20/02/17 - A Voz do Brasil

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília 19h.

"Está no ar a Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".

Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite.

Airton: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

Gláucia: Segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.

Airton: E vamos ao destaque do dia: São Paulo é o segundo estado a adotado ar o Agromais, plano do governo que simplifica normas de agronegócio para facilitar exportações e gerar empregos.

Gláucia: E Presidente Michel Temer afirma que a agricultura é responsável pelo crescimento de outros setores da economia.

Presidente da República - Michel Temer: Nosso agronegócio é sinônimo de sucesso, gera empregos, incorpora tecnologia, aumenta a exportação, estimula o crescimento. Contribui ainda para a segurança alimentar para o Brasil e para outros países.

Airton: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

Gláucia: Mais idosos, menos crianças. Mais aposentados, menos contribuintes para a Previdência. Você vai saber porque a reforma no sistema deve ser urgente.

Airton: Não conseguiu ir à Caixa Econômica no sábado para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do FGTS? Você vai saber quais são as outras datas em que as agências vão abrir exclusivamente para dar informações.

Gláucia: Hoje na apresentação da Voz do Brasil: Glaucia Gomes e Airton Medeiros.

Airton: E para assistir a gente ao vivo, na internet, basta acessar: www.voz.gov.br.

Gláucia: As exportações de produtos agrícolas do Estado de São Paulo chegaram perto de R$18 bilhões o ano passado, um crescimento de quase 13% em relação ao ano anterior.

Airton: Os destaques foram o setor de álcool e açúcar, carnes, sucos, produtos florestais e soja.

Gláucia: E hoje o estado deu um passo para aumentar esses números com a adesão ao Agromais, um programa do Governo Federal que moderniza normas e processos no agronegócio.

Airton: É, são medidas como o fim da reinspeção nos portos e revisão de regras na emissão de laudos e inspeção de produtos.

Gláucia: A expectativa é que São Paulo tenha um ganho de eficiência estimado em R$1 bilhão.

Repórter José Luiz Filho: Seu Sérgio Lange acordou cedo hoje, mas não foi para cuidar da fazenda de café em Divinolândia, no interior paulista. Vestiu terno e gravata para ir à capital acompanhar o lançamento do programa Agromais em São Paulo, e o cafeicultor gostou do que o ouviu.

Cafeicultor - Sérgio Lange: Com essa desburocratização, com essa liberação de recursos do governo, eu espero que a gente vá crescer mais ainda. Vai ser possível a gente buscar novos mercados. O tempo gasto com burocracia a gente vai gastar com trabalho, com eficiência, produzir.

Repórter José Luiz Filho: Assim como o seu Sérgio, centenas de produtores rurais paulistas participaram do evento. São Paulo é o segundo estado do país a aderir ao Agromais. O primeiro foi o Rio Grande do Sul. Lançado em agosto do ano passado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, o programa pretende diminuir a burocracia, simplificar processos e dar mais agilidade ao setor, o que na opinião de Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, vai aumentar competitividade do agronegócio brasileiro.

Presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo - Fábio de Salles Meirelles: O Agromais vem também para avançar no aprimoramento da tecnologia, da ciência do aprimoramento, de todo uma técnica mais moderna e que vai gerar um processo de desburocratização de vários setores.

Repórter José Luiz Filho: O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, explica que com 61% dos territórios preservados, 19% usados para pecuária e apenas 8% pela agricultura, o agronegócio brasileiro é o mais sustentável do mundo. Com o programa Agromais, nas próximas décadas será possível dobrar a produção preservando a área florestal. Mas o plano, segundo o ministro, é que com a desburocratização seja possível colher frutos já nos próximos cinco anos.

Ministro da agricultura - Blairo Maggi: Achamos que vamos atingir a nossa meta e sair de 7% de todo o negócio global de alimentos para passar para 10%. Nós temos que olhar para o homem do campo, para as regras, para a burocracia e o governo atender todo o setor de agronegócio em tempo certo.

Repórter José Luiz Filho: O Presidente Michel Temer afirmou que o Governo Federal tem compromisso com a modernidade e exaltou o desenvolvimento e a importância do agronegócio para a economia brasileira. Responsável por um quinto de toda a riqueza do país, o setor, segundo o Presidente, produz muito mais que alimentos.

Presidente da República - Michel Temer: Nosso agronegócio é sinônimo de sucesso, gera empregos, incorpora tecnologia, aumenta a exportação, estimula o crescimento, contribui ainda para a segurança alimentar para o Brasil e para outros países.

