19/06/2013 - A Voz do Brasil

Apresentadora Gláucia Gomes: Em um ano, mais de R$ 2,5 bilhões foram liberados para combater os efeitos da seca no Nordeste.

Apresentador Luciano Seixas: Redução de impostos feita pelo governo federal permite queda de mais de 7% na tarifa de ônibus.

Gláucia: Educar e prevenir o uso de drogas. Começa em todo o país a Semana Nacional sobre Drogas.

Luciano: Quarta-feira, 19 de junho de 2013.

Gláucia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Gláucia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Gláucia Gomes.

Gláucia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Assista nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Basta acessar agora: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Gláucia: Mais de R$ 2,5 bilhões foram liberados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para municípios afetados pela seca na região e também no semiárido de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Luciano: De acordo com o Ministério da Integração Nacional, por semana, os produtores de áreas atingidas pela estiagem tomam emprestado cerca de R$ 22 milhões.

Gláucia: Os participantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar, Pronaf, foram os que mais usaram o crédito emergencial - cerca de 72% do total.

Luciano: Esse é o assunto da entrevista que a jornalista Patrícia Scarpin fez, hoje, com o secretário de Fundos Regionais e Incrementos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rego.

Repórter Patrícia Scarpin: Secretário, quantas contratações foram feitas até agora pelo Fundo e quem pode tomar esse empréstimo?

Secretário de Fundos Regionais e Incrementos Fiscais do Ministério da Integração Nacional - Jenner Guimarães do Rego: Foram contratados R$2,604 bilhões pelo Banco do Nordeste, beneficiando 367.290 produtores rurais. O objetivo dessa linha é atender exatamente os produtores rurais, com ênfase para os pequenos e miniprodutores rurais que tiveram sua produção afetada ou comprometida pelos efeitos da estiagem que se abate ainda sobre o semiárido nordestino.

Repórter Patrícia Scarpin: E quem pode solicitar esses recursos e como deve fazer para acessar a linha de crédito?

Secretário de Fundos Regionais e Incrementos Fiscais do Ministério da Integração Nacional - Jenner Guimarães do Rego: Olha, o acesso à linha de crédito é bastante facilitado, através do Banco do Nordeste, em qualquer agência do banco. Os produtores rurais podem procurar o gerente da agência, os responsáveis pela parte operacional da agência, apresentar a proposta de financiamento e, num rito simplificado, o banco analisa e aprova esses créditos em pouco tempo, disponibilizando os recursos dentro de um prazo que se estima hoje não superior a dez dias.

Repórter Patrícia Scarpin: E qual o limite de crédito disponível por pessoa e as condições de pagamento?

Secretário de Fundos Regionais e Incrementos Fiscais do Ministério da Integração Nacional - Jenner Guimarães do Rego: Olha, aí depende muito, também, do porte do produtor. Em princípio, para os ‘Pronafianos’, que a gente costuma chamar, os agricultores familiares, eles têm um limite de financiamento que pode ir até R$ 12 mil, mas a linha de crédito como um todo permite financiamento de até R$ 100 mil, dependendo obviamente da necessidade do crédito, do porte do tomador e com taxa de juros que variam bastante - varia de 1% a 3% ou 3,5% de juros ao ano -, no caso das operações com agricultores familiares, permitindo até um bônus de adimplência de até 40% sobre o valor do pagamento a ser realizado e não somente sobre os juros.

Repórter Patrícia Scarpin: Jenner Guimarães do Rego, secretário de Fundos Regionais e Incrementos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, obrigada por sua entrevista à Voz do Brasil.

Secretário de Fundos Regionais e Incrementos Fiscais do Ministério da Integração Nacional - Jenner Guimarães do Rego: Eu agradeço a oportunidade.

Gláucia: A educação na prevenção do uso de drogas. Este, Luciano, é o tema da 15ª Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, que teve início hoje, em todo o país, e é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça.

Luciano: A ideia, Gláucia, é esclarecer dúvidas do público e distribuir material informativo. Aqui, em Brasília, a iniciativa foi montada na Rodoviária do Plano Piloto. A repórter Mara Kenupp foi até lá e traz as informações.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): A semana sobre drogas está sendo promovida em todo o país. Em Brasília, a ação foi na Rodoviária do Plano Piloto. Agentes de saúde distribuíram panfletos e cartilhas explicativas e tiraram dúvidas das pessoas. O estudante Pedro Henrique Borges, de 15 anos, explicou por que achou a ação importante.

