22/11/2011 - A Voz do Brasil

Apresentadora Kátia Sartório: Mais de 11% das obras do PAC 2, previstas para 2014, já estão prontas.

Apresentador Luciano Seixas: Ministro da Justiça se reúne com governadores do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais para debater violência na região do entorno de Brasília.

Kátia: Ministério da Educação abre processo contra 70 instituições de Ensino Superior que tiraram notas um e dois no Índice Geral de Cursos.

Luciano: Terça-feira, 22 de novembro de 2011.

Kátia: Está no ar a sua voz.

Luciano: A nossa voz.

Kátia: A Voz do Brasil.

Luciano: Boa noite! Aqui, nos estúdios da EBC Serviços, eu, Luciano Seixas, e Kátia Sartório.

Kátia: A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, reúne um conjunto de obras em estradas, ferrovias, portos, aeroportos, construção de usinas hidrelétricas e de casas populares em todo o país, até 2014.

Luciano: O PAC 2 foi lançado em março do ano passado e, hoje, o governo divulgou o segundo balanço deste ano sobre o andamento de todas as obras.

Kátia: Mais de 11% já foram concluídas; entre elas, quase 500 quilômetros de rodovias e duas usinas hidrelétricas. Entre janeiro e setembro deste ano, foram executados mais de R$ 80 bilhões para término dessas obras.

Luciano: Os dados do segundo balanço do PAC 2 revelam também aumento de 66% no orçamento executado entre junho e setembro. Ricardo Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, 11% das obras previstas para terminar nos próximos três anos já foram concluídas. São quase 500 quilômetros de obras em estradas, melhorias nos aeroportos de Goiânia, Recife, Campinas, em São Paulo, as hidrelétricas de Dardanelos, no Mato Grosso, e Estreito, entre Maranhão e Tocantins, e dezenas de outros empreendimentos. Os valores aprovados e liberados, entre janeiro e setembro deste ano, chegaram a R$ 80,2 bilhões e cresceram 66%, nos últimos três meses. Em 9% das obras, o ritmo é menor do que o esperado e em apenas 2% o governo considera o ritmo preocupante. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento vão ajudar a proteger o Brasil contra a crise financeira internacional.

Ministra do Planejamento - Miriam Belchior: O PAC, de novo, como já foi em 2008 e 2009, cumprirá um papel anticíclico. O fato de, esse ano, nós estarmos preparando um conjunto grande de obras que começarão ser realizadas no próximo ano alavancarão a nossa economia, a criação de empregos, o aumento da renda, num momento de grande incerteza internacional. Então, de novo... Aconteceu isso com o PAC 1 e acontecerá novamente, agora, com o PAC 2, nesse clima geral, ele poder cumprir um importante papel de garantir a continuidade do desenvolvimento do nosso país.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Outras informações sobre o balanço do PAC 2 estão disponíveis em www.planejamento.gov.br. De Brasília, Ricardo Carandina.

Kátia: Também hoje, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu a viabilidade da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Luciano: A Usina de Belo Monte é uma das principais obras da área de energia do PAC 2, mas enfrenta resistências de comunidades indígenas e organizações não governamentais, por causa dos impactos que ela poderia causar ao meio ambiente e à população.

Kátia: Miriam Belchior garantiu que a obra não vai prejudicar quem vive na região.

Luciano: Para debater alternativas para a redução da violência e da criminalidade na região do entorno do Distrito Federal, que abrange municípios também de Goiás e de Minas Gerais, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou hoje, na cidade goiana de Luziânia, do encontro Segurança Pública no Distrito Federal e Entorno - Contexto, Desafios e Oportunidades.

Kátia: O ministro se reuniu com os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; de Goiás, Marconi Perillo; e de Minas Gerais, Antonio Anastasia, além de representantes do Poder Judiciário e das polícias.

Luciano: Além de tratar da definição de um plano de ações, o Ministério da Justiça lançou o primeiro posto de arrecadação de armas de fogo, que funcionará 24 horas por dia.

Kátia: Só corrigindo, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia. E o ministro José Eduardo Cardozo fez um balanço sobre o número de armas arrecadadas em todo o país, este ano.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Nas campanhas anteriores, nós tínhamos uma demora grande de pagamento, depois da entrega da arma, e, agora, por um sistema muito bem-montado pelo Banco do Brasil, nós temos um pagamento praticamente imediato. Essas situações já fizeram com que nós arrecadássemos em torno de 32 mil armas, esse ano, e pretendemos, inclusive, aprimorar para o próximo período...

