21/01/2015 - A Voz do Brasil

Apresentadora Gláucia Gomes: Lançada a campanha que alerta sobre a importância do diagnóstico precoce da hanseníase.

Apresentador Luciano Seixas: Debates públicos sobre a regulamentação do marco civil da internet começam na semana que vem. A lei cria princípios, direitos e deveres para o uso da rede no país.

Gláucia: Inscrições para o Sisu terminam amanhã. Estudantes podem alterar opções de curso de acordo com as notas de corte.

Luciano: Trinta e cinto mil vagas vão ser oferecidas para trabalhadores rurais em cursos técnicos e profissionalizantes.

Gláucia: Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015.

Luciano: Está no ar a sua Voz.

Gláucia: A nossa Voz.

Luciano: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Gláucia Gomes.

Gláucia: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse: www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

>> "Manchas incomodam, mas existem manchas muito mais importantes para você se preocupar como as da hanseníase. A hanseníase tem cura. Hanseníase - Quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar".

Gláucia: Acabamos de ouvir um trecho da campanha contra hanseníase, lançada hoje, pelo Ministério da Saúde.

Luciano: A ideia é mostrar para a população a importância do diagnóstico precoce e do tratamento da doença, que é feito de graça pelo SUS, o Sistema Único de Saúde.

Repórter Ana Gabriella Sales: Uma doença causada por bactéria, transmitida pelas vias respiratórias e que afeta os nervos e a pele. A dermatologista Roseane Pereira de Deus explica os sintomas da hanseníase, que podem até ser confundidos com o de outras doenças. Por isso é preciso ficar atento.

Dermatologista - Roseane Pereira de Deus: Pode ter dormência que não passa, ausência de suor naquele lugar, perda de pelo, sem ter nem mancha. Pode ser só isso e pode também ter mancha vermelha, acastanhada ou branca, com uma alteração de sensibilidade.

Repórter Ana Gabriella Sales: A boa notícia é que a hanseníase tem tratamento, e de graça. A taxa de cura da doença passou de 69% para 84%, na última década, e uma campanha, lançada pelo Ministério da Saúde, chama a atenção para a importância do diagnóstico precoce. Nos últimos dez anos, também caiu pela metade o aparecimento de novos casos de hanseníase no país. Em 2003, foram detectados 51900 casos e dados preliminares de 2014 mostram que esse número caiu para 24600. Atualmente, a média do país é de 1,56 casos para cada dez mil habitantes, enquanto, em 2003, eram 4,52 para cada dez mil. A meta, junto à Organização Mundial de Saúde, é chegar a menos de um caso para cada dez mil pessoas. Segundo o Ministério da Saúde, os estados com maior incidência da doença são Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Pernambuco. Como a hanseníase também afeta crianças, o Ministério investigou a saúde de mais de 5,5 milhões de alunos, de 5 a 14 anos de idade, de escolas públicas de quase dois mil municípios no ano passado. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que essa busca ativa nas escolas vai continuar esse ano.

Ministro da Saúde - Arthur Chioro: É um momento em que a gente pode identificar casos em crianças menores de 15 anos. Isso significa menos repercussão na evolução da doença, menos sequelas e a possibilidade, depois, de fazer a identificação dos adultos, que são os transmissores da doença.

Repórter Ana Gabriella Sales: Para erradicar a hanseníase no Brasil, o ministro também informou que vai continuar ampliando as equipes de atenção básica de saúde nos estados mais afetados pela doença, com a ajuda do Programa Mais Médicos. Reportagem: Ana Gabriella Sales.

Gláucia: Todos os estados mais o Distrito Federal vão receber recursos para implantar e manter serviços de saúde, como combate à gripe, e projetos de academias de saúde.

Luciano: No total, vão ser repassados mais de R$ 11,5 milhões para as secretarias de Saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Gláucia: A portaria com a liberação dos recursos e a lista dos estados e municípios beneficiados foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, disponível em www.in.gov.br.

Luciano: Na quarta-feira da semana que vem, dia 28, o Ministério da Justiça vai abrir duas consultas públicas relacionadas ao uso da internet no país.

Gláucia: Uma é sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e a outra sobre uma proposta de lei que o governo quer enviar para o Congresso para aumentar a proteção de dados pessoais dos cidadãos.

