21/12/2011 - A Voz do Brasil

Apresentadora Edla Lula: Governo vai investir R$ 3,7 bilhões em obras de saneamento em 1.116 cidades.

Apresentador Luciano Seixas: Ministério da Integração Nacional anuncia reforço de R$ 450 milhões para assistência à população atingida pela chuva.

Edla: Resulto do Enem de 2011 já está disponível para consulta.

Luciano: Quarta-feira, 21 de dezembro de 2011.

Edla: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Edla: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Edla Lula.

Edla: A presidente Dilma Rousseff assinou hoje a ordem de serviço para a contratação de obras de saneamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.

Luciano: O valor das obras é de R$ 3,7 bilhões. Mil cento e dezesseis municípios, com até 50 mil habitantes, vão ser beneficiados com as obras. Cleide Lopes.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Cerca de 1.100 municípios com 50 mil habitantes vão ganhar rede de água e esgoto sanitário. Para isso, serão investidos R$ 3,7 bilhões, em 1.144 obras, em todas as regiões do país, e serão beneficiadas de acordo com o déficit de saneamento dos municípios. As obras serão executadas com parte dos recursos vindos do Orçamento-Geral da União, sem ônus para os municípios e com o financiamento público federal. A presidenta Dilma Rousseff pediu aos prefeitos empenho e dedicação para a realização das obras.

Presidenta Dilma Rousseff: Na marcha dos prefeitos, vocês vieram e me pediram que eu acabasse com a burocracia que existia, com exigências, muitas vezes, que vocês consideravam absurda, no que se refere ao acompanhamento da Caixa Econômica Federal. Pois isso foi feito, nós atendemos o pleito dos senhores. Essa forma mais simplificada, mais transparente, de prestação de conta vai permitir que os Srs. Prefeitos tenham condições de fazer, inclusive, essas obras de forma mais rápida e eficiente.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo 4 bilhões vindos da União e 1 bilhão de financiamento público federal. Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 projetos, que vão beneficiar 121 municípios, em três estados. A expectativa é que os contratos de financiamento sejam feitos já no primeiro semestre de 2012. De acordo com o Ministério da Saúde, cada real investido em saneamento básico significa economia de quatro reais em investimento em saúde e a redução significativa da mortalidade infantil. E a ideia do governo é universalizar o acesso a esses serviços para todo o Brasil, como explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Nós vamos terminar o ano de 2011 com 100% dos recursos que estavam disponíveis para o PAC 2 empenhados e contratados pela Fundação Nacional de Saúde.

Repórter Cleide Lopes (Brasília-DF): Até 2014, o governo federal vai investir mais de R$ 35 bilhões em obras de saneamento básico, em todo o país. De Brasília, Cleide Lopes.

Edla: A maior comunidade do país com moradias precárias fica no Rio de Janeiro: a Favela da Rocinha, com quase 70 mil habitantes.

Luciano: O segundo lugar está aqui, no Distrito Federal, é a Comunidade Sol Nascente, com mais de 156 mil moradores.

Edla: Ou mais de 56 mil moradores.

Luciano: Cinquenta e seis, é verdade.

Edla: É isso aí. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, que divulgou hoje os primeiros resultados do censo 2010 sobre os chamados aglomerados subnormais, conhecidos popularmente como favelas, onde vivem cerca de 11,4 milhões de brasileiros. João Fagundes Neto.

Repórter João Fagundes Neto (Brasília-DF): Em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais, são assentamentos irregulares, favelas, invasões, comunidades, palafitas. Esses locais, com moradias precárias, ficam em 323 municípios. Elisa Caillaux, técnica da Diretoria de Pesquisas do IBGE, traça o perfil dos habitantes desses lugares.

Técnica da Diretoria de Pesquisas do IBGE - Elisa Caillaux: Uma população mais jovem do que nas demais áreas urbanas regulares do município. Consequentemente, também, a população acima de 80 anos, elas estão menos presentes no aglomerado subnormal. Predomina pessoas de cor parda e preta. A taxa de analfabetismo das pessoas acima de 15 anos ou mais da população, embora tenha... Com o aumento da oferta de estabelecimentos de ensinos e, assim, maior acesso às escolas, a taxa de analfabetismo, ela é mais alta nos moradores dos aglomerados subnormal do que nas áreas urbanas.

