22/01/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Inaugurado o Estádio Arena das Dunas, em Natal, que será palco de quatro jogos da Copa.

Apresentador Luciano Seixas: Meninas de 11 a 13 anos começam a ser vacinadas de graça contra o HPV, no dia 10 de março.

Kátia: Escolas que exigirem material coletivo podem levar multa de até R$6 milhões.

Luciano: Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil, do Poder Executivo? Assista nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Basta acessar agora www.ebcservicos.com.br/vozdobrasil.

Kátia: Mais um estádio que vai sediar a Copa do Mundo está pronto. A Arena das Dunas, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, que está sendo inaugurada oficialmente nesse momento.

Luciano: A cerimônia de entrega tem a presença da presidenta Dilma Rousseff, e o repórter Leonardo Meira traz ao vivo mais informações. Boa noite, Leonardo.

Repórter Leonardo Meira (ao vivo): Boa noite, Luciano. Foram mais de 4.500 operários e dois anos e meio de trabalho para erguer a Arena das Dunas. O estádio tem capacidade para 32 mil pessoas. Durante a Copa do Mundo, vão estar disponíveis mais 10 mil lugares provisórios para atender a exigência da Fifa de, no mínimo, 40 mil lugares. A Arena das Dunas vai ser palco de quatro jogos da competição. Uma das partidas vai reunir seis títulos mundiais em campo. A tetracampeã Itália enfrenta o bicampeão uruguaio, no dia 24 de junho. A ideia é que o protagonista da arena não seja apenas o gramado, mas uma série de serviços multiuso que incluem um espaço para convenções, exposições e espetáculos nacionais e internacionais. Para o secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 do governo do Rio Grande do Norte, Demétrio Torres, além de investimentos em mobilidade, a arena e a Copa também vão trazer outros benefícios para Natal.

Secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 do governo do Rio Grande do Norte - Demétrio Torres: Acho que o legado maior e a coisa mais importante é exatamente essa exposição que Natal está tendo no mundo todo porque a nossa principal atividade é o turismo. A gente tem estudos e trabalhos feitos por onde aconteceu a Copa de uma melhoria da área do turismo. Então, nós não temos dúvidas que nós, durante muito tempo, vamos ganhar com isso.

Repórter Leonardo Meira (ao vivo): Kátia e Luciano, inclusive, mais cedo, eu conversei aqui com um dos operários que trabalhou na construção da Arena das Dunas. É o Gilmar Ramos de Araújo, que participou de uma partida para inauguração do início, aqui, das construções da arena. Ele fez inclusive o primeiro gol nessa partida informal, que, pode não ter sido um jogo oficial, mas a emoção foi a mesma, como o Gilmar conta para a gente.

Operário Gilmar Ramos de Araújo – É, foi feita uma entrevista aí que muitos desembarcaram, desembarcarão aqui, mas ninguém teve o privilégio ainda que eu tive, de fazer o primeiro gol na Arena das Dunas. Então, isso vai ficar para o resto da vida.

Repórter Leonardo Meira (ao vivo): O investimento aqui no estádio foi de R$ 400 milhões, financiados por meio da linha do BNDES Pró-Copa Arenas, criada para a construção ou reforma de estádios. Onze pedidos de financiamento foram aprovados num total de R$ 3,8 bilhões. Esse dinheiro vai ser pago ao banco e nos consórcios e governos responsáveis por explorar os estádios. Kátia e Luciano, voltamos com vocês aí no estúdio da Voz Do Brasil.

Luciano: Obrigado, Leonardo Meira, pelas informações ao vivo, direto de Natal, no Rio Grande do Norte, aqui na Voz do Brasil.

Kátia: E a presidenta Dilma, antes de ir a Natal, recebeu, no Palácio do Planalto, o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, que foi anunciado pelo papa Francisco como novo cardeal da igreja católica.

Repórter Priscila Machado: Dom Orani João Tempesta convidou a presidenta Dilma Rousseff para acompanhar a cerimônia que será realizada em fevereiro, pelo vaticano, para a formalização de novos cardeais.

Dom Orani João Tempesta: Conversamos sobre os assuntos gerais, eu falava um pouquinho das questões sociais. Eu recordei a ela daquilo que ela me disse, quando candidata ainda, do trabalho com o crack, com as drogas, etc. Essas preocupações fazem parte. Disse também de aumentar essas parcerias com relação às questões sociais, principalmente a dependência... de rua e tudo mais.

