22/02/2013 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL – 22.02.2013

Apresentadora Kátia Sartório: Quase metade das obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento já está pronta.

Apresentador Luciano Seixas: Brasil quer aumentar alianças com países africanos nas áreas de pesquisas científicas e tecnológicas e no setor agrícola.

Kátia: Anunciadas novas medidas de monitoramento da saúde de familiares e vítimas do incêndio em Santa Maria.

Luciano: Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.ebc.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Quase metade das obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento foi concluída até dezembro do ano passado.

Luciano: Foi o que mostrou o balanço divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento, aqui em Brasília.

Kátia: O PAC 2 prevê a execução de obras de infraestrutura urbana, social, logística e energética no período de 2011 a 2014.

Luciano: O orçamento total do programa está em R$ 989 bilhões.

Repórter Carolina Monteiro (Brasília-DF): Mais de R$ 472 bilhões. Esse foi o valor investido em obras de transporte, energia, saneamento e prevenção em áreas de risco, em dois anos, na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento. O recurso representa quase 48% do estimado até 2014. Os projetos que já foram concluídos no PAC 2 somam cerca de R$ 328 bilhões, mais de 46% do valor das ações previstas até o próximo ano. Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o resultado é positivo.

Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: Nós chegamos à metade do período do PAC 2 com praticamente a metade de execução global de obras concluídas. Eu quero ressaltar que esse número é muito importante porque todos nós sabemos que nós tivemos, em 2011, especialmente, mas também em 2012, uma etapa do PAC em que as ações preparatórias ainda são muito grandes. Então, muitas obras ainda em projeto, em licenciamento, em licitação. Então, esse alcance de praticamente 50% me parece, com clareza, a boa execução do PAC.

Repórter Carolina Monteiro (Brasília-DF): Em dois anos, cerca de R$ 28 bilhões foram para o setor de transportes. Quase 1.500 quilômetros de rodovias foram terminados, e 2.700 quilômetros de ferrovias estão em obras. O PAC 2 concluiu 15 empreendimentos em portos e outros 15 em aeroportos, que tiveram a capacidade aumentada em cerca de 14 milhões de passageiros por ano. Na área de energia, o programa empregou mais de R$108 bilhões em obras já concluídas. Cerca de 6.800 megawatts foram somados ao sistema nacional. Já no setor de petróleo e gás natural, ficou pronta a plataforma P59, que vai perfurar poços em toda a costa brasileira. Outras cinco plataformas começaram a atuar no ano passado. Duas delas no pré-sal. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ressaltou a capacidade de investimentos da Petrobras para o ano.

Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: Até 2016 é o ano que concentra o maior volume de investimentos. Então, nós, lá no Conselho de Administração, o ministro Lobão também acompanha isso de perto, estamos tranquilos que a companhia fará com as suas receitas e com a sua capacidade técnica, e as medidas adotadas para otimizar a utilização dos recursos, fará os investimentos necessários para a exploração do pré-sal.

Repórter Carolina Monteiro (Brasília-DF): O Programa Luz para Todos levou mais de 360 mil ligações, o que representa energia elétrica para quase 1,5 milhão de pessoas. Já no caso das obras em recursos hídricos, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falou sobre os avanços nas obras de integração do Rio São Francisco.

Ministro da Integração Nacional - Fernando Bezerra: Hoje nós temos 4.050 pessoas mobilizadas nos dois eixos, mais de 1.200 equipamentos. Daqui para julho, nós estamos contratando 4 mil novas pessoas e mais de 3 mil equipamentos.

Repórter Carolina Monteiro (Brasília-DF): Hoje existem mais de 3.400 obras contratadas em saneamento básico, no valor de quase R$ 25 bilhões, que vão beneficiar mais de 7 milhões de famílias. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2 passou a marca de 1 milhão de casas entregues. A iniciativa atende a 3,5 milhões de brasileiros, e, até 2014, mais de 1 milhão de moradias vão ser contratadas. De Brasília, Carolina Monteiro.

Kátia: Outro destaque da apresentação do balanço do PAC 2 foi a economia brasileira.

Luciano: Na reportagem de Mara Kenupp, você vai saber algumas medidas que o governo brasileiro tomou para que a economia continue aquecida.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Para 2013, o governo continua colocando em prática as medidas de desoneração da folha de pagamento das empresas e de queda no preço da energia. Entre 2011 e 2012, 14 setores tiveram redução de impostos. Em janeiro deste ano, foram mais 26, e, a partir de abril, a construção civil e o comércio entram na lista. No total, serão 42 setores beneficiados e uma economia de R$ 16 bilhões para as empresas. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o mercado brasileiro continuou aquecido mesmo com a crise econômica internacional, devido às medidas que o governo tomou de estímulo à economia.

