20/05/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Governo anuncia nova meta fiscal e anuncia que vai adotar medidas pra alterar o saldo negativo de R$ 170,5 bilhões.

Luciano: Segundo ministro da Fazenda, número foi calculado de acordo com a real situação das contas do país.

Helen: Minha Casa Minha Vida continua, e sem interrupção, afirma o ministro das Cidades.

Luciano: Campanha de vacinação contra a gripe supera a meta de imunizar 80% do público-alvo, mais de 41 milhões de pessoas foram vacinadas.

Helen: Sexta-feira, 20 de maio de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. E você pode acompanhar a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: O Minha Casa Minha Vida vai continuar, sem qualquer interrupção.

Luciano: A afirmação é do ministro das Cidades, Bruno Araújo, que também falou sobre a ampliação do programa, que prevê acesso a moradia a famílias de baixa renda.

Repórter Luana Karen: O Minha Casa Minha Vida não vai parar. A garantia foi dada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, que destacou a importância do programa para a população e para a economia do país.

Ministro das Cidades - Bruno Araújo: Esse programa faz bem à sociedade brasileira, esse programa faz bem à produção de empregos e esse programa faz bem à autoestima do brasileiro, da brasileira que sonha com a sua propriedade. E agora ele vai ser bem melhor, quando a qualidade das obras estiverem aprimoradas e quando o custo delas estiverem possibilitando que surja mais recursos, para atender ainda mais brasileiros e brasileiras que têm essa expectativa.

Repórter Luana Karen: Bruno Araújo também disse que a equipe técnica do Ministério das Cidades trabalha em mais um projeto habitacional, que vai ser desenvolvido por meio de parceria público-privada. A ideia é, além de garantir o Minha Casa Minha Vida, oferecer mais uma oportunidade para que a população possa realizar o sonho da casa própria.

Ministro das Cidades - Bruno Araújo: A iniciativa privada é chamada, por exemplo, pelo estado, [...] recebe o terreno, mas constrói as unidades para a população e pode explorar serviços comerciais, que ficam vinculados a essa unidade habitacional, por exemplo, apenas como um exemplo. Ou seja, há possibilidade, nessa escassez de recursos, independente do programa Minha Casa Minha Vida, de trazer recursos novos, recursos da iniciativa privada, que acreditem no contrato firmado, pra que nós possamos também prover mais alternativas de habitação pra população.

Repórter Luana Karen: O ministro das Cidades ainda afirmou que está fazendo um levantamento das unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida que já estão prontas. Segundo Bruno Araújo, até junto ele vai definir, com o presidente interino Michel Temer, o cronograma de entrega das novas moradias. Reportagem, Luana Karen.

Helen: Após ter assumido a presidência do país, Michel Temer afirmou que não vai retirar direitos dos trabalhadores.

Luciano: É, e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se encontrou hoje com centrais sindicais, para reforçar essa política do novo governo.

Helen: O ministro falou investir em qualificação profissional dos trabalhadores e combate ao trabalho informal, sem carteira assinada.

Luciano: A conversa também serviu pra debater com as centrais mudanças na previdência. O objetivo é garantir os benefícios do trabalhador no futuro.

Repórter Nei Pereira: Pela manhã, Ronaldo Nogueira se encontrou com dirigentes da força sindical. O ministro disse que o governo não vai mexer nos direitos dos trabalhadores. Sobre a reforma da previdência, Nogueira enfatizou que todas as discussões vão envolver as centrais sindicais.

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: As centrais sindicais, representando os trabalhadores, serão protagonistas no texto que, porventura, venha a ser elaborado no que diz respeito à previdência social.

Repórter Nei Pereira: O ministro destacou ainda as políticas públicas do Ministério do Trabalho, para retomar a geração de emprego no país.

Ministro do Trabalho - Ronaldo Nogueira: Uma ação de fiscalização e de combate ao trabalho informal, é muito importante que o Ministério do Trabalho venha a cumprir a sua função nessa direção. A outra prerrogativa, a do Ministério do Trabalho, é a promoção, principalmente, de cursos de qualificação, para proporcionar ao trabalhador uma oportunidade de aprimorar a sua qualificação profissional.

Repórter Nei Pereira: O presidente da força sindical, Paulo Pereira, ou Paulinho da Força, disse que acredita em acordo com o governo nas questões trabalhistas e previdenciárias.

Presidente da Força Sindical - Paulo Pereira: Eu espero que a gente possa chegar num acordo, e acho até que, pelas negociações que nós iniciamos, é possível.

