22/11/2016 - A Voz do Brasil

Apresentador Airton Medeiros: Em Brasília, 19 horas.

"Está no ar a Voz do Brasil - As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje."

Apresentadora Gláucia Gomes: Boa noite.

Airton: Boa noite para você que nos acompanha em todo o país.

Gláucia: Terça-feira, 22 de novembro de 2016.

Airton: E vamos ao destaque do dia. Mais de 3 milhões e meio de reais vão ser investidos no combate à aftosa.

Gláucia: E depois de mais de 50 anos, Brasil deve receber certificado de zona livre da doença.

Airton: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.

Gláucia: Operação de Polícia Federal em 17 estados prende suspeitos de compartilhar pornografia infantil na internet.

Airton: Vamos tirar dúvida de micro e pequenos empresários que querem investir no seu negócio.

Gláucia: E tem informação ao vivo do Palácio do Planalto. Luana Caren!

Repórter Luana Caren (ao vivo): Presidente Michel Temer está reunido há quase 4 horas com governadores e representantes de 25 estados para discutir a situação fiscal. Eu volto daqui a pouco com mais informações.

Airton: A Voz do Brasil de hoje na apresentação de Gláucia Gomes e Airton Medeiros.

Gláucia: E para assistir a gente ao vivo na internet, basta clicar www.voz.com.br.

Airton: Você sabe o que é febre aftosa? Quem é do campo e cuida de animais sabe bem. A aplicação da vacina contra a doença é obrigatória e necessária para não perder os animais e também para garantir a venda deles.

Gláucia: É, o Brasil luta contra a doença faz muito tempo, mas ainda não tem o certificado de zona livre. A meta é chegar lá daqui a menos de dois anos, em 2018.

Airton: E para facilitar que isso aconteça, o governo assinou essa semana um acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal.

Repórter Natália Koslyk: O produtor sul matogrossense Vanth Vanni Filho vive da terra. Ele é proprietário de dez mil cabeças de gado e conta que em 2005, em função de um surto da doença no estado, ele perdeu no ano o equivalente a um milhão de dólares. Apesar de manter as vacinas em dia, basta que um gado da região seja acometido pela febre aftosa para prejudicar a todos.

Agricultor - Vanth Vanni Filho: O foco da aftosa não foi na minha propriedade. É uma situação que é um conjunto. Às vezes um pequeno foco numa pequena propriedade atrapalha todos.

Repórter Natália Koslyk: O fim da febre aftosa nas Américas é uma das frentes do acordo assinado nesta semana entre Brasil e a Organização Mundial de Saúde Animal. O governo brasileiro vai coordenar as ações, que tem duração de dois anos e um investimento de mais de 3 milhões e 500 mil reais. Diante dos esforços do governo brasileiro, é possível que em 2018 o país receba a certificação de livre da febre aftosa com vacinação. O título é emitido pela Organização Mundial de Saúde Animal. A diretora da entidade, Monique Eloitt, se reuniu com o presidente Michel Temer nessa segunda-feira. De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, que também participou do encontro, foi feito um convite ao presidente para que ele receba o certificado em maio de 2018.

Ministro da Agricultura - Blairo Maggi: No ano de 2018 o Brasil receberá a certificação de livre de febre aftosa com vacinação. Quer dizer, o território brasileiro inteiro estará livre, é uma luta de mais de 50 anos que o Brasil faz, uma luta de gerações, e que em 2018 o Brasil terá então essa certificação e ele estará livre.

Repórter Natália Koslyk: De acordo com o Ministério da Agricultura, todos os estados já são considerados livres da febre aftosa com a vacinação, menos o Amapá e Roraima. A diretora-geral da Organização Mundial de Saúde Animal, Monique Eloitt, elogiou o serviço veterinário brasileiro e disse que o Brasil tem papel muito importante em auxiliar no controle da doença nos países americanos. Reportagem: Natália Koslyk.

Gláucia: Os preços da alface, tomate, cebola e cenoura tiveram queda no mês de outubro nas principais centrais de abastecimento no país.

Airton: E mamão, melancia e banana também ficaram mais baratas na maioria das centrais pesquisadas. Luciana Vasconcelos.