Repórter José Luiz Filho: O Agromais é uma das iniciativas do Governo Federal para modernizar o país, como algumas propostas já aprovadas. Segundo, o Presidente Michel Temer, agora já é possível começar a pensar em outros avanços como uma simplificação tributária e até a reforma política. Reportagem, José Luiz Filho.

Airton: É, e entre as reformas citadas pelo Presidente Michel Temer está a da Previdência Social.

Gláucia: O Presidente dependeu a reforma que está sendo analisada pelo Congresso Nacional como fundamental para a continuidade os programas sociais do governo.

Presidente da República - Michel Temer: Ou você reforma a Previdência hoje ou daqui a dez anos, quando você for bater às portas do governo, não ter dinheiro para pagar, como o de resto já acontecendo em alguns estados brasileiros. Quando você diz: "A Previdência teve um déficit de R$150 bilhões", parece nada, mas são R$150 bilhões. Isso é insuportável para qualquer sistema. Quem tem direito adquirido, adquirido está. O que nós vamos complicar é para o futuro, e quando aplicamos para o futuro muitas vezes dizem o seguinte: "Olha aqui, o sujeito tem 20, 22 anos, está trabalhando, não está se importando com a aposentadoria que vem lá para frente", mas ele tem que importar porque nós temos programas assistenciais hoje, tipo o Financiamento Estudantil, que deriva da possibilidade de o poder público ter dinheiro para sustentar. Se o poder público não tiver dinheiro para sustentar, ele não terá mais o Financiamento Estudantil e outra tantas benécies de natureza social que nós estamos promovendo, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, tudo isso depende de uma higidez orçamentária, de uma higidez que financeira que nós temos que atingir ao longo desse período.

Airton: E como o Presidente Michel Temer afirmou, em pouco tempo a Previdência vai ser tornar insustentável, isso porque o número de idosos está aumentando e o de crianças diminuindo.

Gláucia: Assim, nos próximos anos vai ser cada vez mais maior o número de aposentados e cada vez mais menor o número de pessoas contribuindo para a Previdência.

Airton: O envelhecimento da população traz à tona a necessidade de se discutir a reforma do sistema.

Repórter Natália Melo: Mal começa o dia e a movimentada Praça do Lido, na zona sul do Rio de Janeiro, já está cheia de gente se exercitando. Aposentado, Luiz Rezende, de 73 anos conta o segredo para se manter tão disposto.

Aposentado - Luiz Rezende: Todos os dias uma caminhada. Eu vou lá para o Fluminense faço uma anotação, mil, dois mil metros. Diabético, cuidando da diabetes, né?

Repórter Natália Melo: História como a de Luiz Rezende devem ser cada vez mais comuns no país daqui para frente, isso porque a expectativa de vida das pessoas está aumentando. De acordo com o IBGE, o número de idosos em 2010 era de cerca de 10 milhões, representando 10% da população, mas a expectativa é que até 2050 este número triplique. Ana Amélia Camarano, coordenadora de gênero, raça e gerações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, fala sobre essa tendência.

Coordenadora de gênero, raça e gerações do Ipea - Ana Amélia Camarano: Hoje a esperança de vida do Brasil é em torno de 74 anos, o que significa que um pai facilmente vai conhecer o seu bisneto, por outro lado, as famílias têm cada vez mais menos filhos. Hoje a taxa de fecundidade está em torno de 1,7 filhos por mulher.

Repórter Natália Melo: Mais idosos por um lado, menos jovens por outro. Cada vez mais as famílias estão optando por ter poucos filhos, como é o caso da professora Cristiane Veloso, ela só quis ter um filho e muitas amigas tomaram a mesma decisão.

Professora - Cristiane Veloso: Eu tenho amigas da mesma faixa etária que eu... que não é uma só, não, mais de uma que optaram por não ter filhos, elas optaram pela vida profissional, são bem-sucedidas profissionalmente.

Repórter Natália Melo: A pesquisadora do Ipea, Ana Amélia, destaca que a nossa configuração familiar do brasileiro pede urgência por uma reforma na Previdência.

Coordenadora de gênero, raça e gerações do Ipea - Ana Amélia Camarano: É necessária uma reforma na Previdência, sim, que, na verdade, já era para ser sido feita para anteontem, porque quanto mais demorar mais dura vai ser a reforma, que isso está acontecendo em quase todos os países do mundo, né, o envelhecimento coloca esse desafio.

Repórter Natália Melo: Em 2000 a expectativa de vida dos brasileiros era de menos de 70 anos. Agora passa dos 75 anos. Reportagem, Natália Melo.

Gláucia: A dívida pública federal começou o ano em queda, de dezembro para janeiro ela caiu 1,9% e ficou em R$3 trilhões e R$53 bilhões.

