20/01/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL - 20.01.2015



Apresentadora Gláucia Gomes: Mantida até o momento a tabela de correção do Imposto de Renda de 2014 com isenção para quem recebe até R$ 1787,77 por mês.



Apresentador Luciano Seixas: Laboratórios de tecnologia identificaram mais de dois mil casos suspeitos de crimes de lavagem de dinheiro. Até R$ 22 bilhões podem ser recuperados.



Gláucia: China é o país que mais compra produtos agropecuários do Brasil. Só no ano passado foram vendidos mais de R$ 57 bilhões para o país asiático.



Luciano: Terça-feira, 20 de janeiro de 2015.



Gláucia: Está no ar a sua Voz.



Luciano: A nossa Voz.



Gláucia: A Voz do Brasil.



Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Gláucia Gomes.



Gláucia: Olá, boa noite! Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Gláucia: O governo vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5%.



Luciano: A informação é do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Pepe Vargas, que se reuniu hoje, com jornalistas, aqui em Brasília.



Gláucia: Até o momento, a tabela do Imposto de Renda de 2014 continua em vigor.



Repórter Luana Karen: A nova proposta de reajuste da tabela de Imposto de Renda deve ser apresentada nos próximos dias. O Diário Oficial da União desta terça-feira trouxe o veto da presidenta Dilma Rousseff à proposta aprovada pelo Congresso, em dezembro do ano passado, de correção de 6,5% na tabela. Isso porque, de acordo com o texto publicado, a proposta levaria à renuncia fiscal de R$ 7 bilhões. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Pepe Vargas, comentou as razões do veto.



Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Pepe Vargas: É o espaço fiscal que nós temos hoje de um reajustamento da tabela de Imposto de Renda de 4,5%.



Repórter Luana Karen: Atualmente, está isento de pagar Imposto de Renda quem recebe até R$1787,77 por mês. O ministro Pepe Vargas também afirmou que deve ser criada a Comissão Interministerial para discutir proposta que trate das dificuldades financeiras enfrentadas pelos clubes de futebol, mas também a responsabilidade dos dirigentes na gestão dos times. A presidenta Dilma vetou a proposta de refinanciamento das dívidas dos clubes com a União, sem que os times apresentem contrapartidas. A comissão ainda não tem data para ser criada. Reportagem: Luana Karen.

Luciano: O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disse, nessa segunda-feira, durante reunião com as principais centrais sindicais, que o governo vai abrir um calendário de diálogo para aperfeiçoar as medidas anunciadas no fim do ano passado sobre benefícios trabalhistas e previdenciários.



Gláucia: Uma nova reunião com as centrais sindicais já está agendada para a semana que vem.



Luciano: De acordo com o ministro Rossetto, de 2003 a 2013, cerca de 15,5 milhões de trabalhadores foram formalizados apenas no setor privado e 30 milhões de pessoas entraram na base da Previdência Social.



Gláucia: Por isso, ainda segundo o ministro, foi preciso propor mudanças nos benefícios e corrigir distorções que estavam ocorrendo.



Luciano: Também participaram da reunião com os sindicalistas os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, da Previdência Social, Carlos Gabas, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.



Gláucia: O governo editou duas Medidas Provisórias no fim do ano, alterando regras no abono salarial, no seguro-desemprego, no seguro-defeso, na pensão por morte e no auxílio-doença.



Luciano: Estamos colocando agora, no nosso Twitter, um resumo dos ajustes. Acesse em twitter.com/avozdobrasil.



Gláucia: A China foi o país que mais importou alimentos do Brasil, no ano passado. Foram mais de US$ 22 bilhões, quase um quarto do valor total das exportações do setor agropecuário.



Repórter Paulo La Salvia: No ano passado, as exportações do agronegócio ultrapassaram US$ 96,5 bilhões. O dado é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que também selecionou cinco países que mais importaram produtos brasileiros. São eles a China, os Estados Unidos, a Holanda, a Rússia e a Alemanha. Juntos, eles representaram 43,7% do valor total importado do Brasil. Segundo o Ministério da Agricultura, os principais produtos importados pela China foram a soja e a celulose. Os Estados Unidos também compraram celulose e café. A Holanda adquiriu soja e celulose. Já a Rússia priorizou a compra das carnes bovina, suína e de frango, e a Alemanha teve o café e a soja como os principais alimentos importados. Na pauta de exportações do agronegócio brasileiro, no ano passado, ainda se destacaram açúcar e álcool, cereais e farinhas. Reportagem: Paulo La Salvia.



