18/11/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília, no horário brasileiro de verão.

Apresentadora Helen Bernardes: Lei Seca. Uso do cinto de segurança e das cadeirinhas pelas crianças. Ações que conseguiram evitar mortes no trânsito e que o Brasil apresenta a outros países.

Luciano: Governo avalia apoio financeiro para recuperar a Bacia do Rio Doce. União e os estados também devem entrar com ações conjuntas na Justiça para que a empresa pague pelos danos ambientais.

Helen: Mantido vetos da presidenta no Congresso. Matérias poderiam aumentar em mais de R$ 40 bilhões os gastos do governo.

Luciano: Hospitalidade e boa comida. Pesquisa aponta satisfação dos turistas estrangeiros que vêm ao Brasil.

Helen: Quarta-feira, 18 de novembro de 2015.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: A cada ano, cerca de 1,250 milhão de pessoas perdem a vida no trânsito em todo o mundo.

Luciano: Segundo o último levantamento da Organização Mundial da Saúde, pedestres, ciclistas e motociclistas correspondem à metade das vítimas fatais.

Helen: Para mudar essa realidade, líderes e especialistas de 120 países participam, aqui em Brasília, de uma conferência das Nações Unidas sobre segurança no trânsito.

Repórter Ana Gabriela Sales: O pequeno João Pedro tem apenas dois anos, mas já sabe a importância de usar cadeirinha quando está no carro. A psicóloga Daniela Demartini, mãe de João Pedro, não abre mão do equipamento.

Psicóloga - Daniela Demartini: Ele nem questiona. Ele já sabe que vai entrar na cadeirinha, a gente vai por o cinto. Ele não se importa, não se incomoda, ele sempre usa o cinto de segurança.

Repórter Ana Gabriela Sales: A “Lei da Cadeirinha”, em vigor há mais de cinco anos, e outras políticas públicas do governo como campanhas educativas ajudaram a reduzir em 36% as mortes de crianças de zero a dez anos na última década. O compromisso assumido pelo Brasil e por outros países é o de reduzir pela metade o número mundial de mortes no trânsito até 2020. A meta é preservar cinco milhões de vidas nos próximos cinco anos. Aqui no Brasil, medidas como a obrigatoriedade do airbag e freios abs nos veículos podem contribuir para aumentar a segurança. A Lei Seca também já ajudou a reduzir em 6,5% o número de acidentes de 2012 para 2013. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comentou a importância dessas ações.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Eu acho que a frota do Brasil em veículos nos últimos dez anos subiu mais de 70%. Então, você imagina, o fato de nós tomarmos todas essas medidas, elas permitiram que tivéssemos uma estabilidade. A tendência seria termos uma situação alarmante, gravíssima do Brasil. Não só nós conseguimos uma estabilidade, com esse crescimento brutal da frota, como também nós conseguimos, em ações localizadas, coordenadas pelo governo federal como nas estradas federais, ter uma redução.

Repórter Ana Gabriela Sales: A presidenta Dilma Rousseff destacou que garantir um trânsito mais seguro é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovados na última Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro, e para atingir a meta é preciso a cooperação de todos.

Presidenta Dilma Rousseff: O uso obrigatório do cinto de segurança foi de uma certa forma uma conquista das crianças brasileiras que persuadiram seus pais a usar o cinto de segurança. A batalha contra a violência no trânsito é, porém, mais que uma questão de novas leis; é necessário um trabalho de conscientização que promova uma nova cultura de trânsito. Razão pela qual criamos, em 2011, o Programa Parada, Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, que promove ações de mobilização e educação.

Repórter Ana Gabriela Sales: A Segunda Conferência Global sobre Segurança no Trânsito segue até amanhã. Reportagem, Ana Gabriela Sales.

Luciano: Os prejuízos causados por acidentes são estimados em 3% do PIB, o Produto Interno Bruto Mundial, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no mundo.

Helen: E esse prejuízo chega a 5% se for considerado apenas os países em desenvolvimento.

Luciano: E, hoje, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial ao reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo.

Helen: O Congresso também manteve o veto ao reajuste do Judiciário. Duas votações que evitam um gasto de mais de R$ 40 bilhões no orçamento em quatro anos.

