22/06/2011 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Taxa de desemprego é a menor para o mês de maio, em nove anos.

Luciano: Aposentados e pensionistas podem receber a metade do décimo terceiro salário em agosto.

Kátia: Divulgada a lista dos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada, Sisu.

Luciano: Quarta-feira, 22 de junho 2011.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil!

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: A taxa de desemprego em maio ficou 6,4%, a menor para o mês, desde que a pesquisa começou a ser feita pelo IBGE, em 2002.

Luciano: Na comparação com abril, o número de pessoas desocupadas ficou estável, mas o índice de desemprego é 1% menor em relação a maio do ano passado.

Kátia: Já o número de trabalhadores formais foi maior na comparação com 2010: mais 676 mil pessoas foram contratadas com carteira assinada.

Luciano: Nas seis regiões metropolitanas pesquisadas - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre -, a capital mineira registrou a menor taxa de desemprego em maio.

Kátia: Em Belo Horizonte, foi taxa de 4,7%.

Luciano: Cimar Azeredo, gerente de Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, explica por que Belo Horizonte, em Minas Gerais, teve o melhor desempenho.

Gerente de Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE - Cimar Azeredo: Ainda como destaque de maio, a região metropolitana de Belo Horizonte apresentou crescimento no setor da indústria. Em um mês, foram geradas, naquela região, 30 mil vagas, ou seja, crescimento de 7%. Ainda em BH, foi verificado acréscimo no contingente de trabalhadores do grupamento que envolve trabalhadores da educação, de saúde e administração pública.

Kátia: O Ministério da Previdência Social quer que os aposentados e pensionistas recebam a metade do décimo terceiro salário antes do final do ano.

Luciano: A proposta é que, este ano, a antecipação já seja feita em agosto.

Kátia: E, no ano que vem, eles receberiam a metade do décimo terceiro, em julho.

Luciano: A partir de 2013, de forma definitiva, a antecipação do décimo terceiro salário seria paga sempre no mês de junho.

Kátia: O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, explica que a proposta vai ser discutida agora, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ministro da Previdência Social - Garibaldi Alves Filho: Nós criamos um grupo de trabalho, houve um consenso em torno disso. E o grupo de trabalho, hoje, trouxe uma pauta. Diante dessa pauta, nós resolvemos dar prioridade a uma audiência que teremos com o ministro da Fazenda, em torno de questões como antecipação do décimo terceiro salário para os aposentados.

Kátia: O Ministério da Educação divulgou hoje a lista dos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada, Sisu.

Luciano: O Sisu é um sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, que é usado por instituições públicas de Educação Superior para selecionarem candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio, Enem.

Kátia: E eu conversei há pouco com o nosso editor João Fagundes Neto, que apurou esse assunto e nos traz agora mais detalhes.

João, quem se inscreveu pode checar a lista no site do Ministério da Educação?

Editor João Fagundes Neto: Isso mesmo, Kátia. O endereço é www.mec.gov.br. E, assim que a página for aberta, o link do Sisu fica do lado direito, no canto superior da tela. Basta clicar lá para checar a lista, e quem, por acaso, não tem acesso à internet pode consultar o resultado pelo telefone 0800-616161. A ligação é de graça.

Kátia: João, quantos estudantes foram selecionados?

Editor João Fagundes Neto: Kátia, mais de 26 mil. Para dizer exatamente, 26.336 selecionados.

Kátia: E onde é que esses estudantes podem buscar as vagas oferecidas?

Editor João Fagundes Neto: Em 48 instituições públicas de Ensino Superior, 19 delas são universidades federais, Kátia.

Kátia: João, o candidato que tem o nome na lista deve fazer o que agora? Qual é o primeiro passo?

Editor João Fagundes Neto: Bem, Kátia, os aprovados precisam ficar atentos às datas das matrículas, dia 27 e 28 deste mês. O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, reforça esse alerta. Vamos ouvir.

Secretário de Ensino Superior do MEC - Luiz Cláudio Costa: O período de matrícula é 27, 28 de junho. Então, nesses dois dias, os candidatos aprovados têm que fazer a sua matrícula. Se não fizerem isso, eles perdem o direito de estar na lista de espera.