Luciano: Uma rede nacional de laboratórios contra a lavagem de dinheiro já identificou quase 2200 casos suspeitos de corrupção e outras ilegalidades.



Gláucia: Com os processos, caso os réus sejam julgados como culpados, a expectativa é recuperar mais de R$ 22 bilhões.



Luciano: Os laboratórios são financiados pelo Ministério da Justiça, em conjunto com os governos estaduais e já funcionam em 21 estados e no Distrito Federal.



Repórter Isabela Azevedo: A Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, conhecida como Rede-LAB, é formada por 34 unidades espalhadas pelo país. Em 2015, outros nove laboratórios vão ser inaugurados em estados como Ceará, Alagoas e Roraima. O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Ricardo Saad, aponta que as principais vantagens do sistema de análise de dados são a rapidez na resolução dos casos e a recuperação dos valores envolvidos.



Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça - Ricardo Saad: Antes da existência do laboratório, quando a gente quebrava o sigilo bancário, às vezes, o inquérito ficava, entre aspas, parado, aguardando análise de dados dois, três anos, nos casos mais complexos. Hoje essa análise pode ser feita em, no máximo, uma semana. O que se conseguia fazer bem era investigando a pessoa, só que a recuperação do produto de crime era feito com bastante deficiência.



Repórter Isabela Azevedo: A lavagem de dinheiro é o crime que tenta dar aparência de ilegalidade aos valores obtidos de forma criminosa. Um exemplo é a abertura de uma empresa de fachada que não tem objetivo de praticar nenhum negócio, mas apenas de justificar a movimentação ilegal de recursos. O diretor do Ministério da Justiça, Ricardo Saadd, explica que, por meio de programas avançados de rastreamento de valores, é possível descobrir o caminho do dinheiro ilegal e identificar a relação entre os suspeitos.



Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça - Ricardo Saad: Por exemplo, a gente está investigando um desvio de recursos públicos. A gente simplesmente tem a conta que o dinheiro entrou e todas as contas ali relacionadas, só que a gente não sabe que caminho o dinheiro faz. A gente vai descobrir quem é o chefe da organização criminosa, vai descobrir que aquele chefe da organização criminosa tem um relacionamento com algum político, por exemplo, que tem algum relacionamento com o tráfico de drogas.



Repórter Isabela Azevedo: De 2011 a julho de 2014, a Secretaria Nacional de Justiça investiu R$32,6 milhões no apoio às investigações e na compra de computadores e programas para os laboratórios. Reportagem: Isabela Azevedo.



Gláucia: Sete e nove, no horário brasileiro de verão.



Luciano: Produtos para clarear os dentes só vão poder ser vendidos sob prescrição e por estabelecimentos autorizados, por causa dos riscos que trazem à saúde bucal.



Gláucia: Novas regras, aprovadas pela Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, regulamentam também as embalagens e a propaganda desses clareadores dentais.



Repórter Carolina Becker: Os clareadores dentais com concentração acima de 3% de peróxido de hidrogênio vão ter a sua venda permitida somente com a apresentação de prescrição profissional e apenas estabelecimentos autorizados a vender produtos de saúde poderão oferecer os clareadores ao consumidor. A norma foi aprovada pela Anvisa, com o objetivo de prevenir os danos que podem ocorrer sem a correta orientação de um profissional habilitado. As propagandas desses produtos só poderão ser veiculadas em publicações dirigidas aos profissionais de saúde, e as embalagens vão ter de informar sob a restrição de venda do produto. Quem explica as novas regras é o gerente de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde da Anvisa, Leandro Pereira.



Gerente de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde da Anvisa - Leandro Pereira: Clareador dental é um produto de uso bastante corriqueiro, e uma das razões que levaram à edição dessa medida é que, muitas vezes, as pessoas utilizavam o produto sem mesmo ter consciência dos riscos a que estavam sendo submetidas, né? Por esse motivo, a agência decidiu restringir a venda dos clareadores dentais.



Repórter Carolina Becker: Para o dentista Luís Carlos Gonçalves, a procura pelo clareamento tem aumentado muito nos últimos tempos e o tratamento deve ser acompanhado por um profissional, já que os produtos químicos podem trazer riscos para a saúde, que vão desde a hipersensibilidade e inflamação da região bucal até a intoxicação do paciente.



Dentista - Luís Carlos Gonçalves: Hoje existe uso descontrolado desses materiais clareadores, e esses produtos, eles não devem ser usados de maneira contínua, e isso pode ser bastante prejudicial ao esmalte dentário, causando as hipersensibilidades e, às vezes, até irritando a mucosa da boca. Então, é preciso realmente que seja feito sob supervisão.



