22/04/2015 - A Voz do Brasil

A VOZ DO BRASIL - 22.04.2015

00:25:00

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Kátia Sartório: Mais de 430 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família tiveram aumento de renda no ano passado. Desse total, mais da metade saiu da pobreza e deixou de receber o benefício.

Luciano: Municípios brasileiros estão recebendo investimentos de mais de R$ 4,5 bilhões do governo federal para reformar ou ampliar as instalações que prestam atendimento médico à população.

Kátia: Sessenta e seis milhões e meio de reais vão ser destinados para ações de monitoramento e fiscalização ambiental em terras indígenas na Amazônia.

Luciano: Famílias atingidas por tornado, em Xanxerê, em Santa Catarina, recebem apoio do governo federal.

Kátia: Quarta-feira, 22 de abril de 2015.

Luciano: Está no ar, a sua voz.

Kátia: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil. Boa noite! Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: Quatrocentas e trinta e seis mil e duzentas famílias atendidas pelo programa Bolsa Família tiveram aumento de renda no ano passado.

Luciano: De acordo com a revisão cadastral de 2014, mais da metade desse total saiu da pobreza e deixou de receber o benefício. Foram 238,5 mil famílias.

Kátia: A repórter Carolina Becker tem mais informações, ao vivo. Boa noite, Carolina.

Repórter Carolina Becker (ao vivo): Boa noite, Kátia. Boa noite, Luciano. Segundo os dados dessa revisão, as outras 197 mil famílias que informaram aumento de renda tiveram ganhos acima da faixa de extrema pobreza e agora devem receber um valor menor do Bolsa Família. Para a revisão cadastral, que é feita todos os anos, são convocados os beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos. É uma forma de garantir que o benefício seja pago para quem realmente precisa. A atualização de 2014 teve a maior participação histórica de beneficiários, foram mais de um milhão de famílias. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comenta o avanço.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Nós temos 17 milhões de crianças que estão em sala de aula, nós temos nove milhões de famílias acompanhadas pela saúde, nós temos as famílias melhorando de renda, como nós vimos nessa atual revisão cadastral, 436 mil famílias foram até a prefeitura para dizer: “Eu melhorei de renda”. E uma parte delas saiu do Bolsa Família por livre declaração. Então, eu acho que a gente continua avançando e tem melhorado muito.

Repórter Carolina Becker (ao vivo): E as escolas têm até o próximo dia 29 de abril para informar a frequência dos alunos beneficiários do Bolsa Família no sistema de presença do Ministério da Educação. Os dados são referentes ao primeiro período do ano letivo de 2015 e começaram a ser registrados no dia 1º de abril. O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família. Manter crianças e jovens na escola é um dos compromissos assumidos pelas famílias para participar do Bolsa Família. Ao vivo, Carolina Becker.

Luciano: E é sempre bom lembrar que, para receber o Bolsa Família, é preciso cumprir alguns compromissos, como acompanhar de perto a saúde e a alimentação das crianças.

Kátia: O acompanhamento já mostra resultados: caiu pela metade o número de crianças de até cinco anos com deficiência nutricional crônica.

Luciano: E a altura média das crianças do Bolsa Família aumentou.

Repórter Luana Karen: A lista de comidas preferidas do Alberto Santana de Matos, de quatro anos, é longa.

Estudante - Alberto Santana de Matos: Arroz, feijão, carne. O meu prato favorito é almôndega e batata frita.

Repórter Luana Karen: O menino também não abre mão das frutas. Em casa, ele gosta de ver desenhos e de brincar de bola. Na escola, adora quando chega a hora da merenda. Alberto é uma das crianças beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Entre os compromissos assumidos pela mãe dele para receber o auxílio, está manter o garoto na escola. No local, além de aprender a ler e a escrever, ele faz pelo menos duas refeições. De seis em seis meses, a mãe, a cozinheira Maria Giovani de Santana, leva Alberto ao posto de saúde, um outro compromisso para continuar recebendo o Bolsa Família. O cartão de vacinas está em dia, e os 23 quilos, distribuídos em um metro e dez de altura, mostram a Maria que o filho cresce forte e saudável.

