21/01/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Brasil cria 1,1 milhão de empregos com carteira assinada no ano passado. Setor de serviços lidera a abertura de novas vagas.

Apresentador Luciano Seixas: Pessoas com deficiência já podem pegar financiamento com juros baixos para adaptar moradias.

Kátia: Profissionais de segurança vão ter adicional de periculosidade no valor de 30% do salário.

Luciano: Terça-feira, 21 de janeiro de 2014.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Assista também o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Mais de 1,1 milhão de empregos com carteira assinada foram criados no ano passado.

Luciano: Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Caged, divulgados hoje.

Repórter Paulo La Salvia: O setor de serviços liderou o ranking de criação de empregos, seguido pelo comércio e pela indústria. Já entre as regiões, o Sudeste foi o maior destaque, com São Paulo sendo responsável por quase 268 mil novos postos de trabalho nos últimos 12 meses. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, defende que o Brasil segue uma tendência contrária ao mundo: enquanto lá fora o desemprego cresce por conta da crise econômica internacional, aqui o mercado continua criando novas vagas. Para este ano, o ministro Manoel Dias prevê um crescimento maior, de pelo menos 1,4 milhão de empregos.

Ministro do Trabalho e Emprego - Manoel Dias: Nós continuamos gerando emprego. Nós aumentamos mais de 1,1 milhão e poucos novos empregos. Acumulados nos últimos ... anos, dão 20 milhões de empregos. E só no governo da presidenta Dilma, 4,5 milhões de empregos, e deve chegar aproximadamente a seis milhões de novos empregos. Então são números todos, além de outros, que nos induzem a acreditar que neste ano nós deveremos criar 1,5 milhão, 1,4 milhão de novos postos de trabalho.

Repórter Paulo La Salvia: Cleideson Lima entrou no mercado de trabalho em dezembro do ano passado. Assinou um contrato de três meses com uma loja de eletrodomésticos para atender o aumento das vendas no fim do ano. Agora a expectativa de Cleideson é de ser efetivado.

Trabalhador Contratado - Cleideson Lima: Continuar 2014 empregado, se Deus quiser. Atingir um gerente trainee, gerente de vendas, se Deus quiser. Eu quero crescer dentro da empresa.

Repórter Paulo La Salvia: O gerente da loja, Kennedy Mendes, faz as contas: no último mês de dezembro, 170 pessoas foram contratadas para 200 lojas no país.

Gerente da Loja - Kennedy Mendes: Setenta por cento desse quadro contratado será efetivado agora no mês de janeiro. Já está sendo efetivado.

Repórter Paulo La Salvia: Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, o mês de dezembro tradicionalmente registra um saldo negativo no mercado de trabalho por conta de fatores climáticos e da entressafra na agricultura. No último mês do ano passado, o país registrou um saldo negativo de quase 450 mil empregos. O resultado é melhor do que em dezembro de 2012, quando o saldo negativo chegou a quase meio milhão de empregos. Reportagem, Paulo La Salvia.

Kátia: Uma linha de crédito, com juros mais baixos, já está disponível para que pessoas que têm deficiência façam reformas nas casas onde moram.

Repórter Cleide Lopes: Roger Santollo teve uma lesão cerebral na hora do nascimento, que o deixou com muitas sequelas. Desde os 11 anos, mora no Lago Norte, em Brasília, mas por causa da dificuldade de locomoção dependia das outras pessoas para fazer quase tudo. Ao longo dos anos, o pai foi fazendo adaptações na casa, no quarto, no banheiro, para que Roger pudesse ter mais acessibilidade e independência. Hoje, aos 34 anos, faz tudo sozinho. Está terminando o segundo curso superior e é concursado do Ministério Público da União. Roger fala o que mudou em sua vida com as adaptações feitas em sua casa.

Portador de Necessidades Especiais - Roger Santollo: Com essas reformas eu tive a liberdade de poder ir e vir.

Repórter Cleide Lopes: O pai de Roger, Osvaldo Santollo, diz que, além da independência do filho, a família também ganhou mais qualidade de vida.

Genitor de Roger - Osvaldo Santollo: Muito trabalho também para os familiares, né, pela falta de espaço adequado, de locomoção, das condições. Precisávamos estar mais presentes com ele. Agora com a reforma isso melhorou, melhorou tanto para nós como para ele, porque ele hoje faz tudo independentemente.

