20/10/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Emissão de dióxido de carbono, que provoca o aquecimento global por uso de energia, aqui no Brasil é 70 vezes menor do que a média mundial.

Apresentador Luciano Seixas: Mais de 130 mil famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais já produzem alimentos orgânicos mais saudáveis, sem prejudicar o meio ambiente.

Kátia: E as mulheres batem recorde de acesso ao programa que fortalece as atividades da agricultura familiar na Safra 2014/2015.

Luciano: Segunda-feira, 20 de outubro de 2014.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite. Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: O CO2, o dióxido de carbono, que é emitido principalmente pelo uso de combustíveis fósseis, petróleo, carvão e gás natural nas atividades humanas, segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima é o principal culpado pelo aquecimento global porque é o gás de maior emissão pelos humanos.

Luciano: E a notícia é que principalmente por usar fontes de energia limpas e renováveis em sua matriz energética, o Brasil registrou no ano passado emissão de gases do efeito estufa quase 70 vezes menor do que a média estimada para os demais países.

Kátia: Os dados são do Boletim Energia no Mundo, que é divulgado todo ano pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.

Luciano: Segundo o boletim, o Brasil emitiu 460 milhões de toneladas de dióxido de carbono no ano passado, o que representa uma relação de uma tonelada e meia de dióxido de carbono a cada tonelada equivalente de petróleo consumida no país.

Kátia: Esse indicador é 34% menor que o mundial.

Luciano: Mais de 130 mil famílias estão sendo atendidas pelo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica em todo o país e contribuindo para a produção sustentável da agricultura familiar.

Kátia: É o Brasil Agroecológico, que completou um ano na última sexta-feira e é voltado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude rural, associações e cooperativas que têm adaptado a produção a sistemas agroecológicos ou orgânicos.

Luciano: Está previsto pelo governo federal um repasse de quase R$ 9 bilhões em recursos para serem usados até 2015 na integração, articulação e adequação de políticas para a produção orgânica.

Kátia: A ideia do Plano Brasil Agroecológico é ajudar o desenvolvimento sustentável para uma melhor qualidade de vida da população, com oferta e também o consumo de alimentos saudáveis e o uso sustentável dos recursos naturais.

Luciano: Cento e sessenta mil mulheres deram entrada no pedido de financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, no primeiro trimestre da Safra 2014/2015.

Kátia: As agriculturas familiares requisitaram na safra atual mais de R$ 1 bilhão, número quase 34% maior que o solicitado nos três primeiros meses da última safra.

Luciano: E em relação ao mesmo período o número de contratos entre as mulheres cresceu mais de 13%.

Kátia: Na reportagem de Carolina Becker, vamos saber mais sobre como os agricultores, mulheres e homens, podem conseguir financiamentos com recursos do Pronaf.

Repórter Carolina Becker: Natividade Bezerra da Silva planta morangos há cerca de 10 anos na região de Brazlândia, no Distrito Federal. A agricultora familiar, de 43 anos, que acorda às duas e meia da manhã para entregar as frutas no Ceasa, cuida da plantação durante o dia e está fazendo a sexta-série no período noturno, conseguiu acessar recursos pelo Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. A ideia é investir em um veículo para transportar a produção para mercados e feiras.

Agricultora Familiar - Natividade Bezerra da Silva: O plano é comprar um veículo a mais, um transporte para o meu filho trabalhar. A gente, como é agricultura familiar, então eu já estou com um de 18 anos, está tirando a carteira, e ele vai trabalhar na Ceasa.

Repórter Carolina Becker: No primeiro trimestre da Safra 2014/2015, cerca de 160 mil mulheres contrataram um financiamento do Pronaf. As agricultoras requisitaram mais de R$ 1 bilhão, valor 33% superior ao contratado na safra anterior, quando foram financiados R$ 851 milhões. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, o crescimento significa que as mulheres estão produzindo mais.

Ministro do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Müller: As mulheres estão acessando mais o crédito, estão se organizando mais do ponto de vista produtivo e isso significa que grande parte daquelas atividades que antes as mulheres faziam, mas eram invisíveis e que não tinham financiamento, passam a ter financiamento.

