20/01/17 - A VOZ DO BRASIL

A VOZ DO BRASIL - 20/1/2017

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19h.

Apresentadora Gláucia Gomes: Está no ar, a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país, no dia de hoje.

Gláucia: Boa noite.

Roberto: Boa noite para você, que nos acompanha em todo o país.

Gláucia: Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017.

Roberto: E vamos ao destaque do dia. Começou hoje a atuação de 1.800 militares para garantir a ordem e a segurança, nas ruas de Natal, no Rio Grande do Norte.

Gláucia: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

Roberto: Presidente Michel Temer decreta luto oficial de três dias, pela morte do ministro Teori Zavascki.

Presidente Michel Temer: E associo-me a todos os brasileiros, ao lamentar a perda de um homem público, cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça, sempre o distinguiram.

Gláucia: Estudantes já podem consultar vagas em universidades para o Sisu. Inscrições começam na semana que vem.

Roberto: E a Voz do Brasil conversa, ao vivo, com o secretário nacional de Juventude. Ele vai explicar como está funcionando a Identidade Jovem.

Gláucia: Hoje, na apresentação da Voz do Brasil Gláucia Gomes e Roberto Camargo.

Roberto: E para assistir a gente, ao vivo, na internet, basta acessar: www.voz.gov.br.

Gláucia: Em dezembro do ano passado, o governo lançou o programa Identidade Jovem, ou melhor, ID Jovem.

Roberto: É isso mesmo. Um documento que garante direitos a brasileiros, entre 15 e 29 anos, de famílias de baixa renda, à meia entrada em teatro, cinema e eventos esportivos.

Gláucia: Também garante acesso, de graça, em ônibus de viagens interestaduais.

Roberto: E para gente sabe como está funcionando esse programa, nós recebemos, aqui no estúdio, o novo secretário nacional de Juventude, Assis Filho. Boa noite, secretário. Seja bem-vindo.

Secretário nacional de Juventude - Assis Filho (ao vivo): Boa noite às duas vozes do Brasil. Boa noite aos ouvintes da Voz do Brasil e em todo país. É uma satisfação imensa estar aqui com vocês, nesse canal de comunicação do povo brasileiro.

Roberto: Secretário, para começar, que balanço o senhor pode fazer do primeiro mês do programa Identidade Jovem?

Secretário nacional de Juventude - Assis Filho (ao vivo): O presidente Michel Temer lançou o Identidade Jovem no 6 de dezembro do ano passado, e esse programa, ele é uma regulamentação do Estatuto da Juventude, e o que visa o governo é buscar, levar ações e Políticas Públicas, voltadas para os jovens de baixa renda. Nós vamos atingir um público de 16.300 milhões, que podem ser beneficiados por esse programa. A orientação do governo é que nós possamos fazer uma política, voltada para esses jovens, que precisam de ações e de Políticas Públicas, capazes de mudar a realidade social desses jovens. E o ID Jovem é mais uma ação do governo, que visa dar acesso à eventos esportivos, culturais, artísticos, passagens interestaduais, e acesso também à carteira de estudante.

Gláucia: Como é que é que um jovem, que está dentro da idade indicada, de baixa renda, faz para ter aceso ao ID Jovem?

Secretário nacional de Juventude - Assis Filho (ao vivo): Bem, como eu disse, nós temos alguns requisitos para que esses jovens tenham direito ao ID Jovem. É muito fácil, basta você ter de 15 a 29 anos, e estar do CadÚnico, que é o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo, ou seja, falando na voz do povo, se você está cadastrado no Bolsa Família, isso quer dizer que você está no CadÚnico, e se tem de 15 a 29 anos e sua renda familiar é de até dois salários mínimos, você terá direito, então, a ter o acesso ao ID Jovem. O ID Jovem, para você conseguir, de fato, passar a usar esses direitos, basta você ter, no seu celular, um aplicativo, coloque ID Jovem no aplicativo, você vai baixar esse aplicativo, e colocar os seus dados, que é muito simples, o NIS, que é o Número de Identificação Social. Eu disse, se você está cadastrado no Bolsa Família, em algum programa social do governo, você terá o número do seu NIS. "Ah, mas eu não sei o número do meu NIS", você vai ter lá um link, nesses aplicativo que você vai baixar, e você clicando nele, ele vai informar o número do seu NIS. Feito isso, basta colocar o nome completo, o nome da sua mãe, e a data do seu nascimento. Pronto. Você já está cadastrado no aplicativo do ID Jovem. E com o seu documento, com foto, você terá acesso a todos esses benefícios.