Repórter Paulo La Salvia: O Marco Civil da Internet está em vigor no país desde junho do ano passado, mas, agora, algumas regras vão ser detalhadas. Um exemplo do que ainda precisa ser regulamentado é como garantir o sigilo na comunicação por e-mail entre quem manda e recebe mensagem. Outro item é em relação à forma de armazenamento dos dados dos internautas. É preciso também criar um regulamento sobre as exceções à neutralidade da rede, mecanismo que proíbe que um texto, vídeo ou música passe na frente de outro, por conta do preço pago pelo internauta. Para Bia Barbosa, coordenadora executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que reúne mais de 300 entidades no país, um conteúdo só pode ter prioridade em relação a outro, na internet, se for de interesse da sociedade.

Coordenadora executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - Bia Barbosa: Num quadro de calamidade pública, num quadro de garantia da segurança nacional, é possível que determinada comunicação, que determinado conteúdo precise chegar necessariamente e rapidamente ao conjunto da população. Em casos como esse, faz sentido você quebrar a neutralidade para garantir que esse conteúdo chegue mais rápido e seja priorizado, em detrimento de outros que estão trafegando na rede, mas precisa ser sempre uma exceção, porque a regra da internet tem que ser eu, enquanto usuário, poder definir, a hora que eu quiser, no momento que eu quiser, sem discriminação em função de quanto que eu estou pagando pelo serviço de internet, o que eu quero acessar na rede.

Repórter Paulo La Salvia: Para regulamentar o Marco Civil da Internet, a população vai ser ouvida por meio de uma consulta pública. É o que explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Gabriel Sampaio: Vai ser um amplo debate público, disponível para que todos os cidadãos acessem a internet, analisem a nossa página, coloquem as suas contribuições. Todas elas vão ser fruto de uma sistematização que encaminharemos à Presidência da República, e dali será publicado um decreto que vai regulamentar a lei do Marco Civil da Internet.

Repórter Paulo La Salvia: O Ministério da Justiça também vai ouvir a população em relação à proteção de dados pessoais, o que envolve, por exemplo, informações bancárias. No Brasil, não existe uma lei específica sobre o assunto. Com as sugestões, vai ser elaborado um Projeto de Lei, que será enviado ao Congresso Nacional. As consultas públicas sobre os dois assuntos vão ser feitas ao mesmo tempo, de 28 de janeiro a 28 de fevereiro. Elas estarão disponíveis no site do Ministério da Justiça: www.justica.gov.br. Reportagem: Paulo La Salvia.

Luciano: Termina amanhã, às 23 horas e 59 minutos, o prazo de inscrições no Sisu, o Sistema de Seleção Unificada.

Gláucia: Nesta edição, o Sisu oferece aos estudantes que fizeram o Enen mais de 205 mil vagas, em 128 instituições de Ensino Superior público do país.

Luciano: A classificação parcial e a nota de corte dos candidatos são divulgadas diariamente para consulta a qualquer hora do dia, na página do Sisu na internet.

Gláucia: Até amanhã, os candidatos podem alterar as opções de curso de acordo com as notas de corte.

Luciano: Informações e inscrições em sisu.mec.gov.br.

Gláucia: Sete e nove, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Como noticiamos ontem, aqui na Voz do Brasil, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou medidas para garantir o fornecimento de energia elétrica no país.

Gláucia: O repórter Ricardo Carandina, que acompanhou a entrevista coletiva do ministro, está aqui no estúdio e conversa com a gente sobre o assunto. Boa noite, Carandina. Quais são as medidas anunciadas?

Repórter Ricardo Carandina: Olá, Gláucia, boa noite. Boa noite, Luciano, ouvintes. São basicamente quatro medidas para aumentar a quantidade de energia disponível. Entre elas estão a transferência de mais 300 megawatts de energia gerados na Hidrelétrica de Itaipu e a reativação de termoelétricas da Petrobras, que estão em manutenção preventiva. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, essas ações vão colocar mais 1500 megawatts de energia no sistema, o que, de acordo com o Ministério, é suficiente para atender a 3,4 milhões domicílios.

Luciano: E, Carandina, qual é avaliação que o governo faz da capacidade geradora de energia do Brasil?

Repórter Ricardo Carandina: Bem, Luciano, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que, nos últimos dois anos, os níveis dos reservatórios das hidrelétricas diminuíram por causa da falta de chuvas, que vêm afetando aí praticamente todo o país, mas ele afirmou que o sistema de geração brasileiro é robusto. Segundo ele, de 2001 para cá, a capacidade de geração de energia duplicou e a capacidade de transmissão, que é quando você produz a energia num ponto do país e, depois, leva, transfere para outro ponto do país, onde ela vai ser utilizada, essa capacidade se multiplicou por três. Ele lembrou ainda que o país, que dependia basicamente das hidrelétricas e termoelétricas, também produz hoje energia de outras fontes, como energia eólica, produzida a partir do vento, e de biomassa.

