22/08/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS começa a ser paga na próxima segunda-feira.

Apresentador Luciano Seixas: Professores do Ensino Médio das escolas públicas já podem indicar os livros didáticos que vão usar, a partir do ano que vem.

Kátia: Mais de 6 mil vagas no Inglês sem Fronteiras vão ser oferecidas a partir do mês que vem.

Luciano: Seta-feira, 22 de agosto de 2014.

Kátia: Está no ar a sua Voz.

Luciano: A nossa Voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Apresentador Luciano Seixas: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Apresentadora Kátia Sartório: Olá. Boa noite. Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil, do Poder Executivo? Estamos também ao vivo em vídeo, pela internet.

Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.

Kátia: A partir da próxima segunda-feira, dia 25 de agosto, mais de 27 milhões de beneficiários da Previdência Social começam a receber a primeira parcela do 13º salário e, de acordo com a Previdência, os pagamentos da primeira parcela somam quase R$ 14 bilhões.

Luciano: O extrato mensal de pagamento de benefícios vai estar disponível para consultas a partir do dia 25 de agosto, na página do Ministério da Previdência Social, na internet: www.mpas.gov.br, e também nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores.

Kátia: Esta primeira parcela não vai ter desconto do Imposto de Renda.

Luciano: De acordo com a lei, o imposto sobre o 13º salário é cobrado em novembro e dezembro, quando vai ser paga a segunda e última parcela da gratificação.

Kátia: Professores de escolas públicas de todo o Brasil já podem escolher os livros didáticos que vão ser usados por alunos do Ensino Médio, a partir do ano que vem.

Luciano: Começou hoje e vai até o dia 1º de setembro o prazo para fazer as opções no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE.

Repórter Ricardo Carandina: Os livros didáticos fazem parte do aprendizado dos estudantes desde os primeiros anos. A professora Iracira Márcia Kalva, diretora de uma escola no Distrito Federal, explica como eles contribuem com o processo de ensino.

Diretora de escola no Distrito Federal - Iracira Márcia Kalva: O livro é, aqui para nós, é um instrumento que vem complementar as atividades que são desenvolvidas na escola. Então, ele dá um suporte para tudo que a gente... Para os conteúdos que a gente trabalha com os estudantes. Ele otimiza o tempo, você reduz o gasto com a produção de materiais, de apostilas e tudo o mais.

Repórter Ricardo Carandina: Os livros usados por alunos de escolas públicas são fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático. Cada ano é atendida uma etapa da educação básica. Este ano vai ser a vez do Ensino Médio. O material adotado em cada escola é escolhido pelos professores e coordenadores pedagógicos da instituição num grupo de livros que passou antes por uma avaliação gerenciada pelo Ministério da Educação. Ana Carolina Luttner, coordenadora de Apoio às Redes de Ensino do MEC, explica por que é importante a participação dos professores no processo de escolha.

Coordenadora de Apoio às Redes de Ensino do MEC - Ana Carolina Luttner: Lembrando que essa escolha tem que ser democrática. Então, algumas escolas têm mais de um professor e também temos a equipe pedagógica, que apoia ali os professores. Então, eles precisam discutir os materiais disponíveis e entrar num consenso.

Repórter Ricardo Carandina: Escolhidos os livros, a escola deve informar pelo sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o material que quer receber. O prazo termina em 1º de setembro. O FNDE calcula que vão ser comprados 90 milhões de livros, de 12 disciplinas, para 7 milhões de alunos. O material vai ser entregue às escolas até o começo do ano que vem. Para escolher os livros, as escolas devem acessar o endereço fnde.gov.br. Reportagem: Ricardo Carandina.

Kátia: E, ainda falando em leitura, foi aberta hoje, em São Paulo, a edição número 23 da Bienal Internacional do Livro.

Luciano: O repórter Leonardo Meira foi conferir e traz as informações.

