21/09/2011 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Presidenta Dilma é a primeira mulher na história a abrir uma Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Luciano: Governo lança portal na internet adaptado para pessoas com deficiência.

Kátia: Inmetro analisa 11 marcas de embalagens descartáveis de alumínio para marmitas e encontra problemas em todas.

Luciano: Quarta-feira, 21 de setembro de 2011.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: A presidenta Dilma Rousseff abriu hoje a edição de nº. 66 da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, ONU, e entrou para a história como a primeira mulher a inaugurar os debates na instituição internacional.

Luciano: Durante o discurso, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, a presidenta Dilma afirmou que os países emergentes devem participar das decisões políticas para combater a crise financeira internacional e defendeu o reconhecimento do Estado palestino.

Kátia: Dilma Rousseff também cobrou a reforma do Conselho de Segurança da ONU e afirmou que o Brasil está pronto para ser membro permanente do Conselho. Nosso enviado especial, Paulo La Salvia, acompanhou e tem os detalhes.

Repórter Paulo La Salvia (Nova Iorque-EUA): Pela primeira vez, uma mulher faz a abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. A presidenta fez questão de ressaltar a importância do fato.

Presidenta Dilma Rousseff: Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste planeta, que, como eu, nasceram mulher e, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que esse será o século das mulheres.

Repórter Paulo La Salvia (Nova Iorque-EUA): Dilma Rousseff citou o fato de existir no mundo 205 milhões de desempregados e defendeu que a crise econômica internacional não pode ser solucionada por alguns países, mas enfrentada de forma coordenada pelas Nações Unidas, com a participação dos países em desenvolvimento.

Presidenta Dilma Rousseff: Como outros países emergentes, o Brasil tem sido, até agora, menos afetado pela crise mundial, mas sabemos que nossa capacidade de resistência não é ilimitada. Queremos e podemos ajudar, enquanto há tempo, os países onde a crise já é aguda. Um novo tipo de cooperação entre países emergentes e países desenvolvidos é a oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsáveis, os compromissos que regem as relações internacionais.

Repórter Paulo La Salvia (Nova Iorque-EUA): A presidenta também pediu o reconhecimento pela ONU do Estado palestino como forma de garantir a paz no Oriente Médio.
Presidenta Dilma Rousseff: Lamento ainda não poder saudar, desta tribuna, o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título.
Repórter Paulo La Salvia (Nova Iorque-EUA): Dilma Rousseff voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da ONU e afirmou que o Brasil está pronto para assumir as responsabilidades como membro permanente do Conselho.

Presidenta Dilma Rousseff: O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha refletir a realidade contemporânea, um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento. O Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho.

Repórter Paulo La Salvia (Nova Iorque-EUA): A presidenta destacou ainda o compromisso do país com o meio ambiente e convidou a todos para o Fórum Rio+20, em 2012, na cidade do Rio de Janeiro. De Nova Iorque, nos Estados Unidos, Paulo La Salvia.

Luciano: O Conselho de Segurança das Nações Unidas, que tem como função principal resolver conflitos e guerras, como o que está acontecendo neste momento na Líbia, país do Norte da África, é formado por cinco membros permanentes: Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra, que têm direito a veto.

Kátia: Outros dez países se revezam, a cada dois anos, como membros não permanentes. Neste momento, o Brasil é um desses países.

Luciano: E o Brasil, a Alemanha, a Índia e o Japão já se apresentaram publicamente como candidatos a uma vaga permanente, numa possível reforma do Conselho.

Kátia: O Presidente da República em exercício, Michel Temer, participou hoje, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, de uma reunião com o comando da Operação Ágata 2.

Repórter Renata Corsini (Brasília-DF): A Operação Ágata 2, que está sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, teve início na última sexta-feira, com o uso de 30 aeronaves da Força Aérea e de 10 mil militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, como explica o presidente em exercício, Michel Temer.

