21/07/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Gláucia Gomes: Aumentam as opções de atendimento ao cidadão pelo número 135 da Previdência Social.

Apresentador Roberto Camargo: Prorrogada a permanência da Força Nacional de Segurança Pública nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Maranhão.

Gláucia: Vinte e cinco hospitais universitários vão receber R$ 54 milhões para serviços ambulatoriais e hospitalares.

Roberto: Segunda-feira, 21 de julho de 2014.

Gláucia: Está no ar a sua voz.

Roberto: A nossa voz.

Gláucia: A Voz do Brasil.

Roberto: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Roberto Camargo, e Gláucia Gomes.

Gláucia: Olá, boa noite. Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Roberto: Acesse agora em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

>> “Bem-vindo a 135 da Previdência Social. Por favor, tenha em mãos o número do seu NIT, PIS ou Pasep, número do benefício, documentos pessoais, papel e caneta”.

Gláucia: A partir de hoje, Roberto, a Central 135 de Atendimento da Previdência Social vai contar com novas opções para agilizar o atendimento.

Roberto: Isso mesmo, Gláucia. Ele vai ter as seguintes opções: aposentadoria, benefício assistencial ao idoso ou pessoa com deficiência, situação do benefício, sugestão e denúncia.

Gláucia: Em cada opção o cidadão vai responder perguntas que vão direcioná-lo ao serviço adequado. Por meio do número 135 o segurado pode tanto agendar o seu atendimento, como o dia e hora marcada em qualquer agência da Previdência Social, quanto requerer diretamente o auxílio-doença, pedido de prorrogação, pedido de reconsideração, salário-maternidade e pensão por morte.

Roberto: Mais fique atento aos horários de atendimento: a Central 135 funciona de segunda a sábado, das sete da manhã às 10 da noite. Durante os domingos, o canal funciona apenas para atendimento eletrônico.

Gláucia: Telefonar para o número 135 de um aparelho fixo ou público é de graça. De um celular o custo é de uma ligação local.

Roberto: Prorrogada por até 180 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Maranhão.

Gláucia: No Rio de Janeiro, os militares ajudam na comunidade de Santo Amaro, em apoio às ações da Política de Combate às Drogas; no Rio Grande do Norte, eles dão apoio técnico operacional em aviação policial; no Maranhão, o reforço é no sistema prisional.

Roberto: A supervisão da Força Nacional vai ficar sob a responsabilidade dos órgãos de segurança pública desses estados, mas a Força vai ter acesso aos sistemas de informação e ocorrências na área.

Gláucia: O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça vai obedecer ao planejamento definido pelos estados.

Roberto: O prazo de apoio da Força Nacional no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Maranhão pode ser prorrogado por mais tempo, conforme a necessidade.

Gláucia: A Força Nacional de Segurança Pública foi criada há nove anos e atua quando é solicitado o auxílio federal em estados e municípios nos quais as situações possam sair do controle das forças de segurança locais.

Roberto: Mais recursos disponibilizados para os hospitais universitários federais.

Gláucia: São R$ 54 milhões destinados aos serviços ambulatoriais e hospitalares.

Repórter Leandro Alarcon: Vinte e cinco hospitais universitários vão receber um total de R$ 54 milhões para investirem em serviços ambulatoriais e hospitalares. Entre os que podem receber os recursos estão: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, R$ 6,581 milhões; o Hospital de São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo, R$ 4,483 milhões; o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, R$ 4, 912 milhões; O Hospital Universitário de São Luís, R$ 3,329 milhões; e o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, R$ 3,622 milhões. Reportagem, Leandro Alarcon.

Roberto: Atualmente existem 49 hospitais universitários federais no Brasil.

Gláucia: Em maio desse ano, em média um milhão de pessoas foram às consultas nas unidades de saúde, tendo sido realizados cerca de 2,5 milhões de exames.

Roberto: Desde o fim de junho, 169 municípios gaúchos foram atingidos por chuvas intensas, enxurradas e inundações. Cento e trinta e nove estão em estado de emergência e dois em estado de calamidade.

Gláucia: De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cerca de 500 pessoas estão desabrigadas e mais de 2.300 estão desalojadas.

Roberto: No último fim de semana, a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração confirmou a liberação de recurso para obras de ação social e infraestrutura no estado.