Repórter João Fagundes Neto: Pelo estudo, os aglomerados concentravam, no ano passado, 6% da população do país. Quase metade dos domicílios desses aglomerados subnormais estava na região Sudeste. Falta de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, destino do lixo e de disponibilidade de energia elétrica foram os problemas comuns nesses lugares, apontados pela pesquisa do IBGE. De Brasília, João Fagundes Neto.

Luciano: Para ajudar a população que vive em áreas de risco e as cidades atingidas pelas chuvas, o Ministério da Integração Nacional anunciou hoje a liberação de mais R$ 450 milhões para ações de Defesa Civil.

Edla: Em entrevista exclusiva à jornalista Eliane Gonçalves, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, explicou de que forma esse dinheiro vai ser usado e o que as prefeituras devem fazer. Vamos ouvir.

Repórter Eliane Gonçalves: Ministro, com as chuvas, o Ministério da Integração Nacional está estudando reforçar o caixa da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Quanto que vai ser esse reforço, hein, ministro?

Ministro da Integração Nacional - Fernando Bezerra: Olha, por decisão da presidenta Dilma, nós deveremos estar, amanhã, recebendo recursos da ordem de R$ 450 milhões, que poderão ser utilizados nas ações de assistência à população, sobretudo as populações que estão sendo fortemente castigadas com as pesadas chuvas que já caem em algumas regiões do país, de forma particular na região metropolitana de Belo Horizonte. Poderão ser utilizados recursos para obras de reconstrução, sobretudo de estradas, de ruas, de serviços públicos essenciais, como água, saneamento, energia, telefonia e também recursos que estarão sendo destinados para obras de prevenção. Eu queria destacar que, nesse ano de 2011, conseguimos empenhar na seleção de projetos entre o Ministério da Integração e o Ministério das Cidades mais de 800 milhões em projetos voltados para a prevenção. E conseguimos também liberar recursos para ações de prevenção superiores a R$ 450 milhões, que foram liberados para dar sequência a obras de contensão de morros, proteção de encostas e, sobretudo, obras de macrodrenagem nas cidades brasileiras.

Repórter Eliane Gonçalves: Para acessar esses R$ 450 milhões, que estão sendo liberados a partir de amanhã, o que os municípios devem fazer, ministro?

Ministro da Integração Nacional - Fernando Bezerra: Eles devem manter contato com a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Ao longo desse ano, nós conseguimos articular uma integração maior entre a Defesa Civil dos municípios, dos estados brasileiros, e a Defesa Civil nacional. Nós tínhamos, em janeiro desse ano, apenas... pouco mais de 300 municípios cadastrados na Defesa Civil. Esse número, hoje, é superior a 3 mil municípios. Eles, portanto, sabem como fazer o contato, através do site do Ministério da Integração, do site da Secretaria de Defesa Civil. E também tivemos distribuindo, agora, nesses últimos 60 dias, cartilhas de orientação, para que eles possam apresentar propostas bem elaboradas, tanto para a liberação de recursos de assistência à população, de reconstrução, como também de ações voltadas para a prevenção.

Repórter Eliane Gonçalves: Qual vai ser o recurso, o instrumento utilizado pelo Ministério, para garantir agilidade na liberação desses recursos?

Ministro da Integração Nacional - Fernando Bezerra: Para assistência à população, já a partir de janeiro, queremos universalizar a utilização do cartão de pagamento da Defesa Civil, que foi um grande instrumento, viabilizado pelos técnicos da Defesa Civil nacional, com o apoio da Controladoria-Geral da União, no sentido de dar transparência para que o recurso liberado possa chegar, de fato, àquela população atingida, evitando, portanto, os desvios e também dando velocidade, celeridade, para que os recursos cheguem a tempo e à hora.

Repórter Eliane Gonçalves: Nós ouvimos aqui o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Muito obrigada, ministro, pela sua participação, aqui, na “A Voz do Brasil”.

Ministro da Integração Nacional - Fernando Bezerra: Muito obrigado.

Luciano: Já estão disponíveis para a consulta os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio 2011.

Edla: Para saber o desempenho no exame, os candidatos precisam entrar na página do Inep, na internet, e informar o CPF e a senha.

Luciano: Também é possível consultar o resultado com apresentação do número de inscrição e senha.

Edla: O endereço para saber o resultado do Enem é www.inep.gov.br.