Gláucia: Obrigada, Carandina, pela participação ao vivo aqui no estúdio da Voz do Brasil.

Luciano: Produtores de mamona da Bahia e Ceará fazem parte de um projeto que testa novas tecnologias e técnicas de produção da planta.

Gláucia: Um convênio entre a Petrobras e a Embrapa criou oito núcleos para acompanhar a safra da mamona, e os resultados iniciais apontam aumento no cultivo da planta, mesmo em períodos de seca.

Repórter João Pedro Neto: As Unidades de Teste e Demonstração, ou UTDs, funcionam como escolas de campo, onde os agricultores familiares, participantes do projeto, disponibilizam parte de suas terras para testar novas tecnologias para o cultivo da mamoneira, apresentadas pela Embrapa, e identificar o melhor modelo para cada localidade. Os agricultores do semiárido recebem sementes melhoradas geneticamente, além de adubo e assistência técnica, tudo fornecido pela Embrapa. Segundo o pesquisador da Embrapa Algodão, Valdinei Sofiatti, a ideia é transferir aos agricultores tecnologias que aumentem a produtividade.

Pesquisador da Embrapa Algodão - Valdinei Sofiatti: Se o produtor aumenta a sua produtividade, consequentemente vai aumentar sua renda, e é também uma oportunidade de o agricultor conhecer as novas tecnologias que existem, desenvolvidas aqui no Brasil. Porque, muitas vezes, o produtor não tem acesso a essa tecnologia.

Repórter João Pedro Neto: Já foram criados oito núcleos de UTDs para acompanhar as safras da mamona nos estados da Bahia e Ceará, cada um com 21 unidades demonstrativas, sendo uma matriz e 20 filiais instaladas em pequenas propriedades rurais. Na primeira safra, foram beneficiados diretamente 155 agricultores. Os resultados preliminares indicam que, mesmo com a forte seca, as unidades tiveram um ganho de produtividade acima de 30%, quando aplicadas as técnicas adequadas. Morador do município de Monsenhor Tabosa, no Ceará, o agricultor José Luís Soares conta que já sentiu a diferença na lavoura.

Agricultor - José Luís Soares: Primeira vez que eu... com essa tecnologia aí foi esse ano passado, e eu já senti a diferença. Mesmo sem chover, com a chuva muito pouca, já foi bem diferente. Mesmo a saída da mamona, o pé da mamona, a planta, já... Ela se sentia bem mais à vontade.

Repórter João Pedro Neto: A meta é implantar 966 unidades nos estados do Ceará, Piauí, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais até a safra 2016/2017. Pelo convênio, a Embrapa implanta as UTDs, capacita e transfere a tecnologia aos agricultores. Os produtores que participam cedem parte da terra, cuidam das lavouras e comercializam a produção, que é comprada pela Petrobras Biocombustível. Reportagem: João Pedro Neto.

Luciano: Quem mora na área rural já pode fazer a pré-matrícula para os cursos do Pronatec Campo.

Gláucia: São cerca de 35 mil vagas e mais de cem cursos.

Luciano: Sobre o assunto a repórter Isabela Azevedo conversou com Cássio Trovatto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Repórter Isabela Azevedo: Quem que pode participar desses cursos e como se inscrever?

Cássio Trovatto: São os agricultores familiares de todas as regiões brasileiras, assentados da reforma agrária, povos de comunidades tradicionais, pescadores, indígenas, quilombolas, de todo o país, sejam eles dos povos da floresta, que utilizam das florestas para produção, para comercialização, seja o pessoal da... Os agricultores da região da Mata Atlântica, do Cerrado, da Caatinga. Enfim, esse conjunto de agricultores que estão aí espalhados por todas as regiões brasileiras.

Repórter Isabela Azevedo: E é preciso ir pessoalmente se inscrever?

Cássio Trovatto: É importante que, agora, nessa época, nós estamos numa fase de pré-matrícula. Nesse momento, é importante que o agricultor e agricultora que tenha interesse pelos cursos que estão sendo disponibilizados, que procure a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ali ela vai receber informações de como está nesse primeiro semestre, essas 35 mil vagas oferecidas são para esse primeiro semestre de 2015, para poder estar, então, sendo um dos beneficiários dos cursos que vão estar sendo ofertados.

