22/10/2014 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: A partir do dia 1º de novembro, alterações no Código de Trânsito aumentam o valor das multas e fixam penas mais duras para infrações como rachas e pegas.



Apresentador Luciano Seixas: Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, deste ano, vão poder acessar o Cartão de Confirmação, a partir da próxima segunda, dia 27.



Kátia: Intenção de viajar de avião subiu, entre os brasileiros, 57%, nos últimos sete anos.



Luciano: Quarta-feira, 22 de outubro de 2014.



Kátia: Está no ar a sua Voz.



Luciano: A nossa Voz.



Kátia: A Voz do Brasil.



Luciano: Boa noite. Aqui, no estúdio da Voz do Brasil, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.



Kátia: Olá. Boa noite. Quer conhecer os bastidores da Voz do Brasil, do Poder Executivo? Estamos também ao vivo, em vídeo, pela internet.



Luciano: Acesse agora, em www.ebcservicos.com.br/avozdobrasil.



Kátia: Começam a valer a partir do dia 1º de novembro as alterações em 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro, sancionado em maio deste ano.



Luciano: E as multas para os motoristas que provocam situações de risco no trânsito, principalmente nas estradas do país, vão pesar muito mais no bolso de quem comete a infração.



Repórter Ricardo Carandina: Só este ano, 560 pessoas morreram em acidentes de trânsito que podem ter sido provocados por ultrapassagens indevidas. A partir de 1º de novembro, essas infrações vão receber punições mais rígidas. Quem ultrapassar em locais proibidos vai receber multa de R$ 957,00 e forçar ultrapassagem perigosa vai custar R$ 1915,00. Alessandro Castro, da Assessoria de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal, explica por que as ultrapassagens indevidas causam acidentes.



Alessandro Castro: A maior parte das estradas brasileiras são de pista simples e, com o grande aumento de veículos nas rodovias, acaba tornando o trânsito mais lento, e muitos condutores insistem e abusam nas ultrapassagens em local proibido ou, mesmo permitido, forçando ultrapassagem; e a multa, antes, acabava sendo não tão pesada quanto poderia, tornando a sensação de impunidade, e esse infrator contumaz ia relevando: "Esse valor para mim é baixo; eu posso pagar". Agora, não. A partir de novembro, a multa via ser rigorosa.



Repórter Ricardo Carandina: A punição para quem disputar os chamados rachas ou pegas também fica mais rígida. O motorista flagrado disputando essas corridas vai pagar multa de R$ 1915,00 e pode pegar até três anos de prisão. Se alguém se ferir, a pena pode chegar a seis anos e, em caso de morte, a prisão pode ser de dez anos. O rigor maior nas punições para infrações de trânsito se soma a medidas como as campanhas de conscientização sobre os riscos de acidentes. O objetivo é mudar o comportamento dos motoristas, como explica Alessandro Castro, da Assessoria de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal.



Alessandro Castro: Tem que mudar o comportamento do motorista. Isso vai partir de algumas situações. Nós temos que ter estradas boas, temos que ter campanhas educativas com incisão, mostrando que o acidente acontece e qualquer um pode morrer nele, e a fiscalização rigorosa por parte dos órgãos de fiscalização. Para isso, as leis mais rigorosas dá respaldo à Polícia para poder ser mais rigorosa ainda na fiscalização do condutor imprudente.



Repórter Ricardo Carandina: Até o dia 30 de setembro deste ano, a Polícia Rodoviária Federal já autuou quase 230 mil motoristas por ultrapassagens irregulares. Reportagem: Ricardo Carandina.



Kátia: Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio, atenção para a próxima segunda-feira.



Luciano: Esse é o dia em que os Cartões de Confirmação do Enem, que trazem todas as informações necessárias para fazer a prova, vão começar a chegar na casa de quem fez a inscrição.



Kátia: Também na segunda-feira que vem, o cartão vai poder ser consultado pela internet.



Repórter Carolina Rocha: Aula no colégio, cursinho, exercícios e mais exercícios. A rotina de quem se prepara para o Enem está acelerada, como a da estudante do 3º ano do Ensino Médio, Alice Sereno.



Estudante - Alice Sereno: Eu faço cursinho segunda, quarta e sexta, e, além do cursinho, eu refaço as provas do Enem e de outras provas também, para ter maior conhecimento, assisto muito jornal, por conta da atualidade, procuro fazer muita redação e ler bastante.



