21/06/2013 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Anunciados mais recursos para hospitais filantrópicos e Santas Casas do país.

Apresentador Luciano Seixas: Começam hoje as matrículas para o Prouni e para o Sisu.

Kátia: Lançada a campanha de São João para reduzir acidentes no Nordeste e na região Norte.

Luciano: Sexta-feira, 21 de junho de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Santas Casas e hospitais filantrópicos vão ter apoio financeiro do Ministério da Saúde e, em troca, vão ter que ampliar o atendimento e melhorar a prestação de serviços.

Luciano: Um conjunto de medidas para a recuperação econômica desses estabelecimentos de saúde foi anunciado hoje.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O Brasil conta hoje com 1.753 unidades filantrópicos, sem fins lucrativos, que são responsáveis por 50% dos 10,5 milhões de internações do Sistema Único de Saúde, o SUS. Para ampliar ainda mais esse atendimento e melhorar a qualidade da prestação de serviços, o Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira, medidas para recuperação econômica dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas do país. Para isso, o governo federal encaminhou, nesta sexta-feira, ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, um projeto de lei que cria um programa de apoio financeiro a essas unidades. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica o que isso vai significar na prática.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Nós vamos trocar a dívida histórica que ela tem com mais atendimento à população, ou seja, a Santa Casa que atender mais pessoas, com mais qualidade, esse atendimento vai abater da dívida histórica que ela tinha com o governo federal.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Os mais de 1.700 hospitais filantrópicos do país tem, juntos, uma dívida tributária de cerca de R$13 bilhões. Ao aderir ao programa, esses hospitais zeram suas dívidas e recebem certidões negativas para renegociar seus débitos com os bancos. Além da recuperação financeira, o Ministério da Saúde vai destinar R$2 bilhões por ano para aumentar o número de hospitais contratados e ampliar o incentivo já repassado a essas unidades para o atendimento de pacientes do SUS, como explica o ministro Alexandre Padilha.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Essas medidas já têm impacto nesse ano de 2013. A previsão, na medida que as Santas Casas vão ampliando seus contratos com o gestor local, o município e o estado, já passa a receber esses incentivos a mais do Ministério da Saúde. É importante que esse contrato para receber 50% a mais de incentivos da tabela SUS pode ser feito por uma Santa Casa que tem dívida ou por hospitais filantrópicos que também não tenham dívida.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): O projeto de lei que cria o Pró-SUS, Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das sem fins lucrativos, que atuam na área de saúde e que participam de forma complementar ao SUS, foi encaminhado hoje ao Congresso Nacional. Para aderir ao programa, essas entidades devem encaminhar requerimento à Receita Federal, próximo à sua sede, até o dia 06 de dezembro. De Brasília, Cleide Lopes.

Kátia: Começou hoje e vai até a próxima terça-feira, dia 25, as inscrições para o Programa Universidade para Todos, Prouni.

Luciano: O programa oferece bolsas de estudo em instituições particulares de educação superior a estudantes vindos do Ensino Médio da rede pública.

Kátia: Também são atendidas pessoas da rede particular que fizeram o Ensino Médio em particulares, na condição de bolsistas.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Para fazer a inscrição no Prouni, não é preciso pagar nenhuma taxa. Basta o aluno informar o número de inscrição e senha do Enem 2012. Podem ser selecionados até dois cursos diferentes para concorrer à bolsa, e a escolha pode ser alterada durante o processo seletivo. Alélia Barbosa tem 32 anos e mora no Distrito Federal. Ela já conseguiu uma bolsa de 50% para estudar gestão de Recursos Humanos numa universidade particular de Brasília. Agora, ela faz novamente a inscrição no Prouni para tentar uma bolsa integral.

Entrevistada - Alélia Barbosa: Tem que ficar atento quanto às datas. Quanto mais rápido se inscrever, melhor. Não é difícil, entra no computador, tem... Número de inscrição do Enen, tem a senha, você entra lá no seu login, você procura pela instituição, você procura por município, ou pelo curso, e aí tenta. Na faculdade, ela disponibiliza o número de vagas, e você vai lá naquela vaga e se inscreve, e a faculdade entra em contato com você para te dizer se você conseguiu a bolsa ou não.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O marido da Alélia, Francisco da Silva, de 24 anos, está no quinto semestre de Jornalismo e também é bolsista do Prouni. Foi ele quem incentivou a esposa a se inscrever no programa.