Repórter Priscila Machado: Dom Orani passará a fazer parte do Consistório, um grupo de cardeais que dá assistência ao papa nas suas decisões. Agora, o Brasil passará a ter dez cardeais, que, com menos de 80 anos, tem direito, por exemplo, a voto num eventual conclave para a escolha de um futuro papa. Reportagem: Priscila Machado.

Luciano: E a presidenta Dilma gravou uma mensagem parabenizando Dom Orani João Tempesta, quando o papa Francisco anunciou a nomeação dele como cardeal.

Presidenta Dilma Rousseff: No ano passado, ele foi um dos organizadores da Jornada Mundial da Juventude, um evento memorável, que reuniu milhões de jovens do mundo inteiro numa celebração pacífica, liderada pelo papa Francisco. Parabéns e boa sorte ao novo cardeal.

Kátia: E, há pouco, Luciano, a gente falou aqui sobre Copa do Mundo, e uma das ações do governo federal, que é fazer durante a competição a Campanha Brasil Orgânico Sustentável.

Luciano: A ideia, Kátia, é incentivar o consumo de produtos saudáveis, produzidos no país, entre turistas estrangeiros e também para nós, brasileiros, que vamos acompanhar o evento esportivo.

Kátia: Para isso, 60 empreendimentos da agricultura familiar vão participar de estandes montados na cidade-sede da Copa.

Repórter Carolina Becker: Cada estande contará com a participação de seis empreendimentos da agricultura familiar, representando seus produtos. Os selecionados participarão dos quiosques durante sete dias, em cada cidade, entre 11 e 27 de junho. Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo de Campos, os turistas vão conhecer produtos que representam a diversidade da agricultura familiar brasileira, da caatinga, do serrado e da Amazônia, por exemplo. Para o secretário, a campanha vai trazer mais oportunidades para cooperativas e associações de produtores.

Secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Arnoldo de Campos: Ela quer mostrar um Brasil que, muitas vezes, não é conhecido lá fora e nem mesmo aqui dentro. Nós temos um rural muito forte, com uma diversidade de produtos muito boa, de altíssima qualidade, qualidade nutricional, e o impacto disso para nós possivelmente é mais negócios, mais renda, mais oportunidades para esses empreendimentos, que seja aqui dentro, no mercado interno, que seja lá fora, que, quando o turista voltar, ele vai querer continuar consumindo esse produto. Esse é a nossa ideia.

Repórter Carolina Becker: As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 26, no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em mds.gov.br. Reportagem: Carolina Becker.

Kátia: Sete e oito, no horário brasileiro de verão.

>> “Cada menina é de um jeito, mas todas precisam de proteção.
Para se proteger do HPV, não perca a vacinação”.

Luciano: Essa música, Kátia, é da campanha lançada hoje, pelo Ministério da Saúde, para divulgar a vacinação contra o HPV.

Kátia: A campanha vai ser transmitida na televisão e também no rádio.

Luciano: E atenção para essa data: 10 de marco. É a partir desse dia que a vacina contra o HPV vai estar disponível pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

Repórter Daniela Almeida: A meta do Ministério da Saúde para 2014 é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de garotas, de 11 a 13 anos. Em 2015, o objetivo é imunizar meninas mais jovens, de 9 a 11 anos. A vacina combate os tipos mais comuns do HPV e vai estar disponível em 36 mil postos de vacinação, instalados em escolas públicas e privadas de todo o país. O vírus é uma das principais causas do câncer do colo de útero, terceiro tipo mais frequente entre as mulheres. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, o Inca, o país registra 15 mil novos casos da doença por ano e aproximadamente 4800 mulheres morrem vítimas do câncer de colo de útero. A ginecologista Ceres Resende Oyama esclarece como a vacina atua para prevenir o HPV.

Ginecologista - Ceres Resende Oyama: O HPV, ele está relacionado a 98% dos casos de câncer de colo de útero. Pela vacina, nós vamos atuar de forma primária, diminuindo as infecções... Não só o câncer, mas as verrugas genitais, as infecções, as lesões benignas também do colo do útero.

