20/05/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 20/05/2015


Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Kátia Sartório: Nova lei da biodiversidade vai estimular a pesquisa e valorizar o conhecimento das comunidades tradicionais.

Luciano: Setor de serviços do país cresce mais de 6% em março e registra a maior alta desde setembro do ano passado.

Kátia: Dois mil caminhoneiros em todo o país recebem orientações sobre cuidados com a saúde. O combate ao fumo foi o foco da ação.

Luciano: Campanha incentiva mães a doar leite materno para bebês prematuros.

Kátia: Quarta-feira, 20 de maio de 2015.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Kátia: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Quando alguém fica doente é comum que familiares ou amigos indiquem uma receita caseira, um chá de uma planta, por exemplo, para que os sintomas passem logo.

Luciano: Mas, além de propriedades medicinais, as plantas brasileiras também são usadas para produzir cosméticos ou adubos para a agricultura.

Kátia: Para facilitar que espécies vegetais e animais aqui do país sejam pesquisadas e usadas em produtos industrializados, uma nova lei foi sancionada.

Luciano: A legislação também protege o conhecimento dos indígenas e povos tradicionais como ribeirinhos e quilombolas.

Repórter Luana Karen: A acupunturista Mariel Costa herdou da avó o costume de procurar na natureza a cura para alguns problemas de saúde.

Acupunturista - Mariel Costa: Antigamente tinha essa cultura e a gente tem que usar. Se a gente tem esse acesso a esse medicamento natural, eu acho que tem que usar mesmo.

Repórter Luana Karen: O uso de plantas para fabricar remédios e cosméticos é comum no Brasil, um país com muitos recursos naturais. E, a partir de agora, o processo de pesquisar uma planta com propriedades medicinais para desenvolver um remédio deve ser mais fácil e rápido. Essa é a ideia do marco legal da biodiversidade, sancionado nesta quarta-feira pela presidenta Dilma Rousseff. Para destravar as pesquisas, a nova lei define que os estudos na área não vão mais precisar de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para serem feitos, um processo que podia levar até dois anos. Os pesquisadores devem apenas fazer um cadastro simplificado pela internet, como explica o ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo.

Ministro de Ciência e Tecnologia - Aldo Rebelo: Garante aos pesquisadores que não serão mais molestados, ou se quisermos uma palavra mais contemporânea, não sofrerão mais o bullying de terem suas plantas submetidas a processos ou a ameaças de processos que não são compatíveis com a ciência e com a pesquisa.

Repórter Luana Karen: A presidenta Dilma Rousseff destacou que quase 300 povos e comunidades tradicionais vão estar integrados nesse processo, e afirmou que as normas criam um ambiente favorável para o acesso à biodiversidade brasileira.

Presidenta Dilma Rousseff: Estamos garantindo que haja um ambiente favorável, amigável, para que as pessoas que tenham o conhecimento tradicional e antigo tenham direito a uma participação, ou seja, recebam royalties. Estamos garantindo que os pesquisadores não tenham limites para pesquisar. Estamos garantindo que as empresas possam, sem conflito, sem atribulações e sem contestação e conflitos, utilizar desse conhecimento.

Repórter Luana Karen: Os povos indígenas, as comunidades tradicionais e os agricultores familiares também passam a ter direito de participar das decisões relacionadas à conservação e ao uso sustentável dos conhecimentos. Para isso, passam a ter assento garantido no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, que regula as atividades relacionadas ao patrimônio genético nacional. Reportagem, Luana Karen.

Luciano: E Nilson Gabas, que é diretor do museu paraense Emílio Goeldi, que faz pesquisas científicas com plantas e animais na Amazônia, apoia o marco legal da biodiversidade.

Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi - Nilson Gabas: Se você consegue fazer com que o desenvolvimento seja revertido efetivamente em desenvolvimento para essa região através do uso da biodiversidade, é um grande passo que nós estamos dando para poder efetivar a Amazônia de fato e fazer com que ela se mantenha em pé, floresta, recursos naturais, e sejam explorados como devem ser explorados, ninguém quer colocar redoma em cima de nada, mas devem ser explorados de uma maneira bastante consciente para que futuras gerações ainda possam usufruir desse capital natural.

Kátia: E para saber mais detalhes sobre o marco legal da biodiversidade vamos conversar agora, ao vivo, com o jornalista Eduardo Biagini, que está aqui no estúdio da Voz do Brasil. Boa noite, Eduard. A nova lei valoriza o conhecimento dos indígenas e povos tradicionais, como ouvimos agora na reportagem que foi ao ar. Explica melhor para a gente como é que isso vai funcionar.

