20/04/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Roberto Camargo: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Novas regras facilitam o uso do FGTS para compra de casas populares, e o fundo também pode ser usado em processos de regularização do imóvel.

Roberto: Banda larga fixa ilimitada e justa. Governo vai se reunir com empresas de telefonia para evitar prejuízos a internautas.

Helen: Presidenta Dilma vai às Nações Unidas assinar acordo para conter o aquecimento global. País teve papel decisivo nas negociações com 195 países.

Roberto: Ministério das Comunicações assina liberação para a abertura de novas rádios comunitárias e educativas em mais de 1.500 municípios.

Helen: Quarta-feira, 20 de abril de 2016.

Roberto: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Roberto: A Voz do Brasil. Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Roberto Camargo, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite! Você pode acompanhar a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Roberto: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Ficou mais fácil usar o saldo do FGTS para comprar um imóvel popular.

Roberto: A Caixa Econômica Federal anunciou novas regras para agilizar a liberação do crédito ao trabalhador na aquisição da casa própria.

Repórter Gabriela Noronha: As novas medidas para facilitar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na compra de casas e apartamentos até R$ 225 mil já estão valendo. Uma das mudanças é que a Caixa Econômica Federal não vai mais exigir uma segunda avaliação depois que o imóvel ficar pronto. Fica valendo a que foi feita pela construtora no início da obra. O superintendente nacional em exercício do FGTS, Henrique José Santana, destaca a importância da simplificação das regras.

Superintendente Nacional em Exercício do FGTS - Henrique José Santana: Veio para facilitar o uso do FGTS dos trabalhadores na aquisição da moradia própria.

Repórter Gabriela Noronha: Outra novidade é que a Caixa passa a aceitar a convenção de condomínio como comprovação de que o imóvel é residencial. Antes, era necessário apresentar a matrícula do imóvel, o IPTU ou o laudo de avaliação feito pelo banco. O superintendente Henrique Santana explica, ainda, que quem estiver morando em um imóvel irregular também vai ter a possibilidade de usar o FGTS na hora de regularizar a situação.

Superintendente Nacional em Exercício do FGTS - Henrique José Santana: Através de um programa estabelecido pela autoridade municipal ou estadual do Distrito Federal ou da União, um programa de regularização fundiária, eles poderão utilizar o saldo da sua conta vinculada para pagar o valor de aquisição, desde que no final dessa transação o imóvel fique em nome do titular da conta vinculada do FGTS.

Repórter Gabriela Noronha: As mudanças fazem parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para reaquecer o financiamento imobiliário. A ideia é simplificar procedimentos e diminuir as dúvidas dos trabalhadores e agentes financeiros nas operações com o FGTS. Reportagem, Gabriela Noronha.

Helen: O Ministério das Comunicações vai se reunir com empresas de telefonia para que façam um compromisso público de respeito aos consumidores de internet banda larga fixa, aquelas usadas em casas e escritórios.

Roberto: O ministro André Figueiredo disse que o governo vai atuar para que não haja mudanças nos planos já contratados e que preveem franquias sem limites de dados.

Ministro das Comunicações - André Figueiredo: Nós vamos sim entrar com muita firmeza na perspectiva de, primeiro, de forma alguma ter qualquer tipo de alteração em contratos vigentes. Segundo, sempre exigir, e aí dentro desse processo de diálogo, da existência de planos de franquia ilimitada, ou seja, podem coexistir franquia ilimitada como planos de franquias, como já existem em várias operadoras, e, terceiro, que em eventuais, claro, em planos de franquias determinadas, que essas franquias, elas possam ser acompanhadas, a sua utilização, pelo usuário. Então, o que nós não aceitaremos de forma alguma – e isso aí deixaremos muito claro - é que o usuário seja prejudicado.

Helen: É, tudo isso porque nessa semana uma decisão da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, suspendeu por 90 dias que as operadoras reduzam a velocidade ou cortem a internet fixa dos consumidores após o fim da franquia de dados.

Roberto: E, pela decisão, as companhias só vão poder fazer isso depois de informar ao usuário os limites do plano e ferramentas para ele acompanhar como está o consumo de internet.

Helen: Nos últimos meses, as operadoras começaram a adotar a prática de restringir o tráfego de dados na internet fixa, assim como é feito no mercado de telefonia móvel.

Roberto: Essas restrições podem limitar o uso dos internautas que assistem a vídeos e filmes online, por exemplo, que exigem uma maior transferência de dados.

