22/07/2013 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Sistema de Seleção Unificada para o Ensino Técnico vai ser lançado no mês que vem para facilitar o acesso aos cursos.

Apresentador Roberto Camargo: Planos de saúde não vão poder ter reajuste acima de 9,04%.

Kátia: Revisão no orçamento vai manter recursos para a saúde, educação e combate à fome.

Roberto: Segunda-feira, 22 de julho de 2013.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Roberto: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Roberto: Boa noite! Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, na EBC Serviços, eu, Roberto Camargo, e Kátia Sartório.

Kátia: Olá, boa noite! Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil do Poder Executivo? Assista agora o nosso programa ao vivo, em vídeo, pela internet.

Roberto: Basta acessar agora: www.ebcservicos.ebc.com.br/avozdobrasil.

>> “Café com a Presidenta”.

Kátia: O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec, alcançou a marca de 4 milhões de matrículas em cursos técnicos e de qualificação profissional.

Roberto: A informação foi dada hoje, pela presidenta Dilma Rousseff, no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”.

Kátia: Segundo Dilma, para facilitar o acesso aos cursos, o governo federal vai lançar no início de agosto o Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos, Sisutec.

Repórter Rosamélia de Abreu (Brasília-DF): A presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação do Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos, Sisutec, que segue os critérios do Sistema de Seleção Unificada, Sisu, e do Programa Universidade para Todos, Prouni. O Sisutec vai levar em conta a nota do aluno no Enem para preencher as vagas disponíveis para o sistema de ensino técnico. As inscrições para o Sisutec começam no dia 05 de agosto. A ideia, segundo Dilma Rousseff, é facilitar o ingresso nos cursos técnicos oferecidos pelo Pronatec.

Presidenta Dilma Rousseff: Os institutos federais, as escolas do Sistema "S", as escolas técnicas das redes estaduais e as universidades vão informar as vagas no cadastro do Sisutec. O estudante, então, consulta esse cadastro, faz a inscrição, indicando a escola e o curso de sua preferência. Em seguida, é feita a seleção dos alunos, considerando a nota que receberam do Enem. Isso significa que quem concluiu o Ensino Médio e não teve acesso a uma universidade vai, agora, ter a oportunidade de fazer um bom curso técnico.

Repórter Rosamélia de Abreu (Brasília-DF): A meta, de acordo com a presidenta, é oferecer vagas em cursos importantes para o desenvolvimento do país.

Presidenta Dilma Rousseff: Os cursos do Pronatec estão sintonizados com as necessidades da nossa economia. São muitas opções. Por exemplo, petróleo e gás, construção naval, automação industrial, eletrônica, mecânica de precisão, petroquímica, mineração, informática, telecomunicações, portos, transportes de carga, agropecuária, meio ambiente, farmácia, enfermagem e vários outros. São cursos que preparam bem o estudante para ocupar as vagas que estão sendo criadas em todos os setores da nossa economia.

Repórter Rosamélia de Abreu (Brasília-DF): A presidenta afirmou também que o Pronatec tem uma parceria com o Programa Brasil Sem Miséria para facilitar o acesso à qualificação profissional de beneficiários do Bolsa-Família.

Presidenta Dilma Rousseff: Por meio dessa parceria, 572 mil pessoas que recebem o Bolsa-Família ou que estão inscritas no Cadastro Único do governo já se matricularam para fazer um curso de graça. Nós reservamos 1 milhão de vagas do Pronatec para os alunos do “Brasil Sem Miséria” e mais da metade dessas vagas já foram ocupadas.

Repórter Rosamélia de Abreu (Brasília-DF): Todas as informações sobre o Pronatec também estão na internet, no site pronatec.mec.gov.br. De Brasília, Rosamélia de Abreu.

Roberto: Para ver e ouvir a íntegra do “Café com a Presidenta” de hoje, inclusive com a versão em LIBRAS, acesse agora o nosso twitter.

Kátia: Estamos colocando, neste momento, o link para o vídeo do programa: twitter.com/avozdobrasil.

Roberto: E a presidenta Dilma recebeu hoje a visita do papa Francisco, que veio ao país participar da Jornada Mundial da Juventude, que começa amanhã, no Rio de Janeiro.

Kátia: A repórter Daniela Almeida acompanha e tem as informações ao vivo. Boa noite, Daniela.

