22/03/2016 - A Voz do Brasil

Locutora: A EBC, Empresa Brasil de Comunicação, informa: Vem aí a Voz do Brasil.

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Em ato de apoio à Dilma, a presidenta denuncia violação aos direitos e às leis e diz que não renuncia.

Presidente da República - Dilma Rousseff: O que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei.

Luciano: Juristas, advogados e membros do Ministério Público de todo o país entregam manifesto de apoio à presidenta em defesa da constituição.

Helen: Ministério da educação vai bater de casa em casa para buscar mais de um milhão e 600 mil adolescentes que deixaram a escola.

Luciano: Garantir energia e baratear a conta para quem mora na Amazônia Legal. Novas linhas de transmissão devem interligar a região ao resto do país.

Helen: Terça-feira, 22 de março de 2016.

Luciano: Está no ar a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite, aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. E você pode acompanhar a Voz do Brasil do Poder Executivo ao vivo em vídeo pela internet.

Luciano: É só acessar www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Um grupo de mais de cem juristas foi hoje ao palácio do planalto manifestar apoio à presidenta Dilma Rousseff.

Luciano: No ato "pela legalidade em defesa da democracia", eles discursaram a favor do mandato da presidenta.

Repórter João Pedro Neto: O grupo de juristas é formado por advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, professores e estudantes de direito. No encontro, eles se manifestaram em defesa da legalidade e da democracia. O governador do Maranhão e ex-presidente da associação de juízes federal do Brasil, Flávio Dino, afirmou que o processo de impedimento da presidenta Dilma não tem base legal.

Governador do Maranhão - Flávio Dino: Primeiro se pune, depois de acha prova. Qual é o fato que está hoje em debate no parlamento? Apenas um: As supostas pedaladas fiscais, que foram chanceladas pelo Congresso Nacional ao votar o PLN 5, e atitudes, portanto, que estão muito longe de caracterizar crime de responsabilidade.

Repórter João Pedro Neto: O diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco Bezerra Cavalcante, destacou que o atraso no repasse para bancos estatais não configura crime de responsabilidade da presidenta da república.

Diretor da Faculdade de Direito do Recife - Francisco Bezerra Cavalcante: Por questão de queda na arrecadação, que não afetou só nós, mas todos os países periféricos do sistema central, se nós entendermos que isso é caso de pedalada fiscal, para sermos coerentes teríamos que afastar em torno de 16 governadores, inclusive aqueles que estão defendendo o impeachment da presidenta.

Repórter: De acordo com o subprocurador-geral da república, João Pedro de Sabóia de Mello Filho, a importância do encontro é a defesa do estado de direito ameaçado.

Subprocurador Geral da República - João Pedro de Sabóia de Mello Filho: Ameaçado por aqueles que querem manipular a justiça para usá-la como instrumento de classe, como aríete contra os trabalhadores, visando não punir episódios de corrupção, visando sim substituir esse governo por um outro que mais facilmente revogue as conquistas sociais.

Repórter João Pedro Neto: A juíza do Distrito Federal, Gláucia Foley, ressaltou que o combate à corrupção não pode ser feito corrompendo a constituição.

Juíza do Distrito Federal - Gláucia Foley: Sob o manto do combate à corrupção, no entanto, estamos assistindo a emergência de um pensamento extremamente autoritário, que vai na contramão da nossa consolidação da democracia. Quem irá sofrer com essas reformas, todos nós sabemos, é a população mais vulnerável do Brasil.

Repórter João Pedro Neto: Os juristas também entregaram à presidenta Dilma Rousseff uma série de manifestos que se posicionam na defesa das garantias individuais dos cidadãos e contra arbitrariedades do Poder Judiciário. Um deles lido durante o encontro reafirma que o estado democrático deve estar submetido às leis. O texto defende a imparcialidade da justiça, lembrando que a sua atuação deve seguir a constituição. O manifesto condena o processo de impedimento da presidenta Dilma sem fundamento jurídico, e reafirma a defesa da estabilidade democrática e o respeito às instituições jurídicas, o que passa pelo respeito ao mandato conquistado por meio do voto em eleições regulares. O Advogado-Geral da união, José Eduardo Cardozo, destacou a evolução do trabalho e a autonomia da Polícia Federal e o critério de nomeação do procurador-geral da república como mostras que o governo tem trabalhado pelo fortalecimento das instituições.