Estudante - Pedro Henrique Borges: Porque está informando os jovens, né, sobre as drogas, o que ela traz.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): No local, também foi montado um consultório para o atendimento à população. A dona de casa Nascimenta de Jesus e a filha Maria, de 14 anos, foram convidadas a receber orientação. D. Nascimenta falou sobre as drogas no mundo dos jovens.

Dona de Casa - Nascimenta de Jesus: A gente tem que ajudar os jovens a sair dessa, né? Porque só o nome já diz, droga. O que não presta sempre é droga. O jovem, hoje em dia, tem pouco conhecimento da vida, e drogas sempre ela diminui a convivência com a família, desestrutura a família, a família cai, abala a família.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): O tema dessa Semana Nacional é de educação na prevenção do uso de drogas. Uma pesquisa realizada nas escolas públicas, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, revelou que quase 70% dos estudantes do Ensino Fundamental já experimentaram bebida alcoólica. O secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, falou sobre a importância de uma parceria com o Ministério da Educação na preparação de professores para um trabalho mais efetivo junto aos estudantes na prevenção das drogas.

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça - Vitore Maximiano: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com o Ministério da Educação, nós temos feito a capacitação de educadores da rede pública, em especial, no que toca à prevenção ao uso de drogas. Essa capacitação implica, agora, neste final de semestre, na formação de 70 mil educadores na prevenção ao uso de drogas.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): A Semana Nacional sobre Drogas vai até a próxima quarta-feira, dia 26 de junho. De Brasília, Mara Kenupp.

Gláucia: E, ainda falando em estudantes, você tem ideia, Luciano, de como estão os hábitos alimentares dos alunos brasileiros? Como está o consumo de guloseimas e refrigerantes, por exemplo?

Luciano: Para responder a essas perguntas, Gláucia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, fez uma pesquisa com estudantes do nono ano do Ensino Fundamental no país. O resultado revela, entre outros temas, hábitos alimentares e o sedentarismo entre os alunos.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): No município de Valparaíso, em Goiás, existem 53 escolas públicas. A grande maioria das escolas não tem lanchonete para vender salgadinhos e refrigerantes. A diretora da merenda escolar de Valparaíso, Norberta Nunes, diz que o compromisso da Secretaria é garantir alimentação saudável para os alunos.

Diretora da Merenda Escolar de Valparaíso - Norberta Nunes: Essa faixa etária de 12 até 16 anos são os adolescentes. É uma idade em que eles querem muitos salgados, muitas guloseimas, refrigerante, e isso não é previsto no lanche, né? No caso das escolas, a gente tem uma aceitação boa, principalmente com a comida de sal, né? Porque a galinhada mesmo é um prato que eles amam, caldo de carne com mandioca, que é a vaca atolada, eles também adoram.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Numa das escolas de Ensino Fundamental do município, estudam cerca de 500 alunos do sexto ao nono ano. E a responsabilidade do cardápio atrativo é da nutricionista da Secretaria de Educação do município, Renata Nogueira.

Nutricionista da Secretaria de Educação do Município de Valparaíso - Renata Nogueira: A gente se preocupa bastante com essa questão da alimentação saudável, devido ao crescimento e desenvolvimento da criança, né? Então, a gente procura, no município, adequar a alimentação, que, muitas vezes, eles não têm em casa, a gente traz para dentro da escola.
Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2012, divulgada nesta quarta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, revela, entre outros temas, hábitos alimentares e sedentarismo entre estudantes do nono ano do Ensino Fundamental no país. De acordo com a pesquisa, mais de 100 mil estudantes foram entrevistados, e 80% deles declararam assistir a duas ou mais horas de televisão por dia. E 64% admitiram comer guloseimas enquanto assistem tevê ou estudam. A secretária-executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, Michele Lessa, garante que o governo federal tem desenvolvido ações para oferecer uma alimentação de qualidade para o estudante brasileiro.

