, Luciano. Boa noite. Boa noite, Helen. Boa noite, ouvintes da Voz do Brasil. Olha, existem ações em diversos estados do Brasil que tentam suspender os efeitos da posse do ex-Presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Por causa disso, o Advocacia-Geral da União quer que se tenha um padrão para que essas ações sejam julgadas. No Superior Tribunal de Justiça, a Advocacia-Geral da União pede o fim do conflito de competências entre as diversas Varas da Justiça Federal que apreciam as ações sobre o assunto, o pedido é que apenas a Vara do Distrito Federal seja considerada competente para apreciar e decidir as questões relacionadas ao tema. Duas decisões temporárias da Justiça que suspendiam a posse de Lula já foram derrubadas. E agora há pouco uma nova liminar, dessa vez de um juiz de Assis, no Estado de São Paulo, impede que Lula que exerça funções de ministro-chefe da Casa Civil. Já no Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte do país, a Advocacia-Geral da União pede a suspensão dos processos e decisões que questionam a nomeação de Lula para a Casa Civil, é o que explica o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.


Advogado-geral da União - José Eduardo Cardozo: Nós já tivemos cassações de liminares, não é, que foram dadas em primeira instância e teremos um embate no Supremo. Nós temos várias ações no Supremo e lá nós estaremos defendendo a causa da legitimidade do ato da Presidenta Dilma Rousseff.


Helen: Agora, Carandina, você que estava hoje aí no Congresso Nacional, como é que anda o processo impedimento da Presidenta Dilma Rousseff na Câmara?


Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olha, Helen, o prazo de dez sessões que a Presidenta tem para apresentar a defesa dela começou a contar nesta sexta-feira em uma sessão marcada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, exclusivamente para debates, não houve nenhuma votação. As sessões nas sextas-feiras não são frequentes porque a maioria dos deputados já retornou aos estados de origem. Agora, depois dessa sessão, o prazo para a Presidenta apresentar a defesa é de nove sessões. Eduardo Cunha já anunciou uma sessão extraordinária com pauta de votações para segunda-feira, e aí a partir de segunda-feira, então, depois dessa sessão o prazo será de oito sessões. O pedido de impedimento foi baseado em questionamentos sobre os repasses entre o Tesouro Nacional e banco públicos para o pagamento de benefícios sociais como o Bolsa-Família em 2014. Em dezembro do ano passado o senador Acir Gurgacz apresentou na Comissão Mista de Orçamento do Congresso um relatório pela aprovação com ressalvas das contas do Governo Federal de 2014. O advogado-geral da União disse que o processo contra a Presidenta não tem fundamento.


Advogado-geral da União - José Eduardo Cardozo: O processo de impeachment, ele é jurídico-político. Há dois aspectos que devem ser considerados e um processo de impeachment, o fato delituoso atribuído a chefe de governo e chefe de estado e uma inconveniência da sua permanência no cargo. Essa avaliação da inconveniência, ela só existe se houver um crime de responsabilidade, um fato provado, definido, isso não há, por isso ele não é uma decisão política de inconveniência, tem que ter base, tem que ter sustentação, até porque senão se cria uma precedente para o país gravíssimo, ou seja, basta que eu tenha uma situação momentânea de impopularidade de um governo para ele caia. Não é assim, a Constituição não diz isso, o estado de direito não é assim. Na defesa da democracia é fundamental que se diga, sem crime de responsabilidade provado não é possível ter impeachment.


Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): E José Eduardo Cardozo também explicou hoje na Ordem dos Advogados do Brasil que a justificativa usada para pedir o impedimento da Presidenta não tem sustentação jurídica. Ao vivo, Ricardo Carandina.


Luciano: sete e quatorze.


Helen: E a instabilidade política do país tem atrasado a recuperação da economia. Essa é a avaliação do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que participou hoje de um evento em São Paulo.


Ministro da Fazenda - Nelson Barbosa: A melhora da situação econômica no Brasil, a melhora na situação econômica ajudará na melhora da situação política, mas isso é uma via da mão dupla, a melhora da situação política também ajudará a recuperação econômica. Hoje uma incerteza política atrasa a recuperação econômica. Então, acho que nós temos o desafio que independente das preferências, das ideologias e das escolhas de cada um, a democracia não precisa ser necessariamente a concordância, mas nós temos que ser capaz de ter um diálogo, principalmente temos que ter civilidade no debate público.


Luciano: O ministro da Fazenda também informou que o governo deve anunciar na semana que vem o Plano de Ajuda Financeira aos Estados, que propõe o alagamento das dívidas com a União.


Helen: E um dos resultados dessa medida é beneficiar os servidores públicos, como explica Nelson Barbosa.