Repórter Isabela Azevedo: E são cursos técnicos, profissionais?

Cássio Trovatto: São duas modalidades de curso que a gente tem atuado dentro do Pronatec Campo. Um é o curso de formação inicial e continuada, que são cursos de curta duração, de até 160 horas. Mas temos também os cursos de nível técnico, onde o agricultor pode, junto com a sua atividade diária, no dia a dia da sua propriedade, estar também se qualificando num curso técnico superior, que possa se qualificar ainda mais, elevando a sua escolarização e trazendo benefícios também para a sua comunidade, por que não, né?

Gláucia: Ouvimos Cássio Tovatto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que falou sobre os cursos do Pronatec Campo.

Luciano: Mais informações na página do Ministério, em www.mda.gov.br.

Gláucia: Militares do Exército, Marinha e Aeronáutica participam de um encontro, esta semana, aqui em Brasília, para se prepararem para a nova fase da Missão das Nações Unidas no Haiti.

Repórter Ricardo Carandina: As palestras fazem parte do treinamento dos comandantes e integrantes das Forças Armadas que vão para o Haiti, em junho. Depois vai ocorrer o treinamento das tropas em campo, momento em que os militares vivenciam situações que podem encontrar na capital haitiana. As Forças de Paz da ONU estão no Haiti, sob o comando do Brasil, há 11 anos. Segundo o chefe de Operações Conjuntas do Estado Maior das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, nesse período, apesar do terremoto que destruiu boa parte da capital Porto Príncipe, cinco anos atrás, o país começou a se recuperar.

Almirante - Ademir Sobrinho: Quando nós chegamos no Haiti, há 11 anos atrás, nós encontramos uma situação muito caótica. O país não tinha governo; os poderes constituídos não funcionavam; havia um caos urbano, sem ordem pública; gangues armadas dominando os bairros, principalmente os bairros mais pobres, e a tropa reestabeleceu os poderes do Haiti. Tem hoje um governo, tem um Poder Legislativo, a Justiça está funcionando, a criminalidade diminuiu bastante e há hoje uma polícia haitiana em preparação e já atuando para manter a ordem no Haiti.

Repórter Ricardo Carandina: Atualmente, estão nas forças de paz do Haiti cerca de 5200 militares. Aproximadamente 1300 são brasileiros. Para 2015 a Organização das Nações Unidas estabeleceu uma redução no efetivo; vão ser perto de 2300 militares, quase a metade do Brasil. A atuação das tropas também vai ser diferente, como explica o almirante Ademir Sobrinho.

Almirante - Ademir Sobrinho: Elas não serão tão ostensivas. Elas só atuarão quando houver necessidade, ou seja, naqueles casos em que a força, a Polícia Nacional do Haiti não conseguir controlar a situação ou para proteger os poderes constituídos do país.

Repórter Ricardo Carandina: Para saber mais sobre a atuação das tropas brasileiras no Haiti, basta consultar o site do Exército, no endereço: www.eb.mil.br. Reportagem: Ricardo Carandina.

Gláucia: Sete e dezoito, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Instituir 2016 como o ano Olímpico e incentivar o turista a vir antes e voltar ao Brasil depois das Olimpíadas.

Gláucia: Essa é a ideia do Ministério do Turismo para divulgar o evento. Hoje, à tarde, o ministro Vinícius Lages se reuniu com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, para discutir ações integradas.

Luciano: A jornalista Raquel Mariano conversou com o ministro Vinícius Lages sobre o assunto. Vamos ouvir.

Repórter Raquel Mariano: Hoje o senhor teve um encontro com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para falar sobre as Olimpíadas. O que saiu dessa reunião?

Ministro do Turismo - Vinícius Lages: Nós discutimos uma ação integrada na promoção da participação do Brasil neste evento. E aproveitar o evento como uma plataforma que pode abrir, aí, uma janela de oportunidades, não apenas durante os jogos, mas muito antes. Então, se nós anteciparmos as ações promocionais, não apenas o Rio ganha, estendendo esse calendário olímpico, digamos assim, mas também o Brasil inteiro.

Repórter Raquel Mariano: Existe alguma ação nesse sentido, como é que deve funcionar durante as Olimpíadas?

