22/06/2015 - A Voz do Brasil

00:25:00

Apresentador Luciano Seixas: Sete da noite, em Brasília.

Apresentadora Helen Bernardes: Financiamento, incentivo à agroindústria e assistência técnica. R$ 28,9 bilhões vão atender a agricultura familiar.

Luciano: Direita Dilma Rousseff destaca que Plano Safra da Agricultura Familiar fortalece a produção e garante alimento na mesa dos brasileiros.

Helen: Pontualidade na hora de viajar de avião: atrasos caem mais de 60% no mês de dezembro.

Luciano: Mais da metade dos brasileiros faz alguma atividade física.

Helen: Segunda-feira, 22 de junho de 2015.

Luciano: Está no ar, a sua voz.

Helen: A nossa voz.

Luciano: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite. Aqui no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Helen Bernardes.

Helen: Olá, boa noite. Acompanhe a Voz do Brasil, do Poder Executivo, ao vivo, em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Helen: Os brasileiros estão se movimentando mais.

Luciano: É o que mostra a pesquisa do Ministério do Esporte: mais da metade da população faz exercícios físicos regulares.

Helen: Por outro lado, muita gente ainda precisa sair do sofá.

Repórter Isabela Azevedo: É falta de tempo, preguiça, desorganização, cada sedentário com a sua desculpa, e a psicoterapeuta Ângela Rosa tinha a dela na ponta da língua.

Psicoterapeuta - Ângela Rosa: Eu odeio exercício físico, mas chega uma hora que quem odeia precisa realmente.

Repórter Isabela Azevedo: A baiana ficou os últimos 20 anos sem colocar o pé numa academia. Hoje, com 54 anos, constatou: o corpo cobrou a conta.

Psicoterapeuta - Ângela Rosa: Colesterol alto, com uma tendinite no quadril, pré-diabética.

Repórter Isabela Azevedo: Mas os sedentários não são maioria, 54% da população brasileira pratica esporte ou atividade física. O dado é de uma pesquisa divulgada nessa segunda-feira pelo Ministério do Esporte. O estudo revelou que o sedentarismo é maior entre as mulheres, mais da metade das entrevistadas assumiu não fazer exercícios regularmente. Já entre os homens, o percentual ficou em torno de 40%. E quanto mais velho, maus avesso à malhação. O percentual de sedentários é quase duas vezes maior no grupo de idosos entre 65 e 74 anos, se comparados aos jovens de 15 a 19 anos. O ministro do Esporte, George Hilton, afirma que a pesquisa vai servir de base para formular programas de governo de incentivo à atividade física.

Ministro do Esporte - George Hilton: Mais um grupo de trabalho e interministerial estão elaborando, a partir desses dados aqui, as políticas que serão adotadas. A lei vai funcionar obedecendo diretrizes e bases que terão que ser cumpridas, inclusive com planos decenais, como já acontece com a educação e com a saúde.

Repórter Isabela Azevedo: E quem tem o exercício físico na rotina garante: os benefícios são muitos.

>> Melhora em tudo, melhora o sono. Melhora a qualidade de vida, na realidade.

>> É qualidade de vida, malhar, tanto dentro de academia quanto fora.

>> A malhação, eu acho que te deixa mais alegre, mais intenso. Eu gosto muito, é minha vida.

Repórter Isabela Azevedo: Para a Organização Mundial da Saúde, a pessoa ativa regular é aquela que pratica alguma atividade físicas no mínimo três vezes por semana durante pelo menos 30 minutos. Reportagem: Isabela Azevedo.

Luciano: O projeto de lei que altera a desoneração na folha de pagamento das empresas e a medida provisória que cria novas regras para a concessão de aposentadorias foram temas de uma reunião, hoje, entre a presidenta Dilma Rousseff e os ministros, no Palácio do Planalto.

Helen: O repórter Paulo La Salvia está no Palácio do Planalto e traz, ao vivo, as informações. Boa noite, Paulo.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Boa noite, Helen. Atualmente, mais de 50 setores da economia pagam alguma taxa para o governo sobre o faturamento, ao invés de recolherem ao INSS 22% sobre a folha de pagamento dos funcionários. No começo do ano, essa taxa foi ampliada de 1% para 2,5% para indústria e comércio, e de 2% para 4,5% para o setor de serviços e a construção civil. Com a mudança, o governo pretende aumentar a arrecadação. No Congresso Nacional, a meta dos parlamentares é que se abra uma exceção para quatro tipos de empresa: a de comunicação social, de teleatendimento, transportes e as que fornecem alimentos para a cesta básica. Para elas, a alíquota seria menor. Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, a expectativa é que o Congresso analise a proposta nesta semana.