Editor João Fagundes Neto: Kátia, os estudantes que fizeram o Sisu escolheram até duas opções de curso, quando se cadastraram no sistema. Por exemplo: Engenharia como primeira opção, e Matemática, como segunda; ou, então, Direito e Pedagogia, mais um exemplo. Quem não conseguiu vaga no primeiro curso escolhido vai esperar um pouco mais, até a segunda chamada, que vai ser divulgada no dia 2 de julho. As matrículas dessa segunda chamada vão ser nos dias 5 e 6 de julho.

Kátia: João, e quem não conseguiu vaga nessa segunda opção - ou seja, tentou a primeira opção de curso, não conseguiu; a segunda também -, ele perde a chance de se matricular por meio do Sisu?

Editor João Fagundes Neto: Não, Kátia, existe mais uma chance. O sistema gera outra lista de espera, que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas que sobrarem, após a segunda chamada. Ou seja, quem se inscreve no Sisu tem até três chances de ser chamado para fazer curso superior em uma instituição pública de ensino. Para a terceira chamada, os candidatos precisam fazer a opção por essa alternativa no próprio Sisu, entre os dias 2 e 7 de julho. Kátia.

Kátia: Obrigada, João Fagundes Neto, nosso editor da Voz do Brasil, pelas informações.

Luciano: A mamografia é um dos exames mais importantes para a saúde de vocês, mulheres, não é, Kátia?

Kátia: É verdade, Luciano. Graças à mamografia, é possível constatar com antecedência um possível câncer de mama, por exemplo.

Luciano: E a descoberta precoce da doença pode salvar vidas e deixar o menor número de sequelas possível.

Kátia: Hoje, o Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa que aponta que o número de mamógrafos que o Sistema Único de Saúde tem é quase o dobro do que o país precisa para atender a todas nós, brasileiras.

Luciano: São mais de 1.500 aparelhos que fazem exames de mama pelo Sistema Único de Saúde, SUS, dos quais 85% estão em funcionamento.

Kátia: E entre os 15% que estão parados, 111 não estavam sendo usados, 85 estão com defeito e 27 estavam ainda na embalagem.

Luciano: Outro problema detectado pelos auditores foi que quase todos os mamógrafos estão concentrados nas grandes cidades, principalmente na região Sudeste do país.

Kátia: O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje que vai usar esses dados da pesquisa para corrigir os problemas apresentados e que, em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde vai instalar mamógrafos nos locais onde ainda não existem e vai criar unidades móveis, que vão atender cidades menores de maneira itinerante.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Tem alguns estados, mesmo na região Sudeste, que estão abaixo da quantidade esperada de mamógrafos. Uma das nossas ações vai ser mamógrafo itinerante, móvel. Você poder ter unidades móveis, com grandes caminhões, que circulem no interior, as regiões menos favorecidas, para que a gente possa garantir esse acesso de exames às mulheres.

Luciano: Ainda segundo o relatório do Ministério da Saúde, outro problema é o baixo nível de produtividade dos mamógrafos, causado pela falta de manutenção.

Kátia: E ainda a falta de técnicos em Radiologia, que fazem exames de mamografia.

Luciano: O ministro Padilha explica o que vai ser feito para reverter o atual quadro.

Ministro da Saúde - Alexandre Padilha: Em relação aos recursos humanos, nós vamos formar, até 2014, 25 mil técnicos em Radiologia. Na parte de manutenção, fornecimento, insumos e equipamentos, nós vamos convocar os dez... São menos de dez fornecedores no Brasil. E os estados onde esse problema está mais presente, firmar contratos, acordos de manutenção, fornecimento de insumos, onde os estados e municípios não têm esses contratos.

Kátia: E as comunidades terapêuticas que fazem o tratamento de dependentes químicos em álcool e drogas, como crack, por exemplo, vão fazer parte da rede de saúde pública que ajuda essas pessoas a se livrarem do vício.

Luciano: Hoje, a presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes do governo e das comunidades, para mudar a legislação e permitir que mais de 2 mil instituições religiosas, que desenvolvem esse trabalho, sejam também reconhecidas. Ana Gabriella Sales explica.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): A presidenta Dilma Rousseff recebeu lideranças de comunidades terapêuticas para traçar um novo plano para financiar as entidades religiosas que prestam serviço de recuperação a dependentes químicos em todo o país. A iniciativa foi bem recebida pelo presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas, Wellington Vieira.

Presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas - Wellington Vieira: Hoje nós fazemos, no Brasil, 80% do tratamento dos dependentes químicos, pessoas que têm problema de álcool e droga, principalmente no crack, e as famílias têm chegado a... Tem as nossas instituições, né, que são da sociedade civil, do terceiro setor. Nós estivemos com a Presidente da República, através da Senad, hoje, realmente, para a gente poder sair da clandestinidade, realmente ser aceito na rede, ser incluído na rede. Ou seja, para que a gente possa ter acesso a todo o serviço de saúde também. Nessa tarde, nós fomos reconhecidos pela presidente como um serviço, realmente, de atenção à dependência química no Brasil. Então, ela nos tirou da clandestinidade e, hoje, realmente, nos legitimou.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Para elaborar o plano, foi criado hoje um grupo, coordenado pela Casa Civil e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a Senad, que pretendem trabalhar em conjunto com outros Ministérios e as comunidades terapêuticas. Para que a iniciativa se torne possível, a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, afirmou que uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve ser revisada.

Secretária nacional de Políticas sobre Drogas - Paulina Duarte: Na verdade, nós temos uma resolução da Anvisa que estará sendo revista por esse grupo, criado nesta tarde pela presidenta. É uma portaria, uma resolução, que coloca normas mínimas de funcionamento para as comunidades terapêuticas. Como é uma resolução já de 2002, ela deve ser revista, para que possa atender essa nova perspectiva de acolhimento das comunidades terapêuticas como uma rede de apoio à rede pública de tratamento.

Repórter Ana Gabriella Sales: De acordo com Paulina Duarte, a estimativa é que existam, hoje, no país, entre 2 e 3 mil comunidades terapêuticas de várias denominações religiosas. As entidades atendem cerca de 60 mil dependentes químicos com tratamento voluntário. Para saber o número exato, a Senad está fazendo um Censo das instituições que fazem esse trabalho. De Brasília, Ana Gabriella Sales.

Kátia: Sete e doze.

Luciano: A Presidência da República informou hoje, por meio de uma nota oficial, que impediu um ataque de ‘hackers’, pessoas que atuam na internet de forma irregular, às páginas eletrônicas brasil.gov.br, presidencia.gov.br e, também, a página da Receita Federal.

Kátia: O ataque foi bloqueado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados, Serpro.

Luciano: O diretor-superintendente do Serpro, Gilberto Paganotto, acredita que os ‘hackers’ queriam pichar as páginas eletrônicas do governo, ou seja, colocar mensagens na página de abertura dos sites.

Kátia: Para isso, eles tentaram derrubar as páginas eletrônicas com um número superior de acessos, como explica Paganotto.

Diretor-superintendente do Serpro - Gilberto Paganotto: Durante o período de 00h40 e 1h40, nós tiramos do ar dois sites, o da Presidência e o brasil.gov, e tivemos uma lentidão que, praticamente, para o usuário, fica com se estivesse parado o site da Receita Federal. À 1h40, estava tudo normalizado e os sites voltaram a funcionar normalmente, os ataques continuaram sem afetar o site, e o serviço voltou ao normal. Nesse período, entre 00h30 e 3h da manhã, foram 2 bilhões de acessos, tentativas de acessos a esses três sites, um acesso simultâneo de 300 mil acessos simultâneos, é um volume grande, mas nada afetou. Foram só tentativas, não afetou nenhuma aplicação do Serpro, não afetou nenhuma base de dados, todas íntegras, sem nenhum tipo de problema.

Kátia: O Serpro é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda e desenvolve programas e serviços que permitem o maior controle e transparência sobre a Receita e os gastos públicos, além de facilitar a relação dos cidadãos com o governo.

Luciano: Mais informações em www.serpro.gov.br.

Kátia: O ex-ministro das Cidades, do governo do ex-presidente Lula, Márcio Fortes, foi convidado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira, para assumir o cargo de Presidente da Autoridade Pública Olímpica, o organismo executor dos projetos dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Luciano: Segundo Márcio Fortes, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que também foi convidado para o cargo, vai ocupar o conselho da entidade como representante direto da presidenta Dilma.