Repórter Daniela Almeida: A imunização contra o vírus vai ser feita em três etapas. Entre a primeira e segunda doses deverá haver um intervalo de seis meses. Já a terceira dose será dada cinco anos depois. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conta com o apoio dos pais e responsáveis para autorizar a vacinação.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: O pai e a mãe têm que pensar, antes de mais nada, em proteger a sua futura mulher, ainda menina, ainda pré-adolescente, da vacina contra HPV. Os pais têm que saber que essa faixa etária é a faixa etária onde pode produzir o maior número de anticorpos, ou seja, poderá gerar a maior proteção para quando essa mulher, no futuro, puder ter atividade sexual. Por isso que é um ato de proteção às futuras mulheres brasileiras.

Repórter Daniela Almeida: O Ministério da Saúde comprou 15 milhões de doses da vacina contra HPV, ao custo individual de R$ 31,02, o menor preço praticado no mercado. Neste primeiro ano, vão ser investidos R$ 465 milhões na ação. Reportagem: Daniela Almeida.

Kátia: E, nesse evento sobre a vacina contra o HPV, Luciano, o ministro Padilha também citou a viagem a Havana, em Cuba, que ele vai fazer junto com a presidenta Dilma, este mês.

Luciano: De acordo com o ministro, Kátia, a ideia é tratar com o presidente cubano, Raul Castro, a cessão de profissionais cubanos para o programa brasileiro Mais Médicos.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Caso seja necessário, nós vamos buscar mais médicos na parceria com o Ministério da Saúde de Cuba para chegar à meta de 13 mil médicos, no Brasil, até o final de março e começo de abril.

Kátia: Segundo Padilha, deve ser discutida ainda a política de transferência de tecnologia de 19 medicamentos do país caribenho para laboratórios públicos brasileiros.

Luciano: Ainda no assunto saúde, Kátia, está cada vez mais comum encontrar brasileiros com tatuagens, mas é preciso seguir algumas orientações para que o desenho permanente não cause danos ao corpo.

Kátia: É verdade, Luciano. Até anunciamos esse mês, aqui na Voz do Brasil, a suspensão da venda de tintas para tatuagem da marca Supreme, fabricada em São Paulo.

Luciano: Por isso é preciso ficar atento às recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Confira essas dicas na reportagem de João Pedro Neto.

>> “Fiz uma tatuagem quando no auge de uma louca paixão”.

Repórter João Pedro Neto: Pequenas ou grandes, coloridas ou não, as tatuagens nem sempre estão à vista, e geralmente têm um significado especial, mas, na hora de tatuar o corpo, além de escolher bem o desenho, é preciso tomar alguns cuidados para evitar riscos à saúde. Os equipamentos usados devem ser limpos e esterilizados, como explica o gerente-geral de Tecnologias e Produtos para a Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, Joselito Pedroso.

Gerente-geral de Tecnologias e Produtos para a Saúde da Anvisa - Joselito Pedroso: Se o produto não foi esterilizado, se o produto não foi acondicionado, armazenado da maneira correta, ele também pode ser contaminado e gerar infecção, pode gerar também processos alérgicos. Quer dizer, gera uma série de complicação para quem está usando o produto. Fora isso ainda tem a qualificação do profissional, profissional ideal, qualificado para manipular esse tipo de produto e tem também a estrutura do serviço. O serviço tem que estar limpo, o serviço tem que estar nas condições ideias para manipular um produto que será invasivo.

Repórter João Pedro Neto: Para dar mais segurança às pessoas que querem fazer tatuagem, a Anvisa determina, desde 2010, que os produtos utilizados nas tatuagens, como agulhas, tintas e outros aparelhos, sejam registrados junto ao órgão. Para obter o registro, os fabricantes devem provar a segurança desses itens. Hoje, apenas três marcas de tintas têm registro e podem ser utilizadas para tatuagem definitiva no Brasil. Recentemente, o órgão determinou a suspensão da fabricação, comercialização, uso e ainda apreensão de tintas para tatuagem de uma marca nacional, a Supreme, fabricada pela empresa Tseva. Para o tatuador João Ricardo, que trabalha em um estúdio em Brasília, as regras devem ser seguidas para dar segurança e proteger a saúde do consumidor.

Tatuador - João Ricardo: Meu material é todo descartável e a tinta é gotejada individualmente... Todas as regras determinadas previamente pela Anvisa.

Repórter João Pedro Neto: A fiscalização nos estúdios de tatuagem e clínicas de estética é realizada pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, e, para fazer denúncias ou obter informações sobre o registro dos produtos, é só entrar em contato com o atendimento da Anvisa, pelo telefone 0800-6429782, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br. Reportagem: João Pedro Neto.