Ministro da Secretaria de Aviação Civil - Eliseu Padilha: Nós estamos na fase conclusiva do ajuste e a nossa pretensão é votar a desoneração esta semana. O presidente Eduardo Cunha nos sinalizou que será possível, incluiu na pauta, estará na pauta quarta e quinta-feira, e a nossa pretensão é ver se nós conseguimos sair dessa primeira fase do ajuste votando a desoneração.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Sobre a medida provisória que estabelece a progressividade para a aposentadoria integral para homens e mulheres, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse que, se o Congresso quiser mudar a regra, o governo está aberto para fazer a discussão, mas a expectativa é que os parlamentares aprovem a medida.

Ministro da Previdência Social - Carlos Gabas: Nós esperamos que o Congresso Nacional avalie essa medida provisória e aprove a medida provisória, dando uma tranquilidade para as contas da Previdência e possibilitando que a regra futura, possibilitando que a Previdência do futuro, que nós tanto insistimos que precisa ser planejada e estruturada, seja feita a partir do Fórum Nacional de Previdência Social, que foi convocado, que foi instituído através de um decreto da presidenta Dilma, em 30 de abril de 2015.

Repórter Paulo La Salvia (ao vivo): Pela regra proposta pelo governo, o homem que se aposentar até 2017 e somar 95 pontos, entre idade e tempo de contribuição, tem direito a aposentadoria integral. Para as mulheres, a soma tem que chegar a 85 pontos. Até 2022, esta soma vai chegar a 100 pontos para os homens e 90 pontos para as mulheres. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, esta progressividade é necessária por conta do envelhecimento da população brasileira.

Helen: Os atrasos em voos nos meses de dezembro caíram mais de 60% entre 2007 e 2014.

Luciano: Esse índice foi medido nos aeroportos mais movimentados do país, responsáveis por 80% dos voos.

Helen: Além disso, mesmo com o aumento de pessoas viajando de avião, os atrasos diminuíram. Em 2007, representavam quase 30% e, em 2014, o registrado foi de 11,5%.

Luciano: Eu conversei mais cedo com o secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil, Leonardo Cruz. Ele explicou a redução desses índices. O que foi feito para conseguir essa redução significativa nos atrasos, secretário?

Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil - Leonardo Cruz: Nos últimos dez anos, houve um incremento de mais de 154% no número de passageiros em todos os aeroportos do Brasil. Diante desse quadro, nós tínhamos que fazer uma grande melhoria na infraestrutura e, principalmente, na gestão desses aeroportos.

Luciano: Isso tem alguma coisa a ver com concessões à iniciativa privada, secretário?

Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil - Leonardo Cruz: Sim. As concessões foi um passo bastante importante, porque, através delas, nós podemos melhorar a infraestrutura nos aeroportos e trazer experiências internacionais de gestão para dentro deles também. Além de melhorias em pista, em pátios, também, principalmente, fizemos melhorias nos terminais de passageiros, acarretando um melhor conforto para o passageiro e melhores condições para as empresas aéreas poderem operar nos aeroportos.

Luciano: A própria redução do atraso já significa um aumento grande no que diz respeito ao conforto do passageiro, não é?
Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil - Leonardo Cruz: Exatamente. Essa redução nos atrasos possibilitaram que mais voos pudessem ser alocados nos diferentes aeroportos da nossa rede brasileira e trazendo conforto para o passageiro e uma maior pontualidade nos voos de origem e destino domésticos.

Luciano: Muito obrigado, secretário de Aeroportos, da Secretaria de Aviação Civil, Leonardo Cruz, por sua entrevista aqui na Voz do Brasil.

Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil - Leonardo Cruz: Obrigado, Luciano.

Helen: Os 15 aeroportos brasileiros pesquisados foram Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Brasília, Cuiabá, Confins, Guarulhos, Congonhas, Viracopos, Galeão, Santos Dumont, Curitiba e Porto Alegre.

Luciano: Sete e dez.

Helen: Mais de 116 mil estudantes foram selecionados para receber bolsas integrais e parciais na primeira chamada desta edição do ProUni, o Programa Universidade para Todos.

Luciano: Quem foi pré-selecionado tem até segunda-feira da semana que vem, dia 29 de junho, para entregar os documentos nas faculdades.