Repórter Cleide Lopes: O Banco do Brasil ampliou a linha de itens que podem ser financiados dentro do crédito de acessibilidade. Além de cadeiras de rodas, próteses e adaptação de veículos, agora o banco também financia adaptação de casas e apartamentos, como explica o diretor de Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, Edmar Casalatina.

Diretor de Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil - Edmar Casalatina: A partir de dezembro, foi autorizado pelo SDH que a gente passasse a financiar também adaptação de imóvel, ou seja, pequenas adaptações que são necessárias nos imóveis, como rampas de acesso, alargamento de portas, adaptação de banheiros.

Repórter Cleide Lopes: A lista completa de produtos que podem ser financiados está em www.bb.com.br/creditoacessibilidade. Reportagem, Cleide Lopes.

Luciano: E ainda nesse tema, Kátia, vamos saber agora sobre ações para melhor atender as pessoas com deficiência que querem fazer turismo aqui no Brasil.

Repórter Ricardo Carandina: O jogador de rúgbi em cadeira de rodas, Rafael Lucena, sai de frequência de Brasília, onde mora, para participar de competições esportivas em outras cidades. Rafael conta que pessoas com deficiência muitas vezes precisam vencer obstáculos que começam já nos aeroportos.

Jogador de Rúgbi em Cadeira de Rodas - Rafael Lucena: É uma dificuldade imensa, porque você chega e tem que passar para essa cadeira. Passando para essa cadeira, você tem que subir. Chegando lá em cima, a equipe tem que pegar no colo, te colocar na poltrona. Chega até a ser meio constrangedor, né?

Repórter Ricardo Carandina: Segundo Rafael, os hotéis muitas vezes também são uma fonte de problemas para quem precisa de uma cadeira de rodas.

Jogador de Rúgbi em Cadeira de Rodas - Rafael Lucena: Tem banheiro que tem porta pequena e para a gente se locomover até dentro a gente tem que fazer uma adaptação, usar umas duas cadeira até chegar no chuveiro, lavatório, etc.

Repórter Ricardo Carandina: O Programa Turismo Acessível incentiva a preparação de profissionais para atender pessoas com deficiência e apoia obras acessíveis de infraestrutura turística com recursos ou orientações. O coordenador-geral de Programas de Incentivo a Viagens do Ministério do Turismo, Wilken Souto, explica que o programa busca garantir o respeito a um direito fundamental das pessoas com deficiência.

Coordenador-Geral de Programas de Incentivo a Viagens do Ministério do Turismo - Wilken Souto: Hoje nós temos mais de 45 milhões de pessoas no nosso país que se declararam, de acordo com os dados do IBGE, pessoas com deficiência. É um número muito grande. Essas pessoas, elas têm o direito de ir e vir e têm o direito de usufruir da atividade turística, e o programa vem incentivar com que essas pessoas com deficiência tenham autonomia, né, de usufruir desses benefícios que a atividade turística pode trazer, o direito ao lazer a essa pessoa com deficiência.

Repórter Ricardo Carandina: O Ministério do Turismo está investindo R$ 98 milhões no apoio a obras de infraestrutura em acessibilidade nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Também existem ações para mostrar aos empresários do setor a importância de ter instalações adequadas para atender pessoas com deficiência e está sendo criada uma página na internet em que os usuários vão avaliar a acessibilidade de empreendimentos hoteleiros e atrativos turísticos. Reportagem, Ricardo Carandina.

Kátia: E sobre viagens e turismo, Luciano, uma pesquisa feita em dezembro do ano passado mostra que 37% dos brasileiros querem viajar no primeiro semestre desse ano.

Luciano: E o Nordeste, Kátia, continua sendo a região que as pessoas mais querem visitar.

Repórter Leonardo Meira: O estudo do Ministério do Turismo revela que os brasileiros com renda até R$ 2.100,00 aumentaram sua intenção de viagem de cerca de 9% para 18% no último ano. É o que destaca o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz.

Secretário Nacional de Políticas de Turismo - Vinícius Lummertz: O que nós estamos vendo é justamente um crescimento de um mercado que não havia no passado, que é o chamado mercado das classes 'c' e 'd'. Quando mais gente viajando, mais há competição, mais hotéis vão sendo construídos.

Repórter Leonardo Meira: O estudo revela ainda que o número de interessados em destinos nacionais também foi recorde em dezembro de 2013: 76%. O Nordeste ocupa o primeiro lugar entre as paisagens mais requisitadas, seguida das regiões Sul e Sudeste. O avião é o meio de transporte preferido para 53% dos entrevistados. E quando o assunto é hospedagem, 48% das pessoas afirmam que pretendem ficar em hotéis e pousadas. De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens, Abav, Edmar Bull, as empresas buscam se preparar para atender esse novo público.

