20/12/2016 - A VOZ DO BRASIL

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19 horas.

 

"Está no ar a Voz do Brasil - As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."

 

Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite.

 

Airton: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

 

Gláucia: Terça-feira, 20 de dezembro de 2016.

 

Airton: Vamos ao destaque do dia. Governo abre 80 mil vagas para formação profissional de estudantes do ensino médio.

 

Gláucia: E também libera dinheiro para implantar escolas em tempo integral em todo o país.

 

Presidente da República - Michel Temer: Investir em educação é investir na maior riqueza do país, que é o seu povo. É construir um Brasil com mais oportunidades, um Brasil mais justo.

 

Airton: E tem mais na Voz do Brasil de hoje.

 

Gláucia: Educação financeira dos trabalhadores e acesso a crédito mais barato vão ser prioridade na agenda do Banco Central para o próximo ano.

 

Airton: Hemocentros de todo o país precisam garantir estoques de sangue no final do ano. Leonardo Meira.

 

Repórter Leonardo Meira: Esticou o braço, uma picadinha e pronto. Aos poucos a bolsa enche de sangue e cada uma chega a salvar até 4 vidas.

 

Gláucia: E vamos tirar dúvidas dos nossos ouvintes sobre o FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

 

Airton: Apresentação da Voz do Brasil de Glaucia Gomes e Airton Medeiros.

 

Gláucia: E para assistir a gente ao vivo na internet, basta clicar www.voz.gov.br.

 

Airton: Cursar o ensino médio e ao mesmo tempo aprender uma profissão.

 

Gláucia: O Governo Federal anunciou hoje a liberação de 850 milhões de reais para investimentos no ensino técnico profissionalizante e nas escolas de tempo integral.

 

Airton: Para o presidente Michel Temer, uma das prioridades do governo é garantir uma educação que prepare os jovens para o mercado de trabalho.

 

Repórter Paola de Orte: Dos 850 milhões de reais direcionados para programas voltados para o novo ensino médio, 700 milhões vão para o Mediotec, o programa que incentiva os alunos do ensino médio a se dedicarem também ao ensino técnico. Serão 80 mil vagas só em 2017. O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o Brasil precisa mudar a realidade de baixo índice de estudantes com ensino técnico.

 

Ministro da Educação - Mendonça Filho: O Brasil tem apenas 8,4% das matrículas de ensino médio diretamente articuladas com cursos técnicos, o que é na prática um número bastante inexpressivo adiante do que ocorre no mundo como um todo.

 

Repórter Paola de Orte: Vinícius Misael tem 17 anos e é aluno de eletrônica em um curso técnico do Instituto Federal de Pernambuco. Ele acredita que o investimento no ensino técnico contribui para aumentar suas chances de conseguir um bom emprego.

 

Estudante - Vinícius Misael: O mercado prova que um ensino médio qualquer, o aluno tem um 'X' de poder de decisão na hora de conseguir um emprego. E quando você consegue um ensino técnico, esse poder aumenta consideravelmente, porque você tem outras opções de emprego, você tem as opções do aluno normal do ensino médio e você também vai ter as opções de um aluno do ensino técnico.

 

Repórter Paola de Orte: Além do Mediotec, 150 milhões de reais serão destinados para aumentar o número de vagas em tempo integral em escolas de todo o Brasil. A carga horária dessas escolas será 80% superior às das escolas regulares e 10 das 20 aulas extras serão utilizadas para atividades inovadoras. O ministro Mendonça Filho explica que a medida contribui para atingir os objetivos do Plano Nacional de Educação.

 

Ministro da Educação - Mendonça Filho: Para um total de matrículas de 380 mil matrículas, nós queremos mais do que dobrar o número total de matrículas a partir desta ação tocada em parceria com os estados.

 

Repórter Paola de Orte: O presidente Michel Temer destacou que a educação é prioridade para o crescimento do país, e que na mesma velocidade que o governo definiu as medidas para estabilizar a economia, lançou medidas para melhorar a educação, como a reforma do ensino médio. O presidente Temer disse que investir em educação é garantir empregos de qualidade para os jovens.