Roberto: E falando desses benefícios, secretário, por exemplo, a passagem interestadual grátis, o que o jovem precisa fazer para ter acesso a ela?

Secretário nacional de Juventude - Assis Filho (ao vivo): Bastar estar com o seu ID Jovem, que é o aplicativo, ou estar com ele impresso. Você precisa levar o ID Jovem, e o seu documento oficial com foto. Em qualquer guichê, de qualquer lugar do Brasil, você ao comprar a sua passagem, tendo o ID Jovem com um documento com foto, você comprará a passagem pela metade do preço, sendo duas vagas para 50% de entrada, e mais duas vagas totalmente gratuita, para passagens interestaduais. Isso serve para transportes terrestres e para embarcações também, principalmente no norte do país, que nós sabemos que as embarcações que conseguem locomover aquele povo. E aí a gente tem também direito à meia passagem, ou a duas passagens, em cada viagem, para esses jovens que têm o ID Jovem.

Gláucia: Nós agradecemos, então, a presença do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, ao vivo, aqui no estúdio, com a gente. Eu agradeço. Muito obrigada, secretário.

Secretário nacional de Juventude - Assis Filho (ao vivo): Eu agradeço a oportunidade da EBC, a oportunidade também de servir o nosso país, com esse programa tão importante. Boa noite a todos.

Roberto: Nesta sexta-feira, a Aeronáutica já encontrou o gravador de voz da aeronave, que pode conter diálogos do piloto com a torre de comando do aeroporto. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos é que é responsável por essas investigações.

Gláucia: Pois é, o presidente Michel Temer decretou luto oficial de três dias, pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. O ministro foi uma das cinco pessoas que morreram ontem, em um acidente de avião, na cidade de Paraty, no Rio de Janeiro.

Roberto: As investigações, sobre as causas do acidente, já começaram, e vão ficar a cargo da Aeronáutica. O repórter Paulo La Salvia tem mais informações, ao vivo, para gente. Boa note, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia: Boa noite, Roberto, Glaucia, ouvintes da Voz do Brasil. Em um pronunciamento, o presidente Michel Temer declarou que Teori Zavascki teve uma trajetória impecável, a favor do direito e da justiça, sendo um orgulho para todos os brasileiros. Temer também classificou Zavascki como um homem de bem, e manifestou apoio aos familiares do ministro e das demais vítimas. E reforçando essa informação que você passou, Roberto, nesta sexta-feira, a Aeronáutica já encontrou o gravador de voz da aeronave, que pode conter diálogos do piloto com a torre de comando do aeroporto. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos é órgão responsável pelas investigações, que não tem data para acabar. A Polícia Federal também atua, em conjunto, para esclarecer as causas do acidente. Teori Zavascki chegou ao Supremo em 2012, na vaga aberta por Cezar Peluso, que se aposentou. Antes, havia passado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em Porto Alegre. Zavascki tinha 68 anos e mais de quatro décadas, dedicadas à magistratura. Ao vivo, Paulo La Salvia.

Gláucia: O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, vai acontecer amanhã, a partir das 11h da manhã, no Plenário do Tribunal Federal Regional da Quarta Região, na capital gaúcha. O enterro está marcado para o final da tarde.

Roberto: Mil e oitocentos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão atuar na garantia da Lei da Ordem, na região metropolitana de Natal.