Airton: Os dados foram divulgados hoje pelo Tesouro Nacional e incluem os endividamentos internos e externo do país.

Gláucia: A queda se deve aos resgates de papéis da dívida, que já venceram, serem maiores que as emissões de novos títulos por parte do governo.

Repórter João Pedro Neto: A dívida pública federal é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o saldo negativo do orçamento do Governo Federal. Quando as operações são em real a dívida é chamada interna e quando são em moeda estrangeiro é classificada como externa. A queda da dívida em janeiro ocorreu pelo alto volume de resgate de títulos públicos no mês, como explica o coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro Nacional, Leandro Secunho.

Coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro Nacional - Leandro Secunho: Por que é que houve essa queda de 1,91%? Basicamente em função do resgate líquido de R$84 bilhões, que foi parcialmente compensado por uma apropriação de juros de R$24,5 bilhões. Então, essa queda é porque a emissão líquida foi maior que a apropriação... a resgate líquido foi maior que a apropriação de juros no mês de janeiro especificamente.

Repórter João Pedro Neto: O relatório divulgado nesta segunda-feira revelou também que o número de cidadãos que se cadastraram para investimentos em títulos públicos do Tesouro Direto em janeiro foi recorde para um único mês e atingiu o maior nível já registrado, é o que afirma Leandro Secunho, do Tesouro Nacional.

Coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro Nacional - Leandro Secunho: O número total de investidores que temos hoje no programa Tesouro Direto se aproxima de 1 milhão e 200 mil. Esse crescimento, ele foi de 84% em 12 meses.

Repórter João Pedro Neto: Para conter a trajetória de crescimento da dívida pública o Governo Federal tem adotado medidas de curto, médio e longo prazos, como a proposta de emenda à Constituição que estabeleceu um teto para os gastos públicos e a proposta de reforma da Previdência. Reportagem, João Pedro Neto.

Gláucia: 19h11 em Brasília.

Airton: Agências da Caixa fizeram mais de 350 mil atendimentos no sábado, primeiro dia com abertura exclusiva para dar informações sobre o saque das contas inativas do FGTS.

Gláucia: Se você ainda não teve tempo de ir até uma agência, não se preocupe.

Airton: A gente vai informar os outros sábados em que elas vão abrir para tirar dúvidas. Não saia daí.

Airton: Representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, se reuniram nas últimas semanas e definiram recomendações que podem contribuir para a manutenção dos primeiros sinais de recuperação que o país vem apresentando.

Airton: O conselho é formado por pessoas de diversos setores da sociedade civil que auxiliam o governo na formulação de políticas públicas.

Gláucia: As recomendações vão ser enviadas ao Presidente Michel Temer.

Repórter Beatriz Amiden: Levar a internet de forma gratuita para dentro das salas de aula como forma de complementar a formação dos cidadãos do século 21, essa é uma das recomendações do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Os 97 membros do conselho se reuniram nos meses de janeiro e fevereiro deste e definiram 15 recomendações. Todas as medidas vão ser avaliadas pelo governo, que vai determinar quais delas vão ser, de fato, implementadas, como explica Patrícia Audi, secretária do Conselhão.

Secretária do Conselhão - Patrícia Audi: Estamos fazendo agora também conversas dentro do governo, com os ministérios respectivos responsáveis por essas recomendações para que nós possamos avaliar o alcance e a possibilidade de implementá-las.

Repórter Beatriz Amiden: As propostas foram divididas em cinco temas: educação básica, agronegócio, ambiente de negócios, que trata de assuntos como tributos, desburocratização e modernização de estado, que foca em questões como o governo digital, e produtividade, e competitividade que propõe o estímulo à ciência, tecnologia e inovação, além da modernização da legislação trabalhista. Para Patrícia Audi, a participação da sociedade na construção do país é essencial para o fortalecimento da democracia.

Secretária do Conselhão - Patrícia Audi: Esse novo modelo de funcionamento com membros, com conselheiros exclusivamente da sociedade civil, permite que a voz de representantes do setor privado, da Academia, intelectual, sindicatos, organizações sociais seja ainda mais importante para influenciar as políticas públicas.

Repórter Beatriz Amiden: Essas propostas vão ser apresentadas ao Presidente Temer no dia 7 de março. Reportagem, Beatriz Amiden.

Airton: Informações detalhadas sobre todos os presídios do país já começaram a chegar o Departamento Penitenciário Nacional.

Gláucia: É, os dados fornecidos pelos estados vão permitir ao governo a adoção de novas políticas para o setor.