Ministro da Fazenda - Nelson Barbosa: Nisso, eles podem ter um alívio de caixa temporário, nesse momento de maior dificuldade para que eles possam cumprir com as suas obrigações, completar os seus investimentos em troca da adoção de medidas de médio e longo prazo de medidas de reforma fiscal, sobretudo, no que refere ao controle da folha de pagamento dos estados e municípios, sobretudo, na questão da previdência dos servidores para que também esse alívio temporário resulte em uma situação mais estável, uma situação mais sólida no futuro.


Luciano: Barbosa afirmou ainda que a economia já tem dado sinais positivos como a melhora do nosso comércio externo. Para o ministro, com a queda do preço da energia elétrica a expectativa é de queda da inflação a partir de abril.


Helen: Sabe aquela plaquinha vermelha dentro das farmácias e que diz: "Aqui tem farmácia popular"?


Luciano: Então, isso significa que aquele estabelecimento fornece remédios de graça pelo programa.


Helen: E um a cada cinco brasileiros já retirou medicamentos na Farmácia Popular.


Luciano: Desde que foi criado, há dez anos, o programa atendeu 38 milhões de pessoas e está presente em 4.500 municípios do país.


Repórter Paulo La Salvia: O Aqui Tem Farmácia Popular garante o acesso de graça a 14 medicamentos para tratar doenças crônicas como hipertensão, diabetes e asma. A dona de casa de Brasília, Maria Célia de Souza, retira remédios para ela é o marido todo o mês e sente no bolso a economia.


Dona de casa - Maria Célia de Souza: É trinta e poucos o medicamento que a gente compra, R$35, não é, se eu tomo duas caixas por mês, aí você faz a contabilidade entre eu e meu marido, a economia é grande, muito, muito.


Repórter Paulo La Salvia: Além desses medicamentos de graça, o programa oferece outros dez remédios com até 90% de desconto para tratar doenças como rinite, mal de Parkinson e osteoporose, além de anticoncepcionais e fraudas geriátricas. Sebastião Liberal, proprietário de uma farmácia em Brasília conveniada ao programa, afirma que o Aqui Tem Farmácia Popular tem um aspecto social.


Proprietário de farmácia - Sebastião Liberal: Tem várias pessoas que não podem pagar os medicamentos e tem a procura que traz o cliente para a loja também que acaba ajudando em outras coisas no movimento na empresa, não é?


Repórter Paulo La Salvia: Em dez anos o Aqui Tem Farmácia Popular ampliou a rede, atualmente são 34.682 drogarias conveniados em 4.464 municípios, incluindo as particulares, que também estão credenciadas ao programa, é o que explica o coordenador do programa do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira.


Coordenador do programa do Ministério da Saúde - Marco Aurélio Pereira: Ampliou muito o acesso. Nós atendíamos ali em dezembro de 2010 mais ou menos 1 milhões de pacientes/mês, nós hoje atendemos cerca de 9 milhões de pacientes/mês. Sendo que a hipertensão, diabetes e asma, 7,7 milhões são de pacientes que foram buscar esses medicamentos, foram buscar o tratamento para essas patologias. Então, mostra que o programa tem dado certo.


Repórter Paulo La Salvia: Para retirar os remédios são necessários Documento de Identidade, CPF com receita médica com validade de 180 dias. Reportagem, Paulo La Salvia.


Helen: Foi criada esta semana a primeira sala interfederativa para controle e monitoramento das ações de enfrentamento ao Aedes aegypti e às doenças que ele transmite: a Dengue, a Chikungunya e o Zika.


Luciano: O Distrito Federal e o Estado de Goiás vão combater juntos do mosquito no entorno da capital do país.


Helen: A ideia é unir esforços em 19 cidades que utilizam a redes de saúde das duas unidades da Federação para tornar mais efetivas as ações de combate ao mosquito.


Luciano: A sala vai contar com a atuação de servidores federais, do estado de Goiás e do Distrito Federal.


"Olimpíadas 2016 - Somos todos Brasil".


Helen: Falta pouco para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro, e as obras seguem a todo vapor para o Brasil receber o maior avento esportivo do mundo.


Luciano: Além dos investimentos feitos, o Governo Federal acompanha cada etapa dos preparativos para garantir o cumprimento dos prazos e dos compromissos.


Repórter Carolina Rocha: A 140 dias do início da Jogos Olímpicos no Brasil, a entrega das obras está acelerada no Rio de Janeiro. Nas últimas semanas foram apresentados o Centro Olímpico de Golfe, a Arena da Juventude e o Estádio de Deodoro. A mobilidade urbana também vai ganhar melhorias, o Veículo Leve Sobre Trilhos, VLT, que conta com mais de R$500 milhões do Governo Federal, abre as portas para a população até o final de abril, e a Linha Quatro do metrô está prevista para julho. O presidente da APO, Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso, afirma que as obras estão de acordo do cronograma.


Presidente da APO - Marcelo Pedroso: Várias instalações já entregues, todas elas instalações que já foram objeto de evento-teste. Outras agora nas próximas semanas também para entregar.