Repórter Leonardo Meira: Orquestra com instrumentos da época colonial. Vozes entoando cantos em latim, e a dama do teatro brasileiro, Fernanda Montenegro, lendo trechos dos sermões de Padre Antônio Vieira.

Atriz Fernanda Montenegro: “Ponderou Nicodemos a doutrina de Cristo, juntamente com a grandeza de seus milagres, e veio a conhecer que só ela era a verdadeira...”.

Repórter Leonardo Meira: Verdadeiros tesouros da cultura, que resistiram ao tempo e chegaram aos nossos dias graças às letras. Na 23ª edição da Bienal Internacional, o livro é, como sempre, o carro-chefe. E, para ampliar o acesso da população à leitura, os ministros da Educação e da Cultura assinaram uma portaria que deve impulsionar o Plano Nacional do Livro e Leitura. O documento nomeia integrantes para a diretoria do plano, que existe desde 2006 e tem como objetivos democratizar o acesso ao livro, formar mediadores para o incentivo à leitura e destacar o livro como um estímulo à economia nacional, e a ideia é transformar as ações em política de estado, como conta o secretário-executivo do plano, José Castilho Marques Neto.

Secretário-Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - José Castilho Marques Neto: Chegará ainda no mês de setembro ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna, portanto, política de estado o Plano Nacional do Livro e Leitura. E esse será um passo importantíssimo do governo brasileiro e do Congresso Nacional, sacralizar essa política em lei permanente.

Repórter Leonardo Meira: A ministra da Cultura, Marta Suplicy, destacou ainda a transferência do Rio de Janeiro para Brasília da diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, responsável por gerenciar as ações do Plano Nacional do Livro e Leitura.

Ministra da Cultura – Marta Suplicy: A presidenta Dilma já assinou o decreto que define essa mudança, que é importante, porque vai para o centro das decisões e que nós trabalhamos Ministério da Cultura e Ministério da Educação.

Repórter Leonardo Meira: A ideia é que o trabalho conjunto também aprimore o ensino no país, na opinião do ministro da Educação Henrique Paim.

Ministro da Educação - Henrique Paim: Toda a articulação das ações do MEC com o Ministério da Cultura faz com que nós tenhamos, no âmbito da escola, uma articulação mais forte, que vai garantir, tanto nas habilidades cognitivas, que são importantes para a educação, quanto às não-cognitivas, que nós tenhamos uma maior interação das ações culturais, do livro, da leitura, para que a gente possa desenvolver cada vez mais aprendizagem na escola.

Repórter Leonardo Meira: A Bienal acontece no pavilhão de exposições do Anhembi, na zona norte da cidade, até o dia 31 de agosto. A meta é receber 700 mil pessoas até o final do evento. Dos R$ 34 milhões investidos, quase R$5 milhões foram captados por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. Este ano, os visitantes também podem pagar a entrada na Bienal com o vale-cultura, aquele cartão pré-pago no valor de R$ 50,00 por mês, que as empresas cadastradas oferecem aos funcionários para adquirir produtos ou serviços culturais. Reportagem: Leonardo Meira.

Kátia: Sete e oito.

Luciano: O nadador brasileiro Matheus Santana, que recebe o Bolsa-Atleta, ganhou hoje uma medalha de ouro para o Brasil nos Jogos Olímpicos da Juventude, em Nanquim, na China.

Kátia: Além do ouro, ele quebrou o recorde mundial júnior.

Repórter Isabela Azevedo: A conquista foi nos 100 metros livre e definiu um novo recorde mundial para a categoria. A medalha de ouro é o terceiro pódio de Matheus nos Jogos Olímpicos da Juventude 2014. O brasileiro, que recebe o Bolsa-Atleta, ficou com duas medalhes de prata: uma na prova de 50 metros livre e outra no revezamento 4 por 100 livre-misto. Na quinta-feira, a judoca Layana Colman ganhou a medalha de prata na categoria ‘equipes mistas’, e o atleta Orlando Luz avançou para a final do tênis. A delegação brasileira conta com 97 atletas, em 24 modalidades, nos jogos de Nanquim, e é a segunda maior no evento; atrás apenas da China, o país anfitrião. O nadador Matheus Santana mostra que a torcida o ajudou a conquistar o ouro.