Airton: Uma das vantagens é a sistema de alerta para os preciosos daqueles que já cumpriram pena, mas que continuam os presídios.

Repórter Luana Karen: O sistema de informações do Departamento Penitenciário Nacional já começou a receber dados sobre os presídios do país. O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo, explica que com a ferramenta vai ser possível mapear a situação e aprimorar a gestão das unidades.

Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - Marco Antônio Severo: Isso nos dá ferramentas de desenvolvermos políticas de forma que nós não tenhamos mais a figura do custodiado que já poderia ter sido liberado, e termos informações sobre o que os estados, os estabelecimentos prisionais estão mais precisando nesse momento.

Repórter Luana Karen: O banco de dados vai ser cinco módulos, o primeiro já está sendo alimentado pelas Secretarias de Segurança dos Estados e vai reunir informações de cada presídio, como quantidade de vagas, número de detentos, serviços que a penitenciária oferece e número de funcionários. Os estados têm até o dia 20 abril para fornecer as informações. Os gestores estados estaduais já passaram por um treinamento para aprender a usar a ferramenta, é o que explica Marco Antônio Severo, do Departamento Penitenciário Nacional.

Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - Marco Antônio Severo: Nós fizemos questão de trazer representantes dos 26 estados e mais o Distrito Federal para tomarem conhecimento com a plataforma e a partir daí multiplicar esse conhecimento aqui que eles tiveram nesses dois dias, né?

Repórter Luana Karen: O segundo e o terceiros módulos terão informações do detento e dos processos. O quarto módulo vai ajudar na gestão das unidades prisionais e o quinto vai reunir informações de inteligência. O Sisdepen é acessado pela internet. Doze estados que não possuem computador, vão ser receber doações de 1.028 equipamentos comprados pelo Departamento Penitenciário Nacional. Reportagem, Luana Karen.

Gláucia: E a Força Nacional vai atuar nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe por seis meses.

Airton: No Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte agentes da Forma Nacional já estavam nas ruas para ajudar na investigação de homicídios e em ações de policiamento ostensivo, por exemplo.

Gláucia: É, a atuação da Forma Nacional nos três estados faz parte da implantação do Plano Nacional de Segurança Pública.

Repórter Alessandra Bastos: Os agentes vão trabalhar nos estados por seis meses em ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia técnica. A atuação da Força Nacional foi autorizada nesta segunda-feira pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O reforço aos estados é uma das metas do Plano Nacional de Segurança Pública. As cidades de Aracaju, em Sergipe; e Natal, no Rio Grande do Norte; e Porto Alegre no Rio Grande do Sul, foram escolhidas para o início da implantação do plano com uma série de ações integradas. O foco é a redução de homicídios dolosos, quando há intenção de matar, feminicídios e violência contra a mulher, racionalização e modernização do sistema penitenciário e combate integrado à criminalidade organizada transnacional, especificamente tráfico de drogas e armas. Com o Plano Nacional de Segurança Pública o Governo Federal pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país ainda este ano. A partir do ano que vem a meta vai ser ampliada para cerca de 200 cidades no entorno dos capitais. Alessandra Bastos para a Voz do Brasil.

Airton: A busca de informações sobre o saque de contas inativas do FGTS levou milhares de pessoas às agências da Caixa Econômica no último sábado.

Gláucia: Esse atendimento especial vai ocorrer em outros sábados, o próximo está marcado para o dia 11 de março.

Airton: São quase 1.900 agências em todo o país que vão abrir também nos dias 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho sempre de 9h às 15h.

Repórter Nei Pereira: Antes das 9h do último sábado já fila em uma agência da Caixa Econômica Federal de um shopping em Brasília. O atendimento foi quase que exclusivamente para tirar dúvidas sobre os saques de contas inativas do FGTS. Muita expectativa, mas algumas pessoas que compareceram ao banco viram que não tinham direito a saque, como é o caso do agente de portaria Joaquim Ricardo.

Agente de portaria - Joaquim Ricardo: Na época que eu trabalhei nas empresas, que eu trabalhei... aí eu recebi, saquei todos, né? Tinha sacado e não tinha agora, no momento, em nenhuma.

Repórter Nei Pereira: Já a administradora Raimunda Rocha da Silva saiu da agência com o sorriso até às orelhas, ela vai receber R$3 mil em junho e já sabe onde vai investir o dinheiro.

Administradora - Raimunda Rocha da Silva: Construir minha casa, minha obra, né, que está em andamento.

