20/04/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Kátia Sartório: Demarcadas três terras indígenas no Norte do país. Vão ser beneficiadas quatro etnias dos estados do Amazonas e do Pará.

Luciano: Brasil deve movimentar mais de R$ 2 bilhões com as viagens do feriado de Tiradentes.

Kátia: Plano que define ações de combate a pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos vai ser lançado em maio.

Luciano: Segunda-feira, 20 de abril de 2015.

Kátia: Está no ar, a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Foi homologada hoje a demarcação de três novas terras indígenas localizadas no Norte do país.

Luciano: A área total equivale a mais de 230 mil campos de futebol. A regularização vai beneficiar cerca de 600 indígenas de quatro diferentes povos.

Repórter Carolina Becker: As etnias beneficiadas são Arara e Juruna, da terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, no Pará, os Kaixana, que vivem em Mapari, Amazonas, e o povo Mura, que habita a terra Setemã, também amazonense. Como, pela Constituição Federal, os povos indígenas já têm o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, a demarcação vem formalizar a posse e delimitar a área. A homologação é o último passo para oficializar essa demarcação. Segundo o presidente da Funai, a Fundação Nacional do Índio, Flávio Chiarelli, a homologação dá mais segurança para essas etnias, já que não há mais discussão sobre a posse da terra.

Presidente da Funai - Flávio Chiarelli: Isso também possibilita a gente praticar outros atos que, muitas vezes, são um pouco traumáticos, são mais difíceis, como o reassentamento de eventuais ocupantes, a retirada de invasores. Inclusive, para uma discussão judicial, se algum invasor da área quiser ver questionado ou alguma outra medida judicial for questionar a respeito daquela área, o decreto de homologação, ele traz a segurança jurídica.

Repórter Carolina Becker: Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, a homologação atende a reivindicações de lideranças indígenas. Para ele, a garantia do direito à terra e o primeiro passo para a abertura de outras agendas de reivindicações, como políticas de desenvolvimento econômico e produtivo, saúde e educação.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Miguel Rossetto: O Ministério do Meio Ambiente vai assinar um volume de recurso de R$ 60 milhões para investimentos em vários territórios indígenas, no sentido de preservação ambiental e desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis. Portanto, um conjunto de iniciativas de políticas públicas que tem como objetivo construir, estimular uma agenda de desenvolvimento e qualidade de vida e desenvolvimento cultural dos povos indígenas do nosso país.

Repórter Carolina Becker: O estudante de Engenharia Florestal Kamudã é da etnia uapixana, de Roraima, que já teve o território que ocupa homologado pelo governo. Todo o processo levou 35 anos. Ele explica o que significa essa conquista para os povos indígenas.

Estudante de Engenharia Florestal - Kamudã: A homologação, para nós, é um compromisso, que o Estado reconhece que ali vive os povos tradicionais, os povos originários. Os povos originários, que chamam de índios, colaboraram muito com esse processo do Brasil, da colonização, um povo que lutou pelas fronteiras, que dá a sua vida, ainda, pela manutenção da natureza.

Repórter Carolina Becker: Segundo a Funai, existem, atualmente, 17 terras indígenas homologadas. A próxima etapa é a regularização. Hoje, são 426 territórios regularizados. Reportagem: Carolina Becker.

Luciano: E o Ministério do Planejamento deve publicar, nessa quarta-feira, a autorização para o concurso público com 220 vagas para a Fundação Nacional do Índio.

Kátia: O Plano Nacional de Defesa Agropecuária, que vai definir ações para combater pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos, será lançado no dia 6 de maio.

Luciano: A informação foi dada, hoje, pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Repórter João Pedro Neto: Depois da reunião, a ministra Kátia Abreu afirmou que o Plano Nacional de Defesa Agropecuária vai ser lançado no início de maio, para modernizar o marco regulatório do setor e avançar tanto na prevenção como na resposta em casos de risco sanitário. Segundo ela, todos os laboratórios de análises de doenças e pragas nos estados vão ser reestruturados.

Ministra da Agricultura - Kátia Abreu: O objetivo de sinalizar aos nossos consumidores brasileiros, em primeiro lugar, e consumidores do mundo todo de que nós temos um compromisso com a questão sanitária, com a defesa agropecuária. E estamos fazendo, também, um estudo nesse plano de quanto custará a defesa. Hoje, não existe, milimetricamente medido, quanto custa por hectare a ferrugem na soja, quanto custa, por cabeça de bovinos, a prevenção, e também em caso de risco. Então, nós teremos um custo elaborado, para que a União, o governo o Congresso Nacional possa, de fato, lutar por esses recursos e mantê-los, porque eles, de fato, serão necessários.

