21/11/2013 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Mais de R$ 500 bilhões vão ser investidos em saneamento básico, nos próximos 20 anos.

Apresentador Luciano Seixas: Taxa de desemprego cai a 5,2%, em outubro, e atinge o melhor resultado do ano.

Kátia: Lançado o programa de bolsas para negros, indígenas e pessoas com deficiência estudarem em universidades aqui no Brasil e no exterior.

Luciano: Quinta-feira, 21 de novembro de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite. Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil, do Poder Executivo? Assista agora o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Basta acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Quinhentos e oito bilhões e meio de reais é o que deve ser investido pelo governo federal em saneamento básico, até 2033, aqui no Brasil.

Luciano: A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, na abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, nessa quarta-feira, em Brasília. Paulo La Salvia acompanhou e tem as informações.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): A 5ª Conferência Nacional das Cidades foi aberta pela presidenta Dilma Rousseff com o anúncio de R$ 508 bilhões para o Plano Nacional de Saneamento Básico. O decreto, assinado pela presidenta, prevê investimentos no setor, nos próximos 20 anos. Boa parte desses investimentos vai para um dos grandes gargalos de infraestrutura do Brasil, que é a oferta de esgoto encarnado e tratado na casa das pessoas. Segundo o IBGE, 46% das residências brasileiras não tem acesso a esse serviço. É por isso que o Plano Nacional de Saneamento Básico tem como metas universalizar o acesso à água potável e ao esgoto encanado e tratado. A presidenta defendeu que o país parou de investir em saneamento nas décadas de 80 e 90 e que, nos anos 2000, o investimento no setor foi multiplicado mais de 100 vezes.

Presidenta Dilma Rousses: No Brasil, o governo federal não investia, não, em saneamento. Não investia. Saneamento, que eu estou falando aqui, é água tratada, é esgoto sanitário, com tratamento e oferta de esgoto sanitário, é política de resíduos sólidos e é também drenagem. Este passivo que nós herdamos por temos hoje até uma razoável, uma razoável, mas não suficiente, política de garantia da oferta de água, nós não temos de esgoto tratado. E isso é grave, porque isso afeta a saúde, não só da população adulta, mas sobretudo das crianças e dos jovens. Por isso o esforço que o governo faz, mesmo não sendo responsável, porque a Política Nacional de Saneamento atribuiu aos municípios e ao estado, mas nós participamos com efetivos recursos, R$ 93 bilhões no meu governo.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): O Plano Nacional de Saneamento Básico trata ainda de outras questões, como a limpeza urbana, coleta seletiva e o tratamento e destino final do lixo produzido nas cidades. Estes pontos são de responsabilidade dos municípios, que também precisam desativar os lixões até agosto do ano que vem. O tema da casa própria também esteve na pauta. A presidenta Dilma Rousseff fez um balanço do Minha Casa, Minha Vida. O programa já contratou 2 milhões de moradias e construiu 1,4 milhão, desde o começo de 2011. Já até o fim do ano que vem, a meta é a contratação de outras 750 mil unidades habitacionais. Dilma Rousseff afirmou que o Minha Casa, Minha Vida garante um direito do cidadão.

Presidenta Dilma Rousseff: O Estado brasileiro, não é um governo só, o Estado, tem obrigação para certa camada da população de contribuir para ela ter acesso à casa própria. É essa a questão. Daí por que esse é o programa em que o governo federal gasta mais com subsídio. Nós, de fato, subsidiamos a casa própria para a população mais pobre desse país. E não é uma questão de esmola, não é uma questão de dádiva, não é um presente. É uma obrigação, e, portanto, da parte do Estado e é um direito do cidadão e cidadã, da parte da população. Essa é a diferença fundamental desse programa. Ele foi feito para cidadãos e para cidadãs, com direito pleno e direito ao dinheiro público.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Mas, como o déficit habitacional ainda persiste no Brasil, foi criado um grupo de trabalho para discutir o assunto, sob a coordenação do Ministério das cidades. A ideia é que a discussão seja feita a partir da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com a participação de toda a sociedade, como explica o ministro
das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Ministro das Cidades - Aguinaldo Ribeiro: Nós temos que avançar muito, porque nossos desafios são outros agora. Se hoje eu já tenho minha casa própria, se a minha rua está saneada, se eu já tenho o meu coletivo ou o meu transporte para chegar no meu trabalho, eu tenho outras necessidades e vou ter sempre. Acho que a gente quer sempre melhorar de vida, e, cada conquista que a gente tem, a gente se remete à outra conquista. E é esse o desafio do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Eu acho que é isso, nós estarmos juntos, discutindo esse marco legal, avançando nesse marco legal, pautando o nosso Congresso Nacional, que nós vamos precisar dele para muitas conquistas, continuando nessas políticas que temos, e aí nós vamos avançar para ter essa estratégia de desenvolvimento urbano integrado para as cidades brasileiras.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): A 5ª Conferência Nacional das Cidades vai até o próximo domingo, em Brasília, com a participação de delegados e delegadas de todo o país. O tema é reforma urbana e os desafios que o Brasil está enfrentando para melhorar a vida da população nas cidades brasileiras. De Brasília, Paulo La Salvia.