Luciano: Vamos agora, ao vivo, com a repórter Taíssa Dias, que está no Congresso. Taíssa, com esse veto e outros já mantidos, além das medidas encaminhadas do ajuste fiscal, o governo federal aprova os pontos mais importantes para equilibrar as contas públicas, não é isso?

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): Boa noite, Luciano. É isso mesmo. Desde ontem o Congresso Nacional já aprovou dez vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas que poderiam causar dificuldades para as contas públicas, além de aprovar medidas do governo federal para realizar um ajuste fiscal. Hoje à tarde os parlamentares decidiram manter o veto à proposta de reajuste para aposentados e pensionistas, que utilizavam o mesmo índice de aumento aplicado ao salário mínimo. De acordo com o governo federal, se o veto não fosse aprovado os cofres públicos teriam que arcar com um gasto extra de R$ 11 bilhões até 2019. Vale lembrar que está mantida a Política de Valorização do Salário Mínimo até 2019. Ontem, o Congresso Nacional decidiu manter os vetos da presidenta Dilma Rousseff a outras oito propostas. Entre elas, a que não autoriza o reajuste de até 78% para servidores do Judiciário. Segundo o Ministério do Planejamento, essa sugestão de lei poderia gerar um aumento nos gastos do governo de mais de R$ 36 bilhões nos próximos cinco anos. E, hoje de manhã, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Ele destacou a importância da manutenção desses vetos presidenciais.

Ministro da Fazenda – Joaquim Levy: Acho que foi de grande relevância e, na verdade, a própria Câmara decidiu pela manutenção dos vetos. Eu tenho certeza que se tivesse sido necessário o Senado também teria manifestado o seu apoio aos vetos que a presidente considerou indispensável fazer.

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): E também durante a audiência o ministro Levy falou sobre a importância da aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no início de novembro, do projeto do ajuste fiscal que permite a regularização de dinheiro enviado ao exterior sem conhecimento da Receita.

Ministro da Fazenda – Joaquim Levy: Com essa lei, ela cria uma situação que é você regularizar esse recurso, fica para os brasileiros e pode ser trazido na medida do possível.

Repórter Taíssa Dias (ao vivo): O projeto prevê que recursos enviados ao exterior vão poder ser regularizados desde que não tenham origem criminosa. Para isso será preciso pagar Imposto de Renda e multa num total de 30% do valor declarado. Quem regularizar a situação não vai responder por crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Esse projeto ainda precisa ser aprovado no Senado Federal. Ao vivo, Taíssa Dias.

Luciano: E, segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, o foco agora é aprovar, até o fim do ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a DRU, que é a Desvinculação de Receitas da União, prevista na Constituição.

Helen: Isso permite ao governo federal usar livremente um percentual de todos os tributos federais vinculados a fundos e despesas.

Líder do Governo na Câmara dos Deputados - José Guimarães: A DRU, nós estamos praticamente acordados sobre ela, dez sessões, e a nossa perspectiva é votarmos a DRU na Câmara até o começo de dezembro. E, depois, a LDO está pendente ainda, mas está num processo rápido. Então, eu acho que a Câmara deu uma demonstração grandiosa do seu compromisso com o país.

Luciano: Sete e nove, no horário brasileiro de verão.

Helen: O sistema de distribuição de energia no Brasil é todo interligado.

Luciano: Isso significa maior segurança energética. Se uma linha tem alguma pane e desliga, outra linha é ativada e consegue redistribuir a energia.

Helen: E para reforçar ainda mais esse sistema, o governo realizou, hoje, um leilão para a construção de novas linhas de transmissão e subestações por todo o país.

Luciano: As obras vão ser feitas em cinco estados.

Repórter Leonardo Meira: Foram arrematados quatro dos 12 lotes em disputa. No total, vão ser construídos quase dois mil quilômetros de linhas de transmissão e 12 subestações. Os investimentos previstos são de aproximadamente R$ 13,5 bilhões, com geração de quase 7.500 empregos diretos. O secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Moacir Bertol, explica que é mais energia para o dia a dia da população.