Repórter Luciana Vasconcelos: A alface, por exemplo, ficou 46,29% mais barata em Campinas, comercializada a 2 reais e 39 centavos o quilo. Entre as hortaliças, houve queda ainda nos preços médios do espinafre, alcachofra, vagem, chuchu, pepino e jiló. A batata foi a única hortaliça que teve aumento de preço nas nove centrais de abastecimento analisadas por causa da entressafra, que é quando há redução na oferta. Em relação às frutas, despontam como destaque na queda de preços banana, melancia e mamão. A melancia, por exemplo, teve uma variação de 80 centavos o quilo em Recife a um real e 43 centavos no Rio de Janeiro. Já o mamão, o menor preço foi registrado em Belo Horizonte, um real e 61 centavos. E a banana, o menor preço está na capital pernambucana, a 98 centavos o quilo. Outras frutas que registraram queda nos preços médios foram a nectarina, ameixa, o pêssego, melão, jabuticaba e caqui. Luciana Vasconcelos para a Voz do Brasil.

Gláucia: Uma operação da Polícia Federal prendeu nessa terça-feira pessoas investigadas por produzir, consultar e compartilhar pela internet material de conteúdo sexual que usa crianças e adolescentes.

Airton: Os policiais investigavam suspeitos em 17 estados.

Repórter Alessandra Bastos: A Polícia Federal deflagrou nessa terça pela manhã a segunda fase da operação Darknet, que investiga a participação de 67 pessoas na produção, troca e distribuição pela internet de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O principal objetivo da operação foi identificar quem realizou a postagem e quem distribuiu ou trocou material numa parte oculta da internet, com sites invisíveis que não aparecem no Google ou outros mecanismos de busca. Segundo a Polícia Federal, poucas polícias no mundo conseguiram resultados positivos em investigações nessa internet oculta. De forma inédita a Polícia Federal do Rio Grande do Sul vem conseguido ter o mesmo êxito das grandes polícias do mundo. Todas as ferramentas para rastreamento foram desenvolvidas aqui no Brasil, como afirma o delegado Fernando Casarin da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, responsável pela investigação.

Delegado - Fernando Casarin: A Polícia Federal, com um trabalho próprio, criando ferramentas próprias, criando mecanismos próprios, conseguiu desenvolver um trabalho que só polícias de ponta no mundo conseguem fazer, e muitas polícias de ponta não conseguem fazer o que foi feito nesse nosso trabalho aqui.

Repórter Alessandra Bastos: O próximo passo da Polícia Federal Brasileira é identificar aqueles que consumiam e trocavam material e aqueles que produziam. Apenas nos três primeiros meses de investigação foram identificados mais de 3 mil acessos às fotos. De acordo com a Polícia Federal, estimam-se que as crianças tenham de 11 a 15 anos de idade. Reportagem: Alessandra Bastos.

Gláucia: É bom lembrar que produzir, consultar e compartilhar conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes é crime e pode dar até 8 anos de cadeia.

Airton: É, e a internet está cada vez mais presente na vida dos brasileiros.

Gláucia: Seja para troca de mensagens, conhecer pessoas novas.

Airton: A rede também facilita a vida de muita gente, realiza transações bancárias, acessa dados, enfim, tem uma infinidade de outras aplicações.

Gláucia: É, e tanta coisa para se fazer torna esse ambiente mais favorável a crimes como fraudes.

Airton: Pensando nisso, o governo começa a pensar projetos para tornar a internet um lugar mais seguro.

Repórter Beatriz Amiden: E-mails, mensagens de texto, voz e fotos. Nos celulares e nos computadores, a troca de informações é intensa. Mas e a preocupação com a segurança, onde fica? Você se sente seguro na internet?

Entrevistada: Os dados financeiros, transações bancárias, né? Eu ainda prefiro fazer isso de outra forma que não envolva trafegar dados pela internet.

Entrevistada: Sim, me sinto muito segura. Não tenho problema nenhum em passar mensagens, fotos, fazer transações bancárias.

Repórter Beatriz Amiden: O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações está apoiando uma chamada conjunta que vai investir 3 milhões de dólares em pesquisas na área de segurança cibernética. Metade do valor virá de recursos do próprio Ministério. O restante será oferecido pela fundação americana NSF. Essa é uma iniciativa inédita entre Brasil e Estados Unidos, como explica Wanderson Paim, coordenador de projetos do Ministério.

Coordenador de projetos - Wanderson Pain: É importante que se invista em segurança cibernética para garantir que essa nova realidade do Brasil conectado seja realizada de forma segura para a sociedade.

Repórter Beatriz Amiden: A diretora presidente do Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados, Glória Guimarães, garante que a segurança na internet deve ser uma preocupação constante do usuário, que também precisa aprender a se proteger.