Presidente em exercício - Michel Temer: Já foi feita, lá na Amazônia, uma grande operação, chamada Ágata 1, ao lado de uma operação também presidida pelo Ministério da Justiça, que é a Operação Sentinela, e aqui se inicia a chamada Operação Ágata 2, que pega 3.550 quilômetros de toda a fronteira - portanto, quatro estados brasileiros.

Repórter Renata Corsini (Brasília-DF): A ideia da operação é reduzir os índices de criminalidade nas fronteiras e executar as operações militares e policiais, intensificando a presença do Estado brasileiro na região. A iniciativa integra o Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em junho deste ano. De Brasília, Renata Corsini.

Luciano: Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República indicam que mais de 24,5 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência.

Kátia: Mas, na hora de acessar as páginas do governo federal na internet, esse público sofre, porque só 5% contam com um mecanismo de acessibilidade para quem é deficiente.

Luciano: Por isso, para dar mais acesso às informações e serviços públicos, foi lançada hoje uma nova ferramenta na internet, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Kátia: É o site www.pessoacomdeficiencia.gov.br. A repórter Daniela Almeida tem as informações.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Abrir as portas dos serviços públicos a pessoas com deficiência. No campo físico, com prédios adaptados com rampas e elevadores, e ainda, no campo virtual, com a internet desenvolvida especialmente para este público, que chega a 14,5 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE. Pessoas com baixa visão ou deficiência visual, como o servidor público Antônio Leitão, precisam de imagens e programas de leitores de tela para ouvir o que está sendo mostrado no computador. Antônio quer mais autonomia.

Servidor público - Antônio Leitão: Em primeiro lugar, pela sensação de autonomia; em segundo lugar, porque a gente vai fazer isso a hora que a gente achar conveniente, porque, quando eu preciso de alguém, essa pessoa vai fazer na hora que ela tiver tempo.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Para que todos, sem distinção, tenham acesso às informações sobre programas e serviços do governo federal, a Secretaria de Direitos Humanos lançou hoje o Portal da Pessoa com Deficiência. A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governo federal dá exemplo de universalidade, ao criar o Portal da Pessoa com Deficiência.

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos - Maria do Rosário: O portal, ele é importante porque o governo federal fica mais acessível, mais transparente aos cidadãos brasileiros, às pessoas com deficiência, que é um direito desses cidadãos, mas também porque ele é um exemplo a todos os governos estaduais, às prefeituras, às universidades.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): Dados do Censo da Web 2010, realizado em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mostram que apenas 2% dos sites do governo federal são acessíveis. Além do Portal da Pessoa com Deficiência, o site da Presidência da República já adota o modelo acessível. Para aumentar este percentual, foi lançada a terceira versão do e-MAG, Programa de Governo Eletrônico Brasileiro. A cartilha do programa traz orientações sobre a redação para a internet e cria normas e recomendações para que as instituições federais tenham um padrão para criar sites acessíveis para pessoas com deficiências visuais, auditivas e motoras, como explica Jorge Alves, secretário-adjunto de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Secretário-adjunto de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Jorge Alves: Na verdade, ele é um direcionador. Lá existem todas as orientações básicas para que o sistema seja construído e contemple todo... o acesso para todas as pessoas.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): As instituições públicas interessadas em saber mais sobre o e-MAG - versão 3.0 devem acessar o site www.governoeletronico.gov.br. Já o portal da Secretaria de Direitos Humanos que promove a acessibilidade é www.pessoacomdeficiencia.gov.br.
De Brasília, Daniela Almeida.

“O relógio bate 13 horas”.

Luciano: Quem é que nunca experimentou comida de quentinha? Na pressa, é uma boa opção, não é, Kátia?

Kátia: Mas e quando a quentinha rasga e a comida cai em cima da gente, Luciano? É sujeira para todo lado, sem contar que pode até queimar a gente. Outro dia, isso aconteceu comigo, e eu tive que fazer um malabarismo para não me sujar.