Repórter Carolina Rocha: A estudante vai usar o Enem para tentar uma vaga na Universidade Federal de Brasília, a mesma onde o colega Rafael Rodrigues quer estudar. Ele confessa que há, praticamente, duas semanas das provas, a ansiedade está aumentando.



Estudante - Rafael Rodrigues: Ah, está bem alta porque está chegando, né? Então, é muita preparação. Meus familiares também estão puxando bem no pé para estudar.



Repórter Carolina Rocha: Tanta preparação para a prova de nada adianta se o candidato não ficar atento a todas as etapas da inscrição. E o que garante que está tudo certo com o cadastro é o Cartão de Confirmação. Ele vai estar disponível na internet a partir da próxima segunda-feira e também começa a chegar pelos Correios no endereço informado pelo estudante. É importante checar o recebimento e se os dados estão corretos. O lembrete nunca é demais, como diz o coordenador de um colégio de Brasília, Renato Nóbrega.



Coordenador - Renato Nóbrega: O adolescente a gente sabe, hoje, que ele não está muito ligado nessas partes burocráticas aí. Então, a gente tem já adotado há alguns anos uma sistemática de, toda semana, desde a inscrição até o recebimento do Cartão, sempre estar lembrando eles.



Repórter Carolina Rocha: A estudante Ana Luiza Duarte quer saber logo onde vai fazer a prova do Enem para se preparar.



Estudante - Ana Luiza Duarte: Se for um lugar desconhecido, eu pretendo ir lá e conhecer quais vão ser as salas e tudo o mais.



Repórter Carolina Rocha: Além do local de prova, o Cartão de Confirmação traz informações como a opção de língua estrangeira e se o estudante vai precisar de atendimento especial. O endereço para acessar o Cartão na internet é: enem.inep.gov.br, e, caso aconteça algum problema com o recebimento ou com as informações registradas no Cartão, o candidato deve entrar em contato pelo telefone: 0800 616161. Reportagem: Carolina Rocha.



Luciano: Uma pesquisa feita no mês passado, pelo Ministério do Turismo, mostrou que mais de 58% dos brasileiros planeja viajar de avião.



Kátia: Um aumento de quase 60% na intenção registrada pelo Ministério sete anos atrás.



Repórter Carolina Becker: A engenheira Luciana Nogueira prefere viajar de avião, tanto a trabalho como para turismo. Este ano foram mais de 15 viagens aéreas. Ela conta que, nos últimos anos, viajar de avião ficou mais fácil.



Engenheira - Luciana Nogueira: A gente está tendo mais as oportunidades. Por exemplo, na região, lá, de São Paulo, a gente tem um aeroporto, agora, em São José dos Campos, que é mais próximo para a gente, para fazer as viagens mais rápidas, para ir para Curitiba, para o Rio de Janeiro. Então, eu acho que facilita para a gente.



Repórter Carolina Becker: A intenção de viajar de avião entre os brasileiros subiu de 37%, em 2007, para mais de 58% em 2014. A informação é do estudo de sondagem do consumidor do Ministério do Turismo. Para o diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério, José Francisco Salles Lopes, o aumento é resultado dos investimentos nos aeroportos, ampliação da malha aérea e também reflexo do maior acesso da Classe Média às viagens de avião.



Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério - José Francisco Salles Lopes: Primeiro, o brasileiro tem crescido em sua renda. Segundo, a facilidade de se viajar por avião. Quer dizer, o aumento da malha aérea, que é consequência também da capacidade de viajar dos brasileiros, e a melhoria dos aeroportos. É todo um conjunto de dados que conduzem os brasileiros a, cada vez mais, usar a parte aérea para fazer as suas viagens, especialmente as viagens de turismo.



Repórter Carolina Becker: Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, mais de 84 milhões de passageiros embarcaram pelas principais companhias aéreas brasileiras em voos nacionais e internacionais, esse ano. A procura por transporte aéreo doméstico cresceu 3%, em setembro, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, em 2013, foram realizados cerca de 89 milhões de desembarques domésticos e 9,4 milhões de desembarques internacionais no país. Reportagem: Carolina Becker.



Kátia: Sete e dez, no horário brasileiro de verão.



Luciano: As ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais, como enchentes, estiagem e incêndios florestais, foram discutidas hoje, aqui em Brasília, por representantes de vários setores.