Secretário-Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia - Moacir Bertol: Vai garantir mais energia para o setor residencial, industrial, urbano, no comércio. Mais energia para a economia brasileira.

Repórter Leonardo Meira: No Paraná e em Santa Catarina as obras servem para o escoamento da energia que vai ser gerada pela Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. Já no Mato Grosso, a energia das máquinas adicionais das usinas Santo Antonio e Tabajara vai ser transmitida pelas novas linhas. Em Goiás, as obras fazem parte do plano de reforço para atender a região oeste do estado. E, em Minas Gerais, a ideia é aumentar a segurança na transmissão da energia que chega aos municípios do Vale do Aço, com tradição na produção de minério e siderurgia. Para o diretor da Aneel, José Jurhosa Júnior, os leilões desse ano foram um sucesso. Ele também conta que no início do ano que vem deve acontecer o maior leilão de transmissão de energia da história da agência, com investimentos que podem chegar a R$ 18 bilhões.

Diretor da Aneel - José Jurhosa Júnior: Esse leilão tem obras de extrema importância. São as obras principalmente de escoamento da geração dos parques eólicos do Ceará.

Repórter Leonardo Meira: As instalações devem entrar em operação comercial no prazo de três a cinco anos, a partir da data de assinatura dos contratos de concessão, o que deve ocorrer em março de 2016. Reportagem, Leonardo Meira.

Helen: O Brasil tem, hoje, cerca de 49 milhões de mulheres negras, 25% de toda a população.

Luciano: O fato de ser mulher, além do racismo, são fortes entraves à cidadania plena dessas mulheres.

Helen: Como parte da luta pelo fim dessa situação, milhares de pessoas participaram hoje, aqui em Brasília, da Marcha das Mulheres Negras.

Repórter Nei Pereira: Elas vieram de várias partes do país, todas com uma causa em comum: combater o racismo e a violência contra a mulher negra. Cada uma tem sua história de luta e superação. Denise Porfírio é filha de empregada doméstica. Com muito esforço conseguiu concluir uma faculdade em uma época em que ainda não havia nenhuma ajuda do governo. O desafio, agora, é conseguir uma vaga no mercado de trabalho. O preconceito atrapalha.

Mulher Negra - Denise Porfírio: Nós somos mulheres, homens, crianças de cabelos lindos, de cabelos crespos, aonde a gente tem que se enquadrar em um padrão que não é nosso. Então, a partir do momento que você usa dread, que você usa tranças, as pessoas ainda o estranham. A sua cor de pele ainda estranha, ainda causa estranhamento em algumas pessoas racistas.

Repórter Nei Pereira: A Marcha das Mulheres Negras reuniu cerca de dez mil pessoas em Brasília, segundo estimativa dos organizadores. Entre as reivindicações está a redução do número de assassinatos de mulheres. A secretária especial de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, lembra que os dados da Mapa da Violência de 2015 mostram que nos últimos dez anos houve aumento nos homicídios de mulheres negras em todo o país.

Secretária Especial de Política para as Mulheres - Eleonora Menicucci: As mulheres negras são as mais desprotegidas, são as mais invisíveis e as mais vulneráveis.

Repórter Nei Pereira: Com a criação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, o governo adotou medidas de ações afirmativas. A ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, destaca algumas iniciativas que levam cidadania às mulheres negras.

Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Nilma Lino Gomes: Nós temos no Ministério da Saúde, por exemplo, a Política da Saúde da População Negra, que toca diretamente na questão da mulher e do atendimento à saúde da mulher. Nós temos as várias políticas do governo como Bolsa-Família, Minha Casa, Minha Vida, que a mulher é a principal protagonista desses programas para receber o benefício. E nós sabemos que nós temos dentro da população brasileira 53% de negros e entre as mulheres também uma grande parcela de mulheres negras. Então, nós podemos entender que essas políticas também beneficiam as mulheres negras.

Repórter Nei Pereira: A Marcha foi uma das atividades da Semana Nacional da Consciência Negra, que termina nesta sexta-feira. Reportagem, Nei Pereira.

Luciano: E, após a Marcha das Mulheres Negras, as lideranças foram recebidas pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Helen: A simpatia do brasileiro, a boa comida e a hospedagem.

