20/08/2015 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.



Apresentadora Helen Bernardes: Brasil e Alemanha. Relação mais próxima em visita oficial da chanceler alemã à Presidenta Dilma.



Apresentador Luciano Seixas: Cooperação entre os dois países será em áreas como saúde, educação, tecnologia e meio ambiente.



Helen: Reclamação dos consumidores causa suspensão de 73 planos de saúde, a partir de hoje.



Luciano: Recorde de produção de petróleo na camada pré-sal em julho.



Helen: Quinta-feira, 20 de agosto de 2015.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: A Alemanha é o principal parceiro comercial do Brasil na Europa e o quarto entre todos os países.



Luciano: As exportações brasileiras para o país somam mais de $6.600 bilhões no ano passado e mais de 1.600 empresas alemãs estão aqui no Brasil.



Helen: E para aprofundar ainda mais essa parceria, a Presidenta Dilma recebeu hoje a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, no Palácio do Planalto.



Luciano: Elas assinaram 17 acordos e conversaram sobre temas globais, como meio ambiente e conselho da ONU.



Repórter Ana Gabriela Sales: Honras militares para receber a chanceler alemã no Palácio do Planalto. Mais que um encontro bilateral, esta visita inaugurou um novo momento nas relações entre Brasil e Alemanha. Foi o primeiro das Consultas de Alto Nível entre os dois países e deve se repetir a cada dois anos. Com a proximidade da Conferência do Clima, a COP - 21, marcada para dezembro em Paris, na França, o meio ambiente foi um dos temas que dominaram a agenda. Após o encontro, a Presidenta Dilma Rousseff destacou as medidas que vão ser anunciadas durante a conferência, com apoio da Alemanha.

Presidenta Dilma Rousseff: Gostaria de antecipar aqui algumas das nossas medidas e compromissos: Primeiro, a restauração e a recuperação florestal de 12 milhões de hectares; Segundo, o desmatamento ilegal zero na Amazônia, também no horizonte de 2030; Terceiro, a neutralização das emissões de carbono associadas à supressão de vegetação na Amazônia.



Repórter Ana Gabriela Sales: A necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas também foi um dos temas do encontro, posição defendida por Brasil e Alemanha, além dos outros dois países que integram o G4, Índia e Japão.



Presidenta Dilma Rousseff: E, no marco dos 70 anos da ONU, defendemos o início, o quanto antes, das negociações efetivas para tornar o conselho mais representativo do mundo multipolar que todos nós vivemos.



Repórter Ana Gabriela Sales: Angela Merkel destacou o fato de o Brasil ter saído do mapa mundial da fome no ano passado. Para a chanceler alemã, as parcerias com o país continuam promissoras e devem ser aprofundadas nos próximos encontros, principalmente na área de energia limpa e renovável. A presidenta Dilma incentivou novos investimentos alemães no país nesse e em outros setores.



Presidenta Dilma Rousseff: Aproveito para reiterar o convite para que empresas alemãs participem dos processos licitatórios envolvendo a segunda etapa do programa de investimento em logística e da etapa agora, que abrimos, do programa de investimento em energia elétrica. O primeiro programa, o de logística, com foco em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O segundo, de energia, com foco nas energias renováveis, como a biomassa, a eólica, a solar e também na eficiência energética.



Repórter Ana Gabriela Sales: E antes da chanceler retornar à Alemanha, a presidenta Dilma fez um brinde em sua homenagem e aproveitou para presenteá-la com os mascotes dos Jogos Olímpicos Rio - 2016. A presidenta reforçou o convite para que os alemães participem das Olimpíadas. Reportagem, Ana Gabriela Sales.



Helen: E após almoço com a chanceler alemã, a Presidenta Dilma Rousseff comentou a atual situação econômica no país.



Presidenta Dilma Rousseff: Tem duas coisas que me preocupam todo santo dia: Uma é a elevação do desemprego, porque eu sei que isso provoca sofrimento nas famílias desse país. Então, eu me preocupo com isso todo dia, e tudo que eu faço é para impedir que isso ocorra, que isso aumente, que nós tenhamos esse momento, que nós estamos passando dificuldade, a essa consequência. A segunda questão que eu me preocupo todo santo dia é a inflação, a redução dos preços, por quê? Porque corrói, né, corrói o bolso das pessoas. Então, a resposta é sim, me preocupa, sim, eu só, eu penso nisso. Eu tenho certeza disso, vai melhorar.