Secretário do Tesouro Nacional - Arno Augustin: Aproveitamos esse ano para reposicionar os principais preços da economia, juro e câmbio, e para desonerar tributos de forma muito audaciosa. Em 2012, nós concluímos com o juro bastante baixo, não é, de 7,25% em relação aos padrões históricos do Brasil. Esse reposicionamento cria as condições para um bom momento em 2013. A política cambial foi revista no sentido de dar maior competitividade para a nossa economia. Ou seja, isso é muito importante para o nosso setor exportador.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): No mercado interno, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, terminou 2012 com variação de 5,84%, abaixo dos 6,5% registrados em 2011. E as vendas no comércio varejista cresceram 8%, no ano passado, contra 6,6%, em 2011. A dívida líquida do setor público diminuiu e chegou a cerca de 35%. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, as despesas do governo estão sob controle.

Secretário do Tesouro Nacional - Arno Augustin: As principais despesas do governo estão absolutamente sob controle: a Previdência... Terminamos o ano com 0,93. É um trabalho importante de melhoria, de eficiência. As despesas de pessoal com 4.2. Só para lembrar, em 2009, nós tivemos um aumento significativo para 4.7. E nós estamos com uma tendência positiva de pessoal. O mais importante, talvez, tem a ver com os elementos de preparação para a economia de 2013, que é a redução das despesas de juros com a dívida, que caiu de 5.7 para 4.8, no ano da crise.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Na área do mercado de trabalho, houve queda do desemprego. A taxa de desocupação alcançou, em dezembro, 4,6%, ao mesmo tempo em que o rendimento médio cresceu 4,1%. É a maior taxa de crescimento desde 2002. De Brasília, Mara Kenupp.

Kátia: O Brasil quer propor alianças concretas com países africanos.

Luciano: A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, durante a 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo América do Sul/África, em Malabo, capital da Guiné Equatorial.

Kátia: A ideia é ampliar parcerias de pesquisas científicas e tecnológicas em todos os campos, principalmente no setor agrícola. O repórter Paulo La Salvia acompanhou e tem as informações.

Repórter Paulo La Salvia (Malabo-Guiné Equatorial): Na 3ª Cúpula América do Sul/África, em Malabo, na Guiné Equatorial, a presidente Dilma Rousseff pediu mais comércio entre os dois lados do Atlântico, apresentou o modelo brasileiro de eliminação da miséria e geração de empregos e ofereceu cooperação aos países africanos, em diferentes setores.

Presidenta Dilma Rousseff: Quero propor, como mais uma parceria entre nós e para os países africanos, no âmbito da ASA, uma parceria na área da formação de professores e gestores para o ensino técnico profissionalizante, para a formação de estudantes, especialmente no setor agropecuário.

Repórter Paulo La Salvia (Malabo-Guiné Equatorial): A presidenta Dilma Rousseff também defendeu a reforma das Nações Unidas, do FMI, o Fundo Monetário Internacional, e do Banco Mundial. Já sobre a América do Sul e a África, Dilma Rousseff propôs uma parceria baseada na igualdade.

Presidenta Dilma Rousseff: Exigimos uma parceria voltada para o desenvolvimento e o bem-estar dos nossos povos, em que ela só é admissível se nós todos ganharmos. Acredito, do fundo do coração, que o século XXI, as próximas décadas, serão de afirmação do mundo em desenvolvimento, e especialmente da África e da América Latina.
Repórter Paulo La Salvia (Malabo-Guiné Equatorial): O objetivo político que trouxe à Guiné Equatorial, na parte central da África, mais de 40 presidentes - entre eles, a presidenta Dilma Rousseff - foi fortalecer a cooperação entre a América do Sul e a África. Juntos, os dois continentes têm quase 1,5 bilhão de habitantes e uma economia somada de US$ 6 trilhões. De Malabo, na Guiné Equatorial, Paulo La Salvia.

Kátia: Sete e onze.

Luciano: Anunciadas hoje, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, novas medidas que compõem a terceira fase de toda a ação desenvolvida pelo Ministério da Saúde com os familiares, vítimas e profissionais envolvidos no resgate do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro, em Santa Maria.

Kátia: As iniciativas fazem parte de um Termo de Compromisso que vai organizar o serviço de acompanhamento clínico e psicossocial para os envolvidos.