Diretora-presidente do Serpro - Glória Guimarães: A segurança é educação. A gente precisa explicar para as pessoas que os ambientes têm que estar seguros, ou seja, nós, enquanto empresa de governo, vamos investir muito forte também para acompanhar o governo nesse novo modelo de governo digital de forma que o cidadão possa usar os seus produtos e serviços de forma muito segura.

Repórter Beatriz Amiden: Os interessados em apresentar projetos nos temas como segurança e privacidade em redes tem até o dia 16 de dezembro. Reportagem: Beatriz Amiden.

Gláucia: Mais informações para envio de projetos na página na internet em mcit.gov.br.

Airton: Reformar o ensino médio e dar oportunidades de educação profissional aos jovens.

Gláucia: Foram dois assuntos discutidos por especialistas que se reuniram hoje em São Paulo para falar sobre educação.

Repórter Leonardo Meira: O encontro destacou a urgência de se fazer mudanças no setor. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que os números do ensino médio no país são assustadores.

Ministro da Educação - Mendonça Filho: 1 milhão e 700 mil jovens que não trabalham e nem estudam, quase 1 milhão de jovens com 17 anos fora do ensino médio, o nível de desempenho dos estudantes no nível médio no Brasil em português e matemática é pior do que a 20 anos. Um quadro para mim calamitoso, exigindo medidas relevantes que modifiquem essa realidade.

Repórter Leonardo Meira: Atualmente, apenas 17% dos jovens vão para a universidade. 83% ficam de fora. Para essa multidão, a educação técnica representa uma das soluções para tornar o ensino médio mais atrativo e preparar o país para as transformações do mundo do trabalho, como destaca o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai, Rafael Lucchesi.

Diretor-geral do Senai - Rafael Lucchesi: Para nós realizarmos essa oportunidade, a educação técnica, profissional, uma flexibilidade, uma maior capacidade de ajuste do nosso sistema educacional a esses novos fatores de competitividade sistêmica são decisivos. É o que os principais países têm feito.

Repórter Leonardo Meira: Segundo dados do Senai, a taxa de jovens entre 15 e 17 anos no Brasil com formação profissional é de somente 11%, enquanto nos países desenvolvidos chega em média aos 50% dos adolescentes nesta faixa etária. Reportagem: Leonardo Meira.

Airton: Foram divulgados hoje os novos locais de prova para os alunos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 3 e 4 de dezembro.

Gláucia: Os inscritos já podem consultar locais de prova na página do participante em enem.inep.gov.br.

Airton: E olha só, o INEP enviou SMS e e-mail a todos os inscritos autorizados para participar dessa segunda aplicação para informar sobre a liberação dos novos cartões de informação.

Gláucia: Mais de 270 mil pessoas não participaram da aplicação regular por conta das ocupações de escolas de educação básica e instituições de ensino superior.

Airton: Só não haverá segunda aplicação da prova no Acre, Amazonas, Amapá e Roraima. O presidente Michel Temer está recebendo neste momento aqui em Brasília governadores do país para pensar soluções para as dificuldades econômicas nos estados.

Gláucia: A repórter Luana Caren acompanha o encontro e tem informações ao vivo. Boa noite, Luana.

Repórter Luana Caren (ao vivo): Boa noite, Glaucia, Airton, e boa noite a todos os ouvintes da Voz do Brasil. Já são mais de 4 horas de reunião, participam governadores de 22 estados e do Distrito Federal, além de representantes de outros 2 estados, totalizando 25 unidades da federação presentes no encontro com o presidente Michel Temer e a equipe econômica do Governo Federal. A pauta é a situação fiscal dos estados que enfrentam crise econômica. Alguns, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, com dificuldades para pagar os salários de servidores públicos. Durante a tarde, a reunião teve uma pausa e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, conversou com os jornalistas. Disse que está sendo escrito um documento com um compromisso pelos governadores e pelo Governo Federal. Segundo Pezão, o documento trará medidas que vão auxiliar os estados, mas também contrapartidas, como a necessidade de um ajuste nas contas públicas locais. Também participam da reunião os ministros do Planejamento, Diogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, que ao final do encontro deve apresentar aos jornalistas o resultado da reunião. Ao vivo, Luana Caren.

Gláucia: 19 horas, 14 minutos no horário brasileiro de verão.

Airton: Ainda hoje, você vai ouvir aqui na Voz do Brasil.

Gláucia: Vamos tirar dúvidas de ouvintes sobre microempreendedor individual. Não saia daí.

Airton: Os brasileiros estão vivendo mais e tendo menos filhos.

Gláucia: E com menos contribuintes e mais aposentados, a conta não fecha.