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - Edmar Bull: Têm viagens para essa nova classe média dentro daquilo que o passageiro quer gastar, do que aquela família quer gastar, e é um nicho muito bom para as agências de viagem. Então o que a gente indica é: entre em contato com uma agência de viagem, faça o seu orçamento, veja se cabe no seu bolso, e você pode fazer essas reservas com até um ano de antecedência, com várias promoções.

Repórter Leonardo Meira: A pesquisa de intenção de viagem é realizada todo mês em sete capitais: Brasília, Salvador, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Mais informações em www.turismo.gov.br. Reportagem, Leonardo Meira.

Kátia: Sete e onze, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Profissionais de segurança privada agora têm direito ao adicional de periculosidade, no valor de 30% do salário.

Kátia: O assunto foi tema, hoje, da coluna semanal "Conversa com a Presidenta".

Luciano: A presidenta Dilma Rousseff explicou que o adicional vale para os profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

Kátia: A medida começou a valer em dezembro do ano passado por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego.

Luciano: A presidenta Dilma também explicou que são considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os trabalhadores de empresas prestadoras de serviço de segurança privada registradas pelo Ministério da Justiça.

Kátia: Também se enquadram na regulamentação os seguranças contratados pela administração pública direta ou indireta, trabalham em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, aeroportuárias e de bens públicos.

Luciano: Quem perguntou sobre o assunto à presidenta foi o vigilante de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, Marco Antonio Tavares.

Kátia: A coluna "Conversa com a Presidenta" é publicada toda semana em vários jornais do país e também no Blog do Planalto, em blog.planalto.gov.br.

Luciano: Quer mandar perguntas para a presidenta Dilma?

Kátia: Envie e-mail para regional.imprensa@presidencia.gov.br.

Luciano: E a presidenta Dilma recebeu a visita, hoje, de Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional.

Kátia: Em pauta, a organização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.

Repórter Daniela Almeida: Acesso a informações sobre alvará de funcionamento, de prevenção contra incêndios, de autorização ou documentos equivalentes com os respectivos prazos de validade. Esses são alguns dos direitos previstos na portaria do Ministério da Justiça, que entrou em vigor no fim do ano passado. Os estabelecimentos como casas de shows, parques de diversão, cinemas e teatros também precisam informar de forma visível a capacidade máxima de pessoas permitidas naquele local. A secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, afirma que a medida pode evitar tragédias como a ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013.

Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Juliana Pereira: Para nós é muito importante que todo o material publicitário, ingresso, cartazes de festas, hoje tenham ali o número do alvará e a validade desse alvará, porque ele é que assegura que o ambiente não está irregular do ponto de vista da proteção à saúde e à segurança dos consumidores.

Repórter Daniela Almeida: Os estabelecimentos, assim como os promotores de eventos, estão obrigados a divulgar as informações em material publicitário, anúncios, folders, sites, bilhetes e ingressos com os alvarás de funcionamento. Quem descumprir a determinação pode ser multado em até R$ 6 milhões, ter o local interditado ou o funcionamento suspenso. O consumidor também pode ajudar a fiscalizar ao denunciar irregularidades ao Ministério Público do estado ou para representantes da área de segurança pública, como a Polícia Militar e os Bombeiros. Outras informações no site do Ministério da Justiça: www.mj.gov.br. Reportagem, Daniela Almeida.

Luciano: Hoje é comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Kátia: E ontem foi publicado o resultado da seleção dos membros do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, que vai promover o direito ao livre exercício das diversas religiões.

Luciano: O colegiado vai ser formado por representantes do governo e da sociedade para um mandato de dois anos. A primeira reunião vai ser em março.

Kátia: A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, detalha o trabalho do comitê.

Ministra dos Direitos Humanos - Maria do Rosário: Ele realiza duas ações básicas. A primeira, justamente valorizando o diálogo inter-religioso e a diversidade religiosa como um bem nacional. E a segunda ação importante, promovendo a paz, o diálogo, justamente para que essas características que o Brasil já tem possam ser fomentadas e a religiosidade de qualquer matriz, de qualquer orientação, sejam sempre e em todos os momentos valorizadas no espectro nacional.

Kátia: Para conhecer a lista dos membros do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa acesse www.sdh.gov.br.