Luciano: E ministros brasileiros também se reuniram com ministros alemães, para discutir detalhes dos acordos firmados entre os dois países.



Helen: Na área de saúde, foram feitas parcerias em temas como biotecnologia, vigilância sanitária, sistema de ouvidoria e órteses e próteses.



Luciano: Em reunião entre o ministro da Saúde do Brasil e da Alemanha, foi discutida a possibilidade de desenvolvimento de pesquisas e de projetos com instituições e empresas alemãs na área de biofármacos.



Helen: O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que foram pensadas iniciativas conjuntas também em relação ao programa Saúde da Família.



Ministro da Saúde - Arthur Chioro: Temos um interesse muito grande em aprofundar também parcerias para o desenvolvimento de tecnologias que permitam às equipes Saúde da Família, de forma descentralizada, na Amazônia, no sertão nordestino, na periferia das grandes cidades, contar com aparelhos que possam fazer exames e leitura, para que os médicos ou enfermeiros possam utilizar no tratamento dos nossos pacientes.



Luciano: E para o desenvolvimento de novas tecnologias, foram firmados cinco acordos entre Brasil e Alemanha.



Helen: A ideia é estimular a cooperação em bioeconomia, pesquisa marinha e terras raras, que são matérias primas para produtos de alta tecnologia, como smartphones. E o Brasil possui jazidas importantes ainda não exploradas.



Luciano: Os acordos também preveem o lançamento de editais conjuntos de tecnologia, para garantir a continuidade da parceria em torno de um observatório no meio da floresta amazônica, que pesquisa o clima.



Helen: O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse que, além da riqueza natural, o Brasil também tem conhecimento acumulado para compartilhar com a Alemanha.



Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação - Aldo Rebelo: Nós temos institutos importantes, como o Inpa, que é único, porque nenhum se dedica à pesquisa na Amazônia e reúne o acervo sobre a Amazônia que tem o Inpa. Nós temos o Emílio Goeldi, lá no Pará. Ou seja, nós também podemos oferecer, à contrapartida, na área de bioeconomia e de biotecnologia dos nossos institutos, das nossas empresas, do nosso conhecimento, e os alemães entram também com o seu conhecimento, com as suas empresas, naquilo onde eles dispuserem de um nível de conhecimento maior do que o nosso.



Luciano: Na área de defesa, Brasil e Alemanha concordaram em desenvolver cooperações e ações conjuntas em operações de paz e ajuda humanitária, especialmente na África.



Helen: O comércio de equipamentos militares também esteve na pauta, como explica o ministro da Defesa Jaques Wagner.



Ministro da Defesa - Jaques Wagner: Eles têm um processo de acordo conosco no desenvolvimento de lançadores de microssatélites e se abriu a possibilidade também na área de manutenção dos submarinos e de desenvolvimento de tanques, porque nós já usamos tanques alemães Leopard e a gente firmou a posição que nós temos interesse de, não só de ser compradores, mas de desenvolver produtos em conjunto, onde haja transferência de tecnologia.



Luciano: E na área de conhecimento, a parceria entre Brasil e Alemanha é antiga.



Helen: É a Alemanha o destino de muitos estudantes brasileiros. Neste momento, mais de 1200 estão lá, aprendendo o idioma e ainda estudando em universidades e estagiando em empresas alemãs.



Luciano: É o programa Ciência sem Fronteiras, que já atendeu mais de 83 mil bolsistas em todo o país e levou alunos a mais de 30 países no mundo.



Repórter Jackson Segundo: Ter a oportunidade de conhecer outro país e estudar. O programa Ciência sem Fronteiras já levou 83.500 estudantes brasileiros a mais de 30 países, entre eles a Alemanha, país que é modelo em tecnologias industriais, conhecimento que os estudantes brasileiros aprendem para depois aplicar aqui, no Brasil. Gabriel Fior, de 24 anos, estudante de engenharia física da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, estudou em Munique, na Alemanha, um ano e seis meses. Ele conta que a cultura foi o primeiro desafio.



Estudante - Gabriel Fior: Eles me receberam muito bem, eu consegui me integrar na cultura alemã, que, depois daquele primeiro choque inicial, que é realmente uma cultura diferente da brasileira. Mas, depois que você entende essa cultura diferente, que faz que essas pessoas tenham um background cultural diferente do nosso, você se adapta muito bem e é bem recebido, tem experiências muito boas.