Luciano: É verdade. Por isso, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, o Inmetro, fez uma análise para verificar irregularidades quanto ao volume, à espessura e às informações de identificação, contidas nessas embalagens descartáveis de alumínio.

Kátia: Pois é. O Inmetro analisou 11 marcas de marmitex e todas apresentaram problemas.

Luciano: A jornalista Maeva Campos conversou com a coordenadora do Programa de Análise de Produtos do Inmetro, Rose Maduro, sobre o assunto. Acompanhe.

Repórter Maeva Campos: Por que o Inmetro decidiu avaliar as embalagens de alumínio, usadas para transportar os alimentos?

Coordenadora do Programa de Análise de Produtos do Inmetro - Rose Maduro: O Inmetro decidiu analisar as embalagens descartáveis de alumínio porque esse é um produto consumido intensivamente e extensivamente pela população, e aí o Inmetro decidiu analisar, para verificar se as embalagens estavam adequadas à norma técnica do produto.

Repórter Maeva Campos: Quais foram os itens avaliados e os resultados obtidos?

Coordenadora do Programa de Análise de Produtos do Inmetro - Rose Maduro: A norma determina que devem ser seguidos três itens: espessura, capacidade volumétrica e identificação. O resultado para o teste de espessura é que duas marcas foram reprovadas, porque tinham uma espessura menor do que deveriam. O outro ensaio foi capacidade volumétrica e o resultado que a gente encontrou é que dez marcas estavam abaixo desse volume, ou seja, uma quantidade muito grande. Em 11 marcas, dez estavam fora do volume que deveriam ter. O último ensaio foi de identificação. As embalagens, elas devem conter a marca do fabricante e o volume, no fundo da embalagem, de forma indelével. Nove marcas foram reprovadas nesse ensaio.

Repórter Maeva Campos: Quais providências que vão ser tomadas pelo Inmetro para tentar corrigir essas falhas detectadas?

Coordenadora do Programa de Análise de Produtos do Inmetro - Rose Maduro: O Inmetro, ele enviou o relatório dessa análise ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o DPDC, do Ministério da Justiça, para que providências possam ser tomadas. Além disso, o Inmetro
vai reunir fabricantes, a associação representativa do setor, a Abal, e a Associação Brasileira de Normas Técnicas para promover melhorias nesse produto.

Repórter Maeva Campos: Qual a orientação que a senhora daria para os cidadãos, os brasileiros, que geralmente utilizam esse tipo de marmita?

Coordenadora do Programa de Análise de Produtos do Inmetro - Rose Maduro: Primeiro é para verificar se o produto tem as informações, como essa identificação que está no fundo da embalagem, que é o volume e a marca do fabricante, porque, dessa forma, o consumidor pode encontrar o fabricante, no caso de um problema com esse produto.

Repórter Maeva Campos: Nós conversamos com Rose Maduro, coordenadora do Programa de Análise de Produtos do Inmetro. Obrigada pela participação na Voz do Brasil.

Coordenadora do Programa de Análise de Produtos do Inmetro - Rose Maduro: Obrigada você.

Luciano: Para mais informações sobre a qualidade das embalagens, basta ligar para o 0800-285-1818, ou entrar na página eletrônica www.inmetro.gov.br.

Kátia: Sete e catorze.

Luciano: Segundo o Ministério da Educação, Kátia, entre os problemas enfrentados hoje pela rede pública de ensino brasileira está a carga horária menor em relação às escolas particulares.

Kátia: Pois é, Luciano, estudos indicam que existe uma relação entre o rendimento dos alunos e o tempo em que eles passam em sala de aula.