Repórter Eduardo Biagini: Boa noite, Kátia. Boa noite, Luciano. Boa noite a todos. Todo conhecimento desses povos vão poder ser usados pelos pesquisadores ou indústrias para desenvolver um produto, por exemplo. Mas, para isso, quem fez a pesquisa ou vai comercializar o produto vai ter que negociar direto com os indígenas e povos tradicionais e compensá-los pelo produto descoberto na comunidade. Essa compensação pode ser em dinheiro ou troca de tecnologias. Além disso, vai ser criado um fundo nacional. A empresa ou pesquisador vai ter que depositar neste fundo até 1% da renda obtida com a venda do produto. Caso o conhecimento de povos tradicionais tenha sido usado na produção, o fabricante deve depositar no fundo, além desse 1% que eu falei anteriormente, mais 0,5% do lucro com a venda.

Luciano: Eduardo, dá um exemplo de como isso vai funcionar.

Repórter Eduardo Biagini: Vamos lá, Luciano. Caso uma indústria resolva fazer cosméticos, como um creme hidratante à base de açaí ou castanha do Pará, por exemplo, plantas que fazem parte da biodiversidade brasileira, essa indústria vai ter que depositar até 1% do fundo. Agora se essa mesma indústria aproveitar também o conhecimento de povos tradicionais para usar essas plantas, a empresa tem que depositar mais 0,5% do lucro anual que ela tiver, e ainda vai negociar direto com essa comunidade uma forma de compensação para o uso da fórmula. O pagamento deve ser feito durante todo o período de exploração comercial do produto. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que falou durante a assinatura do marco legal da biodiversidade, as novas regras unem interesses de todas as partes envolvidas.

Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira: Essa é uma lei que traz o mundo da ciência, da geração do conhecimento, dos pesquisadores, daquilo que é o segredo para a inovação, para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação. Traz do outro lado a indústria, traz a sociedade por intermédio dos povos e comunidades tradicionais, traz a cultura, ou seja, a diversidade, a riqueza da nossa diversidade, que não é só biológica, traduzida no marco legal.

Kátia: E, Biagini, quando a nova lei entra em vigor?

Repórter Eduardo Biagini: Kátia, o marco legal da biodiversidade foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff hoje, mas as novas regras têm 180 dias para começarem a valer. Kátia.

Kátia: Obrigada, Eduardo Biagini, pela participação, ao vivo, na Voz do Brasil.

Luciano: Sete e oito.

Kátia: O Brasil possui a maior rede de bancos de leite materno humano do mundo, mas ainda é preciso avançar porque os estoques em todo o país ainda são baixos.

Luciano: Por isso, foi lançada hoje uma campanha nacional com o tema “Seja doadora de leite materno e faça a diferença na vida de muitas crianças”.

Kátia: A campanha tem como objetivo aumentar o número de novas doadoras voluntárias e o volume de leite materno coletado e distribuído para recém-nascidos, especialmente prematuros de baixo peso internados nas unidades de saúde.

Repórter Ana Gabriela Sales: Mãe do pequeno Arthur, de seis meses, a administradora Andréia Cordeiro é doadora de leite materno, um ato voluntário que pode ajudar a salvar a vida de outros bebês e com a comodidade de nem precisar sair de casa.

Administradora - Andréia Cordeiro: Um pouquinho que a gente consegue extrair ajuda. É muito fácil assim, eles vêm em casa buscar, então a gente não tem trabalho nenhum de ir lá, né?

Repórter Ana Gabriela Sales: Em 2014, 164 mil mulheres doaram mais de 180 mil litros de leite materno no país, 178 mil recém-nascidos foram beneficiados, mas o total coletado só foi suficiente para atender 60% da demanda. Por isso, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira a nova campanha de doação. A meta é aumentar em 15% o número de doadoras, de acordo com a ministra interina Ana Paula Menezes.

Ministra Interina da Saúde - Ana Paula Menezes: A gente ainda cobre somente 60% da necessidade de leite humano no nosso país e a intenção é ampliar para que a gente possa atingir, ser como o Distrito Federal, suficiente no armazenamento e na distribuição do leite humano para todos os recém-nascidos que precisam.