Cozinheira - Maria Giovani de Santana: Ele está bem, o peso dele, a altura está normal. Sempre tem as coisas para ele na hora certa, nunca faltou, sempre as coisas que ele gosta estão na geladeira, para ele. Então, é uma coisa que eu compro todo mês, que eu tenho ali para ele.

Repórter Luana Karen: Maria Giovani também é atendida quando leva o garoto ao posto. Além dela e do menino, outras 9,1 milhões de famílias que participam do Bolsa Família tiveram a saúde acompanhada no ano passado. Com a prevenção, os resultados já podem ser percebidos. De acordo com um estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, caiu pela metade o percentual de crianças, com idade entre zero e cinco anos, com deficiência nutricional crônica. Outro impacto sentido em quem recebe o Bolsa Família é na altura média. Tanto os meninos quanto as meninas, estão maiores. Um outro relatório, esse do Fundo das Nações Unidas para a Infância, a Unicef, mostrou que o Bolsa Família também contribuiu para a redução da mortalidade infantil no Brasil. A diretora substituta do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social, Juliana Agatte, comemora os resultados.

Diretora Substituta do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social - Juliana Agatte: A gente tem alguns estudos que mostram queda de 19% na mortalidade infantil, para criança até cinco anos, em localidades onde tem maior cobertura do programa Bolsa Família e também de saúde.

Repórter Luana Karen: Os beneficiários do programa Bolsa Família devem levar as crianças ao posto de saúde de seis em seis meses, até os sete anos de idade. Aos 12 anos, as meninas devem voltar a fazer o acompanhamento. No posto de saúde, eles são pesados e medidos. O cartão de vacinas também é conferido. Reportagem: Luana Karen.

Kátia: Investimentos na saúde básica para prevenir doenças graves e evitar gastos com serviços complexos e internações hospitalares no SUS.

Luciano: O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, voltado para a saúde pública, já investiu cerca de R$ 4,7 bilhões em unidades básicas de saúde, as UBS, e unidades de pronto atendimento, as UPAs.

Kátia: Isso, R$ 4,7 bilhões. A maior parte das unidades já está em obras ou foram concluídas.

Repórter Leonardo Meira: As UBS são locais para atendimento básico. Os procedimentos são mais simples, como curativos e consultas. Já as UPAs funcionam 24 horas e podem resolver emergências como pressão alta, fraturas e derrame, já que possuem estrutura maior, com raio-X e leitos, por exemplo. Os dois serviços são financiados pelo governo federal. Santo André, cidade de São Paulo, recebeu R$ 31 milhões para a atenção básica de saúde só no ano passado. A unidade básica do bairro Centreville usou R$ 505 mil para reforma e ampliação. Ela atende uma média de 8.500 pessoas por mês. A diretora da rede de atenção básica de Santo André, Noêmia Conceição Gil, destaca que o atendimento no setor pode resolver 80% dos problemas de saúde da população.

Diretora da Rede de Atenção Básica de Santo André - Noêmia Conceição Gil: A rede básica, ela está instalada próxima da residência do paciente, então, o vínculo que o paciente tem como os funcionários, com o médico que atende é sempre muito maior. Por isso que o investimento na rede básica é uma coisa mais preventiva, entendeu? Você vai tratar o hipertenso aqui, é mais fácil quem tem vínculo com o paciente convencê-lo e fazer dieta, a praticar exercício físico.

Repórter Leonardo Meira: Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento na reforma e ampliação de unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento em todo o país somam mais de R$ 4,5 bilhões. Dos mais de 14 mil projetos de UBS, 92% já estão concluídos ou em construção, e dos quase 500 projetos de UPAs, 76% já foram entregues ou estão em fase de obras. O governo federal repassa o dinheiro aos estados e municípios, que ficam responsáveis pela execução dos projetos. O secretário municipal de Saúde de Santo André, Homero Nepomuceno Duarte, afirma que a parceria com o governo federal é importante para melhorar o sistema na cidade.

Secretário Municipal de Saúde de Santo André - Homero Nepomuceno Duarte: É importante dizer que não existe só investimento na área física, mas também o apoio do governo federal com a contratação de agentes comunitários, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agora, na segunda fase do Programa Mais Médicos, com a vinda de mais profissionais médicos, para que a gente possa ampliar a estratégia do saúde da família.