Luciano: O balanço completo da campanha do desarmamento está em www.mj.gov.br.

Kátia: Setenta instituições de Ensino Superior que tiveram desempenho insatisfatório, na última avaliação do Ministério da Educação, vão ser supervisionadas, o que pode incluir o congelamento de vagas e a perda da autonomia para criar novos cursos.

Luciano: Entre essas instituições, dez são universidades ou centros universitários que apresentaram problemas na avaliação feita no ano passado.

Kátia: Outras 60 instituições de Ensino Superior, que já tinham apresentado desempenho ruim nos últimos três anos, voltaram a ter resultado insatisfatório no ano passado.

Luciano: O editor Ramon Gusmão conversou com Luís Fernando Massonetto, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. Vamos ouvir.

Editor Ramon Gusmão: O que significa a suspensão da autonomia dessas 70 instituições de Ensino Superior?

Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC - Luís Fernando Massonetto: Não se trata da suspensão de prerrogativa de autonomia de 70 instituições. O que ocorre é a suspensão de prerrogativa de dez instituições, duas universidades e oito centros universitários. Isso significa que essas instituições, por conta da avaliação insatisfatória, terão, daqui por diante, de solicitar ao Ministério da Educação toda a operação relativa a curso. Ou seja, elas perdem autonomia para aumentar vagas ou criar novos cursos. Em relação às sessenta outras instituições, trata-se de faculdades, entidades sem autonomia, e, nesse caso, a medida é uma medida de supervisão e acompanhamento, com congelamento do número de vagas.

Editor Ramon Gusmão: E a partir de que critérios o Ministério da Educação resolveu tirar essa autonomia e congelar novas vagas para essas instituições, secretário?

Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC - Luís Fernando Massonetto: Isso foi feito a partir da divulgação do IGC, Indicador Geral de Cursos, que é um indicador trabalhado pelo Inep, que é o instituto do Ministério da Educação que cuida da avaliação das instituições de Ensino Superior. E, nesse IGC, constatou-se que algumas instituições apresentavam, de maneira recorrente, nos últimos ciclos, um indicador insatisfatório. Ou seja, um indicador menor do que três, em uma escala de um a cinco. Nesse caso, todas as instituições com indicador um e dois vão passar a ser acompanhadas pelo Ministério da Educação, em um processo de supervisão.

Editor Ramon Gusmão: E o que essas instituições e centros universitários precisam fazer para voltar a ter as vagas liberadas e a autonomia?

Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC - Luís Fernando Massonetto: Será celebrado um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação, um termo no qual serão fixadas algumas metas que devem ser atingidas no prazo de um ano. São metas cujo cumprimento tende a melhorar o indicador dessas instituições. Então, fim do prazo de um ano, o Ministério volta a essas instituições, realiza uma nova avaliação. Constatado o cumprimento dessas metas, o processo de supervisão, ele é encerrado. Caso essas instituições não atinjam os parâmetros propostos pelo Ministério da Educação, abre-se um processo administrativo para aplicação de penalidades a essas instituições, que podem chegar ao descredenciamento das instituições.

Editor Ramon Gusmão: Conversamos com Luís Fernando Massonetto, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Muito obrigado pela entrevista, secretário.

Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC - Luís Fernando Massonetto: Muito obrigado. Agradeço pela oportunidade.

Luciano: A lista das instituições está em www.mec.gov.br.

Kátia: A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, informou hoje que diminuiu a mancha de óleo, provocada por um vazamento, no Campo de Frade, na bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.

Luciano: Em nota, a ANP informa que o sobrevoo, feito nesta segunda-feira por um helicóptero da Marinha, com técnicos do Ibama, também constatou que a mancha de óleo continua se afastando do litoral.

Kátia: A estimativa é que a mancha esteja com seis quilômetros de extensão e cerca de dois quilômetros quadrados de área. No dia 18, a mancha tinha cerca de 12 quilômetros quadrados.

Luciano: Ontem, o Ibama multou em R$ 50 milhões a empresa Chevron, responsável pelo vazamento de petróleo no Campo de Frade, no litoral norte fluminense.

Kátia: A Polícia Federal investiga o assassinato do cacique Nísio Gomes.