Repórter Ana Gabriela Sales: O frasco esterilizado deve ter a etiqueta com a data da coleta. O leite pode ficar armazenado no congelador por até 10 dias, mas 30% do material doado acaba sendo descartado por causa de algum tipo de contaminação. Para evitar qualquer problema, a bombeira militar Carla Cristina Soares dá algumas orientações básicas na hora da coleta.

Bombeira Militar - Carla Cristina Soares: Colocar a toca, colocar a máscara, evitar um ambiente que tenha muito vento.

Repórter Ana Gabriela Sales: Todo o material doado chega a um banco de leite e passa pelo processo de análise e pasteurização para eliminar qualquer micro-organismo. O leite fica armazenado em um freezer até ser descongelado em banho-maria e estar pronto para o consumo dos bebês. Um copinho com apenas 10 mililitros de leite pode amamentar um recém-nascido internado na UTI por até três horas. O Brasil possui a maior rede de bancos de leite do mundo: são 215 em todos os estados, além de 98 postos de coleta. Viviane Leal conta com a doação de leite materno para alimentar o filho, que nasceu prematuro e está na UTI neonatal há um mês. Ela afirma que, graças ao suplemento, o bebê está ganhando peso e se recuperando bem.

Mãe de Bebê Prematuro - Viviane Leal: Ele nasceu com 860 gramas, né? Ele nasceu de 32 semanas. Desde o início ele precisou de doação, porque eu consigo tirar, mas não o suficiente para suprir a necessidade dele.

Repórter Ana Gabriela Sales: A campanha completa e todas as orientações sobre como se tornar uma doadora e onde está o banco de leite mais próximo estão em www.saude.gov.br/doacaodeleite, sem o til e o sem o cedilha. Ou, para mais informações, basta ligar para o Disque Saúde, nº 136. Reportagem, Ana Gabriela Sales.

Luciano: E motoristas de caminhão de todo o país receberam hoje orientações sobre a importância dos cuidados com a saúde.

Kátia: O principal tema foi o combate ao fumo.

Luciano: A ação da Polícia Rodoviária Federal quer prevenir acidentes e garantir mais segurança nas rodovias.

Repórter João Pedro Neto: A ação foi realizada hoje em rodovias federais do Distrito Federal e de 25 estados ao mesmo tempo. Os motoristas são convidados a participar, preenchem um cadastro, respondem a um questionário e fazem exames rápidos. São pesados, medem a altura, pressão, batimentos cardíacos e os índices de gordura e de glicemia. Também fazem testes de visão, audição e força. Depois, são atendidos por médicos e outros profissionais da rede pública, que avaliam os exames e dão orientações sobre cuidados que os motoristas devem ter com a saúde. Alguns podem até ser encaminhados para atendimento se for o caso, como explica o policial rodoviário federal, Ronaldo Ivan.

Policial Rodoviário Federal - Ronaldo Ivan: Se for necessário, o caminhoneiro é encaminhado a um posto de saúde, preferencialmente perto da residência dele.

Repórter João Pedro Neto: O projeto “Comandos de Saúde nas Rodovias” é uma parceria da Polícia Rodoviária Federal e do Sest/Senat, Serviço Social e de Aprendizagem do Transporte, com o objetivo de orientar caminhoneiros sobre cuidados com a saúde. Segundo Paulo Cabral, coordenador do Serviço Social do Transporte, com uma rotina agitada nem sempre os motoristas têm tempo para cuidar da própria saúde.

Coordenador do Serviço Social do Transporte - Paulo Cabral: É extremamente valioso e muito produtivo que ele realmente faça esses exames e possa verificar como está a situação de saúde dele.

Repórter João Pedro Neto: Cerca de dois mil caminhoneiros de todo o país foram atendidos na ação de hoje, como Marcos Rodrigues Pimentel, que trabalha há 18 anos transportando produtos pelo país. Ele descobriu que tem que se cuidar.

Caminhoneiro - Marcos Rodrigues Pimentel: A questão da minha pressão, né? Ela está um pouco elevada, né? Vou ter que tomar cuidado na alimentação. E a questão da barriga, né? Tem que chegar aos 94 aí, que está 104. Vou ter que fazer encaminhada, algum exercício, né?

Repórter João Pedro Neto: Todos os anos são feitas quatro ações nas estradas com vários focos. Nesta edição o tema é o tabagismo e a ideia é alertar os motoristas também sobre os riscos associados ao fumo. O caminhoneiro Édson Vieira participa pela segunda vez dessa iniciativa, e já na primeira abordagem percebeu que precisava mudar os hábitos.