Secretária-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - Michele Lessa: Existe toda uma regulamentação do FNDE para colocar frutas, hortaliças, ter maior oferta de alimentos saudáveis na alimentação escolar. Além disso, o FNDE, junto com outros órgãos do governo federal, atua em diversas iniciativas para a promoção da alimentação saudável e promoção da atividade física.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Além de hábitos alimentares e sedentarismo entre os estudantes, a pesquisa também investigou o contexto familiar dos escolares, consumo de cigarro e álcool e outras drogas, saúde sexual, violência, segurança e acidentes e a percepção corporal. A pesquisa completa sobre saúde escolar está no www.ibge.gov.br. De Brasília, Cleide Lopes.


Gláucia: Sete e dez.

>> Brasil, a Pátria de Chuteiras.

Luciano: O Brasil ganhou da seleção mexicana hoje, pela Copa das Confederações, na Arena Castelão, em Fortaleza, capital do Ceará.

Gláucia: No estado, as obras para melhorar a mobilidade da população e ações de inclusão social são alguns benefícios que vão ficar após os jogos da competição e da Copa do Mundo do ano que vem.

Luciano: O repórter João Pedro Neto esteve em Fortaleza e conferiu de perto a realização das obras e o funcionamento do Programa Mãos que Constroem, de ressocialização de presos.

Repórter João Pedro Neto (Fortaleza-CE): A chegada da Copa das Confederações e da Copa do Mundo à Fortaleza trouxe investimentos de R$570 milhões em mobilidade urbana na cidade, cerca de R$ 410 milhões de financiamento do governo federal. São projetos como a construção do VLT, o Veículo Leve sobre Trilhos, que vai ter quase 13 quilômetros de extensão e vai cortar 22 bairros da capital. O sistema deve atender a 100 mil pessoas por dia. Outras obras acontecem no entorno da Arena Castelão, como a ampliação das vias de acesso ao estádio, onde os trabalhadores fazem os últimos ajustes. As obras também ajudaram a mudar a vida de uma parte da população. Muitos operários que ajudaram a construir a Arena Castelão e, hoje, trabalham na construção do VLT, estão cumprindo pena no regime semiaberto. O servente Evanilson Oliveira é um deles. Há um ano começou a trabalhar na Arena Castelão. Depois, conseguiu trabalho nas obras do VLT.

Servente - Evanilson Oliveira: Se não houvesse esse pontapé, essa iniciativa do governo, da população, de dar oportunidades, ficaria cada vez mais difícil e só ia fazer o aumento, a reincidência, que ainda é grande ainda através do projeto, imagina se não houvesse o projeto.

Repórter João Pedro Neto (Fortaleza-CE): Evanilson tem carteira assinada, recebe o mesmo salário dos colegas e, a cada três dias trabalhados, tem um dia a menos na pena. O projeto de ressocialização nasceu a partir de um acordo de cooperação entre o Ministério do Esporte, o Conselho Nacional de Justiça e o Comitê Organizador Local, e acabou sendo incorporado pelo governo do estado. De acordo com a secretária de Justiça do Ceará, Mariana Lobo, essa é uma oportunidade de recomeço.

Secretária de Justiça do Ceará - Mariana Lobo: É a possibilidade efetiva de você poder incluir no mercado formal de trabalho, em você dar uma nova chance, proporcionar um novo começo a quem não teria essa oportunidade por sua condição de apenado.

Repórter João Pedro Neto (Fortaleza-CE): Hoje são 76 pessoas nessa situação no Ceará, trabalhando em obras públicas, mas a meta, segundo a Secretaria de Justiça, é chegar a 200 até o final do ano. De Fortaleza, João Pedro Neto.

Gláucia: Para a Copa das Confederações, a Marinha colocou em ação o Navio de Patrulha Oceano, Apa, que reforça a segurança na costa brasileira.

Luciano: Em dois dias, foram feitas 95 abordagens a embarcações. Oito mil militares da Marinha estão envolvidos na operação.

Repórter Leonardo Meira (Rio de Janeiro-RJ): A Marinha reforçou o esquema de segurança da costa brasileira para a Copa das Confederações. O foco da ação são as cidades-sede do torneio, que ficam na região do litoral: Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador. Uma das grandes novidades é o Navio de Patrulhamento Oceânico Apa. Ele tem 90 metros de comprimento, tripulação de 81 militares e autonomia para ficar até 35 dias em alto-mar. A embarcação custou R$ 120 milhões. Em uma simulação, a Marinha mostra como é feita uma operação de abordagem, durante o patrulhamento do litoral carioca. Quem detalha é o comandante do navio, capitão de fragata Marcelo Considera.