Luciano: Ele foi morto na última sexta-feira, durante ataque à comunidade Kaiowá Guarani, em Amambai, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Kátia: Outras três crianças, duas de 12 anos e uma de cinco, também foram... Melhor, teriam sido levadas pelos criminosos, mas os pais dessas crianças, que ainda não foram localizados, para confirmar o desaparecimento, também não foram encontrados. A reportagem é de Angélica Coronel.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): O cacique de 59 anos foi executado com tiros e o corpo levado pelos pistoleiros. O clima ainda é de tensão. Segundo Flávio Machado, coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul, o caminhão onde estava a família do cacique Nísio foi cercado por caminhonetes e teve que ser escoltado para conseguir fazer os rituais de sepultamento. O coordenador pede intervenção federal.

Coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul - Flávio Machado: Estamos pedindo intervenção federal na região, para que tanto garanta a segurança dos índios quanto aumente o efetivo nas buscas dos desaparecidos.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): O Ministério Público Federal abriu investigação para averiguar a existência de milícias, formadas para executar os índios. Hoje, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo federal está atento ao caso.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardozo: Houve um ato de violência, sim, contra a tribo indígena, e nós não podemos tolerar ou aceitar situações dessa natureza, e, portanto, o governo federal, cada vez mais, deve se preocupar com a situação e evitar que situações bárbaras como essa se repitam.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): Os cerca de 150 índios que reivindicam a posse da terra se recusam a sair da área. A Fundação Nacional do Índio está prestando auxílio para a comunidade, como explica Silvio Raimundo da Silva, coordenador regional da Funai do Mato Grosso do Sul.

Coordenador regional da Funai do Mato Grosso do Sul - Silvio Raimundo da Silva: A Funai tem feito gestões junto aos órgãos de segurança, como Polícia Federal, Força Nacional, perícia, para que... O Ministério Público Federal também vem atuando, para que a gente possa garantir que as investigações cheguem a bom termo.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): Agora, há pouco, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou que irá até Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, amanhã, para uma visita ao acampamento indígena atacado na última sexta-feira. O objetivo é fazer um reconhecimento da situação na região e conversar com as lideranças indígenas. É o que explica a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos - Maria do Rosário: A Secretaria vai ouvir as comunidades indígenas, a Secretaria está atenta também às organizações da sociedade civil e aos depoimentos que elas possam dar sobre essas situações, que tem ficado impunes. Por outra via, nós estamos muito atentos para proteger pessoas que possam testemunhar sobre os... e os autores deste crime e dos demais crimes.

Repórter Angélica Coronel (Brasília-DF): A área onde estão os índios faz parte da região chamada Terra Indígena Amambaipeguá. Segundo a Funai, o processo de identificação está na fase de conclusão do relatório, primeira etapa para demarcação das terras. Mas o processo foi paralisado várias vezes por ações movidas por produtores rurais e forças políticas da região. De Brasília, Angélica Coronel.

Kátia: Sete e treze no horário brasileiro de verão.

Luciano: Os critérios de seleção das organizações não governamentais mudaram completamente. Agora, as ONGs precisam ser reconhecidas e ter, no mínimo, experiência de três anos de atuação na área para conseguir recursos da União.

Kátia: As novas regras estabelecidas pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, e também pela Controladoria-Geral da União, para as transferências de recursos para essas entidades já estão valendo.

Luciano: Assunto da entrevista que nossa editora Deborah Khol fez hoje com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. Vamos ouvir.

Editora Deborah Khol: O governo tornou mais rigorosas as regras para a escolha direta das ONGs. Com essas novas regras, o que é que muda?

Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União - Jorge Hage: Em primeiro lugar, muda na origem da celebração dos convênios, que deixam de ser feitos com base na livre escolha de cada gestor, porque passam a ser obrigatoriamente precedidos de um edital de chamamento público com critérios de habilitação previamente estabelecidos em uma portaria que já foi baixada posteriormente, em seguida, ao decreto. E também serão uniformes as regras para todos os Ministérios. Porque, hoje, o chamamento público não é obrigatório, é apenas preferencial, então ele passa a ser obrigatório. Em segundo lugar, hoje, os Ministérios que realizam o chamamento público, cada um deles faz de uma forma, com suas regras, seus critérios de seleção que nem sempre são os melhores. Agora isso passa a ser padronizado, porque as exigências mínimas são postas numa portaria interministerial aplicável a todos os Ministérios.

Editora Deborah Khol: E o governo estuda novas medidas agora para controlar os convênios?

Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União - Jorge Hage: Nosso entendimento é que a providência mais importante de todas é a implantação das novas funções do sistema, do Siconv - me refiro ao sistema eletrônico - para que se possa realizar todas as etapas do convênio, inclusive o chamamento público, através do sistema eletrônico, o que aumenta muito mais ainda a transparência. A implantação também da ordem bancária de pagamento eletrônica, que só vai poder ser acionado qualquer pagamento se tudo estiver regular, ou seja, tudo isso será, digamos, que automatizado.

Editora Deborah Khol: Conversamos com Jorge Hage, ministro da Controladoria-Geral da União. A Voz do Brasil agradece a sua entrevista, ministro. Uma boa noite.

Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União - Jorge Hage: Muito obrigado a você.

Luciano: As novas regras para transferências de recursos para ONGs estão em www.cgu.gov.br.

Kátia: A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o defensor público geral, Haman Córdova, da Defensoria Pública da União, assinaram hoje termo de cooperação técnica para inserção de vítimas de escalpelamento nos serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social, Suas.

Luciano: Esse tipo de acidente acontece em maior proporção com os ribeirinhos da região Amazônica, quando por causa da falta da tampa no motor, no eixo e na hélice dos barcos os cabelos das vítimas são atingidos e a consequência é o escalpelamento do couro cabeludo e a mutilação de membros.

Kátia: A ministra Tereza Campello explica que a meta é garantir a inclusão dessas pessoas nas políticas públicas.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campello: Como dar um apoio dentro do Sistema de Assistência Social do governo federal, estados e municípios para que essas pessoas, crianças e mulheres possam ser acolhidas por esse serviço. Parte dessas pessoas, uma pequena parte, até vai passar a receber quando é o caso, como um acidente com nível de gravidade muito grande, elas acabam tendo direito a benefício previdenciário, mas essa não é a nossa principal preocupação. Nossa principal preocupação é garantir que essas crianças, vítimas de escalpelamento possam voltar à sala de aula, não só se recuperem do ponto de vista da saúde, mas sejam reinseridas no mundo escolar, na sua convivência, e as mulheres também. Então, com esse trabalho, nós vamos garantir que essas mulheres, por exemplo, possam ser qualificadas profissionalmente, possam voltar ao mundo do trabalho, possam voltar a ter convivência. Então, um conjunto de ações que o governo federal está fazendo para a reinserção social e produtiva desse público.

Luciano: A presidenta da Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, Rosinete Rodrigues Serrão, perdeu o couro cabeludo aos 20 anos. Ao retirar água de dentro do barco, ela escorregou e caiu sobre o eixo da embarcação. Rosinete diz que proteção do eixo do motor é fundamental e diz como se proteger.

Presidenta da Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia - Rosinete Rodrigues Serrão: É essencial não se aproximar do motor enquanto estiver em velocidade, estiver navegando. Aqui, hoje, a gente já tem... existe uma lei que previne o escalpelamento e que a gente precisa que os donos de embarcação, esse ribeirinho tome conhecimento da lei, que procure a Marinha para colocar proteção do eixo para evitar o escalpelamento.

Kátia: Mais informações sobre a lei que torna obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações, e o acordo para incluir vítimas de escalpelamento no Suas, em www.mds.gov.br.

Luciano: Kátia, você sabia que muitos brasileiros de baixa renda não conseguem abrir uma conta bancária, ter um cartão de crédito ou mesmo pegar empréstimo?

Kátia: É, Luciano, e como tem muita gente aparte do mundo financeiro, um debate sobre inclusão no sistema público privado está sendo promovido pelo Banco Central até amanhã, aqui, em Brasília.

Luciano: Hoje, durante o evento, foi lançada a “Parceria Nacional para a Inclusão Financeira”, baseada em princípios do G-20, grupo dos países mais desenvolvidos do mundo. Paulo La Salvia.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, 60% da população brasileira tem conta bancária. Desse universo, 39% abriram a primeira conta nos últimos cinco anos. Entre os mais escolarizados, com 15 anos ou mais de estudo, 88,5% estão incluídos no sistema financeiro. Os homens são maioria, 66% deles têm acesso aos serviços oferecidos pelos bancos. E para ampliar estes números foi lançada a “Parceria Nacional para a Inclusão Financeira”. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, lembrou que, atualmente, todas as cidades brasileiras têm bancos ou correspondentes bancários, o que garante o desenvolvimento nacional.