Repórter Carolina Becker: Em todo o Brasil, durante os três primeiros meses da Safra 2014/2015, os agricultores familiares, homens e mulheres, contrataram R$ 8,3 bilhões nas diversas linhas de crédito rural do Pronaf. O valor é 33% superior ao contratado no mesmo período da safra passada. O ministro Laudemir Müller explica quem pode ter acesso aos benefícios.

Ministro do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Müller: Todos os agricultores familiares têm acesso e têm direito ao nosso Pronaf. Para ter acesso, o agricultor ou a agricultora tem que ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf e pode se dirigir a qualquer agência bancária, mesmo nas cooperativas de crédito, fazer o projeto e acessar o crédito, como já 2,5 milhões de homens e mulheres da agricultura familiar já fizeram, porque hoje nós já temos 2,5 milhões de agricultores já que acessam o crédito do Pronaf.

Repórter Carolina Becker: Mais informações no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em www.mda.gov.br. Reportagem, Carolina Becker.

Luciano: E para garantir renda a quem perdeu a safra por causa da seca, foi liberado o pagamento neste mês de outubro de mais de R$ 104 milhões do programa, relativos à Safra 2013/2014, para mais de 612 mil agricultores e agricultoras familiares do semiárido que aderiram ao Garantia-Safra.

Kátia: Vão ser beneficiados 580 municípios da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí.

Luciano: A partir de hoje, os beneficiários podem sacar a parcela de R$ 170,00.

Kátia: Na Safra 2013/2014, o valor do Garantia-Safra é de R$ 850,00 por agricultor familiar, dividido em cinco parcelas.

Luciano: A lista das cidades beneficiadas está no Diário Oficial da União de hoje, em www.in.gov.br.

Kátia: Tem direito a receber o Garantia-Safra o agricultor familiar que mora em município que perdeu pelo menos a metade da produção por falta ou por excesso de chuva.

Luciano: Para participar o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o sindicato dos trabalhadores rurais do município e fazer a inscrição.

Kátia: Sete e oito, no horário brasileiro de verão.

Luciano: O programa de transferência de renda que atende quase 14 milhões de famílias completa hoje 11 anos.

Kátia: Para saber mais sobre as condicionalidades, os resultados e as perspectivas para o Bolsa-Família, vamos ouvir a entrevista que o repórter Ricardo Carandina fez hoje com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Repórter Ricardo Carandina: Ministra, nesses 11 anos de programa quais foram os resultados mais importantes que foram alcançados?

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: O resultado que eu acho que é o mais emblemático é o que nós conquistamos de redução da mortalidade infantil. Hoje têm estudos robustos que mostram que nós conseguimos reduzir em 58% a mortalidade infantil de zero a cinco anos por uma causa simples, que é a desnutrição. Ter salvo quase 60% de garantias que poderiam ter morrido eu acho que é um resultado incontestável. Nós hoje temos um outro resultado também comprovado, que essas crianças não só se salvaram da morte e da desnutrição, como já estão mais altas. A gente está conseguindo reverter o que a gente chama de “deficit de altura”, ou seja, crianças medidas ao longo do tempo já mostra que para uma mesma idade essas crianças já cresceram quase um centímetro, e hoje nós podemos comemorar junto com o Bolsa-Família o fato do Brasil ter saído do Mapa da Fome. A FAO, quando nos tirou do Mapa da Fome o mês passado, ela disse que um dos principais motivos do Brasil ter conseguido superar a fome tinha a ver com o aumento de renda, aumento do salário mínimo, aumento dos empregos, mas também o Bolsa-Família.

Repórter Ricardo Carandina: Ministra, um dos eixos do programa é a transferência de renda, é um eixo mais conhecido, mas o programa tem ainda dois outros eixos. Como é que funcionam esses outros eixos?

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Uma das questões fundamentais ligadas ao Bolsa-Família é garantir que as famílias tenham uma contrapartida. Essa contrapartida é na área de saúde e de educação. Em educação, por exemplo, as crianças dessas famílias têm que estar na escola dos seis aos 17 anos. As famílias têm que manter as crianças na escola. Essa frequência é acompanhada por uma rede enorme de servidores. Se a frequência da criança abaixa, essa família é notificada. Se a criança continuar faltando, vai alguém na casa dessa família saber se teve algum problema, porque senão o benefício é suspenso. Nós queremos as nossas crianças em sala de aula e hoje são 17 milhões de crianças e jovens acompanhados. E a outra é a saúde. As crianças têm que ter a carteira de vacinação completa, tem que ir no médico de zero a seis anos para ter um acompanhamento de peso e as gestantes também têm que fazer no mínimo três consultas pré-natal para garantir que a criança nasça bem e que ela não tenha nenhum problema durante a gestação.