Repórter João Pedro Neto: A ministra destacou que haverá mudanças na regulação das agroindústrias e que vão ser lançadas medidas para estimular pequenas agroindústrias e produtores artesanais. Segundo ela, também será regulamentada a lei sobre os medicamentos genéricos veterinários, sancionada em 2012. Kátia Abreu afirmou ainda que o Plano Safra 2015/2016 deve ser lançado no dia 19 de maio. Segundo ela, a política vai seguir no mesmo rumo, com taxas de juros praticamente neutras em relação à inflação.

Ministra da Agricultura - Kátia Abreu: O ajuste fiscal, ele não pode ser sinônimo de imobilismo, e mesmo porque ajuste fiscal não será, e não está sendo enquadrado, na minha avaliação, em todos os programas de governo. Existem programas do governo que estão funcionando 100% como era antes. Então, o Plano Safra é um dos pontos que a presidenta exclui do ajuste fiscal.

Repórter João Pedro Neto: A ministra da Agricultura afirmou ainda que os ajustes na economia não devem ter impacto sobre o Plano Safra, especialmente sobre as linhas de custeio do programa. Reportagem: João Pedro Neto.

Kátia: E depois de se reunir com a presidenta Dilma, a ministra Kátia Abreu também anunciou que, no dia 30 de abril, vai ser instituída, oficialmente, a região do Matopiba, uma das últimas regiões agrícolas do mundo em expansão e sem desmatamento, que fica entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Ministra da Agricultura - Kátia Abreu: Dia 30/4, agora, de abril, a presidenta pretende publicar e lançar, em cerimônia com os governadores, a região do Matopiba, que é o Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, que é uma região que ela tem um olhar e uma atenção muito especial, porque ela conhece e sabe que é uma das últimas regiões agrícolas do mundo em expansão sem desmatamento. Nós estamos observando, em Matopiba, uma transferência de pecuária para agricultura, a pecuária ficando mais tecnificada em uma área menor, e a área de grãos sendo ampliada. Vai lançar um decreto delimitando, instituindo esta área e apresentando todos os seus potenciais. A Casa Civil, com o Ministério da Agricultura, está trabalhando toda essa potencialidade, junto com a Embrapa. E nós queremos com isso o quê? Destacar os investimentos, não só no Brasil, mas investimentos internacionais que precisam vir para todo o país, mas que essa região pode ter um olhar especial.

Kátia: Sete e oito.

Luciano: O feriado nacional de Tiradentes, amanhã, dia 21 de abril, deve movimentar 1,6 milhão de pessoas pelos principais pontos turísticos do país. O resultado é a geração extra de mais de R$ 2 bilhões na economia.

Kátia: Segundo o Ministério do Turismo, o impacto econômico dos seis feriados nacionais desse ano vai ser de R$ 18 bilhões. As folgas prolongadas no calendário de 2015 vão motivar 11 milhões de viagens no país, com destaque para o feriado do dia 12 de outubro.

Luciano: O diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco Lopes, explica a importância dos feriados prolongados para o turismo.

Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo - José Francisco Lopes: Os feriados prolongados impactam as decisões dos brasileiros de viajar pelo país. Os destinos mais próximos são muito favorecidos, embora haja também viagens um pouco mais distantes. Ou seja, a economia do turismo doméstico é bastante favorecida pelos feriados prolongados. E isto tem consequências para o futuro, porque, quanto mais se viaja domesticamente, mais vontade vão ter os turistas de viajar dentro do Brasil.

Kátia: O levantamento mostra ainda que o Sudeste vai ser a região mais beneficiada com os 20 dias gerados pelas emendas dos feriados desse ano.

Luciano: O impacto econômico na região é estimado em R$ 4,4 bilhões.

Kátia: E falando em viagens, quem for de carro pode cruzar, em alguma rodovia do país, com o Veículo de Diagnóstico de Rodovias, VDR, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, o Dnit.

Luciano: Em operação há três anos, o VDR coleta informações sobre o desgaste do asfalto, fissuras e buracos na pista de forma mais rápida e barata.

Repórter Ana Gabriela Sales: Quatro veículos equipados com câmeras na parte da frente e de trás e sensores a laser rastreiam os 55 mil quilômetros de rodovias federais administrados pelo Dnit em todo o Brasil. Eles registram a situação dos pavimentos. Nenhuma fissura no asfalto passa despercebida. Todas as imagens capturadas são analisadas por uma equipe de engenheiros civis em Brasília. Eles fazem uma avaliação detalhada da situação da pista, inclusive do acostamento. É o que explica a engenheira e consultora Claudiana Oliveira.