Kátia: A meta é integrar os órgãos que atuam durante os desastres para ajudar a população atingida.



Repórter João Pedro Neto: Analistas e técnicos recebem informações em tempo real sobre mudanças no clima e na temperatura, cheias em rios e incêndios florestais, em todo o país, e monitoram, 24 horas por dia, áreas de risco onde podem ocorrer desastres naturais. As ações de prevenção, resposta e recuperação, nesses casos, devem ser integradas entre diversos setores. A área de Assistência Social, por exemplo, garante o acolhimento e abrigo às vítimas; a Segurança Pública age na prevenção e resposta aos desastres, como retirada da população de uma região ou resgate de vítimas;já o Sistema Único de Saúde atua principalmente na resposta aos desastres, como explica Fabíola Vieira, diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde.



Diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde - Fabíola Vieira: As pessoas vão precisar de atendimento médico. Vão precisar muitas vezes de medidas preventivas, de vacinas de proteção, porque muitos desses casos as pessoas ficam sujeitas a contaminantes. Então, a saúde, ela tem um papel muito grande. A necessidade de você ter um atendimento da população nesses momentos de crise, eles são muito grandes, e o Sistema Único de Saúde vai dar todo esse aporte.



Repórter João Pedro Neto: Para fortalecer as iniciativas de prevenção e medidas de resposta e recuperação em regiões afetadas foram discutidas, hoje, ideias para aprimorar a ação integrada entre diversos setores, que atuam sob a coordenação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, de acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Junior.



Secretário nacional de Defesa Civil - Adriano Pereira Junior: Nós precisamos ter atuação do Ministério da Saúde, da própria Caixa Econômica Federal, que cuida do FGTS, que também é ativado nesses... Quando nós temos um desastre. O Ministério das Cidades, que trabalha muito com obras de prevenção. Enfim, a defesa civil é, talvez, a atividade mais integradora de todos os órgãos do nosso governo.



Repórter João Pedro Neto: De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração, só neste ano mais de 1800 municípios foram reconhecidos como em situação de emergência ou estado de calamidade pública no Brasil. Reportagem: João Pedro Neto.



Luciano: E, ainda nesse tema, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil liberou R$ 7 milhões para reconstrução de locais atingidos por fortes chuvas e enxurradas em quatro estados.



Kátia: As cidades atendidas são: Cacoal, em Rondônia; São Carlos e Palmitos, em Santa Catarina; João Neiva, Lindemberg, São Domingos do Norte, no Espírito Santo; e Virgolândia, em Minas Gerais.



Luciano: Os valores liberados para cada cidade podem ser conferidos no diário oficial de hoje: em www.in.gov.br.



Kátia: Agricultores familiares vão poder participar da criação de políticas públicas voltadas à produção de fumo.



Luciano: Esse direito foi assegurado na 6ª Conferência das Partes, espaço de decisão sobre diversidade biológica, realizada no último fim de semana em Moscou, na Rússia.



Kátia: O Brasil participou da conferência e defendeu propostas para diversificar o cultivo em áreas tradicionalmente ocupadas pelo tabaco. A meta é proteger o meio ambiente e também a saúde dos agricultores.



Luciano: Aqui, no país, já existe um programa para alcançar esse objetivo. Confira na reportagem de Paulo La Salvia.



Repórter Paulo La Salvia: Em 2005, o Brasil assumiu um compromisso com a Organização Mundial da Saúde: reduzir a oferta do fumo. No país, segundo o Instituto Nacional do Câncer, derivados do fumo como o cigarro mataram, em 2011, quase 22.500 pessoas. Para enfrentar essa situação, o governo desenvolveu ações como o programa que incentiva os agricultores familiares a trocar o fumo por outras produções no campo, por meio de financiamento e técnicas agrícolas, como explica o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller.



Ministro do Desenvolvimento Agrário - Laudemir Müller: O Brasil é uma das grandes mundiais que nós temos hoje na área da defesa da Agricultura Familiar, principalmente para aumentar a renda dos nossos produtores de tabaco e, em especial, por meio da diversificação. Nós queremos que os nossos agricultores que hoje estão nessa atividade possam melhorar a sua qualidade de vida na produção, especialmente na Agricultura Familiar.