Gláucia: A atuação das Forças Armadas começou hoje, e vai até 30 de janeiro. A jornalista Helen Bernardes conversa, ao vivo, aqui no estúdio, e tem mais informações. Boa noite, Helen,

Repórter Helen Bernardes (ao vivo): Boa noite, Gláucia, Roberto. Boa noite a todos que nos ouvem. Olha, os militares já começaram a chegar em Natal, e vão atuar por lá para garantir a segurança nas ruas. A presença das Forças Armadas foi autorizada pelo presidente Michel Temer, após um pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria. A rebelião, no presídio de Alcaçuz, que fica ali na região metropolitana de Natal, se agravou, com quadrilhas determinando ataques a ônibus na cidade. A partir daí o Palácio do Planalto foi acionado para o emprego das Forças Armadas, permitindo que os militares atuem, com poder de polícia, no patrulhamento da capital do estado, e também nas cidades vizinhas. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, esteve me Natal hoje para dar início a essa chamada Operação Potiguar II. Ele disse, agora há pouco, por lá, que a presença dos militares nas ruas vai permitir que as Polícias Militar e Civil, do estado, possam atuar no controle dos presídios O ministro também lembrou que a atuação dos militares, dentro dessas penitenciárias, só deve ocorrer quando não houver nenhuma possibilidade de rebeliões, e vai se restringir a vistoria e varredura. Essa atuação deve começar em oito dias. Roberto.

Roberto: Obrigado, Helen, pelas informações. E o controle de fronteiras busca coibir crimes, como o tráfico de drogas e de armas.

Gláucia: Por isso, o governo considera que a vigilância nas faixas fronteiriças é fundamental, para combater a criminalidades nas cidades.

Roberto: Para este ano, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, o Sisfron, vai receber o dobro de recursos recebidos no ano passado.

Gláucia: É, essa semana, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, visitou cidades onde o sistema já está em operação, no Amazonas e no Mato Grosso do Sul.

Roberto: A equipe da Voz do Brasil acompanhou essa viagem, e explica como o trabalho dos militares tem impacto direto na segurança de nossas cidades.

Repórter Nei Pereira: O Brasil está desenvolvendo o maior projeto de monitoramento do mundo, o Sisfron, Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras. O projeto, criado pelo Exército, faz uso de tecnologia de ponta. Uma rede de antenas para internet banda larga exclusiva transmite dados, voz e imagens, em tempo real, para as bases militares. Até mesmo as operações em rodovias, feitas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, podem ser acompanhadas por meio de imagens, transmitidas por uma câmara instalada, no capacete dos soldados. O comandante do Exército, general Villas Bôas, ressalta que o projeto é estratégico para a segurança pública.

Comandante do Exército - Villas Bôas: Tenho capacidade de trazer benefícios, não apenas na área da segurança, mas também na área da defesa, na área social, na área econômica, ferramenta de atuação do governo, e em muitas outras.

Repórter Nei Pereira: A cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, é a primeira a receber um centro do Sisfron. A brigada, subordinada ao Comando Militar do Oeste, tem atuação numa faixa de 600 quilômetros, entre o Paraguai e o Mato Grosso do Sul. O ministro da defesa, Raul Jungmann, visitou o Sisfron, em Dourados, e destacou a importância do projeto para o país.

Ministro da defesa - Raul Jungmann: A fronteira está distante fisicamente, mas a fronteira está, mais do que nunca, perto das nossas cidades, das nossas metrópoles, porque é nelas, na defesa delas, e na segurança delas, que nós vamos conseguir reduzir esta onda de criminalidade, vamos conseguir combater, aqui, no seu início, as drogas, o contrabando, o descaminho.

Repórter Nei Pereira: O Sisfron será estendido para os quase 17 mil quilômetros de fronteiras, com 10 países da América do Sul. No ano passado, o orçamento do programa foi de R$ 228 milhões, e neste ano está previsto um investimento de R$ 470 milhões. Reportagem Nei Pereira.