Repórter Nei Pereira: O ministro do Trabalho se reuniu ainda com dirigentes da Central dos Sindicatos Brasileiros, a CSB, em São Paulo. O presidente da organização, Antônio Neto, destacou a importância de envolver as centrais sindicais nos debates da reforma da Previdência.

Presidente da CSB - Antônio Neto: Olha, nós estamos primeiro com uma clareza interessante, porque o presidente Temer disse que "não mexeremos em direitos". Quando ele abre uma reunião conosco dizendo que não mexerá em direitos e fecha a reunião dizendo que não vai mexer em direitos, nós temos que ver como é que nós vamos ajudar a construir uma previdência sustentável.

Repórter Nei Pereira: Ronaldo Nogueira disse ainda que pretende se encontrar com todas as centrais sindicais para que os trabalhadores participem das decisões do governo. Reportagem, Nei Pereira.

Helen: A campanha de vacinação contra a gripe foi encerrada, superando a meta de vacinar 80% da população prioritária. São idosos, gestantes e crianças menores de cinco anos.

Luciano: De acordo com o Ministério da Saúde, foram vacinadas mais de 41 milhões de pessoas.

Helen: A orientação é para que os estados que não tenham atingido essa meta continuem vacinando.

Luciano: O governo federal distribuiu 52 milhões de doses da vacina, para todos os estados.

Helen: E o Brasil é o maior exportador de carne bovina do mundo e possui quase 214 milhões de cabeças de gado.

Luciano: E, para manter a qualidade do nosso produto, é preciso ter atenção redobrada com a saúde do rebanho.

Helen: Uma das estratégias do governo é manter o calendário de vacina contra a febre aftosa em dia.

Luciano: Até o dia 31 de maio, 170 milhões de bovinos e bubalinos devem ser vacinados.

Repórter Gabriela Noronha: Embora o Brasil não registre nenhum caso da doença desde 2006, a vacinação é obrigatória para bovinos e bubalinos, em todos os estados, menos Santa Catarina. Das 27 unidades da federação, 23 são livres da aftosa com vacinação. Santa Catarina já superou a doença e não imuniza mais o rebanho. Ane Greicel Grabi (F), médica veterinária da Secretaria de Agricultura do DF, explica que a melhor forma para proteger os animais é a vacinação.

Médica Veterinária - Ane Greicel Grabi (F): Ela se dissemina muito rápido no rebanho, então é difícil de controlar depois que a doença entra. A principal estratégia pra gente evitar que a doença entre no rebanho brasileiro é justamente a vacinação.

Repórter Gabriela Noronha: José Armando é dono da fazenda Santana, no Distrito Federal, onde cria gado leiteiro há 12 anos e sempre mantém em dia a vacinação do seu rebanho.

Fazendeiro - José Armando: Eu tenho todo o cuidado com a propriedade, com as vacas que eu tenho. Tenho vacinado todo ano, sempre no mês de maio e sempre no mês de novembro, conto sempre com acompanhamento de um veterinário.

Repórter Gabriela Noronha: A vacinação é obrigatória para todos os animais, independente da idade, no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Nesse estados, a dose deve ser aplicada até o dia 31 de maio. Já em Mato Grosso do Sul o trabalho deve ser concluído até 15 de junho. Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rondônia e São Paulo, os produtores vão vacinar apenas os animais com idade até 24 meses. Segundo o Departamento de Saúde Animal do MAPA, o produtor que não imunizar o rebanho, sofre restrição quanto 'a movimentação do gado e pode ser multado. Reportagem, Gabriela Noronha.

Luciano: Sete e 9.

Helen: O que a Receita Federal apreende em fronteiras e aeroportos do país se transformam em benefício da população.

Luciano: Primeiro porque evita a sonegação de impostos e a entrada ilegal de mercadorias.

Helen: E segundo que os produtos apreendidos muitas vezes são doados. Só no ano passado a Receita doou, para órgãos públicos e instituições beneficentes, mais de R$ 400 milhões em mercadorias.

Luciano: Hoje foi a vez de um hospital público no Rio de Janeiro. A gente foi acompanhar essa entrega.

Repórter Carolina Rocha: São equipamentos de última geração, como monitores para acompanhar batimentos do coração, instrumentos odontológicos e até aparelhos capazes de fazer cirurgia por vídeo no sistema digestivo. O valor total das mercadorias chega a R$ 4 milhões. Esse material foi doado nesta sexta-feira ao Hospital Federal de Bonsucesso, que fica na zona norte do Rio de Janeiro e é o maior centro público de saúde em volume de atendimentos no estado. O diretor-geral do hospital, Walter Cavalieri, fala da importância desses equipamentos para atender a população.

