20/10/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília, no horário brasileiro de verão.

Apresentadora Helen Bernardes: Atenção, motoristas. O uso do farol durante o dia volta a ser obrigatório nas estradas claramente sinalizadas como rodovias.

Luciano: E tem multa também pra quem anda com som do carro alto demais. Agora, mesmo sem a medição do volume, condutor pode ser multado.

Helen: Nova campanha incentiva teste rápido para prevenção da sífilis.

Luciano: E tem artesãos de todo o país em São Paulo aprendendo que é possível se formalizar e acessar direitos do trabalhador.

Helen: Quinta-feira, 20 de outubro de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: O uso do farol baixo durante o dia volta a ser obrigatório nas estradas de todo o país.

Luciano: É que há um novo entendimento sobre a decisão judicial, que suspendeu a fiscalização. O departamento nacional de trânsito, o Denatran, determinou que os motoristas podem ser multados se na rodovia tiver aviso claro sobre a regra.

Helen: A multa pra quem for autuado é de R$ 85, mas vai ser reajustada no mês que vem.

Repórter Roberto Camargo: O motorista que não estiver usando farol baixo em estradas sinalizadas como rodovias está novamente sujeito à autuação. O Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito informaram quinta-feira a retomada das fiscalizações que haviam sido interrompidas no começo de setembro. E quem costuma pegar estrada, como a jornalista de Belém Carolina Menezes, reconhece que a segurança aumentou.

Jornalista - Carolina Menezes: Por incrível que pareça, faz muita diferença o farol ligado, porque rápido vê quando um carro está vindo na direção contrária.

Repórter Roberto Camargo: Priscila Moreira, de Belo Horizonte, sabe muito bem a importância do farol aceso para a visibilidade dos veículos nas estradas.

Priscila Moreira: Principalmente quando você está em rodovia ou que é muito reta, ou dependendo da posição do sol, a presença do farol facilita a visibilidade do veículo que esteja vindo na outra direção.

Repórter Roberto Camargo: A medida vale em qualquer trecho de estrada, dentro ou fora de perímetros urbanos, que, por meio de sinalizações, possa ser identificado pelo motorista como rodovia. De acordo com o inspetor Michael Rodovalho, chefe de policiamento e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal de Catalão, em Goiás, a medida garante maior segurança para os usuários das estradas e reduz acidentes.

Chefe de policiamento e fiscalização - Michael Rodovalho: Comprovadamente, isso reduz o número de acidentes, através da maior visualização desse veículo pelos demais veículos, principalmente esses veículos de coloração mais escura, que se misturam à coloração do pavimento. Então a lei vem para trazer segurança e, com isso, reduzir o número de acidentes, que no nosso país é um número bastante alarmante.

Repórter Roberto Camargo: A multa para quem for autuado por não ligar o farol baixo em rodovias durante o dia é hoje de R$ 85,13, mas a partir do mês que vem vai ser reajustada para R$ 130,16. Reportagem, Roberto Camargo.

Luciano: E tem mais decisões importantes aí pros motoristas.

Helen: Quem tem equipamento de som instalado no carro precisa ficar atento a uma nova resolução do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito.

Luciano: Quem for pego com som automotivo que possa ser ouvido do lado de fora do veículo está sujeito a autuação por infração grave, com multa e perda de cinco pontos na carteira.

Helen: E olha só, mesmo que a fiscalização não esteja com o equipamento que mede o volume do som, o que conta agora é o fato de haver perturbação do sossego em vias públicas.

Luciano: A resolução também estabelece limites de peso para todos os veículos que fazem transporte coletivo de passageiros, independente do ano de fabricação, além de normas de segurança em veículos para transporte de presos.

Helen: Você sabe o que é a sífilis?

Luciano: Sífilis é uma infecção que pode ser transmitida em relações sexuais sem proteção.

Helen: A doença tem cura e o tratamento pode ser feito pelo SUS, o Sistema Único de Saúde.

Luciano: Hoje o Ministério da Saúde anunciou um pacto para prevenir a doença. As ações incluem uma campanha para que as pessoas façam o teste rápido.

Repórter Nei Pereira: Os sinais da doença podem aparecer em poucas semanas ou alguns meses, mas podem passar despercebidos, como lembra a diretora do Departamento de HIV, Aids e hepatites virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken.

Diretora do Departamento de HIV - Aids e hepatites virais do Ministério da Saúde - Adele Benzaken: Porque ela pode iniciar com uma pequena ferida. Essa ferida desaparece, não dói, passa desapercebida, e muitas vezes, quando ela aparece algum sintoma, são problemas de pele, que as pessoas acham que é um quadro alérgico.