Nadador - Matheus Santana: Queria agradecer muito a torcida de todos os brasileiros que estavam ligados nessa prova aí. Foi extremamente importante para eu conseguir essa medalha. Então, muito obrigado para todo mundo. Um abraço.

Repórter Isabela Azevedo: Para permitir que outros atletas conquistem o pódio em competições de alto nível, o Programa Bolsa-Atleta vai atender mais 36 jovens brasileiros de modalidades que fazem parte dos programas olímpico e paraolímpico. De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, uma bolsa será destinada a um atleta da categoria olímpica, paraolímpica, sete na categoria internacional, 19 na categoria nacional, cinco na estudantil e quatro para atletas de base. Atualmente, o Bolsa-Atleta tem mais de 7500 beneficiários, sendo 88% olímpicos e paraolímpicos. Reportagem: Isabela Azevedo.

Luciano: A delegação brasileira já conquistou nove medalhas nos Jogos Mundiais da Juventude. São três de ouro, cinco de prata e uma de bronze.

Kátia: O resultado, até agora, já supera a participação do Brasil em Cingapura, em 2010, primeira edição dos jogos, quando obteve sete pódios. A competição termina no dia 28 de agosto.

Luciano: E temos mais medalhas de brasileiros pelo mundo. Desta vez no Uruguai, onde uma equipe de estudantes de 15 e 16 anos do Ensino Médio conquistou duas medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze na Olimpíada de Matemática do Cone-Sul, na cidade uruguaia de Atlântida.

Kátia: A delegação também conseguiu as duas primeiras posições na classificação individual. A competição terminou nessa quinta-feira.

Luciano: A Olimpíada do Cone-Sul é uma competição que é feita desde 1988. A competição deste ano contou com 32 estudantes de oito países da América do Sul.

Kátia: Os estudantes que integram a equipe brasileira foram selecionados na Olimpíada Brasileira de Matemática, competição realizada todo ano nas escolas públicas e privadas de todo o país.

Luciano: No mês que vem, abrem mais vagas para quem quer aprender inglês de graça para estudar em outros países.

Kátia: São do Programa Inglês sem Fronteiras e vão estar disponíveis a partir do dia 2 de setembro.

Luciano: São mais de 6 mil bolsas voltadas para estudante das 43 universidades federais participantes, além de institutos federais e universidades estaduais.

Repórter Priscila Machado: Depois de participar do curso à distância My English Online, parceria da Capes e do Ministério da Educação, agora, Eduardo Lourenço assiste aulas presenciais na Universidade de Brasília, pelo Programa Inglês sem Fronteiras. Eduardo se prepara para fazer uma prova de proficiência em língua inglesa. Aos 33 anos, ele planeja fazer o curso de doutorado em Farmácia, na França, a partir do próximo ano, e já está no processo final para conseguir uma bolsa pelo Programa Ciência Sem Fronteiras. Segundo Eduardo, o fato de o inglês não ser a língua do país em que pretende estudar não vai prejudicar o desempenho nas aulas.

Eduardo Lourenço: No meio acadêmico, assim, na minha área, o inglês, ele meio que domina, e a leitura em inglês e o dia a dia inglês, do ponto de vista do que a gente faz na academia, é a rotina. Então, não é uma dificuldade inicial ir para... Mesmo que seja um país que não fale inglês como língua nativa, falar essa língua, porque, no meio acadêmico, é bem utilizada.

Repórter Priscila Machado: O Programa Inglês Sem Fronteiras existe desde 2012 e foi criado para melhorar o desempenho em inglês dos universitários brasileiros e capacitar os estudantes para fazer intercâmbio em outros países. Tem prioridade para participar os alunos de graduação de cursos do Programa Ciência Sem Fronteiras. Em setembro vão ser oferecidas mais de 6 mil novas vagas, em cursos presenciais do Programa Inglês Sem Fronteiras. Podem participar alunos de graduação, mestrado e doutorado de universidades credenciadas como núcleo de línguas, além de outros requisitos, como explica Gladys Quevedo, coordenadora pedagógica do Programa na Universidade de Brasília.