Repórter Priscila Machado: Morador do distrito Federal, Henrique Curado, de 19 anos, está no segundo semestre da Faculdade de Direito. A mensalidade do curso é de mais de R$ 1.400. Ele conta que ficaria difícil para os pais pagarem sem a bolsa de 50% do Programa Universidade para Todos.

Estudante Universitário - Henrique Curado: Por causa do ProUni, veio a abrir portas para o nível superior. E com essa possibilidade, se eu não tivesse realizado esse processo, eu não conseguiria chegar agora onde que eu estou.

Repórter Priscila Machado: Priscila Dantas, de 17 anos, também é beneficiada pelo ProUni. A bolsa dela, do curso de Enfermagem, é integral.

Estudante Universitária - Priscila Dantas: A mensalidade do meu curso é por volta de R$ 1.200, R$ 1.300, e, se não fosse o ProUni, provavelmente não, porque é uma quantia alta a se pagar.

Repórter Priscila Machado: O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de Ensino Superior. O resultado da segunda edição do programa em 2015 já pode ser conferido na página do programa na internet: prouniportal.mec.gov.br. O estudante deve informar o número de inscrição e a senha do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Quem foi selecionado tem até 29 de junho para comprovar, junto às instituições de ensino, as informações prestadas no momento da inscrição e fazer a matrícula. Reportagem: Priscila Machado.

Helen: A lista com os selecionados na segunda chamada vai ser divulgada no dia 6 de julho, também pela internet.

Luciano: Repetindo a página do ProUni na internet: prouniportal.mec.gov.br.

Helen: Ouvir a população e buscar propostas para melhorar o atendimento à saúde na rede pública.

Luciano: É a ideia de conferências que estão sendo realizadas em todo o país. Você também pode participar, saiba como.

Repórter Beatriz Amiden: O cidadão que quiser participar das discussões para melhorar o atendimento da saúde pública no Brasil já tem espaço garantido. Estão acontecendo, até o dia 15 de julho, as conferências municipais de saúde, que dão espaço para a população avaliar os serviços e sugerir mudanças. A participação popular é essencial e pode ser feita de várias formas, como explica Maria do Socorro Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Presidente do Conselho Nacional de Saúde - Maria do Socorro Souza: O cidadão comum pode participar das etapas municipais e de várias atividades que a gente está chamando de plenárias populares ou pré-conferências ou conferências livres. Nós também temos outras formas de participação, que o cidadão possa acessar o portal da 15ª Conferência Nacional de Saúde e interagir com mensagens, interagir dando notícias, interagir acessando os documentos que vão orientar os debates nas conferências de saúde.

Repórter Beatriz Amiden: Depois das discussões nos municípios, as próximas etapas são as conferências estaduais e a nacional. Mais de três mil delegados vão ser eleitos e vão representar a população no encontro nacional, que acontece em dezembro. Para a ministra interina da Saúde, Ana Paula Soter, a ideia é levar as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde para o debate e, a partir disso, ajudar o governo federal a definir políticas públicas.

Ministra Interina da Saúde - Ana Paula Soter: Todas as pessoas participem de maneira efetiva, então, essa fala também é uma fala de convocação, de convite para que todas e todos possam participar e interferirem de maneira direta na formulação da política de saúde do nosso país.

Repórter Beatriz Amiden: Quem quiser participar das etapas municipais ou ter mais informações, basta acessar www.conferenciasaude15.org.br. Reportagem: Beatriz Amiden.

Helen: Investimento recorde para garantir a produção dos pequenos agricultores.

Luciano: São R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016.

Helen: O lançamento foi feito pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.

Repórter Ana Gabriela Sales: São 20% a mais que no último Plano Safra. A presidenta Dilma Rousseff explicou, em discurso durante o lançamento, que os fundamentos da política são o financiamento, o incentivo à agroindústria e a expansão do cooperativismo.

Presidenta Dilma Rousseff: Esses três eixos, eles formam a sustentação da nossa política, da nossa política de fato de transformar a agricultura familiar numa agricultura moderna e desenvolvida, na qual a população que vive de garantir para nós a sustentação, a alimentação, as proteínas, essa população possa ter um padrão de vida adequado a todas as aspirações dos seus integrantes.

Repórter Ana Gabriela Sales: A presidenta destacou ainda que a expansão do Plano Safra da Agricultura Familiar foi realizada mesmo diante do ajuste fiscal promovido pelo governo.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós conseguimos mostrar que nós, em que pese as dificuldades, temos também prioridades. Fizemos ajustes sim, mas os ajustes foram feitos considerando que nós temos condições, nesse momento, de dar um passo à frente.