Luciano: Uma das prioridades nessa etapa será o atendimento de pessoas que tiveram contato com a fumaça na boate durante o incêndio. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica como será essa busca pelas pessoas e como elas vão ser tratadas.

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha: Um outro grupo são de pessoas que estiveram na boate, inalaram alguma quantidade do gás, alguns já tiveram atendimento hospitalar, aquela pneumonia química que nós alertamos, outros eventualmente não fizeram, não tiveram nenhum sintoma, por isso nem chegaram a procurar o hospital, e que, a partir do mês de março, 30 dias depois de ocorrida a tragédia, a partir do dia de 31 de março, nós vamos montar em Santa Maria um ambulatório, e ele vai receber essas pessoas. Faremos uma espécie de Busca Ativa. Inclusive nós temos o endereço das pessoas que estiveram na boate, vamos entrar em contato. Vai ter um site de cadastramento dessas pessoas no Ministério da Saúde, e nós vamos fazer uma avaliação dessas pessoas.

Kátia: Quase 29 mil novos postos de trabalho foram criados no país, em janeiro.

Luciano: Nos últimos 12 meses, o número de vagas cresceu 3%.

Kátia: Os dados são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados, Caged, divulgados hoje.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Em janeiro de 2013, foram gerados 28.900 empregos com carteira assinada. Os destaques foram a construção civil, que criou 33 mil postos de trabalho, e a indústria, que abriu 43 mil vagas. O quarto melhor resultado do setor para um mês de janeiro, nos últimos dez anos. De acordo com o diretor do Departamento de Emprego e Salário, do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly, o bom resultado dos dois segmentos é reflexo de medidas adotadas pelo governo, como a redução do IPI de alguns produtos, e vai se refletir em outros setores.

Diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho - Rodolfo Torelly: O resultado da indústria nos anima a dizer que as medidas ainda vão produzir um efeito bom no mercado de trabalho.
Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Nos últimos 12 meses, foram criados 1,163 milhão de postos de trabalho, o que representa uma alta de 3%. De Brasília, Ricardo Carandina.

Luciano: Toda sexta-feira, aqui na Voz do Brasil, você confere o espaço “Participe”. Nele a gente divulga várias iniciativas que abrem espaço para a contribuição cidadã.

Kátia: E a possibilidade de participação que a gente mostra hoje, Luciano, é para enviar sugestões de melhoria ao Portal do Software Público brasileiro que está sendo reformulado.

Luciano: Essa é uma página, Kátia, que, apesar de ter sido criada em 2007, muita gente ainda não conhece. Ela funciona como um banco de programas de computador, que podem ser usados e copiados por qualquer pessoa que se cadastre.

Repórter Taíssa Dias (Brasília-DF): Hoje, o Portal do Software Público brasileiro tem mais de 170 mil usuários cadastrados, cerca de 500 prestadores de serviços e 67 softwares, disponibilizados por empresas, governo, universidades e pessoas físicas. Os programas podem ser usados livremente e de graça. Um deles já é adotado por escolas públicas, em vários lugares do país, como explica o diretor do Departamento de Serviços de Informação do Ministério do Planejamento, Corinto Meffe.

Diretor do Departamento de Serviços de Informação do Ministério do Planejamento - Corinto Meffe: O que uma escola particular ou as de praticamente uma boa parte já oferecem para os alunos a gente consegue, com esse sistema, oferecer para a rede de ensino pública. Então, é uma série de benefícios, como lançamento de nota, acompanhamento de presença, observação sobre o aluno, a distribuição de professores, ocupação de sala... Tudo isso é feita por uma solução que está completamente disponibilizada para a sociedade.

Repórter Taíssa Dias (Brasília-DF): Outro exemplo vem da cidade mineira de Sete Lagoas. O município está implantando o e-cidade, que centraliza as tarefas da gestão municipal. O programa está disponível no Portal do Software Público e, segundo o secretário de Planejamento, Gil Rosa de Carvalho, já melhorou a administração da cidade. Ele conta como era a vida antes do programa.

Secretário de Planejamento de Sete Lagoas - Gil Rosa de Carvalho: Quem tinha, por exemplo, uma folha de pagamento do sistema, lá, da educação, era um sistema; chegava na saúde, era outro sistema; na prefeitura, outro sistema. Ou seja, tinha... E ainda os municípios, ainda, estão padecendo nessa situação, porque é uma colcha de retalhos no sistema.