Entrevistado - Francisco da Silva: Se você somar as duas mensalidades, dá a renda que a gente tem mais ou menos, a renda que a gente tem mensal. Seria impossível fazer a faculdade se não fosse o Prouni.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Mais de 1 milhão de estudantes já receberam bolsas de estudos do Prouni. Para ser beneficiado, o aluno precisa ter feito o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, em 2012, e ter alcançado o mínimo de 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. As inscrições devem ser feitas pela internet, pelo site prouniportal.mec.gov.br. Para o segundo semestre de 2013, vão ser oferecidas mais de 90 mil bolsas. A maior parte, cerca de 55 mil, são integrais. Já mais de 34 mil bolsas são parciais, com desconto de 50% na mensalidade. De Brasília, Priscila Machado.

Luciano: O resultado da primeira chamada do Prouni vai ser no dia 28 de junho.

Kátia: E, também, a partir de hoje até a próxima terça-feira, dia 25, os convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada, Sisu, devem fazer as matrículas pela internet, em sisu.mec.gov.br.

Luciano: O Sisu é o sistema do Ministério da Educação no qual instituições públicas de Ensino Superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.

Kátia: Os aprovados com base na primeira opção do curso vão ser automaticamente retirados do sistema. Se o candidato não fizer a matrícula na instituição pública onde foi selecionado, perde a vaga.

Luciano: Os selecionados com base na segunda opção de curso ou que não atingirem a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos podem permanecer no sistema e esperar a segunda chamada, em 1º de julho.

Kátia: A oferta de vagas chegou a quase 40 mil, oferecidas por 54 instituições de educação superiores públicas.

Luciano: Sete e sete.

Kátia: Canjica, pamonha, pé de moleque, forró, quadrilha. Festa junina é bom demais, não é, Luciano?

Luciano: Não tem quem não goste, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde as festas são tradicionais. Tanto que, nessas regiões, Kátia, é comum as pessoas viajarem de uma cidade para outra só para curtir as festas.

Kátia: E, para conscientizá-las da importância de não pegar a estrada depois de beber, o Ministério das Cidades lançou, no Norte e no Nordeste, a campanha “No São João, a tradição fica melhor quando preservamos a vida”.

Luciano: A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes e conta com propagandas na tevê, em paradas de ônibus, internet, mídia impressa e spots de rádio, como o que vamos ouvir agora.

>> Essa rodada é por minha conta.
>> Garçom, me vê uma batida.
>> Ah, hoje, eu vou beber até capotar.
>> Nessa época de São João, muita gente viaja para se divertir. Mas, quando bebida e direção se misturam, a festa acaba. Por isso, se beber ou se estiver cansado, não dirija. No São João, a tradição fica melhor quando preservamos a vida. Ministério das Cidades e Governo Federal.

Kátia: Conheça as campanhas e tenha acesso a todo o material em www.paradapelavida.com.br.

Luciano: Representantes da Jornada Mundial da Juventude e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se reuniram hoje no Palácio do Planalto para tratar dos preparativos do evento, que vai ser entre os dias 23 e 28 de julho, no Rio de Janeiro, que vai ter a presença do papa Francisco.

Kátia: Durante a reunião com representantes da Jornada Mundial da Juventude, o ministro Gilberto Carvalho comentou as manifestações populares, ocorridas em várias cidades brasileiras, e garantiu que o governo federal está comprometido em fazer o evento com segurança.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho: Estamos ainda com uma série de questões, de preocupações, mas... é... Temos confiança de que nós vamos superar todos os problemas e, de fato, fazer uma jornada que corresponda a essa grande expectativa que nós sempre tivemos de um evento que signifique um marco de mobilização pela esperança, pela paz, pela vocação da juventude em se engajar.

Luciano: No encontro, o ministro Gilberto Carvalho lamentou ainda os atos de vandalismo, ocorridos durante as manifestações, e afirmou que o governo brasileiro sempre esteve aberto ao diálogo.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho: A atitude do governo federal, desde o primeiro momento, foi ir ao encontro das manifestações, abrir o palácio para conversas com lideranças, tendo a compreensão de que se trata de um novo tipo de movimento, de um novo tipo de liderança, de uma nova forma de organização. O que é que está preocupando, nos últimos momentos, sobretudo? É que as manifestações acabam sendo palco para a manifestação de um tipo de expressão lamentável, irresponsável, de vandalismo, que nós não podemos aceitar.