Repórter Ricardo Carandina: Ministra, a exigência de que as crianças frequentem a escola, ela teve já algum resultado que pode ser medido nesses 11 anos?

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Ah, certamente. Nós estamos reduzindo muito a desigualdade em educação. Quando a gente olha crianças com 15 anos de idade que estão na idade certa, o aumento no Brasil foi espetacular. A gente tinha no início, em 2000, a gente tinha 30% só dos nossos jovens pobres que terminavam o ensino fundamental com a idade certa. Hoje nós já temos mais de 50%, portanto, em 10 anos nós tivemos um aumento de mais de 20 pontos percentuais, praticamente dobramos. Então isso mostra o quê? Que as crianças pobres estão conseguindo concluir o ensino fundamental na idade certa. Agora um outro resultado que eu acho que é importante é pensar também nos adultos. Hoje os adultos do Bolsa-Família que trabalham, 75% dos adultos que trabalham, têm tido acesso a um conjunto de oportunidades. Por exemplo, Pronatec. Mais de 1,4 milhão de adultos mais pobres tiveram acesso a cursos de qualificação profissional, a cisternas, a se tornarem microempreendedores. Portanto, eu acho que o Bolsa-Família abre oportunidades à medida em que a pessoas têm acesso a essas informações e a esses serviços.

Repórter Ricardo Carandina: Quais são as perspectivas para o futuro do programa, ministra?

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Nós queremos ampliar essas oportunidades. Então a principal questão é garantir que principalmente para os adultos a gente possa melhorar o nível de escolaridade, né, de jovens e adultos, aumentar essas oportunidades do ponto de vista profissional ampliando qualificação profissional, ampliando oportunidades de crédito. Muitos dos beneficiários do Bolsa-Família são empreendedores não formalizados e que nunca tinham tido acesso ao crédito. Tiveram acesso com o Programa Crescer. E ampliar as oportunidades principalmente no meio rural, que tem a ver com a assistência técnica.

Repórter Ricardo Carandina: Obrigado, ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pela entrevista à Voz do Brasil.

Luciano: O Dia Mundial de Combate à Osteoporose, doença que enfraquece os ossos, é hoje, 20 de outubro.

Kátia: De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a OMS, no mundo, de 13 a 18% das mulheres, e de 3% a 6% dos homens, acima de 50 anos, têm a doença.

Luciano: Alguns hábitos desde a infância, como alimentação saudável e a prática de atividades físicas, ajudam a evitar a osteoporose.

Repórter João Pedro Neto: Uma doença silenciosa, que geralmente não apresenta sintomas e só é descoberta depois de fraturas nos ossos, a maioria causada por uma queda ou algum movimento brusco. A osteoporose se caracteriza pelo enfraquecimento dos ossos e é mais comum em idosos, especialmente mulheres. A presidenta da Associação Brasileira de Avaliação do Metabolismo Ósseo, a Abrasso, Dra. Vera Lúcia Szejnfeld, fala sobre a gravidade da doença.

Presidente da Associação Brasileira de Avaliação do Metabolismo Ósseo - Dra. Vera Lúcia Szejnfeld: Essa é uma doença devastadora. Ela pode até mesmo levar à morte quando você tem fraturas de fêmur. Quando você tem múltiplas fraturas de coluna, ela acaba com a sua qualidade de vida. Aí sim se torna um quadro doloroso, deformante, extremamente limitante.

Repórter João Pedro Neto: Segundo especialistas, mulheres acima de 50 anos e com histórico de osteoporose na família devem fazer exames para detectar se tem pré-disposição à doença. As principais formas de prevenção que podem ser adotadas desde a juventude são a prática de atividade física regular, alimentação equilibrada e rica em cálcio, além de um pouco de exposição diária ao solo em horários recomendados. Isso garante a Vitamina D, que melhora a absorção do cálcio e fortalece os ossos. Para quem já recebeu o diagnóstico, além de medidas para o fortalecimento dos ossos, uma das principais recomendações é ter cuidado para evitar quedas. Isso pode ser feito com alguns cuidados, como deixar uma luz acesa à noite caso precise levantar, colocar tapete antiderrapante no banheiro e, se for preciso, usar bengalas ou instrumentos de apoio. A aposentada Josefa de Souza, de 80 anos, descobriu que tem a doença recentemente e, agora, se preocupa em evitar quedas.