Diretor-geral do Hospital Federal de Bonsucesso - Walter Cavalieri: Nosso hospital é um hospital que faz mais de 11 mil consultas por mês, é um hospital que faz em torno de 700 cirurgias por mês, são 1.500 atendimentos de emergência, também por mês. A aparelhagem que hoje nós recebemos é uma aparelhagem de primeira linha, a mais moderna possível, e vai atender aos pacientes da oftalmologia, aos da gastroenterologia, da cirurgia bucomaxila, da otorrino, da clínica médica, da cirurgia geral.

Repórter Carolina Rocha: As mercadorias foram apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional do Galeão, entre 2011 e 2015. O controle dos objetos que vêm de fora do país é feito nas bagagens dos passageiros, encomendas dos Correios e também nas importações que chegam por aviões. Atualmente, o depósito da Receita Federal no Galeão conta com apreensões que chegam ao valor total de R$ 30 milhões. O inspetor-adjunto da Receita Federal na alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão, Fernando Fráguas, explica porque esses bens são retidos.

Inspetor-adjunto da Receita Federal - Fernando Fráguas: São vários motivos. Os mais normais são: Falsa declaração de conteúdo ou uma fraude em relação à pessoa que está importando, no popular, uma empresa laranja. E isso é considerado uma fraude que leva à aplicação da pena de perdimento.

Repórter Carolina Rocha: Fernando Fráguas, da Receita Federal, conta que os esforços são concentrados nas mercadorias proibidas no país.

Inspetor-adjunto da Receita Federal - Fernando Fráguas: Medicamentos que não podem entrar, suplementos alimentares irregulares, coisas que possam causar dano ao meio ambiente, drogas, armamentos ou seus simulacros, munição. Fazendo esse tipo de trabalho com muita intensidade, a gente acha que está protegendo a sociedade brasileira e cumprindo o papel da aduana brasileira.

Repórter Carolina Rocha: São vários os destinos dados para as mercadorias apreendidas pela Receita Federal. Drogas e medicamentos, por exemplo, são entregues à polícia e destruídos. Bens de consumo, como eletrônicos, joias e roupas, podem ser leiloados. Os recursos arrecadados vão para um fundo da Receita Federal voltado para o aperfeiçoamento da fiscalização. No caso das doações, a Receita tanto pode entrar em contato com instituições públicas para avisar sobre os itens disponíveis, quanto pode receber demandas delas. Saiba mais sobre leilões e doações de mercadorias apreendidas na página da internet www.receita.gov.br. Reportagem, Carolina Rocha.

Helen: Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, anunciam neste momento a nova meta fiscal do governo.

Luciano: Ao vivo, do Ministério da Fazenda, a repórter Luana Karen tem mais informações. Boa noite, Luana.

Repórter Luana Karen (ao vivo): Boa noite, Luciano, boa noite, Helen, boa noite a todos os ouvintes da Voz do Brasil. A nova meta fiscal está agora estimada em um déficit de R$ 170,5 bilhões. A meta fiscal é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Quando existe déficit, significa que o governo vai fechar o ano gastando mais do que arrecada. Como o governo está arrecadando menos para pagar as contas, este ano não vai fazer reserva para pagar esses juros. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, ainda estão respondendo as perguntas dos jornalistas aqui no Ministério da Fazenda. Segunda Henrique Meirelles, a projeção da meta fiscal foi feita de forma realista e clara, mais próxima aos parâmetros de mercado.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: É absolutamente transparente e realista, isto é que é importante. A mensagem fundamental é esta. Que existe margens para incerteza de questões fora de controle, não há dúvida, mas certamente é uma meta realista e estimada dentro de critérios rigorosos e os mais próximos possíveis daquilo que hoje está sendo estimado pelo mercado, pelos diversos analistas independentes e pelos analistas do Governo Federal.

Repórter Luana Karen (ao vivo): Ainda de acordo com o ministro da Fazenda, foram excluídos da nova meta receitas que dependem de aprovação do Legislativo ou de fatores alheios ao controle do Governo Federal. Já o ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou que os números espelham agora a realidade e que a primeira forma de se resolver um problema é reconhecer o problema. O ministro Jucá disse também que a nova meta fiscal prevê a retomada e/ou a continuidade de obras como a transposição do Rio São Francisco, a construção de estradas e investimentos na área de saúde e defesa.