Gláucia: Dezenove horas, treze minutos, no Horário Brasileiro de Verão.

Roberto: Quem recebe o Bolsa Família precisa estar atento, neste início de ano.

Gláucia: É porque uma das obrigatoriedades para receber o benefício é que a criança esteja matriculada na escola. Daqui a pouquinho, vamos dar todos os detalhes para você. Não saia daí.

Roberto: O quadro "Você na Voz", de hoje, vai continuar respondendo as dúvidas dos nossos ouvintes, sobre trânsito.

Gláucia: E a participação, desta sexta, vem de dois caminhoneiros profissionais, que todos os dias estão na estrada, e têm papel importante para fazer um trânsito melhor.

Roberto: Vamos começar ouvindo o João Goivinho, de Rondonópolis, Mato Grosso. Ele quer saber o motivo para a instalação de tantas lombadas eletrônicas, nas rodovias.

Caminhoneiro - João Goivinho: Gostaria de saber por que tantas lombadas eletrônicas, no meio das rodovias. Sou caminhoneiro e tenho a reclamar. Tem lombada eletrônica de 40, outra de 60, outra de 60, e isso confunde muito a cabeça do motorista.

Gláucia: Quem responde é o diretor do Denatran, o Departamento Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi.

Diretor do Denatran - Elmer Coelho Vicenzi: Oi, João. O excesso de velocidade é uma das maiores causas de acidentes e mortes no trânsito, especialmente em rodovias. Assim, a critério da autoridade de trânsito local, é necessário adotar alguma solução, que vide reduzir a velocidade, em alguns pontos específicos. O uso de tachas e tachões, eles causam defeitos no pavimento, e o seu uso foi proibido. Então, assim, o uso das lombadas veio com uma medida modeladora do tráfego. Agora, o seu uso deve ser amparado por um estudo técnico, que demonstre que naquele ponto há um risco potencial de acidentes, e que esse risco potencial seja através de um fator determinante de excesso de velocidade, e que outras medidas não são eficientes, como o uso da lombada.

Roberto: E o Marciano, de Foz do Iguaçu, quer saber se existe diferença na pontuação necessária para o motorista comum e o profissional, para ter a carteira suspensa. O diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi, esclarece essa dúvida.

Caminhoneiro - Marciano: Eu sou o Marciano, de Foz do Iguaçu, eu sou motorista de caminhão, e gostaria de saber: a carteira nacional, ela é de 21 pontos para todos, ou para a carteira profissional? Vi comentários também, por isso que eu quero esclarecimento dessa dúvida, que a carteira profissional é só 14 pontos.

Diretor do Denatran - Elmer Coelho Vicenzi: Oi, Marciano. A sua pergunta, quanto a questão da suspensão, ela é igual para qualquer categoria de habilitação. Sempre quando o infrator atingir a contagem de 20 pontos, no período de 12 meses, haverá a penalidade de suspensão do direito de dirigir. No entanto, a Lei 13.281, de 2016, ela trouxe uma novidade para àqueles motoristas, que praticam atividade remunerada e que sejam habilitados nas categorias C, D e E, que são os caminhões e os ônibus. Estes, vão poder optar por participar de um curso preventivo de reciclagem, se eles atingirem os 14 pontos. Essa forma de aplicação, ela está sendo estudada e, em breve, será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Gláucia: E se você quer ter sua dúvida, sobre algum programa ou ação do Governo Federal, respondida, aqui na Voz do Brasil, mande sua pergunta para gente.

Roberto: Basta gravar uma mensagem e mandar para o nosso e-mail: voz@ebc.com.br, ou então pelo WhatsApp, anote aí o número: (61) 9 9862-7345, eu vou repetir: (61) 9 9862-7345.

Gláucia: Pois é, nós vamos buscar a resposta para você. Participe.

Roberto: A distribuição de vacinas contra a febre amarela está sendo reforçada, mais de 1 milhão de doses extras estão a caminho de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.

