19/12/2012 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 19.12.2012

Apresentadora Kátia Sartório: Anunciadas novas medidas de redução de impostos.

Apresentador Luciano Seixas: Brasil produz, pela primeira vez, um medicamento para tratamento de câncer.

Kátia: Empresas que fabricam, que distribuem e vendem lubrificantes para automóveis vão ter que reciclar as embalagens do produto.

Luciano: Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse em www.ebcservicos.ebc.com.br/avozdobrasil.

Kátia: O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está anunciando neste momento uma série de medidas para estimular o crescimento da economia em 2013.

Luciano: O repórter Paulo La Salvia está acompanhando a entrevista coletiva e tem as informações, ao vivo, direto do Ministério da Fazenda. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Luciano. Uma medida importante, anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz respeito ao Imposto sobre Produtos Industrializados. Vamos, por exemplo, pegar a questão dos carros de 1.000 cilindradas. A alíquota foi zerada em 0%. Agora, até março, de janeiro a março, a alíquota passa a ser de 2%. De março a abril, ela passa a ser de 3,5%. Isso vai até junho. E, a partir de julho, a alíquota, ela volta a ser de 7%. Um outro exemplo, por exemplo, é a questão do fogão. A alíquota foi zerada de 4% para 0%, e ela vale até 31 de janeiro de 2013. A partir de fevereiro, essa alíquota volta a ser de 2%, ela vai até junho em 2% e, a partir de julho, ela volta a ser de 4%. Esses são dois exemplos de produtos que tiveram a alíquota de IPI zerada, e, agora, essa alíquota, ela vai ser recomposta gradativamente entre os meses de janeiro a junho. Isso para manter o nível de vendas. Por exemplo que dos carros aumentou 30% no segundo semestre em relação ao primeiro e os fogões também teve um aumento de 30% a 40% no segundo semestre em relação ao primeiro semestre de 2012. Outra medida importante, apresentada pelo ministro da Fazenda, é em relação à desoneração da folha de pagamento para 2013, que vai abranger praticamente todo o comércio varejista. Essa desoneração, em 2013, no comércio varejista, ela vai ter um saldo de quase R$ 2 bilhões de renúncia fiscal do governo federal. Com a redução da folha de pagamento, com a desoneração da folha de pagamento do comércio varejista, são ao todo 42 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamento neste... no ano passado e, agora, em 2013, o que equivale a uma renúncia fiscal de R$ 16 bilhões. O que é a desoneração da folha de pagamento? Ou seja, o empreendedor, ele deixa de pagar 20% de INSS para o governo federal e passa a pagar 1 ou 2% sobre o faturamento da empresa ligada a esses diferentes setores. São, com o comércio varejista, 42 setores, a partir de 2013. Uma outra medida importante anunciada pelo ministro da Fazenda é em relação ao ICMS, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. A alíquota interestadual, que é praticada nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de 12%, ela vai cair para 4% até 2025. E, nos estados das regiões Sul e Sudeste, ela vai cair de 7% para 4%, em três anos. Também vai ser criado um Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai contar com R$ 296 bilhões, até 2033. Em relação ao ICMS, ainda vai mudar o indexador da dívida dos estados, que, hoje, é de mais ou menos 8 a 9% e vai passar a ser o IPCA mais 4% ou a Selic, 7,25%, o que for menor para os estados. É importante falar que essas medidas em relação ao ICMS vão ser objeto de uma medida provisória que vai ser publicada no Diário Oficial da União, no próximo dia 27 de dezembro. Ou seja, ela tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional para valer. Todas essas medidas, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, são importantes para garantir um crescimento econômico em 2013, a geração de empregos, a redução do custo dos produtos para os consumidores, que, como ele mesmo falou, aumentar o consumo em 30, 40%, em fogões, geladeiras, eletrodomésticos e também em carro de 1.000 cilindradas... no segundo semestre de 2012 em relação ao primeiro semestre de 2012.