Kátia: A taxa de desemprego em outubro é a menor, desde dezembro do ano passado.

Luciano: O índice do mês foi de 5,2%, de acordo com pesquisa divulgada hoje, pelo IBGE. Em setembro, o índice foi 5,4%. Mais detalhes na reportagem de João Mendes.
Repórter João Mendes (Brasília-DF): Segundo o IBGE, são 1,3 milhões de desempregados. Já o número de ocupados soma 23,3 milhões. A pesquisa revela ainda que aumentou em 3,6% o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, na comparação com outubro do ano passado. São quase 12 milhões de pessoas com emprego formal nas empresas privadas. A pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy destacou o comércio como gerador de empregos em outubro.

Pesquisadora do IBGE - Adriana Beringuy: Ainda que, em termos do quantitativo de pessoas ocupadas e desocupadas no mercado estarem diante de um momento de estabilidade, a gente tem observado fatores ligados à qualidade desse mercado. Então, ainda que os postos não tenham aumentado em termos de criação, a gente vem observando melhorias, continuidade, pelo menos, da manutenção, da formação de postos com carteira de trabalho e redução daqueles sem a carteira de trabalho. Então, o mercado, ele tem estado estável, do ponto quantitativo da sua taxa de desemprego, mas tem ainda mostrado mudanças de qualidade, no que diz respeito às formas de vínculo nesse mercado de trabalho.

Repórter João Mendes (Brasília-DF): O rendimento dos trabalhadores subiu 1,8% em relação a outubro do ano passado. O valor médio registrado é de pouco mais de R$ 1900,00. As maiores altas estão nos serviços domésticos e na construção civil. A pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy, disse que o rendimento ficou estável na comparação mensal.

Pesquisadora do IBGE - Adriana Beringuy: Com relação ao rendimento, ele se encontra estável na nossa comparação mensal, no entanto, ainda observamos crescimento de 1,8% na comparação anual e com diferenças setoriais. É importante frisar isso. Mas a população como um todo, nesse mês de outubro, em relação ao que a gente observou no ano passado, ainda mantém conquistas no que diz respeito ao poder de compra.

Repórter João Mendes (Brasília-DF): A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. De Brasília, João Mendes.

Kátia: E, falando em postos de trabalho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Caged, divulgado hoje, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostra que foram gerados, no mês passado, cerca de 94900 vagas de emprego formal, com carteira assinada.

Luciano: De acordo com o Caged, o setor que mais contratou em outubro foi o comércio, que assinou a carteira de mais de 52 mil trabalhadores.

Kátia: Seguido pela indústria, que abriu mais de 33400 vagas.

Luciano: Sete e onze, no horário brasileiro de verão.

Kátia: Lançado hoje o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que concede bolsas de estudo em instituições de excelência no Brasil e no exterior a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e também os que têm deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

Luciano: A medida foi publicada na edição de hoje, do Diário Oficial da União. Vamos saber mais na entrevista da jornalista Vera Oliveira com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Macaé Evaristo.

Repórter Vera Oliveira: Secretária, o que é esse programa?

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação - Macaé Evaristo: O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento, ele tem dois focos específicos. Um é ampliar a participação e a mobilidade estudantil para áreas que dizem respeito à promoção da igualdade racial, as especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, nas áreas de acessibilidade, inclusão, e ações afirmativas para minorias. E um segundo ponto bastante importante é promover a cooperação entre grupos de pesquisa brasileiros e estrangeiros também nessas áreas.