Comandante do Navio – Marcelo Considera: Nós identificamos dentro da área as embarcações pelo porte dela. Então, identificamos se elas já estão previstas de estarem na área, informações prévias que nós temos, e, identificando o posicionamento correto delas, nós enviamos uma lancha do navio com um grupo de visita e inspeção, um grupo equipado para esse tipo de ação. Essa lancha vai para junto dessa embarcação que vai ser abordada, vai a bordo, se apresenta como uma embarcação da Marinha do Brasil e verifica a documentação, equipamentos, carga, tripulação, se a embarcação realmente está de acordo com as leis, com os requisitos de navegação dela.

Repórter Leonardo Meira (Rio de Janeiro-RJ): O Navio Apa foi incorporado esse ano à frota da Marinha e é uma das mais novas embarcações de patrulha da Costa brasileira. Ele está na costa da cidade do Rio de Janeiro, durante a Copa das Confederações, e depois vai ser utilizado para a defesa na área do pré-sal. A embarcação conta ainda com um Centro de Operações de Combate, que fornece informações para a patrulha, como explica o imediato do navio, capitão de corveta Rodrigo Godoy.
Capitão de Corveta - Rodrigo Godoy: Aqui nós recebemos informações de diversos sensores, radares do navio. Eles são compilados num sistema de combate, e esse sistema de combate passa... Nós interpretamos o que tem nesse sistema de combate e são passadas essas informações para o Sr. Comandante, para que sejam tomadas qualquer decisões que o navio tem que tomar.

Repórter Leonardo Meira (Rio de Janeiro-RJ): Outra novidade são as salas de comando e controle. São locais com equipamentos de ponta e que já existem no Rio de Janeiro e Salvador. O cérebro das operações da Marinha na capital carioca custou R$ 2 milhões e faz monitoramento 24 horas. O subchefe do Comando de Operações Navais, contra-almirante José Renato de Oliveira, destaca a operação da Marinha durante a Copa.

Contra-Almirante - José Renato de Oliveira: A Marinha, hoje, está pronta para a Copa do Mundo, mas, na Copa do Mundo, nós vamos estar melhores ainda; nos Jogos Olímpicos, nós vamos estar melhores ainda. É um constante aprendizado.

Repórter Leonardo Meira (Rio de Janeiro-RJ): A movimentação no entorno de áreas estratégicas, como o Maracanã, também pode ser acompanhado a partir dos centros de operação em tempo real. Mais informações em www.mar.mil.br. Do Rio de Janeiro, Leonardo Meira.

Gláucia: Desde o ano passado, o governo federal vem reduzindo impostos das empresas de transporte público.

Luciano: A redução já permite uma queda de até 7% no valor das tarifas de ônibus. O estudo foi detalhado hoje, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Quem tem as informações, ao vivo, é o repórter Ricardo Carandina. Boa noite, Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olá, boa noite, Luciano, Gláucia e ouvintes. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareceu que o governo federal já tinha se antecipado às desonerações de tributos, previstas em um projeto aprovado na Câmara e que vai ser apreciado agora no Senado. De acordo com o ministro, a isenção total ou parcial de impostos permite uma redução de aproximadamente 10% nas tarifas de trens e metrô e de mais ou menos 7% nas tarifas de ônibus.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: Fizemos várias reduções em toda a cadeia de transportes, começando pelos mais importantes. A desoneração da folha de pagamento do setor de transporte, que beneficiou tanto o transporte coletivo quanto o transporte metroviário. Recentemente, fizemos também a redução do PIS e Cofins sobre passagens para todo o sistema.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Segundo o ministro Guido Mantega, não existe mais margem para outras desonerações de impostos federais.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: Já é uma redução equivalente à redução que está sendo proposta nesse projeto, né? De modo que nós não temos condições de fazer novas reduções. Seria preciso que esse projeto, que implica em reduções de tributos na órbita federal, estadual e municipal, fosse readequado, levando em consideração as reduções que nós já fizemos.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Bem, e, de acordo com o ministro Guido Mantega, prefeitos e governadores também devem levar em consideração essas reduções na hora de discutir reajustes de passagens com os concessionários do transporte coletivo. Luciano.