Engenheira - Claudiana Oliveira: Nós analisamos uma média de 100, 150 quilômetros por dia. Nós analisamos fissuras, trincas, remendos, panela e outros defeitos da rodovia.

Repórter Ana Gabriela Sales: As informações cadastradas alimentam um banco de dados que revela, com detalhes, as condições das rodovias em cada estado. Carlos Eduardo Matos, analista de infraestrutura de transporte do Dnit, destaca que os dados ajudam a identificar os trechos que têm prioridade para algum tipo de manutenção.

Analista de Infraestrutura de Transporte do Dnit - Carlos Eduardo Matos: De posse dessas informações, a gente verifica a necessidade de alguma intervenção. Havendo essa necessidade, a gente aciona as nossas superintendências regionais que, por consequência, direcionam a uma resposta mais urgente às nossas unidades locais.

Repórter Ana Gabriela Sales: Com esse método em funcionamento desde 2012, o tempo necessário para rastrear as estradas brasileiras caiu de 18 meses para oito meses. Além disso, a tecnologia inovadora reduziu os custos do monitoramento, que passaram de R$ 12 milhões para cerca de R$ 4 milhões, como destaca André Nunes, coordenador geral de Planejamento e Programação de Investimentos do Dnit.

Coordenador Geral de Planejamento e Programação de Investimentos do Dnit - André Nunes: A extensão da nossa malha rodoviária ela é considerável, não é? E a gente ter essas informações de uma forma tão rápida, num período de oito meses, a gente pode dizer sim que é uma inovação e que o Brasil passa sim a ter uma tecnologia de ponta na realização desses levantamentos.

Repórter Ana Gabriela Sales: Os principais objetivos, segundo o coordenador, são aumentar a vida útil dos pavimentos e garantir mais segurança aos motoristas. Reportagem: Ana Gabriela Sales.

Kátia: E ainda sobre viagens, só que aéreas, o assunto agora é uma página na internet que reúne todas as informações sobre previsão do tempo necessárias para que pilotos possam planejar e fazer voos com segurança e economia.

Luciano: É a Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica, destinada exclusivamente para pilotos e que agora foi aperfeiçoada.

Repórter Carolina Becker: Condições de temperatura, vento, nebulosidade, pressão. Com as informações disponibilizadas pela Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica, Redemet, qualquer piloto pode planejar as rotas de voo antes de embarcar. Assim, ele garante mais segurança e mais economia de tempo e de combustível. É o que explica o tenente-coronel Bastos, do Comando da Aeronáutica.

Comando da Aeronáutica - Tenente-Coronel Bastos: Se colocando o destino da aeronave, você consegue gerar um documento da rota inteira, com as informações do aeródromo que está saindo até o aeródromo de destino, suas alternativas, as previsões meteorológicas para aqueles aeródromos e além das situações de rota, situações de vento, de tempo severo.

Repórter Carolina Becker: Em março, a rede foi modernizada. O portal tem novos recursos gráficos. O acesso e a visualização estão mais simples, para trazer mais segurança e rapidez. O conteúdo agora também é acessível para tablets e celulares. Reportagem: Carolina Becker.

Kátia: Os agricultores familiares contam, há três anos, com a possibilidade de vender a produção diretamente para órgãos públicos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

Luciano: São legumes, frutas, hortaliças, grãos e laticínios que vão parar na cozinha de hospitais, escolas e presídios, por exemplo.

Kátia: Essa modalidade do programa, chamada de Compra Institucional, já atendeu quatro mil agricultores familiares que venderam alimentos para órgãos públicos do governo federal, de estado e de municípios.

Repórter Luana Karen: Rogério Laguardia mora em Sobradinho, no Distrito Federal, e é produtor rural há 22 anos. Chegou um tempo em que pensou em largar tudo e voltar para a cidade em busca de um emprego estável. Mudou de ideia ao ver as oportunidades criadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Hoje, Rogério é presidente de uma associação de agricultores familiares e tem um contrato para fornecer hortaliças para o setor público, na modalidade Compra Institucional.

Agricultor - Rogério Laguardia: Até 2010, até a associação ser fundada, 50% ia jogado fora no lixo. Acabava a feira de domingo, ia para o lixo, porque os produtos da agricultura familiar são muito perecíveis. Com a entrada no PAA Institucional, ele tem a garantia que realmente ele vai entregar e vai receber, o que é mais importante para o agricultor, poder plantar tranquilamente sabendo para quem ele vai entregar.