Luciano: Uma pesquisa, divulgada hoje, mostra o que o turista estrangeiro mais elogia quando vem ao Brasil.

Repórter Leandro Alarcon: Hospitalidade. A alegria do brasileiro é marca registrada para quem vem de outro país. Uma pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo aponta que a maioria dos estrangeiros, 97%, que visitaram o Brasil no ano passado, gostaram da recepção que tiveram. E, além do sorriso, os estrangeiros também aprovam o variado cardápio do nosso país. O estuda revela que o Brasil agrada o paladar dos estrangeiros: 94% dos entrevistados disseram que gostaram do que comeram por aqui. É o caso do belga aposentado Jacques Vandan. Ele conta que é a quarta vez que ele vem ao Brasil e que acha o nosso povo muito receptivo e caloroso. Para ele, não existe comida melhor no Brasil do que a canja.

Turista Belga Aposentado – Jacques Vandan: A canja brasileira...

Repórter Leandro Alarcon: O ano passado também registrou um maior gasto dos estrangeiros aqui em relação a 2013. Cada pessoa que veio ao Brasil a lazer gastou, em média, US$ 86 por dia. Quem veio a negócio gastou um pouco mais, US$ 103. Os argentinos continuam sendo os nossos principais visitantes, 27%, mas quem permanece mais tempo em terras brasileiras são os turistas norte-americanos e europeus. A pesquisa sobre o perfil do viajante estrangeiro foi feita em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Fipe, e ouviu pouco mais de 44 mil turistas estrangeiros que vieram ao Brasil no ano passado, mais de dez mil apenas durante a Copa do Mundo. Reportagem, Leandro Alarcon.

Helen: Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, a pesquisa mostra como o turismo pode alavancar a economia do país.

Ministro do Turismo - Henrique Eduardo Alves: Tudo aquilo que o turista quer o Brasil tem a oferecer. Então, nesse momento, com uma moeda tão cara para se viajar, seja o dólar, seja o euro, é hora de o turista vir para cá que o país é barato. E o próprio cidadão brasileiro, que não podendo viajar pela moeda cara para o exterior, ele fazer também o turismo interno. Então, essa encruzilhada leva nesse momento o turismo a ser uma grande vertente para potencializar a geração de emprego e renda, com a imensa capilaridade social, e essa é hora, eu acredito, de nós transformarmos o turismo numa grande agenda econômica, social e política para o Brasil.

Luciano: Sete e dezessete, no horário brasileiro de verão.

Helen: Terminou, agora há pouco, uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Luiz Albuquerque, procuradores de Minas Gerais e do Espírito Santo e do Ibama.

Luciano: Na reunião o governo começou a avaliar o apoio financeiro aos dois estados para recuperar o Rio Doce.

Helen: Minas Gerais e o Espírito Santo foram afetados pela lama de resíduos de mineração após o rompimento de uma barragem na cidade de Mariana, há duas semanas. A barragem é da mineradora Samarco, que tem como sócias a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton.

Luciano: Ao vivo, a repórter Luana Karen tem mais informações. Boa noite, Luana.

Repórter Luana Karen (ao vivo): Boa noite, Luciano. Boa noite, Helen. Boa noite a todos que ouvem a Voz do Brasil. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o governo trabalha em três tipos de ações: multas, indenizações e ressarcimentos, que todas as ações devem ter laudo técnico e que a Samarco pode receber novas multas relacionadas, por exemplo, à geração de energia e aos indígenas. Mas tudo que aconteceu está sendo levantado. Nessa reunião foi discutida uma arquitetura jurídica necessária para que todas as ações tomadas sejam efetivas para a construção de um plano de revitalização do Rio Doce. A ministra disse ainda que outras reuniões estarão realizadas para tratar da recuperação do Rio Doce e suas nascentes, e afirmou também, Helen e Luciano, que a mineradora tem sua responsabilidade e que pela legislação ambiental toda empresa sabe que se descumprir regra tem multa. Se causa dano, tem ressarcimento e tem que ser reparado. Ao vivo, Luana Karen.

Helen: E o governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão trabalhar em conjunto para recuperar a bacia hidrográfica do Rio Doce.