Luciano: Obrigado, Paulo La Salvia, pela participação, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

Kátia: Paulo continua lá na Fazenda, acompanhando o anúncio das medidas, que ainda não terminou. E os juros para a pessoa física, Luciano, tiveram a menor taxa da história em novembro.

Luciano: Isso mesmo, Kátia. O valor ficou em 34,8% ao ano, 0,6% menor que o registrado em outubro.

Kátia: E os juros para as empresas também caíram em novembro. A taxa foi de 21,7% ao ano, 0,4% menor do que em setembro.

Luciano: Já o índice de inadimplência, que é o atraso dos pagamentos superiores a 90 dias, ficou em 7,8% no mês de novembro para as pessoas físicas e permaneceu em 4,1% para empresas.

Kátia: Esses números são do Banco Central. E, hoje, na cerimônia de entrega dos certificados aos formandos dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec, em Palmas, no Tocantins, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a redução dos impostos vai ser uma das maiores lutas para o próximo ano, como medida para fortalecer a economia.

Presidenta Dilma Rousseff: A economia nós estamos resolvendo em muitos lugares: baixando juros, fazendo o câmbio ser um câmbio mais real, assegurando redução nas tarifas de energia, diminuindo os impostos, o que é muito importante para o país. Inclusive eu quero dizer que, no próximo ano, essa vai ser uma das minhas maiores lutas: a redução dos impostos no nosso país.

Luciano: Ainda em Palmas, capital do Tocantins, junto com a presidenta Dilma, no evento de entrega de certificados de conclusão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Rural, Pronatec Rural, a 5 mil alunos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a entrega de mais de 5 mil aparelhos de ar-condicionado às escolas do estado.

Repórter Carolina Monteiro (Palmas-TO): Pollyana é da etnia Javaé. Ela é uma entre os 5 mil estudantes que receberam o certificado do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, em Tocantins. Para Pollyana, que agora é técnica em horticultura, a conquista traz benefícios para toda a comunidade indígena.

Pollyana: Eu mesma, como eu já terminei o meu Ensino Médio, eu quero ensinar para os meus outros colegas, né? Vou continuar, não vou parar, não. Vou até o fim.

Repórter Carolina Monteiro (Palmas-TO): No caso da área rural, o programa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação e o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural, o Senar. Hoje o estado do Tocantins conta com cursos como fruticultura, bovinocultura e beneficiamento de mandioca. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lembrou outras ações para melhorar o ensino em Tocantins.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: Nós entregamos, esse ano, para o governo do estado, 140 novos ônibus para transportar os estudantes da área rural em condições mais confortáveis, mais segurança e, portanto, chegarem todos nas mesmas condições nas escolas. Nós estamos entregando agora, para todos os professores do Ensino Médio do estado, tablets, para que eles possam melhorar a sua participação na sala de aula, com o projetor digital. Nós estamos levando a internet para a sala de aula e, com isso, permitir que os professores naveguem na internet e tragam o melhor para os seus estudantes do Ensino Médio, porque é o que nós queremos no estado do Tocantins. Nós estamos, agora, entregando, esse ano, 5.567 aparelhos de ar refrigerado para as escolas de Tocantins, para que as nossas crianças possam estudar em melhores condições. Nós estamos construindo muitas quadras de ginásios esportivos e vamos construir mais dez escolas como essa, três com a prefeitura de Palmas, sete com o governo do estado. Escola tempo integral, porque é esse o futuro da educação do Brasil.

Repórter Carolina Monteiro (Palmas-TO): A presidenta Dilma Rousseff, que, antes da formatura dos alunos, visitou uma escola de ensino integral, disse que os jovens formandos são exemplo de como oferecer oportunidades. Para ela, o Pronatec é um dos programas mais importantes e contribui para o desenvolvimento do país.

Presidenta Dilma Rousseff: O Pronatec é um dos programas mais importantes do meu governo. É um programa para o qual eu dedico atenção e apreço, porque ele contribui de duas formas para o desenvolvimento do nosso país. Primeiro porque ele amplia o acesso à educação, a essa educação profissional que nós queremos que os nossos estudantes tenham para ter acesso ao emprego, ao emprego de qualidade. E, segundo, justamente porque o Pronatec forma trabalhadores profissionais, profissionais que nós precisamos. Ele é uma coisa muito importante para o desenvolvimento do nosso país.