Repórter Daniela Almeida (ao vivo): Boa noite, Kátia. Boa noite a todos. O papa Francisco chegou minutos antes das quatro horas da tarde na base aérea aqui na cidade do Rio de Janeiro. Após ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff e pela comitiva brasileira, o papa seguiu pelas ruas de carro e também no Papamóvel até o centro, onde foi saldado com papel picado e também por uma multidão de fiéis. Por volta de seis horas da tarde, o papa chegou de helicóptero ao Palácio da Guanabara, sede do governo do estado, onde foi recebido por autoridades e por cerca de 650 convidados. Aqui, a presidenta Dilma Rousseff foi a primeira a discursar e deu boas-vindas ao pontífice e aos jovens vindos de dezenas de países para a Jornada Mundial da Juventude. Dilma Rousseff ainda destacou que tanto o Brasil como o Estado do Vaticano priorizam a justiça social, os direitos humanos e a paz entre as nações. Dilma reforçou que os brasileiros são homens e mulheres de fé.
Presidenta Dilma Rousseff: Santidade, nós, brasileiros, somos mulheres e homens de fé. A fé é parte indelével do espírito brasileiro. Falo da fé religiosa e falo também da crença que cada um de nós, brasileiras e brasileiros, temos quanto à nossa capacidade de melhorar nossa vida. A crença que o amanhã pode ser melhor que hoje. Essa crença que nós mesmos e em nós mesmos e no outro é um dos traços marcantes do povo do meu país. Sabemos que podemos encarar novos desafios e tornar nossa realidade cada vez melhor. Esse foi o sentimento que moveu, por exemplo, nas últimas semanas, centenas de milhares de jovens a ir às ruas. Democracia, como sabe Vossa Santidade, gera desejo de mais democracia. E inclusão social provoca cobrança de mais inclusão social. Qualidade de vida desperta anseio por mais qualidade de vida. Para nós, todos os avanços que nós conquistamos são só um começo.

Repórter Daniela Almeida (ao vivo): Em seguida, Kátia, o papa Francisco falou sobre a primeira viagem dele ao exterior, justo para a América Latina, especificamente para o Brasil, que tem a maior comunidade católica do mundo e agradeceu a receptividade.

Papa Francisco I -: Saúdo com deferência a senhora presidenta e os ilustres membros de seu governo. Obrigado pelo seu generoso acolhimento e por suas palavras que externaram a alegria dos brasileiros pela minha presença em sua Pátria.

Repórter Daniela Almeida (ao vivo): Neste momento, ocorre aqui, no Palácio da Guanabara, uma reunião bilateral entre a presidenta Dilma Rousseff e o pontífice. A Jornada Mundial da Juventude é o maior evento católico do mundo. Em 2013, a jornada completa 29 anos. O público estimado até o dia 28, quando termina o evento, é de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas vindas de todas as partes do mundo. Cerca de 14 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica foram mobilizados para garantir a segurança dos fiéis, durante o evento. Do Rio de Janeiro, Daniela Almeida.

Kátia: A presidenta Dilma ainda tem um encontro reservado com o papa. Ela vai presenteá-lo com a escultura Frade, doada pela Fundação João Turin.

Roberto: E esquemas especiais, montados nos principais aeroportos brasileiros e nas estradas, vão garantir a segurança e facilitar o embarque dos jovens de todo o país, que estão indo para o Rio de Janeiro para participar da Jornada Mundial da Juventude.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Para atender a demanda do aumento de passageiros nos aeroportos, governo e empresas aéreas elaboraram um plano de operação. A ideia é evitar filas e atrasos. O plano inclui redistribuição de horários de voos e reforço de funcionários. Já quem vai por terra, o governo preparou um esquema especial de fiscalização nas estradas para combater o transporte pirata. A operação é feita em conjunto com a Polícia Militar dos estados e com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal. O analista de sistemas Anderson Fonseca, de Brasília, que preparou a viagem até o Rio de Janeiro para um grupo de 50 fiéis de uma Igreja Católica, disse que seguiu as dicas da Agência Nacional de Transportes Terrestres para a escolha da melhor empresa de ônibus.

Analista de Sistemas - Anderson Fonseca: A gente correu atrás de empresas de ônibus, procurava na internet, se a empresa fosse boa, a gente procurava também no site da ANTT para ver se estava tudo ok. Estando tudo ok, a gente procurava a empresa para negociar, e essa foi uma das poucas empresas que não superfaturaram o preço, que estavam todas as empresas superfaturando, por causa da grande quantidade da procura, e aqui não teve isso, não teve esse problema, e a gente fechou com eles.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Os jovens que embarcaram para o Rio na excursão aprovaram o veículo. O desejo de todos é participar da Jornada Mundial da Juventude, além de sentir a emoção de ver o papa Francisco.