Advogado-Geral da União - José Eduardo Cardozo: Ao longo desses 12 anos, dentro da lei, a Polícia Federal recebeu plena autonomia para investigar. Quero lembrar que em todo momento a relação que o Poder Executivo teve com o Poder Judiciário foi harmônica e garantidora da independência e da atuação de magistrados. Eu sabia que isso não seria fácil, mas jamais, senhora presidenta, imaginaria que nós teríamos que lutar muito para evitar retrocessos.

Repórter João Pedro Neto: O sociólogo e professor catedrático da Universidade de Coimbra em Portugal, Boaventura de Sousa Santos, enviou uma mensagem de apoio à democracia brasileira e contra o que chamou de forças desestabilizadoras.

Professor Catedrático da Universidade de Coimbra - Boaventura de Sousa Santos: Não é só a democracia que se perde, são também todas as conquistas. Nos últimos 12 anos fizeram do Brasil um país menos injusto, e fizeram também com que todo mundo olhasse para o Brasil como um exemplo das possibilidades de democracia, melhorarmos a vida de milhões e milhões de pessoa.

Repórter João Pedro Neto: Durante o encontro, a presidenta Dilma agradeceu as manifestações dos juristas e lembrou que o combate à corrupção sempre foi uma prioridade do seu governo.

Presidente da República - Dilma Rousseff: Dirijo-me a vocês, com a segurança de ter atuado desde o início do meu primeiro mandato para combater de forma enérgica, de forma continuada, a corrupção que sempre afligiu o Brasil. Dirijo-me a vocês com a certeza de ter desenvolvido e buscar assegurar que a inclusão social conquistada nos últimos anos seja mantida, garantida e expandida. Uma frase caracterizou o meu governo e vem caracterizando até hoje: O fim da miséria é só um começo.

Repórter João Pedro Neto: Dilma afirmou que a sua atuação à frente do executivo federal sempre se pautou pelo respeito às leis e à constituição.

Presidente da República - Dilma Rousseff: Não cometi nenhum crime previsto na constituição e nas leis para justificar a interrupção de meu mandato. Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade. Já fui vítima dessa injustiça uma vez durante a ditadura. E lutarei para não ser vítima de novo em plena democracia. Nesse caso, não cabem meias palavras. O que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei.

Repórter João Pedro Neto: Ao todo, foram entregues à presidenta Dilma Rousseff 27 documentos assinados por diversas associações, conselhos, sindicatos e outras entidades. Reportagem: João Pedro Neto.

Helen: E a secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, o CEPAL, Alicia Bárcena, também enviou carta à presidenta Dilma expressando a preocupação com a ameaça à democracia.

Luciano: Na carta, ela fala que a presidenta sofre um julgamento sem provas e um ataque midiático que tenta encerrar o mandato conferido pelas urnas.

Helen: A secretária executiva da CEPAL afirmou ainda que há preocupação com a continuidade de programas sociais no país, que foi um dos mais exitosos na redução da pobreza.

Luciano: Alicia Bárcena também reconheceu os esforços dos tribunais para perseguir práticas de corrupção, e que tem visto Dilma apoiando essa tarefa.

Helen: E mais de 1200 profissionais também assinaram um documento fazendo críticas às ameaças à democracia e as liberdades individuais.

Luciano: Chico Buarque, Milton Hatoum, Bernardo Carvalho, Marcelo Rubens Paiva, Gregório Duvivier, Fernando Moraes e outros escritores, editores, ilustradores, professores, revisores e tradutores assinaram um manifesto em defesa do estado democrático de direito no Brasil.

Helen: O documento diz que a necessária investigação de toda denúncia de corrupção envolvendo a quem quer que seja deve obedecer as premissas da legalidade.

Luciano: O manifesto fala ainda de violação dos direitos à privacidade, à livre manifestação e à defesa, combinadas à agressividade e intolerância de alguns e a indesejada tomada de partido por setores do judiciário.

Helen: Hoje, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse como estão os trâmites das ações no Supremo Tribunal Federal que pedem que a decisão do ministro Gilmar Mendes seja revista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa servir as funções como ministro chefe da Casa Civil.

Luciano: Como informamos ontem aqui na Voz do Brasil, tanto o governo, quanto um grupo de juristas e advogados de Lula entraram com ações no STF para reverter a decisão de Gilmar Mendes.

Helen: As ações foram negadas pelo Supremo. Os ministros não chegaram a julgar o mérito, mas alegaram que o tipo de ações utilizadas no entendimento do Supremo não podem derrubar a decisão de um ministro.