Luciano: E, na próxima segunda-feira, dia 26 de dezembro, os estudantes que fizeram o Enem para concorrer a uma vaga em uma universidade, ou em universidades públicas de todo o país, vão poder consultar as vagas e cursos disponíveis.

Edla: De acordo com o Ministério da Educação, as inscrições no Sistema de Seleção Unificada vão começar no dia 7 de janeiro.

Luciano: Estão disponíveis 108 mil vagas, em 95 instituições de Ensino Superior públicas.

Edla: As inscrições poderão ser feitas de zero hora do dia 7 de janeiro até a meia-noite do dia 12 de janeiro.

Luciano: A partir do dia primeiro de janeiro do ano que vem, os brasileiros que viajarem para o exterior e não ultrapassarem a cota de US$ 500 em compras estarão dispensados de entregar a Declaração de Bagagem.

Edla: A norma foi publicada hoje, pela Receita Federal, e vai facilitar a vida dos turistas e também melhorar o fluxo nos aeroportos internacionais, já que 90% dos passageiros trazem produtos no valor máximo da cota.

Luciano: E, a partir de janeiro de 2013, a declaração poderá ser preenchida e enviada pelo celular.

Edla: Sete e onze.

Luciano: No Brasil, 16 milhões de pessoas estão abaixo da linha de pobreza, vivem com renda de até R$ 70,00 por mês.

Edla: Desse total, cerca de 7 milhões de famílias estão na zona rural.

Luciano: Na reportagem especial de hoje sobre o primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff, vamos conhecer um projeto da Embrapa que distribui sementes e presta assistência técnica para melhorar a produção dos agricultores familiares.

Edla: Antes uma correção. Desse total, cerca de 7 milhões de pessoas estão na zona rural.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): As sementes que vão mudar as vidas de agricultores extremamente pobres do Brasil saem de estufas e laboratórios da Embrapa, em Brasília. O material é objeto de estudos minuciosos para que várias espécies sejam melhoradas. Com as pesquisas, o grão vai poder render mais na lavoura, se adaptar a climas e solos mais difíceis e ser mais resistente a pragas. E não importa aonde a família beneficiária do Plano Brasil Sem Miséria está, as sementes da empresa pesquisadora vão chegar lá, como garante a gerente-adjunta de Sementes e Mudas da Embrapa Tecnologia, Soraya Carvalho Barrios de Araújo.

Gerente-adjunta de Sementes e Mudas da Embrapa Tecnologia - Soraya Carvalho Barrios de Araújo: E é muito importante para a Embrapa, por quê? Porque esses pequenos agricultores, ou que têm esse acesso, ou não têm acesso a nenhuma tecnologia da Embrapa, através desse programa, ele passa a ter acesso a essa tecnologia.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): A meta do Plano Brasil Sem Miséria é atender, em 2011, 33 mil agricultores familiares. As sementes de milho, feijão e hortaliças melhoradas na Embrapa já começaram a ser distribuídas a agricultores familiares de municípios de Minas Gerais e da Bahia. Cada família recebe um kit com as sementes e material informativo. A gerente Soraya Barrios explica como é a cartilha destinada ao agricultor.

Gerente-adjunta de Sementes e Mudas da Embrapa Tecnologia - Soraya Carvalho Barrios de Araújo: Uma linguagem bem-adaptada a eles, com bastante ilustração, que, junto com a assistência, eles terão um acesso bem fácil aos dados e colocar em prática os princípios da cartilha.

Repórter Daniela Almeida (Brasília-DF): São dez quilos de milho, cinco de feijão e envelopes com sementinhas de nove espécies de hortaliças para cada família assistida. A quantidade do kit foi calculada para garantir até três plantios por ano, o que permite o sustento de cinco pessoas. Além da oferta de sementes e material técnico, a Embrapa é responsável pela capacitação de agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural, Ater, e o programa de rádio “Prosa Rural”, distribuído gratuitamente para rádios de todo o país. Para conhecer mais sobre o plano e seus parceiros, acesse www.brasilsemmiseria.gov.br. De Brasília, Daniela Almeida.

Luciano: E ainda sobre as ações para a agricultura familiar no primeiro ano de mandato da presidenta Dilma, vamos ouvir um depoimento do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

Edla: Florence destaca os investimentos feitos no Programa de Reforma Agrária e as ações do Plano Brasil Sem Miséria no campo.