Repórter Jackson Segundo: Além de estudar, Gabriel Fior aprendeu na prática a lidar com novas tecnologias que podem render frutos no futuro profissional.



Estudante - Gabriel Fior: Meu objetivo era... Eram dois, na verdade, era melhorar meu idioma, meu idioma alemão, e também para aprofundar meus conhecimentos na própria engenharia e na física, dois dos conhecimentos que são bem fortes na Alemanha. Me possibilitou um crescimento grande, como estudante e também profissionalmente, permitindo estágio, permitindo contato numa universidade ranqueada muito bem internacionalmente, então foi muito bom.



Repórter Jackson Segundo: Tainá Motta, estudante de desenho industrial na Universidade Federal do Rio de Janeiro, também estudou em duas universidades alemãs, durante um ano e dois meses, pelo Ciência sem Fronteiras. Segundo Tainá, uma oportunidade de melhorar o idioma e ainda conhecer grandes profissionais em sua área.



Estudante - Tainá Motta: Assim que eu voltei do intercâmbio, eu consegui uma vaga direto num laboratório de realidade virtual aumentada, e consegui consolidar meus conhecimentos em modelagem 3D, e fora todas as chances que eu tive lá no intercâmbio, de conhecer grandes profissionais do país inteiro, aumentar meu networking...



Repórter Jackson Segundo: Assim como Tainá e Gabriel, mais de 4500 estudantes já foram para a Alemanha pelo Ciência sem Fronteiras. Reportagem, Jackson Segundo.



Luciano: Sete e onze.



Helen: A Voz do Brasil está lá nas obras de integração do rio São Francisco, que a Presidenta Dilma Rousseff vai inaugurar amanhã em Cabrobó, sertão de Pernambuco.



Luciano: O repórter Paulo La Salvia acompanhou uma visita técnica da estação de bombeamento, que já está pronta. É de lá que vai sair a água do velho Chico e que vai percorrer 46 quilômetros de canal.



Helen: Boa noite, Paulo. Explica para a gente como esse trecho, como é esse trecho que vai começar a funcionar amanhã.



Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Helen, Luciano e ouvintes da Voz do Brasil. Eu acabei de voltar de lá, do local onde vai ser inaugurada a estação de bombeamento, que fica há mais ou menos dois quilômetros do rio São Francisco, aqui em Cabrobó, no interior de Pernambuco. Quem vai apertar o botão para acionar a estação de bombeamento, nesta sexta-feira, é a Presidenta Dilma Rousseff. A estação é uma imensa estrutura de concreto que vai impulsionar a água captada no rio São Francisco a uma altura de 36 metros, o equivalente a um prédio de 12 andares. Essa água vai abastecer um canal de certa de 46 quilômetros, ao norte da estação, que vai levar água para dois reservatórios, os reservatórios de Tucutú e Terra Nova. Para se ter uma ideia do tamanho de toda essa estrutura, demora dois meses para encher esses dois reservatórios.



Luciano: E essa água já vai ser usada pela população, Paulo?



Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Ainda não, Luciano. Esse é um evento teste do primeiro trecho do eixo norte a ficar pronto, que é um dos dois canais que vão integrar o São Francisco a outros rios da região semiárida do nordeste. O projeto de integração tem 27 reservatórios em toda a extensão de 477 quilômetros. Ao todo, são 19 estações de bombeamento, como essa que vai ser inaugurada amanhã pela Presidenta Dilma Rousseff. No outro eixo, o leste, também já existe uma estação de bombeamento funcionando.



Helen: E agora, Paulo, qual que é o próximo passo, depois que a água chegar no fim desses 46 quilômetros?



Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Agora é terminar os outros trechos e continuar os testes, fazendo a água avançar. Segundo o Ministério da Integração Nacional, as obras devem ser concluídas entre o fim do ano que vem e o começo de 2017. Isso, considerando o ritmo de andamento da obra, que está com quase 78% da estrutura física concluída. Quando começar a funcionar o projeto de integração do rio São Francisco, vai levar água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios, nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. De Cabrobó, no Pernambuco, ao vivo, Paulo La Salvia.



Luciano: Recorde na produção de petróleo na camada pré-sal.



Helen: Segundo a Petrobras, em 8 de julho, a produção de petróleo do pré-sal chegou a 865 mil barris por dia.