Ministro do Turismo - Vinícius Lages: Faz parte do nosso esforço, como foi para Copa, né, nós trabalharmos nas feiras internacionais, nos eventos que a Embratur apoia, que o Ministério do Turismo apoia, essa realização dos Jogos Olímpicos aqui no Brasil, e o que nós pretendemos é dilatar ou tirar o melhor proveito desse evento, antecipando a visibilidade do país, criando um calendário olímpico do turismo. Um ano antes, a gente já poder ter um conjunto de ações, expectativas ligadas a esse calendário olímpico, e evidentemente que, durante os jogos, tem toda uma ação, aqui, ligada à hospitalidade, à informação turística, toda uma ação integrada ao esforço que a cidade olímpica vai ter, mas também nas outras cidades-sedes, na modalidade futebol.

Repórter Raquel Mariano: E qual é o número de turistas que devem vir ao Brasil, durante as Olimpíadas de 2016?

Ministro do Turismo - Vinícius Lages: Se nós pensarmos unicamente nos Jogos Olímpicos, você tem um número que pode ser em torno de 300 mil turistas internacionais, junto com profissionais e todo o aparato ligado ao próprio evento, mas, se você dilata, num período maior, a ideia do tema olímpico, nós acreditamos que, se nós tivermos um esforço também promocional, fazendo ações fora do Rio, onde você possa estimular o turista internacional a estender a sua permanência no Brasil, viajando para outros destinos, nós podemos potencializar ainda mais esse número. Portanto, é algo que vai fazer parte desse plano que nós estaremos apresentando aí nas próximas semanas.

Gláucia: Você ouviu a entrevista com o ministro do Turismo, Vinícius Lages, sobre o planejamento das ações de turismo que o Brasil vai adotar nas Olimpíadas.

Luciano: Em junho começa a Copa do Mundo de Futebol Feminino, no Canadá.

Gláucia: A taça do Mundial está visitando os países que vão participar do torneio. Hoje ela esteve em São Paulo.

Repórter Leonardo Meira: A viagem da taça aos países começou em novembro do ano passado e já passou por Espanha, China, Estados Unidos, Alemanha e, agora, Brasil. A ideia é estimular o desenvolvimento do futebol feminino nas nações que vão participar do torneio, que acontece de 6 de junho a 5 de julho no Canadá. O futebol feminino vai ser um dos temas do encontro dos secretários estaduais de Esporte de todo o país, que será realizado nos dias 5 e 6 de fevereiro, em São Luís do Maranhão. Para superar os obstáculos da área, o ministro do Esporte, George Hilton, disse que o Ministério trabalha para a criação de um marco regulatório com mais incentivos para a categoria.

Ministro do Esporte - George Hilton: Nós estamos preparando um sistema nacional, que vai, através de uma lei de diretrizes e bases, definir qual será o papel da União, estados e municípios no apoio à prática esportiva. O marco regulatório, com a criação de um fundo que fomente isso, será um passo importante para que o futebol feminino tenha, a partir da base, toda uma estrutura técnica, profissional, para que a gente possa chegar aí ao futebol profissional.

Repórter Leonardo Meira: Já está em construção, em Foz do Iguaçu, no Paraná, o Centro de Excelência do Futebol Feminino. A capitã da seleção, Bruna Benites, diz que as meninas brasileiras merecem mais oportunidades no futebol.

Capitã da seleção - Bruna Benites: Nós temos um país imenso, nós temos jogadores de excelente qualidade, que dispensam apresentações, e a gente tem que, sim, investir, a gente tem que, sim, olhar com bons olhos para essas pessoas, porque eu acho que todo mundo merece uma oportunidade. As meninas, desde pequena, que querem jogar futebol, elas merecem uma oportunidade. Se elas vão ser profissionais ou não, isso aí a gente não sabe, mas quem quer jogar futebol tem que jogar futebol.

Repórter Leonardo Meira: Dos US$ 100 milhões que a Fifa destinou ao Brasil como fundo de legado da Copa do Mundo, 15 milhões vão ser utilizados para projetos de desenvolvimento do futebol feminino no país. A seleção brasileira está no grupo E do Mundial, ao lado de Coreia do Sul, Espanha e Costa Rica. Reportagem: Leonardo Meira.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Gláucia: Lançada a campanha que alerta sobre a importância do diagnóstico precoce da hanseníase.

Luciano: Debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet começam na semana que vem. A lei cria princípios, direitos e deveres para o uso da rede no país.

Gláucia: Inscrições para o Sisu terminam amanhã. Estudantes podem alterar opções de curso de acordo com as notas de corte.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Produção: EBC Serviços.

Gláucia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite.

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU. Em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.