Helen: Centenas de mulheres foram ao Palácio do Planalto na noite nessa terça-feira para um ato, ou melhor, o que elas chamaram de “Abraçaço da Democracia”.

Roberto: E, para agradecer o apoio, a presidenta Dilma desceu a rampa do Planalto e recebeu flores e mensagens de apoio das mulheres.

Repórter João Pedro Neto: O movimento é chamado de “Abraçaço da Democracia” e foi organizado pelas redes sociais. O grupo é formado por mulheres que se reuniram na tarde de ontem na frente do Palácio do Planalto para defender o mandato de Dilma Rousseff e se manifestar a favor da democracia. No início da noite, cerca de 20 representantes do movimento foram recebidas por Dilma na sede do governo. O grupo também entregou a Dilma manifestos de apoio. A estudante universitária Leila Lopes destacou que o objetivo é defender o mandato da presidenta, conquistado de forma legítima através do voto popular.

Estudante Universitária - Leila Lopes: A gente decidiu se organizar para vir aqui trazer apoio, trazer um afago e dizer para ela que ela não está sozinha, nós estamos juntos com ela. Nós vamos continuar lutando pela democracia.

Repórter João Pedro Neto: Danielle Cardoso, uma das organizadoras do movimento, diz que a ideia é expressar à Dilma o que muitas mulheres pelo país estão sentindo.

Organizadora do Movimento - Danielle Cardoso: A gente acredita, sim, que ela está sendo injustiçada. Nós sentimos também ofendidas, aquelas palavras, né, levando em consideração e trazendo à tona a tortura que ela sofreu, o momento frágil da vida dela doeu não só nela, mas principalmente em todas nós que somos mulheres e que lutamos por igualdade, igualdade de direitos, igualdade salarial.

Repórter João Pedro Neto: A presidenta Dilma agradeceu às manifestações de apoio e disse que considerou o “abraçaço” uma transmissão de força e de energia das mulheres desse país. A presidenta criticou o preconceito de gênero que, segundo ela, ainda existe no Brasil, e voltou a falar sobre a tentativa de interromper o seu mandato por meio de um processo de impedimento sem base legal.

Presidenta Dilma Rousseff: Eu quero dizer para vocês que para mim é uma alegria para o meu coração, porque eu acho que eu sou uma pessoa que estou sendo injustiçada, que eu sou vítima de um processo que não tem base legal, que não tem fundamento [aplausos]. E que eu tenho a legitimidade de 54 milhões de votos. Quem pretende me substituir não tem esses 54 milhões de votos e estão tentando fazer uma eleição indireta, né, travestida de impeachment.

Repórter João Pedro Neto: Ao final do encontro, a presidenta foi até à área externa do Palácio do Planalto, onde agradeceu o público de cerca de 400 pessoas que participou da mobilização, e recebeu o apoio das manifestantes. Reportagem, João Pedro Neto.

Helen: Hoje a presidenta Dilma publicou um vídeo nas redes sociais aonde defende o seu mandato. Para conferir esse vídeo é só clicar lá no link do nosso Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Roberto: E o governo do Uruguai publicou nota hoje onde afirma que o governo está acompanhando com preocupação a situação política no Brasil.

Helen: No comunicado, o governo diz ainda não ignorar a tradição de não interferir em assuntos internos, mas os acontecimentos políticos afetam a estabilidade política do país-irmão, uma vez que pode suspender mandato de um presidente eleito democraticamente.

Roberto: A este respeito, o Uruguai manifesta a sua confiança nos processos políticos e judiciais no Brasil que ainda não foram concluídos, desenvolvida no âmbito da constituição dos valores democráticos e da correta utilização dessas ferramentas.

Helen: E o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, encaminhou uma carta à presidenta Dilma Rousseff informando que está deixando o governo.

Roberto: Eduardo Braga fez um balanço de sua gestão e do setor de energia no país. O repórter Paulo La Salvia tem mais informações e fala, ao vivo, aqui na Voz do Brasil. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Roberto, Helen e ouvintes da Voz do Brasil. Em entrevista exclusiva à Voz do Brasil, o ministro Eduardo Braga disse que, durante os 15 meses à frente da pasta, incluiu ao parque de geração nacional 8.500 megawatts e diversificou a matriz energética com fontes renováveis, como a eólica e a solar.

