18/06/2015 - A Voz do Brasil

00:25:00

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Começam a valer as novas regras para aposentadoria.

Luciano: E também entram em vigor as mudanças no acesso à pensão por morte e auxílio-doença.

Helen: Aumenta o número de adolescentes mais pobres que concluíram o Ensino Fundamental.

Luciano: Último dia de inscrições para concorrer a 116 mil bolsas do ProUni.

Helen: Quinta-feira, 18 de junho de 2015.

Luciano: Está no ar, a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Já estão valendo as novas regras para a concessão de aposentadorias.

Luciano: Essas regras criam alternativas ao fator previdenciário, que é cálculo utilizado na hora de conceder o benefício e que reduz o valor de quem se aposenta mais cedo.

Helen: Para tender o que muda agora, o jornalista Eduardo Biagini conversou com a repórter Luana Karen.

Repórter Eduardo Biagini: Luana, como é que vai ficar a aposentadoria a partir de agora?

Repórter Luana Karen: Eduardo, a medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff faz um cálculo para quem quer ter aposentadoria integral. Esse cálculo considera a idade do contribuinte mais o tempo que ele pagou a Previdência Social. No caso das mulheres, essa soma deve chegar a 85, e, para os homens, 95.

Repórter Eduardo Biagini: Para a gente explicar melhor para quem está nos ouvindo, Luana, você poderia dar um exemplo de como isso vai funcionar? No caso dos homens, como fica?

Repórter Luana Karen: Vamos lá, Eduardo. Para pedir aposentadoria, um homem que tem hoje 57 anos de idade e 36 anos de contribuição, ao somar 57 com 36, vai ficar com 93 pontos. Se ele quiser se aposentar, mesmo sem chegar aos 95 pontos, o mínimo estabelecido para que os homens tenham o benefício integral, ele vai poder se aposentar, só que com a incidência do fator previdenciário. Mas se ele fizer as contas e resolver esperar mais um ano, vai somar 58 anos de idade e 37 de contribuição, atingindo aí os 95 pontos, ou seja, vai receber a aposentadoria integral, respeitando, claro, o teto da Previdência Social, que é de R$4.673,75.

Repórter Eduardo Biagini: E para as mulheres, como vai funcionar isso?

Repórter Luana Karen: Bom, Eduardo, para as mulheres é a mesma coisa, a diferença está na pontuação menor que ela precisa atingir ao somar idade e tempo de contribuição, que é de 85 pontos.

Repórter Eduardo Biagini: Agora, Luana, esse número de pontos que hoje está em 85 e 95, como você explicou, vai mudar com o tempo?

Repórter Luana Karen: Vai sim, Eduardo. É aí que entra a chamada progressividade, para garantir que a Previdência se sustente com o tempo, acompanhando também o ritmo de envelhecimento da população, o limite de pontos 85/95 vai valer até dezembro de 2016. Em 1º de janeiro de 2017, vai ser acrescentado um ponto à regra, ficando 86 para mulheres e 96 para homens. Daí pula para 2019, sendo 87 para mulheres e 97 para homens, acrescentando um ponto até 2022, quando atingir 90 para mulheres e 100 para homens. Lembrando, Eduardo, que essas mudanças valem apenas para quem quer ter aposentadoria integral e tem um tempo mínimo de contribuição. Para as mulheres é de 30 anos e, para os homens, 35 anos. Para quem se aposenta por idade não houve mudanças, a regra é a mesma. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, essas mudanças vão ajudar o brasileiro a planejar a aposentadoria.

Ministro do Planejamento - Nelson Barbosa: Você tem lá uma tabela, você sabe exatamente como esta tabela vai evoluir até 2022. Então, as pessoas que estão considerando essa decisão de se aposentar ou não, ninguém precisa ter pressa, essas pessoas podem analisar qual é a melhor alternativa, se com essa regra 85/95, com a evolução dela ao longo do tempo ou se com o fator previdenciário.

Repórter Eduardo Biagini: Agora, Luana, qual o motivo para essa mudança?

Repórter Luana Karen: Eduardo, a população brasileira está envelhecendo. Para você ter uma ideia, em 1980, o tempo de vida dos brasileiros formava uma pirâmide, com mais gente na base que no topo. Em 2010, esse formato já estava diferente e a expectativa para 2060 é que a população idosa seja três vezes maior que a de hoje. O envelhecimento da população traz uma outra questão: o número de pessoas com idade para trabalhar em relação ao número de aposentados também está diminuindo. Com mais idosos e menos pessoas com idade para trabalhar, o governo precisa pensar em alternativas que tornem a Previdência sustentável.