Gláucia: Mas a Fiocruz alerta, é preciso que cada pessoa faça a sua parte, para combater o mosquito. Lixo e água parada nem pensar.

Roberto: Ah, e cuidado redobrado a quem viaja para as zonas rurais, ou de mata.

Repórter Natália Melo: O Ministério da Saúde intensificou as medidas de prevenção contra febre amarela. O pesquisador e chefe de gabinete da Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz, Valcler Rangel, fala sobre a doença.

Pesquisador e chefe de gabinete da Fiocruz - Valcler Rangel: Há oito anos atrás, mais ou menos, nós tivemos um outro episódio similar a esse na região Sudeste também. No entanto, nós estamos observando um aumento do número de casos, e um número também de óbitos maior do que o esperado. Isso preocupa.

Repórter Natália Melo: Para intensificar a imunização nos estados, a distribuição de vacinas no país vai ser reforçada. Vão ser enviadas 1.600 milhão doses extras, só para Minas Gerais, 500 mil para o Espírito Santo, 400 mil para a Bahia, e 350 mil para o Rio de Janeiro. O pesquisador Valcler Rangel reforça que o cuidado deve ser redobrado, para quem pretende viajar para regiões rurais, ou de mata.

Pesquisador e chefe de gabinete da Fiocruz - Valcler Rangel: Precisam ser vacinados, e nós ainda recomendamos duas doses da vacina. A outra medida importante é a observação desses sintomas: febres, calafrios, enjoos, nessas áreas, sejam observadas imediatamente, e procure assistências médica.

Repórter Natália Melo: O pesquisador chama a atenção também para a prevenção de outras doenças.

Pesquisador e chefe de gabinete da Fiocruz - Valcler Rangel: Hoje, não podemos só falar de febre amarela. É preciso que todos se concentrem no controle vetorial. O uso de repelente, principalmente para as grávidas. A sempre repetida história de não se deixar acumular água. É cuidado do lixo. É uma questão fundamental. E estar vigilante sobre a ocorrência, e comunicar qualquer tipo de criadouro de mosquito.

Repórter Natália Melo: Nesta semana, quatro mortes, causadas pela doença, foram confirmadas em Minas Gerais, e mais de 200 casos suspeitos foram notificados. Reportagem Natália Melo.

Gláucia: Quem pretende fazer um curso superior neste ano, já pode consultar as opções e a disponibilidade de vagas, em universidades federais e estaduais, de todo país.

Roberto: É, e sabendo quantas e qual instituição, o estudante pode se preparar melhor, para o início das inscrições no Sisu, o Sistema de Seleção Unificada. As inscrições começam na semana que vem. Raquel Mariano.

Repórter Raquel Mariano: Este ano, estão disponíveis mais de 228 mil vagas, de 131 instituições, espalhadas por todo o Brasil. No momento, o estudante pode apenas pesquisar a vaga, pela página da internet, no endereço: sisu.mec.gov.br. Mas a partir da próxima terça-feira até a sexta-feira, dia 27, quem quiser concorrer a uma dessas vagas, basta entrar no site e fazer a inscrição. Para participar é necessário que o estudante tenha feito o Enem 2016, e não tenha zerado a prova de redação. Cada pessoa escolhe duas opções de curso. Caso o estudante não seja selecionado para o curso, ou seja, caso a nota do Enem não seja suficiente para a vaga, ele ainda pode participar da lista de espera. Raquel Mariano para a Voz do Brasil.

Gláucia: Mais de 1 milhão de crianças do Bolsa Família, com seis anos de idade, devem ser matriculadas na escola.

Roberto: É, até porque manter a criança estudando é obrigatório para receber o Bolsa Família.

Gláucia: E não basta só fazer a matrícula não, os pais têm que atualizar as informações no Cadastro Único. Vamos saber os detalhes com a repórter Gabriela Noronha.

Repórter Gabriela Noronha: Maria Júlia Batista, de seis anos, já sabe escrever o nome. A mãe, Antônia da Silva, garante que a pequena adora estudar. Este ano, Maria Júlia está matriculada na escola perto de casa, em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal. Ela não vê a hora de começar.