Luciano: Segundo José Eduardo Cardozo, a Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão, mostrando que o tipo de ação usada pelo governo foi a correta.

Advogado-Geral da União - José Eduardo Cardozo: Nós também impetramos um mandado de segurança que caiu sob a relatoria do ministro Luiz Fux, que entendeu o não cabimento do mandado de segurança. Nós invocamos e invocaremos precedentes do próprio plenário do Supremo Tribunal Federal na perspectiva de entendermos que em situações desta natureza, o mandado de segurança é cabível. Por isso, nós vamos recorrer da decisão do ministro Luiz Fux para o plenário.

Helen: Na última sexta-feira, Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro chefe da Casa Civil, além de devolver ao juiz Sérgio Moro as ações referentes ao ex-presidente na operação lava jato.

Luciano: Além da ação que pede que a decisão do ministro do STF seja revista, o governo também entrou com uma reclamação contra o juiz Sérgio Moro da justiça federal do Paraná.

Helen: Para o governo, a divulgação da conversa telefônica entre a presidenta Dilma e Lula na semana passada feriu a lei e a constituição. A alegação é que o juiz de primeira instância não pode divulgar conversas envolvendo a presidenta.

Luciano: Sete e 12.

Helen: A partir de abril, jovens de 15 a 17 anos que estão fora das salas de aula vão receber em casa a visita de integrantes de uma força tarefa do Ministério da Educação.

Luciano: O objetivo, fazer esses jovens voltarem a estudar.

Helen: Essa medida é apenas uma das anunciadas hoje para fortalecer a educação pública no país.

Repórter Ricardo Carandina: O governo está propondo a criação de uma força tarefa, que vai promover uma busca ativa para trazer de volta à escola estudantes de 15 a 17 anos que abandonaram os estudos. O censo da educação básica de 2015, apresentado nesta terça-feira pelo Ministério da Educação, mostra que mais de um milhão e 600 mil estudantes dessa idade não estudam. O Ministério identificou cada um desses jovens e em abril lança o programa que, segundo o ministro Aloizio Mercadante, tem como objetivo despertar neles o desejo de voltar a estudar.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: Nós estamos incluindo como uma prioridade os que não estão na escola e deveriam estar. Quer dizer, o MEC cuida de quem já está, mas nós vamos começar a cuidar daquele que saiu ou daquele que não entrou, e vamos organizar uma busca ativa para que esses jovens retornem à escola. Na realidade, eu diria que façam uma volta em direção ao futuro, porque o futuro deles está na escola.

Repórter Ricardo Carandina: O Ministério da Educação estuda ainda aumentar o tempo de aulas no ensino médio de quatro para cinco horas por dia com mudanças que tornem o currículo das aulas mais interessantes para os alunos, e os estudantes que têm mais de 18 e ainda não terminaram o ensino médio vão ter mais uma opção para conseguir o certificado além das provas do ENEM. O ministro Aloizio Mercadante anunciou para ainda este ano um exame específico para esses jovens e adultos que vai ser realizado duas vezes por ano.

Ministro da Educação - Aloizio Mercadante: Nós queremos dar mais oportunidade para os jovens, essa população, tá certo? De 22, 23 anos, 19 anos, que tá voltando a estudar no ensino médio, que ele possa concluir as disciplinas e poder avançar na sua formação no ensino médio. Então nós vamos fazer um exame específico de certificação do ensino médio.

Repórter Ricardo Carandina: Outra preocupação é com os estudantes que estão na fase de alfabetização. O Ministério da Educação identificou 26 mil escolas que concentram 70% dos alunos de 5º ano com alfabetização incompleta. Instituições com este perfil vão receber mais atenção dos programas de apoio a esta fase do aprendizado. O Ministério também apresentou o programa integrado de apoio à alfabetização, que prevê ações como reforço escolar, apoio a ações de aumento da jornada escolar e inclusão em dez mil escolas prioritárias de atividades pedagógicas com bolsistas do Pibid, o programa que dá bolsas para formação de professores. O censo da educação básica 2015 mostra que o Brasil tem quase 28 milhões de alunos no ensino fundamental, e cerca de oito milhões no ensino médio. Reportagem: Ricardo Carandina.

Luciano: A energia elétrica vai chegar com mais facilidade a partir de agora a diversas comunidades de nove estados da Amazônia legal, que estão no escuro ou são iluminadas por termelétricas movidas a diesel ou a óleo combustível.

Helen: Isso porque um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff publicado hoje autoriza o governo a leiloar a partir de abril a concessão para a construção de linhas que vão interligar essas comunidades a outras regiões do país por meio do sistema interligado nacional.