Repórter Carolina Rocha: A ideia é que as instalações construídas para os jogos virem centros de referência do esporte e integrem a Rede Nacional de Treinamento, com a garantia de equipamentos esportivos para os atletas brasileiros da base até o nível olímpico. Marcelo Pedroso, da APO, conta que outras arenas vão desmontadas e transformadas em escolas.


Presidente da APO - Marcelo Pedroso: O objetivo é transformar essas instalações em referência de treinamento de alto rendimento de nível internacional com um padrão olímpico. No caso da Arena do Futuro, em quatro escolas, no caso do aquático, vão se desdobrar em ginásios esportivos.


Repórter Carolina Rocha: O Governo Federal investiu mais de R$3 bilhões só na estrutura física para a prática de esportes, como novos centros de treinamento, reforma e ampliação de unidades já existentes e 47 novas pistas de atletismo espalhadas por todas as regiões do país. Reportagem, Carolina Rocha.


Luciano: E o Brasil já está preparado para realizar os testes antidopagem dos atletas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.


Helen: Com o um laboratório credenciado e a instituição do Código Brasileiro Antidopagem, o país faz a sua parte garantir esporte limpo e competições justas.


Repórter Leandro Alarcon: Treinar, treinar e treinar. Esse é o caminho natural para quem busca alcançar o lugar mais alto do pódio. Mas tem atleta que prefere buscar alguns atalhos, e aí que entra o consumo da substância para aumentar o rendimento: o doping. O Brasil está se preparando para combater essa prática durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro, para isso, instituiu o Código Brasileiro Antidopagem. A autoridade brasileira de controle de dopagem, Marco Aurélio Klein, explica que o Código coloca o país de acordo com o que determina a Agência Mundial Antidopagem.


Autoridade brasileira de controle de dopagem - Marco Aurélio Klein: O Brasil pode ficar orgulhoso de estar rigorosamente em conformidade os seus compromissos internacionais na luta contra a dopagem.


Repórter Leandro Alarcon: Os exames vão ser realizados em um laboratório que fica na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o UFRJ. O professor Francisco Radler, coordenador desse laboratório, explica como são os procedimentos.


Professor coordenador - Francisco Radler: Essas amostras são trazidas por um funcionário do laboratório. A amostra que chega aqui apenas com o código do atleta, que aqui dentro passa ter um código interno do laboratório.


Repórter Leandro Alarcon: A amostra, que nada mais é do que é uma coleta de urina do atleta, passa então por um processo minucioso de avaliação de todas as substâncias contidas nela. O investimento total do laboratório foi de R$134 milhões, isso fora os equipamentos que custaram mais R$54 milhões, recursos do Governo Federal. Reportagem, Leandro Alarcon.


Luciano: As escolas públicas e particulares do país vão ter em breve uma nova base nacional comum curricular.


Helen: Esse documento vai apontar quais matérias serão ensinadas às crianças da educação básica, da creche ao Ensino Médio.


Luciano: O texto feio discutido pela sociedade e recebeu 12 milhões de sugestões.


Repórter Ana Gabriela Sales: A base vai orientar o que deve ser ensinado nas 190 mil escolas de educação básica do país públicas e particulares. Durante a consulta pública, que terminou essa semana, foram mais de 12 milhões de sugestões enviadas por cidadãos, professores, estudantes, universidades e associações. A expectativa do Ministério da Educação é que a segunda versão do documento, já com as alterações, seja divulgada no dia 15 abril. As mudanças no currículo escolar da creche ao Ensino Médio passam a valer após a aprovação do Conselho Nacional de Educação. Segundo o secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, a base poderá mudar na prática o ensino.


Secretário de Educação Básica - Manuel Palácios: Ela é obrigatória. Haverá evidentemente um período após a sua homologação para que as redes, não é, elaborem os seus currículos. A base é uma referência curricular, agora, o detalhamento, a apresentação das propostas curriculares estaduais deve ser feita na sequência.


Repórter Ana Gabriela Sales: A partir de maio a Secretarias de Educação dos estados, municípios e do Distrito Federal vão fazer seminários em vários estados para divulgar a base comum. Reportagem de Ana Gabriela Sales. Locução, Renata Corsini.


Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.


Luciano: Minha Casa Minha Vida continua. Mais 2 milhões de novas moradias vão ser construídas. Dez milhões de pessoas já receberam suas casas.


Helen: Presidenta Dilma disse hoje que vai tomar todas as providências contra escutas telefônicas ilegais.


Luciano: Ministro da Fazenda diz que instabilidade política atrasa a recuperação da economia, e anuncia para a semana que vem plano de ajuda financeira aos estados.


Helen: Trinta e oito milhões de brasileiros já retiraram remédios de graça pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.


Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.


Helen: Produção: EBC Serviços.


Luciano: Quer saber mais informações sobre o Governo Federal? Assista à TV NBR e acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite.


Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até segunda-feira.