Repórter Carolina Becker: Cinquenta e quatro milhões de reais. Os recursos são para ajudar os municípios atingidos pelas enchentes na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. No último sábado, a presidenta Dilma Rousseff sobrevoou áreas atingidas pelas chuvas no município de Uruguaiana. Em reunião com o governador do estado e prefeitos das cidades atingidas, a presidenta Dilma explicou que R$ 14 milhões vão ser para a assistência social às vítimas, e mais R$ 40 milhões para ações de infraestrutura, como reconstrução de estradas e plano de avaliação da condição das moradias às margens de rios.

Presidenta Dilma Rousseff: Quando você reconstrói, você pode reconstruir diminuindo as condições de risco, principalmente no que se refere aos zoneamentos urbanos, que permitem que as pessoas fiquem na beira de rios, na beira de córregos, na barra, enfim, em situações de risco também de desmoronamento e de desbarrancamento.

Repórter Carolina Becker: Segundo a Defesa Civil do estado, o Rio Uruguai chegou a quase 12 metros acima do nível normal e cerca de 70 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes. Reportagem, Carolina Becker.

Gláucia: Sete e sete.

Roberto: Médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior fizeram neste domingo o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas de Medicina.

Gláucia: O exame foi criado em 2011 e serve para verificar se o médico formado no exterior está apto a exercer a profissão aqui no Brasil.

Roberto: O exame foi realizado em 10 capitais e 8% dos inscritos não fizeram a prova, a menor abstenção de todas as edições.

Repórter Eduardo Biagini: Para atuar no Brasil, o médico estrangeiro ou brasileiro com diploma expedido em alguma universidade do exterior precisa antes ter o diploma validado por meio de um exame. Neste domingo, um dos locais de realização das provas foi a Universidade de Brasília, a UNB. Leila Cavalcante veio de Goiânia e se formou no último semestre em medicina pela Bolívia. Para ela, a prova serve para mostrar que os médicos formados no exterior tem capacidade de trabalhar no Brasil.

Médica - Leila Cavalcante: A carência por médicos é muito grande, né? Então nós precisamos mostrar realmente, queremos mostrar o nosso trabalho, que realmente nós estudamos, só somos capazes, né?

Repórter Eduardo Biagini: Esta edição do exame teve mais de 2.100 inscrições. Dos inscritos, mais da metade de brasileiros, seguidos de bolivianos e colombianos. Já em relação à origem do diploma, a liderança é da Bolívia, com mais de 1.100 inscritos. Em seguida, vêm médicos formados em Cuba e no Paraguai. O médico Ubaldo Abreu é boliviano. Ele aprova a necessidade de passar pelo processo de revalidação do diploma para poder trabalhar no Brasil.

Médico - Ubaldo Abreu: É muito importante porque, na verdade, é o sonho das pessoas exercer a sua carreira, a sua profissão aqui, né, e ajudar.

Repórter Eduardo Biagini: O exame é realizado uma vez ao ano. Após a prova escrita, a próxima etapa vai ser em setembro, quando vão ser avaliadas as habilidades clínicas. Com a colaboração de Priscila Machado, reportagem, Eduardo Biagini.

Gláucia: Interessados em participar do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica, Sisutec, tem de hoje até sexta-feira, dia 25 de julho, para se candidatarem a uma das vagas.

Roberto: De acordo com o Ministério da Educação, até às cinco da tarde de hoje mais de 50 mil candidatos já tinham feito a inscrição.

Gláucia: Os cursos do Sisutec são gratuitos e as vagas estão disponíveis em mais de 400 municípios, de 26 estados e do Distrito Federal.

Repórter Patrícia Scarpin: Para se inscrever no Sisutec, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, no ano passado, e não pode ter tirado zero na redação. A inscrição deve ser feita pela internet, em www.sisutec.mec.gov.br. Lá, o candidato pode escolher até duas opções de curso. Nesta edição estão sendo oferecidas mais de 289 mil vagas em cursos técnicos e profissionalizantes, 20% a mais que no segundo semestre do ano passado. De acordo com o Ministério da Educação, 85% das vagas são destinadas a pessoas que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada como bolsistas integrais. Os cursos são de graça em instituições públicas e particulares e em unidades de ensino do ‘Sistema S’, como Senai e Senac. Reportagem, Patrícia Scarpin.

Roberto: Mais tempo na escola para aprender as disciplinas do currículo, praticar esportes, ter atividades de lazer e até cultivar uma horta.

Gláucia: Essas são algumas das atividades desenvolvidas nas instituições públicas de ensino que aderiram à Política de Educação em Tempo Integral.

Roberto: Até 4 de agosto, as escolas que ainda não têm o período de aula estendido podem se inscrever na iniciativa. A meta do Ministério da Educação é chegar a 60 mil instituições cadastradas até o final do ano.