Repórter Ana Gabriela Sales: O presidente da Contag, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Alberto Broch, destaca a importância das medidas para o setor.

Presidente da Contag - Alberto Broch: É manter o desenvolvimento no campo, fazendo com que mais de 80% dos municípios que têm em torno de 20, 30, 50 mil habitantes se desenvolvam através dessa agricultura familiar.

Repórter Ana Gabriela Sales: A presidenta Dilma Rousseff anunciou também que um novo plano de reforma agrária está sendo criado pelo governo. Reportagem: Ana Gabriela Sales.

Luciano: Do investimento total, R$ 26 bilhões vão financiar tudo que os pequenos agricultores produzem.

Helen: São linhas de crédito especiais e condições de pagamento adequado aos pequenos produtores.

Luciano: Nos mais de cinco mil municípios do Brasil, 98% dos agricultores contam com o Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. É o caso do seu Pereira, morador de São Sebastião, Distrito Federal.

Repórter João Pedro Neto: Alface, couve, jiló, mandioca e banana. A produção é diversificada na propriedade do agricultor familiar José Pereira. Ele e a esposa vendem tudo que produzem em feiras e para o governo, por meio do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, que encaminha os produtos para entidades de assistência social. Há um ano, a produção do seu Pereira ganhou novo fôlego, depois que ele teve acesso ao Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que fornece crédito a pequenos produtores.

Agricultor Familiar - José Pereira: Estava muito difícil da gente trabalhar braçal, e aí o que nós decidiu é que eu me ajuntei junto com a Emater e eles me ajudaram a financiar um tratorzinho e a minha produção aumentou.

Repórter João Pedro Neto: Além de financiar o investimento em máquinas e equipamentos, o Pronaf prevê, para a safra 2015/2016, mais de uma dezena de linhas de financiamento, para custeio da produção, investimento em máquinas, equipamentos e infraestrutura, produção orgânica e agricultura sustentável. As taxas de juros este ano foram reajustadas. O percentual varia de 0,5% a 5,5%. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, justifica a mudança.

Ministro do Desenvolvimento Agrário - Patrus Ananias: Houve, de fato, um reajuste em relação ao ano passado, mas o importante é que ficam abaixo da inflação, esses indicadores foram, inclusive, bem processados com as entidades ligadas à agricultura familiar e houve uma compreensão dentro do contexto que nós estamos vivendo.

Repórter João Pedro Neto: Também foi anunciado um novo programa de compras de alimentos da agricultura familiar pela administração federal. Ele é semelhante a outros dois já existentes, o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, Pnae. A presidenta Dilma também anunciou os recursos dessa safra para esses dois projetos.

Presidenta Dilma Rousseff: Nós criamos mais uma política de compras, o programa nacional que vai garantir que a agricultura familiar possa vender pelo menos para 30% da demanda, ou possa cobrir pelo menos 30% da demanda de todas as áreas da Defesa, Exército, Marinha e Aeronáutica, das penitenciárias, enfim, de todas as áreas que o governo fornece alimentação ou que demanda alimentação, fornecer pelo menos 30%. Esses dois programas, o Pnae e o PAA contam com R$ 1,6 bilhão.

Repórter João Pedro Neto: A presidenta Dilma anunciou ainda a criação de um programa de fortalecimento do cooperativismo na agricultura familiar, que vai oferecer assistência técnica para mil cooperativos do país nessa safra. Outra novidade do Plano Safra é a ampliação de R$ 7 mil para R$ 20 mil do limite de indenização do seguro da agricultura familiar. Reportagem: João Pedro Neto.

Helen: A presidenta Dilma também assinou decretos de desapropriação de terras para a regularização de territórios quilombolas. A medida vai atender 2.451 famílias quilombolas.

Luciano: Foi anunciado também o presidente da recém-criada Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Anater. É o engenheiro agrônomo Paulo Guilherme Cabral.

Helen: O objetivo da Anater é assegurar aos produtores o acesso à tecnologia e a melhores práticas de produção.

Luciano: Alface, tomate, queijos e geleias, da fazenda direto para a mesa dos brasileiros.

Helen: É isso mesmo. Sabia que 70% de tudo que você consome vem da agricultura familiar?

Repórter Carolina Rocha: De 15 em 15 dias, Gilmar Carino viaja ao Rio de Janeiro para vender os queijos que produz. A propriedade dele fica em Santa Maria Madalena, a mais de 250 quilômetros da capital.