Repórter Nei Pereira: Mais de 30 milhões de trabalhadores vão poder sacar os recursos das contas inativas do FGTS a partir do dia 10 de março e o pagamento vai até o dia 31 de julho deste ano. Nesse período as agências da Caixa vão abrir em mais quatro sábados. Os saques vão seguir um calendário que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. O vice-presidente de tecnologia da informação da Caixa, José Eirado, lembra que as pessoas podem buscar informação sobre o saque em outros meios.

Vice-presidente de tecnologia da informação da Caixa - José Eirado: Pode ir ao site da Caixa, "contas inativas", que lá tem bastante informação. Tem o canal também, o 0800: 0800-726-2017, para se tirar informação. Então, tudo isso é bom para que quem tenha contas a receber aqui no FGTS possa efetivamente descongestionar também a agência, para ele não ter que enfrentar uma fila. Se vier todo mundo, vai enfrentar fila, com certeza.

Repórter Nei Pereira: Em todo o país 1.891 agências da Caixa abriram no último sábado, onde foram feitos 356 mil atendimentos. Só podem ser sacados os recursos de contas vinculadas a contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015, e estão estimados em mais de R$43 bilhões. Reportagem, Nei Pereira.

Gláucia: E se você ainda tem dúvidas sobre contas inativas do FGTS e não pode ir até uma agência da Caixa, a gente explica para você como sacar o dinheiro.

Airton: Esse é o assunto do quadro de hoje do para você cidadão.

"Para você, cidadão".

>> [SEN. ANA AMÉLIA] O trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 vai poder sacar o saldo da conta inativa do FGTS. O calendário foi definido de acordo com a data de nascimento. A partir do dia 10 de março podem sacar as pessoas que nasceram em janeiro e em fevereiro. Quem nasceu em março, abril e maio vai poder sacar em abril. Os que fazem aniversário em junho, julho e agosto terão acesso ao dinheiro no mês de maio. Já quem faz aniversário em setembro, outubro e novembro vai poder tirar os valores no mês de junho. E quem nasceu em dezembro deve efetuar o saque em julho. Quem já tem conta da Caixa Econômica vai ser os valores das contas inativas do FGTS transferidos automaticamente para a conta corrente. Mas se esse não é o seu caso, não se preocupe, o resgate poderá ser feito em termais de autoatendimento da Caixa, em casas lotéricas e nas unidades da Caixa Aqui. Nesses locais o valor do saldo não pode ser maior que R$3 mil e é preciso apresentar o Cartão do Cidadão e um documento oficial de identificação. Já quem tem mais de R$3 mil só vai poder sacar nas agências da Caixa. E se for mais de R$10 mil tem que apresentar a Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove o fim do vínculo de trabalho. Se você tem dúvidas, ligue para: 0800-726-2017, ou acesse o site: www.contasinativas.caixa.gov.br. Mirna Ledo para a Voz do Brasil.

Gláucia: 19h23 em Brasília.

Airton: A Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 63 município de Minas Gerais por causa do número de casos de febre amarela.

Gláucia: É, a medida permite que as prefeituras solicitem apoio emergencial para ações de socorro e assistência à população.

Airton: Em Minas já foram notificados cerca de 700 casos de suspeita da doença.

Gláucia: A cidade de Itatiba, no Espírito Santo, também teve situação de emergência reconhecida.

Airton: Você está querendo se organizar para viajar esse ano? Nós temos uma notícia que vai ajudar.

Gláucia: É isso aí, na página do Ministério do Turismo, na internet, você consegue achar uma lista de eventos de todos os lugares do Brasil.

Airton: São eventos órgãos aduzo por órgãos públicos e também pela iniciativa privada e de todos os tipos, como comenta o diretor de marketing e apoio à comercialização do Ministério do Turismo, Márcio Nascimento.

Diretor de marketing e apoio à comercialização do Ministério do Turismo - Márcio Nascimento: Por exemplo, aniversário de cidades, feiras rurais, shows, mostras, ou seja, o calendário de eventos, ele não foca em apenas um tipo de evento, e, sim, qualquer tipo de manifestação que possa trazer fluxo turístico para o destino é bem-vindo e é divulgado no portal do ministério.

Gláucia: O calendário é colaborativo e conta da ajuda de organizadores de eventos de todo o país. É só ir lá e cadastrar, de graça.

Airton: Tanto para procurar eventos, quanto para cadastrar o endereço é o mesmo: www.turismo.gov.br. Vou repetir: www.turismo.gov.br. Lá dentro é só clicar no link "eventos".

Gláucia: Essas foram as notícias do Governo Federal.

Airton: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Gláucia: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

Airton: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional e tenha uma boa noite.

Gláucia: Boa noite para você e até amanhã.