Luciano: E a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, também citou hoje as medidas que o governo vem adotando para melhorar as condições de vida dentro dos presídios.

Kátia: Para ela, a superlotação nos presídios é um dos desafios.

Ministra dos Direitos Humanos - Maria do Rosário: Nós reconhecemos a existência da superlotação como um grave problema. O governo federal tem feito um esforço muito grande, inclusive com a edição de uma medida provisória pela presidenta Dilma, justamente com vistas a criar um sistema de contratação diferenciado para que possamos no nosso país, o governo federal financiando, oferecer aos estados a agilidade necessária para a construção de novas unidades prisionais, unidades que sejam adequadas à ressocialização dos apenados e que enfrentem a superlotação.

Luciano: A medida provisória que permite a construção de obras de presídios por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas foi sancionado em dezembro do ano passado. A ministra Maria do Rosário ainda citou outras duas medidas. Uma delas é uma portaria, publicada este mês, que cria o Sistema de Saúde Prisional. A ideia é melhorar a prevenção a doenças e o tratamento dos presos.

Kátia: A outra é a formação de um comitê com representantes da sociedade civil que vai acompanhar a situação dos presídios, que vai ter 23 integrantes e 11 peritos, que vão fazer visitas aos presídios.

Luciano: O edital que vai selecionar as entidades que vão fazer parte desse comitê vai ser publicado até o próximo dia 29.

Kátia: E agora sim vamos ouvir a reportagem com a presidenta Dilma, que recebeu, hoje, a visita de Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional.

Repórter Daniela Almeida: Na reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff ainda participaram o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o presidente da Autoridade Pública Olímpica, General Fernando Azevedo Silva, e representantes do governo local, do Comitê Olímpico Brasileiro, o COB, e do Comitê Rio 2016. No encontro, as autoridades brasileiras confirmaram o compromisso do governo com a realização dos Jogos Olímpicos daqui a dois anos. O ministro Aldo Rebelo destacou a garantia da segurança.

Ministro do Esporte - Aldo Rebelo: Esses eventos internacionais exigem que os governos adotem medidas de segurança e de proteção da sua própria população, dos atletas, das delegações, dos turistas, dos jornalistas, e nós também vamos adotar todas as medidas para garantir a segurança dos jogos, compreendendo a segurança de todas as pessoas presentes ou envolvidas nos jogos.

Repórter Daniela Almeida: O ministro Aldo Rebelo ainda anunciou que será divulgada, nos próximos dias, a Matriz de Responsabilidade Olímpica. O documento vai descrever qual será o orçamento do governo federal para a organização dos Jogos Olímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro e como será feita a gestão dos investimentos públicos.

Ministro do Esporte - Aldo Rebelo: Nós estamos preparando e deveremos anunciar por esses dias a Matriz de Responsabilidade Olímpica. Nós estamos nos últimos detalhes e ela é que define, em grande parte, o orçamento para os Jogos Olímpicos de 2016.

Repórter Daniela Almeida: Sobre a Copa do Mundo de 2014, Aldo Rebelo reforçou o apoio do governo federal para a conclusão de todos os estádios que vão sediar jogos do mundial de futebol. Reportagem, Daniela Almeida.

Luciano: Sete e dezoito, no horário brasileiro de verão.

Kátia: Aumentou em quase 50% os contratos firmados do Fundo de Investimento Estudantil, o Fies, de 2012 para o ano passado.

Luciano: No total, foram mais de 556 mil contratos em 2013, contra 377 mil no ano anterior.

Kátia: Parte desse aumento foi por causa da criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo, em 2010, que dispensa a exigência do fiador para a contratação do financiamento.

Repórter João Pedro Neto: O estudante Antonio Carlos Júnior está no quarto semestre de história em uma faculdade privada do Distrito Federal. Antonio Carlos diz que só consegue estudar numa instituição de ensino superior porque é beneficiário do Fies, o Fundo de Investimento Estudantil.

Estudante - Antonio Carlos Júnior: As pessoas estão descobrindo que podem estudar e pagar depois. Eu creio que isso facilita muito.