Airton: Para garantir a aposentadoria das futuras gerações, o governo vem abrindo discussões para uma reforma da previdência.

Gláucia: É, e hoje empresários e governo se reuniram mais uma vez. Agora, o objetivo foi ouvir outros países e conhecer experiências que podem contribuir para a construção de um modelo de previdência para o Brasil.

Repórter Mara Kenupp: No encontro realizado pela CNI, a Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, representantes de Finlândia, Suécia, Dinamarca e Noruega apresentaram os desafios que tiveram que enfrentar nos últimos 20 anos para se adaptarem às crises fiscais e ao envelhecimento da população. Por isso, segundo o diretor de Política Estratégica da CNI, José Augusto Fernandes, os desafios da produtividade, mudanças na relação do trabalho, e a reforma da previdência foram os temas centrais do encontro.

Diretor de Política Estratégica da CNI - José Augusto Fernandes: Eu espero que nós possamos, quer dizer, absorver as mudanças que ocorreram nesses países e também possamos mostrar para eles quais são as nossas questões, quais as nossas agendas e o que estamos fazendo.

Repórter Mara Kenupp: De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, as lições e experiências trocadas na reunião podem servir para a reforma da previdência brasileira.

Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda - Marcelo Caetano: Ver no conjunto da experiência internacional o que que é exitoso, o que que a gente pode seguir como boa prática, o que que a gente deve evitar como coisas que não devem ser feitas.

Repórter Mara Kenupp: O presidente Michel Temer falou esta semana sobre a necessidade da reforma da previdência, e deixou claro que o projeto elaborado pelo governo vai garantir um regime sustentável e justo. O presidente Temer disse ainda que a primeira proposta da reforma da previdência será enviada ao Congresso Nacional antes do fim do ano. Reportagem: Mara Kenupp.

"Você na Voz do Brasil."

Airton: Bem, agora abrimos espaço para a sua participação aqui na Voz do Brasil.

Gláucia: Pois é, hoje recebemos a dúvida do Francisco de Assis que mora lá no Piauí. Ele é microempreendedor individual e quer saber sobre linhas de crédito e como contratar novos funcionários. Vamos ouvir.

Ouvinte - Francisco de Assis: Meu nome é Francisco, eu sou de Parnaíba no estado do Piauí, eu sou empreendedor individual e gostaria de fazer uma pergunta a respeito de linha de crédito, e a gente ter opção pelos [...], como podemos empregar mais pessoas, porque hoje só pode empregar uma pessoa, e gostaria de saber o que que diz.

Airton: Francisco, nós fomos buscar a resposta para a sua dúvida. Quem responde é o presidente do Sebrae, Guilherme Afif. Primeiro ele fala sobre as linhas de crédito.

Presidente do Sebrae - Guilherme Afif Domingos: O MEI, ele tem que buscar microcrédito. Se ele tá no Piauí, o Banco do Nordeste, ele faz um trabalho com microcrédito. Talvez seja o único com quem ele possa contar, com trabalhos que são feitos através de entidades especializadas em microcrédito destinada ao MEI.

Gláucia: E o Francisco também perguntou se ele como empreendedor individual pode contratar mais de um funcionário. Presidente do Sebrae também responde.

Presidente do Sebrae - Guilherme Afif Domingos: Não, o MEI é autorizado a contratar um empregado, não mais que isso. Aí já seria a microempresa, que não teria limite de contratação.

Airton: E você também pode participar com a gente aqui na Voz do Brasil.

Gláucia: É uma forma de mostrar como estão funcionando as ações do Governo Federal aí perto de você.

Airton: E isso é simples. Grave uma mensagem contando sua história e mande para nosso e-mail, voz@ebc.com.br, ou no WhatsApp: 61 99862 7345. Eu vou repetir, 61 99862 7345.

Gláucia: A produção da Voz do Brasil vai procurar a resposta para você. Participe!

Airton: E por falar em crédito, o Banco Central e o Sebrae discutem propostas para facilitar a concessão de crédito a pequenas e microempresas.

Gláucia: É uma pesquisa do Sebrae que mostrou que mais de 80% dos pequenos negócios não buscam empréstimos bancários devido às dificuldades em cumprir as exigências das instituições financeiras.