Presidente do Banco Central - Alexandre Tombini: Naquele ano 2000, tínhamos 1.165 municípios brasileiros que não contavam com qualquer tipo de estabelecimento que oferecesse serviço financeiro. Os moradores desses municípios, para pagar uma simples conta de luz, água ou telefone, precisavam se deslocar para outros municípios, muitas vezes a quilômetros de distância.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Incentivar as pessoas a abrir contas ou até fazer empréstimos também exige responsabilidade para evitar o endividamento, por isso a necessidade de educação financeira. É o que defende o economista do Conselho Federal de Economia, Newton Marques.

Economista do Conselho Federal de Economia - Newton Marques: Estamos procurando, realmente, cada vez mais, conscientizar as pessoas e capacitá-las, capacitar multiplicadores para que a educação financeira seja uma coisa que tenha todo dia em todos os momentos de consumo da sociedade. É uma preocupação de vários setores, não é só uma preocupação governamental.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): A Caixa Econômica Federal tem, atualmente, 8,5 milhões de contas simplificadas, que são aquelas voltadas à população com renda de até R$ 600,00 por mês. De Brasília, Paulo La Salvia.

Kátia: O Brasil caminha para assumir a liderança da produção mundial de biodiesel no ano que vem.

Luciano: A estimativa é que, em 2012, o país produza 2,9 bilhões de litros, superando a Alemanha, atual líder.

Kátia: E, cada vez mais, agricultores familiares têm se tornado fornecedores de matéria-prima para a produção do biocombustível.

Luciano: Os dados estão no balanço do Ministério do Desenvolvimento Agrário, divulgado no mês passado. Ana Gabriella Sales tem mais informações.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Enquanto em 2006 os agricultores familiares venderam o equivalente a R$ 68,5 milhões em matéria-prima para as empresas de biodiesel, em 2010 este número saltou para mais de R$ 1 bilhão. No ano passado, mais de 100 mil famílias foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, uma forma de gerar emprego e renda, de acordo com o coordenador-geral de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Antônio Leite.

Coordenador-geral de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Marco Antônio Leite: O agricultor, ele tem a garantia da venda. Então, primeiro, ele tem um mercado garantido, e, segundo, ele tem assistência técnica. Em alguns casos, ele tem semente. Então, existem alguns pontos favoráveis, e o principal, com certeza, é o mercado e a possibilidade nossa, do governo, de fazer inclusão produtiva através de um processo em conjunto com a iniciativa privada.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Hoje, a soja ainda é a principal matéria-prima adquirida da agricultura familiar para a fabricação de biodiesel, além da mamona. Mas outras culturas já estão sendo testadas, é o caso do dendê, produzido no Norte, do pinhão-manso, do Centro-Oeste e Nordeste, e da canola, do Sul do país. A ideia, segundo José Manuel Cabral, pesquisador da Embrapa Agroecologia, é diversificar a produção e beneficiar outras regiões.

Pesquisador da Embrapa Agroecologia - José Manuel Cabral: Tem pesquisas com pinhão-manso, com dendê, com canola, com macaúba. São diversas alternativas de desenvolvimento.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): Nos últimos anos, o produto ganhou força no país. Atualmente, a mistura de biodiesel ao diesel do petróleo é de 5%. E antes de chegar à bomba de combustível, o produto passa por vários testes de qualidade, como explica José Antônio Ribeiro, analista da Embrapa.

Analista da Embrapa - José Antônio Ribeiro: Sabemos que os combustíveis de origem fóssil têm um limite de disponibilidade. E, por meio do biodiesel, nós garantimos a sustentabilidade, que é a obtenção de combustíveis renováveis.

Repórter Ana Gabriella Sales (Brasília-DF): O Brasil espera incrementar a produção de biodiesel e chegar à liderança mundial em 2012, de acordo com o MDA, superando a Alemanha. De Brasília, Ana Gabriella Sales.

Kátia: Você ouviu hoje na Voz do Brasil.

Luciano: Mais de 11% das obras do PAC 2, previstas para 2014, já estão prontas.

Kátia: Ministro da Justiça se reúne com governadores do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais para debater violência na região do entorno de Brasília.

Luciano: Ministério da Educação abre processo contra 70 instituições de Ensino Superior que tiraram notas 1 e 2 no índice geral de cursos.

Kátia: Esse foi o noticiário do Poder Executivo, uma produção da equipe de jornalismo da EBC Serviços.

Luciano: Siga A Voz do Brasil no Twitter: twitter.com/avozdobrasil. Voltamos amanhã. Boa noite.

Kátia: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Uma boa noite a todos e até amanhã.