Aposentada - Josefa de Souza: Fazer tudo para mim não cair, né? Eu saio, mas eu tenho muito cuidado. E dentro de casa eu faço máximo de sacrifício para não cair, que se cair é ruim, é perigoso quebrar alguma coisa.

Repórter João Pedro Neto: O governo federal tem iniciativas para tratamento de quem tem osteoporose. O Programa Farmácia Popular oferece desconto em medicamentos que ajudam no tratamento da doença. O governo também investe na capacitação dos profissionais do SUS, o Sistema Único de Saúde, para lidar com a doença, e desenvolve ações de reabilitação em casa para idosos, pacientes crônicos ou que foram submetidos a cirurgias. Reportagem, João Pedro Neto.

Kátia: Garantir o acesso de presos a serem atendidos nas prisões pela rede pública de saúde.

Luciano: Essa é a meta da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional no SUS, que ganhou hoje novas adesões.

Kátia: Os dados que entraram foram Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Amapá e Minas Gerais.

Luciano: E entre as cidades estão Manaus, no Amazonas; Belém, no Paraná; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Catanduvas, no Paraná; e Blumenau, em Santa Catarina.

Kátia: A transferência de recursos financeiros está condicionada à habilitação de equipes de saúde no sistema prisional previamente cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Luciano: A autorização foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Mais detalhes em www.in.gov.br.

Kátia: Sete e dezessete, no horário brasileiro de verão.

Luciano: O Ministério do Esporte está selecionando projetos de incentivo ao futebol feminino.

Kátia: Vamos saber mais na reportagem de Leonardo Meira sobre a chamada pública de apoio para entidades públicas e privadas fazerem a Copa Brasil Escolar de Futebol de Campo Feminino, que vai receber recursos de R$ 3 milhões.

Repórter Leonardo Meira: O torneio busca envolver todos os 26 estados, mais o Distrito Federal, para a etapa estadual. É obrigatório ter no mínimo quatro equipes. Já para a fase nacional vão ser selecionadas as equipes escolares vencedoras em cada região. O valor de custeio para o campeonato estadual é de R$ 1 milhão e para o nacional é de R$ 2 bilhões. A coordenadora-geral de Futebol Profissional do Ministério do Esporte, Michael Jackson, explica que a iniciativa destaca a importância do esporte como ferramenta de inclusão social.

Coordenadora-Geral de Futebol Profissional do Ministério do Esporte - Michael Jackson: A partir do momento que você tem em todas as esferas o esporte, principalmente o futebol feminino, que está um tanto atrasado dos outros países, nós temos que dar essa oportunidade para que as meninas possam se evoluir. Em primeiro lugar o Ministério não pensa em formar atletas de alto rendimento, ele pensa em formar cidadãos.

Repórter Leonardo Meira: Podem participar da seleção para receber os recursos entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham no estatuto a prática ou a administração do desporto de rendimento não profissional. As escolas que participarem das atividades devem realizar os campeonatos e divulgar as equipes vencedoras até 15 de março de 2015. A coordenadora Michael Jackson destaca ainda que o futebol feminino tem recebido mais incentivos nos últimos anos.

Coordenadora-Geral de Futebol Profissional do Ministério do Esporte - Michael Jackson: Nós estamos construindo um centro de excelência em Foz do Iguaçu, é o primeiro da América Latina do futebol feminino, que vai ser construído através da Lei do Incentivo ao Esporte. Participamos, em 2012, da Libertadores. Retomamos o Brasileiro com o patrocínio da Caixa Econômica Federal.

Repórter Leonardo Meira: A chamada pública vai estar disponível na página do Ministério do Esporte na internet até o final deste mês. Informações em www.esporte.gov.br. Reportagem, Leonardo Meira.

Kátia: Três cidades de Santa Catarina vão receber da Defesa Civil um repasse no valor de R$ 2,7 milhões.

Luciano: Mondaí, Capinzal e Lages vão receber recursos para o estabelecimento de serviços essenciais depois das fortes chuvas na região.

Kátia: Os recursos vão ser divididos da seguinte maneira: R$ 2,5 milhões vão ser destinados para Lages, R$ 83 mil para Capinzal e R$ 73 mil para Mondaí.