Repórter Eduardo Biagini: E, Luana, agora para a gente finalizar, essas mudanças, elas foram feitas por medida provisória. Elas já estão valendo?

Repórter Luana Karen: Já estão sim, Eduardo. A medida provisória tem efeito imediato e validade de até 120 dias. Agora, para valer em definitivo, ela precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Repórter Eduardo Biagini: Obrigado, Luana, pela participação aqui na Voz do Brasil.

Helen: E eu conversei, mais cedo, com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que explicou o porquê das mudanças. Ministro, então eu gostaria de começar perguntando por que mudar as regras da aposentadoria?

Ministro da Previdência Social - Carlos Gabas: Olha, na verdade, nós tínhamos programado uma discussão bastante profunda sobre previdência social, através do Fórum Nacional de Previdência Social. Na medida provisória 664, que o governo enviou sobre as pensões, houve uma emenda que antecipou o debate e que colocou, nessa medida provisória, uma regra que institui a regra 85/95. Então, esta regra fixa, ela causa um problema enorme no longo prazo, no médio e longo prazo, para a Previdência Social. Isso nos obrigou a construir uma nova medida e conferir a ela um caráter de sustentabilidade.

Helen: E essa mudança prejudica os trabalhadores, ministro?

Ministro da Previdência Social - Carlos Gabas: Não, ela não prejudica os trabalhadores. A presidenta Dilma editou medida provisória com a mesma regra 85/95, só que ela permanece 85/95 no ano de 2015, permanece 85/95 no ano de 2016 e, a partir de 2017, ela começa a incorporar esse conceito de sustentabilidade e ela vai subindo gradualmente.

Helen: Aí sim é a chamada progressividade, não é, ministro?

Ministro da Previdência Social - Carlos Gabas: Isso, que é o conceito que nós tivemos que agregar a essa regra para que ela não comprometesse a Previdência Social. Nós entendemos que um dos conceitos mais importantes que nós temos na nossa Previdência Social é a continuidade da Previdência Social, que a gente continue garantindo que as pessoas terão as suas aposentadorias. Isso, para nós, é o mais importante.

Helen: Agora, é bom deixar claro que não é 85 e 95 anos. São pontos, não é?

Ministro da Previdência Social - Carlos Gabas: Isso é importante, Helen. Isso é muito importante. Muitas pessoas estão perguntando: “Nossa, mas a presidenta agora quer que a gente aposente com 85 anos de idade?”. Não, é 95 pontos o homem, 85 pontos a mulher. Aliás, Helen, é importante deixar claro que um quarto das aposentadorias, poucos mais de 25%, são por tempo de contribuição. A grande maioria dos trabalhadores se aposentam por idade.

Helen: Agora, isso é uma proposta, é uma demanda do governo ou do Estado Brasileiro, ministro?

Ministro da Previdência Social - Carlos Gabas: Olha, nós temos que admitir que 50 anos é uma idade muito baixa para aposentadoria, porque essa pessoa vai viver ainda, na média, até 86 anos. Então, você imagina uma pessoa se aposentar com 50, ela vai ficar 36 anos recebendo o benefício, ela contribuiu por 30. O que a presidenta mandou agora para o Congresso Nacional é uma medida que atende aos trabalhadores, atende às centrais sindicais, porque é um anseio das centrais, é um valor para o Congresso Nacional, a regra 85/95, porque o Congresso já tinha aprovado isso, então, a presidenta entendeu e valorizou esse valor.

Helen: Agora, a discussão não termina aí, não é ministro? Tem um fórum que vai dar continuidade a toda essa discussão e todo esse replanejamento, não é?
Ministro da Previdência Social - Carlos Gabas: É isso, Helen. O nosso modelo de previdência é um dos melhores do mundo, mas ele precisa ser cuidado. Por isso, toda essa discussão e por isso nós queremos abrir todos os números, todos os dados que nós temos para a sociedade, de fato, de maneira profunda conhecer a nossa Previdência Social e vir conosco nesse desafio de manter a Previdência Social sustentável, de manter uma previdência equilibrada que garanta o direito dos trabalhadores quando eles mais precisem.

Helen: Eu conversei, então, com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, sobre as novas regras para o acesso à aposentadoria. Muito obrigada pela entrevista.

Ministro da Previdência Social - Carlos Gabas: Nós que agradecemos, Helen. Muito obrigado.

Luciano: E a lei que altera regras para a concessão da pensão por morte e auxílio-doença também já está em vigor.