 

Presidente da República - Michel Temer: O Governo Federal vai patrocinar o incremento, o aumento dessas escolas em tempo integral e muito oportunamente o ensino técnico, porque o que mais se ressalta no país é que muitas e muitas vezes pessoas são contratadas, mas não têm formação suficiente, não é? O que não quer dizer que não possam produzir enormemente para o país, e para bem produzir, terá o ensino médio, mas terá o ensino Mediotec, também com o ensino técnico, que facilita o acesso ao mercado de trabalho.

 

Repórter Paola de Orte: 18 estados e o Distrito Federal serão beneficiados com os recursos do Mediotec. Já os recursos para a escola integral serão direcionados para escolas de todos os estados da federação. Reportagem: Paola de Orte.

 

Gláucia: E o presidente Michel Temer reforçou que a liberação de recursos para a educação foi possível porque o país está reequilibrando as contas públicas.

 

Airton: Temer ressaltou que foi essencial na aprovação da emenda constitucional estabelecendo um teto para os gastos públicos, e rebateu mais uma vez os argumentos de que a medida não vai prejudicar as áreas de educação e saúde.

 

Presidente da República - Michel Temer: Eu sempre digo: contra um argumento, eu ofereço um documento. E qual é o documento que eu ofereço? O documento que eu ofereço é o orçamento do ano que vem, em que nós já o fizemos com base no teto, é como se o teto já estivesse sido aprovado, quando formalizamos o documento. E lá o que se verifica, aqui o documento, o que se verifica é um aumento da verba para a educação, e o aumento para a verba de saúde. E desses dois anos, naturalmente, nesses dois anos as verbas de educação e saúde não vão cair não.

 

Gláucia: E a saúde nos estados e municípios também vai receber um reforço ainda neste ano.

 

Airton: O presidente Temer liberou um bilhão e 200 milhões de reais para garantir o atendimento no SUS. A repórter Luciana Vasconcelos tem os detalhes.

 

Repórter Luciana Vasconcelos: O dinheiro vai permitir ao Ministério da Saúde pela primeira vez nos últimos anos custear de forma integral no mês de dezembro os serviços de média e alta complexidade, como internações, cirurgias, e exames, além da atenção básica. Também é a primeira vez em anos que o Governo Federal libera recursos de emendas parlamentares apresentadas ainda no ano em curso. O valor foi incluído no orçamento por deputados e senadores e a maior parte vai ser destinada ao custeio dos serviços de saúde, atendendo a um pedido de gestores para dar continuidade ao funcionamento de unidades básicas e especializadas. Segundo o presidente Michel Temer, o Governo Federal tem se mostrado sensível às dificuldades financeiras enfrentadas por estados e municípios.

 

Presidente da República - Michel Temer: Isto é importantíssimo porque muitas e muitas vezes há despesas que não são superadas, mas que poderão ser superadas precisamente nesse momento. Você sabe também que há pouco tempo atrás nós liberamos, não é? 180 milhões para UPAs e 350 milhões para as Santas Casas.

 

Repórter Luciana Vasconcelos: Para o ano que vem, o orçamento já prevê um aumento maior do que o teto definido por lei. A saúde vai receber 115 bilhões de reais. Reportagem: Luciana Vasconcelos.

 

Gláucia: O Congresso Nacional aprovou nessa terça-feira a renegociação das dívidas dos estados. Estados em grave situação financeira vão entrar num regime de recuperação fiscal judicial para ajustar as contas.

 

Airton: A Câmara dos Deputados retirou do texto aprovado no Senado alguns itens, como a definição de qual seria a situação financeira dos estados para torná-los elegíveis ao regime. Foram retiradas também algumas condições que os estados teriam de cumprir.

 

Gláucia: O texto aprovado prevê que o estado candidato a fazer parte do regime de recuperação terá que apresentar as medidas para reequilibrar a sua situação fiscal e financeira. O Ministério da Fazenda deverá analisar e a aprovação final será do presidente da República.