Peregrino: A jornada já tem uma tradição muito grande, e eu acho que é uma emoção grande a gente ver o líder da Igreja Católica. Para nós, que somos católicos, vai ser inexplicável.

Peregrina: É uma pessoa que ela transmite muita paz para a gente. Ela é um exemplo, né, e a gente vai conhecer de pertinho, a gente vai poder estar do lado dela.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): Ainda para alertar os peregrinos sobre os riscos de contratar ônibus clandestinos para viajar, os Ministérios dos Transportes e das Cidades lançaram uma campanha que está sendo veiculada em emissoras de rádio e tevê e também na internet.

>> “Quem viaja de transporte pirata pode ficar no meio do caminho, perdendo a viagem ou colocando a vida em risco. Ligue 166 e verifique se o seu transporte é regular”.

Repórter Mara Kenupp (Brasília-DF): A Jornada Mundial da Juventude ocorre entre os dias 23 e 28 de julho, no Rio de Janeiro, e marca a primeira viagem do papa Francisco ao Brasil. De Brasília, Mara Kenupp.

Kátia: E o tema ainda é juventude. O Brasil tem, hoje, cerca de 50 milhões de pessoas com idades entre 15 e 29 anos.

Roberto: E, para saber quem são e qual a necessidade desse grupo, o Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, fez um estudo sobre os jovens brasileiros.

Kátia: A pesquisa “Juventude levada em conta” foi dividida em fascículos, e a primeira parte foi divulgada hoje.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-RJ): Os jovens representam mais de 1/4 da população brasileira. De acordo com o estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, são mais de 50 milhões de brasileiros, entre 15 e 29 anos. Esse número vai permanecer estável até 2022, quando a quantidade de pessoas nessa faixa etária deve começar a cair. Em 2050, o Brasil deve ter 15 milhões de jovens a menos do que tem hoje. Pesquisas como essa são o ponto de partida da criação de políticas públicas. O professor de Economia da Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli, lembra que, a partir da identificação da quantidade de brasileiros entre 15 e 29 anos, o governo consegue planejar ações voltadas não apenas para os jovens, mas também para outras faixas etárias.

Professor de Economia da UnB - Roberto Piscitelli: É preciso se preparar para a fase seguinte, em que o número de idosos vai crescer muito. O que ocorre é que, depois dessa fase, digamos assim, de amadurecimento demográfico do país, nós vamos precisar manter ou sustentar, dar qualidade de vida a muitas pessoas idosas.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-RJ): Outro estudo recente do Ipea revelou as principais necessidades dos jovens. Entre os 16 temas apresentados durante essa pesquisa, os entrevistados deveriam escolher seis como prioridades. A área mais citada pelos jovens foi a educação: 85,2% dos participantes do estudo disseram que o ensino de qualidade está entre as principais preocupações dos jovens. A saúde vem em seguida, com 82,7% das citações. O estudante Leonardo Ribeiro, de 17 anos, é presidente do grêmio de uma escola pública de Brasília. Ele concorda que a prioridade dos jovens é a educação e se mostra otimista em relação ao futuro do país.

Estudante - Leonardo Ribeiro: Eu prevejo que, no Brasil, daqui alguns dez anos, nós vamos ter uma excelência em educação, vamos ter pessoas muito bem formadas e vamos ter, assim, uma participação política, uma partição pública na política. Vamos ter os jovens indo para a política, debatendo, dizendo: “É isso que nós queremos, essa é a nossa pauta”.

Repórter Isabela Azevedo (Brasília-RJ): Para conhecer mais sobre a pesquisa, acesse www.ipea.gov.br. De Brasília, Isabela Azevedo.

Roberto: Sete e treze.

Kátia: Sete e quatorze, na verdade. Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram, hoje, uma revisão do orçamento 2013.

Roberto: As áreas de Saúde e Educação e os programas prioritários do governo, como o Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento e o Brasil Sem Miséria, vão ter os recursos mantidos.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O governo vai reduzir gastos para economizar mais R$ 10 bilhões. Serão R$ 5,6 bilhões a menos em despesas com pessoal e fabricação de cédulas e moedas, por exemplo, e outros R$ 4,4 bilhões de economia em viagens, material de consumo, imóveis, veículos, energia elétrica e serviços terceirizados. Foram mantidos os recursos para a saúde, educação, obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e programas sociais, como o Brasil Sem Miséria e o Minha Casa, Minha Vida. Também está mantido o repasse de R$1,5 bilhão que o governo federal vai fazer a municípios. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a redução nas despesas não vai prejudicar investimentos essenciais para a população.