Repórter Taíssa Dias (Brasília-DF): E, para garantir a qualidade do compartilhamento de softwares pelo portal, a população pode dar sugestões, contando suas necessidades e dificuldades, ao navegar pela página. A ideia é tornar o serviço mais participativo e aberto, para aumentar ainda mais o número de pessoas que utilizam as tecnologias ofertadas. O diretor do Departamento de Serviços de Informação do Ministério do Planejamento, Corinto Meffe, explica como é possível participar.

Diretor do Departamento de Serviços de Informação do Ministério do Planejamento - Corinto Meffe: Os interessados, eles podem... Já na entrada do portal, vai ter ali como ele pode participar efetivamente. Serão participações virtuais com ferramentas de colaboração, com fórum de discussão, onde as pessoas podem inserir os seus conteúdos, interagindo. Então, coloca uma proposta, alguém comenta aquela proposta. Depois dessa fase da discussão virtual, a intenção nossa é fazermos os encontros presenciais, para que aqueles que também tenham interesse possam participar conosco e fazer a discussão de como nós vamos fazer o aperfeiçoamento do portal.

Repórter Taíssa Dias (Brasília-DF): Quem quiser enviar sugestões tem até o dia 12 de março. Todas as informações sobre o portal e sobre como participar do processo de reformulação estão no endereço: novo.softwarepublico.gov.br. Com a colaboração de Carolina Becker, de Brasília, Taíssa Dias.

Kátia: Representantes dos trabalhadores do setor portuário e o governo federal fecharam hoje um acordo para suspender a paralisação nos portos do país até o próximo dia 15 de março.

Luciano: Uma nova reunião está marcada para a próxima sexta-feira para discutir pontos da medida provisória que regulamenta o setor portuário no Brasil.

Kátia: O novo marco regulatório quer garantir o aumento da movimentação de carga nos portos, com maior eficiência e menores custos. Alessandra Esteves.

Repórter Alessandra Esteves (Brasília-DF): As negociações entre governo e as confederações representantes dos trabalhadores do setor portuário continuam. Hoje, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que o governo está disposto a dialogar, mas que não vai abrir mão da essência da medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para o setor.

Ministro da Secretaria Especial de Portos - Leônidas Cristino: As confederações entregaram ao governo algumas propostas, algumas sugestões, que nós vamos conversar a partir da próxima semana. Abrir o leque de negociação para que a gente tenha um consenso e que seja um consenso para que a gente consiga aprovar essa medida provisória, para que esse marco regulatório sirva, definitivamente, para dar mais eficiência ao sistema portuário nacional. O governo quer isto, melhorar o sistema portuário, dar mais eficiência aos portos, os trabalhadores querem isso, os empresários. Ora, se nós todos queremos, vamos chegar a um ponto para que essa medida provisória seja aprovada e a gente possa seguir com o marco regulatório moderno e que o Brasil continue a crescer.

Repórter Alessandra Esteves (Brasília-DF): Nesta manhã, alguns portos chegaram a entrar em paralisação. Mas, com as medidas anunciadas pelo governo, como, por exemplo, a interrupção dos processos de licitação de portos, os representantes dos trabalhadores se comprometeram a não promover outras paralisações até 15 de março. Um Termo de Compromisso foi assinado. Segundo o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, Sérgio Nobre, o processo de diálogo com o governo é fundamental.

Secretário-Geral da Central Única dos Trabalhadores - Sérgio Nobre: A modernização dos portos interessa aos trabalhadores, interessa às centrais sindicais. Agora, porto moderno respeita o direito dos trabalhadores, respeita a organização sindical, preserva o patrimônio existente, que é isso que nós queremos debater.

Repórter Alessandra Esteves (Brasília-DF): Na próxima sexta-feira, governo e trabalhadores vão se reunir para negociarem pontos da medida provisória que regulamenta o setor portuário. De Brasília, Alessandra Esteves.

Luciano: Sete e dezenove.

Kátia: Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a complementação de renda para 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa-Família.

Luciano: E a estimativa do governo é que ainda existam 700 mil pessoas fora do Cadastro Único para Programas Sociais. E, agora, a meta é encontrar essa população com a Busca Ativa.

Kátia: E, hoje, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante o programa “Bom Dia, Ministro”, afirmou que o Brasil virou a página da história, mas que isso é só o começo, porque a miséria não é só uma questão de renda.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Para nós, miséria não é só uma questão de renda. Nós queremos levar serviços para essas pessoas, saúde, educação, oportunidades, creches, documentação civil, um conjunto de direitos, e queremos levar qualificação profissional, oportunidade de emprego e de trabalho. Então, a grande questão é essa. E ainda restam pessoas fora do Bolsa-Família, que é a nossa Busca Ativa. Então, a gente ainda tem pessoas fora do Cadastro Único que têm que ser procuradas e trazidas para o Bolsa-Família.