Coordenadora pedagógica do Programa na Universidade de Brasília - Gladys Quevedo: Para fazer parte dos cursos na UnB ou em todas as federais que aderiram ao programa, o aluno tem que estar matriculado num curso chamado My English Online, do MEC. A partir daí, o aluno automaticamente pode se inscrever nos nossos cursos. Esses cursos são presenciais. O aluno tem aulas ou duas vezes por semana ou uma vez por semana, e ele tem que se inscrever de acordo com o seu interesse.

Repórter Priscila Machado: As inscrições dos cursos presenciais são gratuitas e devem ser feitas pela internet, a partir do dia 2 do próximo mês, em isf.mec.gov.br. Reportagem: Priscila Machado.

Kátia: Desde março deste ano, quando entraram em vigor as novas regras de combate ao transporte ilegal de passageiros, a ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, apreendeu mais de 360 ônibus.

Luciano: Segundo a ANTT, antes, a apreensão dos veículos não tinha regras, o que dificultava a fiscalização.

Kátia: Entre as mudanças, se uma empresa for flagrada fazendo transporte ilegal mais de uma vez, o ônibus passa a ser do estado.

Luciano: E, hoje, fiscais da agência fizeram uma operação no entorno do Distrito Federal, uma das áreas, segundo a ANTT, que tem mais casos de transporte clandestino no país.

Repórter Carolina Rocha: Logo no início da operação, num trecho da rodovia BR-020, que liga Planaltina, no Distrito Federal, à Formosa, no estado de Goiás, os fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, apreenderam três ônibus que faziam viagens clandestinas. O supervisor do Núcleo de Operações e Comandos da ANTT, Gesiel Júnior, conta o que foi encontrado nos veículos.

Supervisor do Núcleo de Operações e Comandos da ANTT - Gesiel Júnior: Nos itens obrigatórios de segurança, verificamos que vários veículos estavam com para-brisas trincados, faltando faixas refletivas de segurança, tacógrafo sem funcionar, extintores vencidos ou descarregados, e, na parte documental, constatamos inicialmente que os veículos não tinham autorização para fazer a viagem, o turismo.

Repórter Carolina Rocha: A falta de autorização da ANTT é a principal prova de que o transporte é clandestino. Para um ônibus ser considerado turístico e legal, é necessário que os passageiros formem um grupo fechado, que vão ao mesmo destino, e retornem para a cidade de origem. Os passageiros dos três ônibus apreendidos tinham saído da capital de São Paulo, rumo a Piripiri, no Piauí. Muitos deles tinham até eletrodomésticos no bagageiro, prova de que a viagem não era turística. Como punição, a ANTT seguiu as regras em vigor desde março deste ano e apreendeu os veículos, que vão ficar em um depósito pago pelo infrator por pelo menos três dias. Segundo as normas, a empresa responsável pelos ônibus tem também que comprar passagens em linhas convencionais para todos os viajantes e comprovar que chegaram ao destino. Isso é necessário para que recuperem a posse do ônibus. O superintendente de Fiscalização da ANTT, José Altair Gomes Benites, fala sobre os riscos que os passageiros correm pegando um transporte irregular.

Superintendente de Fiscalização da ANTT - José Altair Gomes Benites: Bem, na verdade, o grande risco é a questão da segurança dos veículos. Os veículos não estão adequados para o transporte de passageiros, sem contar a documentação. Em caso de um acidente, às vezes, o motorista não está regularizado, a questão trabalhista, a legalização. E principalmente o seguro também. Em casos de veículos irregulares, com transporte irregular, não têm o seguro para o passageiro.