Repórter Nei Pereira: Quem já teve sífilis explica que, quanto mais cedo ela for descoberta, mais fácil vai ser o tratamento. Por isso é importante fazer exames periodicamente.

Entrevistado: No meu caso, quando eu tive o meu diagnóstico pela primeira vez, eu já estava numa fase 2 da doença, onde surgem lesões nas mãos e nos pés.

Repórter Nei Pereira: A sífilis também pode ser transmitida da mãe para a criança durante a gestação. A campanha lançada nesta quinta feira, pelo Ministério da Saúde, tem o objetivo de incentivar gestantes jovens e seus parceiros a fazerem o teste de sífilis no início da gestação. O governo também assina uma carta compromisso com 19 associações e conselhos de saúde para implementar ações de combate à doença. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a ideia é envolver os profissionais de saúde para incentivar as pessoas a fazerem o teste.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Nosso objetivo principal é reunir toda a sociedade, incentivar as pessoas a fazer os testes rápidos para identificar precocemente esta doença, especialmente no primeiro trimestre da gravidez.

Repórter Nei Pereira: Só no ano passado, o Brasil registrou mais de 65 mil casos de sífilis. O teste rápido e tratamento estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde. Reportagem, Nei Pereira.

Helen: E hoje o ministro da Saúde também falou a gestores de saúde do país sobre a implantação de um prontuário eletrônico.

Luciano: É, aquele papel que contém todas as informações sobre consultas, remédios receitados, ou seja, o histórico do paciente.

Helen: Pois é, o governo quer tornar o atendimento mais rápido e seguro. E, pra isso, até o final do ano, todos os municípios brasileiros deverão adotar esse sistema.

Luciano: Ricardo Barros reforçou que as prefeituras precisam correr pra evitar o bloqueio no repasse de recursos.

Repórter Gabriela Noronha: O ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou a reforçar durante um evento em Brasília que o prazo para os postos de saúde implementarem o prontuário eletrônico vai até 10 de dezembro. Segundo o ministro, as unidades que não se adaptarem poderão sofrer cortes nos recursos federais voltados à atenção básica.

Ministro da Saúde - Ricardo Barros: Vai ter corte de recursos para quem não justificar e nem se integrar. Isso não é novo, isso está na portaria de 2011, nós não estamos inventando nada. Nós só estamos agora mudando a forma como a informação será remetida para o Ministério e, até o dia 10 de dezembro, os senhores gestores, ao fazer a sua justificativa, eventualmente, nos darão o diagnóstico da necessidade de toda a demanda que é precisa. Quanto de conectividade, quanto de infraestrutura de software, quanto de pessoal, o que precisa pra que tudo esteja funcionando.

Repórter Gabriela Noronha: O novo sistema deve trazer dados como o histórico dos atendimentos feitos aos pacientes e resultados de exames. Reportagem, Gabriela Noronha.

Luciano: Sete e oito.

Helen: Tropas do Exército Brasileiro estão seguindo para Rio Branco, no Acre, para apoiar as ações de segurança pública na capital.

Luciano: A decisão foi tomada após rebelião de detentos na unidade prisional 4, conhecida como Papudinha. O reforço foi um pedido do governador ao ministro da Defesa Raul Jungmann.

Helen: 200 militares vão atuar na cidade na operação Curari, com coordenação do Comando Militar da Amazônia.

Luciano: As tropas estão atentas para crimes na fronteira, como tráfico de armas, drogas e roubos de carros.

Helen: Amor pelo que faz. Esse geralmente é um traço comum entre artesãos, mas nem sempre a satisfação pessoal garante o sustento desses profissionais.

Luciano: E por isso é que é importante a formalização e pode ser um caminho para ajudar quem vive de artesanato. Uma das possibilidades pra isso é se tornar um microempreendedor individual.

Helen: Uma feira em São Paulo está reunindo artesãos de 25 estados com mais de 10 mil peças. Além de ser oportunidade de compra para consumidores e logística, é também espaço para falar da importância da formalização.

Repórter Leonardo Meira: Quem diria que o côco ia fazer as vezes da saia rodada da baiana? Só mesmo olhos de artista pra fazer com que a casca do fruto, que ia pro lixo, se tornasse belas obras. Ideia da artesã Valdemira Aragão, mais conhecida como Mirinha, ao ver matéria prima pra arte indo parar no lixo, lá no Largo 2 de Julho, em Salvador

Artesã - Valdemira Aragão: Como eu queria é uma coisa diferente, eu entrei no Sebrae e eles me ajudaram assim. "Não, você tem que fazer alguma coisa que seja a cara da Bahia." E eu fiquei procurando e sem encontrar. Quando nós vimos o côco, é isso, é o côco.