Caminhoneiro - Édson Vieira: Eu mesmo hoje sou um ex-fumante graças a esse programa. Parei de fumar porque eles me deu um encaminhamento para ir procurar um posto. Eu não sabia que existia esse tratamento.

Repórter João Pedro Neto: Desde 2006, quando o “Comandos de Saúde nas Rodovias” começou, 80 mil motoristas já foram atendidos. Reportagem, João Pedro Neto.

Kátia: O setor de serviços cresceu 6,1% em março, em comparação ao mesmo período de 2014. É o maior aumento registrado desde setembro do ano passado.

Luciano: Os dados são de uma pesquisa do IBGE divulgada hoje.

Repórter Carolina Becker: O crescimento de mais de 6% nos serviços em março foi impulsionado pelo setor de transportes, tanto rodoviário quanto marítimo. O motivo, segundo o IBGE, foi o aquecimento das exportações do agronegócio, como grãos e carnes. Para o gerente da pesquisa do IBGE, Roberto Saldanha, os números apontam uma recuperação do setor em relação aos primeiros meses do ano.

Gerente da Pesquisa do IBGE - Roberto Saldanha: Esse crescimento foi uma ligeira recuperação em relação a janeiro e fevereiro, quando as taxas apresentaram valores de 1,8% e 0,9% respectivamente.

Repórter Carolina Becker: Ainda segundo o IBGE, em relação a março do ano passado os estados em que o setor de serviços mais cresceu foram São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Reportagem, Carolina Becker.

Kátia: A pesquisa completa sobre os serviços em março está em www.ibge.gov.br.

Luciano: A reformulação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, foi tema de um encontro nessa terça-feira entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.

Kátia: O CARF é um órgão ligado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de multas impostas a contribuintes pela Receita Federal.

Luciano: A atuação de alguns conselheiros está sob investigação da Justiça. Em março desse ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Zelotes, para desarticular uma quadrilha que manipulava o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no Conselho, gerando um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 19 bilhões.

Kátia: O ministro Joaquim Levy explicou que a operação da polícia criou uma oportunidade de reformar o Conselho. Para isso, o governo deve publicar em breve, segundo Levy, novas regras de funcionamento do órgão para dar mais rapidez e clareza nos julgamentos. O ministro Levy ressaltou a importância do CARF para a sociedade.

Ministro da Fazenda – Joaquim Levy: Ele é um órgão extremamente importante. Ele é um órgão em que os contribuintes têm voz. Os contribuintes podem fazer aquele contraditório com a Receita. É uma instituição eminentemente democrática para os contribuintes. Ao mesmo tempo que consolida conceitos, fortalece o papel da arrecadação, e ele precisava de reformas.

Kátia: Sete e dezessete.

Luciano: Um museu criado por um morador de um bairro, como o Centro da Memória do Bexiga, em São Paulo, é tão importante para a preservação da memória social como a Pinacoteca, um grande centro cultural na mesma cidade.

Kátia: Os dois fazem parte da programação da 13ª Semana Nacional de Museus, que vai até domingo, em mais de 600 cidades do país.

Repórter Leonardo Meira: A Pinacoteca de São Paulo faz uma viagem pela história da arte no país, com dezenas de esculturas e paisagens em quadros centenários. Tem um dos maiores e mais representativos acervos, com quase oito mil peças. A universitária Aline Cavalcante já visitou o local várias vezes e acredita que brasileiro deveria se interessar mais pelo assunto.

Universitária - Aline Cavalcante: É muito importante sempre estar em contato com a arte para a gente estar sabendo o que os quadros querem passar para a gente de diferentes épocas.

Repórter Leonardo Meira: E quando o assunto é preservação da memória a comunidade tem papel importante, tanto num grande centro cultural, caso da Pinacoteca, quando num museu de bases comunitárias, como o Centro da Memória do Bexiga, que fica num dos mais tradicionais bairros da cidade de São Paulo. No local, dezenas de fotos e reportagens em jornais, além de objetos antigos, contam as tradições do bairro, formado por imigrantes italianos recém-chegados ao Brasil. De maneira voluntária, Walter Taverna, presidente e criador da Associação do Centro da Memória do Bexiga, comprou uma casa para instalar o espaço.