Ex-ministro das Cidades - Márcio Fortes: Havia combinado já, com Henrique Meirelles, que ele ficaria num cargo mais superior, que é o conselho, justamente porque ele é representante dela, é coisa pessoal, porque está previsto em lei... A lei é muito comprida, muito cumprida, enorme, 2.396. Lá, tem tudo isso que eu estou falando aqui, essa descrição dos órgãos, das funções, das relações entre os órgãos das funções, das comissões, das funções gratificadas, comissões, valores, etc. É de março, agora, recente, lá tem exatamente a importância de cada órgão. A importância do conselho, que será presidido pelo Meirelles, é estarem... aprovar assuntos de maior importância, tipo orçamento, estatuto, aprovar os projetos, aprovar matrizes de responsabilidades. É o ‘top’ de linha no sentido de definir o rumo da Autoridade Pública Olímpica.

Kátia: A indicação de Márcio Fortes vai ser encaminhada para o Senado Federal, onde os senadores vão sabatinar o ex-ministro e depois submetê-lo a votação pelo Plenário.

Luciano: Para tirar mais de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza, uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria é realizar a busca ativa.

Kátia: Durante o programa Bom Dia, Ministro, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, explicou que equipes de profissionais vão localizar, cadastrar e incluir nos programas de transferência de renda essas pessoas.

Luciano: Também vão ser identificados os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.

Kátia: A Ministra explicou como vai ser feito o trabalho em cidades de difícil, na Amazônia, para levar programas sociais para a população carente.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: No caso da Amazônia, nós estamos fazendo um trabalho, junto com o INSS, junto com o Banco da Amazônia, junto com alguns outros órgãos federais, como é o caso do próprio Exército, para garantir que a gente possa estar chegando a essas famílias. Porque o conceito fundamental do Brasil Sem Miséria não é que essas famílias têm que ir atrás do Estado para ter acesso ao Programa Bolsa-Família, ou ao Bolsa-Verde, ou acesso à saúde, à educação. É que o Estado vai ter que chegar a essas famílias. Não é fácil executar essa tarefa. Nós não podemos simplificar uma coisa que é muito complicada e que, muitas vezes, foi tentada e não foi conseguida. Agora, como a gente vai conseguir fazer isso, nós estamos organizando, em alguns casos, mutirões, nós já tivemos bons exemplos de atuação do governo federal, articulado com estados e municípios, em mutirões na Amazônia, organizando o sistema até para chegar a essas famílias com barcos, e usando os sistemas que já estão disponíveis. E a ideia é poder cadastrar essas famílias e facilitar o acesso, inclusive aos nossos serviços novos, como é o caso, por exemplo, do Bolsa-Verde. É um benefício financeiro de R$ 100,00 ao mês para famílias extremamente pobres, essas famílias vão receber o Bolsa-Família, além disso, vão receber o Bolsa-Verde, para famílias extremamente pobres, moradoras de florestas, moradoras de reservas extrativistas. Para chegar nessas famílias, nós estamos cadastrando as famílias, junto com o Instituto Chico Mendes, que é o ICMBio, que é do Ministério do Meio Ambiente, que também é nosso parceiro.

Luciano: Até o dia 7 de julho, as 22 comunidades quilombolas e suas lideranças ameaçadas de violência, no estado do Maranhão, vão ser incluídas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Kátia: A medida faz parte do Plano de Ações Integradas, do governo federal, apresentado hoje para os quilombolas em conflito de terra, na região, desde o dia 10 deste mês.

Luciano: Vamos saber mais na entrevista que a jornalista Maeva Campos fez hoje com Ivonete Carvalho, secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Repórter Maeva Campos: Secretária, existe realmente uma crise no estado em torno desta questão do quilombola?

Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Ivonete Carvalho: Existe, realmente. Essa crise que está acontecendo aqui, no estado do Maranhão, ela não é eminentemente somente do Maranhão. Hoje, nós temos conflitos, em comunidades quilombolas, em todo o território nacional, porque as comunidades quilombolas, cada vez mais, estão se conscientizado dos seus direitos, do direito de acesso a terra, do direito à dignidade, do direto à sua cidadania, à sua identidade, e aí passam a reivindicar esses direitos. Obviamente que, quando eles requerem a sua terra, quando eles buscam esse direito que está assegurado na Constituição Federal, através do art. 68, da Constituição, eles acabam conflitando, digamos assim, ou mexendo com os interesses daqueles que estão nessas áreas, do grande latifúndio do Brasil. Então, as comunidades quilombolas estão reivindicando um direito que é histórico, o acesso a terra.

Repórter Maeva Campos: Como é que está sendo feita essa parceria entre o governo federal - já que a senhora representa o governo federal - e o governo estadual?

Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Ivonete Carvalho: O governo federal coordena essa política a partir dos seus 23 Ministérios, mas ele também atua de forma federada, de forma federativa, ou seja, numa articulação com o governo dos estados, com os governos dos municípios, de forma que esses parceiros possam estar atuando de forma integrada e dando resposta para as comunidades quilombolas. Porque nós entendemos que a política para as comunidades quilombolas, ela é necessária acontecer desde o município. O município é que está lá... A instituição federada que está mais próxima das comunidades, no dia a dia, é o município. Então, portanto, o município tem um papel fundamental na política de promoção da igualdade racial.

Repórter Maeva Campos: Conversamos com Ivonete Carvalho, secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Obrigada pela participação da senhora no programa A Voz do Brasil.

Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Ivonete Carvalho: Muito obrigada pela oportunidade.

Kátia: Estamos na época das Festas Juninas, Luciano. Eu adoro Festa Junina, e você?

Luciano: Eu também.

Kátia: Mas os fogos de artifícios estão entre as diversões preferidas dos brasileiros para comemorar essas festas, esse período.

Luciano: É verdade, Kátia. Mas, olha, o Ministério da Saúde alerta para os acidentes com os fogos, que podem provocar desde queimaduras leves até casos mais graves, como amputação de mãos, braços, pernas e até a morte.

Kátia: Nos últimos três anos, foram mais de 1.300 internações por queimaduras causadas pelos fogos. Vamos saber mais na reportagem de Adilson Mastelari.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): Festas Juninas fazem parte da cultura brasileira. Música, dança e comidas típicas são o lado alegre das comemorações. O triste está nos acidentes com fogueiras e fogos de artifício, manuseados sem cuidado ou sem preparo. O major Fábio Ribeiro, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, explica alguns cuidados na hora de soltar fogos.

Major do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - Fábio Ribeiro: Não deixar criança e pessoas alcoolizadas manusearem fogos de artifício. Bom, os outros cuidados é sempre ler o manual de instrução do próprio fogo de artifício, ele já vem dizendo a distância, qual a classe do fogo de artifício, quem pode soltar, quem não pode, distante de quê, residências, fios elétricos, hospitais. Então, esses cuidados aí são os básicos para você evitar o acidente, com fogo de artifício, na sua festa.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): De acordo com o Ministério da Saúde, de 1997 até agora, foram 122 mortes causadas por fogos de artifício. De 2008 a abril de 2011, 1.382 pessoas foram internadas para tratamento de queimaduras. O maior número de internações foi no estado da Bahia, 296, seguido de São Paulo, com 289, e Minas Gerais, com 165 internações. Em média, são registradas mais de 100 internações, no país, entre os meses de maio e julho, por causa de acidentes com fogos de artifício. Trinta e nove porcento das pessoas vítimas desses acidentes são homens de 20 a 49 anos. Crianças e adolescentes até 14 anos representam 23% dos atingidos por queimaduras e explosões de artefatos. Há casos de feridos graves com mutilações e amputações de membros. A coordenadora da Área de Vigilância e Prevenção de Acidentes do Ministério da Saúde, Marta Silva, orienta como atender, de imediato, as vítimas de fogos de artifício.

Coordenadora da Área de Vigilância e Prevenção de Acidentes do Ministério da Saúde - Marta Silva: A pessoa que sofreu o acidente deve procurar imediatamente um serviço de saúde, pode lavar a lesão com água fria, mas nunca deve colocar pomadas, nenhum tipo de substância em cima da queimadura, não colocar gelo. Então procurar proteger a área que sofreu a queimadura e levar imediatamente a um serviço de saúde. Por quê? Porque é no serviço de saúde que vai ser classificado o tipo de queimadura, pode ser uma queimadura leve, pode ser uma queimadura de um grau mais moderado, até uma queimadura muito extensa.

Repórter Adilson Mastelari (Brasília-DF): Em casos de dúvida na hora de manusear fogos de artifício é aconselhável buscar orientação com a corporação dos Bombeiros mais próxima de casa. De Brasília, Adilson Mastelari.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Taxa de desemprego é a menor para o mês de maio, em nove anos.

Luciano: Aposentados e pensionistas podem receber a metade do décimo terceiro salário em agosto.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Fique agora com o minuto do TCU, em seguida as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional.

Kátia: Lembrando que amanhã, feriado, não temos a Voz do Brasil. Boa noite e até sexta.