Repórter Ricardo Carandina: Os 470 alunos da Escola Classe 15 de Ceilândia, cidade na periferia de Brasília, chegam de manhã e só saem no fim da tarde. O diretor da instituição, Ricardo Koziel, conta que, além das disciplinas do currículo básico, os estudantes têm diversas outras atividades.

Diretor da Classe 15 de Ceilândia - Ricardo Koziel: Todos os nossos alunos fazem capoeira, fazem recreação, tem aula de informática, educação ambiental, reforço escolar, tem educação física. Todas essas atividades diversificam o nosso currículo. Se fosse um ensino de cinco horas, não seria possível dar tanta oportunidade para os nossos alunos.

Repórter Ricardo Carandina: O período de aulas estendido é possível porque a escola está incluída na política que estimula o ensino em tempo integral e, por isso, recebe recursos para contratar pequenos serviços e comprar materiais e equipamentos. O ensino integral está previsto na Constituição, como explica o professor Célio da Cunha.

Professor - Célio da Cunha: Com mais tempo na escola permite o desenvolvimento de todas as potencialidades. Então, uma escola, ela tem que ser uma escola de tempo integral e de desenvolvimento integral. É certo que uma criança, um jovem, tem mais facilidade de aprender, mas é exatamente por isso que essa escola, ela precisa existir, porque são essas crianças do Brasil que no dia de amanhã completarão esta obra tão sonhada por Darcy Ribeiro de construção de um país desenvolvido, um país mais justo, um país mais solidário.

Repórter Ricardo Carandina: Maria Júlia tem oito anos e estuda na escola de Ceilândia desde os quatro. No ano passado, começou a ter aula em tempo integral. Ela tem um distúrbio chamado síndrome de Asperger. Por isso, tem dificuldades para se comunicar e interagir com outras pessoas. A mãe da menina, Márcia Vieira, conta que as atividades extraordinárias estão ajudando a garota a superar as dificuldades.

Mãe de Maria Júlia - Márcia Vieira: O estímulo das outras crianças com a professora, as atividades que é proposta pela escola, isso ajuda no desenvolvimento dela. E aí a gente percebe a evolução dela nessas dificuldades que ela tem de socialização, de comunicação. Está havendo um progresso, né? A gente percebe na maneira dela falar, na maneira dela interagir.

Repórter Ricardo Carandina: No ano passado, quase 50 mil escolas foram incluídas pela política que incentiva o ensino em tempo integral. A meta para este ano é chegar a 60 mil. As instituições têm até 4 de agosto para se inscrever. Os centros de ensino que se inscreveram no ano passado precisam renovar a adesão este ano. Outras informações estão em pdeinterativo.mec.gov.br. Reportagem, Ricardo Carandina.

Gláucia: O Brasil ganhou uma medalha de ouro e três de prata na 4ª Olimpíada de Matemática da comunidade dos países de língua portuguesa, que terminou na última sexta-feira na cidade de Luanda, em Angola.

Roberto: A equipe nacional competiu com delegações de Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Angola.

Gláucia: Criada em 2011, a competição faz parte de uma estratégia da comunidade dos países de língua portuguesa para estimular o estudo da matemática, contribuir para o desenvolvimento científico da comunidade e detectar jovens talentos.

Roberto: Este ano o lema da Olimpíada foi: “Com o conhecimento da matemática compreendemos melhor o mundo globalizado”.

Gláucia: E, agora, vamos, ao vivo, ao Palácio do Planalto com o repórter Ricardo Carandina, que acompanha a entrevista à imprensa de atletas do Bom Senso Futebol Clube e representantes do governo, que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff agora há pouco. Boa noite, Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (ao vivo): Olá, Gláucia, boa noite. Boa noite, ouvintes. Olha, os pontos principais discutidos na reunião com a presidenta Dilma Rousseff foram a democratização das instituições ligadas ao esporte, a elaboração de um plano de desenvolvimento do esporte e o fortalecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, um projeto que está sendo analisado na Câmara dos Deputados e que os atletas do Bom Senso Futebol Clube consideram que deveria ser alterado. Antonio José Carvalho do Nascimento Filho, secretário de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, disse que o governo concorda com a necessidade de aperfeiçoar o projeto, projeto que deveria, segundo ele, ser mais impositivo. Disse, ainda, que existe uma preocupação com a renovação do futebol e com a relação dos empresários de jogadores com os clubes. Segundo ele, o refinanciamento das dívidas poderia fortalecer os clubes. O governo deve se reunir também com empresários, ou melhor, com clubes, mas a data ainda não foi marcada. Gláucia.