Agricultor Familiar - Gilmar Carino: Na verdade, nós fazemos tudo. Em casa, eu ajudo a mulher a produzir, ajudo a acender a caldeira, o garoto ajuda. E depois, em determinado dia da semana, eu saio para vender.

Repórter Carolina Rocha: Gilmar Carino é agricultor familiar. Antes, ele trabalhava na área de educação, na cidade do Rio de Janeiro. Quando resolveu mudar de vida, contou com o apoio de políticas públicas do governo federal.

Agricultor Familiar - Gilmar Carino: Quando eu comecei, eu não tinha apoio nenhum. E aí comecei, o meu primeiro projeto foi em Pronaf Investimento. Isso foi em 2008, mais ou menos. Depois, em 2010, eu fiz um investimento para adquirir esse carro que eu tenho hoje, que era necessito para trabalho na propriedade e distribuir os produtos.

Repórter Carolina Rocha: Grande parte dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, cerca de 70%, são produzidos por agricultores familiares como Gilmar Carino. Os queijos produzidos por Gilmar e outros produtos da agricultura familiar são atrativos no quiosque de Francisco Braga, que fica do bairro de Jacarepaguá, no Rio. O empresário conta que resolveu vender os produtos principalmente por causa da qualidade.

Empresário - Francisco Braga: Quando você fala é que é da agricultura familiar, que é um produto mais artesanal, as pessoas se encantam, valorizam, até pelo próprio sabor.

Repórter Carolina Rocha: A preferência pela agricultura familiar já faz parte do dia a dia de consumidores como a médica Fátima Viegas.

Médica - Fátima Viegas: Já fiz pesquisa sobre... Contra, na realidade, o uso de agrotóxicos em algumas regiões do estado do Rio e a gente só lamenta. E a agricultura familiar, nesse aspecto, é tudo de bom.

Repórter Carolina Rocha: As propriedades familiares representam 84% de todas as unidades rurais brasileiras. Reportagem: Carolina Rocha.

Luciano: Agricultores familiares devem ficar atentos aos novos prazos de inscrição e adesão ao Garantia-Safra 2015/2016.

Helen: Para fazer a inscrição, os interessados devem procurar o escritório de assistência técnica ou o sindicato dos trabalhadores rurais do seu município.

Luciano: Para participar do programa, é necessário que estados, municípios e agricultores façam a adesão todos os anos.

Helen: O Garantia-Safra é voltado para os agricultores familiares da Região Nordeste, norte de Minas, Vale do Muciru, Vale do Jequitinhonha e norte do Espírito Santo. É pago aos agricultores que perderem a produção por causa da seca ou excesso de chuvas.

Luciano: O programa paga R$ 850 divididos em cinco parcelas. Podem aderir os agricultores que produzem feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas.

Helen: O preço da banana nanica, a laranja e o mamão está mais barato. Já a melancia e a maçã variam de preço dependendo do estado.

Luciano: É o que mostra o Boletim de Comercialização de Hortigranjeiros e Frutas nas Ceasas, divulgado hoje.

Helen: A cebola e o tomate têm preços maiores, se comparado aos anos anteriores, mas a tendência é de queda nos preços.

Luciano: O boletim atualiza valores médios das principais frutas e hortaliças. O levantamento é feito nos mercados atacadistas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná.

Helen: Cinco cidades tiveram reconhecida a situação de emergência pela Defesa Civil.

Luciano: Lauro de Freitas, na Bahia, por causa de alagamentos, e Comercinho, Gameleiras, Rubelita e Verdelândia, em Minas Gerais, devido à estiagem.

Helen: Com o reconhecimento da situação de emergência, provocada por desastres naturais, os municípios podem receber ajuda federal para assistência às vítimas e outras ações para restabelecer a normalidade.

Luciano: Você ouviu, hoje, na Voz do Brasil.

Helen: Financiamento, incentivo à agroindústria e assistência técnica. R$ 28,9 bilhões vão atender à agricultura familiar.

Luciano: Presidenta Dilma Rousseff destaca que o Plano Safra da Agricultura Familiar fortalece a produção e garante alimento na mesa do brasileiro.

Helen: Pontualidade na hora de viajar de avião, atrasos caem mais de 60% no mês de dezembro.

Luciano: Mais da metade dos brasileiros faz alguma atividade física.

Helen: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Luciano: Produção: EBC Serviços.

Helen: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Boa noite.

Helen: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.