Ministro de Minas e Energia - Eduardo Braga: Nós reestruturamos econômica e financeiramente o setor elétrico e o setor de energia e nós avançamos sem nenhuma dúvida nos marcos regulatórios. Criamos novos mecanismos para a energia solar e as nossas gerações distribuídas, ao mesmo tempo que entregamos muita energia nova. Nesses 15 meses nós entregamos quase 10 mil megawatts de energia nova.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Eduardo Braga também falou sobre o processo de impedimento contra a presidenta Dilma Rousseff e defendeu que não existem evidências de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade.

Ministro de Minas e Energia - Eduardo Braga: Eu acho que não há nesse momento como sustentar que contas que não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, como é o caso do exercício de 2015, sequer foram julgadas pela Câmara dos Deputados, possa representar efetivamente razões para crime de responsabilidade.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Eduardo Braga disse, ainda, que ele e Sandra Braga, suplente que cumpre mandato de senador em seu lugar no Senado, têm coerência política e saberão se posicionar em relação ao processo de impedimento contra a presidenta Dilma Rousseff no Senado. Ao vivo, Paulo La Salvia.

Helen: E o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, também oficializou hoje a saída do governo.

Roberto: Em carta entregue à presidenta, o ministro se diz honrado por ter integrado o governo e que se sentiu prestigiado nos cargos que ocupou, como ministro da Pesca e Aquicultura e depois como ministro de Portos. Sete e onze.

Helen: A presidenta Dilma Rousseff viaja até Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde na sexta-feira vai participar da assinatura do Acordo de Paris.

Roberto: O acordo foi negociado por 195 países, em dezembro do ano passado, na capital da França, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 21.

Helen: O documento histórico define como os países devem se comprometer com as ações práticas para evitar o aumento da temperatura do planeta até o final deste século.

Roberto: A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira explica que o governo brasileiro foi um dos principais negociadores para que o acordo fosse fechado, e fala sobre as metas de redução de gases de efeito estufa no país.

Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira: O Brasil, no caso, teve um protagonismo muito grande, porque o Brasil apresentou no conjunto das suas linhas de ação a maior ambição. Nós estamos propondo residir emissões até 43% até 2030, tá? E 37% até 2025. Ou seja, além do que nós já estamos fazendo hoje, que já somos quem mais reduz emissões no mundo, queremos fazer mais, numa clara sinalização que estamos buscando os novos caminhos de economia de baixo carbono. E é isso que o Brasil vem aqui reafirmar na sexta-feira perante a ONU, com a presença da presidente da República, que nós assumimos um novo encaminho de enfrentamento e, mais do que isso, de economia de baixo carbono. Mas é possível conciliar desenvolvimento e proteção ambiental.

Helen: O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que seria feito hoje sobre a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

Roberto: No mês passado, o ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu de forma provisória a nomeação de Lula para o cargo.

Helen: E a sessão de hoje traria uma decisão final dos ministros. No entanto, como existem outras duas ações sobre o mesmo assunto e que ainda não teria sido possível colher todas as posições sobre o caso, os ministros decidiram suspender o julgamento, ainda sem um novo prazo.

Roberto: O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, defendeu o papel que Lula pode exercer como ministro do governo federal.

Advogado-Geral da União - José Eduardo Cardozo: A presença do presidente Lula no governo é de grande importância, por isso que ele foi nomeado. Não há outra razão que ensejava isso. Por isso que nós gostaríamos muito que isso tivesse sido julgado já antes, e se fosse possível hoje, mas não tem sido possível. É uma pena, para o governo é uma pena, porque ele teria um papel muito importante no exercício da Casa Civil.

>> “Olimpíadas 2016 - Somos todos Brasil”.

Helen: A segurança para as Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016 passa por mais um treinamento.

Roberto: O Exército Brasileiro aproveita o evento-teste do tiro esportivo, que acontece nessa semana na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro, para testar as operações de segurança.

Repórter Carolina Rocha: Participam do evento esportivo mais de 600 atletas de 88 países. Os militares montaram bloqueios em vias com a ajuda de blindados e cones para identificarem e controlarem o acesso de veículos. O treinamento envolve 800 militares do Exército, que, segundo o coronel Mário Fernandes, da Primeira Divisão de Exército, devem garantir a segurança não só das instalações esportivas, mas também de pontos estratégicos da região.

Coronel da Primeira Divisão de Exército - Mário Fernandes: São unidades rebaixadoras de energia e estações de tratamento d'água para as instalações olímpicas, como também para a sociedade residente junto ao Complexo Olímpico.