Repórter Vera Oliveira: Secretária, como será essa capacitação no Brasil e no exterior?

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação - Macaé Evaristo: No Brasil, o que é que nós queremos? Garantir que estudantes que tenham entrado nas universidades por meio das políticas de ações afirmativas, eles possam, no seu processo acadêmico, ter... E, se eles desejarem, acessar a pós-gradação, mestrado e doutorado no Brasil, que eles possam ter, ao longo da sua trajetória escolar, ações específicas voltadas para sua formação, para que eles possam concorrer a vagas no mestrado e no doutorado. Então, em relação às universidades brasileiras, o que se quer é que a gente possa, cada vez mais, democratizar a pós-graduação, no sentido de garantir que estudantes de escolas públicas, estudantes negros e indígenas possam também acessar a pós-graduação. Em relação às universidades estrangeiras, nós queremos avançar na cooperação internacional, em algumas áreas que são importantes para o desenvolvimento brasileiro e, em especial, para o desenvolvimento da educação, em alguns temas que dizem muito respeito à educação básica. Que a gente possa estabelecer uma cooperação maior entre as universidades brasileiras que têm trabalhado com essa temática e universidades estrangeiras. Então, nas diferentes áreas de que tratam o programa, nós queremos aprofundar essa cooperação, considerando tanto a possibilidade da ida de estudantes brasileiros para essas universidades, bem como a possibilidade de trabalhos com professores visitantes dessas universidades no Brasil, professores brasileiros que possam atuar como professores visitantes nessas universidades.

Repórter Vera Oliveira: E quem pode participar e como pode proceder, secretária?

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação - Macaé Evaristo: Todo esse programa, né, ele vai trabalhar com editais específicos. Então, na verdade, quem vai tratar das condições de participação são os editais que vão ser publicados. São editais públicos e são abertos para estudantes brasileiros de diferentes áreas do conhecimento.

Repórter Vera Oliveira: Há previsão de quando o programa começará a funcionar?

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação - Macaé Evaristo: Em 2014.

Repórter Vera Oliveira: Eu conversei com Macaé Evaristo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretária, muito obrigada pela entrevista à Voz do Brasil.

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação - Macaé Evaristo: Falou, querida. Um abraço.

Kátia: E o Viver Sem Limite, que desenvolve políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, já recebeu adesão de 20% das cidades brasileiras.

Luciano: Mil cento e quinze municípios aderiram ao plano, e esse número é maior do que a meta estabelecida para esse ano.

Kátia: Lançado em 2011, o Viver Sem Limite tem R$ 7,6 bilhões, até o ano que vem, para investimento em educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade.

Luciano: Premiados nessa quarta-feira os ganhadores do concurso de aplicativos para dados abertos para desenvolvimento de aplicativos para computadores, tablets e celulares, baseados em base de dados dos boletins de acidente de trânsito da Polícia Rodoviária Federal.

Kátia: A meta era criar ferramentas de visualização e acesso a dados de interesse público que possam, entre outras funcionalidades, gerar estatísticas sobre os horários em que ocorrem mais fatalidades, localizar no mapa os trechos mais perigosos de cada rodovia ou traçar um perfil dos acidentes nas estradas.

Luciano: Para o coordenador do Programa de Transparência e Acesso à Informação, do Ministério da Justiça, Victor Pimenta, a ideia é que a Polícia Federal disponibilize essas informações para toda a sociedade.

Coordenador do Programa de Transparência e Acesso à Informação, do Ministério da Justiça - Victor Pimenta: Produzir aplicativos que permitam ao cidadão visualizarem os dados da Polícia Rodoviária Federal. Então, a partir de aplicações que foram desenvolvidas pela própria sociedade, tem a possibilidade de verificar as informações sobre acidentes de trânsito, quais são os trechos mais perigosos das rodovias, quais são os horários mais perigosos, quais são as causas mais constantes dos acidentes, localizar os trechos críticos para conseguir planejar melhor suas viagens. Enfim, são aplicações úteis, a partir de dados que o governo já tinha, que a Polícia Rodoviária Federal já tinha em sua posse, mas que agora são disponibilizados em formato aberto para a sociedade.

Kátia: Para conhecer esse e outros aplicativos, acesse dados.gov.br/aplicativos.