Luciano: A ministra Tereza Campello ainda explicou por que o Cadastro Único é, como citou a presidenta Dilma, a tecnologia social mais avançada do mundo.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: O Cadastro Único não é só um cadastro com o nome do chefe da família. No Cadastro Único, nós temos o nome de todas as pessoas, escolaridade de todas as pessoas, o nome das crianças, com idade, onde essas crianças estão estudando, acompanhamos a frequência escolar bimestralmente das crianças, acompanhamos vacinação, acompanhamos as gestantes, acompanhamos as nutrizes. Temos toda a documentação dessas famílias, tudo isso num sistema, e agora estamos com a informação do Luz Para Todos, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Pronatec, do Microempreendedor Individual... Portanto, estamos montando uma verdadeira rede para ajudar o planejamento dessas famílias.

Kátia: A Copa do Mundo de 2014 não vai ter jogos em todos os estados brasileiros, mas, mesmo assim, o Brasil quer mostrar para os turistas, Luciano, que vão vir para cá o que a gente tem de melhor.

Luciano: E, para isso, uma nova campanha vai promover todos os estados brasileiros como destino turístico para a Copa do Mundo.

Kátia: É o Projeto Vivências Brasileiras, que vai começar em agosto, depois da Copa das Confederações e da Jornada Mundial da Juventude.
Luciano: Quem explica como vai ser feita esta divulgação é o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Embratur, Flávio Dino.

Presidente da Embratur - Flávio Dino: Nós vamos levar para os 18 mercados prioritários ações que sejam, ao mesmo tempo, rodadas de negócios envolvendo o trading turístico brasileiro, com operadores estrangeiros, e também porções da cultura brasileira que permitam exatamente essa compreensão mais completa do que é o Brasil, abrangendo os nossos museus, as nossa cidades-patrimônio, as nossas festas, a nossa música, a nossa arte, que são elementos fundamentais para a formação da alma brasileira.

Kátia: Flávio Dino destacou, ainda, os impactos do turismo na economia brasileira e as ações que estão sendo feitas pela Embratur para divulgar o Brasil no exterior.

Presidente da Embratur - Flávio Dino: Hoje, o turismo corresponde a 3.2% do Produto Interno Bruto. São mais de 10 milhões de postos de trabalho gerados pelo turismo, e o conjunto de ações que nós desenvolvemos nesse ano visam ampliar essa presença no PIB, postos de trabalho, e a presença do Brasil no mercado turístico internacional. Ano passado, a Embratur realizou mais de 150 ações, nos 17 mercados prioritários. Esse ano nós vamos ampliar o número de ações e acrescentamos mais um mercado, que será abrangido prioritariamente, que é a Rússia, que é um país que vem se afirmando nesse contexto dos BRICs, do novo desenvolvimento econômico mundial, e, como polo importante emissor de turista, nós precisamos também avançar nos mercados de longa distância, até mesmo atendendo à diretriz da presidenta Dilma.

Luciano: Mais detalhes do Projeto “Vivências Brasileiras” em www.copa2014.gov.br.

Kátia: Os brasileiros continuam gastando como nunca em viagens internacionais.

Luciano: Segundo o levantamento do Banco Central, os turistas brasileiros deixaram quase US$ 2,3 bilhões em outros países só em janeiro, uma alta de 14% em relação ao ano passado.

Kátia: Esse dado significa o maior resultado registrado pelo Banco Central em um mês, desde 1947, quando essa contagem começou a ser feita.

Luciano: Segundo o Banco Central, esse resultado foi possível graças à melhora salarial do brasileiro e aos preços atrativos dos produtos lá fora.

Kátia: Os turistas estrangeiros também gastaram mais aqui no Brasil, em janeiro. Eles deixaram aqui quase US$ 30 milhões a mais do que foi registrado em janeiro do ano passado.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Quase metade das obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento já está pronta.

Luciano: Brasil quer aumentar alianças com países africanos nas áreas de pesquisas científicas e tecnológicas e no setor agrícola.

Kátia: Anunciadas novas medidas de monitoramento da saúde de familiares e vítimas do incêndio em Santa Maria.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Nós voltamos na segunda-feira. Uma boa-noite e um bom fim de semana.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite, bom fim de semana e até segunda.