Luciano: O repasse é definido conforme a necessidade e a urgência de cada município.

Kátia: O prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias.

Luciano: Depois desse período, as prefeituras devem fazer a prestação de contas final no prazo de 30 dias.

Kátia: As universidades federais vão fornecer assistência técnica para agricultores familiares com o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável no campo.

Luciano: Cerca de 90 propostas foram selecionadas em uma chamada pública para serem aplicadas em territórios rurais.

Kátia: O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, fizeram o anúncio hoje aqui em Brasília. O repórter Paulo La Salvia esteve no local e tem mais informações.

Repórter Paulo La Salvia: Cento e trinta e seis territórios no meio rural vão receber 89 núcleos de pesquisa e extensão rural, que devem beneficiar organizações como a de Vera Lúcia Barreto. Ela é conselheira fiscal de uma cooperativa da Bahia que reúne 700 mulheres no estado. As agricultoras familiares trabalham com produtos como frutas do sertão e o sisal, uma planta usada na fabricação de esteiras. Vera Barreto descreve quais impactos o projeto vai ter na vida das produtoras.

Conselheira Fiscal - Vera Lúcia Barreto: A maioria das mulheres rurais que nós trabalhamos, grande parte delas foi alfabetizada já adultas, e elas têm anseios de mais conhecimento para melhoria do conhecimento, para agregar conhecimento e valorização do trabalho que elas já exercem ali, que elas já atuam naquele meio ali.

Repórter Paulo La Salvia: Os núcleos de extensão rural vão trabalhar de dois a três anos desenvolvendo projetos que ao mesmo tempo dinamizem a produção e preservem o meio ambiente nos territórios selecionados. O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, Glaucius Oliva, afirma que os núcleos vão trabalhar de acordo com o potencial de cada lugar.

Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Glaucius Oliva: Dentro de cada território você tem especificidades que só o conhecimento vai poder identificar e articular de forma a devolver esse conhecimento em políticas, em procedimentos, em organização que vão ajudar a que cada núcleo, cada território, possa se desenvolver adequadamente.

Repórter Paulo La Salvia: Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, a agricultura familiar sai fortalecida com os núcleos de extensão rural.

Ministro do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Müller: Hoje nós temos uma expansão muito forte da nossa rede de universidades, institutos federais. Há uma interiorização de toda essa infraestrutura, o que obviamente aproxima cada vez mais a pesquisa à extensão da agricultura, em especial da agricultura familiar. Então a nossa expectativa é que esses núcleos possam influenciar de forma positiva na agenda de pesquisa e na agenda de extensão rural das nossas universidades.

Repórter Paulo La Salvia: Para os anos de 2015 e 2016, o CNPq vai investir R$ 45 milhões nos núcleos de extensão rural. As propostas foram selecionadas por meio de uma chamada pública. Reportagem, Paulo La Salvia.

Luciano: Termina na próxima sexta-feira, dia 24 de outubro, o prazo para a inscrição para o processo seletivo para criar cinco novos polos de inovação em institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Kátia: Cada instituto federal pode apresentar uma proposta que vai ser desenvolvida, como a empresa do setor industrial.

Luciano: A chamada pública é do Ministério da Educação e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, a Embrapii.

Kátia: O edital de seleção está no endereço virtual embrapii.irg.br.

Luciano: O manual segurança contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde já está disponível para consulta.

Kátia: A publicação lançada pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é direcionada a gestores e profissionais envolvidos com projetos e obras em estabelecimentos de saúde.

Luciano: A ideia é fornecer orientações sobre prevenção e combate a incêndios nos serviços de saúde.

Kátia: A tiragem inicial é de três mil exemplares e vai ser distribuídas às vigilâncias sanitárias, hospitais e também profissionais de saúde.

Luciano: O manual pode ser consultado em www.anvisa.gov.br.

Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Luciano: Emissão de dióxido de carbono, que provoca o aquecimento global por uso de energia, no Brasil é 70 vezes menor do que a média manual.

Kátia: Mais de 130 mil famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais já produzem alimentos orgânicos mais saudáveis, sem prejudicar o meio ambiente.

Luciano: E as mulheres batem recorde de acesso ao programa que fortalece as atividades da agricultura familiar na Safra 2014/2015.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.