Kátia: Quem tem filho em idade escolar sabe que todo começo de ano precisa equilibrar o orçamento da família com a compra de materiais pedidos pelo colégio.

Luciano: É verdade, Kátia. Mas uma lei em vigor desde o final do ano passado reduz os abusos que eram cometidos na lisa de material escolar. Ela proíbe que os colégios incluam na lista itens de uso coletivo, como papéis higiênicos e copos descartáveis, por exemplo.

Kátia: A Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, um órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e os Institutos de Defesa do Consumidor, são responsáveis pela fiscalização. As escolas que incluírem esses materiais na lista podem levar multa que varia de R$ 400,00 a R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da Instituição de ensino.

Luciano: Aqui, no Distrito Federal, em uma semana de fiscalização, várias escolas foram autuadas pela exigência de material de uso coletivo ou pela falta de um plano de execução, que explica aos pais como este material vai ser usado pela escola durante o ano letivo.

Repórter Priscila Machado: As escolas não podem mais exigir dos pais a compra de material que não será de uso exclusivo do aluno. A proibição consta em uma lei sancionada em novembro do ano passado. Entre os itens que não podem mais fazer parte da lista de compras de material escolar estão copos descartáveis, fita adesiva, CDs, grampeador e resmas de papel. Aqui, no Distrito Federal, os fiscais do Procon visitam as escolas para verificar irregularidades nas listas de material escolar. Em menos de uma semana, de 17 escolas fiscalizadas, 13 foram autuadas pela exigência de material de uso coletivo ou pela falta de um plano de execução, que detalha como o material solicitado será utilizado durante o ano letivo. De acordo com o vice-diretor do Procon, Marcos Lopes, os estabelecimentos de ensino vão passar por processo administrativo e podem receber multa.

Vice-Diretor do Procon - Marcos Lopes: Esse material, ele tem que estar incluído dentro do valor pago a título de mensalidade. Então, qualquer pai que se vê nessa situação de exigência, tanto do material ou de valor para aquisição desse material, ele pode procurar um órgão de defesa da sua cidade e registrar a sua denúncia, porque essa atitude praticada pelo estabelecimento de ensino é abusiva e ilegal.

Repórter Priscila Machado: Sr. Nazareno Tramontini comprou o material escolar para a neta e se assustou com o tamanho da lista pedida pela escola e com os preços. Para ele, a nova lei, que proíbe o pedido de material de uso coletivo, vai garantir menores gastos.

Nazareno Tramontini: Noventa por cento dos pais, como eu, não tem conhecimento dessa lei, e ela vem em boa hora para aliviar o orçamento da família brasileira, que já está um pouco apertado.

Repórter Priscila Machado: Os pais podem denunciar ao Procon de cada estado os casos em que a escola solicitar a compra de material para uso coletivo. Reportagem: Priscila Machado.

Kátia: E a Secretaria de Educação dos Estados do Distrito Federal e dos municípios têm até o dia 31 de janeiro para aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado Edição 2014-2015.

Luciano: A adesão é necessária para que os municípios recebam recursos do Governo Federal.

Kátia: O programa tem o objetivo de alfabetizar jovens a partir dos 15 anos, adultos e também idosos.

Luciano: Mais informações sobre a adesão ao programa em brasilalfabetizado.fnde.gov.br

Kátia: Sete e dezoito, no horário brasileiro de verão.

Luciano: Aprender um novo trabalho ou aperfeiçoar os conhecimentos pode ajuda a abrir caminhos, né, Kátia?

Kátia: Com certeza, Luciano. E os cursos técnicos têm sido uma opção para muita gente. Só no ano passado, mais de 830 mil pessoas atendidas pelo Programa Brasil Sem Miséria fizeram cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec.

Luciano: E esse público vai ter à disposição mais de 760 mil vagas em cursos de qualificação profissional só no primeiro semestre deste ano.

Kátia: Uma oferta 50% maior em relação às vagas abertas no mesmo período do ano passado.

Repórter Carolina Becker: A meta é qualificar, até o fim do ano, mais de 1 milhão de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda de até três salários mínimos e com prioridade para os beneficiários do Bolsa-Família. As inscrições são realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social, os chamados Cras, como explica o diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luiz Müller.

Diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Luiz Müller: Há muitos Cras no Brasil, mais de 7 mil Centros de Referência de Assistência Social em todos os municípios e bairros das grandes e médias cidades do país. É ali que a pessoa se inscreve, é ali que a pessoa se habilita a acessar os cursos do Senai, Senac, Senar, Senat, institutos Federais e escolas técnicas estaduais onde houver.