Repórter Carolina Monteiro (Palmas-TO): Este ano, o Programa Brasil Profissionalizado, criado para fortalecer redes estaduais de educação profissional e tecnológica, fechou mais de 35 milhões em convênios com o Tocantins. O dinheiro é usado em obras e também para comprar recursos pedagógicos. Outros R$ 4,7 milhões foram para a construção de laboratórios, que vão ser entregues em 2013. O governo federal também repassou recursos para a ampliação e reforma de dez escolas municipais. De Palmas, em Tocantins, Carolina Monteiro.

Kátia: Sete e doze, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Estimular e reconhecer as experiências que promovem inovação no Brasil. Esse é o objetivo do Prêmio Finep de Inovação, promovido pela Financiadora de Estudos e Projetos, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Kátia: A premiação foi hoje à tarde, aqui em Brasília. O repórter Ricardo Carandina acompanhou e tem mais informações ao vivo. Boa noite, Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olá! Boa noite, Kátia. Boa noite a todos. Nesta edição, concorrerem 650 projetos, e, além dos troféus, cada ganhador do prêmio Finep recebeu de R$ 100 mil a R$ 600 mil em dinheiro. Também foram criadas três novas categorias: tecnologia assistiva, para premiar projetos que atendem pessoas com deficiência; inovação sustentável, que premia iniciativas que unem geração de renda, inclusão social e respeito ao meio ambiente; e jovem inovador, que contemplou fotos produzidas por adolescentes, com o tema energia sustentável. A presidenta Dilma Rousseff disse que a inovação é um fator básico para o desenvolvimento e explicou que investir nessa área beneficia a população.

Presidenta Dilma Rousseff: Transformar conhecimento em invenção e transformar invenção em aplicação prática, no processo produtivo, é requisito para uma produção competitiva, com um custo menor e maior qualidade, e é, também, um requisito para um país como o nosso assegurar um grau mais elevado de bem-estar à sua população, de oportunidades e, sobretudo, melhorar e dar um salto no sentido da qualidade do trabalho e do emprego no Brasil.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): O prêmio Finep foi criado há 15 anos para estimular e reconhecer as experiências que promovem a inovação no Brasil e, nesse período, mais de 500 iniciativas já foram contempladas. Kátia.

Kátia: Obrigada, Ricardo Carandina, pelas informações, ao vivo, direto do Palácio do Planalto.

Luciano: A partir do ano que vem, os hospitais do Sistema Único de Saúde, SUS, começam a receber o mesilato de imatinibe, o primeiro medicamento genérico contra o câncer fabricado no Brasil.

Kátia: O remédio é indicado para o tratamento de leucemia mieloide crônica e estroma gastrointestinal, um tumor maligno do intestino.

Luciano: E o primeiro lote do produto, desenvolvido no Laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, em parceria com o Instituto Vital Brazil, da Secretaria de Saúde do estado do Rio de Janeiro, além de cinco empresas privadas, foi entregue hoje ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Kátia: Padilha estima que a economia para o SUS chegue a mais de R$ 300 milhões.
Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Estamos entrando, a partir de hoje, na nova fronteira de produção de medicamentos para o câncer. São os medicamentos de ponta. Esse é um tipo de medicamento que é usado por cerca de 8 mil pacientes pelo SUS, em todo o Brasil, e também significará uma grande economia para o Ministério da Saúde. E, com isso, nos permite colocar essa economia em recursos para mais medicamentos à população, como o remédio de graça na Farmácia Popular.

Luciano: Segundo o Ministério da Saúde, hoje, os pacientes atendidos pelo SUS têm acesso a cerca de 280 procedimentos para o tratamento de diferentes tipos de câncer.

Kátia: As embalagens de óleo lubrificante para automóveis vão ter novo destino no país.