Repórter Paulo La Salvia: Pela lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff tem direito à pensão por morte o companheiro ou companheira que comprovar pelo menos dois anos de casamento ou união estável. Mas o segurado que morreu deve ter contribuído ao INSS por, pelo menos, 18 meses. A pensão é para o resto da vida só para o pensionista que tiver 44 anos ou mais de idade. Já para aquele que têm menos de 21 anos até 43 anos, o benefício vai ser proporcional à idade. Nesses casos, a pensão vai ser paga por períodos que podem variar de três a vinte anos. Em relação ao auxílio-doença, que é quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por um tempo, devido a um motivo de saúde, o INSS continua sendo o principal órgão responsável pela perícia, mas a lei também traz uma alternativa. O procedimento pode ser feito pelo SUS, o sistema Único de Saúde. Os primeiros 15 dias de afastamento do serviço continuam sendo pagos pelo empregador. A partir do 16º dia, a responsabilidade passa a ser do INSS. O valor do benefício é uma média dos últimos 12 salários do segurado. Paulo La Salvia para a Voz do Brasil.

Luciano: Sete e onze.

Helen: Quer concorrer a uma bolsa do ProUni, o Programa Universidade para Todos?

Luciano: Então corre para o computador, porque o prazo para fazer a inscrição acaba daqui a pouco, às 23h59.

Helen: A jornalista Sumaia Vilela está aqui no estúdio da Voz do Brasil e vai explicar o que fazer. Boa noite, Sumaia.

Repórter Sumaia Vilela: Boa noite, Helen, Luciano, ouvintes da Voz do Brasil. Bom, primeiro de tudo, as condições básicas para concorrer a uma bolsa do ProUni é ter participado, no ano passado, do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. A média das notas precisa ser igual ou maior que 450 pontos e a redação não pode ser sido zerada. Também existem critérios de renda. O programa oferece bolsas em cursos superiores particulares, que podem ser de 100% ou 50% do valor da mensalidade. Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Já a renda para as bolsas parciais é de até três salários mínimos por pessoa. A exceção é o professor da Educação Básica, desde que seja concursado da rede pública. Esse profissional concorre exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura. Sabendo disso, para fazer a inscrição, o candidato vai acessar o portal do programa na internet, que é o prouni.mec.gov.br e informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É de graça. O resultado da primeira chamada vai ser divulgado na próxima segunda-feira, dia 22 com junho. São cerca de 116 mil vagas em mais de 850 faculdades particulares. Helen.

Helen: E quem recebe o Bolsa Família deve assumir alguns compromissos para não perder o benefício.

Luciano: Um deles é manter as crianças e adolescentes na escola.

Helen: E esta exigência já mostra resultados. Em dez anos, a parcela mais pobre da população registrou um salto no tempo médio de estudo, em relação aos outros grupos.

Repórter João Pedro Neto: A rotina do estudante Matheus Guedes, de 16 anos, começa cedo. Cursando o segundo ano do Ensino Médio em uma escola pública de Formosa, no interior de Goiás, ele garante que leva os estudos a sério.

Estudante - Matheus Guedes: Gosto de tudo, português, matemática, geografia, história e as outras também. Inglês, principalmente inglês também eu gosto muito.

Repórter João Pedro Neto: O Matheus conta que as notas estão boas e que vê a escola também como um caminho para outros objetivos.

Estudante - Matheus Guedes: Estou querendo fazer no ramo da biomedicina, para ser perito. Tem que ter uma certa especialização para fazer a faculdade. Estou querendo fazer biomedicina, ciência informática também eu acho muito bacana e eu quero fazer, futuramente, um intercâmbio.

Repórter João Pedro Neto: A família do Matheus recebe o Bolsa Família há quase oito anos. Frequentar regularmente a escola e fazer o acompanhamento de saúde são condições para que mantenham o benefício, mas a dona Maria do Carmo Guedes, mãe do Matheus, também faz questão de acompanhar tudo de perto.

Beneficiária do Bolsa Família - Maria do Carmo Guedes: Cobro deles, tem que saber se estão no colégio, se não estão. Se não vem do colégio, eu já ligo já. Às vezes eles chegam, eu venho atrás também. Eu sempre participo das reuniões, toda vida.

Repórter João Pedro Neto: E o Programa Bolsa Família vem contribuindo também para reduzir as desigualdades na educação do país. De acordo com uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, num período de dez anos, entre 2003 e 2013, o tempo médio de estudo entre as pessoas que estão entre as 20% mais pobres do país aumentou num ritmo mais rápido do que o do restante da população. Enquanto as pessoas em situação de pobreza passaram a ter aproximadamente 2,2 anos a mais de estudo no período, o restante da população ganhou cerca de 1,3 ano de ensino. Segundo Flávio Cireno, coordenador geral de Integração e Análise de Informações do Ministério do Desenvolvimento Social, mais de 17 milhões de estudantes inscritos no programa são acompanhados anualmente.