Kátia: Gilberto Carvalho destacou ainda que as manifestações fazem parte da democracia plena que o país vive.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho: A presidenta Dilma já se expressou e o nosso governo tem se expressado de maneira clara. Nós, de um lado, celebramos a democracia. A democracia custou muito para a gente conquistar. E a gente celebra a democracia, a gente acha que as manifestações populares, as manifestações das massas nas ruas são importantes, porque elas significam um engajamento da cidadania na busca dos seus direitos. Portanto, há uma palavra clara nessa perspectiva, e a jornada é mais um desses eventos de grande mobilização, também, de expressão de cidadania. Agora, ao mesmo tempo, nós temos que entender que essas manifestações estão demandando mudanças. Elas representam uma insatisfação popular expressa, às vezes de maneira mais adequada, às vezes menos adequada, mas é evidente que os temas como estão colocados aí, sobretudo da corrupção, da não aceitação da corrupção, da exigência da ética na política, a exigência de serviços de qualidade, e o que mais aparece é saúde e educação, estão a exigir do governo atitudes nessa perspectiva. Quando eu falo governos, sempre eu falo naturalmente nas três esferas. E, também, estão a mostrar que essa grande camada de brasileiros que emergiu da exclusão e que passou a consumir, que passou a se movimentar mais, ela quer novos direitos. É natural e é bom que assim o seja. As pessoas não se contentam com o meio caminho. Portanto, nós mesmos criamos, digamos assim, condições para que houvessem um novo padrão de exigência, e nós temos que correr atrás. Nós temos que procurar atender a essas demandas.

Luciano: O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República acrescenta que excluir partidos das manifestações é antidemocrático.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho: Estamos vivendo um momento muito particular do país. Nós temos que ter suficiente autocrítica e abertura de espírito para perceber que essas manifestações estão nos dizendo, nos mandando mensagens. E nós temos que ser capazes de compreender essa mensagem e fazer com que esse movimento se canalize para o bem do país, para o bem do avanço dos direitos, para a conquista de serviços, de um tipo de governo que, de fato, atenda às necessidades do povo. E, sempre, uma grande preocupação em relação à democracia: quando se grita “sem partido”, nós vemos aí um grande perigo, que não há democracia sem partido. Não há uma democracia sem uma forma mínima de instrução. O sem partido, no fundo, é ditadura.

Kátia: E, hoje, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, determinou a adoção de medidas preventivas para evitar invasões e ações de vandalismo, no Palácio do Itamaraty, que, na noite de ontem, teve vidraças quebradas e vidros pichados.

Luciano: Está ao vivo, aqui, com a gente, no estúdio, o repórter Paulo La Salvia, que esteve lá e viu de perto os danos causados e acompanhou o abraço simbólico, feito pelos funcionários, no também chamado Palácio dos Arcos, que foi projetado por Oscar Niemeyer. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Luciano. O ato foi simbólico. Envolveu diplomatas e pessoas que trabalham na sede do Ministério das Relações Exteriores, aqui em Brasília. Eles abraçaram o Palácio Itamaraty, que foi inaugurado em 1970 e é um dos edifícios mais visitados na capital federal. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu que manifestações pacíficas são legítimas na democracia, mas a destruição de patrimônios da humanidade não vão ser reconhecidos pela sociedade.