 

Airton: Segundo o Ministério da Fazenda, o governo vai tomar medidas para que as propostas aprovadas assegurem que estados readquiram o equilíbrio fiscal.

 

Gláucia: O texto segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

 

Airton: O Banco Central anunciou hoje uma agenda de trabalho para os próximos anos.

 

Gláucia: É, e o conjunto de ações tem como prioridade o cidadão. A ideia é trabalhar em ações para melhorar a vida dos clientes de bancos e outras entidades do sistema financeiro.

 

Repórter Beatriz Amiden: O Banco Central vai investir em parcerias para melhorar a educação financeira do cidadão e construir ações para solução de conflitos entre clientes e bancos de forma mais rápida e eficiente, inclusive com o lançamento de um aplicativo para registro e acompanhamento das reclamações, como explica o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

 

Presidente do Banco Central - Ilan Goldfajn: Estamos fazendo um esforço do Banco Central lidar diretamente com o cidadão, tornar a vida do cidadão mais fácil, seja educando ele melhor para tomar a melhor decisão, seja online com as demandas para que ele possa trabalhar, e seja através de mediação e entrada digital extrajudicial para evitar a demora que esse montante de conflitos acarreta.

 

Repórter Beatriz Amiden: O Banco Central deve facilitar ainda o crédito para a construção civil, aquecendo o mercado imobiliário. Além disso, como já foi anunciado, as máquinas de cartão deverão aceitar qualquer bandeira e o cliente vai poder ter desconto de acordo com a forma de pagamento. Segundo o presidente o Banco Central, Ilan Goldfajn, essas medidas devem aumentar a competitividade e reduzir os juros.

 

Presidente do Banco Central - Ilan Goldfajn: Essas ações lidam com a eficiência. No conjunto e trabalhando ao longo do tempo, eu acredito que isso vai reduzir o custo no sistema. A ideia é: Vamos simplificar? Vamos fazer uma coisa gradualmente direta de forma a reduzir o custo. Isso reduz o custo e reduz o custo do crédito no final das contas.

 

Repórter Beatriz Amiden: Ao todo, a agenda anunciada pelo presidente do Banco Central inclui quatro eixos: Cidadania financeira, legislação mais moderna, sistema financeiro mais eficiente e crédito mais barato. Algumas das medidas contempladas nessa agenda já devem começar a valer a partir do primeiro semestre de 2017. Reportagem: Beatriz Amiden.

 

Airton: Comunidades quilombolas de Alagoas estão vendendo seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

 

Gláucia: O programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário compra os alimentos dos pequenos produtores quilombolas para abastecer entidades assistenciais do estado.

 

Airton: Neste ano, as comunidades remanescentes de quilombos já receberam mais de 760 mil reais com a compra de produtos como bolos, broas, carne de frango e batata doce.

 

Repórter Roberto Rodrigues: Para o produtor José Augusto Malta da Silva, quilombola e secretário da associação Quilombolas de Guaxinim, é muito gratificante poder plantar, vender e ainda ajudar as pessoas carentes.

 

Secretário da associação Quilombolas de Guaxinim - José Augusto Malta: Além de acompanhar a elaboração, acompanhar a produção, a gente também acompanha a distribuição, já que é um produto perecível, a gente questiona o tempo todo para que ele seja distribuído no tempo certo, para que a pessoa coma com a qualidade certa. Isso a gente vem alcançando graças a Deus. Você não sabe o quanto é gratificante a gente ver no rosto da pessoa a alegria que tem em adquirir produtos que elas não têm condições de comprar.

 

Repórter Roberto Rodrigues: A segurança alimentar e o desenvolvimento de políticas que garantam uma alimentação saudável para as pessoas mais carentes são uma prioridade para o Governo Federal. A afirmação é do diretor do Departamento de Apoio à Aquisição da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, José Paulo de Almeida.