Estudante - Maria Júlia Batista: Estou muito animada, e eu quero ir cedo à escola muitos dias.

Repórter Gabriela Noronha: Antônia é beneficiária do Bolsa Família. Ela é o marido estão desempregados. Os R$ 427, que recebem, ajudam no sustento das quatro filhas. O orçamento apertado não impede o estudo, e Antônia incentiva as filhas a estudarem.

Antônia da Silva: Eu falo para ela direto, para essas meninas direto, que elas têm que estudar muito.

Repórter Gabriela Noronha: Frequentar a escola é uma das condições para que a família do estudante receba o Bolsa Família. Iara Viana, diretora substituta de condicionalidades do programa Bolsa Família, explica que a baixa frequência, ou ausência escolar, podem levar ao bloqueio, ou ao cancelamento do benefício.

Diretora substituta de condicionalidades do Bolsa Família - Iara Viana: Ela é avisada de que a criança, daquela família, não teve uma frequência escolar mínima. Depois, a gente tem um processo de bloqueio do benefício, suspenção do benefício, e somente depois, com um acompanhamento da Assistência Social, é que esse benefício pode chegar ao cancelamento.

Repórter Gabriela Noronha: A estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é que mais de 1 milhão de crianças, com seis anos, que recebem o Bolsa Família, estejam matriculadas na escola, em 2017. Para continuar a receber o benefício, os pais precisam atualizar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais. Segundo Iara Viana, a frequência escolar mínima é para garantir o acesso à educação, e promover a superação da pobreza.

Diretora substituta de condicionalidades do Bolsa Família - Iara Viana: É esperado que, a partir dessas condicionalidades, as crianças tenham acesso a direitos, e consigam ter uma escolarização, em nível melhor do que os pais tiveram. E com isso, consigam interromper um ciclo de pobreza.

Repórter Gabriela Noronha: Criado em 2003, o Bolsa Família tem mais de 13 milhões de famílias beneficiadas. Reportagem Gabriela Noronha.

Roberto: Dezenove horas e vinte três minutos, no Horário Brasileiro de Verão.

Gláucia: Pesquisadores e cientistas vão receber, de forma antecipada, os pagamentos de janeiro e fevereiro das bolsas do CNPq, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Roberto: Isso vai ser possível porque o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações vai ter acesso a R$ 1.700 bilhão do orçamento da União, de forma imediata.

Gláucia: É, antes esse valor estava previsto no orçamento, mas não existiam garantias de onde viria o dinheiro, nem quando ele seria disponibilizado.

Roberto: O ministro Gilberto Kassab afirmou que essa mudança traz a certeza de que as pesquisas e projetos científicos, em andamento, vão continuar.

Gláucia: O ministro também destacou que a garantia desses recursos vai fazer com que os investimentos do ministério no setor aumentem 25%, em relação ao ano passado.

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: Esse recurso já previsto no orçamento, e agora mantido, ele garante um crescimento no ministério em investimento. No ano de 2016, nós investimos aproximadamente R$ 4 bilhões, e agora vamos investir aproximadamente R$ 6,1 bilhão. O que é um crescimento razoável. Então, agora, nós podemos já começar a pensar em ter Políticas Públicas mais estáveis, no campo das pesquisas, da tecnologia, da inovação.

Roberto: O Brasil fechou 2016 com cerca de 1.300 milhão postos de trabalho a menos.

Gláucia: É, os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho.

Roberto: O cenário, apesar de negativo, foi melhor do que o registrado em 2015.

Gláucia: Os setores mais afetados, pelo corte de empregos, foram o de serviços, construção civil, indústria de transformação e comércio.

Roberto: E estas foram as notícias do Governo Federal.

Gláucia: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Roberto: Fique, agora, com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite, e bom fim de semana.

Gláucia: Boa noite, para você. E até segunda.