Luciano: Compreender as características próprias dos jovens, a influência sobre as emoções, os comportamentos e as decisões desse público. Esse, Kátia, é o assunto do encontro Circulação e Evasão, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que ocorreu hoje, aqui em Brasília.

Kátia: A ideia é discutir questões que vão repercutir na vida dos jovens de 15 a 29 anos.

Luciano: Participaram do encontro especialistas em neurologia, psicologia e tecnologia da informação e inovação, para debater sobre o que a ciência sabe sobre aspectos fisiológicos e comportamentais desses jovens.

Repórter Raquel Mariano (Brasília-DF): Hoje, o Brasil registra o maior número de jovens de todos os tempos. São 50 milhões de pessoas na faixa de 15 a 29 anos de idade - quase 26% da população brasileira. Mas o que o jovem brasileiro quer?

Entrevistado: É fortalecer esses meios de diálogo, fortalecer esses meios de interação. A partir do momento que esses meios de diálogo forem fortalecidos, eu acredito que o jovem participe mais das decisões do governo.

Entrevistado: Para se envolver mais, o estado vai ter que ir à localidade e fazer e participar e se inserir dentro do que o jovem já vem fazendo nessas localidades.

Repórter Raquel Mariano (Brasília-DF): Segundo pesquisa apresentada pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, a grande preocupação é com os jovens na faixa de 25 a 29 anos. Destes, 24% não trabalham, e, das pessoas desocupadas, 88% também não estudam, como explica o ministro.

Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Marcelo Neri: Entre as maioridades dos jovens, a gente tem observado um aumento do fenômeno dos ‘nem-nem’, que não trabalham, não estudam, mais fortes nessa faixa etária. Então, a gente acha que esse, talvez, seja o vértice dessa transformação entre a adolescência e a fase adulta, e aí é onde a gente deve, talvez, empreender os nossos melhores esforços.

Repórter Raquel Mariano (Brasília-DF): O ministro defende ainda que o grande desafio do Brasil é desenvolver políticas públicas para os jovens.

Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Marcelo Neri: Se a gente olhar a pobreza, a expectativa de vida, enfim, uma miríade de indicadores, o Brasil, em particular, mas o mundo também, tem feito grandes avanços, mas, na juventude, não. Então, eu acho que é aí aonde a gente precisa ter os grandes avanços, em termos de desenho de políticas públicas. No entanto, é uma área relativamente desconhecida. Quer dizer, muitas coisas acontecem com os jovens, e a gente não sabe a natureza dessas transformações. Essa transição da fase da infância, adolescência para a fase adulta, ela envolve grandes oportunidades e grandes riscos.

Kátia: A pesquisa foi apresentada durante o evento promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, que reuniu especialistas de diversas áreas, como saúde, educação e tecnologia da informação para debater políticas para a juventude. De Brasília, Raquel Mariano.

Kátia: Sete e dezenove, no horário brasileiro de verão.

>> Bolsa-Família, 10 anos.

Luciano: Criado para diminuir a pobreza e a fome, dar maior acesso à saúde e à educação, o Bolsa-Família também tem reflexos, Kátia, na economia brasileira.

Kátia: Isso mesmo, Luciano. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica aplicada, Ipea, para cada um real investido no programa, o Produto Interno Bruto, conhecido como PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, aumenta R$ 1,78.

Luciano: A influência do Programa de Transferência de Renda no desenvolvimento do comércio brasileiro é o tema de hoje do especial Bolsa-Família, 10 anos. Daniela Almeida.

Repórter Daniela Almeida: No coração de Sergipe, a 60 quilômetros de Aracajú, está Itabaiana. O município com 87 mil habitantes é um dos maiores e mais importantes do estado. A cidade é conhecida pelo comércio forte, e o presidente da Associação Comercial e Empresarial do município, Luiz Bispo, confirma que as vendas são a base da economia local.

Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabaiana - Luiz Bispo: Em Itabaiana, tem o setor das... A cadeia do caminhão, tem as fábricas de caminhões, revenda de caminhões, acessório de caminhões, cadeia da construção civil, que são as cerâmicas, artefatos de cimento. Tem a cadeia forte, também, da joia, né? É o maior produtor de joia do norte e nordeste, aqui em Itabaiana, e tem o comércio diversificado. Se você for num comércio em Itabaiana, você encontra todo tipo de lojas.