 

Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição da Produção Familiar - José Paulo de Almeida: Nós temos que atingir realmente as pessoas mais carentes do nosso Brasil. E os quilombolas, sem dúvida nenhuma, são uns. E lá em Alagoas, foi feito esse trabalho de compras de produtos de três associações de quilombolas de Alagoas. Então isso aí ajuda eles e também depois ajuda as entidades às quais foram doadas os produtos. Então é um trabalho, vamos dizer, que pega as duas pontas, auxilia os produtores e também auxilia aquelas pessoas mais carentes que necessitam de alimentação.

 

Repórter Roberto Rodrigues: Até o final de 2016, serão investidos 478 milhões de reais na compra de produtos da agricultura familiar em todo o país pelo programa de aquisição de alimentos. De Brasília, Roberto Rodrigues.

 

Gláucia: O programa Luz Para Todos vai ser implantado na reserva extrativista Verde Para Sempre, no Pará.

 

Airton: Mais de 2200 famílias vão ser atendidas, ou seja, vão ter luz elétrica em casa!

 

Gláucia: É, além disso a energia vai chegar também a espaços coletivos, como escolas, postos de saúde, centros comunitários e igrejas.

 

Airton: Segundo o Ministério de Minas e Energia, a comunidade vai ser abastecida por energia solar, mais indicada para unidades de conservação por ser menos poluente.

 

Gláucia: As comunidades tradicionais da reserva Verde Para Sempre reivindicam a instalação de energia elétrica há oito anos.

 

Airton: 19 horas, 14 minutos, horário brasileiro de verão.

 

Gláucia: Ainda hoje na Voz do Brasil, vamos falar sobre o FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

 

Airton: Vamos detalhar quem tem direito e tirar dúvidas dos nossos ouvintes. Em que situações você pode sacar esse benefício? É daqui a pouquinho.

 

Gláucia: A arrecadação de impostos e contribuições federais somou 102 bilhões e 245 milhões de reais em novembro.

 

Airton: O valor é quase 7 bilhões de reais maior do que o obtido no mesmo mês no ano passado. Segundo a Receita, o aumento mostra que o brasileiro está consumindo mais neste final de ano.

 

Repórter João Pedro Neto: Descontados os efeitos da inflação, a arrecadação com impostos e contribuições federais representa um crescimento real de 0,11% em relação a novembro do ano passado. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que o resultado é positivo e que é preciso acompanhar a recuperação da atividade econômica do país.

 

Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros - Claudemir Malaquias: Então a arrecadação no mês de novembro, ela apresenta aí sinais do aquecimento do consumo decorrente das compras de finais de ano. A questão que precisa ser analisada, precisa ser analisada, é se esse crescimento, esse aumento vai se sustentar aí ao longo do ano. Mas o patamar de arrecadação nesse final de ano segue a série histórica, de uma pequena elevação nesses últimos meses.

 

Repórter João Pedro Neto: Foi o segundo mês seguido de alta na arrecadação. No acumulado de janeiro a novembro deste ano, a arrecadação soma cerca de um trilhão, 163 bilhões de reais e segue em queda na comparação com os 11 primeiro meses de 2015. Reportagem: João Pedro Neto.

 

Gláucia: E uma parceria entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, está permitindo identificar indícios de irregularidades na prestação de contas de candidatos e partidos que disputaram as eleições deste ano.

 

Airton: A Receita cruza dados fornecidos pelo tribunal com informações do cadastro do contribuinte, e assim consegue saber, por exemplo, se um doador tem capacidade financeira compatível com a doação.

 

Gláucia: Segundo o presidente do TSE, a parceria com a Receita foi o grande legado das eleições municipais deste ano.

 

Repórter Nazi Brum: A partir do cruzamento das prestações de contas de candidatos e partidos com dados do cadastro de contribuintes, a Receita Federal identificou irregularidades, como fornecedores que usaram nome de pessoa falecida ou com CPF irregular, fornecedores que são parentes do candidato, doação de pessoas físicas que fazem parte do quadro de sócios ou associados de entidades que receberam recursos públicos, e servidores públicos que doaram mais do que a própria capacidade econômica. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rashid, foram identificadas várias situações em que funcionários de prefeituras fizeram doações para um mesmo candidato.