Gláucia: Obrigada, Ricardo Carandina, pelas informações, ao vivo, aqui na Voz do Brasil.

Roberto: A Estação Antártica Comandante Ferraz, base de estudos da Marinha no continente, vai ser reconstruída.

Gláucia: Foi lançada hoje a licitação para definir a empresa que vai executar as obras.

Roberto: A estação teve a maior parte das instalações destruídas por um incêndio em fevereiro de 2012.

Gláucia: O resultado da licitação deve ser divulgado até outubro, e a previsão é de que os trabalhos no local comecem no chamado verão antártico, entre o final deste ano e março de 2015.

Repórter João Pedro Neto: A licitação internacional para a contratação da empresa que vai reerguer a Estação Antártica Comandante Ferraz, que teve mais de 70% das estruturas destruídas por um incêndio, foi lançada hoje. O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira. A reconstrução da base, onde são feitas pesquisas em áreas como meteorologia, oceanografia, biologia e geologia, deve durar pouco mais de um ano. O secretário da Comissão para os Recursos do Mar da Marinha, contra-almirante Marcos Silva Rodrigues, explica a importância das pesquisas na região.

Secretário da Comissão para os Recursos do Mar da Marinha - Contra-Almirante Marcos Silva Rodrigues: Noventa por cento do gelo do planeta se encontra na Antártica, 76% de toda água doce do mundo se encontra na Antártica. E diferentemente do Ártico, se a Antártica descongelar o nível do mar sobe. E na área muito próximo à nossa estação há uma grande influência de tudo que ocorre lá no clima do nosso Brasil, né? Então quando a gente fala principalmente no Sul, quando a gente fala na agricultura, no agronegócio, nós temos que conhecer a Antártica porque ela tem uma influência muito grande, principalmente na questão das frentes frias, sobre o nosso país, sobre o nosso país continente.

Repórter João Pedro Neto: A nova estação deve ficar pronta no primeiro semestre de 2016. A escolha entre os participantes da concorrência será pelo menor preço para a execução da obra. O valor máximo é de US$ 110 milhões. Segundo a Marinha, empresas e consórcios brasileiros e de países como Alemanha, China e Coreia do Sul demonstraram interesse em participar. Parte da energia da nova estação será gerada por meios renováveis. A estrutura, que será erguida no mesmo local da antiga base, vai ser cerca de 4.500 mil metros quadrados e capacidade para abrigar 64 pessoas. O número de laboratórios no interior passa de oito para 14, além de outros quatro na área externa. De acordo com o contra-almirante Marcos Silva Rodrigues, as pesquisas no local não vão ser interrompidas e continuam em estruturas temporárias e embarcações, como já vem sendo feito desde o incêndio.

Secretário da Comissão para os Recursos do Mar da Marinha - Contra-Almirante Marcos Silva Rodrigues: As pesquisas dentro do Programa Antártico não pararam, nós recuperamos todas elas. Mesmo durante a reconstrução, todas as solicitações de pesquisa serão atendidas pela Marinha, com o seu apoio logístico. Nós iremos transferir uma parte para os navios, outra parte para acampamentos, com apoio total da Marinha.

Repórter João Pedro Neto: A Estação Antártica Comandante Ferraz foi construído há mais de 30 anos e a estimativa é que entre 60 e 80 homens trabalhem no local durante as obras de reconstrução. Reportagem, João Pedro Neto.

Roberto: Sete e dezenove.

Gláucia: Uma missão conjunta dos governos federal, estadual e municipal foi feita hoje em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, para determinar medidas de resposta e apoio ao município na expedição de documentos provisórios para os imigrantes originários de Gana que chegaram à cidade.

Roberto: A missão envolve os ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Gláucia: Segundo o Ministério da Justiça, as autoridades de Caxias do Sul estimam que hoje menos de 100 imigrantes vindo de Gana estão na cidade.

Roberto: O assunto é tema da entrevista que o jornalista João Mendes fez com o diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja.

Repórter João Mendes: Que tipo de ação foi realizada aí hoje em Caxias do Sul em relação aos ganeses que estão na cidade?

Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça - João Guilherme Granja: Nós montamos um cronograma de ação de curtíssimo prazo. Nós temos um ciclo que é um ciclo de documentação, que é perceber nesse diagnóstico que o principal motivo de retenção e que acaba gerando uma demanda pontual por atendimento por assistência, por abrigamento provisório, é de fato a espera para a documentação que permite o acesso ao mercado de trabalho, e com isso nós tentamos, Ministério do Trabalho e Emprego, nível federal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do governo do estado do Rio Grande do Sul e o poder local da prefeitura para delimitar um horizonte temporal de documentação desse contingente que está aqui. Então hoje quase uma centena deles está esperando a emissão de carteira de trabalho. Esse volume deve ser superado aí por essa concentração, por essa força de trabalho da área do emprego, que deve documentar todas essas pessoas no prazo de 10 dias, e também existe um contingente numa fase anterior de documentação que ainda é o recebimento do protocolo inicial. Esse protocolo deve ser entregue a todos os solicitantes potenciais, todos os solicitantes aqui localizados no refúgio na data de amanhã. Isso vai ser implementado pela Polícia Federal e a partir daí a documentação subsequente à documentação laboral nos próximos 10 dias.

Repórter João Mendes: Então, pelo que senhor está dizendo, o próprio Ministério da Justiça também continuará apoiando o município, o estado, na solução dos problemas e na busca de soluções aí da questão?

Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça - João Guilherme Granja: De soluções, sim. Nós estamos já há um bom tempo, em nível do Ministério da Justiça, requalificando toda a área de imigrações, toda a área de estrangeiros no Brasil, a fim justamente de proporcionar respostas para essas demandas novas, novas e cada vez mais presentes para o cotidiano da cidade e dos estados, fornecendo pesquisas, fornecendo parcerias quando isso se mostra adequado pelo volume e também pelas estratégias escolhidas pelos agentes locais, como, por exemplo, foi legalizado no Acre, foi realizado em São Paulo com o estado e com o município, com a capital paulistana. Enfim, agora prestamos esse diálogo, essa troca tanto de conhecimento como também de diagnóstico aqui em Caxias do Sul, percebendo que nós caminhamos num processo de aprendizado institucional sobre como lidar, como inserir, como incluir socialmente essa figura que é o imigrante, que vai ser cada vez mais uma figura comum, conhecida, presente no nosso cotidiano. Isso sem dúvida é uma vocação histórica do país e que continua em aberto, né? Nós estamos somente retomando uma vocação, um papel histórico do país, que é um país de imigração.

Repórter João Mendes: Conversei com João Guilherme Granja, diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Diretor, muito obrigado pela entrevista à Voz do Brasil.

Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça - João Guilherme Granja: Obrigado, meu caro.

Gláucia: Dezesseis pessoas envolvidas em episódios de violações de direitos humanos no Brasil e no exterior no período da ditadura militar no país, entre 1964 e 1985, foram convocadas a prestar depoimentos na Comissão Nacional da Verdade.

Roberto: Os depoimentos vão ser na sede da comissão, aqui em Brasília, entre hoje e sexta-feira.

Gláucia: De acordo com a comissão, os convocados são citados em documentos relacionados a casos como o desaparecimento e morte do então deputado federal Rubens Paiva e o assassinato de integrantes da Guerrilha do Araguaia, há mais de 40 anos.

Roberto: O relatório final da comissão vai ser divulgado em dezembro deste ano.

Gláucia: Em junho, o Porto de Santos registrou recorde de movimentação: foram transportados 9,8 milhões de toneladas entre produtos importados e exportados, 5,4% a mais que em junho de 2013.

Roberto: Já no complexo portuário da Bahia foram movimentados 18,8 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2014, um recorde para o período.

Gláucia: A partir de hoje, medicamentos feitos com 174 substâncias chegam mais baratos às farmácias.

Roberto: A redução média no valor dos remédios é de 12% e foi possível porque os medicamentos tiveram isenção do PIS/Cofins.

Gláucia: Com a inclusão dos novos produtos na chamada “lista positiva”, já são mais de mil itens com o sistema especial de tributação, o que representa cerca de 75% dos medicamentos comercializados em todo o país.

Roberto: A medida é para reduzir o custo de medicamentos essenciais utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C e HIV, por exemplo.

Roberto: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Roberto: Aumentam as opções de atendimento ao cidadão pelo número 135 da Previdência Social.

Gláucia: Prorrogada a permanência da Força Nacional de Segurança Pública nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Maranhão.

Roberto: Vinte e cinco hospitais universitários vão receber R$ 54 milhões para serviços ambulatoriais e hospitalares.

Gláucia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Roberto: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite e até amanhã.

Gláucia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.