Repórter Daniela Almeida: A vendedora de churrasquinho, Eliselma dos Santos, tenta lucrar nesta onda de prosperidades, mas, sem estudo e na informalidade, ela precisa dos 134 reais mensais do Bolsa-Família para sustentar os dois filhos em idade escolar.

Eliselma dos Santos: É tão bom a gente chegar no meio de uma feira e ter um dinheirinho todo mês para comprar um quilo de feijão, um quilo de farinha, onde muitos por aí não têm.

Repórter Daniela Almeida: Em Itabaiana, 11 mil famílias recebem recursos do Bolsa-Família. A secretária de Desenvolvimento Social do município, Maria de Lourdes Machado Bispo, destaca que a transferência de renda tem melhorado o poder de compra dos beneficiários do programa.

Secretária de Desenvolvimento Social do município - Maria de Lourdes Machado Bispo: O Bolsa-Família é uma realidade. É uma realidade que veio realmente para transferir renda para quem realmente precisa. Dar dignidade ao nosso povo, tirar ele da extrema pobreza.
Se você andar por Itabaiana, você vê as residências hoje com mais dignidade. Então, isso é muito bom.

Repórter Daniela Almeida: Quando se divorciou, há quatro anos, Maria de Oliveira Passos Santos precisou do benefício para pagar as contas e não descansou. Com quase 50 anos, Maria se tornou uma feirante dedicada. Cresceu nos negócios e pediu desligamento do Bolsa-Família.

Maria de Oliveira Passos Santos: Quando eu precisei, o Bolsa-Família me serviu. Então, deixei para outras pessoas que estão precisando mais do que eu, no momento.

Repórter Daniela Almeida: Além de promover o desenvolvimento social das famílias brasileiras, nestes dez anos, o Bolsa-Família também tem se mostrado um importante instrumento para o crescimento econômico e para a geração de renda, principalmente em regiões mais pobres. Um exemplo de desenvolvimento é o mercado de hortifrutigranjeiros de Itabaiana, um dos maiores da região nordeste. O diretor do mercado, Isaías de Menezes, aponta que as vendas são impulsionadas pelo maior consumo de alimentos dos beneficiários do Bolsa-Família.

Diretor do mercado - Isaías de Menezes: Quando eles recebem a Bolsa-Família, os primeiros passos que eles vêm, vêm no mercadão comprar os alimentos e dar de comer às suas crianças.

Repórter Daniela Almeida: A transferência de renda ainda movimenta a indústria que produz especialmente para as classes “d” e “e”, focos do Bolsa-Família. Na fábrica de biscoitos da periferia de Itabaiana, um pacote com dez unidades do chamado ‘bolachão’ é vendido a um real.
A receita de sucesso leva açúcar, leite, cravo, farinha e canela, mistura que adoça a vida do proprietário, Netonho Lima dos Santos, e de 30 funcionários que fabricam 120 mil 'biscoitões' por dia. Netonho conta que o produto é vendido a 600 mercadinhos da região e já faz planos para expandir os negócios.

Empresário - Netonho Lima dos Santos: Estou já construindo ali no distrito industrial uma fábrica mais moderna, com capacidade de 40 funcionários. E, chegando lá, eu vou botar mais gente para trabalhar lá para expandir mais.

Repórter Daniela Almeida: De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Bolsa-Família tem aliviado a situação de pobreza, do ponto de vista monetário. Registros do programa mostram que, em setembro deste ano, o benefício médio foi de R$ 152,35. De Itabaiana, em Sergipe, Daniela Almeida.

Kátia: E quem recebe o Bolsa-Família e está há dois anos sem atualizar os dados do Cadastro Único deve procurar a prefeitura do município ou o Centro de Referência de Assistência Social, o Cras, até o dia 13 de dezembro.

Luciano: De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, todo mundo que precisa atualizar o cadastro recebe uma mensagem no comprovante de pagamento do benefício.

Kátia: Mais informações no 0800-707 2003.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Mais de R$ 500 bilhões vão ser investidos em saneamento básico, nos próximos 20 anos.

Luciano: Taxa de desemprego cai a 5,2%, em outubro, e atinge o melhor resultado do ano.

Kátia: Lançado o programa de bolsas para negros, indígenas e pessoas com deficiência estudarem em universidades aqui no Brasil e no exterior.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga A Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.