Repórter João Pedro Neto: Um ano e meio depois da conclusão do curso, prevista para 2015, Antonio Carlos vai começar a pagar R$ 159,00 por mês, por um prazo de 10 anos, para quitar o financiamento. Em 2010, foram anunciadas novas regras para o Fies. Entre as mudanças estão a redução da taxa de juros de 6,5% para 3,4% ao ano, o aumento do prazo para o estudante iniciar o pagamento do financiamento e para quitar a dívida, além da criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo, o Fgeduc. Esse fundo dispensa a exigência do fiador para a contratação do empréstimo em contratos de cursos de licenciatura de estudantes beneficiários de bolsas parciais do Programa Universidade para Todos, o ProUni, ou de alunos de renda familiar mensal bruta de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o Fies ajuda a ampliar o acesso ao ensino superior.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: O que é que é o Fies? O Fies é um financiamento subsidiado do governo. A mensalidade é totalmente subsidiada e assim mais gente pode estudar, garantindo a ampliação da vaga pelo setor privado, que o setor público não consegue atender o tamanho dessa demanda por educação que nós temos, em condições extremamente favorecidas.

Repórter João Pedro Neto: As mudanças nas regras do Fies provocaram um aumento do número de pessoas atendidas pelo programa. Somente no ano passado, foi registrado um crescimento de 47% nos contratos firmados em relação a 2012. Do total de 1,160 milhão de contratos formalizados entre 2010 e 2013 pelo Fies, o curso de engenharia é o mais procurado, seguido de direito, administração e enfermagem. São Paulo é o estado com mais contratos, seguido de Minas Gerais e Bahia. Reportagem, João Pedro Neto.

Luciano: Publicada no Diário Oficial de hoje a sanção da presidenta Dilma Rousseff do orçamento da União para 2014.

Kátia: A previsão para o ano é de quase R$ 2,5 trilhões.

Luciano: O orçamento já tinha sido aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado.

Repórter Eduardo Biagini: A maior parte do orçamento, mais de R$ 1 trilhão, será empregada na parte fiscal, que inclui as despesas gerais do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além do refinanciamento da dúvida pública federal. Cerca de R$ 105 bilhões serão destinados a investimentos do governo em estatais. Outros R$ 713 bilhões vão para a seguridade social, que inclui despesas com saúde, previdência e assistência social, como, por exemplo, os pagamentos de aposentadorias e pensões, gastos com hospitais, medicamentos e o Bolsa-Família. Entre os Ministérios, os da área social são os que terão maior volume de recursos em 2014. Mais de R$ 94 bilhões vão para o Ministério da Educação, que apoia os sistemas de ensino estaduais e municipais, mantém as redes federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior. Já o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que coordena o Sistema Único de Assistência Social e programas como o Bolsa-Família, terá R$ 68 bilhões em 2014. Para o desenvolvimento da política de saúde pública no Brasil, realizada por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS, o Ministério da Saúde tem previsão de R$ 106 bilhões no orçamento deste ano. Os recursos são, por exemplo, para oferta de consultas, exames e internações, ações de atenção básica, prevenção e vigilância sanitária, campanhas de vacinação, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Com a colaboração de João Pedro Neto, reportagem, Eduardo Biagini.

Kátia: Amanhã, quarta-feira, começam a ser pagos os benefícios do Bolsa-Família para os cartões terminados com o nº 3.

Luciano: Quem é beneficiário do programa e já recebeu o cartão e cadastrou a senha pode sacar o benefício em qualquer um dos canais da rede de atendimento da Caixa Econômica Federal.

Kátia: Em casa de dúvidas é só ligar no 0800-7260207. Repetindo: 0800-7260207.

Luciano: Os resultados parciais de quatro chamadas do Ciência sem Fronteiras de intercâmbio para a França, Suécia, Irlanda e Áustria, já estão disponíveis na internet.

Kátia: Este resultado ainda não é a aprovação final do aluno, que ainda precisa ser aceito por uma universidade no país onde se candidatou.

Luciano: O resultado parcial está no painel de controle do programa, em www.cienciasemfronteira.gov.br

Kátia: A primeira edição do Programa Inglês Sem Fronteiras selecionou 5.500 estudantes, de 40 universidades federais, para cursos de inglês de graça.

Luciano: Para quem não conseguiu vaga nesta edição, o próximo processo seletivo vai ser aberto no dia 31 de janeiro e vai até 13 de fevereiro.

Kátia: Mais informações sobre o programa em isf.mec.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Kátia: Brasil cria 1,1 milhão de empregos com carteira assinada no ano passado. Setor de serviços lidera a abertura de novas vagas.

Luciano: Pessoas com deficiência já podem pegar financiamento com juros baixos para adaptar moradias.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Voltamos amanhã. Boa noite!

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.