Repórter Carolina Becker: Os cursos neste primeiro semestre vão ser oferecidos em mais de 3.400 municípios, 644 a mais do que no ano passado. A qualificação profissional é para pessoas como Rafael Dias de Carvalho, de 19 anos. Ele acabou de se formar em um curso técnico em redes de computadores, em dezembro. Ele já conseguiu o emprego e começou a trabalhar na semana passada.

Rafael Dias de Carvalho: O meu curso, ele teve duração de dois anos. E foi muito rápido para conseguir emprego, porque, assim que eu terminei, a instituição onde eu fiz, ela encaminhou a gente para o mercado de trabalho. No último dia, no último dia de aula mesmo, já me ligaram para pegar os meus dados de uma empresa. E cerca de duas, três semanas depois, a empresa onde eu trabalho hoje me ligou para marcar uma entrevista. Dois dias depois, eu vim fazer a entrevista. No mesmo dia, me ligaram para efetivar a contratação.

Repórter Carolina Becker: Os cursos são feitos em unidades do Sistema Nacional de Aprendizagem, Senac e Senai, e na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Eles são de graça e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares. É preciso ter mais de 16 anos para se candidatar a uma vaga e estar cadastro no CadÚnico do Governo. O candidato que não está cadastro pode se matricular, desde que também seja encaminhado ao órgão municipal responsável pela inclusão de famílias no cadastro. Reportagem: Carolina Becker.

Luciano: Mais informações sobre o Programa Brasil Sem Miséria e os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, em www.mds.gov.br.

Kátia: Também no telefone 0800-7072003.

Luciano: E os beneficiários do Bolsa-Família que têm o cartão com o final de número ‘4’ começam a receber o pagamento desse mês a partir de amanhã, dia 23.

Kátia: Quem já se cadastrou, ou melhor, já cadastrou a senha pode sacar o benefício em qualquer um dos canais da rede de atendimento da Caixa Econômica Federal.

Luciano: A Caixa também tem um serviço de atendimento ao cidadão. Para quem tiver qualquer dúvida sobre o pagamento,
o número é 0800-7260207.

Kátia: Uma operação que começou nesta terça-feira já resgatou 30 trabalhadores em condição análoga à escravidão em carvoarias do interior de São Paulo.

Luciano: Também foram encontrados adolescentes e crianças trabalhando.

Kátia: Foram fiscalizadas carvoarias nas cidades de Pedra Bela, Joanópolis e Piracaia. Seis delas foram fechadas por falta de condições de trabalho.

Luciano: As pessoas trabalhavam sem carteira assinada, dormiam em condições insalubres, sem banheiro, sem acesso à água potável e sem qualquer tipo de proteção.

Kátia: O auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, José... participa da operação e explica o que vai ser feito nessas carvoarias irregulares.

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – José: O ambiente de trabalho de algumas carvoarias foi interditado por falta de equipamento de proteção, instalações elétricas precárias. E os empregadores estão sendo notificados para realizar toda a regularização do ambiente de trabalho, a regularização trabalhista, como assinatura de carteira, né? Que tinha trabalhadores com 11 anos trabalhando, um certo entregador, sem o registro em carteira, né? E vai ser determinado que os trabalhadores que forem resgatados, eles vão ter que ter o contrato, um contrato de trabalho rescindido. Cancela o contrato de trabalho e será pago todas as verbas trabalhistas.

Luciano: A operação batizada de Gato-Preto continua até o fim da semana que vem.

Kátia: Homologado hoje o resultado do leilão da Rodovia BR-040, que liga Brasília a Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Luciano: O leilão foi feito no final do ano passado.
Teve como vencedor o consórcio Invepar, que apresentou o valor básico do pedágio em R$ 3,22 a cada 100km.

Kátia: A concessão será por 30 anos e estão previstas 11 praças de pedágio.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Inaugurado o Estádio Arena das Dunas, em Natal, que será palco de quatro jogos da Copa.

Luciano: Meninas de 11 a 13 anos começam a ser vacinadas de graça contra o HPV, no dia 10 de março.

Kátia: Escolas que exigirem material coletivo podem levar multa de até R$ 6 milhões.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do Governo Federal? Acesse www.brasil.gov.br. Nós voltamos amanhã. Uma boa-noite.

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU. Em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.