Luciano: O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, falou da importância da energia.

Ministro de Minas e Energia - Eduardo Braga: Você tem uma questão de justiça, porque os estados que estão na fronteira da geração hidrelétrica brasileira estavam com grotões enormes de população que não teriam acesso a energia, mas não é energia apenas para você dizer: "Ah, eu tenho seis bicos de luz na minha casa e o direito de colocar uma geladeira". Não, eles não tinham direito a ter energia para poder ter um plano de desenvolvimento econômico e social para aquelas regiões.

Helen: A Amazônia legal é formada pelos estados do norte, mais o Mato Grosso e alguns municípios do Maranhão.

Luciano: O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou hoje que desde o mês do passado a inflação já vem apresentando queda e que essa é a tendência para o resto do ano.

Helen: Tombini participou hoje de uma audiência no senado.

Repórter Nei Pereira: Sobre a inflação, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que a taxa de 2015, que ficou em 10,7%, foi consequência da alta do dólar e reajuste de preços administrados, que são aqueles que dependem de autorização do governo para ter aumento, como é o caso dos combustíveis e da energia elétrica. Tombini disse que há uma tendência de queda da inflação.

Presidente do Banco Central - Alexandre Tombini: Reitero que o Banco Central não se furtará caso novos desenvolvimentos alterem o balanço de risco da inflação em adotar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento dos objetivos do regime de metas.

Repórter Nei Pereira: O Banco Central trabalha com a meta de 6,5% neste ano, e para o ano que vem o objetivo é chegar ao centro da meta, que é de 4,5%. Questionado sobre o possível uso de reservas internacionais para investimentos ou para pagar a dívida pública, o presidente do Banco Central se posicionou contra a medida. Tombini destacou ainda que o saldo positivo da balança comercial contribui com a melhora da economia. As exportações brasileiras já superaram as importações em mais de seis bilhões e meio de dólares este ano. Reportagem: Nei Pereira.

Luciano: O Ministério do Planejamento publicou agora há pouco um relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano.

Helen: O documento prevê um bloqueio adicional de gastos de 21 bilhões e 200 milhões reais no orçamento incluindo todos os poderes da república.

Luciano: Esse valor se soma ao bloqueio de mais de 23 bilhões de reais anunciado em fevereiro. Sete e 18.

Helen: No dia mundial da água, as Nações Unidas alertam que a geração do emprego depende do gerenciamento dos recursos hídricos.

Luciano: Um relatório da Unesco aponta que 78% dos empregos que formam a força de trabalho do mundo dependem da água.

Helen: Ao comentar o relatório, o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, explicou que a preocupação do governo brasileiro é gerenciar os recursos hídricos de forma responsável, mas que depende do apoio de toda a sociedade.

Presidente da Agência Nacional de Águas - Vicente Andreu: Se uma pessoa economiza água e ela tem uma preocupação com esse tema, ela vai cobrar da indústria para que a indústria também economize água, ela vai cobrar da agricultura para que ela também economize água, e ela vai cobrar um dia até dos políticos para que a agenda da água entre efetivamente como uma agenda relevante, ela não pode ser só uma agenda de crise.

Luciano: E falta pouco para que 12 milhões de pessoas de 390 municípios do nordeste tenham acesso a água de boa qualidade.

Helen: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte serão beneficiados pelo projeto de integração do Rio São Francisco. Mais de 80% das obras já foram concluídas.

Luciano: A recuperação do Rio Doce, contaminado após o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana, Minas Gerais, será um exemplo que poderá ser adotado por outros países que tiverem problemas semelhantes.

Helen: A declaração é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou do seminário "Crise Hídrica e Segurança de Barragens no Brasil", em comemoração ao dia mundial da água.

Luciano: A ministra afirmou ainda que mesmo sendo a longo prazo, a recuperação do Rio Doce será feita com a participação de toda a sociedade.

Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira: Leva tempo, um instituto de governança, nada desse dinheiro vem para o poder público, será feito com o controle da sociedade, com o diálogo com os impactados. Eles vão ter que dizer quais são os projetos, como é que eu recupero, como é que eu faço. A população indígena, gente, é uma gama, os pescadores, etc, etc, e tem o comitê, que vai fiscalizar pelo governo, e obviamente toda a fundação tá sujeita ao controle da sociedade pelo Ministério Público. Então é um trabalho novo a ser feito, e esse trabalho, eu espero que, melhor, não só recupere, mas devolva um Doce melhor.