Ministro do Desenvolvimento Agrário - Afonso Florence: Iniciamos o ano não contingenciando a dotação orçamentária para a reforma agrária. Executamos R$ 530 milhões e foi solicitada a suplementação de mais R$ 400 milhões ao Congresso Nacional, que aprovada, já estamos pagando as primeiras 55 áreas e, num futuro muito próximo, executaremos os R$ 930 milhões na reforma agrária, no ano de 2011. Além disso, a Presidenta determinou a redução da taxa de juros no Pronaf, além disso, lançamos o Brasil Sem Miséria. Com o Brasil Sem Miséria, agora, além de atender as faixas da agricultura familiar mais dinâmica, estaremos também com assistência técnica, fomento, preparação para a industrialização e a comercialização tanto para mercados institucionais quanto para mercados privados, setor varejista, nós estaremos com inclusão produtiva, garantindo produção e renda para a agricultura familiar nas regiões com presença expressiva da extrema pobreza.

Luciano: O ministro do Desenvolvimento Agrário também ressalta que a “Rede Brasil Rural”, lançada no início deste mês, vai permitir a compra e venda de produtos da agricultura familiar pela internet.

Ministro do Desenvolvimento Agrário - Afonso Florence: Em parceria com os Correios, com o Bndes e o Banco do Brasil, vamos disponibilizar tanto para agricultoras, agricultores, como para todos os segmentos da cadeia da agricultura familiar, no setor de insumos, na agroindústria, na comercialização, serviços que permitam que, com logística, com apoio, há comercialização e há negócios. Os prefeitos, através do Penai, adquirindo, em meio digital, ‘on-line’, na agricultura familiar os alimentos mais saudáveis para as crianças e jovens. Vamos garantir que a rentabilidade da agricultura familiar, preservadas suas tradições e a sustentabilidade ambiental, experimentará um avanço.

Edla: Falta de emprego é a principal causa da pobreza no Brasil, segundo a maioria das pessoas ouvidas em um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea.

Luciano: De acordo com a pesquisa divulgada hoje, a corrupção vem em segundo lugar como motivo da pobreza.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): O desemprego é a principal causa da pobreza para 29,4% da população. Essa é a resposta mais comum, principalmente pelas pessoas de menor renda. Já entre a classe mais rica, a corrupção é a maior culpada pela pobreza, 16,8% dos entrevistados. É o que explica Jorge de Castro, diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea - Jorge de Castro: A população mais pobre, ela está diretamente envolvida em parte com o desemprego, ela sente a necessidade de ter mais educação, ela percebe que precisaria desse conjunto para ampliar a sua renda. Logicamente que a população mais rica - nós estamos falando ali de quem já tem mais de cinco salários mínimos - certamente essa população já está empregada, ela tem um emprego de melhor qualidade e ela está mais em contato percebendo a discussão da corrupção, por isso ela valoriza mais a questão da corrupção do que a população mais pobre.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): A pesquisa foi feita para verificar a percepção da população sobre a evolução da pobreza no Brasil. Para 41,4%, a pobreza diminuiu; 28,1% consideram que ficou estável; e 29,7% dos entrevistados acreditam que aumentou o número de pessoas pobres. O estudo revela também que as pessoas acreditam numa relação entre pobreza e natalidade; 45% concordam que as pessoas são pobres porque têm mais filhos. E quais seriam as formas de combater a pobreza?

Entrevistado: Investir em política pública que, realmente, atenda essa população.

Entrevistada 1: Acho que abrir um leque para as possibilidades para todo mundo.

Entrevistada 2: Para o governo dar emprego para a população.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): A criação de mais empregos é a resposta para 31,4%. Em seguida, vem melhorar a qualidade da educação, 23,3%. Esforço individual aparece em 10,6% das respostas, como explica o pesquisador do Ipea.

Pesquisador do Ipea: A população percebe o seguinte, ela se esforça. Quando ela procura emprego, ela não acha, ela não traz isso como um problema apenas dela, ela percebe que, às vezes, falta educação, etc., etc. Mas grande parte, ela não encontra emprego porque, às vezes, o emprego está faltando, o emprego não existe.