Repórter Carolina Rocha: A região também conta com o monitoramento feito por câmeras espalhadas pelas ruas, que transmitem imagens em tempo real para Centros de Comando e Controle. A integração dos trabalhos é um dos legados dos jogos para a segurança, como afirma coronel Mário Fernandes, da Primeira Divisão de Exército.

Coronel da Primeira Divisão de Exército - Mário Fernandes: O reforço da segurança é para a preservação do patrimônio da União existente na guarnição da Vila Militar. Tem como missão também garantir a estabilidade, a tranquilidade das suas vias públicas e áreas comuns durante a execução dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Repórter Carolina Rocha: O contingente para atuar na segurança de toda a Vila Militar, que abriga 10 instalações esportivas, será de cerca de 5.500 militares, além de um grupo de reserva que ficará de prontidão para atuar em qualquer eventualidade. Reportagem, Carolina Rocha.

>> “Momento social”.

>> “Somos todos Brasil”.

>> “Revezamento da tocha”.

Helen: A partir de hoje, a Voz do Brasil abre o caminho da tocha olímpica.

Roberto: Amanhã, em uma cerimônia na Grécia, o fogo olímpico será aceso e, aí, sim, os Jogos Olímpicos no Brasil deixam de ser um projeto, um sonho, para se tornar realidade.

Helen: E para que os brasileiros também vivenciem esse espírito, a tocha vai passar por mais de 300 cidades, em todas as regiões do país.

Roberto: A gente vai conhecer cada cantinho por onde o fogo passar. Hoje, vamos começar por Brasília, que abre o revezamento, passando depois por várias cidades de Goiás. Vamos começar a nossa viagem.

>> “Fundo Musical”.

Repórter Taíssa Dias: Trezentos e sessenta graus de horizonte. O céu de Brasília, inspiração de compositores e poetas, vai ser o grande cenário da passagem da tocha olímpica na capital do país. É que o plano urbanístico prevê prédios baixos e vista livre, um dos motivos para merecer o título dado pela Unesco, Patrimônio Cultural da Humanidade. Segundo o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal, Carlos Madson Reis, a cidade é única.

Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal - Carlos Madson Reis: Brasília representa duas coisas extremamente importantes. Primeiro, ela é um marco na história do país, ela é um divisor de águas na história do país, é antes e depois de Brasília. Ela sintetiza todo um anseio de uma sociedade que vem há mais de 200 anos.

Repórter Taíssa Dias: Esplanada dos Ministérios, torre de TV, Catedral Metropolitana. Esses e outros monumentos que fazem parte do conjunto urbanístico tombado pelo Iphan, estão no trajeto do revezamento da tocha olímpica. Outro ponto é o Estádio Nacional Mané Garrincha. Ele vai ser palco do torneio de futebol nas Olimpíadas de 2016. E o futebol não é a única modalidade que a tocha vai encontrar em Brasília. A cidade tem se destacado cada vez mais nos esportes olímpicos e já se tornou a casa de Seleção Brasileira de Saltos Ornamentais. Na Universidade de Brasília foi construído um centro de excelência na modalidade, com recursos do Ministério do Esporte, que totalizam R$ 800 mil. O coordenador Ricardo Moreira conta que atualmente cerca de 50 crianças se preparam ser as campeãs no futuro.

Coordenador do Centro de Excelência - Ricardo Moreira: A mesma estrutura que tem o Hugo Parisi, que está se preparando para a sua quarta olímpiada, é a estrutura que está iniciando um garoto de sete, oito anos de idade, né, que a gente vê que tem as características para o esporte.

Repórter Taíssa Dias: Começar cedo dá resultados. Hugo Parisi, veterano nas olimpíadas, é prova disso. Ele começou nos saltos ornamentais com seis anos de idade e vai participar pela quarta vez dos Jogos Olímpicos. Hugo recebe o Bolsa-Atleta, um auxílio pago pelo Ministério do Esporte aos esportistas, desde o início do programa.

Atleta de Saltos Ornamentais - Hugo Parisi: Na minha opinião é o maior financiador esportivo do Brasil. Ele consegue fazer com que os atletas tenham um trabalho de fato, que não tenha que se dividir entre treinar e trabalhar para ter uma renda.

Repórter Taíssa Dias: Depois de passar por Brasília, a tocha olímpica segue para o estado de Goiás. No percurso está a pequena cidade de Goiás. A tocha vai percorrer as ruas do município, entre as construções que fazem parte do conjunto arquitetônico e urbanístico tombado. Ao todo, quase R$ 27 milhões estão sendo investidos no patrimônio da cidade pelo PAC Cidades Históricas, de acordo com a superintendente do Iphan no estado, Salma Saddi.