Coordenador Geral de Integração e Análise de Informações do Ministério do Desenvolvimento Social - Flávio Cireno: Grande parte da queda da desigualdade educacional no país, principalmente entre os mais jovens, nós já podemos dizer que é fruto de um conjunto de políticas sociais que garante o mínimo à população para que eles possam enviar os seus filhos para a escola.

Repórter João Pedro Neto: De 1992 a 2013, entre a parcela 20% mais pobre da população, o número de adolescentes até 16 anos que concluiu o Ensino Fundamental saltou de 7% para 56%. Reportagem: João Pedro Neto.

Luciano: Os cinco milhões de microempreendedores individuais foram assunto do Programa Bom Dia, Ministro de hoje.

Helen: O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, reforçou os benefícios que o trabalhador por conta própria recebe depois que se formaliza.

Luciano: Direitos como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria ficam garantidos.

Helen: Segundo o ministro, um benefício para muitas mulheres, que são quase metade de todos os microempreendedores, donas de casa que precisam cuidar dos filhos e têm a oportunidade da uma renda extra.

Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Guilherme Afif Domingos: Ela tem, na atividade do MEI, a oportunidade de conciliar o trabalho com a vida doméstica. Normalmente, ela tem uma atividade em casa, ela pode ter uma atividade de fundo de quintal, em casa, e o MEI permite o registro dela no endereço residencial. Nós já colocamos na lei, porque quando registrada o MEI no endereço residencial, no dia seguinte, o IPTU, a conta da água, a conta da luz vinha tudo pessoa jurídica, porque tinha uma pessoa jurídica lá registrada. Isso acabou. Portanto, a participação da mulher tem sido muito crescente na atividade empreendedora.

Luciano: O ministro também falou sobre o Projeto de Lei Complementar Crescer sem Medo, em tramitação no Congresso Nacional.

Helen: A proposta é estimular os empreendedores a cresceram, reduzindo de vinte para sete as faixas de tributação do Simples Nacional.

Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Guilherme Afif Domingos: A tabela do Simples, atualmente, ela não incentiva a empresa a crescer. Então, nós construímos uma rampa de acesso para que ele possa crescer. E quando ele cresce e passa de uma faixa para a outra, ele só paga o imposto sobre a diferença. Sobre o anterior, ele continua pagando o mesmo. Então, com esse sistema, ele vai atingir os R$ 3,6 milhões de limite. Quando ele atingir os três e seiscentos, ele não cai direto no lucro presumido, ele já vai num sistema de rampa até sete e duzentos. Portanto, nós estamos criando uma condição de ele crescer sem medo de crescer.

Luciano: O chorinho de uma criança ao nascer revela o quanto ela precisa ser cuidada para ter uma vida segura e saudável.

Helen: E uma gota de sangue tirada do pezinho do recém-nascido pode indicar se ele tem doenças graves, antes mesmo que apareçam sintomas.

Luciano: O diagnóstico precoce de uma doença ou distúrbio pode fazer toda diferença na vida da criança e da família.

Repórter Carolina Becker: Um exame rápido e obrigatório para a saúde de bebês recém-nascidos. É o teste do pezinho. Uma gota de sangue do calcanhar é o que basta para identificar, precocemente, várias doenças. O exame é feito no período que vai das primeiras 48 horas de vida até um mês depois do nascimento. A enfermeira Silene Souto, que trabalha em um hospital de Brasília, explica que caso o resultado do teste apresente alterações e identifique alguma doença, os pais são imediatamente avisados.

Enfermeira - Silene Souto: A gente envia a primeira amostra. Caso aconteça de ter alguma alteração, eles comunicam a mãe, faz uma segunda coleta e assim é feito, então, o procedimento para ser encaminhado para o hospital para fazer o certo tratamento.

Repórter Carolina Becker: Segundo a médica pediatra Carla Maniero, o teste é muito importante, porque pode detectar até 30 doenças e assim já garantir o tratamento e as medidas adequadas para a saúde e qualidade de vida do bebê.

Médica Pediatra - Carla Maniero: O teste do pezinho, ele é de fundamental importância para que a gente consiga rastrear e detectar doenças da criança que são tratáveis ou que possamos tomar condutas para que se evite sequelas naquele bebê, naquela criança e no desenvolvimento daquela criança.

Repórter Carolina Becker: O teste do pezinho consegue identificar doenças como hipotireoidismo, anemia, cegueira, problemas nos rins e pâncreas, além de identificar distúrbios mentais. O exame, que é obrigatório, é feito de graça pelo SUS nos hospitais e unidades públicas de saúde. Reportagem: Carolina Becker.