Luciano: Um acordo assinado hoje entre o Ministério do Meio Ambiente e empresas distribuidoras e revendedoras de óleos lubrificantes para automóveis prevê que, depois de usadas, as embalagens vão ter que ser lavadas e recicladas.

Repórter Sumaia Villela (Brasília-DF): Até 2016, 88 milhões de embalagens de óleo lubrificante devem ser recicladas no Brasil. Essa é a meta do primeiro acordo setorial para a logística reversa já feita no país, assinado hoje pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e por entidades nacionais do setor. Isso quer dizer que, pela primeira vez, todas as empresas envolvidas na produção e venda do aditivo concordaram em retirar da natureza os restos do produto. Os recipientes vazios, de plástico e metal, deixam de ir para aterros sanitários e lixões e são novamente transformados em embalagens de óleo lubrificante. A reciclagem das embalagens já é feita pelo setor desde 2005, nos estados da região Sul, Grande São Paulo e Rio de Janeiro. Com o acordo, esse projeto será estendido para todo o país. Segundo a ministra, esse é o primeiro de vários acordos previstos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira: É o primeiro acordo. A nossa expectativa é, em 2013, fecharmos todas as outras partes de embalagens, a parte de lâmpadas, a parte de vidros... os medicamentos.

Repórter Sumaia Villela (Brasília-DF): Ano que vem, Minas Gerais e Distrito Federal já vão ter as embalagens recicladas. Até 2016, todos os estados precisam ser atendidos. Os postos de combustíveis e outros pontos de venda do produto serão os responsáveis por receber, lavar e armazenar as embalagens. Depois, elas são enviadas para indústrias de reciclagem, que produzirão novos recipientes para as produtoras de óleo lubrificante. Todo o processo pode ser rastreado. Os dados são registrados digitalmente e ficam à disposição dos órgãos fiscalizadores. De Brasília, Sumaia Villela.

Luciano: Sete e dezessete, no horário brasileiro de verão.

“Brasil 2014”.

Kátia: E, no giro pelas cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, hoje, nós vamos seguir um outro roteiro.

Luciano: O destino agora é Curitiba. A capital do Paraná é referência nas áreas de transporte, turismo e ecologia urbana, com ruas amplas e arborizadas. É também uma das cinco melhores cidades para se investir na América Latina.

Kátia: Curitiba vai receber quatro jogos da primeira fase do mundial.

Luciano: Reforma no aeroporto, na rodoviária, ampliação de avenidas, capacitação profissional, mudanças no estádio... Conheça o que vem sendo feito em Curitiba para receber os torcedores.

Repórter Mara Kenupp (Curitiba-PR): Um dos lugares que está sendo reformado para a Copa do Mundo é o Estádio Joaquim Américo Guimarães, do clube do Atlético Paranaense. Segundo o administrador da obra, Enan Ornaghi, a Arena da Baixada, como é conhecido o estádio, vai ficar maior: de 29 mil lugares vai passar para 42 mil. O estacionamento também vai ser ampliado.

Administrador da obra - Enan Ornaghi: Nós temos um plano de gerenciamento de resíduos da construção civil e, além desse plano de gestão desse material da construção civil, nós estamos reutilizando uma parte desse material para a execução da própria obra.

Repórter Mara Kenupp (Curitiba-PR): Outro lugar que recebe investimentos para a Copa do Mundo de 2014 é o Aeroporto Internacional Afonso Pena, onde pátio e pista de decolagem estão sendo ampliados. O número de balcões de check-in também vai aumentar de 30 para 60. O aeroporto ganhou um novo terminal de cargas. Quem pegar a estrada para ver os jogos da Copa, quando chegar na rodoferroviária de Curitiba, não vai ter problemas; as obras de ampliação das plataformas estão a pleno vapor. Vão ser mais dez para embarque e desembarque. Se houver atrasos, os passageiros vão ter atenção especial. Vão poder esperar numa sala vip, que já está quase pronta, como destaca o administrador da rodoferroviária de Curitiba, Élcio dos Anjos.