Repórter Nazi Brum: Juros altos, burocracia, exigência de garantias. Esses seriam os principais motivos que levam os pequenos e microempresários a evitar o financiamento bancário para impulsionar os negócios. De acordo com uma pesquisa feita pelo Sebrae, 83% dos pequenos negócios não procuraram empréstimo do sistema financeiro esse ano. A pesquisa mostra ainda que sem dinheiro, os micro e pequenos empresários acabam recorrendo ao cheque predatado, cheque especial ou cartão de crédito empresarial. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif domingos disse que existem propostas para resolver o problema, como o aumento do capital de giro para pequenas e microempresas junto aos bancos oficiais. Outra ideia seria a criação da Empresa Simples de Crédito, uma entidade municipal que teria como conceder empréstimos mais facilmente, como detalha o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Presidente do Sebrae - Guilherme Afif Domingos: Seria uma empresa no município para poder dar empréstimo a quem as pessoas se conhecem, para as pessoas que já são conhecidas, porque o sistema financeiro hoje quem acaba fazendo o empréstimo, ou analisando o empréstimo é o computador, com base em informações que mais vê se ele tem garantias ou não tem garantias.

Repórter Nazi Brum: A pesquisa do Sebrae e as propostas da entidade foram levadas ao Banco Central, que estabelece normas e regula o funcionamento das instituições financeiras no país. A partir de estudos que serão feitos, as expectativas é que serão estabelecidas novas condições para o financiamento de pequenos negócios no país. Reportagem: Nazi Brum.

Airton: Pequenos e microempresários. É, tem muito deles que estão comemorando mudanças na lei.

Gláucia: São os pequenos produtores de bebidas, como vinho, cachaça e cerveja artesanal que agora podem optar pelo Simples Nacional.

Airton: Com isso, eles têm a possibilidade de pagar menos impostos e podem recorrer a tributos com menos burocracia.

Repórter Leonardo Meira: Muita gente não abre mão de uma cerveja gelada depois de um dia estressante no trabalho, ou simplesmente para aproveitar o tempo livre. Em alguns casos, o gosto se transforma em profissão. Foi o que aconteceu com o Jean Esteves. Ele é dono de uma microcervejaria em Vicente Pires a 19 quilômetros do centro da capital federal, mas os tributos pesam na produção. Hoje, para cada 20 reais comercializados, 13 vão só para pagar impostos, o que representa 61% do valor de venda da cerveja. Jean disse que a opção de incluir o negócio no regime do Simples Nacional traz alívio para o produtor.

Empresário - Jean Esteves: A gente concorre na questão do imposto com uma megacervejaria, então o mesmo imposto que ela paga, a gente também paga. Então acaba que o nosso custo do produto, ele fica muito alto. E com a entrada do Super Simples, para nós vai ser ótimo, porque a gente vai pagar em cima do que a gente faturar. Então a tendência é que esse imposto caia cerca de 50%, né?

Repórter Leonardo Meira: E não é apenas o Jean que pode comemorar a boa notícia. Todos os pequenos produtores de bebidas, como vinho, cachaça e cerveja artesanal agora podem optar pelo Simples Nacional. A medida faz parte do programa Crescer Sem Medo, sancionado pelo presidente Michel Temer no final de outubro. O regime de tributação facilita a vida dos empreendedores, com redução média de 32% na carga de impostos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento, reunindo os tributos em uma única guia. A Associação Brasileira de Cerveja Artesanal estima que mais de 400 microcervejarias vão ser beneficiadas. A medida deve aquecer o mercado e estimular a geração de empregos. O Jean Esteves, por exemplo, já fala em contratações para 2017.

Empresário - Jean Esteves: Hoje em dia a gente produz em média 2500, 3000 litros/mês. A gente está com um plano de negócios para o ano que vem, até o final de 2017, a gente vai chegar em 15 mil litros. E quem sabe em 2018 aumentar mais ainda.

Repórter Leonardo Meira: Além disso, pequenos empreendedores também ganharam mais prazo para parcelar as dívidas tributárias, que agora podem ser quitadas em até 120 meses. Reportagem: Leonardo Meira.

Gláucia: Mais de 8 milhões e 800 mil reais foram liberados hoje para escolas de 24 municípios em 11 estados.

Airton: É, o recurso do Ministério da Educação vai atender instituições de educação infantil em regime parcial e integral.

Gláucia: Essas escolas construídas com recursos federais estão em plena atividade e registraram ao todo mais de 4 mil matrículas.

Airton: Desde maio foram repassados 4 bilhões e meio de reais em recursos financeiros para iniciativas da educação básica, como os programas de alimentação escolar, transporte escolar e Brasil Alfabetizado.

Gláucia: E essas foram as notícias do Governo Federal.

Airton: Uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Gláucia: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.

Airton: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. Boa noite.

Gláucia: Boa noite para você e até amanhã.

"Brasil: Ordem e progresso."