Luciano: O Brasil teve quase 60 mil homicídios em 2014.

Helen: Os dados divulgados hoje pelo Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostram que a arma de fogo está envolvida em cerca de 70% das mortes por agressão no Brasil.

Luciano: E políticas públicas como o instituto do desarmamento ajudaram para que esses números não fossem maiores.

Repórter Carolina Rocha: A pesquisa mostra que em 2014, 59.627 pessoas sofreram homicídio no Brasil. Os números foram analisados com base no sistema de informação sobre mortalidade do Ministério da Saúde, e mostram que em 2014 o estado com maior proporção de assassinatos foi Alagoas, com 63 homicídios a cada cem mil habitantes. De 2010 a 2014, 15 estados registraram aumento da taxa de homicídios. Os outros 11, Alagoas, Pará, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Amapá, Rio de Janeiro, Rondônia, Paraná, São Paulo e Santa Catarina, além do Distrito Federal, conseguiram reduzir os números de assassinatos. Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea, conta o que ajudou na melhoria dos índices.

Pesquisador do Ipea - Daniel Cerqueira: Em primeiro lugar, vamos mudar a ótica da polícia simplesmente ser aquela polícia truculenta, que entra dando tiro, que entra batendo, e vamos mudar o enfoque para uma polícia baseada em inteligência. E, além disso, houve um processo de aproximação da polícia com as comunidades. Junto com esse pilar havia um outro pilar, que é de políticas focalizadas territorialmente em jovens em lugares com maior vulnerabilidade socioeconômica e maiores taxas de homicídio.

Repórter Carolina Rocha: Apesar do aumento das taxas de homicídios, o desarmamento ajudou a frear o crescimento dos assassinatos no país, como explica a secretária nacional de segurança pública Ministério da Justiça, Regina Miki.

Secretária Nacional de Segurança Pública - Regina Miki: Muitos nos criticam porque dizem que nós queremos desarmar o cidadão de bem. Nós queremos é que circule menos arma na rua, porque esse cidadão de bem que se acha no direito de portar uma arma para a sua defesa, ele também pode ser roubado, ele também pode ser morto com a sua própria arma, ele pode ocasionar um acidente dentro de casa ao deixar uma arma em um local onde uma criança tenha acesso, então é isso que nós queremos coibir.

Repórter Carolina Rocha: A campanha nacional do desarmamento busca mobilizar a sociedade para tirar de circulação as armas de fogo no país. Qualquer cidadão pode fazer a entrega de armas de forma voluntária em um dos dois mil pontos de coleta espalhados pelo Brasil. Ele não precisa se identificar e ainda recebe uma indenização que varia entre 150 reais e 450 reais dependendo do porte da arma. Reportagem: Carolina Rocha.

"Olimpíadas 2016 - Somos todos Brasil"

Helen: 30 milhões de reais foram liberados pelo Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias para o transporte de pacientes durante as olimpíadas e para-olimpíadas.

Luciano: O governo em parceria com o estado e o município do Rio de Janeiro trabalha para aprimorar a infraestrutura e organização dos serviços para os torcedores.

Helen: Após o evento, as ambulâncias vão ser utilizadas na renovação da frota do Samu, 192, de todo país.

Luciano: A presidenta Dilma Rousseff manifestou nas redes sociais solidariedade ao povo e ao governo da Bélgica, vítimas da barbárie terrorista.

Helen: Em nota, o Ministério de Relações Exteriores também condenou os atentados terroristas ocorridos em Bruxelas na manhã de hoje, e reitera a convicção de que todo ato terrorista merece o repúdio unânime da comunidade internacional.

Luciano: A nota diz ainda que o consulado do Brasil em Bruxelas acompanha de perto a situação e está funcionando em regime de plantão à disposição dos brasileiros que busquem informações sobre familiares e amigos.

Helen: Os telefones para contato estão disponíveis na página do Ministério, em www.itamarty.gov.br.

Luciano: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Helen: Em ato de apoio à Dilma, a presidenta denuncia violação aos direitos e às leis, e diz que não renuncia.

Luciano: Juristas de todo país entregam manifesto de apoio à presidenta em defesa da constituição.

Helen: O Ministério da Educação vai bater de casa em casa para buscar adolescentes que deixaram a escola.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Helen: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter, twitter.com/avozdobrasil.

Helen: Quer saber mais sobre o governo federal? Assista a NBR e acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite e até amanhã.