Repórter Carolina Becker: A medida da Anvisa havia sido colocada em consulta pública em abril do ano passado. Conselhos Regionais de Odontologia, o Conselho Federal e associações de classe já haviam indicado a necessidade de rever as regras para a venda dos clareadores dentais. A norma foi aprovada pela Agência no último dia 14 e, depois que for publicada no Diário Oficial da União, terá um prazo de seis meses para entrar em vigor. Reportagem: Carolina Becker.



Luciano: Empresas de todo o país devem, a partir de hoje, fazer a declaração da Rais, a Relação Anual de Informações Sociais de 2014. O prazo para entregar o documento acaba no dia 20 de março.



Gláucia: Caso a declaração não seja fornecida a tempo, os trabalhadores ficam sem receber o abono salarial, pago anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego.



Luciano: Para saber quem precisa entregar a relação e como isso é feito, a jornalista Natália Koslyk entrevistou a coordenadora-geral de Estatísticas do Trabalho do Ministério, Emília Veras.



Repórter Natália Koslyk: Começa hoje o prazo para entrega da Rais. Que documento é esse e quem deve entregá-lo?



Coordenadora-geral de Estatísticas do Trabalho - Emília Veras: A Rais é um instrumento muito importante de coleta de dados e ele tem por objetivo suprir as necessidades de controle da atividade trabalhista do Brasil, e todo estabelecimento que tem um CNPJ, com ou sem empregados, deve declarar a Rais.



Repórter Natália Koslyk: O empregador que não entregar a Rais no prazo, o que acontece com ele?



Coordenadora-geral de Estatísticas do Trabalho - Emília Veras: Antes de a gente falar sobre essa questão de que o que acontece com o empregador, é importante ressaltar que todo empregado, para receber abono salarial, ele necessita estar dentro da Rais, deve ter declarado a Rais. Então, nós sempre devemos lembrar a importância dessa informação para o trabalhador. Para ter o direito ao abono salarial, ele deve estar dentro da Rais. Mas aquele empregador que não entregar a Rais até o prazo, que é 20 de março de 2015, ele está sujeito à multa, e é uma multa a partir de R$ 435,00 e acrescida de R$ 106,40, a partir de cada bimestre de atraso.



Repórter Natália Koslyk: E esses dados, eles são usados para pensar políticas do trabalho?



Coordenadora-geral de Estatísticas do Trabalho - Emília Veras: Com certeza. A gente utiliza muito para informações sobre mercado de trabalho, porque a Rais é um censo do mercado de trabalho formal. Ela contém todas as informações dos vínculos trabalhistas no Brasil. Então, é um verdadeiro Censo do mercado formal brasileiro.



Repórter Natália Koslyk: Eu conversei com a coordenadora-geral de Estatísticas do Trabalho, Emília Veras.



Gláucia: O abono salarial é pago todo ano e corresponde a um salário mínimo. Para ter direito, o trabalhador deve ter a carteira assinada por pelo menos 30 dias, durante o ano, e receber em média até dois salários mínimos mensais.



Luciano: O programa que gera a declaração da Rais está disponível na página no Ministério do Trabalho na Internet: mte.gov.br, ou no endereço rais.gov.br.



Gláucia: Terminou agora há pouco, no Rio de Janeiro, uma reunião de representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, com empresas e órgãos responsáveis pela distribuição de energia no país.



Luciano: O objetivo é analisar as razões do corte de fornecimento de energia, em estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, na tarde de ontem.



Gláucia: E, aqui em Brasília, o repórter Ricardo Carandina está no Ministério de Minas e Energia, onde, de lá, traz as informações, ao vivo, para a gente. Boa noite, Carandina.



Repórter Ricardo Carandina: Olá, Gláucia. Muito boa-noite a você, Luciano e ouvintes. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acaba de anunciar, aqui no Ministério, que o Operador Nacional do Sistema, ONS, já tomou medidas para reforçar o fornecimento de energia na região Sudeste; entre elas, a transferência de 300 megawatts da energia de Itaipu, para reforçar, como eu disse, o abastecimento de energia na região Sudeste. As restrições no fornecimento de energia para a região começaram às cinco para as três da tarde desta segunda-feira. O Operador Nacional do Sistema Elétrico e distribuidoras de energia das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste adotaram medidas operativas, e, às quinze para as quatro da tarde, o fornecimento estava totalmente normalizado. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que as causas do corte no fornecimento de eletricidade vão ser averiguadas.