Repórter Leonardo Meira: E pra ter mais segurança e facilidades nesse trabalho, tem muitos artesãos que já buscam se formalizar como microempreendedores individuais. Na própria feira, é possível fazer a formalização. Entre as vantagens está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, CNPJ, o que facilita a abertura de conta bancária e emissão de notas fiscais. Além disso, o microempreendedor individual é enquadrado no Simples Nacional e fica isento de tributos federais. Paga apenas um valor fixo, de acordo com a atividade que desempenha, entre R$ 45 e R$ 50. Com essas contribuições, tem acesso a benefícios, como auxílio maternidade e aposentadoria, por exemplo. É o que destaca o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos.

Presidente do Sebrae Nacional - Guilherme Afif Domingos: Como artesão, como artista, ele tem um certo receito desta formalização. Então, o MEI é uma oportunidade de ele se aproximar, porque ele vai ter previdência social.

Repórter Leonardo Meira: Quem já se formalizou como artesão, Reni Spindola, de Bagé, no Rio Grande do Sul, não tem dúvidas dos benefícios.

Artesão - Reni Spindola: É muito importante, até de um acidente, uma aposentadoria, enfim, tu está assegurado, como uma outra profissão qualquer.

Repórter Leonardo Meira: A feira Sebrae Brasil Original vai até domingo, dia 23, no Anhembi, em São Paulo. A entrada é de graça. Reportagem, Leonardo Meira.

Luciano: Retomada dos investimentos nas empresas e na indústria. Consumidores mais animados e crescimento da economia.

Helen: Essa é a expectativa de setores empresariais se a trajetória de queda de juros for mantida pelo Banco Central.

Luciano: A primeira queda dos juros após quatro anos deixou o comércio e a indústria mais otimistas.

Repórter Paulo La Salvia: Juros mais baratos no mercado. Este é um dos resultados da decisão do Banco Central. Na prática, impacta toda a economia. Numa loja que vende eletrodomésticos, por exemplo, ela trabalha com crediário e os juros, que são cobrados nas prestações, têm como base a taxa selic, aquela que o Banco Central abaixou nessa semana. E mesmo que o repasse não seja imediato para as parcelas, a tendência é que isso ocorra, aumentando o consumo. Para o presidente do Conselho Federal de Economia, Júlio Miragaia, os consumidores não vão sentir já parcelas mais em conta, mas o efeito da redução vai ser sentido por toda a sociedade.

Presidente do Conselho Federal de Economia - Júlio Miragaia: O efeito na economia efetiva, ele acontece durante um certo tempo, quatro, cinco meses adiante. E quão mais o Banco Central reduzir essa taxa, tanto melhor pra economia como um todo.

Repórter Paulo La Salvia: Os juros também entram no preço de um financiamento para ampliar um negócio. No caso da indústria, uma taxa menor significa um custo menor, o que pode determinar novos investimentos. É o que defende o gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco.

Gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria - Flávio Castelo Branco: Um efeito que vai aparecer um pouco mais à frente é a retomada das decisões de investimento nas empresas. As empresas vão vender mais e elas vão começar a sentir sua capacidade sendo mais utilizada e a necessidade de ela começar a olhar pro futuro.

Repórter Paulo La Salvia: O governo avalia a decisão do Banco Central como responsável. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a medida reflete uma tendência de queda da inflação.

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles: Porque é uma decisão técnica, autônoma do Banco Central, e que está, portanto, vendo condições e dando uma sinalização de que, aqui, nós estamos no caminho pra ter a inflação na meta, e essa que é a grande notícia na questão da inflação.

Repórter Paulo La Salvia: O Banco Central baixou a taxa básica de juros da economia em 0,25%. Foi a primeira redução desde outubro de 2012. Com a queda, a nova Selic está em 14% ao ano. Em novembro, ocorre mais um encontro dos diretores do BC. É a última reunião da instituição em 2016. Reportagem, Paulo La Salvia.

Helen: Termina no fim do mês o prazo para repatriação de bens e recursos no exterior.

Luciano: O objetivo é acertar a situação de brasileiros ou residentes no Brasil que tenham dinheiro de origem lícita não declarado no exterior. A expectativa é recuperar até R$ 50 bilhões aos cofres públicos.