Repórter Paulo La Salvia: É o caso da Afubra, Associação de Fumicultores do Brasil. Com 112 mil produtores de fumo, nos três estados da região Sul, a entidade participou do programa trocando o fumo pelo girassol para a produção do biodiesel. Atualmente, de acordo com o presidente Benício Werner, os agricultores associados continuam diversificando a produção de forma independente.



Presidente da Afubra - Benício Werner: Nós temos uma feira, onde se apresenta diversificação. Não tem tabaco. Tem produtores que produzem embutidos, sucos, vinhos, água ardente, e até alguns pararam de produzir tabaco para produzir produtos que eles vendem nas feiras.



Repórter Paulo La Salvia: O programa que incentiva o cultivo de outras produções em áreas com plantio de tabaco atendeu, entre 2011 e 2013, 10 mil famílias no Sul e no Nordeste, com investimento de R$ 11 milhões. Vão ser usados ainda mais R$53 milhões para atender outras 11 mil famílias até 2016. Reportagem: Paulo La Salvia.



Kátia: Ainda no tema, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, vai instaurar uma investigação a partir de denúncias de que publicidades de cigarros estariam sendo feitas por promotores de eventos e por fabricantes em festas universitárias.



Luciano: A apuração vai ser feita junto com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.



Kátia: Por lei, qualquer propaganda de cigarros é proibida no Brasil.



Luciano: E, a partir de dezembro, entra em vigor o decreto que permite que apenas embalagens de cigarro possam ser usadas nos mostruários dos pontos de venda, sem qualquer outro apelo visual que não seja a própria caixa do produto.



Kátia: De acordo com a lei, os infratores podem ser punidos com advertência, suspensão de propaganda, apreensão do produto ou multa, que varia de cinco mil a cem mil reais.



Luciano: Sete e dezesseis, no horário brasileiro de verão.



Kátia: Começaram os testes dos equipamentos hidromecânicos da primeira estação de bombeamento do Eixo Leste, Meta 1 Leste, que é a meta piloto do projeto de integração do Rio São Francisco, em Pernambuco.



Luciano: Os ministros da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, fizeram hoje uma visita técnica às obras em Floresta, na Estação de Bombeamento 1.



Kátia: A ministra Miriam Belchior conta como foi acompanhar os primeiros testes.



Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - Miriam Belchior: A gente está tendo oportunidade de fazer o primeiro bombeamento de água, os primeiros 15 quilômetros, o primeiro reservatório doado de areias já vai estar cheio... Durante essa semana e a próxima semana ele já deve estar cheio.



Luciano: A fase de testes de bombeamento ocorre depois da abertura das ensecadeiras do barramento, que permitiu a entrada da água do rio São Francisco em cada um dos canais de aproximação dos eixos leste e norte do empreendimento.



Kátia: Esse processo, que começou em agosto, representa a primeira etapa de pré-operação do projeto de integração do rio São Francisco.



Luciano: Segundo o Ministério da Integração, até o final desse ano, a Meta 1 Leste vai estar em pré-operação, o que significa que os sistemas, equipamentos e estruturas estão sendo preparados para futura operação comercial.



Kátia: E o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, explica o andamento das obras.



Ministro da Integração Nacional - Francisco Teixeira: Hoje estamos com quase 11500 pessoas trabalhando nessa obra. E continuamos trabalhando cada vez mais acelerado, dia e noite, para poder termos ela pronta, e é um prazer ver esses primeiros 15 quilômetros com água. É muito importante. E você vê o contraste da caatinga seca e a água passando aqui nos canais.



Luciano: Também, segundo o Ministério da Integração, até junho do ano que vem, as obras até o reservatório Jati, no Ceará, no Eixo Norte, e até o reservatório Moxotó, em Pernambuco, no Eixo Leste, que totalizam quase 300 quilômetros, devem ficar prontas.



Kátia: Formado por dois canais, que somam 477 quilômetros lineares, o projeto de integração do rio São Francisco também envolve a construção de 13 aquedutos, 9 estações de bombeamento, 27 reservatórios e 4 túneis para transporte de água.



Luciano: Quer conhecer a primeira estação de bombeamento do Eixo Leste do projeto de integração do rio São Francisco, em Pernambuco?



Kátia: Estamos postando uma galeria de fotos e também um vídeo das obras.



Luciano: Acesse agora nosso Twitter, em twitter.com/avozdobrasil.