Ministro das Relações Exteriores - Antonio Patriota: Eu sei que isso aí foi um ato isolado. Eu tenho dito que os manifestantes pacíficos, que são a enorme maioria dos que estão saindo às ruas no Brasil, têm reivindicações legítimas. A presidenta Dilma deu o tom, ao dizer que essas manifestações fortalecem a democracia. Agora, as que não forem pacíficas, as que destroem o patrimônio público, e este prédio, ele é considerado por muitos que moram em Brasília e ao redor do mundo, em outros países, como um dos mais belos exemplos da arquitetura do grande arquiteto Oscar Niemeyer. Ele próprio um amante da paz e do diálogo. Temos que respeitar esse patrimônio e é nesse sentido que estamos todos aqui, reunidos, num ato de confraternização.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também participou do ato e afirmou que ninguém apoia, nem a sociedade, nem o governo, ninguém pode apoiar nenhuma manifestação violenta. Maria do Rosário disse que a sociedade e a democracia brasileiras estão bem maduras, mas atos de vandalismo, de violência, nem a violência institucional pelas forças de estado, nem a violência dentro dos movimentos, agrega qualquer valor positivo ao Brasil. Para Maria do Rosário, o Brasil pode viver momentos fortes de democracia, mas deve vivê-los sem violência.
Ministra de Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Maria do Rosário: Atos de vandalismo e violência, nem a violência institucional pelas forças de estado e nem a violência dentro dos movimentos agrega qualquer valor positivo ao Brasil. O Brasil pode viver momentos fortes de democracia e deve vivê-los sem violência. Essa é a grande lição que nós sempre oferecemos para o mundo. A democracia no Brasil é consolidada com um trabalho, inclusive com a presença da liberdade de opinião nas ruas. Por isso, o reconhecimento de toda a manifestação, mas nenhuma manifestação violenta é democrática. Nenhum ato de violência é democrático. Os atos de violência são sempre de força, mesmo que eles surjam dentro dos movimentos. Mesmo quando eles vêm com a roupagem de um movimento, quando se usa a força física, quando se quebra, quando se agride alguém, se perde a razão, porque quem perdeu foi a liberdade e a democracia.

Luciano: Obrigado, Paulo La Salvia, pelas informações, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

Kátia: E, daqui a pouco, às nove da noite, a presidenta Dilma Rousseff vai fazer um pronunciamento à nação, em cadeia nacional de rádio e televisão, sobre as manifestações.

Luciano: Sete e dezessete.

>> “Brasil, a Pátria de Chuteiras”.

Kátia: A Copa das Confederações está sendo uma oportunidade para que empresas brasileiras ampliem os negócios com organizações estrangeiras.

Luciano: Encontros entre empresários estão sendo feitos para estimular os negócios, e quase 500 empresas brasileiras participam da ação.

Repórter Leonardo Meira (Rio de Janeiro-RJ): Bonito por natureza e destino privilegiado para empreendedores. É essa a visão que a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex, incentiva com o Projeto Copa. O coordenador do projeto, Ricardo Santana, explica que a ideia é aproveitar o campeonato e trazer empresários estrangeiros ao país para mostrar os potenciais de investimentos e parcerias de negócios.

Coordenador do Projeto Copa - Ricardo Santana: O que a gente visa com isso? Trazer um pouco desse componente emocional, que é participar de uma partida de futebol, é ter um espaço de relacionamento, de network, para que as empresas brasileiras consigam estreitar um pouco mais, numa plataforma informal, esse contato com o público que eles estão trazendo. Nós temos aproximadamente 1.500 convidados. Quase mil convidados são internacionais. Algumas áreas de negócios que a gente pode mencionar aqui são casa e construção, setor de agronegócio, economia criativa e serviços e o setor de tecnologia.

Repórter Leonardo Meira (Rio de Janeiro-RJ): São mais de 490 empresas brasileiras parceiras da iniciativa, que chama a atenção de empresários estrangeiros. É o caso da presidente da Associação Guatemalteca de Franquias, Fiorella Perini.

Presidente da Associação Guatemalteca de Franquia - Fiorella Perini: O Brasil está na mira e por muitas razões, por muitas coisas e eventos massivos a nível mundial, eventos esportivos.
Repórter Leonardo Meira (Rio de Janeiro-RJ): Um dos encontros entre empresários apresenta o Projeto Bioplanet, que tem uma meta ousada: produzir 25 milhões de litros de biodiesel, a partir de óleos e gorduras residuais, como óleo de cozinha, até a Copa de 2014. Quem detalha é o coordenador da ação, Vinicius Puhl.

Coordenador do Projeto Bioplanet - Vinicius Puhl: O Bioplanet é uma iniciativa de sustentabilidade, legado e promoção do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. Nós aproveitamos a Copa das Confederações, a convite da Apex, para mostrar ao mundo o quanto a tecnologia, ela pode ser útil ao desenvolvimento econômico, social, à inclusão e principalmente agregar valor a um produto que polui imensamente o meio ambiente, que é o óleo usado.