Repórter Priscila Machado (Brasília-DF): Essa é a primeira pesquisa realizada pelo Ipea sobre percepção da pobreza. De Brasília, Priscila Machado.

Edla: O Brasil pode ser o primeiro país a desenvolver uma vacina contra a dengue. As pesquisas são desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz. Mas, enquanto a vacina ainda não existe, é preciso reforçar o combate ao mosquito transmissor da doença.

Luciano: Na segunda reportagem sobre a dengue no país, vamos conhecer como é o ciclo de vida, quais são os hábitos do mosquito Aedes Aegypti e o que fazer para se prevenir. Ricardo Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O mosquito que transmite a dengue pode atacar a qualquer hora, mas, em geral, prefere circular de dia. Ele se alimenta de néctar, seiva e outras substâncias adocicadas, mas a fêmea precisa de sangue humano durante o período de maturação dos ovos. Por isso, o Aedes Aegypti vive em lugares frequentados por pessoas. O agente de saúde João Fernandes da Silva Filho explica que a transmissão da doença ocorre quando um mosquito infectado pica alguém para se alimentar.

Agente de saúde - João Fernandes da Silva Filho: O mosquito, ao sugar o sangue de uma pessoa acometida da doença, uma pessoa contaminada, na fase virenta, que é um dia antes do aparecimento do sintoma até o 6º dia, o mosquito se contamina. Após esse período, o mosquito, ao realizar novas alimentações sanguíneas, é aí onde está transmitindo a doença para as outras pessoas durante toda a sua vida.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): A fêmea do Aedes Aegypti coloca os ovos em superfícies secas, em diversos criadouros. Depois do contato com a água, os ovos se desenvolvem. Sem água, eles não se transformam em mosquitos, mas os ovos são resistentes e podem sobreviver até mais de um ano a espera da umidade. Por isso, o agente de saúde João Fernandes da Silva Filho diz que os recipientes que podem servir de criadouro para o mosquito devem ser bem-lavados.

Agente de saúde - João Fernandes da Silva Filho: Não basta só esvaziar o depósito, ou virar a água, tem que passar uma bucha, uma escova na parede do depósito, justamente para tirar os ovos que estão aderidos, colados na parede do depósito.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): A Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, estuda uma vacina para a dengue, que já foi testada em macacos. A fórmula pode beneficiar populações em várias partes do mundo. A Organização Mundial de Saúde estima que, todos os anos, de 50 a 100 milhões de pessoas são infectadas pela dengue em mais de 100 países. Mas enquanto a vacina não está disponível, o coordenador-geral do Programa Nacional de Combate à Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Evelim Coelho, alerta que o melhor remédio é a prevenção, e recomenda procurar o médico nos primeiros sintomas.

Coordenador-geral do Programa Nacional de Combate à Dengue do Ministério da Saúde - Giovanini Evelim Coelho: Tendo suspeita de dengue, ou seja, apresentar febre, dor de cabeça, dor no corpo, deve procurar imediatamente uma unidade de saúde, porque alguns medicamentos podem, inclusive, agravar esse quadro sintomático. O único tratamento que ele pode fazer antes de procurar a unidade de saúde é se hidratar, ou seja, tomar bastante líquido.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Outras informações sobre dengue e o mosquito transmissor podem ser encontradas no endereço eletrônico: www.fiocruz.br. De Brasília, Ricardo Carandina.

Edla: A Controladoria-Geral da União divulgou hoje o relatório com os resultados da auditoria realizada por determinação da presidenta Dilma Rousseff para apurar denúncias de irregularidades no Ministério do Turismo.

Luciano: Ao todo, a CGU analisou 54 convênios e 5 contratos, e constatou que o repasse de R$ 67 milhões não são justificados e representam um possível prejuízo aos cofres públicos.

Edla: Ainda de acordo com a CGU, o relatório vai ser enviado ao Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União para as providências cabíveis.

Luciano: Você ouviu hoje na “Voz do Brasil”.

Edla: Governo vai investir R$ 3,7 bilhões em obras de saneamento em 1.116 cidades.

Luciano: Ministério da Integração Nacional anuncia reforço de R$ 450 milhões para assistência à população atingida pela chuva.

Edla: Resultado do Enem de 2011 já está disponível para consulta.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Edla: Siga “A Voz do Brasil” no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite!

Luciano: Fique agora com o minuto do TCU, e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.