Repórter Carolina Rocha: Uma das passageiras, a comerciante Maria da Conceição Costa Soares, sabia que o transporte era ilegal, mas reconhece que o transtorno causado não vale a pena.

Comerciante - Maria da Conceição Costa Soares: Você não sabe do perigo, até acontecer, né? Aí, quando acontece, cai a ficha. E, agora que caiu a ficha, eu acredito que agora eu vou mais, assim, segura. É um barato que sai caro, com certeza.

Repórter Carolina Rocha: De março até a noite de ontem, 364 ônibus já haviam sido apreendidos pela ANTT, seguindo as novas regras de punição. Reportagem: Carolina Rocha.

Luciano: Sete e dezessete.

Kátia: Visitantes estrangeiros que vieram ao Brasil, em junho e julho, quando foi disputada a Copa do Mundo, gastaram mais de US$ 1,5 bilhão.

Luciano: O valor é 60% maior que o gasto no mesmo período do ano passado e é um novo recorde, segundo o Banco Central.

Repórter Paulo La Salvia: Os gastos de estrangeiros no Brasil, entre os meses de junho e julho deste ano, segundo o Banco Central, são os maiores para esses dois meses, nos últimos três anos. Se for considerado só o mês de julho, são os mais altos para o mês desde 1947, quando a série histórica começou a ser analisada. De acordo com a Embratur, os gastos também são resultado da Copa do Mundo, que trouxe ao Brasil mais de 1 milhão de turistas para assistir aos jogos do Mundial de Futebol. O presidente interino da Embratur, Walter Ferreira, afirmou que, além da Copa, a divulgação do Brasil no exterior, feita antes do Mundial, também ajudou na atração de turistas estrangeiros para o país.

Presidente interino da Embratur - Walter Ferreira: Esse é um grande esforço que a gente vem desenvolvendo desde a implantação do Plano Aquarela, na terceira fase, em dezembro de 2009. Esse plano, que desenha toda a nossa estratégia para o mercado internacional, ele abarca previsões até 2020, tentando entender qual o impacto que os megaeventos teriam na economia brasileira do turismo durante esse período. Então, a gente analisou como é que se comportou no mundo, como a gente deveria atuar, e isso é reflexo dos resultados que a gente vem conseguindo agora. Todas as pesquisas têm demonstrado que as estratégias que nós adotamos é a estratégia correta. A recepção do povo brasileiro, o calor humano, as festas, tudo isso vem repercutindo e foi reproduzido nas campanhas publicitárias que nós desenvolvemos nesse período, para tentar atrair turistas estrangeiros para o país.

Repórter Paulo La Salvia: Segundo a Embratur, os australianos foram os que mais gastaram no Brasil, durante a Copa do Mundo, seguidos pelos mexicanos. O gasto médio do turista estrangeiro aqui no país, na Copa, considerando um período de 15 dias, foi de US$ 2100. Reportagem: Paulo La Salvia.

Kátia: E também, segundo o Banco Central, o investimento estrangeiro direto no Brasil foi de quase US$ 6 bilhões, em julho.

Luciano: Nos últimos 12 meses, encerrados também em julho, esses investimentos somaram US$ 64 bilhões, o equivalente a 2,8% do Produto Interno Bruto, o PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas.

Kátia: O investimento estrangeiro direto é todo o aporte de dinheiro vindo do exterior que é aplicado na estrutura produtiva de um país, isto é, na forma de participação acionária a empresas já existentes ou na criação de novas empresas.

Luciano: Esta semana, a Polícia Federal fez uma operação que desarticulou um grupo de empresários que, segundo a própria polícia, pode ter sonegado mais de R$ 890 milhões.

Kátia: O grupo atuava em áreas como a de comunicação, venda de veículos e empreendimentos imobiliários, principalmente no Piauí e no Maranhão.

Luciano: Esse tipo de operação tem contado cada vez mais com a ajuda da tecnologia para combater os crimes.