Helen: E até agora a Receita Federal já recebeu mais de nove mil declarações de adesão, com pedido de regularização.

Repórter Beatriz Amiden: Os recursos regularizados com essas declarações passam dos R$ 61 bilhões, o que representa uma arrecadação de R$ 18,6 bilhões para o governo. Esses valores vêm de recursos mantidos por brasileiros no exterior, até o dia 31 de dezembro de 2014, que ainda não tinham sido declarados. A expectativa é que a arrecadação chegue a R$ 50 bilhões até o final do prazo, no dia 31 de outubro deste ano, como explica Aldo de Paula Junior, professor da Fundação Getúlio Vargas.

Professor - Aldo de Paula Junior: O cidadã que não apresentar essa declaração e que for identificado, ou que for fiscalizado em relação a esses fatos anteriores, ele pode, além da exigência de eventuais tributos que forem devidos no passado, com aplicação da alíquota do imposto de renda e a aplicação de penalidade, que pode chegar até a 150%, 225%, no caso de ser considerado como uma infração gravíssima, e também multa do Banco Central, e o mais grave é a possibilidade também de persecução criminal, por conta de eventual crime de evasão de divisas e sonegação fiscal.

Repórter Beatriz Amiden: Mais informações no site da Receita Federal, em www.receita.fazenda.gov.br. Ou pelo telefone, no número 146. Reportagem, Beatriz Amiden.

Luciano: Do campo direto para os quartéis. A agricultura familiar vai fornecer alimentos para o Ministério da Defesa e as unidades da Aeronáutica, Marinha e Exército no DF.

Helen: É a maior compra das Forças Armadas, que vai investir mais de R$ 16 milhões, beneficiando pequenos agricultores do país dentro do programa de aquisição de alimentos.

Repórter Rodrigo Sacone: Serão investidos R$ 16,2 milhões em 125 tipos de alimentos de pequenos agricultores de todo o país. Seu Rogério Montenegro Laguardia produz hortaliças, mandioca, frutas e ovos numa chácara em Sobradinho, no Distrito Federal. Ele e outros 73 agricultores familiares se organizaram em uma cooperativa. O Rogério conta que eles estão ansiosos por mais esta oportunidade de venda.

Agricultor - Rogério Montenegro: Está todo mundo esperando essa chamada.

Repórter Rodrigo Sacone: O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, diz que o fortalecimento do programa é uma prioridade para o governo federal.

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Nós queremos fortalecer isso, inclusive colocando os órgãos públicos, ministérios, quartéis, escolas técnicas, na direção de comprar o alimento que vai pra essas instituições, serem produzidos pela agricultura familiar.

Repórter Rodrigo Sacone: O Ministério da Defesa vai comprar itens como hortifuti, grãos, café, sucos, doces e pães, para abastecer a sede do órgão e as unidades do Exército, Marinha e Força Aérea no Distrito Federal. A coordenadora de licitações do Ministério da Defesa, Nádia França, diz que a parceria com os agricultores familiares vem dando certo e deve ser ampliada.

Coordenadora de licitações - Nádia França: A qualidade dos alimentos que as folhagens, por exemplo, vêm frescas, a entrega, que é muito rápida, e que vem direto do produtor.

Repórter Rodrigo Sacone: O governo federal investiu neste ano mais de R$ 30 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares de todo o país. Para participar, os agricultores precisam possuir a declaração de aptidão ao Pronaf. Cada um pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão. Já as cooperativas podem comercializar até R$ 6 milhões por ano. Reportagem, Rodrigo Sacone.

"Momento Social"

Luciano: O Bolsa Família está de aniversário hoje e a gente aproveita a data para falar como o programa está sendo fortalecido.

Helen: Depois de dois anos sem reajuste, o valor do benefício médio subiu 12,5%, passou para R$ 182 reais.

Luciano: Além disso, neste mês o governo lançou o Criança Feliz, um programa que vai atender quem recebe o benefício, ajudando os pais e mães a estimularem o desenvolvimento dos filhos até os três anos de idade.

Helen: Em breve, outro programa será lançado. O objetivo é ajudar as famílias a encontrar emprego ou criarem um negócio próprio.

Luciano: Sobre isso a dúvida desta semana no momento social. Quem pergunta é a dona Natalina Santos, que mora lá em Bom Jesus da Lapa, na Bahia.

Helen: O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, responde.

Ouvinte - Natalina Santos: Ministro, eu gostaria de saber quem trabalha de carteira assinada, se pode receber o Bolsa Família.