Ministro da Fazenda - Guido Mantega: Isso também é um princípio de eficiência, você conseguir fazer mais com menos recurso disponível. E é esse o princípio que nós estamos fazendo. É racionalização do recurso. O que você corta aqui não vai afetar o atendimento da população em alguma área.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O governo também vai suspender temporariamente a contratação de aprovados em concursos públicos, mas a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu que, nas áreas essenciais, as contratações estão mantidas.

Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: Estamos preservando aqui a entrada de professores e técnicos para a ampliação da rede superior de ensino e da rede de escolas técnicas. Então, isso está integralmente mantido, assim como as contratações relacionadas à estruturação dos organismos de combate ao risco tanto de seca quanto de inundações, e, também, contratações ainda de reforço nos Ministérios de Infraestrutura.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): As medidas anunciadas nesta segunda-feira vão ajudar a cumprir o Pacto pela Responsabilidade Fiscal, um dos cinco propostos pela presidenta Dilma Rousseff a prefeitos e governadores, no mês passado. A ideia é criar uma reserva para garantir o pagamento da parte dos juros da dívida pública, que é responsabilidade dos estados e municípios. A parcela de R$ 63 bilhões para pagamento desses juros, que fica a cargo do governo federal, já está garantida, porque, em maio, foi feita outra redução de despesas de R$ 28 bilhões. De Brasília, Ricardo Carandina.

Kátia: O reajuste no valor dos planos de saúde médico-hospitalares para o período de maio deste ano a abril do ano que vem não pode ser maior do que 9,04%.

Roberto: O valor foi fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, e vale para contratos individuais e familiares.

Kátia: A definição do índice máximo para esses planos é a mesma, desde 2001, e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste, aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

Roberto: Esse ano também foi considerado o impacto de fatores externos, como a utilização de 60 novos procedimentos que se tornaram obrigatórios desde o ano passado.

Kátia: A gerente-geral Econômico-Financeira e Atuarial dos Planos e Produtos da ANS, Rosana Neves, explica quantas pessoas terão os planos reajustados.

Gerente-Geral Econômico-Financeira e Atuarial dos Planos e Produtos da ANS - Rosana Neves: O limite de reajuste anual vale para os contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários de planos individuais ou familiares novos ou aqueles que foram adaptados à lei dos planos de saúde. Esse número corresponde a 17,6% dos planos de assistência médica no Brasil. É importante deixar claro que a ANS não determina o percentual que deve ser aplicado aos planos individuais. A agência define o limite máximo, e as operadoras podem aplicar qualquer percentual até esse teto.

Roberto: A cobrança dos planos de saúde com o reajuste só pode ser feita a partir do mês de aniversário do contrato.

Kátia: Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores devem entrar em contato com a ANS, pelo telefone 0800-7019656.

Roberto: Ou pela internet, em www.gov... Corrigindo: www.ans.gov.br.

Kátia: Promover a competitividade do setor cultural, aperfeiçoando as práticas de planejamento e gestão.

Roberto: O acordo entre os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Cultura vai incentivar a economia criativa.
Kátia: Teatro, cinema, literatura, moda, arquitetura, são exemplos de atividades que podem ser beneficiadas, e o investimento previsto é de R$800 mil.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): O Termo de Cooperação, assinado entre os dois Ministérios, garante o desenvolvimento de 27 arranjos produtivos locais intensivos em cultura, um em cada unidade da Federação, por meio de políticas específicas de fomento aos setores culturais e criativos. Para a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, a ideia é a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável do país e, também, apoiar o desenvolvimento regional, a partir de arranjos produtivos locais.

Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura - Cláudia Leitão: Temos uma tarefa de mapear esses arranjos. Alguns a gente já conhece e os considera importantíssimos. Outros virão e serão conhecidos com essa chamada pública. Eu tenho certeza que nós vamos ter até dificuldade de escolher, porque, num primeiro momento, a gente realmente vai escolher um por estado e o Distrito Federal, mas, logo em seguida, certamente, isso não vai bastar.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Os editais públicos estão sendo elaborados para selecionar os projetos de arranjos produtivos culturais que se enquadram em setores da economia criativa, nos campos de patrimônio, expressões culturais, artes de espetáculo, audiovisual e livro, leitura e literatura, e criações culturais funcionais, como moda, design e arquitetura. Cada um dos selecionados terá um planejamento estratégico para fomentar a inclusão produtiva e contribuir para a melhoria da competitividade nos mercados interno e externos, como explica a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes.