Repórter Leonardo Meira: O aposentado José Henrique de Oliveira utiliza o serviço público de saúde em Santo André e aprova a reforma e ampliação na unidade do bairro Centreville.

Aposentado - José Henrique de Oliveira: A pessoa se sente melhor, também, dentro de um lugar que você vê que está tudo limpo, tudo arrumado e funcionando com os médicos, as enfermeiras, atendente também.

Repórter Leonardo Meira: Em 2002, o governo federal destinava R$ 3 bilhões à atenção básica de saúde. Ano passado, o investimento alcançou R$ 20 bilhões. O número de UBS também cresce a cada ano. Em 2010, eram quase 33 mil unidades; hoje, são mais de 40 mil. Reportagem: Leonardo Meira.

Kátia: Sete e onze.

Luciano: Anunciado, hoje, o resultado da chamada pública do Fundo Amazônia, que vai financiar ações de monitoramento e fiscalização ambiental em terras indígenas na Amazônia.

Kátia: A repórter Isabela Azevedo tem mais informações ao vivo. Boa noite, Isabela.

Repórter Isabela Azevedo (ao vivo): Olá, Kátia. Boa noite a você e boa noite a todos. Os recursos vão ser distribuídos em ações em 40 terras indígenas, o que equivale a cerca de 44% do território indígena da Amazônia. Mais de 96 mil pessoas de 73 povos vão ser beneficiadas. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explica como vai ser aplicado o dinheiro.

Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira: Tem por objetivo, exatamente, adotar plano de gestação ambiental nos territórios indígenas, para evitar queimadas, trabalhar com os índios, para que eles possam fazer monitoramento, denúncias de desmatamento, de invasão, segurança das terras indígenas. Para que possa ter uma ação articulada com os órgãos de fiscalização, evitando, com isso, o desmatamento.

Repórter Isabela Azevedo (ao vivo): A ministra Izabella Teixeira lembrou que, além dos R$ 66,5 milhões dessa última chamada pública, outros R$ 88 milhões já foram destinados, pelo Fundo Amazônia, a projetos em terras indígenas. Algumas dessas ações vão ser executadas pelos próprios índios. Lembrando, Kátia, que o Fundo Nacional da Amazônia é gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento, o BNDES. Ao vivo, Isabela Azevedo.

Luciano: As cidades de Xanxerê, Ponte Serrada e Passos Maia, no oeste de Santa Catarina, foram atingidas, na segunda-feira, dia 20, por tornados.

Kátia: Até o momento, a Defesa Civil contabiliza duas mortes. Estima-se que 500 casas foram atingidas e mais de mil pessoas estejam desabrigadas.

Luciano: O Ministério da Integração Nacional mobilizou 200 homens do Exército para ajudar na remoção dos escombros, na limpeza da cidade e distribuindo kits de higiene e alimentação, como explica o ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, que visitou os municípios atingidos em Santa Catarina.

Ministro da Integração Nacional - Gilberto Occhi: Hoje, as ações do Exército, elas estão em duas frentes importantes. Primeira, da elaboração dos kits humanitários, com cesta básica, água potável, colchões, kits de limpeza e de higiene e que o próprio Exército já estava distribuindo esses kits para as famílias atingidas nas duas cidades. E o segundo apoio do Exército, que é fundamental lá, juntamente com a Defesa Civil Estadual e com as prefeituras, é a desobstrução das ruas e da própria cidade, de uma maneira geral, da área atingida, é retirando os escombros, os entulhos, árvores, muita casa destruída. Então, é fazer esta limpeza. Os 200 homens são voltados para este apoio, nesse primeiro momento, para tentar ajudar a restabelecer a funcionalidade das cidades.

Kátia: E o Ministério da Integração Nacional vai reconhecer estado de calamidade pública em Xanxerê e situação de emergência em Ponte Serrada.

Luciano: Segundo o Ministério da Integração Nacional, as portarias serão publicadas amanhã, no Diário Oficial da União.