Ministro de Minas e Energia - Eduardo Braga: O nosso sistema é robusto, pode haver falha técnica e humana. Nós precisamos apurar. O que aconteceu, no dia de ontem, foi uma falha aparentemente técnica na rede Norte e Sul, que acabou acarretando o desligamento para prevenção, em função da queda de frequência, não termos problemas adicionais.

Repórter Ricardo Carandina: Bem, o ministro também informou que a Petrobras está reativando máquinas do sistema de termoelétricas que estavam em manutenção, o que deve adicionar mais de 800 megawatts ao sistema. Ministro disse ainda que outras iniciativas estão sendo adotadas com relação à energia de Itaipu, para reforçar o sistema. Gláucia.



Luciano: Colocar em prática o conhecimento adquirido na Universidade e, ao mesmo tempo, ajudar quem precisa. Essa é a ideia do Projeto Rondon, criado na década de 60.



Gláucia: Este ano o Projeto vai ser divido em três operações; a primeira já começou e vai até o dia 31 de janeiro, no Ceará.



Repórter Ana Gabriella Sales: Novecentos estudantes e professores universitários participam das três novas operações do projeto Rondon. Para esta edição foram escolhidos 45 municípios do Ceará, Maranhão e Paraíba. Geralmente, são cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. O coronel Vitório, coordenador de Operações do Projeto Rondon, destaca que todos saem ganhando - população e Rondonistas.



Coordenador de operações do projeto Rondon - Coronel Vitório: A gente sabe que a comunidade vai ser muito bem atendida porque a Universidade que ali está presente e os estudantes que ali estão são todos voluntários, e a universidade tem um nome a zelar. Então, eles fazem um trabalho muito bom. O ganho daquela comunidade é sensacional. Mas o foco principal é o aluno. Qual é a ideia? É mostrar para o estudante universitário um Brasil que ele não conhece.



Repórter Ana Gabriella Sales: As Forças Armadas oferecem o apoio logístico, como alojamento, alimentação e segurança das equipes. A engenheira florestal Juliana Araújo participou do Projeto no último semestre da faculdade, em 2014. Ela foi para a cidade Aldeias Altas, no interior do Maranhão, e guarda na memória e no currículo essa experiência.



Engenheira florestal - Juliana Araújo: A gente foi lá para ensinar eles algumas técnicas e, na verdade, eles é que ensinaram a gente. Então, foi muito interessante essa participação.



Repórter Ana Gabriella Sales: O estudante de Educação Física da Universidade de Brasília, Igor Medeiros Terra, também participou da edição passada e desenvolveu o projeto de uma oficina de informática para a comunidade. O retorno, segundo ele, foi melhor que o esperado.



Estudante de educação física da Universidade de Brasília - Igor Medeiros Terra: A gente levou várias capacitações, e a de informática é o que todo mundo, hoje em dia, quer saber, quer conhecer, e aí eles gostaram bastante; todo mundo se interessou.



Repórter Ana Gabriella Sales: A estudante Emily Nunes Vidal está entre os oitos alunos da UnB selecionados para participar desta edição do Projeto Rondon e já embarca na próxima quinta-feira para a cidade de D. Inês, no agreste da Paraíba, com muita expectativa.



Estudante - Emily Nunes Vidal: Vai ser uma forma de a gente estar levando o que a gente aprende aqui, multiplicando isso. Porque não é nem um pouco interessante manter só na universidade a informação.



Repórter Ana Gabriella Sales: Depois de ser reestruturado, em 2005, 14 mil professores e estudantes universitários de instituições públicas e privadas já participaram do Projeto Rondon em mais de 800 municípios do país. A próxima edição já está marcada para julho, nos estados do Mato Grosso e Pará. Reportagem: Ana Gabriella Sales.



Luciano: Sete e dezenove, no horário brasileiro de verão.



Gláucia: Um plástico comestível, com gosto de tomate, cenoura e até de maçã e ele ainda derrete na boca. Já imaginou?



Luciano: Pois é, essa tecnologia existe e foi desenvolvida com recursos públicos, pela Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.



Gláucia: O plástico serve para embalar alimentos e pode evitar o desperdício de vegetais, além de não ser poluente.



Luciano: Só em máquinas e equipamentos já foram investidos cerca de R$ 300 mil na pesquisa.



Gláucia: Para explicar a tecnologia, o jornalista Iuri Gerreiro conversou com um dos pesquisadores da Empraba, responsáveis pelo projeto, José Manoel Marconcini.



Repórter Iuri Gerreiro: Como que foi desenvolver esse filme plástico?