Luciano: Obrigado, Ricardo Carandina, pelas informações, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

Gláucia: E o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também falou sobre a situação da economia no país. Ele defendeu hoje que a inflação está sob controle.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu hoje que a inflação do país está sob controle.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: A inflação está sob controle, a inflação, a cada mês, está sendo menor do que no mês anterior. Ou seja, em abril foi menor que março; em maio, menor que abril e assim por diante. É importante que cada mês ela seja menor. Então, com certeza, em junho, ela será menor do que maio, não é? Os alimentos... Já caíram praticamente todos os alimentos. Sempre tem alguma flutuação, não é, porque são muitos alimentos, mas a grande maioria dos alimentos teve os seus preços reduzidos.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Guido Mantega também afirmou que o Brasil não vai deixar o dólar se valorizar em relação ao real. Isso porque o país tem reservas cambiais de mais de US$ 370 bilhões e pode utilizar este dinheiro para conter a valorização da moeda americana. Outro assunto abordado pelo ministro da Fazenda foi a possível decisão do Banco Central americano de retirar os incentivos de US$ 86 bilhões colocados a cada mês na economia do país. Caso isso ocorra, na opinião de Mantega, os investimentos no mercado financeiro poderiam migrar dos países emergentes, como o Brasil, para os Estados Unidos. A decisão ocorre nessa quarta-feira e vai ser analisada pelos técnicos da Fazenda, nas próximas 24 horas. De Brasília, Paulo La Salvia.

Luciano: Sete e vinte.

Gláucia: Desde outubro do ano passado, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, destinaram R$ 15 milhões ao Fundo Amazônia para investir em atividades sustentáveis na região.

Luciano: E, hoje, representantes do governo e da sociedade civil debateram como vão ser utilizados os recursos do Fundo até o ano que vem. Daniela Almeida.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): O Fundo Amazônia capta doações para depois financiar, entre outros, projetos de desenvolvimento de áreas produtivas. Os recursos ainda são empregados na prevenção, monitoramento e controle ao desmatamento das florestas no bioma Amazônia. Em cinco anos, a meta da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, é investir R$ 100 milhões para apoiar as iniciativas. E, nesta quarta-feira, representantes da sociedade civil e do governo federal discutiram no Palácio do Planalto como vão ser usados os recursos do Fundo para o biênio 2013/2014. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, comenta a missão do Fundo Amazônia.
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho: Preservar a Amazônia é, em grande parte, cuidar da gente que vive na Amazônia, dando a essa gente a condição de, de fato, desenvolver um modo de vida sustentável e, portanto, há necessidade de agilização do Fundo Amazônia, que tem recursos disponíveis exatamente para essa perspectiva.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Nesta quarta-feira, 18 convênios foram assinados para promover o desenvolvimento sustentável do bioma Amazônia. Oito estados vão ser atendidos pela medida: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins. Em seguida, representantes da sociedade civil contribuíram com sugestões para a gestão eficiente do Fundo. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a discussão fortalece o aspecto social do Fundo Amazônia.

Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira: Mais uma vez, o Brasil inova nesse processo. É uma construção muito complexa, não é uma construção simples, e que, sem o apoio da sociedade civil nesse processo, seria impossível nós buscarmos essa diversidade de soluções que foram postas hoje pelo BNDES e pelo governo federal.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): O Fundo Amazônia ainda pode usar até 20% dos recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais. Para saber mais, acesse o site: www.fundoamazonia.gov.br. De Brasília, Daniela Almeida.

Gláucia: Os atletas de modalidades dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos contemplados com a Bolsa-Atleta, que ainda não enviaram toda a documentação necessária para receber o apoio, têm até a próxima terça-feira, dia 25, para completar a documentação.

Luciano: A bolsa é referente às inscrições para o exercício de 2013, com resultados esportivos de 2012. A lista de documentos necessários para a efetivação está disponível na página do Ministério do Esporte, em www.esporte.gov.br.

Gláucia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Em um ano, mais de R$ 2,5 bilhões foram liberados para combater os efeitos da seca no Nordeste.

Gláucia: Redução de impostos feita pelo governo federal permite queda de mais de 7% nas tarifas de ônibus.

Luciano: Educar e prevenir o uso de drogas. Começa em todo o país a Semana Nacional sobre Drogas.

Gláucia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Gláucia: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.