Repórter Leonardo Meira (Rio de Janeiro-RJ): Produtos na área de bioenergia e biodiversidade. Soluções de sustentabilidade 100% brasileiras, que passam a ser conhecidas fora do país. A presidente do Conselho de Administração da Biotechnos, empresa criadora do projeto Bioplanet, Márcia Werle, destaca a importância de iniciativas como a promovida pela Apex Brasil.

Presidente do Conselho de Administração da Biotechnos – Márcia Werle: Uma oportunidade como essa que a Apex está nos oferecendo de estar apresentando essa tecnologia, não só nacionalmente, como internacionalmente, ela é muito oportuna e muito válida, porque reforça, não é, sendo que se fosse... Se não fosse pela Apex, a empresa a organizar isso num evento separado para apresentar é muito difícil.

Repórter Leonardo Meira (Rio de Janeiro-RJ): O projeto da Apex Brasil deve promover 432 encontros de negócios durante a Copa das Confederações. Do Rio de Janeiro, Leonardo Meira.

>> Participe.

Kátia: Toda sexta-feira é dia do espaço “Participe”, aqui na Voz do Brasil, onde a gente divulga iniciativas que abrem espaço para a contribuição cidadã.

Luciano: E o tema de hoje, Kátia, é a consulta pública que a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, abriu essa semana sobre a forma que a energia elétrica é cobrada no país.

Kátia: A opinião dos participantes vai ajudar no quarto ciclo de revisões tarifárias periódicas de energia elétrica, que começa em 2015.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): A pesquisa está disponível na internet e aborda questões como novas tarifas e fontes renováveis de energia. São cinco perguntas. O foco da pesquisa é a forma como a energia elétrica é cobrada. O consumidor foi dividido em dois grupos. O grupo A são as indústrias e grandes instalações comerciais, que, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, abrange 180 mil consumidores; o grupo B são os consumidores residenciais de baixa renda e pequenas empresas. Esse grupo, de acordo com a Aneel, representa 72,5 milhões de pessoas. O assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Hugo Lamin, explica que a ideia é contar com a participação da população para definir as informações que devem aparecer na conta de luz que chega na casa do consumidor.
Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel - Hugo Lamin: Uma das intenções é realmente simplificar, se for possível, a fatura de energia elétrica, mas também não complicar muito, porque, a rigor, dependendo da posição que a Aneel tomar no futuro, e se ela adotar alguma posição de tarifa que seja muito complexa, talvez seja até difícil para o consumidor entender. Então, a pesquisa tenta captar um pouco isso também.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): O economista Luiz Fernando Mendes separa as contas por mês e ano e sempre faz as comparações entre uma conta e outra para saber se está gastando mais ou menos energia. Para ele, a pesquisa é válida porque aborda temas importantes para o cidadão comum.

Economista - Luiz Fernando Mendes: Eu acho que a pesquisa é muito interessante e é importante. Ela já trata sobre a questão inclusive de energias renováveis, de impactos ambientais que eventualmente se poderia ter, fala sobre as decisões de investimentos e como que o consumidor inclusive vê os planos que existem hoje para a área de consumo de energia residencial.

Repórter Leandro Alarcon (Brasília-DF): A pesquisa está disponível na página eletrônica da Aneel. O endereço é www.aneel.gov.br. O questionário pode ser respondido até o dia 17 de julho. De Brasília, Leandro Alarcon.

Luciano: Os gastos dos brasileiros no exterior voltaram a bater recorde em maio deste ano, de acordo com informações divulgadas hoje pelo Banco Central.

Kátia: No mês passado, o brasileiro deixou mais de US$ 2,23 bilhões no exterior.

Luciano: O crescimento foi de mais de US$ 400 milhões em comparação com maio do ano passado.

Kátia: Esse foi o maior resultado para meses de maio desde 1969.

Luciano: Já os turistas estrangeiros deixaram no Brasil, em maio deste ano, US$ 521 milhões.

Kátia: Lembrando que, daqui a pouco, às nove da noite, a presidenta Dilma Rousseff vai fazer um pronunciamento à nação, em cadeia nacional de rádio e televisão, sobre as manifestações.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Anunciados mais recursos para hospitais filantrópicos e Santas Casas do país.

Luciano: Começam hoje as matrículas para o Sisu e para o Prouni.

Kátia: Lançada a campanha de São João para reduzir acidentes de trânsito nas regiões Norte e Nordeste.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos na segunda-feira. Uma boa-noite e um bom fim de semana.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até segunda.