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra: Natalina, o Bolsa Família é pra quem tem renda insuficiente pra o básico, que é pra alimento, pras coisas mais básicas da vida. Então, quem tem uma renda menor que R$ 85 reais, por exemplo, na família tem quatro pessoas e dividindo a renda pelas quatro não chega a R$ 85, ela entre nos critérios pra receber o Bolsa Família, mesmo que ela tenha carteira assinada. O que nós estamos trabalhando agora é pra que essas pessoas que, a partir de agora, têm um emprego com carteira assinada, mesmo tendo uma renda um pouco maior, ela vai continuar recebendo o Bolsa Família por um tempo, porque nós temos que incentivar que as pessoas procurem o trabalho formal. Pra ti, Natalina, e pra qualquer pessoa que vá buscar o trabalho formal, vai ser importante pelos direitos que tu vai ter, de férias, de 13º, enfim, uma série de direitos que no trabalho informal tu não tens, e ainda mais porque isso contribui pra tua aposentadoria. Tu pode te aposentar com um valor maior, uma aposentadoria maior. Então é importante a formalização, nós devemos buscar a formalização do emprego. E o Bolsa Família não vai ser empecilho pra isso. Agora, nesse momento, quem tem carteira assinada, salário com carteira assinada, dividida essa renda por toda a família está abaixo de R$ 85, tem direito ao Bolsa Família também.

Luciano: E você também tem dúvidas sobre ações e programas sociais do governo? Manda a sua pergunta pra gente.

Helen: O nosso email é voz@ebc.com.br, e o twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Tem também o nosso Facebook: Facebook.com/bolsafamilia. A sua pergunta vai ser respondida pela ministra aqui, na Voz do Brasil, sempre na quinta-feira. Participe. Sete e 21 no horário brasileiro de verão.

Helen: Trocas de experiências, apresentações de novos projetos, demonstrações. Estamos na semana nacional de ciência e tecnologia, que divulga conhecimentos por todo o país.

Luciano: No Rio de Janeiro, estudantes participam de uma feira onde é possível ver, na prática, a influência da ciência e da tecnologia no dia a dia das pessoas.

Repórter Natália Melo: Uma estufa inteligente que regula a temperatura dos alimentos. Um carro feito de material reciclado para plantar sementes e aulas interativas sobre cuidados com o que comemos. Em uma feira de ciências no Rio de Janeiro, são os alunos que ensinam que tecnologia e alimentação saudável podem trabalhar juntas. Estes e outros projetos fazem parte de mais uma atração da 13ª semana nacional de ciência e tecnologia, que até a próxima sexta-feira realiza atividades em todo o país. Para o professor de uma escola técnica do Rio, Renato Cabral, o evento é oportunidade para os alunos reforçarem o que é aprendido em sala de aula.

Professor - Renato Cabral: Como por exemplo, com um drone que simula uma irrigação numa plantação. Então a gente consegue unir um ensino técnico da parte de microcontroladores com ciências, que é biologia, é a parte física, química.

Repórter Natália Melo: Na semana de ciência e tecnologia deste ano, o foco é a saúde. No stand da estudante Raiane Gonçalves amostras de alimentos orgânicos e transgênicos são distribuídos aos visitantes, que devem identificar pelo sabor os produtos geneticamente modificados.

Estudante - Raiane Gonçalves: Mostramos que podem ter alguns benefícios e também tem malefícios. Um exemplo de malefício é que algumas pessoas pode causar alergia.

Repórter Natália Melo: Até o dia21, cerca de 1.600 instituições participam da programação, que envolve mais de 400 municípios brasileiros. Reportagem, Natália Melo.

Helen: Quinze municípios dos estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, por causa da seca e estiagem.

Luciano: Com a medida, as cidades vão poder receber o apoio do governo federal em ações emergenciais, como a operação carro-pipa, para enfrentar a escassez de água.

Helen: O reconhecimento também possibilita outros benefícios, como a renegociação de dívidas de agricultores, o envio de cestas básicas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a liberação de recursos do BNDES para recuperação econômica nas regiões afetadas.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Helen: O uso do farol durante o dia volta a ser obrigatório nas estradas claramente sinalizadas como rodovias.

Luciano: E tem multa também pra quem anda com som do carro alto demais. Agora, mesmo sem a medição do volume, condutor pode ser multado.

Helen: Nova campanha incentiva teste rápido para prevenção da sífilis.

Luciano: E tem artesãos de todo o país em São Paulo aprendendo que é possível se formalizar e acessar direitos do trabalhador.

Helen: Este foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Quer saber mais sobre o Governo Federal? Assista a TV NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.