Secretária de Desenvolvimento da produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Heloísa Menezes: Haverá uma seleção pública dos projetos em cada estado, já respeitará uma metodologia em vigor e que é aplicada em vários arranjos produtivos locais no Brasil. Tem um roteiro a ser seguido, a ser preenchido pelos gestores do arranjo produtivo local em cada estado, e, como resultado, teremos um plano de desenvolvimento, que vai demonstrar as necessidades em cada arranjo produtivo.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Após a assinatura do Termo de Cooperação, será publicada, no Diário Oficial da União, a portaria que formaliza o acordo. Em novembro, está prevista a realização de um seminário sobre o mapeamento dos arranjos produtivos. De Brasília, Carolina Becker.

Roberto: Sete e vinte um.

Kátia: A preservação das tradições culturais dos povos indígenas foi tema de um fórum realizado neste domingo e hoje, em Luziânia, Goiás, cidade próxima a Brasília.

Roberto: O evento, organizado pelo Ministério da Cultura e pela Funai, foi uma oportunidade de mobilização das lideranças indígenas para a 3ª Conferência Nacional de Cultura, que vai acontecer em novembro.

Repórter Taíssa Dias (Brasília-DF): No 1º Fórum Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, participaram etnias de várias regiões do país.

Entrevistado: Eu sou da região de Porto Seguro, do Parque Nacional do Monte Pascoal, né? Eu sou da Aldeia Barra Velha.

Entrevistado: Eu sou do Acre, região de Cruzeiro do Sul, município de Marechal Thaumaturgo...

Entrevistado: Eu sou do povo potiguara, sou do semiárido Tamboril.

Repórter Taíssa Dias (Brasília-DF): A principal discussão do encontro gira em torno de como colocar em prática o Sistema Nacional de Culturas Indígenas, um desafio para as várias esferas de governo, já que a reivindicação dos índios é pela busca de parcerias e de investimentos em projetos de preservação das tradições. Outra proposta é a criação de um departamento, dentro do Ministério da Cultura, para tratar de questões indígenas e dar apoio às comunidades. A ideia é defendida pelo coordenador do Fórum, Cretã Kaingang.

Coordenador do Fórum - Cretã Kaingang: Eu acredito que não basta, para nós, ter um plano setorial, que foi ouvido legitimamente as nossas lideranças que participaram do Colegiado. Não basta, hoje, ter um orçamento dentro do Ministério da Cultura, se não tiver um departamento específico que trate da questão indígena lá dentro, porque a gente sabe que, entre nós, o povo indígena, a diversidade cultural, ela é muito grande.

Repórter Taíssa Dias (Brasília-DF): A secretária de Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, esteve no encontro e avaliou as iniciativas que já existem no campo da política de cultura para as comunidades indígenas.

Secretária de Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - Márcia Rollemberg: Hoje, eu diria que o mais importante no campo da política de cultura seria os postos de cultura indígenas, mas a gente poderia citar outras que são até mais antigas. Se a gente falar na questão da salvaguarda do patrimônio material, você tem, hoje, patrimônio mundial reconhecido como cultura indígena, né, todo o processo de inventário, de salvaguarda, a produção audiovisual indígena, hoje, já não é uma produção insignificante. Você tem mostras, você tem produções sendo financiadas pelo Fundo Internacional da Diversidade no Campo da Cultura Indígena.

Repórter Taíssa Dias (Brasília-DF): No fórum, também foram escolhidos 15 novos representantes do Colegiado Setorial de Culturas Indígenas, que passam a acompanhar as discussões que devem ser transformadas em políticas públicas. O fórum faz parte do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, organizado pela sociedade civil. Com a colaboração de Mara Kenupp, de Brasília, Taíssa Dias.

Kátia: Hoje, os estados de Pernambuco e do Paraná receberam a oficina de mobilização de adesão dos municípios ao Programa Mais Médicos.

Roberto: A ação é para esclarecer dúvidas e estimular que os municípios participem da iniciativa.

Kátia: As inscrições no programa vão até quinta-feira, dia 25 de julho, no endereço www.saude.gov.br.

Roberto: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Sistema de Seleção Unificada para o Ensino Técnico vai ser lançado no mês que vem para facilitar o acesso aos cursos.

Roberto: Planos de saúde não vão poder ter reajuste acima de 9,04%.

Kátia: Revisão no orçamento vai manter recursos para a saúde, educação e combate à fome. Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de Jornalismo da EBC Serviços.

Roberto: Voltamos amanhã. Uma boa-noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.