Repórter Luana Karen: Desde julho de 2012, quando foi criada a modalidade de Compra Institucional no Programa de Aquisição de Alimentos, cerca de quatro mil agricultores familiares venderam mais de R$ 67 milhões em produtos para órgãos públicos do governo federal, de estados e municípios. A compra institucional é feita de forma simplificada, sem licitação. Primeiro, o órgão faz o edital para a compra dos produtos. Em seguida, os pequenos produtores apresentam propostas. O comprador verifica a documentação e se os preços são compatíveis com o mercado. Finalizado o processo, é assinado um contrato com um cronograma de entrega e a data de pagamento. O coordenador de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Gustavo de Assis, fala das vantagens da compra institucional.

Coordenador de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Gustavo de Assis: O agricultor familiar, ele pode ter a certeza de que ele vai estar entregando um alimento e sendo remunerado pelo preço justo, valor de mercado. Ele não tem o risco de ir lá entregar o alimento dele e descobrir que o comprador quer comprar por um valor que, às vezes, nem remunera a mão de obra que ele teve. Então, no Compra Institucional, na chamada pública é lançado o valor de referência que o comprador vai adquirir aqueles produtos. Então, ele já encaminha a proposta sabendo o quanto ele vai ser remunerado, ele não tem uma surpresa na hora de entregar o alimento.

Repórter Luana Karen: Agora, o Ministério do Desenvolvimento Social utiliza um banco de dados com informações das cooperativas de agricultores familiares. Ao se cadastrar na página do ministério, os produtores vão receber avisos sobre as chamadas públicas. Reportagem: Luana Karen.

Luciano: O endereço da página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é www.mds.gov.br.

Kátia: E entre julho do ano passado e fevereiro desse ano os agricultores contrataram 66% do crédito agrícola disponível.

Luciano: Os empréstimos passaram dos R$ 100 bilhões. Os recursos fazem parte do Plano Agrícola e Pecuário.

Kátia: O desempenho é considerado dentro do esperado pelo Ministério da Agricultura e, se mantido, ao final do ano, safra 2014/2013, o total aplicado deve superar os R$ 156 bilhões programados.

Luciano: Sete e dezoito.

Kátia: O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro dos Portos, Edinho Araújo, estão em missão oficial em Portugal e na Espanha, até a próxima quinta-feira, dia 23. Eles participam de reuniões com líderes dos países, além de encontros de negócios com investidores e fóruns empresariais.

Luciano: O comércio entre Brasil e Portugal, em 2014, passou dos US$ 2 bilhões, sendo US$ 1 bilhão de exportações brasileiras.

Kátia: Já com a Espanha, o intercâmbio chegou a US$ 7,1 bilhões no ano passado, com US$ 3,2 bilhões de exportações brasileiras.

Luciano: E, nos Estados Unidos, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou de uma reunião, no sábado, com representantes do Fundo Monetário Internacional, o FMI.

Kátia: Para o ministro, a percepção dos parceiros comerciais estrangeiros em relação ao Brasil foi positiva.

Repórter Isabela Azevedo: A reunião do Comitê Monetário Financeiro do Fundo Monetário Internacional, FMI, ocorreu no último sábado, em Washington, nos Estados Unidos. O comitê decide as principais questões políticas da instituição e é composto por 24 membros, entre ministros e presidentes de bancos centrais. Segundo Joaquim Levy, os governos estrangeiros estão atentos às mudanças que o Brasil está fazendo para promover o crescimento.

Ministro da Fazenda - Joaquim Levy: Eu saí mais confiante em relação às percepções dos nossos parceiros em relação ao Brasil, por parte dos nossos parceiros, do que quando eu cheguei. Eu acredito que, em grande parte, porque as pessoas começam a ver que o governo tem um rumo, tem uma política, sabe o que vai fazer. Vai ter um pouco de trabalho, com um período de ajustes, mas que isso é uma etapa indispensável para a gente voltar a crescer.

Repórter Isabela Azevedo: Joaquim Levy disse que a infraestrutura foi tema de destaque do encontro e afirmou que o governo brasileiro está fazendo um estudo para verificar áreas que podem receber novas concessões. Segundo Levy, a pesquisa deve ser concluída no mês de maio. Ainda durante a visita aos Estados Unidos, o ministro brasileiro se reuniu com o secretário de Tesouro norte-americano, Jacob Lew. Segundo Levy, o Brasil vai aprofundar ainda mais o nível de integração com o governo do presidente Barack Obama.