Kátia: A receita do setor de serviços aumentou 4,5% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado.



Luciano: O dado faz parte da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada hoje pelo IBGE.



Repórter Leonardo Meira: O segmento que mais cresceu foi o de "outros serviços", 10,6%. Abrange, por exemplo, atividades imobiliárias e serviços de manutenção e reparo. Já os serviços prestados às famílias, incluindo, por exemplo, lavanderia, cabeleireiro, tratamento de beleza e apoio à educação, como cursos, tiveram crescimento de 9%. Em agosto, entre as 27 unidades da Federação, 23 apresentaram variação positiva em relação ao mesmo período do ano passado. Destaque para o Distrito Federal, com crescimento de mais de 13%; Acre, com mais de 11%; e Tocantins e Rondônia, os dois com mais de 8%. No acumulado dos últimos 12 meses, a receita cresceu quase 7,5%. Reportagem: Leonardo Meira.



Kátia: Anunciado hoje, pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a transferência para a União do terreno que vai abrigar o Museu Nacional da Memória Afrodescendente.



Luciano: O terreno de 65 mil metros quadrados fica às margens do Lago Paranoá, aqui em Brasília.



Kátia: Para isso, a diretoria da Companhia Imobiliária de Brasília, Terracap, aprovou a cessão do local onde vai ser o complexo do Parque Nelson Mandela, do qual o museu vai fazer parte.



Luciano: A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse que a ideia é criar um centro de referência da cultura negra, com pesquisas sobre a situação dos negros no Brasil, sobre os impactos da escravidão, onde o visitante vai poder compreender a influência da cultura afro-brasileira na identidade nacional.



Ministra da Cultura - Marta Suplicy: A gente gosta de comida afrodescendente. A gente gosta de dançar música afrodescendente. A gente gosta de cantar música afrodescendente. A identidade do brasileiro é muito marcada pela nossa comunidade afro e que todos os DNAs mostram que uma parcela, se não for a maioria... A maioria da nossa brasilidade é afrodescendente, e isso não é suficientemente exposto. Nós temos que resgatar essa história, com esse museu, e resgatar também a autoestima da construção de um Brasil por mãos negras.



Kátia: E a Comunidade Paiol de Telha, no Paraná, foi o primeiro território quilombola no estado a ser reconhecido pelo Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.



Luciano: Ao todo, 393 famílias que vivem no território foram beneficiadas. A área tem 2900 hectares.



Kátia: Além do reconhecimento pelo Incra, a comunidade recebe a certificação pela Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura.



Luciano: Os passos seguintes consistem na publicação de decreto presidencial de desapropriação do território, desintrusão de ocupantes não quilombolas e, por último, emissão do título de propriedade coletiva à comunidade.



Kátia: No Brasil são 1775 comunidades que estão entre a fase de processo de reconhecimento e a emissão do título de propriedade.



Luciano: E continuam abertas as inscrições para o Prêmio de Culturas Afro-brasileiras em apoio às atividades culturais em quilombos, terreiros e comunidades negras.

Kátia: A ideia é reconhecer e apoiar iniciativas culturais feitas por comunidades quilombolas, religiosas de matriz africana e coletivos negros.



Luciano: Os interessados em participar do prêmio podem se inscrever até o dia 6 de novembro, pelos Correios ou pela internet.



Kátia: Vão ser selecionados 60 projetos. O valor total do prêmio que vai ser distribuído é de R$ 2,5 milhões.



Luciano: Informações do edital em www.palmares.gov.br. Repetindo: www.palmares.gov.br.



Kátia: Você ouviu hoje, na Voz do Brasil.



Luciano: A partir do dia 1º de novembro, passam a valer as alterações no Código de Trânsito Brasileiro, com aumento no valor das multas e penas mais duras para infrações como rachas e pegas.



Kátia: Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, deste ano, vão poder acessar o Cartão de Confirmação, a partir da próxima segunda, dia 27.



Luciano: Intenção de viajar de avião subiu, entre os brasileiros, 57%, nos últimos sete anos.



Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma realização da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.



Luciano: Produção: EBC Serviços.



Kátia: Siga a Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil.



Luciano: Quer saber mais sobre os serviços e informações do governo federal? Acesse: www.brasil.gov.br. Boa noite.





Kátia: Fique agora com o Minuto do TCU e, em seguida, as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite a todos e até amanhã.