Ministro do Planejamento - Romero Jucá: Ministério do Planejamento, com o Ministério da Fazenda e todos os outros ministérios, vão trabalhar no sentido de que, com gestão e com governança, nós possamos diminuir essas despesas. Nós queremos que o recurso público seja fruto de equilíbrio fiscal e que possa, efetivamente, contribuir para um conjunto de ações que vão resultar na animação econômica, na geração de empregos e na mudança dos fatores e dos índices macroeconômicos, que impactam negativamente hoje a nossa economia. Portanto, o que se fez durante esses dias foi construir um cenário que o governo volte a governar, volte a funcionar e tenha efetivamente a condição de voltar a implementar políticas públicas para atender à sociedade.

Repórter Luana Karen (ao vivo): O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que não se pretende revisar novamente essa meta até o fim do ano. Ao vivo, Luana Karen.

Helen: E a indicação do engenheiro Pedro Parente para a presidência da Petrobras será analisada pelo Conselho de Administração da empresa, na próxima segunda-feira.

Luciano: Em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira, Pedro Parente disse que a determinação do presidente em exercício, Michel Temer, é fazer a Petrobras voltar a crescer e se tornar uma empresa rentável.

Helen: Pedro Parente afirmou que a Petrobras terá quadros técnicos sem indicações políticas.

Engenheiro - Pedro Parente: Não haverá indicações políticas na Petrobras. Isso foi uma orientação clara que o presidente Temer me passou, que vai facilitar muito a vida do conselho de administração e a minha própria, porque se isso fosse o caso, que não será, certamente elas não seriam aceitas.

Luciano: Ele destacou que vai manter as medidas já adotadas e que deve reforçar novas ações para o sucesso da empresa e os interesses dos acionistas.

Engenheiro - Pedro Parente: Muita coisa já foi iniciada. Vocês viram o sucesso recente do lançamento de bônus da Petrobras no mercado internacional, isso já é uma demonstração de uma recuperação da confiança do mercado na gestão da empresa e, portanto, eu acho que uma questão importantíssima é deixar claro que todas essas etapas que foram adotadas para encaminhar, endereçar os grandes problemas da empresa, elas vão continuar e serão reforçadas.

Luciano: Sete e 17.

Helen: O Parque Olímpico da Barra, uma das quatro áreas de competição dos Jogos Olímpicos, está quase pronto para as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Luciano: O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, que visitou as instalações, verificou um atraso nas obras do velódromo, que estão em 88% concluídas.

Helen: Picciani disse à Voz do Brasil que não tem dúvidas de que o país vai mostrar ao mundo sua capacidade de realização.

Ministro do Esporte - Leonardo Picciani: Não haverá um palco melhor do que a realização com êxito dos Jogos Olímpicos para demonstrar ao mundo que o Brasil cumpre os seus compromissos e é capaz de fazer grandes eventos.

Luciano: Leonardo Picciani afirmou que agora a prioridade é cuidar dos detalhes para garantir o sucesso das Olimpíadas Rio 2016.

Ministro do Esporte - Leonardo Picciani: Foram sete anos de preparação, nós estamos na fase final. O nosso papel agora é cuidar dos detalhes e assegurar que tudo esteja pronto, que tudo esteja perfeito para o início dos Jogos.

"Revezamento da Tocha"

Helen: E depois de uma grande festa em Porto Seguro, a tocha olímpica continuou hoje na rota do descobrimento do Brasil, na Bahia.

Luciano: O dia começou em Eunápolis, passando por Itapetinga, conhecida como a cidade do boi gordo.

Helen: E agora a tocha está em Vitória da Conquista, com uma homenagem a um ilustre conquistense, o cineasta Glauber Rocha.

Luciano: Neste sábado, a tocha olímpica continua percorrendo terras baianas, passando por Itambé, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna e Ilhéus.

Helen: Com que frequência você costuma visitar museus?

Luciano: Estamos na semana de museus e tem mais de três mil atividades especiais sendo realizadas em todo o país.

Helen: É uma forma de incentivar as visitas e também atrair a quem não tem hábito de frequentar esses espaços.

Luciano: A repórter Daniela Almeida foi conhecer de pertinho um desses espaços, que não fica parado. Isso mesmo, um museu que percorre o país, levando um pouco de cultura e história da música e do piano.

Repórter Daniela Almeida: Rogério Rezende, de 62 anos, é autodidata. Aprendeu sozinho a tocar e afinar pianos. E foi na oficina especialmente montada pelo afinador de pianos, no Distrito Federal, que começou a coleção particular. Atualmente, o acervo pessoal já conta com 75 pianos de cauda e verticais, e mais de 500 partituras do início do século passado. E como a paixão dele pela música não cabia mais dentro do peito, há seis anos, Rogério Rezende criou o Museu Itinerante do Piano, para dividir histórias e sons com leigos e músicos.