Luciano: Em julho deste ano, a produção média de petróleo e gás natural cresceu 3.6% em comparação com julho do ano passado.



Helen: O crescimento reflete a entrada em produção de novos poços nas plataformas P-58, no Parque das Baleias, e P-62, no Campo de Roncador, as duas na Bacia de Campos, além da unidade flutuante de produção e armazenamento de petróleo, ancorado na área de Iracema Sul, no pré-sal da Bacia de Santos.



Luciano: A partir de hoje, 73 planos de saúde de 15 operadoras estão suspensos, impedidos de fazer novos contratos.



Helen: E sabe por quê? Por causa da reclamação de usuários desses planos. Uma comissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar analisa os atendimentos das operadoras e penaliza caso haja infração ás regras e contratos.



Repórter Carolina Rocha: Os planos de saúde não poderão ser comercializados nos próximos três meses. O objetivo é que as operadoras melhorem em questões como o cumprimento de prazos máximos de atendimento e a negação indevida de cobertura. A medida vai beneficiar os três milhões de consumidores desses planos, como explica o gerente da ANS na gerência regulatória da estrutura dos produtos, Rafael Vinhas.



Gerente da ANS - Rafael Vinhas: Na medida em que o monitoramento impede que aquele plano venha a ser comercializado, ou seja, haja o ingresso de novos consumidores naquele produto, os consumidores que já estão no produto, há pouco ou há muito tempo, eles estão protegidos, no sentido de que a operadora vai tomar medidas de gestão para melhorar o atendimento, a prestação do serviço.



Repórter Carolina Rocha: Por outro lado, voltam ao mercado 52 planos que foram suspensos no monitoramento anterior, mas conseguiram melhorar o atendimento. A suspensão dos planos de saúde é decidida com base nas reclamações dos consumidores, feitas junto à ANS. O gerente da agência, Rafael Vinhas, conta que uma equipe de mediação de conflitos tenta resolver o problema com as operadoras dos planos. Só se ele não for solucionado é que a reclamação é levada em conta para a suspensão.



Gerente da ANS - Rafael Vinhas: Nós tivemos uma resolutividade de 87% de todas as demandas que chegaram na agência, o que demonstra que o beneficiário fez a reclamação na agência, nós procuramos a operadora, foi dada a oportunidade da operadora verificar, rever aquela situação, entregando ao consumidor o que ele queria.



Repórter Carolina Rocha: Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$80 mil a R$100 mil. As reclamações sobre planos de saúde podem ser feitas para a Agência Nacional de Saúde Suplementar no telefone 0800 701 9656 ou pela Internet, no endereço ans.gov.br. Reportagem, Carolina Rocha.



Luciano: Na página da Agência Nacional de Saúde Suplementar, também está publicada a lista completa dos planos de saúde suspensos.



Helen: Então vamos repetir os contatos da ANS para você, que quer mais informações ou precisa fazer uma reclamação. 0800 701 9656 ou ans.gov.br.



Luciano: Mais tecnologia e mais capacidade de processar informações e identificar contribuintes que estão sonegando impostos.



Helen: E o resultado disso, segundo a Receita Federal, se traduz em números do que foi arrecadado com as autuações de empresas e pessoas físicas nos primeiros seis meses deste ano.



Luciano: O valor arrecadado em crédito tributário foi de mais de R$75 bilhões, 39% a mais que no mesmo período do ano passado.



Repórter Luana Karen: Apesar de ter feito menos auditorias externas em relação ao primeiro semestre de 2014, a Receita Federal registrou um aumento de quase 40% nos créditos tributários, que são os impostos devidos, multas e juros recebidos de janeiro a junho de 2015. Os valores ultrapassaram os R$75 bilhões. Mais de 75% veio de autuações em grandes empresas, com destaque para o setor de indústrias, comércio e serviços. Foram quase 5.700 auditorias e, em apenas 190 ações, as unidades especializadas da Receita recuperaram mais de R$39 bilhões. O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, fez um balanço dos trabalhos.



Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal - Iágaro Jung Martins: A receita, cada vez mais, melhora sua capacidade de processar informações, de identificar infrações e, consequentemente, aumentar o risco daquele contribuinte que sonega.



Repórter Luana Karen: Entre as pessoas físicas, as autuações de funcionários públicos e aposentados e de esportistas tiveram o maior crescimento no valor de crédito recuperado. De acordo com o subsecretário Iágaro Martins, os servidores públicos autuados estavam relacionados a atos de corrupção.



Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal - Iágaro Jung Martins: Nesse primeiro semestre, foram autuados, os funcionários públicos foram lançados em R$200 milhões. Esse valor decorre principalmente do trabalho que a Receita vem fazendo de combate à corrupção de funcionários públicos.



Repórter Luana Karen: Para combater a sonegação, a partir de setembro, o Brasil vai começar a trocar informações com a Receita Federal dos Estados Unidos e, para diminuir o número de declarações retidas na malha fina, a Receita está enviando cartas aos contribuintes pessoas físicas que, em 2014 ou 2015, tiveram imposto a pagar mas caíram na malha e não ficaram sabendo, geralmente por erros no preenchimento da declaração. Reportagem, Luana Karen.



Luciano: Sete e vinte.



Helen: Foi aprovada nesta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados, a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, no caso de crimes graves, como estupro e latrocínio, que é quando se mata para roubar.



Luciano: A proposta segue agora para o Senado e, se for aprovada, ainda precisa ser sancionada pela Presidenta da República para entrar em vigor.



Helen: Mas o Governo Federal já se manifestou contrário à mudança da idade penal.



Luciano: Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a medida elevaria os gastos anuais do sistema prisional em R$2,3 bilhões, para manter presos cerca de 40 mil adolescentes.



Helen: Segundo Cardozo, não há estudos no mundo que mostre que isso resolveria o problema da criminalidade entre os jovens.



Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: O Ministério da Justiça tem uma posição claramente contrária às propostas de redução da maioridade penal. Em nenhum lugar do mundo existe um estudo que demonstre que, quando os jovens são tratados sob a Lei de adultos, esses jovens passem a praticar menos delitos. Ao contrário, todos os estudos mostram que os países que tratam jovens sob o código penal, isso implica em aumento da violência. Uma pessoa entra num presídio nosso, tendo praticado um pequeno delito, e acaba sendo cooptado pelo crime organizado, ele acaba sendo cooptado por organizações criminosas e sai de lá, então, em condições de muito maior periculosidade para a sociedade.



"Brasil 2016"



Luciano: Servidores da Receita Federal estão recebendo treinamento para atuar durante os Jogos Rio 2016.



Helen: A ideia é preparar esse pessoal pra receber atletas e turistas, inspecionar bagagens e ver se está tudo regular do ponto de vista fiscal.



Luciano: O superintendente-adjunto da 7ª região fiscal da Receita Federal, Marcus Vinicius Pontes, explica que essa capacitação é importante desde esse momento, de preparação, até a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas.



Superintendente-adjunto da 7ª região fiscal da Receita Federal -Marcos Vinícius Pontes: Esse treinamento visa trazer a esses servidores toda a legislação que eles vão utilizar nas suas atividades, tanto nos eventos testes que se iniciaram agora no mês de julho, quanto nos próprios Jogos de 2016, Jogos Olímpicos e Paralímpicos.



Helen: O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de Lei que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia.



Luciano: Com a aprovação, setores que hoje pagam 1% de contribuição previdenciária passarão a recolher 2,5%. É o caso dos varejistas, fabricantes de brinquedos e outros setores.



Helen: Já os que atualmente pagam 2%, como empresas de tecnologia da informação, vão contribuir com 4,5%.



Luciano: O texto segue para a sanção da Presidenta da República.



Helen: Foi divulgada hoje, pelo IBGE, a taxa de desocupação do mês de julho no país, que ficou em 7,5%, com uma população desocupada de 1,8 milhão de pessoas.



Luciano: O rendimento médio dos trabalhadores no mês foi de $2.170,70 e ficou estável em relação ao mês anterior.



Helen: Já o rendimento dos trabalhadores da educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social teve um aumento médio de 3,7% em julho.



Luciano: A pesquisa mensal de emprego é realizada em seis regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.



Helen: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.



Luciano: Brasil e Alemanha. Relação mais próxima em visita oficial da chanceler alemã à Presidenta Dilma.



Helen: Cooperação entre os dois países será em áreas como saúde, educação, tecnologia e meio ambiente.



Luciano: Reclamação dos consumidores causa suspensão de 73 planos de saúde a partir de hoje.



Helen: Recorde de produção de petróleo na camada pré-sal em julho.



Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.


Helen: Produção: EBC Serviços.


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Helen: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.


Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.