Ministro da Fazenda - Joaquim Levy: A nossa relação econômica com os Estados Unidos é muito sólida, é muito positiva. Agora, tem muita coisa que a gente pode fazer. Um dos temas, por exemplo, é essa parte de facilitação do comércio, facilitação em alfândega, acesso. Tem uma gama de setores em que a gente pode continuar trabalhando. As empresas americanas continuam investindo no Brasil, agora a gente tem empresas brasileiras investindo aqui com sucesso. Então, nós temos um nível de integração das nossas economias muito positivo.

Repórter Isabela Azevedo: Nessa segunda-feira, o ministro Joaquim Levy cumpriu agenda em Nova Iorque, onde se encontrou com investidores. Reportagem: Isabela Azevedo.

>> Olimpíadas Rio 2016.

Luciano: Imagina o que uma parede construída de forma errada poder fazer com o prazo de uma obra tão grande quanto um ginásio de esportes.

Kátia: E quando o espaço precisa ficar pronto para ser usado nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016 qualquer atraso é prejudicial.

Luciano: Para impedir que isso ocorra em mais de 160 projetos, foi criado um sistema de monitoramento por imagens, que permite a fiscalização, em tempo real, de tudo que precisa ficar pronto até o mega evento.

Kátia: É o caso de uma obra em Deodoro, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Luciano: Deodoro vai ser palco de 11 competições olímpicas e quatro paralímpicas no ano que vem.

Repórter Carolina Becker: Com 500 mil metros quadrados, está sendo construído, em Deodoro, o segundo maior parque do Rio de Janeiro, atrás somente do Parque do Flamengo. Depois dos jogos de 2016, as instalações terão uso combinado: área de treinamento para atletas de alto rendimento e centro de lazer para a comunidade. Essa construção e cerca de mais 160 projetos para as Olimpíadas de 2016 estão sendo acompanhados por um sistema de vídeomonitoramento. A ideia é que os entes públicos e privados responsáveis pelas obras possam ser informados e cobrados pelo andamento. É o que explica o presidente da Autoridade Pública Olímpica, formada pelos governos federal, estadual e do município do Rio de Janeiro, Marcelo Pedroso.

Presidente da Autoridade Pública Olímpica - Marcelo Pedroso: É um evento excepcional, muito grande, que demanda uma série de decisões que não são apenas mega decisões, são decisões do cotidiano, técnicas, que demandam providências técnicas. Então, o nosso acompanhamento permite ter esse olhar ampliado e de acompanhamento dos detalhes das obras, dos detalhes das operações e serviços e dos detalhes daquilo que diz respeito à mobilidade.

Repórter Carolina Becker: Ainda segundo Marcelo Pedroso, o sistema é atualizado com informações em tempo real e com imagens a cada 15 dias.

Presidente da Autoridade Pública Olímpica - Marcelo Pedroso: O técnico, ao participar de uma reunião ou ter uma nova informação, ele analisa essa informação, se ela impacta o acompanhamento que ele faz, ele lança isso no sistema e ele disponibiliza isso para a área de integração, que faz uma nova análise e aí, na diretoria executiva, nós decidimos qual a providências a ser adotada.

Repórter Carolina Becker: Mais informações sobre a Autoridade Pública Olímpica e o sistema de vídeomonitoramento pela internet, no endereço www.apo.gov.br. Reportagem: Carolina Becker.

Kátia: Reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional a situação de emergência em municípios do Rio Grande do Norte e do Amazonas. João Pedro Neto.

Repórter João Pedro Neto: A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 153 municípios do Rio Grande do Norte, por conta da seca que atinge o estado. Outros três municípios do estado do Amazonas também tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal, por conta de inundações que atingem essas cidades, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Pauini. O reconhecimento da situação de emergência é condição para que os municípios recebam ajuda federal na assistência às vítimas e em outras ações emergenciais.

Luciano: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Demarcadas três terras indígenas no Norte do país. Vão ser beneficiadas quatro etnias dos estados do Amazonas e do Pará.

Luciano: Brasil deve movimentar mais de R$ 2 bilhões com as viagens do feriado de Tiradentes.

Kátia: Plano que define ações de combate a pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos vai ser lançado em maio.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Kátia: Produção: EBC Serviços.

Luciano: E atenção: amanhã, dia 21 de abril, feriado, não haverá veiculação da Voz do Brasil.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite, bom feriado.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até quarta.