Pesquisador José Manoel Marconcini: Esse filme comestível, plástico, ele vem sido desenvolvido já de alguns anos essa pesquisa, e surgiu de uma interação nossa com pesquisas do equivalente à Embrapa nos Estados Unidos. Qual que é a ideia-chave? A gente usa nanotecnologia e acrescenta frutas ou outros sabores a esse material, e você pode comer esse material. Essa é a ideia central.



Reportagem: Iuri Gerreiro: E como esse filme é produzido?



Pesquisador José Manoel Marconcini: As frutas ou outras substâncias que dá pra fazer os filmes com temperos, elas são para dar o sabor. Então, tem alguns casos... Por exemplo, você tem produções de cenouras, tomates, você pode aproveitar resíduos que são comestíveis, só que eles não têm num formato para você apresentar ao público. Então, para diminuir o desperdício desse tipo de alimento, na hora que você processa eles, você pode fazer um purê, pode ser de uma fruta, de uma verdura, de um legume, e esse purê você precisa adicionar uma solução, que a gente chama de filmogênica, que, depois, quando você mistura os dois e evapora a água, obtém um filme com um formato bem flexível, que você pode comer.



Repórter Iuri Gerreiro: Essa solução adicionada, do que ela é feita?



Pesquisador José Manoel Marconcini: A base principal dele, que a gente usa, são as pectinas, que são extraídas, por exemplo, do citros da laranja, pode ser limão. E vem extraído daquela casquinha branca da laranja.



Repórter Iuri Gerreiro: E ele degrada provavelmente muito mais rápido que o plástico?



Pesquisador José Manoel Marconcini: Se for jogado no meio-ambiente... Ele é solúvel em água, né? Rapidamente ele vai ser processado, porque ele é biodegradável.



Repórter Iuri Gerreiro: E existe uma previsão de comercialização, de patente?



Pesquisador José Manoel Marconcini: Qual que é o atual momento da pesquisa? Está em processo de análise de patenteabilidade e tem empresas que estão procurando a Embrapa para fazer parceria de transferência de tecnologia. Vamos imaginar que todas as etapas caminhem bem, em cinco anos é provável que a gente teria um produto vindo dessa tecnologia no mercado, nas prateleiras.



Luciano: Ouvimos a entrevista com o pesquisador da Embrapa, José Manoel Marconcini, sobre um plástico comestível e biodegradável, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária com restos de vegetais.





Gláucia: Quem recebe o Bolsa-Família pode sacar o primeiro pagamento do ano até o dia 30 de janeiro.



Luciano: Para saber em que dia sacar o benefício, a família deve observar o último número da identificação impressa no cartão do Bolsa-Família. Os beneficiários com cartões terminados em 1 recebem no primeiro dia do calendário de pagamento. Os terminados em 2, no segundo dia, e assim por diante.



Gláucia: De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cerca de 14 milhões de famílias recebem o benefício.

Luciano: O valor médio é de R$ 167,56. O benefício fica disponível para saque por 90 dias.



Gláucia: As inscrições para Sisu, Sistema de Seleção Unificada, podem ser feitas até quinta-feira, dia 22.

Luciano: Segundo a última parcial, divulgada pelo Ministério da Educação, até às seis da tarde de hoje, mais de 1, 6 milhões de candidatos já se inscreveram.

Gláucia: O Sisu seleciona estudantes por meio das notas do Enem, para preencher as vagas em instituições públicas de Ensino Superior.



Luciano: Nessa edição, são mais de 205 mil vagas, em 5600 cursos.



Gláucia: Mais informações e inscrições em sisu.mec.gov.br



Luciano: Prorrogado até 31 de dezembro desse ano o prazo para adesão das embarcações de pesca amadora ao registro geral de atividade pesqueira.



Gláucia: O registro permite legalizar o pescador, o organizador de competições e as embarcações utilizadas na pesca amadora.



Luciano: O registro é obrigatório para exercer qualquer atividade pesqueira, seja amadora ou profissional.



Gláucia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Mantida até o momento a tabela de correção do Imposto de Renda de 2014, com isenção para quem recebe até R$ 1787,77 por mês.



Gláucia: Laboratórios de tecnologia identificaram mais de dois mil casos suspeitos de crimes de lavagem de dinheiro. Até R$ 22 bilhões podem ser recuperados.



Luciano: China é o país que mais compra produtos agropecuários do Brasil. Só no ano passado, foram vendidos mais de R$ 57 bilhões para o país asiático.



Gláucia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Produção: EBC Serviços

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Gláucia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite.



Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.