Administrador da Rodoferroviária de Curitiba - Élcio dos Anjos: A nossa ideia é baseada em aeroportos. Hoje entra todo mundo; futuramente entrará somente o passageiro, já para ele ter um conforto maior, e uma sala totalmente climatizada.

Repórter Mara Kenupp (Curitiba-PR): A preocupação com a mobilidade está em primeiro lugar. Máquinas e homens trabalham nas obras da Avenida das Torres, principal via de acesso ao aeroporto. No transporte, Curitiba conta com o sistema integrado que permite o passageiro trocar de linha em qualquer ponto pagando apenas uma tarifa. Basta descer no terminal. A frota que opera na cidade tem 1.900 ônibus. A referência é o ônibus de trânsito rápido, o BRT, uma realidade desde os anos 70. Tem também o ‘Ligeirão’, um ônibus triarticulado, com capacidade para transportar 250 passageiros numa só viagem, e a novidade, hoje, são os ônibus híbridos ou os hibribus. Movidos à eletricidade e a biodiesel de óleo de soja, dez deles circulam na cidade, como explica o presidente da Urbanização de Curitiba, a Urbs, Marcos Isfer.

Presidente da Urbanização de Curitiba - Marcos Isfer: Temos hoje, rodando já em Curitiba, dez ônibus híbridos, teremos mais 20, ainda nesse ano, totalizando 30, e mais 30 para o ano que vem.

Repórter Mara Kenupp (Curitiba-PR): Para atender bem, a cidade tem um plano de preparação de pessoal; fez parcerias com a iniciativa privada e oferece cursos e oficinas para 500 funcionários municipais. O guarda municipal Cláudio... faz curso de inglês. Para ele, o esforço vai compensar.

Guarda Municipal - Cláudio: Vale tanto na vida profissional como na vida pessoal, né? A gente pode aí ter uma perspectiva de um crescimento até dentro da própria Guarda Municipal, né? E é sempre um conhecimento adquirido, uma experiência nova.

Repórter Mara Kenupp (Curitiba-PR): Faltam menos de dois anos para o evento esportivo mais importante do mundo. Aos poucos, uma nova cidade vai surgindo. Com um investimento de R$ 400 milhões, o legado da Copa do Mundo em Curitiba vai ficar mesmo para quem vive na cidade. De Curitiba, Mara Kenupp.

Kátia: No mês passado, foram criados 46.095 empregos com carteira assinada no país, crescimento de 0,12% em relação ao estoque do mês anterior.

Luciano: Segundo dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados, Caged, divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o movimento do período deu continuidade à trajetória de crescimento do emprego, apresentando, pela terceira vez no ano, um saldo superior ao do ano anterior.

Kátia: De acordo com o Caged, apresentaram desempenho positivo no mês o comércio, com mais de 100 mil novos postos de trabalho, e o de serviços, com mais de 41.500 postos.

Luciano: Já os setores que apresentaram desempenhos negativos foram: construção civil e construção de rodovias e ferrovias, agricultura, indústria de transformação, administração pública, serviços industriais de utilidade pública e extrativa mineral.

Kátia: Dados do Censo 2010, que foram divulgados hoje pelo IBGE, mostram que, em dez anos, o nível de instrução das mulheres continuou mais elevado que o dos homens.

Luciano: As mulheres também ganharam mais espaço no mercado de trabalho.

Kátia: A pesquisa indica ainda que o nível de ocupação das mulheres passou de 35,4% para 43,9%, de 2000 para 2010.

Luciano: Já o nível de ocupação dos homens subiu de 61,1% para 63,3%, no mesmo período.

Kátia: Na faixa etária acima de 25 anos, o percentual de homens com o nível superior completo foi de 9,9%, e de mulheres de 12,5%.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Anunciadas novas medidas de redução de impostos.

Luciano: Brasil produz pela primeira vez um medicamento para tratamento de câncer.

Kátia: Empresas que fabricam, que distribuem e vendem lubrificantes para automóveis vão ter que reciclar as embalagens do produto.
Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos amanhã. Uma boa-noite.

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU; em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.