Kátia: E o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou mutirão de documentação para atender às vítimas do tornado nos municípios catarinenses. Manoel Dias visitou as áreas atingidas, junto com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Luciano: Um grupo de funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego deve chegar à cidade a partir de amanhã, para atender aos trabalhadores, principalmente na obtenção de novas carteiras de trabalho.

Kátia: E o Ministério do Trabalho também garantiu a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, para as famílias atingidas.

Luciano: O Orçamento Geral da União desse ano foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Kátia: É no orçamento que o governo define as prioridades e as metas que devem ser atingidas no ano. O repórter Paulo La Salvia traz os detalhes.

Repórter Paulo La Salvia: Para este ano, o orçamento é de quase R$ 3 trilhões. Com impostos, o governo federal estima arrecadar cerca de 40% desse valor. Os ministérios com maiores receitas para 2015 são Previdência Social, com R$ 450 bilhões, seguida pela Saúde, com R$ 121 bilhões, e a Educação, com R$ 103 bilhões. Já os investimentos das empresas estatais estão previstos em R$ 105 bilhões. No orçamento, estão todas as receitas que vão ser arrecadadas, por exemplo, com impostos, e todas as despesas, como em escolas, hospitais, estradas, programas e projetos sociais, além do pagamento de salários, aposentadorias e pensões.

Luciano: E hoje o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a lei que regulamenta o contrato e a prestação de serviço a terceiros não vai aumentar impostos e sim garantir mais segurança às empresas e ao trabalhador.

Kátia: A lei está no Congresso Nacional aguardando votação.

Luciano: O ministro Joaquim Levy disse que o governo não trabalha com a proposta de aumento na carga tributária para as empresas e defendeu que o recolhimento da contribuição para o INSS passe a ser feito com base no faturamento das empresas, em diferentes faixas.

Ministro da Fazenda - Joaquim Levy: A proposta do governo é muito simples. Para empresas, no caso de terceirizados que tenham uma participação de mão de obra muito grande, você pagaria 11%, uma boa indicação. Para empresas em que a participação em mão de obra no faturamento total da empresa que preste serviço é abaixo de 60%, você paga 5,5%. Com isso, todas as empresas estão atendidas, não vai ter aumento de carga tributária, mas a gente vai ter uma coisa que vai poder trazer crescimento, se o trabalhador estiver protegido, se a gente estiver pensando, realmente, no longo prazo.

Luciano: Nessa quarta-feira, o governo federal e lideranças dos caminhoneiros se reuniram em mais uma mesa de diálogo do transporte rodoviário de cargas.

Kátia: No encontro, o governo apresentou um balanço das conquistas e garantiu a continuidade do diálogo permanente com o setor, como explica o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Miguel Rossetto: Na reunião que fizemos hoje, quarta reunião de negociação com os representantes dos caminhoneiros, dos transportadores, nós fizemos um balanço de todas as conquistas que já estão asseguradas para os caminhoneiros, a partir de iniciativas do governo e do Congresso: sanção integral da Lei dos Caminhoneiros; hoje, já está em vigor a isenção do pagamento de pedágio para o eixo suspenso, quando os caminhões trafegam vazios; já está em vigor uma tolerância para o peso por eixo de 10%, reivindicação dos caminhoneiros; o perdão das multas por excesso de peso dos últimos dois anos; um conjunto de regulamentações; o tempo de direção, por exemplo, importante para os trabalhadores, os autônomos e os caminhoneiros; e a carência de 12 meses quando do pagamento das parcelas financiadas no BNDES no ambiente do Pró-Caminhoneiros, já estamos totalmente em condições de assegurar essa renegociação, tão logo o Senado aprove, ainda esta semana. Não só estas conquistas que mudam a vida do caminhoneiro, dos motoristas, modernizam o setor, mas estamos assegurando conquistas futuras, numa mesa permanente de negociação, liderada pelo Ministério do Transporte, ANTT, pelo governo com representantes das categorias. Portanto, são conquistas muito importantes, já melhorando a vida do caminhoneiro, do motorista, de todo o setor. Para além disso, o governo apresentou uma tabela referencial de custo de frete, cumprindo, assim, o compromisso afirmado em fevereiro também. Todos os compromissos do governo estão sendo cumpridos integralmente. Esta tabela referencial de frete, dos custos, vai ajudar muito quando do processo de negociação entre toda a atividade de transporte de carga em nosso país. É uma tabela construída a partir de critérios técnicos corretos e vai ser uma grande referência para a definição dos preços de contratação dentro do setor.