Luciano: Os dois estados foram afetados com a lama de resíduos de mineração após o rompimento de uma barragem na cidade de Mariana, há duas semanas.

Helen: O anúncio foi feito na noite de terça-feira, depois de uma reunião da presidenta Dilma Rousseff com ministros e os governados de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Repórter Luana Karen: O projeto de recuperação do Rio Doce vai ser elaborado pelo governo federal em parceria com os governos estaduais. A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o objetivo é tornar o Rio Doce melhor do que ele estava antes.

Presidenta Dilma Rousseff: Revitalizando as nascentes, olhando as nascentes, olhando toda a mata ciliar do rio, que é fundamental para ele recuperar a sua vida. Enfim, para melhorar até as condições de vida naquela região.

Repórter Luana Karen: O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, disse que a avaliação dos prejuízos causados pela tragédia vai levar um tempo.

Governador do Espírito Santo - Paulo Hartung: Não é possível fazê-la sem conhecer toda a extensão dos danos, né? Quer dizer, é importante ver que por onde a lama está passando, quer dizer, ela está destruindo a vida, a fauna, a flora do nosso Rio Doce. Então, nós precisamos avaliar as nossas equipes técnicas, a equipe técnica do governo federal, a equipe técnica dos nossos dois governos, somando as prefeituras municipais, avaliar o dano.

Repórter Luana Karen: Nesta quarta-feira, o secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, comentou o decreto do governo federal que relacionou o rompimento ou colapso de barragens como desastre natural para que as pessoas afetadas pela tragédia de Mariana possam sacar o FGTS. O general Adriano esclareceu que esse decreto não tira a responsabilidade da empresa Samarco em relação ao rompimento das barragens.

Secretário Nacional de Defesa Civil - General Adriano Pereira Júnior: Não há nenhuma intenção com esse direito de que as pessoas usem os seus recursos para indenizarem, para se ressarcirem dos danos causados. Quem vai pagar os danos causados, indenizar as famílias, é a empresa responsável pelo desastre. Isso é algo muito objetivo.

Repórter Luana Karen: A Samarco já foi multada em R$ 250 milhões pelo Ibama e também assinou acordo com o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais com outros R$ 1 bilhão para recuperação dos danos. A mineradora tem como sócias a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Reportagem, Luana Karen.

>> “Brasil 2016”.

Luciano: Você conhece a ginástica rítmica? Nessa modalidade olímpica as meninas devem apresentar em grupo ou individual um espetáculo de dança e movimento combinados com um dos cinco aparelhos usados no esporte: corda, bola, arco, fita ou uma espécie de pinos de boliche.

Helen: É, e a Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica vai ter a chance de se preparar para os Jogos Olímpicos. Começa hoje e vai até domingo a quinta edição do meeting de ginástica rítmica em Vitória, no Espírito Santo.

Luciano: Além de treinarem junto com as atletas da África do Sul, Alemanha, Estônia, Suécia e Ucrânia, elas também competem no sábado e no domingo.

Helen: Mais famílias que vivem no semiárido brasileiro estão sendo atendidas pelo Programa de Instalações de Cisternas para armazenamento da água da chuva.

Luciano: Um balanço divulgado hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostra que o governo federal já colocou, desde 2003, mais de 1,3 milhão de cisternas na região, que abrange o Nordeste e o norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Helen: Das cisternas construídas, 1,2 milhão armazenam água para o consumo das famílias.

Luciano: Outras 159 mil são destinadas à produção de alimentos e criação de animais.

Helen: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Lei Seca. Uso do cinto de segurança e das cadeirinhas pelas crianças. Ações que conseguiram evitar mortes no trânsito e que o Brasil apresenta a outros países.

Helen: Governo avalia apoio financeiro para recuperar a Bacia do Rio Doce.

Luciano: Mantido vetos da presidenta no Congresso. Matérias poderiam aumentar em mais de R$ 40 bilhões os gastos do governo.

Helen: Hospitalidade e boa comida. Uma pesquisa aponta satisfação dos turistas estrangeiros que vêm ao Brasil.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Helen: Produção: EBC Serviços.

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Helen: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU. Em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.