Luciano: E, hoje, o Ministério da Educação apresentou a proposta do governo para ampliar a carga horária ou o número de dias letivos nas escolas públicas.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): No Brasil, por lei, o ano letivo deve ser, no mínimo, de 200 dias, com carga horária anual de 800 horas. Mas para o Ministério da Educação esse tempo é insuficiente para melhorar a qualidade da educação brasileira. Segundo o ministro Fernando Haddad, embora o Brasil esteja entre os cinco países que mais progrediram em educação na última década, ainda está abaixo do Chile, que é o país que mais avançou na área na América do Sul, e já está dez anos à frente do Brasil. Por isso, o governo federal quer expandir a jornada da Educação Básica brasileira, como explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Ministro da Educação - Fernando Haddad: Hoje, existem evidências fortes de que a carga horária anual é baixa no Brasil. Quer dizer, quatro horas por 200 dias é um caminho que nenhum país está trilhando, ou você tem mais horas por dia ou mais dias por ano, totalizando mais do que 800 horas. Então, nós estamos conversando com os secretários da Educação, tanto municipais quanto estaduais, para verificar se no âmbito da discussão que está sendo feita sobre educação nós podemos ampliar essa jornada.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): Enquanto o ano letivo no Brasil é de 200 dias, o Japão tem o maior período, são 243 dias, seguido da Coreia do Sul, com 220, e Israel, com 216 dias por ano, e todos com mais de seis horas de aula por dia. Segundo o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, há 400 estudos nacionais e internacionais que apontam quais as formas mais indicadas para melhorar a qualidade da Educação Básica. O que está em discussão entre MEC e Secretarias Estaduais e Municipais de Educação é se o mais adequado é aumentar o número de dias do ano letivo, o número de horas na escola, uma combinação das duas alternativas. Pelo Plano Nacional da Educação, o governo quer estender o ano de 200 para 220 dias. A expectativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, é de que esta discussão esteja concluída até o final deste ano. Os estudos feitos até agora podem ser conferidos na página da internet: www.paramelhoraroaprendizado.org.br. De Brasília, Adilson Mastelari.

Kátia: E para melhorar ainda mais a qualidade do ensino na Educação Básica, o Ministério da Educação está incentivando a capacitação de professores.

Luciano: Eles podem optar por ingressar no Ensino Superior ou fazer cursos complementares.

Kátia: Para discutir o assunto, o Ministério da Educação está promovendo aqui, em Brasília, o 1º Encontro Nacional do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): Eliza Wickbold tem 26 anos e é professora há dois anos. Na escola onde trabalha, na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, ela é alfabetizadora. Só agora Eliza está tendo a oportunidade de cursar o Ensino Superior. Ela está no 3º semestre de Pedagogia, graças ao Parfor, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.

Professora - Eliza Wickbold: Esse incentivo à educação é muito mais importante porque dá um empurrãozinho para o professor se qualificar. Ali dentro, tu percebes que realmente só o magistério, só o Ensino Médio não é suficiente para atender essa demanda que existe hoje numa sala de aula.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica foi criado em maio de 2009, com a meta de formar 330 mil professores que exercem a profissão sem a formação adequada. É desenvolvido pela Capes em parceria com as Secretarias de Educação e universidades. Além da graduação para educadores que ainda não têm curso superior, o Parfor também oferece essa oportunidade a bacharéis sem licenciatura que necessitem de estudos complementares para exercer o magistério, e ainda quem já tem graduação, mas leciona em área diferente da que se formou. É o caso da professora de Macapá Ana Paula Ferreira, há 18 anos na profissão. Com o diploma de Pedagogia, obtido em 2007, também por um programa do Ministério da Educação, agora ela cursa História.

Professora - Ana Paula Ferreira: Em 2015, a minha disciplina, oficina de trabalho, vai ser substituída por estudos amazônicos, e só vai poder lecionar quem for professor de história ou geografia. Aí, nesse caso, eu já estou começando a minha graduação, a segunda, justamente para continuar atuando no sistema modular de ensino com 5ª e 8ª série.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): As duas professoras estão em Brasília para o 1º Encontro Nacional do Parfor. Para Jorge Guimarães, presidente da Capes, os números mostram que a evolução do programa é positiva.