Superintendente do Iphan no Estado de Goiás - Salma Saddi: Estamos restaurando um arquivo da cidade, é onde conta a memória da cidade. O teatro da cidade, ele está sendo todo refeito, revitalizado, e o prédio da prefeitura municipal, que é um casarão antigo, que também será restaurado.

Repórter Taíssa Dias: A tocha, depois da cidade de Goiás, continua percorrendo o estado. Ao todo, 15 municípios goianos estão dentro do revezamento do símbolo olímpico. Reportagem, Taíssa Dias.

Roberto: Sete e vinte.

Helen: Você que está aí ligado no rádio, que importância esse meio de comunicação tem para a sua cidade ou para a sua comunidade?

Roberto: É, mesmo em tempos de internet, em muitas regiões do país o rádio ainda é o disseminador de informações.

Helen: E a ideia é ampliar ainda mais esse acesso da população. Hoje, o Ministério das Comunicações lançou planos de outorga para a concessão de rádios comunitárias e educativas em todo o país.

>> “Sinais de rádio”.

Repórter Nei Pereira: Música, cultura, prestação de serviços, informação direcionada à comunidade local. Tudo isso faz parte da programação da Rádio Cidadã FM, emissora comunitária do bairro Butantã, na capital paulista. A Cidadã FM é uma das pioneiras do movimento rádio comunitária no Brasil, e está no ar desde 1995. Júlio César Martins Echeverria, diretor-presidente da rádio, conta um pouco da história da emissora.

Diretor-Presidente da rádio Cidadã FM - Júlio César Martins Echeverria: A gente sempre trabalhou com a comunidade, nunca teve problemas com isso. Então, uniu o útil ao agradável, entendeu? Era a vontade de comunicar com um trabalho comunitário. Então, foi um negócio bem bacana.

>> “Fundo musical”.

Repórter Nei Pereira: Luiz de Venutti é cantor de música italiana há mais de 50 anos. O que antes era hobby tornou-se a principal ocupação depois da aposentadoria. Ele encontrou na Cidadã FM o espaço que não tinha nas emissoras comerciais para divulgar seu trabalho.

Cantor - Luiz de Venutti: É uma oportunidade muito interessante, né? Isso daí só contribui para que outros possam também demonstrar o trabalho dessa forma, através da rádio comunitária.

Repórter Nei Pereira: O Ministério das Comunicações lançou 14 editais para concessões de rádios comunitárias para quase 1.400 localidades. Outros 16 editais lançados hoje são direcionados a povos e comunidades tradicionais de 123 municípios. O ministro André Figueiredo destaca a importância das rádios comunitárias.

Ministro das Comunicações - André Figueiredo: Rádio comunitária, ela sirva, primeiro, para transmitir o noticiário daquela comunidade sem exercer nenhum tipo de pressão política, e ao mesmo tempo ela tenha a sua atuação restrita ao raio onde ela é permitida atuar.

Repórter Nei Pereira: O representante da Secretaria de Articulação Social da Presidência da República, Jefferson Oliveira, lembra que a própria comunidade é responsável pela rádio.

Representante da Secretaria de Articulação Social da Presidência da República - Jefferson Oliveira: Onde elas podem não só mostrar ali o seu protagonismo, mostrar ali a forma de interação do cidadão pleno, de ele mostrar o que está fazendo e receber informações também de forma mais transparente e mais democrática, para nós é extremamente importante.

Repórter Nei Pereira: Na última segunda-feira, o Ministério das Comunicações já havia publicado editais para novas rádios comunitárias de 89 municípios das regiões Norte e Centro-Oeste. Reportagem, Nei Pereira.

Roberto: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Helen: Novas regras facilitam o uso do FGTS para compra de casas populares.

Roberto: Banda larga fixa ilimitada e justa. Governo vai se reunir com empresas de telefonia para evitar prejuízos a internautas.

Helen: Presidenta Dilma vai às Nações Unidas assinar acordo para conter o aquecimento global.

Roberto: Ministério das Comunicações assina a liberação para a abertura de novas rádios comunitárias e educativas.

Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Roberto: Produção: EBC Serviços.

Helen: Quer saber mais sobre o governo federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br.

Roberto: Amanhã, por ser feriado, não tem a Voz do Brasil. A gente volta na sexta-feira. Boa noite.

Helen: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até sexta.