Presidente e Criador da Associação do Centro da Memória do Bexiga - Walter Taverna: Em 87, eu vi que a especulação imobiliária queria tomar conta do bairro, queria comprar essas casas antigas, velhas, para poder fazer um arranha-céu. Eu achei isso um absurdo, acabar com aquilo que é a história e a memória do bairro. Eu peguei e comecei a trabalhar para defender o bairro. Comprei essa casa aqui para preservar a história e a memória do bairro.

Repórter Leonardo Meira: A Semana Nacional de Museus está na 13ª edição e vai até o dia 24 de maio. O tema deste ano é “Museus para uma Sociedade Sustentável”. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Museus, Ibram, o evento promove aumento de 103% na visitação do público às instituições participantes. Reportagem, Leonardo Meira.

Luciano: O guia completo da 13ª Semana Nacional de Museus está na página do Instituto Brasileiro de Museus, Ibram, na internet: www.museus.gov.br.

Kátia: A preparação de jovens e adultos para o trabalho, parcerias educacionais e uma educação para o desenvolvimento sustentável são temas debatidos no Fórum Mundial da Educação, na Coreia do Sul, durante essa semana.

Luciano: O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa do evento promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco.

Kátia: E para autoridades e representantes de governos de 180 países, o ministro afirmou que foi a integração de políticas sociais e educacionais que permitiu ao Brasil reduzir de 10% para 1% o número de crianças com até 15 anos que vivem na extrema pobreza.

Ministro da Educação - Renato Janine Ribeiro: Nós participamos da abertura falando sobre a inclusão social que o Brasil tem promovido nos últimos anos. Várias fontes, Banco Mundial, Unesco, Unicef, com o grupo que organiza o Pisa, todos eles têm elogiado o Brasil por promover um avanço quantitativo muito grande na escolaridade, inclusão de grande número de pessoas com qualidade. Esse é o ponto que todos eles frisam quando falam conosco e pedem que o Brasil conte como se deu esse trabalho, que passa pelo “Bolsa-Família”, pelo "Brasil sem Miséria", e que tem na educação um dos seus pontos fortes.

Luciano: Segundo a Organização das Nações Unidas, ONU, no mundo todo uma em cada três mulheres já sofreu violência física ou sexual.

Kátia: E para discutir formas de combater a violência contra as mulheres, representantes de instituições nacionais e internacionais estão reunidos até amanhã num seminário na cidade de São Paulo.

Luciano: A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, destacou no evento o serviço da Casa da Mulher Brasileira.

Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres - Eleonora Menicucci: Já está funcionando em Campo Grande, dia 28 inaugura a de Brasília. No segundo semestre inauguraremos São Luís, Salvador, Fortaleza e Curitiba. Todas em obra já. Teremos lá juízes de varas especializadas na violência contra a mulher, Ministério Público, delegacias, Defensorias Públicas, serviços de apoio psicossocial, serviço de apoio de emprego e renda, uma brinquedoteca, um alojamento de passagem, medidas protetivas que serão expedidas imediatamente à chegada da mulher lá, na medida que ela faz a denúncia, e duas celas para abrigar temporariamente os presos quando eles vêm para prestar depoimento.

Kátia: A ministra Eleonora Menicucci também leu uma carta da presidenta Dilma Rousseff aos participantes do seminário. No documento, a presidenta afirma que como mulher abomina a violência contra as mulheres e como ser humano combate radicalmente a restrição de direitos de quem quer que seja, princípio que defendia na ditadura e que defende agora.

Luciano: Identidade, registro de nascimento, CPF, cadastro do INSS. Trabalhadoras rurais do município do Amapá, no centro-oeste do estado do Amapá, podem tirar tudo isso de graça a partir de hoje, no mutirão do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Kátia: Os documentos são importantes para a inclusão das mulheres em programas sociais e para o acesso ao crédito, como o do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Luciano: O mutirão dura uma semana e muda de local conforme o dia.

Kátia: Para saber todos os pontos de atendimento, acesse www.mda.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Nova lei da biodiversidade vai estimular a pesquisa e valorizar o conhecimento das comunidades tradicionais.

Luciano: Setor de serviços do país cresce mais de 6% em março e registra a maior alta desde setembro do ano passado.

Kátia: Dois mil caminhoneiros em todo o país recebem orientações sobre cuidados com a saúde. O combate ao fumo foi o foco da ação.

Luciano: Campanha incentiva mães a doar leite materno para bebês prematuros.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Kátia: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.