Presidente da Capes - Jorge Guimarães: Estamos já com 22 estados envolvidos, e mais dois para o ano que vem, Goiás e Distrito Federal, 86 instituições de Ensino Superior, e chegaremos, no ano que vem, a 100 instituições envolvidas no programa Parfor. Foram já implantadas nesse período 1.421 turmas especiais, com 50.259 alunos matriculados. E esses cursos estão presentes em 21 capitais, em mais de 300 municípios do interior. Já foram formados na ordem de 200 já titulados, já aplicamos no período mais de R$ 156 milhões.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que, além do Parfor, o Fies, Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, também tem ajudado muito a melhorar a qualificação dos educadores. Dos 650 mil professores sem diploma de nível superior, 380 mil já estão matriculados em universidades.

Ministro da Educação - Fernando Haddad: Nós estamos transformando a formação inicial num direito subjetivo do professor. Quem quer que queira ser professor no Brasil, hoje, vai estudar por conta do poder público, mesmo que faça a sua licenciatura numa instituição particular.

Repórter Carla Wathier (Brasília-DF): O 1º Encontro do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica termina amanhã. De Brasília, Carla Wathier.

Luciano: O Ministério da Cultura abriu hoje consulta pública para ouvir a sociedade civil e gestores públicos para definir as obras dos próximos dez anos do Plano Nacional de Cultura. As metas, melhor dizendo.

Kátia: O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, explica como é que vai ser feito esse processo.

Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura - Sérgio Mamberti: Vão estar disponíveis para a sociedade fazer sugestões, mudar metas e, inclusive, sugerir novas metas; até 20 de outubro, é o período de um mês. E depois de 20 de outubro, nós vamos fazer uma consolidação de todas essas sugestões e vamos fazer uma grande oficina internamente, no Ministério, vamos consolidar esse processo, vamos apresentar as metas, uma versão já próxima da definitiva, para o Conselho Nacional de Política Cultural, que vai fazer a sua última apreciação, isso lá no final de novembro. E no dia 2 de dezembro, estaremos publicando a versão definitiva.

Luciano: Quem quiser participar da elaboração de novas metas para o Plano Nacional de Cultura pode enviar sugestões para www.cultura.gov.br.

Kátia: O governo quer padronizar em todo o país as ações sobre prevenção e redução de riscos de desastres, como enchentes e secas que atingem a população.

Luciano: O Ministério de Integração Nacional está promovendo a partir de hoje, em Maceió, Alagoas, o 8º Fórum Nacional de Defesa Civil.

Kátia: A ideia é compartilhar com técnicos dos estados e municípios as experiências e práticas para dar proteção social e civil para a população.

Luciano: O secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, explica os principais assuntos que vão ser discutidos no evento.

Secretário Nacional de Defesa Civil - Humberto Viana: É o cartão de Defesa Civil, é um dado completamente novo, porque é uma queixa de morosidade no repasse dos recursos para situações de emergência. E isso está sendo decidido, agora, em 48 horas, a partir da implementação do “Cartão de Pagamento da Defesa Civil”, que está num teste-piloto. Nós estamos testando aí com o Banco do Brasil e com a Controladoria-Geral da União em 25 municípios de cinco estados. Agora, ele traz também junto com a velocidade do repasse do recurso, ele traz a questão da clareza e da transparência na prestação de contas, que é outro problema que nós vamos abordar. Ou seja, a possibilidade de transferir recursos com maior celeridade implica em ter mais garantia dos órgãos de controle, ou seja, segurança e transparência no uso dos recursos. A definição da carreira de Defesa Civil é um ponto extremamente importante, a descentralização da Secretaria Nacional é um ponto extremamente importante, os procedimentos para a descentralização de recursos de convênio é outro ponto que está sendo muito bem trabalhado, esse é um processo lento.

Kátia: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Presidenta Dilma é a primeira mulher na história a abrir uma Assembleia Geral das Nações Unidas.

Kátia: Governa lança portal na internet adaptado a pessoas com deficiência.

Luciano: Inmetro analisa 11 marcas de embalagens descartáveis de alumínio para marmitas e encontra problemas em todas.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga A Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com o minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.