Luciano: Sete e vinte.

Helen: Saúde, educação, trabalho, lazer.

Luciano: Para garantir esses direitos aos jovens brasileiros, o governo está rodando o país para discutir políticas.

Helen: E o Fórum Dialoga Brasil. Os debates, junto com representantes de movimentos sociais e da sociedade civil, vão resultar em ações voltadas para a juventude nos próximos quatro anos.

Repórter Ana Gabriela Sales: É o Plano Plurianual, que traz propostas para melhorar o acesso da juventude à educação, saúde, segurança e cultura, por exemplo. O vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude, Daniel Souza, destaca as principais demandas.

Vice-Presidente do Conselho Nacional de Juventude - Daniel Souza: Como a questão do Juventude Viva, externar uma política pública que combata, de fato, o extermínio da juventude negra. No entanto, tem pautas que nós levantamos que não foram incorporadas adequadamente, e esse é o espaço da participação social, dialogar com a sociedade civil, para ver os limites, onde a gente pode avançar ainda mais.

Repórter Ana Gabriela Sales: As propostas discutidas nos encontros também vão servir de base para a construção do Plano Nacional de Juventude, que vai definir as principais ações para os próximos dez anos. Segundo Gabriel Medina, secretário nacional de Juventude, o plano deve ser aprovado ainda este ano, durante a 3ª Conferência Nacional de Juventude, marcada para dezembro, em Brasília.

Secretário Nacional de Juventude - Gabriel Medina: Nós estamos no caminho de consolidar um PPA, mas de também construir todo um arcabouço jurídico e institucional, que vai permitir a gente ter um planejamento, a longo prazo, de todas as ações do governo.

Repórter Ana Gabriela Sales: Durante o encontro, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral de Presidência da República, reforçou o posicionamento contrário do governo à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Para o ministro, investir na prevenção é a melhor saída para evitar a violência entre os jovens.

Ministro da Secretaria-Geral de Presidência da República - Miguel Rossetto: Nós continuaremos trabalhando para a não aprovação dessa PEC, agora em plenário da Câmara. Vamos ampliar o diálogo com a sociedade e com os parlamentares e estamos oferecendo alternativas para responder à necessidade da redução da violência, tratando melhor, assegurando mais direitos à nossa juventude, assegurando mais escolas, assegurando mais educação e, ao mesmo tempo, criando uma condição mais rigorosa para os adolescentes que cometem crimes.

Repórter Ana Gabriela Sales: Além de Brasília, desde maio, o Fórum Dialoga Brasil percorreu outras seis capitais, com a participação de mais de três mil pessoas para debater as metas e políticas para a juventude nos próximos anos. Reportagem: Ana Gabriela Sales.

Luciano: Escolas cadastradas no Programa Mais Educação vão receber mais recursos.

Helen: O Ministério da Educação vai liberar R$ 180 milhões às instituições que tenham menos de R$ 5 mil em conta.

Luciano: O anúncio foi feito pelo ministro Renato Janine Ribeiro. Segundo ele mesmo, em ano de ajuste fiscal é possível avançar com a educação, mas, para isso, é preciso melhorar a gestão.

Helen: O Programa Mais Educação prevê educação integral aos alunos. Escolas públicas fazem a adesão e recebem incentivos para desenvolver atividades pedagógicas, esporte e lazer aos alunos no horário contrário às aulas.

Luciano: O Sistema Único de Saúde está, esta semana, no centro dos debates na Região Nordeste.

Helen: Especialistas, técnicos, trabalhadores e sociedade civil discutem propostas para melhorar a qualidade do atendimento à população no SUS.

Luciano: Os encontros fazem parte da etapa municipal da Conferência Nacional de Saúde e acontecem em Recife e Garanhuns, no estado de Pernambuco, em Teresina e outras três cidades do Piauí e em 20 municípios do Rio Grande do Norte, sete do Ceará, quatro de Sergipe e três de Alagoas.

Helen: Os resultados das discussões realizadas em todo o país vão ser levados à Conferência Nacional, que será realizada aqui em Brasília, no início de dezembro.

Luciano: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.

Helen: Começam a valer as novas regras para aposentadoria.

Luciano: E também entram em vigor as mudanças no acesso à pensão por morte e auxílio-doença.

Helen: Aumenta o número de adolescentes mais pobres que concluíram o Ensino Fundamental.

Luciano: Último dia de inscrições para concorrer a 116 mil bolsas do ProUni.

Helen: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

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Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.