 

Secretário da Receita Federal - Jorge Rashid: Foram identificadas, por exemplo, 22 prefeituras que tiveram doações de 50 ou mais funcionários a um mesmo candidato. Apenas em municípios cerca de 60 mil habitantes ocorreram mais de 160 doações de prefeitura a um mesmo candidato.

 

Repórter Nazi Brum: Também foram encontrados mais de 200 doadores que usaram nome de pessoa falecida ou com o CPF cancelado ou inexistente, e 133 candidatos que receberam contribuições de pessoas com renda incompatível com o valor doado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, considera que o trabalho conjunto do tribunal com a Receita Federal tem bons resultados.

 

Presidente do TSE - Gilmar Mendes: O grande legado que nós temos das eleições de 2016 foi essa parceria que nós desenvolvemos e a melhoria que tivemos no sistema de controle, tanto no que diz respeito às doações, como também aos gastos.

 

Repórter Nazi Brum: Os primeiros dados da análise feita pela Receita Federal foram entregues ao TSE essa semana. O tribunal agora vai verificar se os indícios representam irregularidades. Reportagem: Nazi Brum.

 

Airton: Nesse período de férias, hemocentros de todo o país pedem socorro.

 

Gláucia: É que o número de doadores de sangue diminui drasticamente.

 

Airton: Por isso hoje a Voz do Brasil faz um apelo: que tal aproveitar a folga ou as férias para ajudar o próximo? Ou melhor, salvar vidas!

 

Repórter Leonardo Meira: Ao menos no hemocentro, ajudar o próximo fica bem mais fácil. Esticou o braço, uma picadinha e pronto. Aos poucos a bolsa enche de sangue e cada uma chega a salvar até 4 vidas. Mesmo de férias, a gerente predial Irene Cris Barreto fez questão de dar uma passadinha na Fundação Pró-Sangue do Hospital das Clínicas em São Paulo.

 

Gerente predial - Irene Cris Barreto: As minhas veias são complicadinhas, são bailarinas e finas, mas mesmo assim eu faço de tudo para doar sangue.

 

Repórter Leonardo Meira: O número de doadores no Brasil está bem abaixo do ideal, menos de 2% da população, enquanto o recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de 3 a 5%. Segundo a médica da Fundação Pró-Sangue, Carla Luana de Nardo, quando chega o final de ano fica mais difícil fechar essa conta.

 

Médica - Carla Luana de Nardo: As pessoas, elas viajam, e com isso as nossas doações caem. Todo ano a gente precisa de doação, mas nas situações em que a doação cai, aí é que a gente precisa mais.

 

Repórter Leonardo Meira: Empresas que incentivem a doação de sangue entre os funcionários vão ganhar o selo de empresa solidária. É o que prevê uma lei que começou a valer em maio deste ano. Para participar é preciso informar e orientar os trabalhadores a fazer o cadastro no Registro Oficial de Doadores. Reportagem: Leonardo Meira.

 

Gláucia: 19 horas, 20 minutos no horário brasileiro de verão.

 

"Você na Voz do Brasil!"

 

Gláucia: FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Como o próprio nome diz, é um fundo de reserva para o trabalhador que tenha contrato de trabalho regido pela CLT.

 

Airton: O dinheiro depositado lá pode ser sacado em algumas ocasiões, como aposentadoria, demissão sem justa causa e compra da casa própria.

 

Gláucia: E hoje temos mais uma vez a participação de ouvintes aqui na Voz do Brasil. Vamos tirar dúvidas sobre o FGTS, como a da paraense Socorro Pantoja, que tem dificuldades para sacar o benefício.