Entrevistado - Rogério Rezende: A ideia principal foi devolver pra sociedade, pra comunidade, um projeto cultural possível e passível de ser visitado.

Repórter Daniela Almeida: O museu itinerante está fixado em um caminhão que já viajou para Goiás e visitou escolas e pontos turísticos de Brasília. O fundador do espaço, Rogério Rezende, entende que um museu não é lugar de coisas velhas e sem uso.

Entrevistado - Rogério Rezende: A comunidade ou o país que não tenha história, que não tenha um museu, não tem identidade.

Repórter Daniela Almeida: O Museu Itinerante do Piano é um dos 1.236 participantes da 14ª Semana Nacional de Museus. Todos os anos, o evento, organizado pelo Ibram, Instituto Brasileiro de Museus, celebra o dia internacional de museus, em 18 de maio. A coordenadora da Semana Nacional, Silvana Lobo, acrescenta que o objetivo é atrair também o público que não tem o hábito de frequentar esses espaços de cultura.

Coordenadora da Semana Nacional de Museus - Silvana Lobo: Ele também tem o compromisso com a questão sociocultural, para ser um espaço da sociedade, onde a sociedade se vê refletida, e também um local de divertimento, de lazer, de aprendizagem, de troca, de ideias.

Repórter Daniela Almeida: Até o próximo domingo, estão previstas mais de 3.700 atividades em museus de todo o país. A programação completa da 14ª Semana Nacional de Museus está disponível no portal do Ibram na internet, www.museus.gov.br. Reportagem, Daniela Almeida.

Helen: A nova equipe da Advocacia-Geral da União tomou posse hoje.

Luciano: O órgão tem, entre outras funções, a responsabilidade de representar a União em disputas judiciais e também de dar segurança jurídica em contratos e licitações que o governo realiza.

Repórter Taíssa Dias: A cerimônia de posse dos nove dirigentes da AGU, nesta sexta-feira, contou com a presença de integrantes das associações que representam as carreiras do órgão. O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, disse que já está mobilizando áreas estratégicas para as ações iniciais e citou algumas delas.

Advogado-geral da União - Fábio Medina Osório: São ações estratégicas de recuperar o espaço nas áreas que o Brasil mais precisa hoje, quer dizer, proteção do patrimônio público, recuperação de ativos, defesa da sociedade brasileira e qualificação das carreiras.

Repórter Taíssa Dias: O advogado-geral da União ainda afirmou aos dirigentes e integrantes das entidades que vai trabalhar com base no diálogo e buscar as pautas de consenso para dar visibilidade positiva ao órgão. Reportagem, Taíssa Dias.

Helen: O jornalista Laerte Rimoli assumiu hoje o cargo de diretor-presidente da EBC, a Empresa Brasil de Comunicação.

Luciano: A EBC é responsável por agência de notícias e emissoras de rádio e TV, entre elas a TV NBR, a TV do Governo Federal, além de produzir a Voz do Brasil, do Poder Executivo.

Helen: Laerte Rimoli afirmou que a empresa tem como compromisso o jornalismo e a informação.

Jornalista - Laerte Rimoli: Nós vamos devolver essa empresa pra sociedade brasileira e nós vamos fazer o básico, que é jornalismo. A empresa não pode servir a outros propósitos que não sejam o propósito da informação.

Luciano: Laerte Rimoli foi diretor regional da TV Globo no Rio de Janeiro e chefe da assessoria de comunicação do Ministério do Esporte e do Turismo, e recentemente trabalhou na Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Helen: E atenção, estudantes, termina daqui a pouquinho o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio.

Luciano: Quem quiser fazer as provas este ano tem até as 11h59 da noite para entrar na página do Enem.

Helen: Até a tarde de hoje, mais de 8,2 milhões de estudantes se inscreveram. O site para inscrições é enem.inep.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Helen: Governo anuncia nova meta fiscal e afirma que vai adotar medidas pra alterar saldo negativo de R$ 170,5 bilhões.

Luciano: Segundo ministro da Fazenda, número foi calculado de acordo com a real situação das contas do país.

Helen: Minha Casa Minha Vida continua, e sem interrupção, afirma o ministro das Cidades.

Luciano: Campanha de vacinação contra a gripe supera a meta de imunizar 80% do público-alvo, mais de 41 milhões de pessoas foram vacinadas.

Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite e bom fim de semana.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até segunda.