Kátia: Sete e dezenove.

Luciano: A presidenta da República da Coreia, Park Geun-Hye, faz uma visita de estado ao Brasil e se encontra com a presidenta Dilma Rousseff nessa sexta-feira, dia 24.

Kátia: Está prevista a assinatura de pelo menos nove acordos bilaterais em áreas como tecnologia da informação, saúde, pequenas e médias empresas e cultura.

Luciano: A Coreia é o sétimo maior parceiro comercial do Brasil e nós somos os maiores parceiros do país asiático na América Latina.

Kátia: Ela é também um dos principais destinos do Ciência sem Fronteiras. Mais de 100 empresas do país oferecem estágio para os bolsistas do programa, que já mandou quase 450 estudantes para lá.

Luciano: E o Brasil também vai ao exterior para ampliar relações comerciais e diplomáticas. O vice-presidente Michel Temer foi à Espanha e firmou um acordo entre os países, para que troquem experiências na área de recursos hídricos.

Kátia: O secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Irani Ramos, explica como os dois países vão trabalhar juntos.

Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional - Irani Ramos: Inclui a parte de infraestrutura hídrica, a gente trabalhar planejamento, execução, pensar na questão de engenharia, trocar experiência tanto na parte de infraestrutura hídrica, na parte de saneamento urbano, na parte de gestão de recursos hídricos geral e na parte de planejamento para seca.

Luciano: Segundo o secretário, a Espanha também possui uma ampla parte do território com clima semiárido, semelhante ao de regiões brasileiras.

Kátia: E o país espanhol se destaca no controle dos recursos hídricos, reuso de água em grandes áreas urbanas e no desenvolvimento de tecnologias para intensificar fontes de abastecimento, como os dessalinizadores, que retiram o sal da água do mar, para que fique própria para o uso.

Luciano: Agricultoras familiares dos municípios paraibanos de Conde, Pitimbu, Pedras do Fogo e Itabaiana vão poder tirar de graça documentos como identidade, carteira de trabalho e CPF, pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O mutirão começou hoje e segue no estado até o dia 26 de abril.

Kátia: Já no Maranhão, trabalhadoras rurais vão poder tirar os documentos de 24 a 26 de abril nas cidades de Buriti, Milagres do Maranhão e Santa Quitéria.

Luciano: O mesmo mutirão vai também a Itaubal, no Amapá, entre os dias 23 e 30 desse mês.

Kátia: Pelo programa, também é possível obter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Luciano: A relação das comunidades atendidas pelos mutirões está na página do Ministério do Desenvolvimento Agrário na internet: www.mda.gov.br.

Kátia: Até as onze horas da manhã dessa quarta-feira, mais de 14,2 milhões de contribuintes já tinham entregue a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015.

Luciano: O prazo final de entrega termina no dia 30 de abril.

Kátia: Contribuintes que perderem o prazo vão pagar multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido.

Luciano: Para saber se deve fazer a declaração ou para baixar o programa do Imposto de Renda, acesse a página da Receita Federal na internet: www.receita.fazenda.gov.br

Kátia: Dúvidas? Ligue no Receita Fone, no 146.

Luciano: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Mais de 430 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família tiveram aumento de renda no ano passado. Desse total, mais da metade saiu da pobreza e deixou de receber o benefício.

Luciano: Municípios brasileiros estão recebendo investimentos de mais de R$ 4,5 bilhões do governo federal para reformar ou ampliar as instalações que prestam atendimento médico à população.

Kátia: Sessenta e seis milhões e meio de reais vão ser destinados para ações de monitoramento e fiscalização ambiental em terras indígenas na Amazônia.

Luciano: Famílias atingidas por tornado em Xanxerê, Santa Catarina, recebem apoio do governo federal.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Kátia: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Uma boa noite.

Luciano: Fique agora com o Minuto do TCU. Em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite, até amanhã.