 

Ouvinte - Socorro Pantoja: Eu tenho FGTS preso, né? Porque a empresa trocou de nome, mudou de nome, aí eu não consigo receber, na verdade o FGTS é um direito nosso, né? E eu preciso desse dinheiro, entendeu? Estou desempregada há uns três meses, me formei em engenharia embiental ano passado, tenho matérias para pagar, esse dinheiro já ia me ajudar a pagar essas matérias, entendeu? E eu preciso.

 

Airton: Quem tem a resposta para a Socorro é a repórter Natália Koslyk. Boa noite, Natália.

 

Repórter Natália Koslyk: Boa noite, Socorro, pessoal do estúdio e ouvintes da Voz do Brasil. Nós conversamos com Henrique José Santana, que é superintendente Nacional de Fundo de Garantia. Vamos ver o que ele tem a dizer sobre essa situação.

 

Superintendente Nacional de Fundo de Garantia - Henrique José Santana: O ideal é que ela procure esses empregadores para que os empregadores promovam as devidas adequações cadastrais. Caso ela não obtenha êxito, ela pode procurar um sindicato, ou eventualmente até a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, né? As antigas DRTs, onde ela vai poder, com a ajuda desses órgãos, receber por parte do empregador a atenção na realização desse fato.

 

Repórter Natália Koslyk: E se depois de todas essas tentativas você não conseguir o acesso ao benefício, Socorro, pode entrar com uma ação para regularizar a situação junto à empresa. Vamos agora à dúvida de um outro ouvinte, que mora em Ribeira do Pombal na Bahia. O Carlos Francis não gravou áudio, mas contou a história para a gente ajudar. Ele quer utilizar o FGTS para quitar parcelas do imóvel da esposa, mas acontece que não são casados no regime civil, nem possuem união estável. Vamos ver o que ele pode fazer nesse caso com o Henrique José Santana, superintendente Nacional de Fundo de Garantia.

 

Superintendente Nacional de Fundo de Garantia - Henrique José Santana: Numa condição direta, ele não é coproprietário daquele imóvel. Aí necessariamente ele não pode fazer uso do seu Fundo de Garantia para poder pagar parte da prestação ou fazer a ligação de um imóvel que de fato não é dele. Se ele casar e se tornar, se com o regime de casamento dele ele se tornar automaticamente coproprietário do imóvel, basta esse ato sim para ele poder fazer o uso do saldo da sua conta vinculada.

 

Repórter Natália Koslyk: Qualquer outra dúvida que os ouvintes possam ter em relação ao FGTS, o superintendente orienta que procurem o site da Caixa, que é www.caixa.gov.br; do FGTS, que é www.fgts.gov.br; Ou uma agência da Caixa em seu município. É com vocês aí no estúdio!

 

Gláucia: Obrigada, Natália. E para você que tem dúvidas sobre qualquer programa do Governo Federal, conte sua história para a gente.

 

Airton: E nessa semana, vamos conversar mais uma vez ao vivo com o assessor de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, Diego Brandão. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida sobre a legislação de trânsito, manda para a gente!

 

Gláucia: É, é só gravar uma mensagem e enviar para o nosso e-mail: voz@ebc.com.br. Ou no WhatsApp: 61 99862 7345. Eu vou repetir: 61 99862 7345. Participe com a gente!

 

Airton: Ficou mais fácil registrar os afastamentos temporários dos empregados domésticos no eSocial.

 

Gláucia: É que a partir de agora o empregador tem uma nova ferramenta para o registro de afastamentos, como licença maternidade e auxílio-doença.

 

Airton: O eSocial calcula automaticamente o afastamento nas folhas de pagamento. Basta o empregador informar a data e o motivo que os cálculos do FGTS e Previdência Social são feitos automaticamente.

 

Gláucia: O eSocial também passa a levar em conta o afastamento no cálculo do 13º salário, inclusive considerando as parcelas a serem pagas pelo INSS.

 

Airton: Lembrando então o endereço do eSocial: esocial.gov.br.

 

Gláucia: E essas foram as notícias do Governo Federal.

 

Airton: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Gláucia: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

 

Airton: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

 

Gláucia: Boa noite para você e até amanhã.