Kátia: E o Brasil tem hoje 25 laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro. Nesses espaços, os profissionais capacitados operam programas de computador que cruzam dados de redes criminosas.

Repórter Ricardo Carandina: Em cada laboratório contra a lavagem de dinheiro trabalham em média 12 profissionais. Os encarregados das análises utilizam programas de computador que permitem averiguar a movimentação de dinheiro e patrimônio de pessoas que são alvo de investigação. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, explica quais são as funções do laboratório.

Secretário nacional de Justiça - Paulo Abrão: O laboratório tem três funções principais. Uma primeira, a de gerar um ambiente de modernização da estrutura burocrática do estado; a segunda, a de nós termos uma maior confiabilidade das estatísticas, das informações, e isso faz com que haja uma maior confiabilidade também no resultado das investigações; e a terceira é a de nós termos uma agilidade na análise dessas informações. E isso, hoje, ajuda com que nós tenhamos uma menor demora, até mesmo na tramitação dessas investigações, e, com isso, também, se diminui as chances de ocorrem prescrições, e, portanto, o resultado final de impunidade, que é tudo que nós não queremos.

Repórter Ricardo Carandina: O primeiro laboratório foi criado sete anos atrás. Até o mês passado foram analisados quase 2200 casos, um trabalho que identificou possíveis irregularidades, que somam mais de R$ 21 bilhões. Existem atualmente no Brasil 25 unidades e, até março do ano que vem, serão 43 em todos os estados. Elas estão instaladas em órgãos como Ministérios Públicos, polícias civis e unidades da Receita e Polícia Federal. Os laboratórios contra a lavagem de dinheiro são coordenados pelo Ministério da Justiça. Reportagem: Ricardo Carandina.

Luciano: Numa operação contra o trabalho escravo e que terminou hoje, a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 31 trabalhadores nos bairros do Brás e Mandaqui, em São Paulo.

Kátia: Pela primeira vez na capital paulista, os auditores fiscais encontraram 12 trabalhadores haitianos entre os resgatados.

Luciano: Entre as irregularidades encontradas, os alimentos estavam acondicionados de forma inadequada, os trabalhadores dormiam no chão, em colchões rasgados, e chegavam a trabalhar até 15 horas por dia.

Kátia: Após o resgate, as empresas receberam autos de infração e os trabalhadores foram ressarcidos, inclusive por danos morais.

Luciano: Quem quiser denunciar algum caso de trabalho escravo pode ligar para o Disque 100. A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Kátia: As visitas aos parques nacionais triplicaram entre 2006 e 2013. Passaram de 1,9 milhões para 6 milhões, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio.

Luciano: E, para lidar com esse aumento de turistas, o Ministério do Turismo está investindo na capacitação de artesãos, produtores e agricultores familiares que atuam no setor.

Kátia: O novo módulo do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, tem como foco o desenvolvimento de comunidades de 77 municípios localizadas no entorno de 12 parques nacionais.

Luciano: Entre os 200 cursos oferecidos gratuitamente estão os de marceneiro, artesão, montador de calçados, auxiliar de cozinha e pescador profissional, todos gratuitos e oferecidos em parceria com o Senac, Sest, Senat, Senai, Senar e institutos federais e estaduais de ensino.

Kátia: Representantes do município já estão sendo chamados para participar de treinamentos aqui em Brasília. As aulas estão previstas para começarem no ano que vem.

Luciano: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.

Kátia: Primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS começa a ser paga na próxima segunda-feira.

Luciano: Professores do Ensino Médio das escolas públicas já podem indicar os livros didáticos que vão usar, a partir do ano que vem.

Kátia: Mais de 6 mil vagas do Inglês sem Fronteiras vão ser oferecidas a partir do mês que vem.

Luciano: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Kátia: Produção: EBC Serviços.

Luciano: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.

Kátia: Quer saber mais sobre serviços e informações do governo federal? Acesse www.brasil.gov.br. Uma boa-noite, um bom fim de semana.

Luciano: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite, bom fim de semana e até segunda.